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Residencial 2011 - Programa Minha Casa Minha Vida 22/09/2011 · CONDOMINIO RESIDENCIAL ERICO VERISSIMOAcessar Plano de Cargos: 2502/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 19/09/2011 · Lei Ordinária 2255/2011 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Residencial 2011 - Programa Minha Casa Minha Vida 23/08/2011 · RESIDENCIAL JOSE LINO DA SILVEIRA IAcessar Tabela de Padrão Remuneratório 2011 12/07/2011 · Lei nº 2.242 de 12 de julho de 2011 - Dispõe sobre a reestruturação dos Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências.Acessar Normativos do Orgão: 2222/2011 26/04/2011 · ALTERA A LEI Nº 1414.Acessar Tabela de Padrão Remuneratório 2010 25/10/2010 · Lei nº 2.172 de 25 de outubro de 2010 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências.Acessar Plano de Cargos: 2170/2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 08/10/2010 · Lei Ordinária 2170/2010 - CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Tabela de Padrão Remuneratório 2010 08/10/2010 · Lei nº 2.170 de 08 de outubro de 2010 - Cria o Plano de Cargos e Carreiras da Gestão do Trânsito, do Grupo Ocupacional Ordem Pública (cargo de Agente de Trânsito), dentro da estrutura funcional da Autarquia Municipal de Trânsito e dá outras providências.Acessar Plano de Cargos: 2168/2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 30/09/2010 · Lei Ordinária 2168/2010 - CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE GUARDA MUNICIPAL), ENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Tabela de Padrão Remuneratório 2010 23/09/2010 · Lei nº 2.166 de 23 de setembro de 2010 - Cria o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional SAÚDE (cargo de Médico) dentro da estrutura funcional da Secretaria de Saúde e dá outras providências.Acessar Normativos do Orgão: 2164/2010 13/09/2010 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA.Acessar Lei Orgânica Municipal: 001/2010 01/01/2010 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA REVISADA E ATUALIZADA EM 2010, COM EMENDAS ATÉ 2013.Acessar Lei de Criação Ogm 2009 01/01/2010Acessar Normativos do Orgão: 01/2009 23/12/2009 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.Acessar Plano de Cargos: 2049/2009 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 14/08/2009 · Lei Ordinária 2049/2009 - CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS E CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Normativos do Orgão: 1985/2009 14/04/2009 · LEI N° 1985/09, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre o Suprimento de Fundos e dá outras providéncias.Acessar Normativos do Orgão: 1965/2009 01/01/2009 · Lei N° 1965, de 1° de janeiro de 2009. Criação da Ouvidoria-Geral do Município, vinculada a Controladoria-Geral.Acessar Plano de Cargos: 093/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 17/08/2008 · Regulamenta as atribuições dos cargos integrantes do quadro pessoal, no âmbito do poder Executivo do Municipio de CaucaiaAcessar Normativos do Orgão: 1915/2008 08/04/2008 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.76 DA LEI 1414 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Plano de Cargos: 1913/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Pccr 08/04/2008 · Lei nº 1913/08 - CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Normativos do Orgão: 1796/2006 11/12/2006 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART.S 14 E 60 DA LEI 1.414 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESDE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIASAcessar Normativos do Orgão: 1786/2006 23/11/2006 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS E EFETIVOS QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Normativos do Orgão: 1623/2005 01/01/2005 · LEI N° 1623, DE 01 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe sobre a estrutura organizacional, as diretrizes e bases da administração pública Municipal e dá outras Proviências (Lei de Criação da Controladoria-Geral)Acessar Normativos do Orgão: 1488/2002 17/09/2002 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, SUA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Normativos do Orgão: 1414/2001 14/11/2001 · INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Normativos do Orgão: 1258/1999 11/11/1999 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE FMSSAcessar

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