Selo ATRICON Prata 2025Selo Município Verde - 2022-2023 Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024
 
OUTRAS PUBLICAÇÕES

Outras publicações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Publicações
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de publicações Foram encontrados 446 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:00:51
Normativos do Orgão: 1.296/2022 24/08/2022 · DECRETO Nº 1.296 - Regulamenta os equipamentos comunitários necessários quando da aprovação de conjuntos habitacionais ou residenciais multifamiliares com mais de 50 (cinquenta) unidades, em conformidade com a Lei Complementar nº 64, de 12 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 104, de 07 de janeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar Normativos do Orgão: 1.296/2022 24/08/2022 · DECRETO Nº 1.296 - Regulamenta os equipamentos comunitários necessários quando da aprovação de conjuntos habitacionais ou residenciais multifamiliares com mais de 50 (cinquenta) unidades, em conformidade com a Lei Complementar nº 64, de 12 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 104, de 07 de janeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar Cmpdp: 06/2022 - Checklists Seplam 16/08/2022 · 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃOAcessar Normativos do Orgão: 382/2022 01/08/2022 · PORTARIA CONJUNTA CGM e SME No 382, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito publico ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei no 13.709/2018).Acessar Cmpdp: 05/2022 - Checklists Seplam 01/08/2022 · 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃOAcessar Gestão de Praias Projeto Orla: 06/2022 - Gestão das Praias Projeto Orla. Caucaia/ce 22/07/2022 · LC nº 110 2022 Zoneamento Ambiental Costeiro Caucaia CEAcessar Relatório de Atividades Ouvidoria-geral do Município | Completo: 02/2022 01/07/2022 · O presente Relatório de Atividades da Ouvidoria-Geral do 2º Trimestre de 2022 e do 1º Semestre de 2022 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), ambas regulamentadas no Município através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016, respectivamente, e na Lei Complementar nº 46, de 22 de junho de 2017.Acessar Cmpdp: 04/2022 - Checklists Seplam 06/06/2022 · 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃOAcessar Experiência Exitosa da Ouvidoria-geral 2022 01/06/2022 · 1º Encontro de Troca de Experiências e Boas Práticas da Ouvidoria e Auditoria.Acessar Cmpdp: 03/2022 - Checklists Seplam 02/05/2022 · 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃOAcessar Avaliação e Pesquisa dos Serviços Públicos 2022 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 29/04/2022 · A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO — OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Garrote. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Avaliação e Pesquisa dos Serviços Públicos 2022 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 28/04/2022 · A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO — OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Pré-Fórum da Juventude. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Boletim de Gestão da Ouvidoria-geral do Município: 03/2022 01/04/2022 · Relatório de Gestão do Primeiro Trimestre de 2022 da Ouvidoria-Geral do MunicípoAcessar Relatório de Atividades Ouvidoria-geral do Município | Completo: 01/2022 01/04/2022 · O presente Relatório de Atividades da Ouvidoria-Geral do 1º Trimestre de 2022 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), ambas regulamentadas no Município através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016, respectivamente, e na Lei Complementar nº 46, de 22 de junho de 2017.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 1261/2022 23/03/2022 · Dispõe sobre a concessão de diárias de que trata o art. 126 da Lei Complementar no 01, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.Acessar Cmpdp: 02/2022 - Checklists Seplam 25/02/2022 · 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃOAcessar Cmpdp: 01/2022 - Checklists Seplam 18/02/2022 · 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃOAcessar Orientação Técnica: 001/2022 10/02/2022 · Orientar os Responsáveis pelo recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais nas diversas Unidades Gestoras do Município de CaucaiaAcessar Normativos do Orgão: 104/2022 07/02/2022 · LEI COMPLEMENTAR N°104 - Altera a Lei Complementar nº 59, de 12 de fevereiro de 2019; Altera a Lei Complementar nº 63, de 12 de fevereiro de 2019; Altera a Lei Complementar nº 64, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.Acessar Boletim de Gestão da Ouvidoria-geral do Município: 02/2022 01/02/2022 · Boletim de Atividades Mensal da Ouvidoria-Geral do MunicípioAcessar Conselho de Recursos Tributários Crt 2022 05/01/2022 · O Conselho de Recursos Tributários - CRT, instituído pela Lei Complementar n.º 02, de 23 de dezembro de 2009 e com funcionamento disposto no Regimento Interno estabelecido pelo Decreto nº 435 de 13 de março de 2013, é parte integrante da estrutura do Contencioso Administrativo Tributário, sendo órgão administrativo colegiado e de composição paritária. O Conselho de Recursos Tributários - CRT tem como membros: representantes da SEFIN, representantes dos contribuintes e um Procurador Municipal, possuindo autonomia administrativa decisória em matéria tributário-fiscal. O Conselho de Recursos Tributários - CRT é responsável pelo julgamento, em segunda instância, dos recursos interpostos nos processos administrativos tributários, contra as decisões em matéria fiscal, em que sejam partes os contribuintes e a Prefeitura Municipal de Caucaia, julgadas pela autoridade administrativa de primeira instância; bem como, é responsável pelo julgamento de processos que apresentam indícios de crimes contra a ordem tributária. Tem como missão assegurar a imparcialidade na solução dos litígios tributários e promover a justiça fiscal em prol da sociedade.Acessar Rol de Processos Desclassificados com Grau de Sigilo 2021 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 03/01/2022 · O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2021 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Rol de Processos Classificados com Grau de Sigilo 2021 - Relatórios e Boletins Ouvidoria 03/01/2022 · O presente ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2021 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.Acessar Checklists: 23/2022 - Checklists Imac 01/01/2022 · TESTEAcessar Checklists: 22/2022 - Checklists Imac 01/01/2022 · .Acessar Checklists: 21/2022 - Checklists Imac 01/01/2022 · .Acessar Checklists: 20/2022 - Checklists Imac 01/01/2022 · .Acessar Checklists: 19/2022 - Checklists Imac 01/01/2022 · .Acessar Checklists: 18/2022 - Checklists Imac 01/01/2022 · .Acessar Checklists: 17/2022 - Checklists Imac 01/01/2022 · .Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5