PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE.

PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE.

RESOLVE: Art. 1º. REENQUADRAR o Agente Municipal de Trânsito RODRIGO LIMA CAVALCANTE, matrícula 12450, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, do nível funcional AGT2R5 (2ª Classe, Referência 5) para o nível funcional AGT1R3 (1ª Classe, Referência 3).

RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), concedida, através da Portaria nº 106, de 08 de agosto de 2023, a servidora MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS, matrícula, 13.9335 lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 29 de março de 2024, membro do Conselho Tutelar, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, nomeado através da Portaria N° 19, de 21 de março de 2024 em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 2º Revogamse as disposições em contrário;

.RESOLVE: Art.1º Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O I de 02 duas horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no período de 04/03/2024 06/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG.

RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor ERMANDO MESQUITA SOARES , Matrícula nº 55338, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no peri odo de 03/02/2024 15/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga hora ria prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –

PORTARIA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Nomeia o servidor BRUNO LIMA PIMENTA, na função de Secretário Adjunto (simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento.

PORTARIA Nº 49/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DESIGNAR. NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor e REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELIS DUTRA, para exercer a função de Suplente do Contrato. PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME

Conceder ao servidor SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA, Matrícula nº 39876, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 06/07/2024.

Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024.

Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FREDSON MOTA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73992, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA mat. nº 88365, CARGO A EXONERAR: GERENTE DE UNIDADE. CARGO A NOMEAR: DIRETOR EXECUTIVO. ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS: CARGO A NOMEAR: GERENTE DE UNIDADE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SAMUEL SOUSA CIDRÃO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80300, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RAVIC JOSÉ SAUNDERS DE OLIVEIRA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73987, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Exonera a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento.

Conceder ao servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde – CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de abril de 2024.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRÃO, matrícula: 39852, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 07/03/2024 a 20/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de março de 2024. Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 08 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo.

RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora EDILANE COSTA FREITAS, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80279, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Biomedicina Estética, realizado pela FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO -FAMEESP, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico da servidora. ART.2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. ART.3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do respectivo processo. Caucaia, 05 de abril de 2024

PORTARIA Nº 44/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE.

º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor PAULO CÉSAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, ocupante do cargo de provimento efetivo da GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC05, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), concedida através da Portaria n°20/2024-SSP, de 02 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 10 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 43/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matrícula no 64, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – (CID – 10, F84.0), sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor.

CONCEDER a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°73967, simbologia GMA-01, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme art. 9, III da Lei Complementar 94 de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de abril de 2024.

Designar a senhora Lara Júlia Gomes de Sousa, CPF Nº xxx.717.983-xx, Matrícula: 86689, como fiscal dos Contratos relacionados à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, ocupante do cargo efetivo Agente de Suporte Gerencial, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 029 DE 01 DE JUNHO DE 2024 - DELEGA O SERVIDOR LUAN ALVES COSTA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 42/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2024 dos servidores relacionados, confome documento em anexo:

Exonerar a partir de 08 de abril de 2024, FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS - 3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 08 de abril de 2024.

EXONERA, A PEDIDO, DEBORA DAS NEVES SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II.