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Cronograma Maio Laranja 2024 01/05/2024Acessar Escuta Pública Pnab Caucaia 2024 23/04/2024Acessar Fmdt: 07/2024 - Checklists Seplam 22/03/2024 · EXTRATO DA ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE CAUCAIA FMDT.Acessar Tabela de Padrão Remuneratório 2024 14/03/2024 · LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concede Revisão Geral Anual na forma que indica e dá outras providências.Acessar Escuta Pública Pnab Caucaia 2024 07/03/2024Acessar Normativos do Orgão: 3.745/2024 06/03/2024 · LEI Nº 3.745, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa Habita Caucaia e dá outras providências.Acessar Cmpdp: 03/2024 - Checklists Seplam 04/03/2024 · EXTRATO DA ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).Acessar Cmpdp: 02/2024 - Checklists Seplam 05/02/2024 · EXTRATO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).Acessar Cmpdp: 01/2024 - Checklists Seplam 08/01/2024 · EXTRATO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).Acessar Relatório de Atividades Ouvidoria-geral do Município | Completo: 01/2023 01/01/2024 · O presente Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria-Geral ? 2023 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), ambas regulamentadas no Município através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016, respectivamente, e na Lei Complementar nº 46, de 22 de junho de 2017.Acessar Equipamentos de Fiscalização Eletrônica 2024 01/01/2024 · Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques. De acordo com o Art. 9º, Parágrafo único: O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deve dar publicidade, por meio do seu site na rede mundial de computadores, antes do início de sua operação, da relação de todos os medidores de velocidade existentes em sua circunscrição, contendo o tipo do equipamento, o número de registro junto ao Inmetro, o número de série do fabricante, a identificação estabelecida pelo órgão e, no caso do tipo fixo, também do local de instalação. A listagem dos equipamentos medidores de velocidade fixo com registro de imagem instalado em local definido e em caráter, duradouro, especificado como controlador - medidor de velocidade destinado a fiscalizar o limite máximo de velocidade da via ou de seu ponto específico.Acessar Equipamentos de Fiscalização Eletrônica 2024 01/01/2024 · MAPA DA LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.Acessar Equipamentos de Fiscalização Eletrônica 2024 01/01/2024 · LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE - FISC_ELET_R00. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020Acessar Equipamentos de Fiscalização Eletrônica 2024 01/01/2024 · LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. CRUZEIRO DO SUL - FISC_ELET_R00. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020Acessar Equipamentos de Fiscalização Eletrônica 2024 01/01/2024 · LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE - FISC_ELET_R00. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020Acessar Equipamentos de Fiscalização Eletrônica 2024 01/01/2024 · LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.Acessar Equipamentos de Fiscalização Eletrônica 2024 01/01/2024 · LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. CORONEL CORREIA (PONTE DOS TAPEBAS) - FISC_ELET_R00. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020Acessar Equipamentos de Fiscalização Eletrônica 2024 01/01/2024 · LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE (2) - FISC_ELET_R02. Em decorrência da RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020Acessar Normativos do Orgão: 3688/2023 14/12/2023 · LEI Nº 3.688, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação de vinte e seis (26) novos bairros para o Município de Caucaia, sobre a alteração do perímetro de nove (9) bairros existentes, e dá outras providências.Acessar Normativos do Orgão: 3.688/2023 14/12/2023 · LEI Nº 3.688, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação de vinte e seis (26) novos bairros para o Município de Caucaia, sobre a alteração do perímetro de nove (9) bairros existentes, e dá outras providências.Acessar Plano Anual das Atividades do Controle Interno e Auditoria Interna Governamental 2024 13/12/2023Acessar Cmpdp: 18/2023 - Checklists Seplam 04/12/2023 · EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).Acessar Normativos do Orgão: 130/2023 23/11/2023 · LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei Complementar Municipal n 64, de 12 de fevereiro de 2019 , na forma que indica.Acessar Tabela de Padrão Remuneratório 2023 23/11/2023 · Lei n° 3.680 de 23 de novembro de 2023 - Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais integrantes do ambiente de especialidade auditoria e controle interno da carreira de auditoria e controle interno e dá outras providências.Acessar Fmdt: 06/2023 - Checklists Seplam 17/11/2023 · EXTRATO DA ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE CAUCAIA FMDTAcessar Cmpdp: 17/2023 - Checklists Seplam 06/11/2023 · EXTRATO DA ATA - EXTRATO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).Acessar Índice Municipal de Governança de Caucaia Imgc 2023 31/10/2023 · PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar Índice Municipal de Governança de Caucaia Imgc 2023 16/10/2023 · INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.Acessar Cmpdp: 16/2023 - Checklists Seplam 02/10/2023 · EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).Acessar Checklists: 01/2023 - Lista Votação Conselho Tutelar 2023 01/10/2023 · Lista de locais de votação para Conselho Tutelar 2023Acessar

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