PORTARIA N.º 032/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Agente: Francisco Helcio Pereira do Nascimento

Cargo: Auditor do Tesouro Municipal

PORTARIA N.º 031/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À MATHEUS DE PAULO PESSOA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Agente: Matheus de Paulo Pessoa

Cargo: Auditor do Tesouro Municipal

PORTARIA N.º 030/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À GESSICA DE SOUSA MARTINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Agente: Gessica de Sousa Martins

Cargo: Auditora do Tesouro Municipal

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

Agente: COLETIVA

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: Fernanda Sales Meinerz, Luana Sales de Miranda Gomes, Marcio Moreira da Costa, Ronaldo Mendes Medeiros

Fiscal de Contrato Sinalização, Agente: Alex Diniz Goncalves Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Alex Diniz Goncalves Silva

Cargo: Agente de Trânsito

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto N.º 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar N.º 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto n.º 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância N.º 002/2026-SIND.

Agente: Raimundo Frota da Silva

Cargo: Guarda Municipal

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Amanda Ellen Barbosa Lima, Julio Cesar dos Santos Silva, Maria Arraialina Nunes Maia, Roberto de Pinho Pessoa

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do Protocolo Brasil Sem Fome – GT Brasil Sem Fome, com a finalidade de planejar, construir, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação das ações decorrentes da adesão do Município de Caucaia ao Protocolo Brasil Sem Fome.

Agente: COLETIVA

Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado NUIC Picuí Área 2, localizado no bairro Conjunto Metropolitano, na cidade de Caucaia-CE.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor FRANCISCO WELBSON DAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula N.º 43573, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMC02, o gozo de férias e o pagamento do respectivo terço constitucional, referente ao período aquisitivo 2024/2025 (previstas inicialmente para novembro de 2025 e não gozadas em virtude de licença médica), para fruição no mês de agosto de 2026.

Agente: Francisco Welbson das Chagas Rodrigues

Cargo: Guarda Municipal

ADITA A PORTARIA Nº 24/2026 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES COMO SINDICADOS NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO, REGISTRO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Adaberon Martins Moreira, Aderson Barbosa Costa, Anderson Forte de Menezes, Bismark Andrade de Souza, Carlos Renan Silveira da Costa, Demétrius Bezerra Magalhães de Amorim, Edilane Costa Freitas, Francisco Edilberto Rodrigues de Farias, George Michael Alves Nogueira, Glauberto Silva de Lima, Jeimson Hoslley Freitas Ferreira, Joheldes Sousa da Silva, Jose Igaro de Araujo Viana, Mieli de Goes Barros, Romulo Cesar Martins Ferreira, Ioodrowilliames Alves Vieira

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: Julio Cesar dos Santos Silva, Rafael Sobreira Tavares, Jose Eduardo Bezerra Costa

PORTARIA N.º 029/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

PORTARIA N.º 028/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor JOSE NILTON DA ROCHA FERREIRA, matrícula N.º10333, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para julho de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

Agente: Jose Nilton da Rocha Ferreira

Cargo: Guarda Municipal

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Suziane Morais Silveira

Agente: Suziane Morais Silveira

Cargo: Administradora

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Maria Silvane Silvestre da Silva.

Agente: Maria Silvane Silvestre da Silva

Cargo: Professor Educação Básica

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES BARBOSA.

Agente: Maria da Conceicao Marques Barbosa

Cargo: Agente de Combate as Endemias

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Lucia Helena Soares de Oliveira.

Agente: Lucia Helena Soares de Oliveira

Cargo: Professor Educação Básica

Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão Eletrônico n° 2026042702.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA/ MAT. 41654/ARQUITETO, quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Agente: Dino Malpaga Pereira

Cargo: Arquiteto

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor RAIMUNDO CRISTOVIANO ALVES DE LIMA.

Agente: Raimundo Cristoviano Alves de Lima

Cargo: Auxiliar Operacional