ALTERAR o gozo de férias da servidora GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, matrícula N.º 93513, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial – Agente de Defesa Civil, relativa ao período aquisitivo 2025/2026 e programada para junho de 2026, para determinar o usufruto inicial de apenas 15 (quinze) dias, ficando o saldo restante adiado para data oportuna, sem qualquer alteração ou prejuízo ao pagamento do terço constitucional.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Rafael Sobreira Tavares

Cargo: Tecnico Administrativo

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Jose Eduardo Bezerra Costa

Cargo: Coordenador de Unidade

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor THIAGO FORTE LIMA, na forma que indica.

Agente: Thiago Forte Lima

Cargo: Técnico de Suporte Gerencial

PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

Agente: Joao Crisostomo Melo Moreira

Cargo: Arquiteto

Constituir Comissão INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 20160615002, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

A participação no 5º Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares justifica-se pela relevância técnica e institucional do evento, que reunirá gestores, técnicos, conselheiros e representante da sociedade civil de todo o país para discutir aperfeiçoamento das ações de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, ao longo desse encontro presencial os participantes vão compartilhar desafios, trajetórias e experiências, ao mesmo tempo em que conhecem soluções desenvolvidas por outras cidades para problemas comuns e constroem, de forma colaborativa, caminhos para suas agendas locais. O evento representa uma oportunidade estratégica para atualização técnica, troca de experiências exitosas e ampliação de parcerias institucionais, bem como serão destacas os temas de Fortalecimento da Governança de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a estruturação e ativação de instâncias como CAISAN e CONSEA, o avanço da agenda agroecológica e a construção de sistemas alimentares mais resilientes diante de crises econômicas, eventos climáticos extremos e fluxos migratórios. A capacitação proporcionada por este evento imersivo conhecido como o maior laboratório em Políticas Públicas de SAN, onde 65 municípios de todo Brasil estarão presentes é fundamental para o fortalecimento da política municipal de SAN, visando o nosso aprimoramento e desenvolvimento.

Agente: Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade

Cargo: Auxiliar Operacional

PORTARIA N.º 278, DE 15 DE MAIO DE 2026. Concede diárias na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhes são conferidas pelos o arts. 59 e 143, II, e, ambos da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto no art. 126, §1 da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, § 3º do Decreto n° 1.475, de 13 de março de 2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, da Instrução Normativa CGM N.º 02/2023, de 08 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO por fim o estabelecido no Decreto N.º 1.261, de 22 de março de 2022, e alterações promovidas pelo Decreto N.º 1.306, de 03 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à servidora abaixo relacionada, na forma indicada, diárias destinadas ao custeio de despesas com deslocamento no trecho Fortaleza/CE – Caxias do Sul/RS, em razão de viagem a ser realizada no período de 18 a 22 de maio de 2026, com a finalidade de participar do 5º Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares – LAB LUPPA

Agente: Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade

Cargo: Auxiliar Operacional

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n.º 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

Agente: Edenilson Vital Ferreira

Cargo: Guarda Municipal

DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Maria Erlania Moreira Brito

Cargo: Liquidante de Despesas

Designa para exercer a função de Gestor de Contrato: Mardonio da Silva Cabral, e Fiscal de Contrato: Fatima Maria da Silva, bem como Fiscal Substituto: Mauro Cavalcante Soares Junior, dos Contratos(s) da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Agente: COLETIVA

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 56605, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

Agente: Shandja Melo Pereira de Oliveira

Cargo: Guarda Municipal

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ADERVAN DAMASCENO MACHADO, matrícula n° 43535, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

Agente: Adervan Damasceno Machado

Cargo: Guarda Municipal

CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA, no período de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027 ao servidor FRANCISCO WELBSON DAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula N.º 43573, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.

Agente: Francisco Welbson das Chagas Rodrigues

Cargo: Guarda Municipal

ENQUEDRA a servidora Cintia Daisy Vieira Almeida na “4ª” REFERÊNCIA da CLASSE “A”, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei nº 2284, de 10 de janeiro de 2012.

Agente: Cintia Daisy Vieira Almeida

Cargo: Assistente Social

Correção de Gratificação Turma 55, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 11/05/2026 - EDIÇÃO N° 3435

Agente: COLETIVA

DESIGNA COORDENADORA INTERINA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota

Cargo: Diretora de Nucleo

O servidor participará do curso de capacitação de chefe de unidade municipal de cadastramento (UMC) cuja finalidade é garantir a continuidade do atendimento aos detentores de imóveis rurais,atualizações junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), além de outros procedimentos inerentes ao cumprimento da legislação agrária e do atendimento otimizado e descentralizado.

Agente: Thiago Costa dos Santos

Cargo: Chefe de Nucleo Iii

Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma indicada, diárias destinadas ao custeio de despesas com deslocamento no trecho Fortaleza - Canindé, em razão de viagem a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, com retorno dia 15 de maio de 2026. Com a finalidade de participar do Curso de Capacitação/Treinamento de chefes e representantes das unidades municipais de cadastramento(UMCS) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/CE)

Agente: Thiago Costa dos Santos

Cargo: Chefe de Nucleo Iii

DESIGNA a servidora CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Cristiane da Silva Amaral Forte

Cargo: Assistente Social

DESIGNA a servidora Leila Soares Cidade Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Leila Soares Cidade Lima

Cargo: Assistente Social

DESIGNA o servidor Jenivaldo Lira de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Jenivaldo Lira de Oliveira

Cargo: Diretor de Núcleo

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Dianna Castro Holanda Sousa

Cargo: Procurador Jurídico

PORTARIA N.º 027/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: Julio Alcides Espinola Filho

Cargo: Auditor do Tesouro Municipal

Suspensão de Férias, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico II, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascim

Cargo: Assessor Técnico Ii

Nomeação, Agente: Danilo de Araujo Menezes Filho, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Agente: Danilo de Araujo Menezes Filho

Cargo: Diretor de Núcleo

Exonera , Agente: Brenna Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Agente: Brenna Silva dos Santos

Cargo: Diretor de Núcleo

DESIGNA a servidora Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Sara Faustino Bento

Cargo: Assessor Técnico I