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ESTABILIDADE: 38/2026 07/05/2026

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL da servidora CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA

Agente: Cintia Daisy Vieira Almeida

Cargo: Assistente Social

ESTABILIDADE: 37/2026 07/05/2026

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor DANIEL DE PONTI SOUZA

Agente: Daniel de Ponti Souza

Cargo: Geólogo

DESIGNAÇÃO: 36/2026 07/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular e Gestor Substituto, bem como Fiscal Titular e Substituto do contrato abaixo

Coletiva: Joel Teixeira Bastos Neto, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Jasmine Thais Silva Miranda Amaral, Mario Regys Menezes do Amaral

CESSÃO DE GRATIFICAÇÃO WILL: 34/2026 07/05/2026

Cessão de Gratificação Will, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

CESSÃO DE GRATIFICAÇÃO WILL: 34/2026 07/05/2026

Cessão de Gratificação Will, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Ioodrowilliames Alves Vieira

Cargo: Agente de Trânsito

NOMEAÇÃO: 982/2025 06/05/2026

Nomeia MYCHELL FEITOSA CASTRO DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II Secretaria: Secretaria de Proteção Animal

Agente: Mychell Feitosa Castro de Amorim

Cargo: Assessor Especial Ii

NOMEAÇÃO: 254/2026 06/05/2026

NOMEIA GERMANA MOTA DE LUCENA MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Germana Mota de Lucena Melo

Cargo: Secretário Municipal de Turismo

NOMEAÇÃO: 62/2026 06/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Irenilde Neris Galeno Fortunato, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal

Agente: Maria Irenilde Neris Galeno Fortunato

Cargo: Secretário Municipal de Proteção Animal

NOMEAÇÃO: 58/2026 06/05/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.

Agente: Jackson Robson Lopes Amorim

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

ADICIONAL NOTURNO: 57/2026 06/05/2026

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

Agente: Yuri de Freitas Vasconcelos

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

HORAS EXTRAS: 33/2026 06/05/2026

Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

ADICIONAL NOTURNO: 32/2026 06/05/2026

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 26/2026 06/05/2026

PORTARIA N.º 26, DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato

Coletiva: Ângela Michelle Amâncio de Sousa, Juan Martins Vasconcelos

DEMANDANTE TITULAR E SUBSTITUTO: 25/2026 06/05/2026

PORTARIA N.º 25 DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto, os servidores JUAN MARTINS VASCONCELOS e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO.

Coletiva: Juan Martins Vasconcelos, Joao Paulo de Morais Furtado

EXONERAÇÃO: 248/2026 05/05/2026

EXONERA REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Rebeca Timbó Paiva Lopes

Cargo: Secretário Municipal de Turismo

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 18/2026 05/05/2026

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 244/2026 04/05/2026

PORTARIA N.º 244, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.

Agente: Flavio Fernandes da Silva

Cargo: Assessor Técnico Ii

GRATIFICAÇÃO: 040/2026 04/05/2026

CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de ABRIL de 2026.

Agente: Maria Cristiane Andrade Maciel

Cargo: Guarda Municipal

GRATIFICAÇÃO: 039/2026 04/05/2026

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de ABRIL DE 2026.

Agente: COLETIVA

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 038/2026 04/05/2026

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2026.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 29/2026 04/05/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: Julio Cesar dos Santos Silva, Rafael Sobreira Tavares, Arley Pinheiro Gomes Rolim

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 26/2026 04/05/2026

Designa LUCAS PENHA RODRIGUES para exercer a função de Gestor, FRANCISCO SAMMY ALVES DE SOUSA como Fiscal e CAIO VINÍCIUS MENDES APOLONIO como Fiscal Substituto

Coletiva: Lucas Penha Rodrigues, Francisco Sammy Alves de Sousa, Caio Vinicius Mendes Apolonio

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 25/2025 04/05/2026

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na quarta referência da classe B. JARLON CHAVES COSTA e RAFAEL RÔMULO MATIAS DE LIMA.

Agente: COLETIVA

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 024/2026 04/05/2026

PORTARIA N.º 024 DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: Julio Alcides Espinola Filho

Cargo: Auditor do Tesouro Municipal

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 17/2026 04/05/2026

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 03/2026 04/05/2026

Designar Francisco Ferreira Barbosa para exercer a função de Gestor, Francisco Robério Garcia dos Santos como Fiscal e Francisco Neyardo da silva como fiscal Substituto de Contratos.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 037/2026 30/04/2026

DESIGNAR GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, MAT:93513, CPF: 064. ***. ***-64, como fiscal e DENILSON DUARTE SOARES, MAT:93505, CPF: 664. ***. ***-49, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria

Agente: COLETIVA

CONCEDER FÉRIAS: 35/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Francisca Estela Natalia Souto da Silva, Julismenia Pereira Soares, Marcos Andre Pires da Silva Junior

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 28/2026 30/04/2026

CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Francisco Rogerio Martins V do Vale

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 16/2026 30/04/2026

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

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