TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02 2024 30/05/2024 º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Ricardo Wagner Araújo da Silva, Guarda Municipal, matrícula: 43543. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005 2024 17/05/2024 CONSIDERANDO que o denunciado Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2024005177 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA - POLICIA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 03 2024 13/05/2024 CONSIDERANDO que o denunciado Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2022015314 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério da Corregedora Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 13 de maio de 2024. LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 50 2024 02/05/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 50 2024 02/05/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
EXONERAÇÃO 49 2024 02/05/2024 Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO I
GRATIFICAÇÃO 48 2024 25/04/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ MARIA FAÇANHA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00175, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 25 de abril de 2024. JOSE MARIA FACANHA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 32 2024 19/04/2024 .RESOLVE: Art.1º Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O I de 02 duas horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no período de 04/03/2024 06/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 31 2024 19/04/2024 RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor ERMANDO MESQUITA SOARES , Matrícula nº 55338, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no peri odo de 03/02/2024 15/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga hora ria prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – ERMANDO MESQUITA SOARES - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO 47 2024 17/04/2024 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FREDSON MOTA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73992, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de abril de 2024. FREDSON MOTA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 45 2024 16/04/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SAMUEL SOUSA CIDRÃO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80300, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. SAMUEL SOUSA CIDRAO - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 44 2024 16/04/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RAVIC JOSÉ SAUNDERS DE OLIVEIRA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73987, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. RAVIC JOSE SAUNDERS DE OLIVEIRA - POLICIA MUNICIPAL
READAPTACAO 43 2024 12/04/2024 Conceder ao servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde – CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de abril de 2024.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 27 2024 12/04/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRÃO, matrícula: 39852, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 07/03/2024 a 20/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de março de 2024. Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 08 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRAO - AGENTE DE TRÂNSITO
TITULAÇÃO 26 2024 12/04/2024 RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora EDILANE COSTA FREITAS, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80279, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Biomedicina Estética, realizado pela FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO -FAMEESP, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico da servidora. ART.2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. ART.3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do respectivo processo. Caucaia, 05 de abril de 2024 EDILANE COSTA FREITAS - AGENTE DE TRÂNSITO
CESSAR EFEITO 41 2024 10/04/2024 º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor PAULO CÉSAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, ocupante do cargo de provimento efetivo da GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC05, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), concedida através da Portaria n°20/2024-SSP, de 02 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 10 de abril de 2024. PAULO CESAR LEANDRO DOS SANTOS - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 40 2024 09/04/2024 CONCEDER a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°73967, simbologia GMA-01, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme art. 9, III da Lei Complementar 94 de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de abril de 2024. ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO - POLICIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 39 2024 08/04/2024 Exonerar a partir de 08 de abril de 2024, FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS - 3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 08 de abril de 2024. FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 10 2024 08/04/2024 EXONERA, A PEDIDO, DEBORA DAS NEVES SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. DEBORA DAS NEVES SALES - ASSESSOR TÉCNICO II
GRATIFICAÇÃO 38 2024 03/04/2024 Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 37 2024 03/04/2024 Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 37 2024 03/04/2024 Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 36 2024 03/04/2024 . Concede aos Guardas Municipais, gratificação de adicional por trabalho noturno. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação de adicional por trabalho noturno e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. COLETIVA
DELEGA 09 2024 01/04/2024 DELEGA A SERVIDORA FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
EXONERAÇÃO 25 2024 20/03/2024 PORTARIA Nº 25, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Exonera Roberto Vieira Medeiros do cargo de provimento em comissão de Controlador-Geral do Município. ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 34 2024 14/03/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA SALES, matrícula n° 83196, detentor do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, marcadas anteriormente para o mês de abril de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1° de abril de 2024. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 14 DE MARÇO DE 2024 LUCIO FLAVIO DA SILVA SALES - ASSESSOR TECNICO
DELEGA 35 2024 13/03/2024 º DELEGAR o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL III, Simbologia ASS-3, Mat. 88620, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 13 de março de 2024. RODRIGO MOURA FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 33 2024 13/03/2024 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 31 2024 06/03/2024 Nomear a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1 integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
DESIGNAÇÃO 20 2024 06/03/2024 Designa Francisco Walber Soares Araujo para exercer a função de fiscal do contrato de número 2023.12.27.01/004 da empresa TIM S/A FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
INSTITUIR 08 2024 05/03/2024 Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR da Controladoria-Geral do Município de Caucaia (CGM).
GRATIFICAÇÃO 30 2024 04/03/2024 Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 30 2024 04/03/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificaçã de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 30 2024 04/03/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e inco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 19 2024 04/03/2024 RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de fevereiro de 2024. COLETIVA
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 18 2024 04/03/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de fevereiro de 2024. COLETIVA
DELEGA 17 2024 01/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Delegar, no período de 04 de março a 19 de março de 2024, à servidora Patrícia Batista Jeremias, matrícula 81848, sem prejuízo de suas funções, os atos de liquidação das despesas da Autarquia Municipal de Trânsito PATRICIA BATISTA JEREMIAS - CHEFE DE NUCLEO III
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 16 2024 01/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 55952, admitido em 02 de maio de 2014, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 05/02/2024 à 25/06/2024. ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 28 2024 29/02/2024 º Exonerar a partir de 29 de fevereiro de 2024, JOSÉ CÉLIO CORDEIRO LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI - 1, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. JOSE CELIO CORDEIRO LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I
GRATIFICAÇÃO 27 2024 29/02/2024 º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor EMERSON RIBEIRO MONTEIRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº43560, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 29 de fevereiro de 2024. EMERSON RIBEIRO MONTEIRO - POLICIA MUNICIPAL
CONCESSÃO 07 2024 27/02/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO. WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE - TECNICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 26 2024 21/02/2024 Exonerar a partir de 21 de fevereiro de 2024, ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 21 de fevereiro de 2024. ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 32 2024 19/02/2024 ° CONCEDER ao servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES. ocupante do cargo de Assessor Especial III, matricula n'88837, simbologia ASS-3. Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, em 19 de fevereiro de 2024. FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 25 2024 15/02/2024 CONCEDER ao servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, matrícula n°88836, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 24 2024 09/02/2024 Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 24 2024 09/02/2024 . REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar a pedido CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de fevereiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO I
DESIGNAÇÃO 15 2024 09/02/2024 Designa Jose Herbert Medeiros Almeida para exercer a função de fiscal do contrato 2024.01.26.01/001 do Consorcio Operação CTA JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL I
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 04 2024 08/02/2024 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 03A 2024 08/02/2024 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TITULAÇÃO 14 2024 05/02/2024 RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°55345, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCEDE ADICIONAL 13 2024 05/02/2024 RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de janeiro de 2024 COLETIVA
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 12 2024 05/02/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de janeiro de 2024. COLETIVA
TITULAÇÃO 11 2024 05/02/2024 RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO LIMA CAVALCANTE, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°12450, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. RODRIGO LIMA CAVALCANTE - AGENTE DE TRÂNSITO
TITULAÇÃO 10 2024 05/02/2024 RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ RODRIGUES GOMES , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80269, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. GLAUBERTO SILVA DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO 09 2024 05/02/2024 Art. 1º. CONCEDER ao Agente de Trânsito RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, matrícula 55.342, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria. RAFAEL CAMINHA JERONIMO - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 22 2024 02/02/2024 Nomear o servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 21 2024 02/02/2024 Nomear o servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 COLETIVA
NOMEAÇÃO 19 2024 02/02/2024 Nomear a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO - ASSESSOR TÉCNICO I
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 06 2024 02/02/2024 Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 15 2024 31/01/2024 Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2024, LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 05 2024 31/01/2024 Suspende as férias do servidor Antonio Braga Neto e dá outras providências. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
NOMEAÇÃO 16 2024 30/01/2024 Nomear a servidora MARIA JANE BRAGA FARIAS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARIA JANE BRAGA FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO II
DESIGNAÇÃO 08 2024 26/01/2024 Designa Francisco Walber Soares Araujo para excercer a função de fiscal dos contratos 2023.02.01.02-22 jPJ Comercio Varejista de MAterial de Escritrio LTDA e 2023.01.03.01-68 da Suprimax Comercial LTDA- EPP FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 07 2024 26/01/2024 EXONERAR, o servidor RAFAEL CASTRO FONTENELE, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA JARI, SIMBOLOGIA CCTE-01 matrícula nº 75925, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, vaga criada pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n°1.354, de 1° de janeiro de 2023. RAFAEL CASTRO FONTENELE - MEMBRO
CONCESSÃO 03 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos Wagner de Castro Albuquerque e Maria das Graças Dias de Oliveira.
EXONERAÇÃO 14 2024 18/01/2024 Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO II
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 13 2024 17/01/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Concede a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art.143, inciso II, alínea “a” parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023.01.2984 de 28 de novembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA, matrícula 43541, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 27/11/2023 a 26/12/2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 17 de janeiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. ANA LUCIA SOARES FERREIRA - POLICIA MUNICIPAL
DESIGNAR 004 2024 17/01/2024 PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato abaixo relacionado. GILLIANO RICARDO SAMPAIO - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 11 2024 16/01/2024 Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, JOSE ERIVAN DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. JOSE ERIVAN DA SILVA - ASSESSORA ESPECIAL III
DESIGNAÇÃO 05 2024 15/01/2024 Designa Francisco Walber Soares Araujo como fiscal dos seguintes contratos 2022.10.13.01-108 Maximus Distribuidora LTDA 2022.10.13.01-107 C Mourão de Paiva -ME 2022.10.13.01-DIV KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimenticios EIRELI 2022.10.13.01-111 Provix Distribuidorade Produtos Alimenticios LTDA FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
CONSTITUIR COMISSÃO 04 2024 11/01/2024 Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 03 2024 10/01/2024 Designa o servidor Francisco Walber Soares Araújo como fiscal do contrato 2022.10.13.01-110 dax FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
PROGRESSÃO HORIZONTAL 02 2024 09/01/2024 PROGRIDE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
CONCEDE ADICIONAL 02 2024 04/01/2024 PORTARIA N°02/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 129 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação de Adicional por Trabalho Noturno; RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de dezembro de 2023. 2. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG. COLETIVA
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 01 2024 04/01/2024 PORTARIA Nº 01/2024 de 04 janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 117 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação por Serviço Extraordinário; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de dezembro de 2023. Art. 2º Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – SGG. COLETIVA
SUSPENDER EFEITOS DE PORTARIA 01 2024 03/01/2024 RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso os efeitos da Portaria n° 03, de 12 de janeiro de 2022, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024, em virtude do gozo de férias da servidora GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCÓPIO, matrícula n° 76185, devendo os mesmos serem restabelecidos após o decurso do período em questão. Art. 2° Por força da supracitada suspensão, fica temporariamente o servidor JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, mat. 83435, respondendo como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
CONCESSÃO 01 2024 03/01/2024 CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. COLETIVA
DELEGA 02 2024 02/01/2024 PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. DAVID DA SILVA PIZOL - ORDENADOR(A) DE DESPESA
REVOGAÇÃO 01 2024 02/01/2024 PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. REVOGAR a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Lei 3.269, de 14 de julho DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 03 DE JANEIRO DE 2024 | ANO XXII N º 2866 Página 41 de 2021.
EXONERAÇÃO 157 2023 28/12/2023 Exoneração a Pedido. MAGHALY ALACY PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 97, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 2023 28/12/2023 PORTARIA Nº 97 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeia ROBERTA SERAFIM DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO na forma que indica. ROBERTA SERAFIM DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
REGULAMENTAÇÃO 52 2023 28/12/2023 PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL,
CONSTITUIR COMISSÃO 156 2023 21/12/2023 Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 148 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.11.01.02/002 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.11.01.02/001 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME) 2023.11.01.02/003 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME) CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 139 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01-29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA)
DESIGNAÇÃO 139 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01 - 29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA) CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 134 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06,01 - 28 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.06.06.01 -26 (SOMA LOCAÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ) 2023.06.06.01 -27 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME ) 2023.06.06.01- 30 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA -ME CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 134 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06.01-28 ( F A LIMA AUTO PEÇAS -ME) 2023.06.06.01-26 ( SOMA SOLUÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA) 2023.06.06.01-27 (CARSAU CONSERV EIRELI- ME) 2023.06.06.01-30 (JOYCE BATISTADE LIMA - ME
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 062 2023 15/12/2023 Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO
COMISSÃO PROCESSO ELEITORAL 108 2023 14/12/2023 Dispõe sobre o Regulamento Geral do Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS de Caucaia, Gestão 2023/2025, e dá outras providências.
INSTITUIR 036 2023 13/12/2023 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
TITULAÇÃO 153 2023 12/12/2023 CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GLAUBERTO SILVA DE LIMA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80263, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. GLAUBERTO SILVA DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO
INSTITUIR COMISSÃO 106 2023 11/12/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa, Executora e Organizadora da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva do Programa Ninho de Desenvolvedores (PNDEVS), Edital nº. 002/2023, que será composta pelos servidores listados abaixo: Daniela Costa Lima Sousa ; Marcos Antônio Lopes de Sousa ; Francisca Fernanda Monteiro Duarte. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I – planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 002/2023, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 19/12/2023). COLETIVA
PROMOÇÃO 105 2023 11/12/2023 RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
PROGRESSÃO DE CARGO 104 2023 11/12/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
NOMEAÇÃO 129 2024 08/12/2023 DELEGAR a servidora MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, DS-3, Matrícula:88619, deste órgão, para xercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas no período de 24 de maio de 2022 até ulterior deliberação. Art. 2º A servidora supracitada no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidadesobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL - ORDENADOR(A) DE DESPESA
GRATIFICAÇÃO 060 2023 05/12/2023 Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSISTENTE TÉCNICO
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 152 2023 01/12/2023 CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de novembro de 2023. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 151 2023 01/12/2023 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de novembro de 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 103 2023 01/12/2023 RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 16 de novembro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO I
TITULAÇÃO 150 2023 30/11/2023 CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ NILVAN DE MATOS , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80268, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. JOSE NILVAN DE MATOS - AGENTE DE TRÂNSITO
CESSAR AFASTAMENTO 101 2023 30/11/2023 RESOLVE: Art. 1º. CESSAR OS EFEITOS da Portaria N° 101, de 24 de agosto de 2022, que concede a servidora ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula 55984, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 01 de dezembro de 2023. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 059 2023 30/11/2023 Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSISTENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 058 2023 30/11/2023 Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Tecnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSESSOR TECNICO
TITULAÇÃO 149 2023 29/11/2023 CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80274, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO
PRORROGAR LICENÇA 057 2023 29/11/2023 Prorrogar Licença, Agente: Vanessa de Sousa Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VANESSA DE SOUSA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 056 2023 29/11/2023 Exoneração, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura IARA MANREZA CAPANELI - DIRETORA DE NUCLEO
EXONERAÇÃO 125 2023 24/11/2023 Exonerar, a pedido, EDINALVA QUEIROZ DE MORAIS, matrícula de nº 80751, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. EDINALVA QUEIROZ DE MORAES - ASSESSOR TÉCNICO II
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 100 2023 24/11/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Izabel Cristina Calado Lima, secretária executiva, matrícula nº 74354, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 28 e 29 de novembro de 2023, para participar do evento “Intercâmbio de práticas e disseminação de aprendizado sobre diagnósticos territoriais no âmbito do SINE”, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. IZABEL CRISTINA CALADO LIMA - SUBSECRETÁRIA
CONSTITUIR COMISSÃO 035 2023 24/11/2023 Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o Exercício de 2023, no âmbito da CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPÍO DE CAUCAIA, e dá outras providências.
COMISSÃO 99 2023 23/11/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2023.03.23.1 SDST/CMDM, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMDM; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 98 2023 22/11/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
COMISSÃO 51 2023 21/11/2023 PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL– CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, COLETIVA
NOMEAÇÃO 147 2023 16/11/2023 NOMEAR, ANTÔNIA JOSENICE PAIXÃO ARAÚJO no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO - GERENTE DE NUCLEO
NOMEAÇÃO 146 2023 16/11/2023 NOMEAR, JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA - CHEFE DE NÚCLEO II
CONSTITUIR COMISSÃO 145 2023 16/11/2023 Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2020, no âmbito da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. COLETIVA
NOMEAÇÃO 122 2023 16/11/2023 Nomear RODRIGO MOURA FIGUEREDO, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. RODRIGO MOURA FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 121 2023 16/11/2023 Nomear MARJORIE HELLEN MEYER MARSHALL, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL - SECRETÁRIA EXECUTIVA
CESSAR 144 2023 07/11/2023 Cessar o efeito da Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF – Motorista de Viatura Operacional de Trânsito, na ordem de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria, da servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 51932 PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 055 2023 07/11/2023 Concessão de Diárias , Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - GERENTE DE UNIDADE
GRATIFICAÇÃO 143 2023 06/11/2023 CONCEDER, a servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO 142 2023 01/11/2023 CONCEDER, a servidora RAQUEL FARIAS DE MELO , matrícula de nº 12448, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. RAQUEL FARIAS DE MELO - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 141 2023 01/11/2023 1. CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de outubro de 2023. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 140 2023 01/11/2023 CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de outubro de 2023. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 117 2023 01/11/2023 CONCEDER ao servidor IVANILDO SILVA DE ATAÍDE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°56613, simbologia GMA05, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de novembro de 2023. IVANILDO SILVA DE ATAIDE - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 97 2023 01/11/2023 RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora ABILANE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ABILANE GOMES ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 033 2023 31/10/2023 PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32.
ERRATA DE PORTARIA 031 2023 31/10/2023 ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023,
NOMEAÇÃO 116 2023 30/10/2023 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 138 2023 24/10/2023 AUTORIZAR à Corregedoria Geral do Município, a instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apurar suposto abandono de cargo, ilícito administrativo previsto no artigo 158 da legislação citada, em desfavor de Miéle de Goés, matrícula nº 51935, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. MIELI DE GOES BARROS - AGENTE DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 137 2023 23/10/2023 EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III
CESSAR EFEITO 114 2023 23/10/2023 CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA, matrícula n°56587, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC01, concedida através da Portaria n°53-SSP, de 05 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 23 de outubro de 2023. WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA - POLICIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 111 2023 23/10/2023 Exonerar, a partir de 23 de outubro de 2023, MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL - ASSESSORA ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 054 2023 23/10/2023 Exoneração, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO
ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO 053 2023 23/10/2023 Estabelece a Data de Cessão do Servidor, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 136 2023 16/10/2023 EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. RHAYSSA DE LIMA NOGUEIRA - CHEFE DE NUCLEO III
PROMOÇÃO 96 2023 16/10/2023 RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - PSICÓLOGO
COMISSÃO 95 2023 16/10/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
INSTITUIR 032 2023 16/10/2023 INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
EXONERAÇÃO 94 2023 11/10/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) PRISCYLA ALVES MONTEIRO - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERAÇÃO 93 2023 11/10/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de outubro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-1, nomeado (a) através da PORTARIA N° 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 30/11/2023) MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO - CHEFE DE NÚCLEO II
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 135 2023 09/10/2023 CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023 ANDRE PINHEIRO DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 107 2023 04/10/2023 Nomear MILENA DE SENA IBIAPINA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MILENA DE SENA IBIAPINA - ASSESSOR TÉCNICO II
COMISSÃO 92 2023 04/10/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
EXONERAÇÃO 051 2023 04/10/2023 Exoneração, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II
GRATIFICAÇÃO 50 2023 04/10/2023 PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. THAIZA CAVALTANTE RICARTE - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 050 2023 04/10/2023 Exoneração, Agente: Alexsandra Freire Brandao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ALEXSANDRA FREIRE BRANDAO - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 49 2023 04/10/2023 PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 130 2023 03/10/2023 CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 129 2023 03/10/2023 Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023. COLETIVA
COMISSÃO 92 2023 03/10/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
COMISSÃO 92 2023 03/10/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 038 2023 03/10/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 037 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
DELEGA 48 2023 02/10/2023 PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. KARMEM INES DA SILVA MARQUES - ORDENADOR(A) DE DESPESA
GRATIFICAÇÃO 131 2023 01/10/2023 CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. DANIEL MARCONDES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO 131 2023 01/10/2023 CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.
EXONERAÇÃO 104 2023 29/09/2023 Exonerar, a partir de 29 de setembro de 2023, TATIELE SILVEIRA MELO NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. TATIELE SILVEIRA MELO - SECRETÁRIA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 103 2023 29/09/2023 Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, YOHANA COELHO JULIANO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. YOHANA COELHO JULIANO - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 91 2023 29/09/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 83, de 29 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERA 47 2023 29/09/2023 PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. FERNANDA FROTA POMPEU - ASSESSOR ESPECIAL I
DESIGNAÇÃO 128 2023 27/09/2023 DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO
DESIGNAÇÃO 127 2023 27/09/2023 DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 126 2023 27/09/2023 DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO
DESIGNAÇÃO 125 2023 27/09/2023 DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 124 2023 26/09/2023 DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO
DESIGNAÇÃO 123 2023 26/09/2023 DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - TECNICO ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 122 2023 26/09/2023 DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 97 2023 25/09/2023 Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 97 2023 25/09/2023 Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. COLETIVA
EXONERAÇÃO 90 2023 25/09/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 22 de setembro de 2023, MARIA DE FATIMA DE SOUZA CAVACO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAR 121 2023 22/09/2023 DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02-01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
DESIGNAR 121 2023 22/09/2023 DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO
DESIGNAR 120 2023 22/09/2023 DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME. MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO
DELEGA 049 2023 21/09/2023 Delega o encargo de liquidante de despesas da SETCULT, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 119 2023 20/09/2023 CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 048 2023 20/09/2023 Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 047 2023 20/09/2023 Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 100 2023 18/09/2023 Exonerar a pedido, GABRIELA LOPES CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GABRIELA LOPES CAVALCANTE - GERENTE DE NUCLEO
CONVOCAR 037 2023 15/09/2023 CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
GRATIFICAÇÃO 027 2023 14/09/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
PROMOÇÃO 89 2023 12/09/2023 RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 26/09/2023) ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
CIPTEA 88 2023 11/09/2023 DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
PROGRESSÃO DE CARGO 87 2023 04/09/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). COLETIVA
NOMEAÇÃO 113 2023 01/09/2023 NOMEIA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - GERENTE DE NUCLEO
NOMEAÇÃO 93 2023 01/09/2023 Nomear JOÃO FALB RODRIGUES MARTINS, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. JOAO FALB RODRIGUES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL I
PROGRESSÃO DE CARGO 86 2023 01/09/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 85 2023 01/09/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) nos termos do anexo único integrante dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) DUANE BRASIL COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR 46 2023 01/09/2023 PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
DESIGNAR 45 2023 01/09/2023 PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
NOMEAÇÃO 026 2023 01/09/2023 NOMEIA JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, NA FORMA QUE INDICA. JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
GRATIFICAÇÃO 412 2023 31/08/2023 ERRATA DA PORTARIA N° 388 DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 410 2023 31/08/2023 EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO FRANCISCO MARCELO SANTANA DA CUNHA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 92 2023 31/08/2023 Exonerar LÍVIA LIMA GUERREIRO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. LIVIA LIMA GUERREIRO - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 91 2023 31/08/2023 Exonerar MARIA JANE BRAGA FARIAS do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARIA JANE BRAGA FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 90 2023 31/08/2023 Exonerar MARIA SOLANGE MORAES PEGADO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARIA SOLANGE MORAES PEGADO - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 89 2023 31/08/2023 Exonerar MIZAEL DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MIZAEL DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 88 2023 31/08/2023 Exonerar MATHEUS DANTAS MARTINS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MATHEUS DANTAS MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 87 2023 31/08/2023 Exonerar GISELLE CICERA HOLANDA ALVES do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GISELLE CICERA HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 86 2023 31/08/2023 Exonerar CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 85 2023 31/08/2023 Exonerar ANA LUCIA NICOLAU do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. ANA LUCIA NICOLAU - ASSESSOR TÉCNICO II
COMISSÃO 046 2023 31/08/2023 Comissão Especial Avaliadora do Edital de Seleção para Aquisição de Cota de Patrocínio para os Festejos de Emancipação Política do Município de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 44 2023 31/08/2023 PORTARIA N° 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, parte integrante desta Portaria. IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 43 2023 31/08/2023 PORTARIA Nº 043, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA a pedido, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 025 2023 31/08/2023 EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA. JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 409 2023 30/08/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE COLETIVA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 408 2023 30/08/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 407 2023 30/08/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES READAPTADOS 406 2023 30/08/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS COLETIVA
REMOÇÃO 405 2023 30/08/2023 REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST JOSE REGINALDO DA SILVA ROSA - AUXILIAR OPERACIONAL
ENQUADRAR 84 2023 30/08/2023 RESOLVE: Art. 1º ENQUADRAR servidor (a) na segunda referência da classe “A” do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Fundamental e Médio do Poder Executivo do Município de Caucaia, conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seu efeito financeiro retroagirá a data de estabilidade. Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 30 de agosto de 2023. ANTONIZA PONTES LIMA - AUXILIAR OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 83 2023 29/08/2023 Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR mat. 73517. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 82 2023 29/08/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 81, de 08 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 403 2023 25/08/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA FRANCISCA SAMPAIO PAIVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 402 2023 24/08/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAR 401 2023 24/08/2023 DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR. MARIA SILVELENA ALVES DA ROCHA - INTERVENTORA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO 400 2023 24/08/2023 CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE MARIA DO SOCORRO SANTANA BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 399 2023 24/08/2023 CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E
EXONERAÇÃO 398 2023 24/08/2023 EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E
CESSAR EFEITO 397 2023 23/08/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 396 2023 23/08/2023 EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 83 2023 23/08/2023 CONCEDER ao servidor FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 82 2023 23/08/2023 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 81 2023 23/08/2023 Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de 01 de agosto 2023. HELDER DEDE DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 80 2023 23/08/2023 CONCEDER ao servidor JOSE ERIVAN DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023. JOSE ERIVAN DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 71 2023 23/08/2023 Nomear FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 70 2023 23/08/2023 Nomear ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 68 2023 23/08/2023 Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. HELDER DEDE DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 67 2023 23/08/2023 Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. JOSE ERIVAN DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL III
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 395 2023 22/08/2023 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ANDREIA CAMILA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 394 2023 22/08/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
INSTITUIR COMISSÃO 045 2023 22/08/2023 Instituir Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
CONVOCAR 044 2023 22/08/2023 Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia e outras providências, Agente: Lívia Holanda, Portaria Coletiva 44/2023, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
ALTERA A PORTARIA 031 2023 22/08/2023 Altera a portaria n° 30 de 19 de agosto de 2021, que nomeia grupo de avaliação dos servidores em estágio probatório da Controladoria-Geral do Município.
PROGRESSÃO VERTICAL 391 2023 17/08/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE FRANCISCA GOMES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 390 2023 17/08/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - AUXILIAR OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 389 2023 17/08/2023 NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO ANDRE LUIZ BRUNO MELO - CHEFE DE NUCLEO III
GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 42 2023 17/08/2023 PORTARIA N° 42, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
GRATIFICAÇÃO 41 2023 17/08/2023 PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
GRATIFICAÇÃO 388 2023 16/08/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 387 2023 16/08/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 385 2023 16/08/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 02 HORAS DIÁRIAS. MARIA DALIANE MESQUITA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICAÇÃO 40 2023 14/08/2023 PORTARIA N° 40, DE 14 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO 107 2023 11/08/2023 RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195 COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 39 2023 10/08/2023 PORTARIA N° 039, DE 10 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 24 2023 10/08/2023 NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA. MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
CONSTITUIR COMISSÃO 383 2023 09/08/2023 NOMEAR BANCA EXAMINADORA DOPLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLA INDIGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 382 2023 09/08/2023 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO LIVRO E DA LEITURA INFANTOJUVENIL DE CAUCAIA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 381 2023 08/08/2023 PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RAQUEL DI PAULA MESQUITA DE LIMA OLIVEIRA, DE MESTRE PARA DOUTOR. RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 380 2023 08/08/2023 EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL II
NOMEAÇÃO 379 2023 08/08/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I ROBERTO COLIGE JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL I
ATO NORMATIVO 378 2023 08/08/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA COLETIVA
CONCESSÃO 106 2023 08/08/2023 1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCESSÃO 105 2023 08/08/2023 1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. PATRICIA BATISTA JEREMIAS - CHEFE DE NUCLEO III
CONCESSÃO 104 2023 08/08/2023 1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
NOMEAÇÃO 81 2023 08/08/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
TITULAÇÃO 377 2023 07/08/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL
TITULAÇÃO 376 2023 07/08/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ANTONIO ADIZIO BARBOSA DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL
PROGRESSÃO VERTICAL 375 2023 07/08/2023 PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 374 2023 07/08/2023 PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE RUTH MARIA PINHO BONFIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 373 2023 07/08/2023 PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01 NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICAÇÃO 043 2023 07/08/2023 Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Ana Júlia Quinto Alves da Silva, Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 043/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 042 2023 07/08/2023 Tornar Sem Efeito a gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: José Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 042/2023, Cargo: Bibliotecário, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 61 2023 06/08/2023 CONSIDERANDO o art. 106, VI e art. 123 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indiretado Município de Caucaia; CONSIDERANDO o art. 9 da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. COLETIVA
NOMEAÇÃO 69 2023 04/08/2023 Nomear LEONARDO JUNQUEIRA DÓRIA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. LEONARDO JUNQUEIRA DORIA - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 64 2023 04/08/2023 EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 64 2023 04/08/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 64/2023-SSP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração do Cargo de provimento em Comissão da Servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, parte integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei orgânica do Municipio de Caucaia c/c art. 3º do Decreto nº 1352, de 31 de Julho de 2023. RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 01 de Agosto de 2023. Art. 2° Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Caucaia, 04 de agosto de 2023. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
38 2023 04/08/2023 PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO 029 2023 04/08/2023 Dispõe sobre a concessão de elogio formal à servidora pública Antônia Tamires de Oliveira Procópio. ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 372 2023 03/08/2023 PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA - ESTATÍSTICO
GRATIFICAÇÃO 371 2023 03/08/2023 CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS COLETIVA
PROMOÇÃO 80 2023 03/08/2023 Promover no Plano de Cargose Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. COLETIVA
CESSAR 370 2023 02/08/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 369 2023 02/08/2023 EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
AFASTAMENTO 368 2023 02/08/2023 CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA FRANCISCA CLAUDETE MORAES CORREIA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DELEGA 03 2023 02/08/2023 Delega a servidora VANIA ANGELO MOREIRA o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Governo. VANIA ANGELO MOREIRA - GERENTE DE UNIDADE
CESSAR 367 2023 01/08/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 366 2023 01/08/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 364 2023 01/08/2023 EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 91 2023 01/08/2023 Nomeia Guthemberg Holanda Bezerra de Souza no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Governo. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
NOMEAÇÃO 68 2023 01/08/2023 Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
NOMEAÇÃO 67 2023 01/08/2023 Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
GRATIFICAÇÃO 37 2023 01/08/2023 PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 36 2023 01/08/2023 PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 030 2023 01/08/2023 Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências. DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO
CESSAR EFEITO 028 2023 01/08/2023 Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio. ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 12 2023 01/08/2023 Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. COLETIVA
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 11 2023 01/08/2023 Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. COLETIVA
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 10 2023 01/08/2023 Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados COLETIVA
EXONERAÇÃO 90 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 88 2023 31/07/2023 EXONERA, RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO – SIMBOLOGIA EI-3.
NOMEAÇÃO 79 2023 31/07/2023 NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. GISELE MOREIRA SILVA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 78 2023 31/07/2023 EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
TORNAR SEM EFEITO 35 2023 31/07/2023 PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERA 34 2023 31/07/2023 PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23 2023 31/07/2023 DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA. AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
CONVOCAR 041 2023 28/07/2023 Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Agente: Lívia Holanda, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura LIVIA HOLANDA AGUIAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
DESIGNAÇÃO 100 2023 27/07/2023 Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos. THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 98 2023 25/07/2023 Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
CESSAR EFEITO 362 2023 24/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 361 2023 24/07/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 360 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 359 2023 24/07/2023 CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 358 2023 24/07/2023 CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA ANTONIA DEBORA DAS NEVES MATOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 357 2023 24/07/2023 INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSE LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 355 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA ELISABETH ALVES QUEIROZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 354 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 353 2023 24/07/2023 CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 352 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA MIUSHA DA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 351 2023 24/07/2023 CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA LUIZA ALICE LIMA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
READAPTACAO 350 2023 24/07/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO GLADSTONE AMARO MEDEIROS - AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIDORES READAPTADOS 349 2023 24/07/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 348 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA IRISVANDA PEREIRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 347 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA JEOVANA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 346 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA FRANCILENE MOTA BITTENCOURT RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 345 2023 24/07/2023 RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 344 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 343 2023 24/07/2023 CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS) KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 22 2023 24/07/2023 EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5. SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
CONSTITUIR COMISSÃO 77 2023 20/07/2023 Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST COLETIVA
COMISSÃO 339 2023 19/07/2023 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 338 2023 19/07/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME COLETIVA
NOMEAÇÃO 59 2023 19/07/2023 NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.
NOMEAÇÃO 59 2023 19/07/2023 NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021. CLEUSON MATOS FACANHA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DELEGA 027 2023 19/07/2023 DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANTONIO BRAGA NETO - ORDENADOR(A) DE DESPESA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 76 2023 18/07/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sra. Monica Martins Pinheiro, gerente de unidade, matrícula nº 74352, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 26, 27 e 28 de julho de 2023, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE
DIÁRIA 76 2023 18/07/2023 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA/PR NO PERÍODO DE 26, 27 E 28 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS. MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 58 2023 18/07/2023 EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula de nº 82741, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021.
EXONERAÇÃO 57 2023 18/07/2023 EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula de Nº , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
GRATIFICAÇÃO 337 2023 17/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17% EDILMA BATISTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO 336 2023 17/07/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 335 2023 17/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL MARCELO GONZAGA DE ARAUJO SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 334 2023 17/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B
EXONERAÇÃO 333 2023 17/07/2023 EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 87 2023 17/07/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001.
DESIGNAÇÃO 84 2023 14/07/2023 Designação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública JESUS ANDRADE MENDONCA - SECRETÁRIO(A) INTERINO
EXONERAÇÃO 74 2023 14/07/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 de julho de 2023, a Chefe de núcleo II, simbologia EI-2, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, matrícula: 85073, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2656, pag. 05, em 17 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 040 2023 14/07/2023 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: COLETIVA
DESIGNAR 040 2023 14/07/2023 Designação para Fiscal de Contrato, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Bruno Silva Brasil, e Francisco Adauto Abreu Filho, Portaria Coletiva 40/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretora de Núcleo, Diretor de Núcleo e Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 039 2023 14/07/2023 Designação para Exercer função de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria: MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
DESIGNAÇÃO 039 2023 14/07/2023 Designação de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
GRATIFICAÇÃO 332 2023 13/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE COLETIVA
PROMOÇÃO 73 2023 13/07/2023 RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS - PSICÓLOGO
PROGRESSÃO DE CARGO 72 2023 13/07/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ESTA PORTATIA TEVE UMA ERRATA PUBLICADA DIA 25/07/2023; COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 038 2023 11/07/2023 Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO
CESSAR EFEITO 331 2023 10/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 330 2023 10/07/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
DESIGNAÇÃO 94 2023 10/07/2023 Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL I
DESIGNAÇÃO 93 2023 10/07/2023 Designa Andresa Oliveira Lima, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 92 2023 10/07/2023 Designa Leila Paula Sousa Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos LEILA PAULA DE SOUZA FREITAS MARTINS - GERENTE DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 91 2023 10/07/2023 Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 75 2023 10/07/2023 SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 71 2023 10/07/2023 Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, com a finalidade de coordenar, avaliar e monitorar o processo de concessão do auxílio financeiro criado para atender temporariamente às famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes e inundações em virtudes das fortes chuvas que acometeram o Município de Caucaia no ano de 2023. § 1º A avaliação dos critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ficará a cargo da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SDST, com o apoio técnico dos profissionais da Defesa Civil, sendo que a avaliação dos requerimentos ocorrerá no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2023. § 2º Na data de 07 de agosto de 2023, serão divulgados no site da Prefeitura Municipal de Caucaia, nas redes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SDST e nas unidades de atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a relação com os contemplados do pagamento do auxílio financeiro. Art. 2º A Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – SDST será composta pelos servidores municipais conforme tabela abaixo: Bárbara Nojosa Matias - Matrícula: 74355 ; Renata Barros da Silva Vasconcelos - Matrícula: 83442 ; Bárbara Silva de Morais Azevedo - Matrícula: 55985 ; Eveline Alves Ribeiro - Matrícula: 35012 ; Rosana Brasil de Andrade - Matrícula: 10512. Art. 3º Compete a Comissão Técnica: I- quantificar a demanda de beneficiários; II- selecionar os beneficiários, a partir da documentação constante no processo de inscrição, para fins de deferimento do benefício; III- convocar servidores/técnicos desta Secretaria para participação do processo para atuação conjunta em determinados casos específicos que requeiram atenção especial, podendo realizar visita técnica “in loco”, com o fito de avaliar a situação socioeconômica da família. Art. 4º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas na referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º A Comissão Técnica, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do processo de concessão do auxílio financeiro, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 21 2023 07/07/2023 Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. COLETIVA
CESSAR EFEITO 329 2023 06/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B
EXONERAÇÃO 328 2023 06/07/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B
NOMEAÇÃO 70 2023 06/07/2023 NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 026 2023 06/07/2023 Suspende as férias do servidor José Jonathan Monteiro de Sousa e dá outras providências. JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO
CESSAR EFEITO 327 2023 05/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C
EXONERAÇÃO 326 2023 05/07/2023 EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C
NOMEAÇÃO 325 2023 05/07/2023 NOMEAR SERVIDORA À CARGO EM COMISSÃO LUZIA DE QUEIROZ HIPPOLYTO - ASSESSOR ESPECIAL III
CESSAR EFEITO 324 2023 05/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C
EXONERAÇÃO 323 2023 05/07/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C
DESIGNAR 33 2023 05/07/2023 PORTARIA Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 321 2023 04/07/2023 PROGREDIR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS CLAUDIA IBIAPINA LIMA - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 320 2023 04/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM RELAÇÃO À HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (OPERADOR DE EQUIPAMENTO 1) COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 319 2023 04/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ANTONIA VERISANGELA DO NASCIMENTO SOARES - AUXILIAR OPERACIONAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 318 2023 04/07/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE 4 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 036 2023 04/07/2023 Designa membros da Comissão de Trabalho Setorial para particiapar e subsidiar na elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 035 2023 04/07/2023 DESIGNA, LUAN ALVES COSTA para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. LUAN ALVES COSTA - ASSESSORA ESPECIAL III
PROGRESSÃO VERTICAL 317 2023 03/07/2023 PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 316 2023 03/07/2023 PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE MARCELO MATHEUS DE MEDEIROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICAÇÃO 315 2023 03/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL
GRATIFICAÇÃO 315 2023 03/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO 314 2023 03/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO MARIA EDILEUZA MARTINS G DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
GRATIFICAÇÃO 313 2023 03/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ROSA CRISTINA NASCIMENTO CRUZ - AUXILIAR OPERACIONAL
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 312 2023 03/07/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 311 2023 03/07/2023 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 310 2023 03/07/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 309 2023 03/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 308 2023 30/06/2023 EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 181 2023 30/06/2023 EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. JOSE INACIA SILVEIRA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 86 2023 30/06/2023 Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA PAULO JORGE RIBEIRO MENDES - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 80 2023 30/06/2023 Nomeação ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO 307 2023 29/06/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - SUPERINTENDENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 85 2023 29/06/2023 Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura JOSUE DA SILVA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 84 2023 29/06/2023 Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo. ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 83 2023 29/06/2023 Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 82 2023 29/06/2023 Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 81 2023 29/06/2023 Designar Antonio Cardoso Tindo Neto como Fiscal do contrato nº 2023.04.03.01/001 - COMPACTA ENGENHARIA LTDA ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO
READAPTACAO 037 2023 29/06/2023 Readaptação Temporária, Agente: Marcelo Marques da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCELO MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 69 2023 28/06/2023 CONCEDER ao Sr. Marcos Antônio Lopes de Sousa, gerente de unidade, matrícula nº 80771, 01 (uma) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 03 de julho de 2023, para participar de Reunião no Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 028 2023 28/06/2023 Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental DAVID DA SILVA PIZOL - SECRETÁRIO EXECUTIVO
PRORROGAR LICENÇA 183 2023 26/06/2023 PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023. ARLETE MESQUITA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL
CONSTITUIR COMISSÃO 32 2023 26/06/2023 PORTARIA DE N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 68 2023 23/06/2023 Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA, MATRÍCULA: 74360 ; MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES, MATRÍCULA: 83575 ; MEMBRO: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO, MATRÍCULA: 83569. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. COLETIVA
EXONERAÇÃO 76 2023 22/06/2023 Exonera o Servidor Rodrigo Wilson Melo de Souza e dá outras providências. RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 67 2023 22/06/2023 NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade pelo período de 180 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
PROGRESSÃO DE CARGO 66 2023 22/06/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, em 22 de junho de 2023. COLETIVA
COMISSÃO 036 2023 22/06/2023 Comissão de Trabalho Setorial para o Plano Municipal para a Infância e Adolescência - Membros SETCULT, Agente: Adriano Teixeira Xavier (Titular); Ana Julia Quinto Alves da Silva (suplente); Antonio Pinto de Oliveira Junior (Titular); e, José Liverton Moreira (Suplente), Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
COMISSÃO 036 2023 22/06/2023 Comissão de Trabalho Setorial para Elaboração do PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Ana Julia Quinto Alves da Silva (Titular), Antonio Pinto de Oliveira Junior e José Liverton Moreira (Suplente) Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
COMISSÃO 036 2023 22/06/2023 Comissão PMIA, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: SETCULT COLETIVA
DESIGNAÇÃO 036 2023 22/06/2023 Designação de Comissão para PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Antonio Pinto de Oliveira Junior (titulares), Ana Julia Quinto Alves da Silva e José Liverton Moreira (Suplentes), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 305 2023 20/06/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 304 2023 20/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA JORGE LUIZ DO NASCIMENTO XAVIER - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 303 2023 20/06/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 302 2023 20/06/2023 CONCEDER A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ANTONIA MEIRIANE OLIVEIRA CASTRO SA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 176 2023 20/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOHNATAN SILVA HOLANDA - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 175 2023 20/06/2023 Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023. GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQU - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 173 2023 20/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA ROCICLEUMA GOMES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 171 2023 20/06/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 31 2023 17/06/2023 PORTARIA DE N° 031, DE 17 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. DINO MALPAGA PEREIRA - ARQUITETO
NOMEAÇÃO 301 2023 14/06/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DE UNIDADE MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE - DIRETOR DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 300 2023 14/06/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III CELIA DE ANDRADE GOIS DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III
EXONERAÇÃO 299 2023 14/06/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III
CESSAR EFEITO 298 2023 14/06/2023 CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 297 2023 14/06/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 169 2023 14/06/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. ELVIRA CLENE BRAGA REGO - ENFERMEIRO
DIÁRIA 74 2023 13/06/2023 DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO DA REGIP ( REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV. JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
CONSTITUIR COMISSÃO 296 2023 12/06/2023 CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 295 2023 12/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 294 2023 12/06/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 293 2023 12/06/2023 EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 292 2023 12/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 291 2023 12/06/2023 CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 290 2023 12/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 167 2023 12/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA ELANI CUNHA DO NASCIMENTO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 166 2023 12/06/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCO CHARLES SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 165 2023 12/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE MOURAO CARVALHEDO - DENTISTA
CONCESSÃO 164 2023 12/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 80 2023 12/06/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001
NOMEAÇÃO 035 2023 12/06/2023 Nomeação, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura IARA MANREZA CAPANELI - DIRETORA DE NUCLEO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 034 2023 12/06/2023 Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 22 2023 12/06/2023 DESPESA COM DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP (REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV.JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 022 2023 12/06/2023 CONCEDE DIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
NOMEAÇÃO 64 2023 07/06/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2023, ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, simbologia DS-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 07 de junho de 2023. ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 034 2023 06/06/2023 Nomeia, LARA JULIA GOMES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. LARA JULIA GOMES DE SOUSA - ASSESSOR TECNICO
NOMEAÇÃO 033 2023 06/06/2023 Nomeia, JOÃO PEDRO GOES UCHOA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. JOAO PEDRO GOES UCHOA - DIRETOR DE NÚCLEO
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 033 2023 06/06/2023 Reconhecimento de Divida, AGIL COM e MKT - DEZ/2022, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
NOMEAÇÃO 032 2023 06/06/2023 Nomeação de Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da SETCULT, Agente: Francisco Adauto Abreu Filho, Antônio Pinto Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva, Portaria Coletiva 32/2023, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Agente de Suporte Gerencial e Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
TITULAÇÃO 288 2023 05/06/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SIMONE FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL
CESSAR 287 2023 05/06/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III
EXONERAÇÃO 286 2023 05/06/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III
GRATIFICAÇÃO 285 2023 05/06/2023 CONCEDER AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE 50% EM RELAÇÃO A HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 283 2023 05/06/2023 PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 282 2023 05/06/2023 ENQUADRAR NA SEGUNDA REFERÊNCIA O SERVIDOR CONSTANTE DESTA PORTARIA TATIANE DOS REIS DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
REMOÇÃO DE SERVIDORES 163 2023 05/06/2023 REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. JAMILLE FELISMINO VASCONCELOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 162 2023 05/06/2023 Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
CONCESSÃO 162 2023 05/06/2023 Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
CONCESSÃO 162 2023 05/06/2023 Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
CONCESSÃO 161 2023 05/06/2023 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno. COLETIVA
CONCESSÃO 159 2023 05/06/2023 Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
PROMOÇÃO 031 2023 05/06/2023 Promove Servidor conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - Lei 2.255/2021 , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO
TITULAÇÃO 281 2023 02/06/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAÇÃO 280 2023 02/06/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SILVIA HELENA MENDES MENEZES - AUXILIAR OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 279 2023 02/06/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ESPECIAL I FRANCISCA PEQUENA FERREIRA DE SOUSA STEIN - ASSESSOR ESPECIAL I
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 278 2023 02/06/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO ANA VANESCA PONTES GOES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 032 2023 02/06/2023 Nomeia, JOÃO JUCIEUDO LIMA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. JOAO JUCIEUDO LIMA CRUZ - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 031 2023 02/06/2023 Nomeia, NICOLAS KAUÃ DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NICOLAS KAUA DE SOUSA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 030 2023 02/06/2023 Nomeia, YURI HOLANDA FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS- 3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. YURI HOLANDA FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL III
COMISSÃO 030 2023 02/06/2023 Comissão Especial Avaliadora do Edital de Chamada Pública para Aquisição de Cota de Patrocínio, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 030/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
SERVIDORES READAPTADOS 277 2023 01/06/2023 CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 276 2023 01/06/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 274 2023 01/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 273 2023 01/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANNE DE BRITO ABREU MARTINS FRANCO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS 272 2023 01/06/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONAO COMO ASSESSOR ESPECIAL II RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAÇÃO 156 2023 01/06/2023 NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 155 2023 01/06/2023 EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO. RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 154 2023 01/06/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023; PAULO EUGENIO UCHOA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SUPORTE EM SAUDE
NOMEAÇÃO 153 2023 01/06/2023 NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. REBECA CANDIDO ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO I
CONCESSÃO 152 2023 01/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 151 2023 01/06/2023 CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I. ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 069 2023 01/06/2023 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 63 2023 01/06/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 58, de 02 de maio de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
CONCEDE ADICIONAL 43 2023 01/06/2023 CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. COLETIVA
DELEGA 42 2023 01/06/2023 DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 30 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 030, 01 DE JUNHO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, parte integrante desta Portaria. DAVID DA SILVA PIZOL - DIRETOR DE NÚCLEO
COMISSÃO 029 2023 01/06/2023 Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 002/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 029/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
DELEGA 029 2023 01/06/2023 DELEGAR o servidor LUAN ALVES COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial III, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 29 2023 01/06/2023 PORTARIA DE N° 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA, na forma que indica. ROBERTO DE PINHO PESSOA - ARQUITETO
COMISSÃO 028 2023 01/06/2023 Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 001/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 028/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
DELEGA 028 2023 01/06/2023 Delega ao servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
TORNAR SEM EFEITO 027 2023 01/06/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
NOMEAÇÃO 026 2023 01/06/2023 Nomeia, JOSE JAQUELINO BARROSO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1 JOSE JAQUELINO BARROSO - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 025 2023 01/06/2023 Nomeia, LUAN ALVES COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 020 2023 01/06/2023 NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2. JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
CESSAR 271 2023 31/05/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 270 2023 31/05/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 269 2023 31/05/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 268 2023 31/05/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERA 27 2023 31/05/2023 PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERA 27 2023 31/05/2023 PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 024 2023 31/05/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 023 2023 31/05/2023 Exonera, IVAN MORAIS SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4. IVAN MORAES SOARES - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERA 022 2023 31/05/2023 Exonera, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 021 2023 31/05/2023 Exonera, INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 020 2023 31/05/2023 Exonera, DIEGO FERREIRA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. DIEGO FERREIRA VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 019 2023 31/05/2023 Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. ANA CAROLINE LUCAS LOPES - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 019 2023 31/05/2023 Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. ANA CAROLINE LUCAS LOPES - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 019 2023 31/05/2023 EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERA 018 2023 31/05/2023 Exonera, AMANDA LIMA FERREIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1. AMANDA LIMA FERREIRA - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERA 017 2023 31/05/2023 Exonera, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2. ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
CESSAR 267 2023 30/05/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 266 2023 30/05/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 265 2023 30/05/2023 CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA RENATA DO AMARAL JULIAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 264 2023 30/05/2023 CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA KASIA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 263 2023 30/05/2023 CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 262 2023 30/05/2023 CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 261 2023 29/05/2023 CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA BRENDA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR 260 2023 29/05/2023 CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO CICERA SIMONE BESERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 259 2023 29/05/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO CICERA SIMONE BESERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERA 26 2023 29/05/2023 PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO EXECUTIVO
AFASTAMENTO 258 2023 26/05/2023 CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA CLAUDENIR DE MORAIS DANTAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 257 2023 26/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 256 2023 26/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 255 2023 26/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 254 2023 26/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 79 2023 26/05/2023 Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 62 2023 26/05/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, admitido em 21 de maio de 2013, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente no período de 15/03/2023 a 15/03/2025. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE COUTINHO CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL
DELEGA 25 2023 26/05/2023 PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
DELEGA 025 2023 26/05/2023 Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I
TORNAR SEM EFEITO 24 2023 25/05/2023 PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica. MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SUBSECRETARIO EXECUTIVO
ERRATA DE PORTARIA 253 2023 24/05/2023 ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023
ERRATA DE PORTARIA 252 2023 24/05/2023 ERRATA DA PORTARIA Nº 157 DE 21 DE MARÇO DE 2023
CONSTITUIR COMISSAO 61 2023 24/05/2023 RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia, a Comissão de Trabalho Setorial para subsidiar a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescente – PMIA; Art. 2º Os servidores abaixo identificados são designados para compor a referida Comissão: Art. 3º Os servidores poderão requisitar das demais áreas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho informações e documentos necessários à elaboração do PMIA; Art. 4º A participação dos servidores na Comissão de Trabalho Setorial do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é voluntária e constitui como atividade de interesse público e não gerará direito à remuneração de qualquer espécie. Art. 5º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 251 2023 23/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 250 2023 23/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 23 2023 22/05/2023 PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2023. EXONERAR CÉLIO GLEYCK ARAUJO MELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO. CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 249 2023 19/05/2023 NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 248 2023 18/05/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 247 2023 18/05/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE FRANCISCA ROSA PAIVA GOMES - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 246 2023 18/05/2023 EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 245 2023 18/05/2023 SUSPENDER FÉRIAS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
CESSAR 243 2023 17/05/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 242 2023 17/05/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIOANDOD E SECRETARIO ESCOLAR FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 017 2023 15/05/2023 DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 22 2023 13/05/2023 PORTARIA DE N° 22, DE 13 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA - ARQUITETO
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 236 2023 11/05/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 235 2023 11/05/2023 NOMEARA SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
EXONERAÇÃO 60 2023 11/05/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 11 de maio de 2023, a Secretária Adjunta, simbologia DS-2, FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 74350, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 10, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 241 2023 10/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 240 2023 10/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 239 2023 10/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR 238 2023 10/05/2023 CESSAR EFEITA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 237 2023 10/05/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 234 2023 10/05/2023 EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
CESSAR EFEITO 233 2023 10/05/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 232 2023 10/05/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
TITULAÇÃO 59 2023 10/05/2023 CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2023001689 de 27 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9, inciso I, da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer n° 51/2023 da Procuradoria Geral do Município – PGM (fls. 23 a 25), datado em 27/03/2023 que consta no Processo Administrativo nº. 2023001689, de 27 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) NATHANAELE SALES DA SILVA, matrícula nº 34991, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Graduação, no percentual de 10% (dez por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATHANAELE SALES DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 21 2023 10/05/2023 PORTARIA DE N° 21, DE 10 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO - ARQUITETO
COMISSÃO 231 2023 05/05/2023 NOMEAR COMISSÃO DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROJETO CAUCAIA ALFABETIZA COLETIVA
ALTERAR SIBOLOGIA 230 2023 05/05/2023 ALTERAR SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023. COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 229 2023 05/05/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
CESSAR EFEITO 228 2023 05/05/2023 CESSAR EFETO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 227 2023 05/05/2023 PROMOVER A PROGESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR PAULO RICARDO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAR 20 2023 05/05/2023 PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
NOMEAÇÃO 226 2023 04/05/2023 NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COLETIVA
CESSAR 225 2023 04/05/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 224 2023 04/05/2023 EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 223 2023 04/05/2023 NOMEAR SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COLETIVA
DESIGNAR 19 2023 04/05/2023 PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
DESIGNAR 19 2023 04/05/2023 PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO paraexercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.
GRATIFICAÇÃO 222A 2023 02/05/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
NOMEAÇÃO 222 2023 02/05/2023 NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 221 2023 02/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL
PROGRESSÃO VERTICAL 220 2023 02/05/2023 CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL FRANCISCO ALAN RODRIGUES DE SANTIAGO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 58 2023 02/05/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias; Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 57 2023 02/05/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar MARINEIDE MATIAS VIEIRA, mat. 44747; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
REDEFINIR 027 2023 02/05/2023 Redefinir Período de Curso de Férias, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 18 2023 02/05/2023 Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea “a”, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 18 2023 02/05/2023 PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 18 2023 02/05/2023 PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. COLETIVA
NOMEAÇÃO 17 2023 02/05/2023 PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. LUCIANA CASTILHO VIEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I
SERVIDORES READAPTADOS 219 2023 27/04/2023 CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
AFASTAMENTO 217 2023 27/04/2023 CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAÇÃO 216 2023 26/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ALINE DE FATIMA DIONIZIO DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 215 2023 26/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 214 2023 26/04/2023 PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE COLETIVA
COMISSÃO 211 2023 25/04/2023 NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023 COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 210 2023 25/04/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%) ROBERTA HELEN VICENTE CIARLINI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 209 2023 25/04/2023 CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO DE CARGO 55 2023 25/04/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ALINE COUTINHO CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL
GRATIFICAÇÃO 026 2023 25/04/2023 Gratificação de Titulação, Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARIA ZULEIDE RODRIGUES PINTO - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 208 2023 24/04/2023 CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL GOMES OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 207 2023 24/04/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS) FERNANDA DE OLIVEIRA BARCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 206 2023 24/04/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS) ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 205 2023 24/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE ADICIONAL 204 2023 24/04/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA) COLETIVA
NOMEAÇÃO 025 2023 24/04/2023 Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 024 2023 24/04/2023 Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freira e Mirza Araújo Mapurunga Barreira, Portaria Coletiva, Cargo: Gerente de unidade e Diretora de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. COLETIVA
COMISSÃO 203 2023 20/04/2023 DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF COLETIVA
EXONERAÇÃO 202 2023 20/04/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ISICK KAUE BIACHINI HOMCI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 022 2023 20/04/2023 Remoção de Servidores, Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 200 2023 19/04/2023 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 199 2023 18/04/2023 CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 198 2023 18/04/2023 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AMANDA ARAUJO VASCONCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 197 2023 18/04/2023 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 196 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA DOS NAVEGANTES ALVES DOS SANT - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 195 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ALDIZELIA ALVES DOTA DE MESQUITA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 194 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 193 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO NATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 192 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 191 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 190 2023 17/04/2023 NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO - DIRETOR DE UNIDADE
TITULAÇÃO 53 2023 17/04/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL
CESSAR 189 2023 14/04/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 188 2023 14/04/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO
GRATIFICAÇÃO 187 2023 14/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
NOMEAÇÃO 018 2023 14/04/2023 NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1. IVAN PINHEIRO JOVENTINO - ASSESSOR TÉCNICO I
REGULAMENTAÇÃO 021 2023 13/04/2023 APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
REGULAMENTAÇÃO 16 2023 13/04/2023 PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA,
CONCEDER LICENÇA 016 2023 13/04/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA. LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
EXONERAÇÃO 52 2023 12/04/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO
REGÊNCIA 185 2023 11/04/2023 CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA TANIA MARIA MENEZES DODT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR 184 2023 11/04/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 183 2023 11/04/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
GRATIFICAÇÃO 182 2023 11/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 181 2023 11/04/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
CESSAR 180 2023 11/04/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 179 2023 11/04/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR
DELEGA 55 2023 05/04/2023 Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
DESIGNAR 15 2023 05/04/2023 PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
DESIGNAR 15 2023 05/04/2023 PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 177 2023 04/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 176 2023 04/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 89 2023 04/04/2023 Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CESSAR 175 2023 03/04/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 174 2023 03/04/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 173 2023 03/04/2023 NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II ANDREIA CAVALCANTI DE ALMEIDA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II
EXONERAÇÃO 172 2023 03/04/2023 EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO - ASSESSOR ESPECIAL II
NOMEAÇÃO 49A 2023 03/04/2023 Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo. ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 170 2023 31/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO COLETIVA
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 169 2023 31/03/2023 PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES COLETIVA
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 168 2023 31/03/2023 PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES COLETIVA
EXONERAÇÃO 167 2023 31/03/2023 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO COLETIVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 021 2023 31/03/2023 Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO
GRATIFICAÇÃO 166 2023 30/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% VANESSA FRAGOSO DO NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
GRATIFICAÇÃO 165 2023 30/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20% COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 164 2023 30/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15% GEILTON ALVES DA FONSECA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 51 2023 29/03/2023 Resolve: Art. 1º Nomear, a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias. Art. 2º a Nomeação a Que Se Refere o Artigo Anterior Se Dará No Período de 02 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, para Atuar No Conselho Tutelar - Sede, em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Art. 2º as Despesas Decorrentes da Execução Desta Portaria Correrão À Conta da Dotação Própria Desta Secretaria, Consignada No Vigente Orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação. ERRATA: Na Portaria Nº 51, de 29 de Março de 2023, Que Nomeou a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias Publicada No Diário Oficial do Município – Dom No Dia 11 de Abril de 2023, Diário Nº. 2689, Pag. 07, Onde Se Lê: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504.” Leia-se: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Marineide Matias Vieira, Mat. 44747.” Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em 25 de Abril de 2023. 2023. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 50 2023 29/03/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 42, de 02 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 49 2023 29/03/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, conselheira tutelar substituta, nomeada através da Portaria N° 43, de 02 de março de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL 48 2023 29/03/2023 CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, do período de 01/04/2021 a 01/04/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, da servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, matrícula: 44747, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visto que a servidora se encontra apta após permanecer em licença para tratar de interesses particulares. ; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 163 2023 28/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C
NOMEAÇÃO 162 2023 28/03/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C
ATO NORMATIVO 161 2023 28/03/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
REGULAMENTAÇÃO 020 2023 24/03/2023 Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral do Município de Caucaia - CGM Caucaia.
REMOÇÃO DE SERVIDORES 160 2023 22/03/2023 REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR COLETIVA
CESSAR EFEITO 159 2023 21/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
EXONERAÇÃO 158 2023 21/03/2023 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
READAPTACAO 157 2023 21/03/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS COLETIVA
READAPTACAO 156 2023 21/03/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA DE LOURDES SANTANA CAETAN - AUXILIAR OPERACIONAL
CONSTITUIR 019 2023 21/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
CONSTITUIR 018 2023 21/03/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
NOMEAÇÃO 152 2023 20/03/2023 NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO 151 2023 20/03/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO 150 2023 17/03/2023 CONCEDE A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 149 2023 15/03/2023 CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 148 2023 15/03/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 147 2023 15/03/2023 CONCEDE À SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
TORNAR SEM EFEITO 146 2023 15/03/2023 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 476 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 145 2023 15/03/2023 CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DE 12 MESES ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOÇÃO 47 2023 15/03/2023 CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
PROMOÇÃO 47 2023 15/03/2023 CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 46 2023 15/03/2023 CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2023001414, de 20 de janeiro de 2023; Processo 2022018965, de 09 de novembro de 2022; Processo 2023002504 de 23 de fevereiro de 2023; Processo 2022019574, de 22 de novembro de 2022; Processo 2022020072, de 06 de dezembro de 2022; Processo 2023000869, de 10 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 23/03/2023) COLETIVA
CESSAR EFEITO 144 2023 13/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 143 2023 13/03/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
CESSAR EFEITO 142 2023 13/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 141 2023 13/03/2023 EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
NOMEAÇÃO 139 2023 13/03/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 45 2023 10/03/2023 CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023001855, de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 81 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 3 e 4 da Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de 2014; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 226, “caput”, da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 020 2023 10/03/2023 Reconhecimento de Divida, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
DESIGNAÇÃO 138 2023 09/03/2023 DESIGNA SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA MARIA ALZIRA DA ROCHA RODRIGUES - INTERVENTORA
TITULAÇÃO 14 2023 09/03/2023 PORTARIA DE N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS - ARQUITETO
PROGRESSÃO DE CARGO 44 2023 08/03/2023 CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 137 2023 07/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 136 2023 07/03/2023 NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 019 2023 07/03/2023 Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
DELEGA 017 2023 07/03/2023 DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
CESSAR EFEITO 135 2023 06/03/2023 CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 134 2023 06/03/2023 EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
NOMEAÇÃO 133 2023 06/03/2023 NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR SUSAN HELLEN FARIAS PARENTE - SUPERINTENDENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 132 2023 06/03/2023 NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO THAIS DA SILVA CARVALHO - CHEFE DE NÚCLEO II
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 131 2023 06/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 130 2023 06/03/2023 EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO. ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II
CESSAR EFEITO 128 2023 03/03/2023 CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 127 2023 03/03/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE. COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 126 2023 03/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 125 2023 03/03/2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
NOMEAÇÃO 016 2023 03/03/2023 NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
CESSAR EFEITO 124 2023 02/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES COLETIVA
EXONERAÇÃO 123 2023 02/03/2023 EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
NOMEAÇÃO 43 2023 02/03/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
NOMEAÇÃO 42 2023 02/03/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 015 2023 02/03/2023 EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 122 2023 01/03/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES COLETIVA
TITULAÇÃO 121 2023 01/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% VANESSA VASCONCELOS MARQUES ROCHA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
EXONERAÇÃO 120 2023 01/03/2023 EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO. MAYARA TELES PONTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 119 2023 01/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
NOMEAÇÃO 118 2023 01/03/2023 NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
EXONERAÇÃO 117 2023 01/03/2023 EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO. MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO 116 2023 01/03/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 114 2023 01/03/2023 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. ANTONIO DE FRANCA E SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 113 2023 01/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 112 2023 01/03/2023 NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 111 2023 01/03/2023 NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. COLETIVA
NOMEAÇÃO 111 2023 01/03/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
EXONERAÇÃO 41 2023 01/03/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 40 2023 01/03/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 016 2023 01/03/2023 SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA AMANDA LIMA FERREIRA - CHEFE DE NUCLEO I
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 13 2023 01/03/2023 PORTARIA DE N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA - ARQUITETO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 12 2023 01/03/2023 PORTARIA DE N° 12, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL à servidora BRUNA VLÁDIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia. BRUNA VLADIA DE SOUSA - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 109 2023 28/02/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. FRANCISCA MARIA GERTRUDES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR D
EXONERAÇÃO 108 2023 28/02/2023 EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA - ASSESSOR ESPECIAL I
EXONERAÇÃO 107 2023 28/02/2023 EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 106 2023 27/02/2023 CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 105 2023 27/02/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO. VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL
CESSAR EFEITO 104 2023 27/02/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 103 2023 27/02/2023 EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. COLETIVA
EXONERAÇÃO 103 2023 27/02/2023 EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
DESIGNAÇÃO 018 2023 27/02/2023 Designação para Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freire, Mirza Araújo Mapurunga Barreira e José Helder Gondim Martins, Portaria Coletiva 18/2023, Cargo: Gerente de Unidade, Diretora de Núcleo e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 014 2023 27/02/2023 EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III
GRATIFICAÇÃO 17 2023 17/02/2023 Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno da Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 17 2023 17/02/2023 Gratificação para Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 014 2023 17/02/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 39 2023 15/02/2023 CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2022015962, de 19 de setembro de 2022, no qual a servidora em questão manifesta-se requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogável; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2019, o (a) servidora LUCIANA MICKAELLI KING, assistente social, matrícula: 44748, nomeado (a) através da Portaria Nº 69, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.557, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MICKAELLI KING - ASSISTENTE SOCIAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 013 2023 15/02/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PORTARIA 101 2023 14/02/2023 RETIFICAÇÃO À PORTARIA DE NOMEAÇÃO 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 100 2023 14/02/2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
DELEGA 015 2023 14/02/2023 DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ERRATA DE PORTARIA 99 2023 13/02/2023 RETIFICAÇÃO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III
TITULAÇÃO 38 2023 13/02/2023 CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2022016967 de 13 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei nº 2.284 de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o apostilamento documentado que dispõe a Theology & Science Institute of Florida USA Inc. Instituição com cadastro governamental na CAPES sob n° 611866189 e a FATEC Instituição recredencida pelo MEC através da portaria nº 870 de 21/10/2020, que mantém Programa de fomento para mestrado e doutorado, desenvolvido através de acordo de internacionalização com a Florida Assembly of God University inscrita na CAPES sob código nºK619, acordo devidamente homologado pela CAPES-MEC sob nº 211/2021, publicado no DOU (Diário Oficial da União) seção 3 página 178 nº 200 em reconhecer que o curso realizado através de convênio de fomento: Master in education, expedido pela Florida Assembly of god University Estados Unidos, em 19 de agosto de 2022, pertencente à MARIA EDINA RODRIGUES. Foi realizado em acordo de fomento devidamente Homologado pela CAPES, tal decisão está baseada em parecer homologado pelo CONSU nº10/2021 aprovado pelo Conselho Coordenador de ensino, pesquisa e extensão-CCEP em 06/11/2021 e LDB Lei nº9.394 de 20/12/1996 artigo 53 inciso X. Esse apostilamento confere ao beneficiário os direitos prerrogativas inerentes ao diplomado(a) no âmbito do território nacional em relação ao convênio supracitado. Em Votuporanga-SP, 30 de agosto de 2022. Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superior da FATEC; CONSIDERANDO a Recomendação n° 07/2022/CGM, de 24 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula nº 66069, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado, no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela University of Florida – Theology & Sciences Institute of Florida USA (INC) tendo título de Mestre em Educação com carga horária totalizando 1100 horas. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (ESTA PORTARIA FOI REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DIA 17/03/2023). MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 37 2023 13/02/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 27/02/2023 a 08/04/2023; 17/04/2023 a 27/052023. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 107, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Munícipio em 18 de setembro de 2022, nº 2551, pag. 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO
DESIGNAÇÃO 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 08/02/2023 PORTARIA Nº 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão do Município de Caucaia. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 38, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 08/02/2023 PORTARIA Nº 38, DE 08 DE JULHO DE 2021 Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia. COLETIVA
DELEGA 10 2023 08/02/2023 PORTARIA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DELEGA AS SERVIDORAS CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, FANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LÔ e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, PARA COMPOR À GESTAO EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – FMDT. COLETIVA
EXONERAÇÃO 36 2023 07/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023 dos cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria, criado pela Lei Complementar 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.241, de 30 de dezembro de 2021; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 35 2023 07/02/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAR 97 2023 06/02/2023 DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO TÉCNICA DE TRABALHO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
DESIGNAR 90 2023 06/02/2023 DESIGNA SERVIDORES NO ANEXO ÚNICO PARA ATUAREM NA PGM COLETIVA
DESIGNAR 89 2023 06/02/2023 DESIGNA SERVIDORES EM ANEXO UNICO PARA ATUAREM NA SEINFRA COLETIVA
EXONERAÇÃO 88 2023 06/02/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 87 2023 06/02/2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NUCLEO III
CESSAR EFEITO 85 2023 06/02/2023 CESSAR EFEITO DA PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 84 2023 06/02/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B
EXONERAÇÃO 83 2023 06/02/2023 EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR. ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B
NOMEAÇÃO 80 2023 06/02/2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
CESSAR EFEITO 79 2023 06/02/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 78 2023 06/02/2023 EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO D LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 78 2023 06/02/2023 EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR
ALTERA A PORTARIA 015 2023 06/02/2023 Altera a Portaria, Agente: Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JESSICA NEPOMUCENO SALES DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO
DELEGA 014 2023 06/02/2023 Delega como Ordenador de Despesas, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 34 2023 03/02/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERAÇÃO 33 2023 02/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO, matrícula: 80772, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II
DELEGA 015 2023 02/02/2023 Delega ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 015 2023 02/02/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 014 2023 02/02/2023 Nomeia, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
DELEGA 013 2023 02/02/2023 DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
TORNAR SEM EFEITO 012 2023 02/02/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DELEGA A SERVIDORA INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - ASSESSOR ESPECIAL III
TORNAR SEM EFEITO 011 2023 02/02/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DELEGA AO SERVIDOR RICARDO LIMA BEZERRA, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 010 2023 02/02/2023 Exonera, RICARDO LIMA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 009 2023 02/02/2023 PORTARIA DE N° 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferi das pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. ONESIO BATISTA LIMA - ARQUITETO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 008 2023 02/02/2023 PORTARIA DE N° 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. LOUISE IRACEMA DALL - ARQUITETO
DESIGNAÇÃO 77 2023 01/02/2023 DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTARIO COLETIVA
PORTARIA COLETIVA 77 2023 01/02/2023 DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 77 2023 01/02/2023 DESIGNA SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 77 2023 01/02/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIOS. COLETIVA
TITULAÇÃO 76 2023 01/02/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% . FRANCISCA ENIR CAMINHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
NOMEAÇÃO 75 2023 01/02/2023 NOMEAR BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA CHEFE DE NUCLEO III BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III
PROGRESSÃO VERTICAL 74 2023 01/02/2023 PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL , EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DE ES_CL07 PARA ME_CL07, A SERVIDORA ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, MAT: 45270, OCUPANTE DO CARGA EFETIVO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 200 HORAS MENSAIS. ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.73 COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 72 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
ATO NORMATIVO 71 2023 01/02/2023 ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 32 2023 01/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, TATIANA SILVEIRA LIMA, matrícula: 80775, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA SILVEIRA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 31 2023 01/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 80774, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 30 2023 01/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula: 80773, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 29 2023 01/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, MARIA DA SILVA BARROS, matrícula: 76191, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ANTONIA MARIA DA SILVA BARROS - CHEFE DE NÚCLEO II
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 011 2023 01/02/2023 .Suspende as férias da servidora Francisca Emanuelle Menezes dos Santos e dá outras providências. FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 010 2023 01/02/2023 Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 009 2023 01/02/2023 SUSPENDE, FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA ALDENICE CARNEIRO. MARIA ALDENICE CARNEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 007 2023 01/02/2023 PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 70 2023 31/01/2023 EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 69 2023 31/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA - DIRETOR DE UNIDADE
CESSAR 68 2023 31/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO COLETIVA
EXONERA 67 2023 31/01/2023 EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA COLETIVA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 66 2023 31/01/2023 SUSPENDER FERIAS DO SERVIDOR ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 31 2023 31/01/2023 EXONERA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO NOGUEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l. PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I
EXONERAÇÃO 30 2023 31/01/2023 EXONERA, EDER SILVA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. EDER SILVA DIAS - ASSISTENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 29 2023 31/01/2023 EXONERA, LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO
NOMEAÇÃO 28 2023 31/01/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 28 2023 31/01/2023 EXONERA,RAQUEL VASCONCELOS NORÕES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l RAQUEL VASCONCELOS NOROES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAÇÃO 27 2023 31/01/2023 NOMEAR, a partir de 01 de feveiro de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 27 2023 31/01/2023 EXONERA MANOEL DUARTE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOG IA EI-3. MANOEL DUARTE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 26 2023 31/01/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de janeiro de 2023, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 140, de 29 de dezembro de 2022 em substituição de férias da Conselheira Tutelar DEBORA LIMA CUNHA DE ALMEIDA, mat. 73503; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 26 2023 31/01/2023 EXONERA. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 25 2023 31/01/2023 EXONERA, MARA ÚRSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE – SIMBOLOGIA EP-2. MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - COORDENADOR DE UNIDADE
DELEGA 013 2023 31/01/2023 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DELEGA 012 2023 31/01/2023 DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
TORNAR SEM EFEITO 006 2023 31/01/2023 PORTARIA N° 006, 31 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria COLETIVA
EXONERAÇÃO 005 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental DANIELLE DE QUEIROZ ALVES - ASSESSOR ESPECIAL I
EXONERA 005 2023 31/01/2023 PORTARIA N° 005, 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
LICENÇA 65 2023 30/01/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NILDA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 64 2023 30/01/2023 PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDOR PARA ESPECIALISTA MARIA EDUARDA LINS DE BRITO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES READAPTADOS 63 2023 30/01/2023 READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 62 2023 30/01/2023 PROMOVER VERTICALMENTE O SERVIDOR, SAINDA DE ESPECIALISTA PARA MESTRE RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR 61 2023 30/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 60 2023 30/01/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 59 2023 30/01/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAÇÃO 013 2023 30/01/2023 Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO
ERRATA DE PORTARIA 012 2023 30/01/2023 ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEAÇÃO 012 2023 30/01/2023 Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 011 2023 30/01/2023 Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERA 008 2023 30/01/2023 Exonera, ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DS-3. ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO - SECRETÁRIA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 58 2023 27/01/2023 EXONERAR A PEDIDO PROFESSOR EFETIVO KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 57 2023 26/01/2023 CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 56 2023 26/01/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA MARIA JOSE SOARES LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO DE CARGO 54 2023 26/01/2023 PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA COLETIVA
CESSAR EFEITO 53 2023 26/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 52 2023 26/01/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 51 2023 26/01/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRISTINA BRANDAO SILVIERA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 50 2023 26/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
LICENÇA 49 2023 26/01/2023 CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 48 2023 26/01/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA JESSICA APARECIDA SOUSA LIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 23 2023 25/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CESSAR EFEITO 47 2023 24/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 46 2023 24/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO
ERRATA DE PORTARIA 007 2023 24/01/2023 ERRATA referente as Portaria N° 001, 002, 003, 004, 005 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de JANEIRO de 2023.
TORNAR SEM EFEITO 45 2023 23/01/2023 TORNAR SEM EFETITO A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORES DESTA SECRETARIA PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE NAS ESCOLA QUE SE ENCONTRAVAM COM VACÂNCIA DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 44 2023 23/01/2023 PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO MARIA DO SOCORRO DE ASSUNCAO - ADMINISTRADORA
NOMEAÇÃO 43 2023 23/01/2023 NOMEAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 42 2023 23/01/2023 NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO MARIA LAURIVANE SOUSA VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 41 2023 23/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO TALES DUARTE MAGALHAES - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 40 2023 23/01/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO MURILO BRENO PAIVA CORDEIRO - DIRETORA DE NUCLEO
CONSTITUIR COMISSÃO 24 2023 23/01/2023 Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 22 2023 23/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROMOÇÃO 008 2023 23/01/2023 PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 007 2023 23/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 25 2023 20/01/2023 RESOLVE: Art. 1ºEXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo I, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, matrícula: 83573, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2474, pag. 07, em 27 de maio de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - CHEFE DE NÚCLEO II
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 21 2023 20/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 20 2023 20/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 19 2023 20/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 18 2023 20/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NOMEAÇÃO 010 2023 20/01/2023 Nomeação, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 009 2023 20/01/2023 Exoneração, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Secretária Executiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 37 2023 19/01/2023 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 24 2023 19/01/2023 Reconhece a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 23 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 22 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 21 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 20 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 19 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 18 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 17 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 16 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 15 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 14 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 13 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Dvida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 12 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da TELEFONIA FIXA OI; Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 011 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 010 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 009 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 008 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 08 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 07 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 007 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 006 2023 19/01/2023 RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC).
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 006 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA 006 2023 19/01/2023 DELEGAR a servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, – Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município no período de 02 a 31 de janeiro de 2023 GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 06 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 05 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 005 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 005 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 004 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 04 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 004 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 003 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 03 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 002 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO DE SERVIDORES 17 2023 18/01/2023 REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
REMOÇÃO DE SERVIDORES 16 2023 18/01/2023 REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 15 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 14 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 13 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 12 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 12 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ERRATA DE PORTARIA 10 2023 18/01/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, torna público que está Retificando a Portaria de nº 004 de 16 de janeiro de 2023, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM – em 17 de janeiro de 2023, nº 2633 – Pág. 04.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 08 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 07 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 005 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 004 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 003 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 002 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 001 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ELETRICA DO CEARÁ.
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 36 2023 17/01/2023 CONCEDER REGÊNCIA DE CLASSE A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ROSANGELA ANGELO BARROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 11 2023 17/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 10 2023 17/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 004 2023 17/01/2023 PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 003 2023 17/01/2023 PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
EXONERAÇÃO 35 2023 16/01/2023 EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA JORGE LEANDRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 34 2023 16/01/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAÇÃO 16 2023 16/01/2023 Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 06 2023 16/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme DARF, referente contrib. Previdenciárias, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 04 2023 16/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme GPM, referente folha complementar MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 03 2023 16/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 009 2023 14/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR COMISSAO 33 2023 13/01/2023 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 33 2023 13/01/2023 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 33 2023 13/01/2023 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO NOS ASSUNTOS CORRELATOS, RELATIVOS À EFETIVAÇÃO DOS DIEREITOS CONCEDISO AOS POVOS OTIGINÉRIOS (INDIGENAS, QUILOMBOLAS E CAMPO), SOBRETUDO NO TOCANTE A EDUCAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 15 2023 13/01/2023 Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. ALEX DINIZ GONCALVES SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 14 2023 13/01/2023 Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 13 2023 13/01/2023 Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. RAIMUNDO PEREIRA SALES - GERENTE DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 12 2023 13/01/2023 Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 11 2023 13/01/2023 Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 10 2023 13/01/2023 Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 09 2023 13/01/2023 Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. CICERO DOUGLAS NASCIMENTO ABREU - AGENTE DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 32 2023 11/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO FLAVIA NAYARA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 31 2023 11/01/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 30 2023 11/01/2023 NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - DIRETOR DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 29 2023 11/01/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
EXONERAÇÃO 28 2023 10/01/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 26 2023 10/01/2023 EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DEBORA MARIA CHAVES BRAGA TEIXEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERAÇÃO 25 2023 10/01/2023 EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ELAINE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE
PRORROGAR LICENÇA 24 2023 10/01/2023 PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAÇÃO 23 2023 10/01/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
SERVIDORES READAPTADOS 22 2023 10/01/2023 READAPTAR SERVIDOR HELIO RODRIGUES TAVARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 09 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 09 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 08 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 07 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 05 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 02 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 001 2023 10/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 21 2023 09/01/2023 EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE SOUSA CARVALHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 20 2023 09/01/2023 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EWERTON DA SILVA MENDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 11 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 10 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ROSANA BRASIL DE ANDRADE - DIRETOR DE NÚCLEO
DESIGNAÇÃO 09 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 08 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) BARBARA NOJOSA MATIAS, Matrícula n° 74355, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE
DESIGNAÇÃO 07 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) DUANE BRASIL COSTA, Matrícula n° 83571, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. DUANE BRASIL COSTA - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 06 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, Matrícula n° 74374, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR - ASSESSOR ESPECIAL III
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 06 2023 09/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESIGNAÇÃO 05 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) FERNANDO DOS SANTOS DEODORO, Matrícula n° 82800, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. FERNANDO DOS SANTOS DEODORO - SUPERVISOR DE SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAÇÃO 04 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula n° 79600, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 74, de 21 de junho de 2022, publicada no DOM em 22 de junho de 2022, pág nº. 20, Diário nº. 2490. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 03 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, CPF n° ***.286.003-**, Matrícula n° 83572, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 65, de 14 de junho de 2022, publicada no DOM em 15 de junho de 2022, pág nº. 09, Diário nº. 2484. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 002 2023 09/01/2023 Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETORA DE NUCLEO
NOMEAÇÃO 01 2023 09/01/2023 Nomeação, Agente: Francisco Almir Andrade de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia FRANCISCO ALMIR ANDRADE DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 003 2023 06/01/2023 PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001 2023 06/01/2023 Exoneração, Agente: Shaiane Gomes Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura SHAIANE GOMES VIANA - DIRETOR DE NÚCLEO
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 19 2023 05/01/2023 CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 18 2023 05/01/2023 CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORARIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA COLETIVA
18 2023 05/01/2023 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DESTA PORTARIA COLETIVA
DESIGNAR 17 2023 05/01/2023 DESIGNAR a servidora, ocupante de cargo comissionado e pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente sem ônus como SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO
CESSAR EFEITO 16 2023 05/01/2023 CESSAR EFETIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO DO SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 14 2023 05/01/2023 NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II FERNANDO BRITO BASTOS NETO - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 11 2023 04/01/2023 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANETE DO CARGO DE GERENTE DE SUPORTE GERENCIAL THIAGO WESLEY FERREIRA BRAZ - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
EXONERAÇÃO 10 2023 04/01/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANDREIA FONTENELE SAMPAIO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 09 2023 04/01/2023 PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 08 2023 04/01/2023 PRORROGAR LICENÇA SEM POR MOTIVO DE DOENÇA FRANCISCA FABIANA LIMA FIGUEIREDO E - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 07 2023 04/01/2023 CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICENÇA 07 2023 04/01/2023 CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 06 2023 04/01/2023 NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE GERENTE DE UNIDADE ANTONIO FABIO DE FREITAS CAMINHA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 05 2023 04/01/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO PATRICIO MOREIRA GUIMARAES - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 002 2023 04/01/2023 NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2. IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 05 2023 03/01/2023 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL
REMOÇÃO DE SERVIDORES 04 2023 03/01/2023 REMOVER SERVIDORES DE UMA UNIDADE DE EXERCIO ESCOLAR PARA UMA OUTRA, SEGUNDO ARTIGO 27, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 COLETIVA
NOMEAÇÃO 04 2023 03/01/2023 NOMEIA HERICA DOS SANTOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO – SIMBOLOGIA EP-4. HERICA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 03 2023 03/01/2023 NOMEIA DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I – SIMBOLOGIA ASS-1. DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - ASSESSOR ESPECIAL I
PROGRESSÃO VERTICAL 03 2023 03/01/2023 PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDORES COLETIVA
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 03 2023 03/01/2023 PROGREDIR VERTICALMENTE OS SERVIDORES PERTENCENTES A ESSA SECRETARIA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 02 2023 03/01/2023 PROCESSO DE PROGRESSAO VERTICAL, SERVIDORA ESTA PASSANDO DE GRADUADA PARA ESPECIALISTA MARIA IRISMAR DOS SANTOS SALES - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 02A 2023 03/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 02A 2023 03/01/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 02 2023 03/01/2023 Nomeação, Agente: Lívia Holanda Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura LIVIA HOLANDA AGUIAR - SECRETÁRIO(A)
REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA 001 2023 03/01/2023 REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N°34/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXONERAÇÃO 02 2023 02/01/2023 EXONERA, HERICA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SIMBOLOGIA EI-1. HERICA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I
DELEGA 02 2023 02/01/2023 DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. FRANCISCO NAZARENO ARAUJO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL II
ATO NORMATIVO 01 2023 02/01/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO DE CARATER TEMPORARIO, PARA CARGOS DO QUADRO PESSOAL E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA COLETIVA
ATO NORMATIVO 01 2023 02/01/2023 PORTARIA NOMEANDO COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORARIO COLETIVA
EXONERAÇÃO 01 2023 02/01/2023 EXONERA, DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE OU EQUIVALENTE, SIMBOLOGIA EP-2. DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - COORDENADOR DE UNIDADE
NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS 01A 2023 02/01/2023 NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES - CETREDE COLETIVA
ATO NORMATIVO 01A 2023 02/01/2023 NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVIMENTO TEMPORARIO E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA COLETIVA
DESIGNAR 001 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS 01 2023 02/01/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 01 2023 02/01/2023 Concede Adicional , Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCEDE ADICIONAL 01 2023 02/01/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. Servidor: Antônio Hamilton da Silva de Assis, cargo efetivo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDE ADICIONAL 01 2023 02/01/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 100 2022 31/12/2022 Exoneração, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
EXONERAÇÃO 65 2022 30/12/2022 Exonera a servidora BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE. BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE UNIDADE
EXONERA 024 2022 30/12/2022 EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA. FABIULA CARLA LINHARES DE AZAVEDO - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 34 2022 23/12/2022 Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ANTONIO JOSE SANTOS DE VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
DIÁRIA 163 2022 16/12/2022 CONCEDER, ao servidor relacionado, 05 (cinco) diárias em face às despesas de uma viagem à Vitória - Espirito Santo - ES, no período de 05 à 09 de dezembro de 2022, estará participando do Curso de Capacitação sobre Pesquisa, Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas, nos dias 06 à 08/12/2022. THIAGO PEREIRA MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 138 2022 15/12/2022 CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023. LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL
CESSAR EFEITO 592 2022 14/12/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 591 2022 14/12/2022 Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR
DIÁRIA 95 2022 13/12/2022 Conceder ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Linhares-ES, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar do Curso de Capacitação sobre Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas na base Avançada do Centro TAMAR/ICMBIO. LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE
CESSAR EFEITO 590 2022 08/12/2022 CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS. CLAUDIA SALES SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 589 2022 08/12/2022 Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
ERRATA DE PORTARIA 588 2022 08/12/2022 ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAÇÃO 587 2022 08/12/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
EXONERAÇÃO 026 2022 08/12/2022 EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria. ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 586 2022 07/12/2022 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 585 2022 07/12/2022 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. COLETIVA
ERRATA DE PORTARIA 584 2022 07/12/2022 ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO. MARTA CELIA OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 136 2022 07/12/2022 NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGAO - GERENTE DE NUCLEO
NOMEAÇÃO 135 2022 07/12/2022 NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. LETICIA TELES DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 134 2022 07/12/2022 NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. JESSICA FELIPE DE ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 133 2022 07/12/2022 NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, MARINA ALMEIDA DE LIMA GOTSCH, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH - CHEFE DE NUCLEO I
PROGRESSÃO DE CARGO 132 2022 07/12/2022 Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. SAMILY MARIA EVANGELISTA - MAT. 35033, 2. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - MAT. 52424, 3. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - MAT. 51547. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. COLETIVA
TITULAÇÃO 583 2022 06/12/2022 Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCA EDEVANIA DA SILVA ROCHA - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERA 33 2022 06/12/2022 Exonera , Agente: Raphael Reis de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura RAPHAEL REIS DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO I
REMOÇÃO DE SERVIDORES 582 2022 05/12/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 581 2022 05/12/2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 580 2022 02/12/2022 Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 579 2022 02/12/2022 Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JOAO GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 578 2022 02/12/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 577 2022 01/12/2022 Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA EDUARDA BARREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 576 2022 01/12/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
NOMEAÇÃO 025 2022 01/12/2022 NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 130 2022 30/11/2022 NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 129 2022 30/11/2022 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022. ANA KARINA DA SILVA ALVES - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 128 2022 30/11/2022 EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 127 2022 30/11/2022 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022. VIVIANA RAMOS DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 024 2022 30/11/2022 EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL - CHEFE DE NUCLEO III
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR 023 2022 29/11/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III
REVOGAÇÃO 022 2022 29/11/2022 REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DIÁRIA 93 2022 25/11/2022 RESOLVE: Art. 1º Conceder a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, 06 (seis) diárias no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Barcelona na Espanha, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para representar o Município de Caucaia na Feira IBTM World 2022. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO FERIAS 32 2022 25/11/2022 Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 137 2022 22/11/2022 Exoneração, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 126 2022 22/11/2022 CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022. CHARLENE MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM ISMAEL ARAGAO SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. ALICE ISABEL MOURA ARARIPE - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTR - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 559 2022 17/11/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
READAPTACAO 558 2022 16/11/2022 Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 557 2022 16/11/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 556 2022 11/11/2022 SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022. ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO
CESSAR EFEITO 555 2022 09/11/2022 CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO 554 2022 09/11/2022 Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 553 2022 09/11/2022 Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - OUVIDOR
CESSAR EFEITO 552 2022 09/11/2022 Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 551 2022 09/11/2022 Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 550 2022 09/11/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
REDEFINIR 32 2022 09/11/2022 Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II
PRORROGAR LICENÇA 549 2022 08/11/2022 Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 548 2022 08/11/2022 Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 547 2022 08/11/2022 Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 546 2022 08/11/2022 Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 545 2022 08/11/2022 Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 544 2022 08/11/2022 Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 543 2022 08/11/2022 CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 023 2022 07/11/2022 DELEGA SERVIDORA COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇÃO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM. ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPACAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM LUIZ WASHINGTON LOPES - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM NATASSIA MEDEIROS COSTA - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO - PROCURADOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 123 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo , SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, matrícula: 83577, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 62, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. SILVIA REGINA SILVA BARBOSA - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERAÇÃO 122 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo III, SILVANIA CONDE CRISÓSTOMO, matrícula: 80630, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. SILVANIA CONDE CRISOSTOMO - CHEFE DE NUCLEO III
EXONERAÇÃO 121 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) gerente de núcleo, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, matrícula: 83574, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 56, DE 03 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2479, pag. 09, em 03 de junho de 2022. LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO
EXONERAÇÃO 120 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, matrícula: 83576, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 61, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERAÇÃO 119 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, EVELINE SAMPAIO DE MELO, matrícula: 75936, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. EVELINE SAMPAIO DE MELO - CHEFE DE NUCLEO I
PROGRESSÃO DE CARGO 118 2022 04/11/2022 Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - MAT. 68076, 2. CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - MAT. 51551, 3. ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO - MAT. 51537, 4. KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA - MAT. 51520, 5. RAQUEL LUZIA MOURÃO DE OLIVEIRA - MAT. 51549. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. COLETIVA
DELEGA 89 2022 04/11/2022 Designação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
DELEGA 89 2022 04/11/2022 Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 31 2022 04/11/2022 Exoneração, Agente: Maria Rafaela Lima Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARIA RAFAELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERA 021 2022 04/11/2022 EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. COLETIVA
DIÁRIA 159 2022 03/11/2022 VIAGEM DO SERVIDOR ALLISON ALVES SOARES BRAGA, MATRICULA 83151, Á SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 09 Á 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO INTEGRADA, RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONFORME PORTARIA159, 03/11/2022. ALLISON ALVES SOARES BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL I
EXONERAÇÃO 88 2022 03/11/2022 Exoneração, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo RAQUEL DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CESSAR EFEITO 542 2022 01/11/2022 CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C. FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAÇÃO 541 2022 01/11/2022 DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF. REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
ERRATA DE PORTARIA 540 2022 01/11/2022 ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO LUIZA MARIA DE BRITO SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL
TITULAÇÃO 539 2022 01/11/2022 Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CELIO MACHADO DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 538 2022 01/11/2022 CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA COLETIVA
CESSAR EFEITO 537 2022 01/11/2022 Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 536 2022 01/11/2022 Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 117 2022 01/11/2022 NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
NOMEAÇÃO 116 2022 01/11/2022 NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. LORENA ARAUJO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II
REDEFINIR 30 2022 01/11/2022 Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ADRIANO TEIXEIRA XAVIER - DIRETOR DE NÚCLEO
CESSAR EFEITO 535 2022 31/10/2022 Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 534 2022 31/10/2022 Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 533 2022 31/10/2022 Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAÇÃO 532 2022 31/10/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
EXONERA 531 2022 31/10/2022 Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO
CESSAR EFEITO 530 2022 31/10/2022 Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA LIZTAYLON DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
CESSAR EFEITO 529 2022 27/10/2022 Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 528 2022 27/10/2022 Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
REMOÇÃO DE SERVIDORES 527 2022 27/10/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
READAPTACAO 526 2022 27/10/2022 Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCEDER AFASTAMENTO 525 2022 27/10/2022 Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO 524 2022 27/10/2022 Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 522 2022 26/10/2022 Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 521 2022 25/10/2022 Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JOSE ERIVALDO SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 115 2022 25/10/2022 CONSIDERANDO manifestação da servidora através do Processo Administrativo nº. 2022016680, de 05 de outubro de 2022, requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogáve. RESOLVE EXONERAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a Assistente Social, LEILANE SILVA CAVALCANTE, matrícula: 66026, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1212, pag. 5, em 28 de abril de 2017. PORTARIA REPUBLICADA DIA 13/12/2022. LEILANE SILVA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 85 2022 21/10/2022 Nomeia Ana Beatriz Angelo Moreira no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito. ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA - CHEFE DO GABINETE DO VICE - PREFEITO
NOMEAÇÃO 114 2022 20/10/2022 NOMEAR, a partir de 14 de outubro de 2022, RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 113 2022 19/10/2022 Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, matrícula: 74357, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de ouvidor setorial. No exercício da função de ouvidor setorial, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES - GERENTE DE UNIDADE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 520 2022 18/10/2022 Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CINTIA DA SILVA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AUTORIZAR 519 2022 18/10/2022 Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO SILVA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 112 2022 18/10/2022 Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 83782 ocupantes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora do cadastro único. No exercício da função de coordenadora do cadastro único, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 84 2022 18/10/2022 Exonera, a pedido, Francisco Evandson Teixeira Lima. FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA - CHEFE DO GABINETE DO VICE - PREFEITO
AUTORIZAR 518 2022 17/10/2022 Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 111 2022 13/10/2022 CONCEDER a servidora MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula: 66069, admitido em 03 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 15/06/2024. MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 517 2022 06/10/2022 Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 515 2022 06/10/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DIÁRIA 149 2022 06/10/2022 DIÁRIAS, REFERENTE AS DESPESAS DE UMA VIAGEM Á SANTOS - SP, ONDE A SERVIDORA LEILANE OLIVEIRA CHAVES, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO "DIÁLOGOS DA CULTURA OCEÂNICA". LEILANE OLIVEIRA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL I
DESIGNAÇÃO 124 2022 06/10/2022 Designa Victor Alves Maia Anibal para exercer a função de Fiscal de Contrato VICTOR ALVES MAIA ANIBAL - FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA 83 2022 06/10/2022 02 (DUAS) DIARIAS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE-PE, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME CONVITE RECEBIDO E PORTARIA Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
CONCESSÃO 512 2022 05/10/2022 Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação VANIA CELIA ARAGAO RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 511 2022 05/10/2022 Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 510 2022 05/10/2022 Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 509 2022 05/10/2022 Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ODETE VARELO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO 508 2022 05/10/2022 Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação DANIELE DA SILVA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 506 2022 05/10/2022 Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação TATYANE PEREIRA DE SOUZA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 505 2022 05/10/2022 Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 504 2022 05/10/2022 Nomeação, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretário Escolar D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETÁRIO ESCOLAR D
NOMEAÇÃO 123 2022 05/10/2022 Nomeia Milena Maciel Martins para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 81 2022 05/10/2022 Nomeia Silvio de Alencar Martins no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte SILVIO DE ALENCAR MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
EXONERA 80 2022 04/10/2022 Exonera , Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 022 2022 04/10/2022 NOMEIA LIQUIDANTE PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 - 31/10/2022 INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
PROGRESSÃO VERTICAL 502 2022 03/10/2022 POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA COLETIVA
PROMOÇÃO 110 2022 03/10/2022 Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores(as) CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - MAT. 68075 ; TAINNY NEVES DE FREITAS - MAT. 68078. Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício 31/07/2021 A 31/07/2022. COLETIVA
EXONERAÇÃO 109 2022 03/10/2022 EXONERAR, a partir de 02 de outubro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 78, de 30 de junho de 2022. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 108 2022 03/10/2022 EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 104, de 30 de agosto de 2022. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
CONSTITUIR COMISSAO 29 2022 03/10/2022 Constituir Comissao, Agente: Antonio Pinto de Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva e Alexsandra Freire Brandão, Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Auxiliar Operacional e Gerente de Unidade, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
CONCESSÃO 507 2022 01/10/2022 Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOÇÃO 94 2022 01/10/2022 Promoção , Agente: ERIKA SILVA ROCHA, MAT. 65984, Cargo: Psicólogo(a); ANA KARINA DA SILVA ALVES, MAT. 66067, Cargo: Assistente Social; Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 93 2022 01/10/2022 Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Barbara Silva de Morais Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO - ASSISTENTE SOCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 92 2022 01/10/2022 Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário) exclusivamente de 01/08/2022 até a data de 09/12/2022, Agente: Anunciacao de Jesus Oliveira Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI - AUXILIAR OPERACIONAL
TITULAÇÃO 501 2022 30/09/2022 CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO. ANTONIA CARLIANE PENHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCEDER LICENÇA 500 2022 30/09/2022 CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. JOSE WILLIAM ABREU DE SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 499 2022 30/09/2022 DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR. COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 498 2022 28/09/2022 REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). TEREZA CRISTINA DE SOUSA FROTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 497 2022 28/09/2022 REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. MARIA AURENISA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER LICENÇA 496 2022 28/09/2022 CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 495 2022 26/09/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 494 2022 26/09/2022 EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 493 2022 26/09/2022 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 492 2022 26/09/2022 NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
DELEGA 28 2022 26/09/2022 Delega, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO
DELEGA 27 2022 26/09/2022 Delega, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
READAPTACAO 491 2022 22/09/2022 READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA COLETIVA
DIÁRIA 490 2022 22/09/2022 DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 490 2022 22/09/2022 Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias. JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO
DIÁRIA 489 2022 22/09/2022 DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 489 2022 22/09/2022 Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias. SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE
LICENÇA 488 2022 20/09/2022 CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONVOCAR 487 2022 20/09/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019. COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 107 2022 19/09/2022 CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 12/09/2022 a 22/10/2022; 31/10/2022 a 10/12/2022. ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO
CESSAR EFEITO 486 2022 16/09/2022 CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 485 2022 16/09/2022 Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR
CESSAR EFEITO 484 2022 16/09/2022 CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA COLETIVA
EXONERAÇÃO 483 2022 16/09/2022 EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 482 2022 15/09/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 481 2022 14/09/2022 DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. DANIEL NOGUEIRA LUDUVINO - SECRETARIO ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 480 2022 14/09/2022 DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. FRANCISCA CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 479 2022 14/09/2022 CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 478 2022 13/09/2022 CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. VERONICA DA SILVA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 477 2022 13/09/2022 CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. MERY APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 476 2022 13/09/2022 CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 475 2022 13/09/2022 CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 473 2022 12/09/2022 Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ARIZA DUARTE SIQUEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D
LICENÇA 472 2022 09/09/2022 CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE.
LICENÇA 471 2022 09/09/2022 CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. DEBORA CANDIDA MAIA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDE ADICIONAL 020 2022 09/09/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 019 2022 09/09/2022 DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 018 2022 09/09/2022 DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. DALILA SOARES MENDES LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO
REVOGAÇÃO 017 2022 09/09/2022 REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GRATIFICAÇÃO 470 2022 08/09/2022 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO SILAS FERREIRA PONTES - AUXILIAR OPERACIONAL
CESSAR EFEITO 468 2022 08/09/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO.
EXONERAÇÃO 467 2022 08/09/2022 Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO GUILHERME SABOIA FORTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D
LICENÇA 466 2022 06/09/2022 CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. ALEXSANDRA REGINA SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 465 2022 06/09/2022 RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. ANA PAULA BEZERRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 464 2022 06/09/2022 CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 106 2022 06/09/2022 CONCEDER, a partir de 05 de setembro de 2022, aos servidores 1. ANA LUCIA GALDINO MACIEL, MAT. 83900 ; 2. THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, MAT. 84116, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 027 2022 06/09/2022 Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria-geral do Município COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 026 2022 06/09/2022 Gratificação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
GRATIFICAÇÃO 025 2022 06/09/2022 Gratificação, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO
PROGRESSÃO VERTICAL 463 2022 05/09/2022 PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 462 2022 05/09/2022 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL
CESSAR EFEITO 461 2022 05/09/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
EXONERAÇÃO 460 2022 05/09/2022 EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A NAYARA DOS SANTOS BARROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
GRATIFICAÇÃO 459 2022 05/09/2022 Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ISABELE PINTO CORDEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 458 2022 05/09/2022 Dispõe sobre a Comissão Organizadora, para Implementação do Programa de Avaliação Qualitativa da Merenda Escolar do Município Caucaia. COLETIVA
ERRATA DE PORTARIA 457 2022 05/09/2022 ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DESIGNAÇÃO 456 2022 02/09/2022 Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato. BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
CESSAR EFEITO 455 2022 02/09/2022 CESSAR EFEITO GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAÇÃO 454 2022 02/09/2022 Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SONNY ANDERSON MEDEIROS JULIAO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
DESIGNAÇÃO 453 2022 02/09/2022 - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 452 2022 02/09/2022 - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 105 2022 02/09/2022 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa para exercer a função de fiscal de contrato e Darlan Luis Moreira da Costa como suplente. COLETIVA
NOMEAÇÃO 105 2022 02/09/2022 NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA EM 09/09/2022). THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III
DESIGNAÇÃO 100 2022 02/09/2022 Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos COLETIVA
DESIGNAÇÃO 100 2022 02/09/2022 Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 100 PARTE 2 2022 02/09/2022 Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos GEORGE MICHAEL ALVES NOGUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 100 2022 02/09/2022 Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de fiscal de contrato e George Michael Alves Nogueira como suplente de contratos COLETIVA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 451 2022 01/09/2022 REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 450 2022 01/09/2022 PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 449 2022 01/09/2022 CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO MARIA GORETTY RIOS FORTUNA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 448 2022 01/09/2022 CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE. CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICAÇÃO 447 2022 01/09/2022 Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 446 2022 01/09/2022 Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 445 2022 01/09/2022 CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
NOMEAÇÃO 444 2022 01/09/2022 Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
DELEGA 024 2022 01/09/2022 DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 023 2022 01/09/2022 Revogação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
DESIGNAÇÃO 022 2022 01/09/2022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 021 2022 01/09/2022 Suspensão de Férias, Agente: Ricardo Lima Bezerra, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III
REVOGAÇÃO 021 2022 01/09/2022 Revogação, Agente: Jose Willams da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Controladoria-geral do Município JOSE WILLAMS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 016 2022 01/09/2022 NOMEIA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III SIMBOLOGIA - EI-3 ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 443 2022 31/08/2022 CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta portaria, de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, devendo as mesmas desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. COLETIVA
LICENÇA 442 2022 31/08/2022 CONCEDER, a renovação da licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 441 2022 31/08/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, Matrícula: 76444,ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGOGICO D , SIMBOLOGIA NGE-6, lotada no SANTA RITA DE CASSIA EEIEF. ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 440 2022 31/08/2022 EXONERAR a partir 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, lotada na escola SANTA RITA DE CASSIA EEIEF ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 439 2022 31/08/2022 CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA a servidora ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA, matricula 69854, admitida em 15/02/2018, para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, com carga horária de 200 horas, lotada no Iná Arruda EEIEF. ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 438 2022 31/08/2022 º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivode Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 104 2022 30/08/2022 NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 103 2022 30/08/2022 EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 90, de 01 de agosto de 2022. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
REGÊNCIA 436 2022 26/08/2022 CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
ERRATA DE PORTARIA 437 2022 25/08/2022 Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021.. MARY LIMA FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 433 2022 25/08/2022 CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ, matrícula 69836, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) no Nedi Caic – Profª. Francisca Estrela Torquato Firmeza, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 432 2022 25/08/2022 CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a)VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 35996, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Danilo Dalmo da Rocha Correa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 431 2022 25/08/2022 CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 430 2022 25/08/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador pedagogioc: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 430 2022 25/08/2022 NOMEAR, a partir de 25 de agosto de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. COLETIVA
LICENÇA 429 2022 24/08/2022 CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA, matrícula 9844, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, lotada na escola Economista Rubens Vaz da Costa EEIEF. FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 428 2022 24/08/2022 EXONERAR a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor JOSÉ MARCELO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 34098, lotado na Secretaria de Educação. JOSE MARCELO DE LIMA - FISIOTERAPEUTA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 427 2022 24/08/2022 CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA, matrícula 34005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 426 2022 24/08/2022 CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) CARLA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA, matrícula 52067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotada (a) no Nedi Professora Raimunda Moreira Batista, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). CARLA PATRICIA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 101 2022 24/08/2022 CONCEDER, a (o) servidor (a) ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula: 55984, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 425 2022 23/08/2022 Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 424 2022 23/08/2022 Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO
PROGRESSÃO VERTICAL 423 2022 23/08/2022 PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica. JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 26 2022 23/08/2022 Suspensão de Férias, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA
CONCESSÃO 422 2022 22/08/2022 CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 421 2022 22/08/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 420 2022 22/08/2022 EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
CONSTITUIR COMISSAO 419 2022 19/08/2022 Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 418 2022 19/08/2022 Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 417 2022 19/08/2022 EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO. HELY CANTALICE NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 107 2022 19/08/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA COLETIVA
NOMEAÇÃO 106 2022 19/08/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município COLETIVA
DESIGNAÇÃO 105 2022 19/08/2022 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 416 2022 18/08/2022 CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação. COLETIVA
DIÁRIA 123 2022 18/08/2022 PARTICIPACAO DE CURSO DE FORMACAO DE BRIGADAS EM INCENDIO SERGIO LOPES DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
CESSAR EFEITO 415 2022 17/08/2022 CESSAR EFEITO com data retroativa a 01 de agosto de 2022, da Portaria Nº 09, de 05 de janeiro de 2022, que concedeu a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR a servidora efetiva LAURIONE CHAVES COSTA.
DIÁRIA 118 2022 17/08/2022 CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. MATEUS BRAGA BERNARDO - ASSESSOR ESPECIAL III
DIÁRIA 118 2022 17/08/2022 CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. LUIS VICTOR OLIVEIRA DE LIMA - CHEFE DE NUCLEO I
DIÁRIA 118 2022 17/08/2022 CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. THIAGO PEREIRA MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II
DIÁRIA 118 2022 17/08/2022 CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. FRANCISCO ROBSON FIGUEREDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II
EXONERAÇÃO 414 2022 12/08/2022 º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria. COLETIVA
CESSAR EFEITO 413 2022 12/08/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF. AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 412 2022 12/08/2022 Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 015 2022 12/08/2022 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. ROSANGELA SANTIAGO GOMES - CHEFE DE NUCLEO III
DIÁRIA 69 2022 11/08/2022 DESPESA REFERENTE A 03 DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERGIO AKIO KOBAYASHI PARA FAZER FACE A VIAGEM A SÃO PAULO-SP, E BRASILIA/DF NO PERIODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONGRESSO NACIONAL DA UNDIME, VISITAS SALA DO FUNDEB, PORTARIA 69 DE 11/08/2022. SERGIO AKIO KOBAYASHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICENÇA 410 2022 10/08/2022 CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO. ANA PAULA BEZERRA DE MELO - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCEDER AFASTAMENTO 409 2022 10/08/2022 CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO. MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO 408 2022 10/08/2022 Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA SIMONE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DIÁRIA 68 2022 10/08/2022 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 ( SEICENTOS REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI ANA NATECIA CAMPOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
DESIGNAÇÃO 020 2022 10/08/2022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SEJUV GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - FISCAL DE CONTRATO
ERRATA DE PORTARIA 019 2022 10/08/2022 Onde se lê: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 05 de agosto de 2022 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Leia-se: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 27 de julho de 2021 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Onde se lê: Art. 1º. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 08 de agosto de 2022. Leia-se: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 05 de agosto de 2022. GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
DESIGNAÇÃO 406 2022 09/08/2022 Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 405 2022 09/08/2022 Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO
DIÁRIA 107 2022 09/08/2022 PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL
DIÁRIA 106 2022 09/08/2022 PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA - POLICIA MUNICIPAL
DIÁRIA 105 2022 09/08/2022 PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
DIÁRIA 104 2022 09/08/2022 PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE MARA STELLA BEZERRA PONCIANO - POLICIA MUNICIPAL
DIÁRIA 100 2022 09/08/2022 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. MARCUS BENTO ALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 100 2022 09/08/2022 CONCEDER ao Sr. Marcus Bento Alves, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.513, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 22/08/2022 E 23/08/2022). MARCUS BENTO ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 99 2022 09/08/2022 CONCEDER ao Sr. James Fernando Martins de Barros, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.502, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 99 2022 09/08/2022 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS - SECRETÁRIO EXECUTIVO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 98 2022 09/08/2022 CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE
DIÁRIA 98 2022 09/08/2022 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE
TORNAR SEM EFEITO 97 2022 09/08/2022 Tornar Sem Efeito o item 10 do anexo único da portaria nº 43, de 04 de maio de 2022, Agente: Renata Barros da Silva Vasconcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
GRATIFICAÇÃO 404 2022 08/08/2022 CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 96 2022 08/08/2022 CONCEDER ao servidor JOSUÉ PESSOA DA SILVA, matrícula: 34978, admitido em 14 de outubro de 2010, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até a data de 16/12/2022. JOSUE PESSOA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
CESSAR EFEITO 018 2022 08/08/2022 TORNA sem efeito portaria nº 011 de 04 de FEVEREIRO de 2022 - DESIGNA o servidor RICARDO LIMA BEZERRA, exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude RICARDO LIMA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO
ERRATA DE PORTARIA 017 2022 08/08/2022 eRRATA: Onde se lê: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021, ao servidor RICARO LIMA BEZERRA Leia-se: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2022, ao servidor RICARDO LIMA BEZERRA RICARDO LIMA BEZERRA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 292 2022 06/08/2022 EXONERAR a partir de 30 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, com lotação no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
DELEGA 016 2022 05/08/2022 DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY – Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO PARA LIQUIDANTE. GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
DELEGA 015 2022 05/08/2022 DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (COM EFEITOS A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2022) RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 014 2022 05/08/2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 041/2021 QUE DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS. GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - ORDENADOR(A) DE DESPESA
PROGRESSÃO VERTICAL 394 2022 02/08/2022 PROMOVER a Progressão Vertical, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria. COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 393 2022 02/08/2022 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 10531, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento base – o MESTRADO em Educação. ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
REMOÇÃO DE SERVIDORES 389 2022 01/08/2022 Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EVILA ARAUJO DA SILVA - NUTRICIONISTA
CESSAR EFEITO 388 2022 01/08/2022 Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 387 2022 01/08/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 386 2022 01/08/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SILVELINY DA COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 385 2022 01/08/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 384 2022 01/08/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA ZENILCE PAIVA DE ALENCAR - AUXILIAR OPERACIONAL
GRATIFICAÇÃO 381 2022 01/08/2022 Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 380 2022 01/08/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DELEGA 106 2022 01/08/2022 Delega, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte COLETIVA
PROMOÇÃO 95 2022 01/08/2022 Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Maria das Gracas Franco de Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. MARIA DAS GRACAS FRANCO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 91 2022 01/08/2022 Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário exclusivamente até a data de 16/09/2022, Agente: Erika Silva Rocha, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO
NOMEAÇÃO 90 2022 01/08/2022 NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação se dará no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSÉ GIOVAN ARAÚJO, mat. 73514. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 379 2022 29/07/2022 Exoneração, Agente: Elenira Ferreira das Chagas Carneir, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELENIRA FERREIRA DAS CHAGAS CARNEIR - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 378 2022 27/07/2022 Designação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, EI- 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II
CESSAR EFEITO 377 2022 26/07/2022 Cessar Efeito, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 376 2022 26/07/2022 Exoneração, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
CESSAR 375 2022 26/07/2022 Cessar, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D, NGE-4 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 374 2022 26/07/2022 Exoneração, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D NGE-4, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 373 2022 23/07/2022 Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
DIÁRIA 101 2022 22/07/2022 DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. JOSE ADOLFO DE ALBUQUERQUE CARVALHO JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 88 2022 22/07/2022 NOMEAR, a partir de 22 de julho de 2022, ANA LUCIA GALDINO MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. ANA LUCIA GALDINO MACIEL - GERENTE DE NUCLEO
CONCESSÃO 014 2022 22/07/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. ROSANGELA SANTIAGO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 25 2022 20/07/2022 Concessão, Agente: Jose Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, Cargo: Bibliotecário, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIOR - BIBLIOTECÁRIO
PROMOÇÃO 87 2022 19/07/2022 Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.Promoção , Agente: Rosana Monteiro Mesquita Gouveia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA - ASSISTENTE SOCIAL
PROMOÇÃO 86 2022 15/07/2022 Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria, Agente: ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, Cargo: Assistente Social, Mat. 66029 Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE - ASSISTENTE SOCIAL
CESSAR 372 2022 14/07/2022 Cessar, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 371 2022 14/07/2022 Exoneração, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
ERRATA DE PORTARIA 370 2022 14/07/2022 Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022. MARIA AUXILIADORA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 369 2022 14/07/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022 VILEMAR MARTINS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 368 2022 14/07/2022 Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022 MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 364 2022 13/07/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DESIGNAÇÃO 363 2022 13/07/2022 Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 362 2022 13/07/2022 Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato. RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - CHEFE DE NUCLEO I
GRATIFICAÇÃO 361 2022 13/07/2022 Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE – 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 360 2022 13/07/2022 Nomeação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico D, simbologia NGE-5A. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
PROMOÇÃO 85 2022 13/07/2022 Promoção , Agente: MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, MAT. 66061; PRISCILA DE SOUSA PINHO, MAT. 66041; Portaria Coletiva, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 84 2022 07/07/2022 Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: LEILA SOARES CIDADE LIMA, MAT. 51530; JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA, MAT. 40680; PRISCYLA ALVES MONTEIRO, MAT. 55983; ALLINE ARAGÃO PONTES, MAT. 55984; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. COLETIVA
PROMOÇÃO 83 2022 07/07/2022 Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: ERICA PEREIRA DE ARAUJO, MAT. 65969; MARIA EDINA RODRIGUES , MAT. 66069; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 01/06/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2724, PÁG. 07. COLETIVA
CONCESSÃO 82 2022 07/07/2022 CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2022, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO
CESSAR 358 2022 06/07/2022 Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 357 2022 06/07/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DIÁRIA 205 2022 06/07/2022 DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIA EXECUTIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 359 2022 05/07/2022 Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 356 2022 05/07/2022 Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
READAPTACAO 354 2022 05/07/2022 Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 353 2022 05/07/2022 Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 352 2022 05/07/2022 Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FERREIR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 350 2022 05/07/2022 Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CLAUDIA IBIAPINA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 349 2022 05/07/2022 Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022. BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 81 2022 05/07/2022 NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, NATALIA ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. NATALIA DE ARAUJO ALMEIDA - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 80 2022 04/07/2022 NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (ERRATA DIA 25/07/2022). FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 347 2022 01/07/2022 Nomeação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II
GRATIFICAÇÃO 346 2022 01/07/2022 Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 345 2022 01/07/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CESSAR EFEITO 344 2022 01/07/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 343 2022 01/07/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 342 2022 01/07/2022 Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
REGÊNCIA 341 2022 01/07/2022 Regência, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 340 2022 01/07/2022 Cessar Efeito, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 339 2022 01/07/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
REGÊNCIA 338 2022 01/07/2022 Regência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
TITULAÇÃO 337 2022 01/07/2022 Titulação, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL
PROGRESSÃO VERTICAL 336 2022 01/07/2022 Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 335 2022 01/07/2022 Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL
NOMEAÇÃO 013 2022 01/07/2022 Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 79 2022 30/06/2022 NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
NOMEAÇÃO 78 2022 30/06/2022 NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de outubro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição do afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2022, município de Caucaia - Ceará, do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
AFASTAMENTO 77 2022 30/06/2022 Autorizar o afastamento, a partir do dia 1º de julho de 2022, do(a) Conselheiro(a) Tutelar o(a) Sr.(a) Juliana Cordeiro Miranda Pires, matrícula nº 73501, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual no pleito do dia 02 de outubro de 2022, sem prejuízo de sua remuneração. JULIANA CORDEIRO MIRANDA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 24 2022 30/06/2022 Exoneração, Agente: Germana Maria Martins da Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura GERMANA MARIA MARTINS DA ROCHA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 012 2022 30/06/2022 Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria. WALNISIO CABRAL SALES FILHO - SECRETÁRIA EXECUTIVA
CONCESSÃO 333 2022 29/06/2022 Concessão, Agente: Eliane Araujo Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 331 2022 22/06/2022 Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 330 2022 22/06/2022 Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 329 2022 22/06/2022 Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO
CONCESSÃO 328 2022 22/06/2022 Concessão, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B
NOMEAÇÃO 327 2022 22/06/2022 Nomeação, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B
DESIGNAÇÃO 011 2022 22/06/2022 Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. COLETIVA
CESSAR EFEITO 326 2022 21/06/2022 Cessar Efeito, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 325 2022 21/06/2022 Exoneração, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 322 2022 20/06/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
ERRATA DE PORTARIA 321 2022 20/06/2022 Errata de Portaria, Agente: Adriana Aline de Freitas Silveira Barbos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ADRIANA ALINE DE FREITAS SILVEIRA BARBOSA - SECRETARIO ESCOLAR
PROMOÇÃO 69 2022 20/06/2022 Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) ANA CAMILA RODRIGUES, Mat. 66020, Assistente Social, da classe A referência 5 para a classe B referência 1. ANA CAMILA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL
PROMOÇÃO 68 2022 20/06/2022 Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, Mat. 65963, Psicólogo(a), da classe A referência 5 para a classe B referência 1. CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO
CESSAR EFEITO 320 2022 15/06/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 319 2022 15/06/2022 Exoneração, Agente: Eduardo Eugenio Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAVALCANTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 318 2022 15/06/2022 Exoneração, Agente: Tiago Otaviano de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação TIAGO OTAVIANO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
CONCESSÃO 317 2022 14/06/2022 Concessão, Agente: Magno Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MAGNO OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 316 2022 14/06/2022 Concessão, Agente: Maria Luciene Ribeiro Duarte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA LUCIENE RIBEIRO DUARTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DIÁRIA 90 2022 10/06/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO XXX CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JULHO DE 2022. ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
CONCESSÃO 315 2022 09/06/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 314 2022 09/06/2022 Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 311 2022 09/06/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DESIGNAÇÃO 310 2022 08/06/2022 Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SERGIO LUIZ MONTEIRO DUARTE - SECRETARIO ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 309 2022 08/06/2022 Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RITINHA CARNEIRO LUSTOSA - DIRETOR ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 308 2022 08/06/2022 DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada. MARIA DANIELE COSTA MATIAS - SECRETARIO ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 307 2022 08/06/2022 Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação. FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA - DIRETOR ESCOLAR
CESSAR EFEITO 306 2022 08/06/2022 CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES. FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 305 2022 07/06/2022 CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 304 2022 07/06/2022 NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 303 2022 07/06/2022 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7. IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCEDER LICENÇA 302 2022 07/06/2022 CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 301 2022 07/06/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF. FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 300 2022 07/06/2022 º EXONERAR a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, Matrícula: 76847,ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGOGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, com lotação no ANTONIO BRAGA DA ROCHA EEIEF. FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 299 2022 07/06/2022 EXONERAR a partir de 07 de junho de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP-4. FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 298 2022 07/06/2022 NOMEAR a partir de 01 de junho de 2022, o SR. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO - CHEFE DE NÚCLEO II
CONCESSÃO 63 2022 07/06/2022 Concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, MAT. 74354; FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, MAT. 74350; FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, MAT. 80077; FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, MAT. 74346, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. COLETIVA
NOMEAÇÃO 62 2022 07/06/2022 NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. SILVIA REGINA SILVA BARBOSA - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 61 2022 07/06/2022 NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 60 2022 07/06/2022 NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FELIPE CHAVES LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. FELIPE CHAVES LINHARES - GERENTE DE NUCLEO
NOMEAÇÃO 014 2022 07/06/2022 NOMEIA JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO (EP-4). JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO
CESSAR EFEITO 297 2022 06/06/2022 CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de junho de 2022, da GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO dos (as) servidores (as), constantes no Anexo Único desta Portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021. COLETIVA
EXONERAÇÃO 296 2022 06/06/2022 EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. COLETIVA
CESSAR EFEITO 293 2022 06/06/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
DIÁRIA 59 2022 06/06/2022 CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. CONSTÂNCIA ALICE LEMOS PONTES PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 59 2022 06/06/2022 CONCEDER a Sra. Constância Alice Lemos Pontes, psicóloga, matrícula nº 65.963, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 58 2022 06/06/2022 CONCEDER a Sra. Eveline Alves Ribeiro, chefe de núcleo I, matrícula nº 35.012, 03 (três) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 58 2022 06/06/2022 CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. EVELINE ALVES RIBEIRO PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS. EVELINE ALVES RIBEIRO - CHEFE DE NUCLEO I
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 57 2022 06/06/2022 CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE
DIÁRIA 57 2022 06/06/2022 CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. BÁRBARA DE NOJOSA MATIAS PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS.
PROGRESSÃO VERTICAL 291 2022 03/06/2022 PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 56 2022 03/06/2022 NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2022, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, para o cargo de provimento em comissão de gerente de núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO
PROGRESSÃO VERTICAL 290 2022 02/06/2022 PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO. JORGE LUIZ BASTOS VELOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 289 2022 02/06/2022 Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 288 2022 02/06/2022 Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 287 2022 02/06/2022 PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA. INES DE BRITO PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 286 2022 02/06/2022 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base. LUIZA DE SOUSA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL
PROGRESSÃO VERTICAL 285 2022 02/06/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 88 2022 02/06/2022 Nomeação, Agente: Giselle Cicera Holanda Alves, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública GISELLE CICERA HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO I
DESIGNAÇÃO 55 2022 02/06/2022 Designar, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO I, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora de transportes. PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NÚCLEO II
CESSAR EFEITO 54 2022 02/06/2022 CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de junho de 2022, da PORTARIA Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, que designou Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Mat. Nº. 79600, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, para responder pelas funções de coordenadora de transportes. MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 284 2022 01/06/2022 Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO
DESIGNAÇÃO 283 2022 01/06/2022 Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. COLETIVA
CESSAR 282 2022 31/05/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A. GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B
EXONERAÇÃO 281 2022 31/05/2022 Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B
EXONERAÇÃO 53 2022 31/05/2022 EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 38, de 02 de maio de 2022. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 52 2022 31/05/2022 EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, o (a) chefe de núcleo II, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, matrícula: 66061, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, ITEM 9, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022. MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO - CHEFE DE NÚCLEO II
GRATIFICAÇÃO 280 2022 27/05/2022 SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETARIO ESCOLAR
ERRATA DE PORTARIA 279 2022 27/05/2022 Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022. ROSIMEIRE FERREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR COORDENADOR
NOMEAÇÃO 51 2022 27/05/2022 NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2022, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 08/06/2022). MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - CHEFE DE NUCLEO I
REGÊNCIA 278 2022 26/05/2022 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022. LUISA MARIA CASTELO BRANCO SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 277 2022 26/05/2022 Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022 CLEMILDA DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 49 2022 25/05/2022 NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NUCLEO I
DESIGNAÇÃO 48 2022 25/05/2022 Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. DANIELA COSTA LIMA SOUSA - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 47 2022 25/05/2022 NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. DUANE BRASIL COSTA - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 46 2022 25/05/2022 NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 45 2022 25/05/2022 NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO - CHEFE DE NUCLEO I
DELEGA 89 2022 24/05/2022 DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIOGENES - ASSESSOR ESPECIAL I
DELEGA 76 2022 24/05/2022 Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR - ORDENADOR(A) DE DESPESA
EXONERAÇÃO 44 2022 24/05/2022 EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022; PATRICIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ - ASSISTENTE SOCIAL
CESSAR 276 2022 23/05/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO. MARILENE DA SILVA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 275 2022 23/05/2022 Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 274 2022 23/05/2022 Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017 MARIA JOSECISA DOS SANTOS NASCIMENT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 273 2022 23/05/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
LICENÇA 272 2022 23/05/2022 Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022 DAYANE DE MELLO GADELHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 271 2022 23/05/2022 licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022. CATARINA DLABORET AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 270 2022 23/05/2022 REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021 DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL
AFASTAMENTO 269 2022 23/05/2022 AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022 EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 268 2022 23/05/2022 AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022 ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 267 2022 23/05/2022 EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022. MARCIA WILDINA RODRIGUES SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 266 2022 23/05/2022 AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 265 2022 23/05/2022 A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO RENE CABRAL ARAGAO BARROS MIRANDA - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 264 2022 23/05/2022 Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 263 2022 20/05/2022 REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS - AUXILIAR OPERACIONAL
ERRATA DE PORTARIA 262 2022 20/05/2022 Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022. MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR C
ERRATA DE PORTARIA 261 2022 20/05/2022 Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022. MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETÁRIO ESCOLAR D
EXONERAÇÃO 260 2022 20/05/2022 Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D
DESIGNAÇÃO 250 2022 19/05/2022 Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato COLETIVA
DIÁRIA 19 2022 18/05/2022 CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSE HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ITAJAI E BALNEARIO DE CAMBORIÚ , NO PERIODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA NA FEIRA BNT MERCOSUL 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO
ERRATA DE PORTARIA 239 2022 09/05/2022 Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 184 de 18 de abril de 2022, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM – em 26 de abril de 2022, nº 2451 – Págs. 2 e 3. FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO A
DESIGNAÇÃO 238 2022 09/05/2022 Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 43 2022 06/05/2022 NOMEAR, a partir do dia 06 de maio 2022, os servidores relacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria, com respectivos itens, nomes, matrículas e simbologias, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021, e suas alterações. 1. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 2. ANA KARINA ALVES BARCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 3. ANDRÉ SOARES PIMENTA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 4. BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO CHEFE DE NÚCLEO I EI-1 ; 5. DANYARA MACIEL BRAGA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 6. JULIANA SILVA MACIEL CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 7. LEILA SOARES CIDADE LIMA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 8. MARGARIDA MARIA VENÂNCIO DE ARAÚJO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 9. MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 10. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2. (ERRATA DIA 08/07/2022) COLETIVA
DESIGNAÇÃO 234 2022 05/05/2022 Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 233 2022 05/05/2022 Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 42 2022 04/05/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Josue Pessoa da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho JOSUE PESSOA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 40 2022 04/05/2022 Exoneração, Agente: Karine Goes de Freitas, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho KARINE GOES DE FREITAS - CHEFE DE NUCLEO I
LICENÇA 355 2022 03/05/2022 Licença, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022008922 de 07/06/2022 ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOÇÃO 39 2022 03/05/2022 Promoção , Agente: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR - PSICÓLOGO
NOMEAÇÃO 38 2022 02/05/2022 NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 37 2022 02/05/2022 EXONERAR, a partir de 30 de abril de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 24, de 30 de março de 2022. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
CESSAR EFEITO 208 2022 29/04/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CESSAR EFEITO 207 2022 29/04/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 206 2022 29/04/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DIÁRIA 70 2022 29/04/2022 DESPEA COM DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE
GRATIFICAÇÃO 010 2022 28/04/2022 Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica. LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
NOMEAÇÃO 51 2022 27/04/2022 Nomeação, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
PROGRESSÃO VERTICAL 205 2022 26/04/2022 Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
ENQUADRAR 204 2022 26/04/2022 Enquadrar , Agente: Damares Alves Francalino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL
ERRATA DE PORTARIA 203 2022 26/04/2022 Errata de Portaria, Agente: Francisca Danielle Demarteau Andrad, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCA DANIELLE DEMARTEAU ANDRAD - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 202 2022 26/04/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CRISTINA DE OLIVEIRA H FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 201 2022 26/04/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCEDER AFASTAMENTO 200 2022 26/04/2022 Conceder Afastamento, Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 199 2022 26/04/2022 Concessão, Agente: Milena Castelo Branco Feitosa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 198 2022 26/04/2022 Concessão, Agente: Luiz Eduardo da Silva Louredo, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LUIZ EDUARDO DA SILVA LOUREDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 197 2022 26/04/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 196 2022 26/04/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 195 2022 25/04/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
AUTORIZAR 194 2022 25/04/2022 Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: PROFESSOR, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RENATA SOARES POMPEU MENEZES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AUTORIZAR 193 2022 25/04/2022 Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 192 2022 25/04/2022 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CESSAR EFEITO 191 2022 25/04/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CESSAR EFEITO 188 2022 19/04/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 187 2022 19/04/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
PRORROGAR LICENÇA 186 2022 18/04/2022 Prorrogar Licença, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 185 2022 18/04/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 184 2022 18/04/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 47 2022 18/04/2022 Nomeação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO 183 2022 13/04/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 182 2022 13/04/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
PRORROGAR LICENÇA 181 2022 13/04/2022 Prorrogar Licença, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 180 2022 13/04/2022 Exoneração a pedido, Agente: Roberto Firmiano da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROBERTO FIRMIANO DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 46 2022 13/04/2022 Nomeação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito JESUS ANDRADE MENDONCA - PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA
PROGRESSÃO DE CARGO 35 2022 12/04/2022 Progressão de Cargo, Agente: Alline Aragao Pontes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 35 2022 12/04/2022 Designa Roberto Rodigues de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 34 2022 12/04/2022 DESIGNA FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS. FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
PROGRESSÃO DE CARGO 34 2022 12/04/2022 Progressão de Cargo, Agente: Ana Karina Alves Barcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho ANA KARINA DA SILVA ALVES - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 33 2022 12/04/2022 Designa Kaius Elohim Gurgel Rodrigues para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados KAIUS ELOHIM GURGEL RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
PROGRESSÃO DE CARGO 33 2022 12/04/2022 Progressão de Cargo, Agente: Ana Cristina Dias Carneiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 32 2022 12/04/2022 Designa Elaine Fiuza Ramos para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados ELAINE FIUZA RAMOS - FISCAL DE CONTRATO
PROGRESSÃO DE CARGO 32 2022 12/04/2022 Progressão de Cargo, Agente: Antonia Janiely Marques Andrade, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 31 2022 12/04/2022 Designa Darlan Luis MOreira da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados DARLAN LUIS MOREIRA DA COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 30 2022 12/04/2022 Designa Bruno Costa Bezerra para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados BRUNO COSTA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 29 2022 12/04/2022 Designa Lindembergson Ferreira Perote para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 28 2022 12/04/2022 Designa Flavio Allef Costa Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados FLAVIO ALLEF COSTA PONTES - FISCAL DE CONTRATO
GRATIFICAÇÃO 31 2022 08/04/2022 Gratificação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III
ERRATA DE PORTARIA 179 2022 07/04/2022 Errata de Portaria, Agente: Samuel de Azevedo Chaves, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SAMUEL DE AZEVEDO CHAVES - SECRETARIO ESCOLAR
ERRATA DE PORTARIA 177 2022 07/04/2022 Errata de Portaria, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 176 2022 07/04/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 175 2022 07/04/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 174 2022 07/04/2022 Concessão, Agente: Louise do Nascimento Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LOUISE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 173 2022 07/04/2022 Prorrogar Licença, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FLAVIANA ALVES TABOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 30 2022 07/04/2022 Nomeação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III
GRATIFICAÇÃO 009 2022 07/04/2022 Concede gratificação por titulação a servidora Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, na forma que indica. AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 172 2022 06/04/2022 Concessão, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 171 2022 06/04/2022 Cessar Efeito, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 170 2022 06/04/2022 Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 117 2022 06/04/2022 Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato. COLETIVA
NOMEAÇÃO 45 2022 06/04/2022 Nomeação, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo RAQUEL DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DELEGA 26 2022 06/04/2022 Delega, Agente: Beatriz Oliveira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 41 2022 04/04/2022 Nomeação, Agente: Jefferson Eufrasio de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO I
CESSAR AFASTAMENTO 29 2022 04/04/2022 Cessar Afastamento, Agente: Mayra Rachel da Silva Liberato, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO - ASSISTENTE SOCIAL
CESSAR AFASTAMENTO 28 2022 04/04/2022 Cessar Afastamento, Agente: Natalia Holanda de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho NATALIA HOLANDA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL
CESSAR AFASTAMENTO 27 2022 04/04/2022 Cessar Afastamento, Agente: Dalylla de Melo Gomes, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho DALYLLA DE MELO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 169 2022 01/04/2022 Concessão, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 168 2022 01/04/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 167 2022 01/04/2022 Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 166 2022 01/04/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 163 2022 01/04/2022 Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JUDITE ARAUJO RAFAEL - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 162 2022 01/04/2022 Nomeação, Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO
CONCESSÃO 161 2022 01/04/2022 Concessão, Agente: Maria Clara Magalhaes Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA CLARA MAGALHAES TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 159 2022 01/04/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 158 2022 01/04/2022 Concessão, Agente: Maria Luciene Castro da s de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA LUCIENE CASTRO DA S DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCEDER LICENÇA 157 2022 01/04/2022 Conceder Licença, Agente: Antonia Ivanira F do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANTONIA IVANIRA F DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCEDER LICENÇA 156 2022 01/04/2022 Conceder Licença, Agente: Iany Magaly Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 155 2022 01/04/2022 Concessão, Agente: Barbara Emanuelle Evangelista Bittencour, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BARBARA EMANUELLE EVANGELISTA BITTENCOURT - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 154 2022 01/04/2022 Concessão, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL
ENQUADRAR 153 2022 01/04/2022 Enquadrar, Agente: , Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA NEREIDE FREIRE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 152 2022 01/04/2022 Concessão, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 151 2022 01/04/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 150 2022 01/04/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 149 2022 01/04/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DESIGNAÇÃO 008 2022 01/04/2022 Designa, Amanda dos Santos Vieira e Amanda Ellen Mendes Miranda para exercer a função de Fiscal de Contratos. COLETIVA
CESSAR EFEITO 148 2022 31/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 147 2022 31/03/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CESSAR EFEITO 146 2022 31/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 145 2022 31/03/2022 Exoneração, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR
CESSAR EFEITO 144 2022 31/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Nathalia de Oliveira Faã?anha Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação NATHALIA DE OLIVEIRA FACANHA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 143 2022 31/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DIÁRIA 70 2022 31/03/2022 DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. ALLISON ALVES SOARES BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL I
DIÁRIA 70 2022 31/03/2022 DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. LEILANE OLIVEIRA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL I
CONCESSÃO 142 2022 30/03/2022 Concessão, Agente: Sarah Braga Brigido Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SARAH BRAGA BRIGIDO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 141 2022 30/03/2022 Prorrogar Licença, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 26 2022 30/03/2022 CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2021, do ITEM 7 no anexo único da PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - MAT. 80967 - valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (PORTARIA REPUBLICADA DIA 12/04/2022). MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 25 2022 30/03/2022 EXONERAR, a partir de 30 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar - Jurema, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da PORTARIA Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2022. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
NOMEAÇÃO 24 2022 30/03/2022 NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 01/04/2022). MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
CONCESSÃO 140 2022 29/03/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DESIGNAÇÃO 139 2022 29/03/2022 Designação, Agente: Raquel Di Paula Mesquita Lima de Ol, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - DIRETOR ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 138 2022 29/03/2022 Designação, Agente: Maria Aparecida Pacobahyba Raposo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETARIO ESCOLAR
DIÁRIA 10 2022 29/03/2022 DESPESA COM DIARIA PARA A VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO, BEM COMO ANALISAR CONVENIOS COM O FNDE NO PERIODO DE 05 A 06 DE ABRIL DE 2022, A SER REALIZADA EM BRASILIA - DISTRITO FEDERAL. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
DIÁRIA 12 2022 24/03/2022 CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSÉ HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP , NO PERIODO DE 04 A 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA FEIRA WTM LATIN AMERICA 2022 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE UNIDADE
CONCESSÃO 137 2022 23/03/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 136 2022 23/03/2022 Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SHABRYNNA DRUMOND FONTELES RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOÇÃO 23 2022 23/03/2022 Promoção , Agente: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho ANA PAULA FERREIRA COELHO DO PRADO - ASSISTENTE SOCIAL
PROMOÇÃO 22 2022 23/03/2022 Promoção , Agente: Veronica da Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho VERONICA DA SILVA LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
CESSAR EFEITO 135 2022 22/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 134 2022 22/03/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 133 2022 22/03/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 132 2022 22/03/2022 Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 131 2022 22/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCA ELIANE SANTOS FORTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 130 2022 22/03/2022 Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 129 2022 22/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 128 2022 22/03/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 127 2022 22/03/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 126 2022 22/03/2022 Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação VERIDIANA DE PAULA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 125 2022 21/03/2022 Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROGERLANE FERREIRA VERAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 124 2022 21/03/2022 Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação AUREA CRISTINA BEZERRA DA SILVA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 123 2022 18/03/2022 Concessão, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 122 2022 18/03/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 121 2022 16/03/2022 Concessão, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FLAVIANA ALVES TABOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 120 2022 16/03/2022 Concessão, Agente: Kilvia de Lima Fontenele, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 119 2022 16/03/2022 Prorrogar Licença, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 118 2022 16/03/2022 Concessão, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 116 2022 16/03/2022 Designa MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS para exercer a função de Gestor de Contrato e BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO fiscal de Contrato. COLETIVA
EXONERAÇÃO 115 2022 15/03/2022 Exoneração, Agente: Livia Gadelha de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LIVIA GADELHA DE SOUZA - CHEFE DE NÚCLEO II
TORNAR SEM EFEITO 114 2022 15/03/2022 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 48/2022, de 10 de fevereiro de 2021, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 21 2022 15/03/2022 Gratificação, Agente: Maiyane Perote de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II
CESSAR EFEITO 113 2022 14/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 112 2022 14/03/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DESIGNAÇÃO 111 2022 11/03/2022 Designação fiscal de contrato, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II
DIÁRIA 33 2022 11/03/2022 CONCESSÃO DE DIARIAS AO SRA YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE LISBOA (PORTUGAL), NO PERIODO DE 13 A 20 DE MARÇO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 31ª EDIÇÃO DO EVENTO BOLSA TURISMO LISBOA TRAVEL MARKET 2022 (BTL LISBOA) , JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE. YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA
CONCESSÃO 110 2022 09/03/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 108 2022 09/03/2022 Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DIRETOR DE NÚCLEO
CESSAR EFEITO 106 2022 08/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 105 2022 08/03/2022 Exoneração, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II
CONCESSÃO 104 2022 08/03/2022 Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 103 2022 08/03/2022 Concessão, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 102 2022 08/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 101 2022 08/03/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 100 2022 08/03/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CESSAR EFEITO 99 2022 08/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 98 2022 08/03/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 007 2022 08/03/2022 Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1. AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA - ASSESSOR TÉCNICO I
CONCESSÃO 107 2022 07/03/2022 Concessão, Agente: Elza de Medeiros Craveiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELZA DE MEDEIROS CRAVEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 97 2022 07/03/2022 Concessão, Agente: Ana Fabiola Fortaleza de Aquino, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANA FABIOLA FORTALEZA DE AQUINO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
PROGRESSÃO VERTICAL 95 2022 07/03/2022 Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 94 2022 07/03/2022 Concessão, Agente: Andre da Silva Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANDRE DA SILVA FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 93 2022 07/03/2022 Concessão, Agente: Wernan Silva Reis, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação WERNAN SILVA REIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 92 2022 07/03/2022 Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - COORDENADOR PEDAGOGICO D
PROMOÇÃO 20 2022 07/03/2022 Promoção , Agente: Eveline Alves Ribeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 91 2022 03/03/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 90 2022 03/03/2022 Concessão, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE
CONCESSÃO 89 2022 03/03/2022 Concessão, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 88 2022 03/03/2022 Cessar Efeito, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 87 2022 03/03/2022 Concessão, Agente: Maria Cleuzimar de Sousa Sampaio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA CLEUZIMAR DE SOUSA SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL
REMOÇÃO DE SERVIDORES 85 2022 03/03/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 84 2022 03/03/2022 Concessão, Agente: Edvar de Menezes Batista, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EDVAR DE MENEZES BATISTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO 83 2022 03/03/2022 Conceder Afastamento, Agente: Regimeire de Araujo Moreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação REGIMEIRE DE ARAUJO MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 82 2022 03/03/2022 Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 81 2022 03/03/2022 Concessão, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 80 2022 03/03/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 19 2022 03/03/2022 NOMEAR, a partir de 01 de março de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022). JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 18 2022 03/03/2022 EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria nº 14, de 04 de fevereiro de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 17 2022 03/03/2022 EXONERAR, a partir de 02 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 12, de 01 de fevereiro de 2022. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO 16 2022 03/03/2022 Designação, Agente: Jose Tarciano Caitano da Rocha, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA - GERENTE DE NUCLEO
NOMEAÇÃO 013 2022 02/03/2022 Nomeação, Agente: Mayara Menezes Dodt, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental COLETIVA
NOMEAÇÃO 013 2022 02/03/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: COLETIVA
CONCESSÃO 79 2022 01/03/2022 Concessão, Agente: Michelline Neiva Pacifico Bezerra, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 78 2022 01/03/2022 Concessão, Agente: Francisca Mendes Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCA MENDES RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 77 2022 01/03/2022 Concessão, Agente: Allan Paulo Arruda Lucas, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 76 2022 01/03/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCEDER AFASTAMENTO 75 2022 01/03/2022 Conceder Afastamento, Agente: Nicarcio Pinheiro Landim, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação NICARCIO PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 74 2022 01/03/2022 Concessão, Agente: Flavia Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FLAVIA COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 73 2022 01/03/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Dulcilandia de Sousa Freire, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação DULCILANDIA DE SOUSA FREIRE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 71 2022 01/03/2022 Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE
CONCESSÃO 70 2022 01/03/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 69 2022 01/03/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 68 2022 01/03/2022 Nomeação, Agente: Maria de Fatima Melo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA DE FATIMA MELO - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 72 2022 28/02/2022 Exoneração, Agente: Jair Lino Soares Junior, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JAIR LINO SOARES JUNIOR - DIRETOR DE NÚCLEO
CESSAR 67 2022 28/02/2022 Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 66 2022 28/02/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 64 2022 24/02/2022 Concessão, Agente: Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CLAUDIA DINIZ DE CARVALHO E SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 63 2022 23/02/2022 Concessão, Agente: Elisama Maria Martins a Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELISAMA MARIA MARTINS A FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL 15 2022 20/02/2022 Retorno Ao Exercício Funcional, Agente: Duane Brasil Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho DUANE BRASIL COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 62 2022 16/02/2022 Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 61 2022 16/02/2022 Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANA CLAUDIA DE MENEZES SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 60 2022 16/02/2022 Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 59 2022 16/02/2022 Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 58 2022 16/02/2022 Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCA CATIA DA SILVA GOMES ALCA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 57 2022 16/02/2022 Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 55 2022 10/02/2022 Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 53 2022 10/02/2022 DESIGNAR ANDERSON JEAN CHAVES COMO GESTOR DE CONTRATO E FRANCISCO CELISMAR FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 52 2022 10/02/2022 DESIGNAR MARCIO MOREIRA MARTINS COMO GESTOR DE CONTRATO E MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 51 2022 10/02/2022 DESIGNAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA COMO GESTOR DE CONTRATOS E SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA COMO FISCAL DE CONTRATOS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 50 2022 10/02/2022 DESIGNAR ALINE RIBEIRO SILVA COMO GESTOR DE CONTRATOS E ANA PAULA GOMES BASÍLIO COMO FISCAL DE CONTRATOS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 49 2022 10/02/2022 DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS. COLETIVA
CONCESSÃO 45 2022 10/02/2022 Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 44 2022 10/02/2022 Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 54 2022 09/02/2022 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
EXONERAÇÃO 42 2022 09/02/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DESIGNAÇÃO 41 2022 09/02/2022 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
PROGRESSÃO HORIZONTAL 40 2022 07/02/2022 Progressão Horizontal, Agente: Lucia Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LUCIA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 39 2022 07/02/2022 Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 38 2022 04/02/2022 Concessão, Agente: Patricia Pereira e Silva, Cargo: Fonoaudiólogo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação PATRICIA PEREIRA E SILVA - FONOAUDIÓLOGO
CESSAR 37 2022 04/02/2022 Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 35 2022 04/02/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CESSAR 34 2022 04/02/2022 Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 14 2022 04/02/2022 NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
INSTITUIR COMISSAO 13 2022 04/02/2022 RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, na forma desta Portaria, a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores público efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, nas funções de nível superior. Art. 2º Os profissionais elencados no art. 1º desta Portaria serão submetidos a Avaliação de Desempenho Funcional nos termos aqui estabelecidos. Art. 3º O processo de avaliação estabelecido por esta Portaria será coordenado por Comissão Especial de Avaliação COLETIVA
DELEGA 006 2022 04/02/2022 Delega a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
CONCESSÃO 31 2022 03/02/2022 Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CESSAR 30 2022 03/02/2022 Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 29 2022 03/02/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 28 2022 03/02/2022 Nomeação, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSORA ESPECIAL II
EXONERAÇÃO 27 2022 03/02/2022 Exoneração, Agente: Jose Rondinelles Silva do Nascimento, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JOSE RONDINELLES SILVA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE NÚCLEO
GRATIFICAÇÃO 04 2022 03/02/2022 Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 004 2022 02/02/2022 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. COLETIVA
EXONERAÇÃO 89 2022 01/02/2022 EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2022, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeado através da Portaria nº 79, de 30 de junho de 2022. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
CESSAR 25 2022 01/02/2022 Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 24 2022 01/02/2022 Concessão, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria: FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAÇÃO 15 2022 01/02/2022 Nomeação, Agente: Francisco Evandson Teixeira Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 12 2022 01/02/2022 NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 11 2022 01/02/2022 EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 02 de 05 de janeiro de 2022; MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
NOMEAÇÃO 10 2022 01/02/2022 Nomeação, Agente: Renara Maria Martins Paiva, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho RENARA MARIA MARTINS PAIVA - CHEFE DE NUCLEO I
DELEGA 07 2022 01/02/2022 Delega a servidora Ana Beatriz Angelo Moreira, o encargo de Ordenadora de Despesas do Gabinete do Vice-Prefeito ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 005 2022 01/02/2022 Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências. RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 22 2022 31/01/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DESIGNAÇÃO 09 2022 31/01/2022 Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II
CONSTITUIR COMISSÃO 08 2022 27/01/2022 Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. COLETIVA
ATO NORMATIVO 20 2022 26/01/2022 Recadastramento de servidores em geral , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 19 2022 24/01/2022 Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 07 2022 21/01/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL
GRATIFICAÇÃO 06 2022 20/01/2022 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 05 2022 19/01/2022 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa – PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO. FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
REMOÇÃO DE SERVIDORES 18 2022 18/01/2022 Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação NORMANDIA MARIA MARTINS DO AMARAL - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 17 2022 14/01/2022 Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
DELEGA 04 2022 12/01/2022 Delega, Agente: Monica Martins Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE
DELEGA 03 2022 12/01/2022 Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO - ASSESSORA ESPECIAL II
EXONERAÇÃO 16 2022 11/01/2022 Exoneração, Agente: Daniela da Costa de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação DANIELA DA COSTA DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 06 2022 11/01/2022 Nomeação, Agente: Rodrigo Wilson Melo de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ATO NORMATIVO 15 2022 07/01/2022 Estabelecer Diretrizes de Lotação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ATO NORMATIVO 14 2022 07/01/2022 Concessão do novo valor do salário mínimo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REABERTURA 003 2022 06/01/2022 Reabre prazo na Portaria n°34/2021, de 05 de julho de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
PROGRESSÃO DE CARGO 002 2022 06/01/2022 Progride, no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
CONCESSÃO 13 2022 05/01/2022 Concessão, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 12 2022 05/01/2022 Concessão, Agente: Eny Bezerra Duarte, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ENY BEZERRA DUARTE - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 11 2022 05/01/2022 Concessão, Agente: Maria Rosirene Carneiro Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA ROSIRENE CARNEIRO SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 10 2022 05/01/2022 Concessão, Agente: Ana Maria Alves de Almeida, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 09 2022 05/01/2022 Concessão, Agente: Laurione Chaves Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LAURIONE CHAVES COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 08 2022 05/01/2022 Concessão, Agente: Claudia de Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOÇÃO 07 2022 05/01/2022 Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 06 2022 05/01/2022 Concessão, Agente: Raimundo Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 02 2022 05/01/2022 NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2022. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
PROGRESSÃO DE CARGO 05 2022 03/01/2022 Promoção , Agente: Maria do Socorro de Assuncao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
GRATIFICAÇÃO 03 2022 03/01/2022 Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DELEGA 02 2022 03/01/2022 Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-Geral do Município FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 2374 2022 01/01/2022 Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA
NOMEAÇÃO 26 2022 01/01/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 23 2022 01/01/2022 Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAÇÃO 02 2022 01/01/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 01 2022 01/01/2022 NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 01 2022 01/01/2022 Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo COLETIVA
NOMEAÇÃO 01 2022 01/01/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 01 2022 01/01/2022 Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01 2022 01/01/2022 NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.) COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 001 2022 01/01/2022 Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 2022 01/01/2022 NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 001 2022 01/01/2022 NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
ATO NORMATIVO 040 2021 21/12/2021 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ATO NORMATIVO 039 2021 21/12/2021 ORGANIZA AS ATIVIDADES INTERNAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM ÁREAS E SETORES.
DELEGA 384 2021 05/11/2021 Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde EMERSON DINIZ LIMA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
ATO NORMATIVO 001 2021 05/11/2021 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos do município de Caucaia-CE e, dá outras providências.
ATO NORMATIVO 125 2021 01/10/2021 Dispõe sobre o fluxo e procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços mediante processo licitatório, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação.
DELEGA 122 2021 17/09/2021 Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO - CHEFE DE NÚCLEO II
DELEGA 034 2021 08/09/2021 Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 89 2021 03/09/2021 Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SERGIO AKIO KOBAYASHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSTITUIR COMISSAO 82 2021 27/08/2021 Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências. MARUZA DA COSTA MOREIRA - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 81 2021 27/08/2021 Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA
DELEGA 46 2021 02/08/2021 Delega, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - ORDENADOR(A) DE DESPESA
DELEGA 041 2021 27/07/2021 DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
DELEGA 41 2021 23/07/2021 Delega, Agente: Rodney Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 91 2021 08/07/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município COLETIVA
NOMEAÇÃO 90 2021 08/07/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. COLETIVA
DELEGA 37 2021 13/05/2021 Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. BRUNNO VIANA DE ALMEIDA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
DELEGA 49 2021 07/05/2021 Delega, Agente: Flavia Maria de Menezes Chagas, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Segurança Urbana e Cidadania FLAVIA MARIA DE MENEZES CHAGAS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
DELEGA 128 2021 28/04/2021 Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura ROBSON VIEIRA DE MOURA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 26 2021 26/02/2021 RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta a Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II
INSTITUIR REGIME 32 2021 19/02/2021 INSTITUIR NO RESOLVE: ART. 1º ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O REGIME DE TRABALHO REMOTO, : CONFORME DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA. PARÁGRAFO ÚNICO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNCIONARÁ PARCIALMENTEEM REGIME INTERNO COMREVEZAMENTO, TRATANDO DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS. OS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE RISCO NÃO IRÃO PARTICIPAR DESTE REVEZAMENTO E OS DEMAIS ESTÃO MUNIDOS DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL.O REGIME REMOTO INSTITUÍDO, NÃO IMPEDE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO USUÁRIO/CIDADÃOS, DESDE QUE SEJAM DEVIDAMENTE REQUERIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS LISTADOS ABAIXO, DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. ART. 2ºAS MEDIDAS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA POSSUEM CARÁTER TEMPORÁRIO, TENDO DURAÇÃO ENQUANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O GOVERNADOR DO ESTADO NÃO DETERMINAREM O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL ROTINEIRO.
AFASTAMENTO 31 2021 18/02/2021 RESOLVE: Art. 1°AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 15 de fevereiro de 2021 a servidora efetiva MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, 66061 mat. – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2º Art. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO - ASSISTENTE SOCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 30 2021 18/02/2021 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER servidor(a) , matrícula , CHARLENE MARQUES DA SILVA 37321 admitido(a) em 01 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do § 1º servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. Excepcionalmente, será autorizado ao § 2º servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CHARLENE MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
DELEGA 012 2021 12/02/2021 Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-geral do Município FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 011 2021 09/02/2021 Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 29 2021 05/02/2021 RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO : DE 2021, ANA EVELY SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia , CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2 criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. ANA EVELY SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 28 2021 05/02/2021 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, TOMÉALVES DE MORAIS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º.As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. TOME ALVES DE MORAIS - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 27 2021 05/02/2021 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EDNARDO GARCIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. EDNARDO GARCIA DA SILVA - CHEFE DE NÚCLEO II
AFASTAMENTO 25 2021 04/02/2021 AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 12 de dezembro de 2020 a servidora efetiva NATALIA HOLANDA DE SOUSA, mat. 46390 – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. NATALIA HOLANDA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 23 2021 01/02/2021 NOMEAR, EVELINE SAMPAIO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. EVELINE SAMPAIO DE MELO - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 028 2021 29/01/2021 Nomeia servidores na forma que indica e da outras providências. ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 22 2021 29/01/2021 EXONERAR, a partir de 29 de janeiro de 2021, o (a) secretária da subsecretária, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA, nomeada através da Portaria nº 04 de 14 de janeiro de 2021; RUTH MARIA FURTADO PEREIRA - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 21 2021 28/01/2021 CONCEDER a(o) servidor(a) ANUNCIAÇÃO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 35768, admitido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI - AUXILIAR OPERACIONAL
REMOÇÃO DE SERVIDORES 20 2021 20/01/2021 REMOVER, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2009, a servidora RAQUEL LUIZA MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51549, lotada nesta secretaria, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, para exercer suas atividades junto à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2021. RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
DELEGA 14 2021 19/01/2021 Delega, Agente: Joana Mariana Alencar de Medeiros, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOANA MARIANA ALENCAR DE MEDEIROS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 19 2021 14/01/2021 NOMEAR, SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES - DIRETOR(A) SEGURANÇA ALIMENTAR
NOMEAÇÃO 18 2021 14/01/2021 NOMEAR, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR I, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO - SUPERVISOR I
NOMEAÇÃO 17 2021 14/01/2021 NOMEAR, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) RH, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. RENATA QUEIROZ DOS SANTOS - DIRETOR (A) RH
NOMEAÇÃO 16 2021 14/01/2021 NOMEAR, ANA MARIA HOLANDA GOES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. ANA MARIA HOLANDA GOES - ASSESSOR TECNICO
NOMEAÇÃO 15 2021 14/01/2021 NOMEAR, KARINE GOES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. KARINE GOES DE FREITAS - COORDENADOR DE LICITAÇÕES
NOMEAÇÃO 14 2021 14/01/2021 NOMEAR, VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) TITULAR, Simbologia CCASS3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/07/2021). VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES - SECRETÁRIO (A) TITULAR
NOMEAÇÃO 13 2021 14/01/2021 NOMEAR, CRISTIANE MAZIEIRO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. CRISTIANE MAZIEIRO - SUPERVISOR
NOMEAÇÃO 12 2021 14/01/2021 NOMEAR, BARBARA NOJOSA MATIAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR SUAS, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR SUAS
NOMEAÇÃO 11 2021 14/01/2021 NOMEAR, IZABEL CRISTINA CALADO LIMA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. IZABEL CRISTINA CALADO LIMA - SUBSECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 10 2021 14/01/2021 NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PSB E PSE, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA 29/07/2021). CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR - DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NOMEAÇÃO 09 2021 14/01/2021 NOMEAR, FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - ASSESSOR TECNICO
NOMEAÇÃO 08 2021 14/01/2021 NOMEAR, MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) FINANCEIRO, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 07 2021 14/01/2021 NOMEAR, FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 06 2021 14/01/2021 NOMEAR, KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 05 2021 14/01/2021 NOMEAR, JOSÉ TARCIANO CAITANO DA ROCHA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TRANSPORTE, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA - SUPERVISOR TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 04 2021 14/01/2021 NOMEAR, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. RUTH MARIA FURTADO PEREIRA - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 002 2021 13/01/2021 Nomeação, Agente: Antonio Braga Neto, Cargo: Controlador-geral Adjunto, Secretaria: Controladoria-geral do Município ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
CESSAR EFEITO 1 2021 12/01/2021 CESSAR OS EFEITOS da portaria n° 61, de 02 de dezembro de 2020, que concede a servidora EVELINE ALVES RIBEIRO, matricula 35012, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 15 de janeiro de 2021. EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
DELEGA 26 2021 08/01/2021 Delega, Agente: Vania Angelo Moreira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município VANIA ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 19 2021 08/01/2021 Nomeação, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia MIRELA ZARANZA DE SOUSA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA
DELEGA 03 2021 05/01/2021 Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 01 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento LORENA BARROSO SOARES - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
NOMEAÇÃO 11 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 09 2021 01/01/2021 NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 07 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: George Veras Bandeira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
NOMEAÇÃO 005 2021 01/01/2021 Art. 1º RESOLVE: NOMEAR, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Ana Natécia Campos Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, simbologia CCESP-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 529, de 27 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA VITOR , em 1º de janeiro de 2021. PEREIRA VALIM – Prefeito. ANA NATECIA CAMPOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
NOMEAÇÃO 02 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
NOMEAÇÃO 01 2021 01/01/2021 NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 94 2023 11/10/0203 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). PRISCYLA ALVES MONTEIRO - CHEFE DE NUCLEO I
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Emitido dia 21/05/2024 às 03:19:22