Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo.

RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: ***168***-50, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 como responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0203765- 86.2022.06.0064).

Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765 86.2022.06.0064).

RELOTA O SERVIDOR THIAGO RIBEIRO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.

Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Suspende as férias do servidor Sérvulo Moreira Sobrinho e dá outras providências.

DELEGA O SERVIDOR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINEHIRO, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas.

Delega a competência a Secretária Adjunta para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, as funções de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia e dá outras providências.

DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO ADAUTO ABREU FILHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO.

Exonera KAILLAN MARREIRO DE SOUSA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, na forma que indica.

Exonera TAIS DA SILVA BRASIL do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO RELIGIOSO, na forma que indica.

Exonera GLENNDA SILVA SOUSA BERNARDO do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.

Exonera LEONARDO DE MIRANDA CARNEIRO do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na forma que indica.

Exonera NATALIA SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, na forma que indica.

Exonera MARIA ANA JEICY CORDEIRO DA SILVA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica.

Autoriza a CESSÃO da servidora TAMIRES CAMPOS GOES DA SILVA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO do servidor FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora INÊS SALES DE MIRANDA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAIS DO MUNICÍPIO.

DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Designa o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para exercer interinamente o cargo de Secretário Adjunto de Cultura, na forma que indica

Designar o servidor EDILSON AZEVEDO LIMA JÚNIOR NETO matrícula: 93197, para atuar a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, como a FISCAL dos CONTRATOS celebrados entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

DELEGAR aos servidores Sr. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, Sr. JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES e a Sra. ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO todas as competências originalmente exercidas pelo Chefe do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.