Ementa: ALTERA O ANEXO IX-B E O ANEXO V-D DA LEI Nº1.369/01 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Ementa: ACRESCENTA O INÍCIO IIIE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 190 DA LEI Nº 678, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1938 DE 04 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DOS AGENTES DO CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DO CHEFE AUXILIAR DE UNIDADE-PSF.
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2ºDO ARTIGO 58 DA LEI 1965/2009 DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA O DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL PARA VEÍCULOS A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA.
Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. EMANI ROCHA MACHADO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESCOLAR DE CAMPEÕES.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESTUDOS DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES-FUNPEM.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES OUTORGADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVOS REGULAR DE PASSAGEIRO EM LINHAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº1073/1998,DE 19 JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI Nº 1965/2009, DE 1º DE JANEIRO DE 2009.
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDO PINHEIRO VIEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FALCÃO DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE A ILMA. SRA. MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADOS DO CEARÁ-APRECE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE-CONPAM.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL 1.887 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO INDUSTRIAL DO PARQUE POTIRA II.
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, FIXANDO NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SUA REMUNERAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS E DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER.
Ementa: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
