CULTURA DA TRANSPARÊNCIA: Registro da 1ª Reunião da Cultura da Transparência, que teve como público alvo os operadores do Site e do Portal da Transparência do Município, realizado em dezembro de 2022, encerrando o ciclo de implantação com a Ouvidoria-Geral e começando o ciclo de monitoramento e acompanhamento com a Controladoria-Geral.
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE
EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO SDST.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL 001/2022 COMID
Reclamações e Denúncias Projeto Orla Caucaia CE
ÁREA URBANA, REGIÃO LITORÂNEA (AS PRAIAS) AREA DO CAPUAN - GENIPABU - PRIMAVERA - SITIOS NOVOS E CATUANA
SEM EFEITO
LISTA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL 2022 - REGIÃO LITORÂNEA (AS PRAIAS)
Lista de locais para vacinação de sábado (12).
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
SEM EFEITO
LISTA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL 2022 - GRANDE JUREMA
CARTILHA DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
FOLDER DE APRESENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DE CAUCAIA (OTA/CAUCAIA)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 COMID
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 62, I e II da Lei Orgânica do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará o LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 27 de Outubro de 2022, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, com escritório estabelecido na Rua Nunes Valente, n° 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. PABX (85) 3246.2207. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85)9.9969-2311/9.9799-1371.
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
COMUNICAÇÃO ASSERTIVA Campanha de capacitação dos Ouvidores Setoriais da Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia
NOÇÕES BÁSICAS LGPD Campanha de capacitação dos Ouvidores Setoriais da Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia
Relatório Simplificado de Atividades da Ouvidoria-Geral do Município
Regulamenta os procedimentos para racionalizar com minimização de custos o uso de material no âmbito do município através de técnicas de gestão de materiais.
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
Requerimento Permissão de Uso Temporária na Praia Caucaia CE
Estabelece procedimentos a serem adotados no acompanhamento, gestão e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal regidos pela Lei nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 62 - Dispõe sobre os equipamentos comunitários necessários quando da aprovação de conjuntos habitacionais ou residenciais multifamiliares com mais de 50 (cinquenta) unidades, em conformidade com a Lei Municipal nº 64, de 12 de fevereiro de 2019 e alterações.
DECRETO Nº 1.296 - Regulamenta os equipamentos comunitários necessários quando da aprovação de conjuntos habitacionais ou residenciais multifamiliares com mais de 50 (cinquenta) unidades, em conformidade com a Lei Complementar nº 64, de 12 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 104, de 07 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.296 - Regulamenta os equipamentos comunitários necessários quando da aprovação de conjuntos habitacionais ou residenciais multifamiliares com mais de 50 (cinquenta) unidades, em conformidade com a Lei Complementar nº 64, de 12 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 104, de 07 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
