12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO

EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT.

EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT.

PORTARIA CONJUNTA SEPLAM, SMS E IMAC Nº 01, de 02 de maio de 2023. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas, para fins de dispensa de ato público de liberação da atividade econômica, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO — OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Sítios Novos. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.

A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO — OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Parque Guadalajara. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.

CHECKLIST | APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO - RENOVAÇÃO

EDITAL COMDICA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR.

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023 – SEFIN/SEPLAM, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DEFINE A COMPETÊNCIA PARA EMISSÃO DE HABITE-SE, DO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO DE DIFICAÇÃO E DA CERTIDÃO PARA FINS DE “AVERBAÇÃO” DE CONSTRUÇÃO A QUE SE REFERE O PROVIMENTO Nº 04/2023/CGJCE

EDITAL CHAMAMENTO CMDM.

CHECKLIST - CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO

DECLARAÇÃO DE DATA DA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL

REQUERIMENTO - CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - FMDT.

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO

Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Controle Interno – SCI, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 46, de 22 de junho de 2017 e, legislação correlata.

Sessões ordinárias do CRT

A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO — OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Araturi. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.

DECRETOR N 1.322 - Regulamenta o Alvará de Funcionamento, classifica as atividades conforme o risco, define o baixo risco para fins de dispensa de ato público de liberação da atividade econômica, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e revoga o Decreto Municipal nº 393, de 03 de agosto de 2012.

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO

MANUAL DE ESTRUTURAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO DE IMPACTO NO SISTEMA DE TRÂNSITO - RIST

MANUAL DA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Na quinta edição do Ouvidoria em Debate foi aborada a Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI).

DEFINIÇÃO DE INDICADORES URBANOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO PARA RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES, MULTIFAMILIARES DE ATÉ 100 UNIDADES E CASAS GEMINADAS, LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA ESPECIAL.

EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – FMDT.

Dispõe sobre as normas para solicitação e prestação de contas de diárias concedidas aos servidores efetivos ou não da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia.

Ouvidoria em Debate 4ª Edição. Tema: Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - Encarregado de Dados (DPO) e Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) - Canal de Denúncia.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO REURB

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

ORIENTAÇÃO ACERCA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. Nota Técnica Conjunta 01/2023 CGM/SEFIN/PGM