11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Controle Interno SCI, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 46, de 22 de junho de 2017 e, legislação correlata.
A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Araturi. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
DECRETOR N 1.322 - Regulamenta o Alvará de Funcionamento, classifica as atividades conforme o risco, define o baixo risco para fins de dispensa de ato público de liberação da atividade econômica, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e revoga o Decreto Municipal nº 393, de 03 de agosto de 2012.
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
MANUAL DE ESTRUTURAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO DE IMPACTO NO SISTEMA DE TRÂNSITO - RIST
Na quinta edição do Ouvidoria em Debate foi aborada a Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI).
DEFINIÇÃO DE INDICADORES URBANOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO PARA RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES, MULTIFAMILIARES DE ATÉ 100 UNIDADES E CASAS GEMINADAS, LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA ESPECIAL.
EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL FMDT.
Dispõe sobre as normas para solicitação e prestação de contas de diárias concedidas aos servidores efetivos ou não da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia.
Ouvidoria em Debate 4ª Edição. Tema: Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - Encarregado de Dados (DPO) e Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) - Canal de Denúncia.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO REURB
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
ORIENTAÇÃO ACERCA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. Nota Técnica Conjunta 01/2023 CGM/SEFIN/PGM
A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OGM realizou Pesquisa de Satisfação na ação do Prefeitura Presente no Grilo. Em cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
Estabelece normas para formalização de convênios, termos de cooperação técnica e financeira e ajustes congêneres e define a composição do processo de despesa e prestação de contas.
Ouvidoria em Debate 3ª Edição. Tema: Elaboração do Relatório de Gestão
ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC CAUCAIA
Ouvidoria em Debate 2ª Edição. Tema: Elaboação do Planejamento Estratégico para Ouvidorias
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2009 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2010 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2011 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2012 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2013 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2014 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2015 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO ANO 2022 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
