RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 09 de março de 2026, ANA KAROLINA FERNANDES BARBOSA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto, dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.

PORTARIA Nº 013/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designa os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Termos de Credenciamento (Contratos) conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N°21, DE 02 DE MARÇO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 06/03/2026 - EDIÇÃO N° 3395.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

PORTARIA Nº 012/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026-SDS.

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor BOANERGES BECO BEZERRA NETO

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA ERONDINA BANDEIRA DA ROCHA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

RESOLVE: Art. 1°- NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, MAURO CAVALCANTE SOARES JUNIOR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEIA FRANCISCA ROSIANE COELHO PACHECO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – SEDE, na forma que indica.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2026.

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Ordenador de Despesa, Agente: Joana Victoria Viana Alencar, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PROGREDIR a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte