EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).
Lista de locais de votação para Conselho Tutelar 2023
EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT.
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a fração do lote estabelecida pela Lei Complementar nº 59 de 12 de fevereiro de 2019; Lei Complementar nº 63 de 12 de fevereiro de 2019 e Lei Complementar nº 64 de 12 de fevereiro de 2019, com redação dada pela Lei Complementar nº 104 de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 121, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Altera as Leis Complementares nº 63, de 12 de fevereiro de 2019, e 64, de 12 de fevereiro de 2019, e a Lei Municipal nº 3.395, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Lei 3.616 de 22 de junho de 2023 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Enfermagem e dá outras providências.
A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Capuan. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT.
EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT.
PORTARIA CONJUNTA SEPLAM, SMS E IMAC Nº 01, de 02 de maio de 2023. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas, para fins de dispensa de ato público de liberação da atividade econômica, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Sítios Novos. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Parque Guadalajara. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
Lei Complementar nº 115 de 05 de abril de 2023 - Dispõe sobre o núcleo gestor das escolas da rede pública municipal de ensino de Caucaia e dá outras providências.
CHECKLIST | APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO - RENOVAÇÃO
EDITAL COMDICA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023 SEFIN/SEPLAM, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DEFINE A COMPETÊNCIA PARA EMISSÃO DE HABITE-SE, DO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO DE DIFICAÇÃO E DA CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO A QUE SE REFERE O PROVIMENTO Nº 04/2023/CGJCE
CHECKLIST - CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DECLARAÇÃO DE DATA DA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL
REQUERIMENTO - CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT.
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Controle Interno SCI, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 46, de 22 de junho de 2017 e, legislação correlata.
A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Araturi. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
