Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva JULIANA SILVA MACIEL - Assistente Social - matrícula: 55986, para CLASSE “C” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 02/05/2023 a 01/05/2024).

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.07.14.01-01 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa CSL Engenharia e Construções Ltda nas respectivas funções:

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATOS.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.24.01.22, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda nas respectivas funções:

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.24.01.12, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Infinity Distribuidora Ltda nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 024/2025-01 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa VP Transporte e Serviços Ltda nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.29.01.14 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa DR Locação de Veículos e Máquinas Ltda nas respectivas funções:

ERRATA. Referente à portaria nº 46, de 21 de agosto de 2025, publicada na página nº 03 do Diário Oficial do Município de Caucaia nº 3264, de 21 de agosto de 2025, que designa os servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato nº 2025.04.29.01.14SEINFRA. ONDE SE LÊ: DR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. LEIA-SE: DC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. As demais informações permanecem sem qualquer alteração. Caucaia, 17 de setembro de 2025. GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções:

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA como Fiscal e JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designar, Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO E A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1° - Instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: I – Apurar os fatos irregulares identificados no âmbito do Processo Administrativo nº 2025007328; II – Quantificar o dano ao erário; III – Identificar os responsáveis; IV – Promover o devido ressarcimento, conforme legislação pertinente. Art. 2° - Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos seguintes servidores efetivos, com reputação ilibada e conhecimento técnico compatível com a matéria: I – Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Coordenador de Unidade, matrícula nº 96888 – Presidente; II – Mara Úrsula Oliveira de Almeida, Assessor Especial I, matrícula nº 92827 – Membro; III – Natanael de Almeida Sousa, Agente de Suporte Gerencial, matrícula nº 10217 – Membro.

1° - Instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: I – Apurar os fatos irregulares identificados no âmbito do Processo Administrativo nº 2025007314; II – Quantificar o dano ao erário; III – Identificar os responsáveis; IV – Promover o devido ressarcimento, conforme legislação pertinente. Art. 2° - Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos seguintes servidores efetivos, com reputação ilibada e conhecimento técnico compatível com a matéria: I – Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Coordenador de Unidade, matrícula nº 96888 – Presidente; II – Mara Úrsula Oliveira de Almeida, Assessor Especial I, matrícula nº 92827 – Membro; III – Natanael de Almeida Sousa, Agente de Suporte Gerencial, matrícula nº 10217 – Membro