| CONSTITUIR COMISSÃO | 035 | 2023 | 24/11/2023 | Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP para o Exercício de 2023, no âmbito da CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPÍO DE CAUCAIA, e dá outras providências. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 033 | 2023 | 31/10/2023 | PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32. | |
| INSTITUIR | 032 | 2023 | 16/10/2023 | INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | |
| TORNAR SEM EFEITO | 038 | 2023 | 03/10/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 037 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA | ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA | FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2023 | 25/09/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 22 de setembro de 2023, MARIA DE FATIMA DE SOUZA CAVACO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAR | 121 | 2023 | 22/09/2023 | DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAR | 121 | 2023 | 22/09/2023 | DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02-01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | |
| DESIGNAR | 120 | 2023 | 22/09/2023 | DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME. | MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 119 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONVOCAR | 037 | 2023 | 15/09/2023 | CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | |
| PROMOÇÃO | 89 | 2023 | 12/09/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CIPTEA | 88 | 2023 | 11/09/2023 | DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 87 | 2023 | 04/09/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEIA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - GERENTE DE NUCLEO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 86 | 2023 | 01/09/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 85 | 2023 | 01/09/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) nos termos do anexo único integrante dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | DUANE BRASIL COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 412 | 2023 | 31/08/2023 | ERRATA DA PORTARIA N° 388 | DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 410 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | FRANCISCO MARCELO SANTANA DA CUNHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 409 | 2023 | 30/08/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | COLETIVA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 408 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 407 | 2023 | 30/08/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SERVIDORES READAPTADOS | 406 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 405 | 2023 | 30/08/2023 | REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST | JOSE REGINALDO DA SILVA ROSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ENQUADRAR | 84 | 2023 | 30/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º ENQUADRAR servidor (a) na segunda referência da classe A do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Fundamental e Médio do Poder Executivo do Município de Caucaia, conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seu efeito financeiro retroagirá a data de estabilidade. Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 30 de agosto de 2023. | ANTONIZA PONTES LIMA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 29/08/2023 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR mat. 73517. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2023 | 29/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 81, de 08 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 403 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | FRANCISCA SAMPAIO PAIVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 402 | 2023 | 24/08/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA | TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 401 | 2023 | 24/08/2023 | DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR. | MARIA SILVELENA ALVES DA ROCHA - INTERVENTORA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 400 | 2023 | 24/08/2023 | CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE | MARIA DO SOCORRO SANTANA BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 399 | 2023 | 24/08/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E |
| EXONERAÇÃO | 398 | 2023 | 24/08/2023 | EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E |
| CESSAR EFEITO | 397 | 2023 | 23/08/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 396 | 2023 | 23/08/2023 | EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 395 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | ANDREIA CAMILA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 394 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ALTERA A PORTARIA | 031 | 2023 | 22/08/2023 | Altera a portaria n° 30 de 19 de agosto de 2021, que nomeia grupo de avaliação dos servidores em estágio probatório da Controladoria-Geral do Município. | |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 391 | 2023 | 17/08/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | FRANCISCA GOMES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 390 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS | FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2023 | 17/08/2023 | NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO | ANDRE LUIZ BRUNO MELO - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO | 388 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL | DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 387 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 385 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 02 HORAS DIÁRIAS. | MARIA DALIANE MESQUITA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| COMISSÃO | 107 | 2023 | 11/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2023 | 10/08/2023 | NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA. | MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 383 | 2023 | 09/08/2023 | NOMEAR BANCA EXAMINADORA DOPLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLA INDIGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 382 | 2023 | 09/08/2023 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO LIVRO E DA LEITURA INFANTOJUVENIL DE CAUCAIA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 381 | 2023 | 08/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RAQUEL DI PAULA MESQUITA DE LIMA OLIVEIRA, DE MESTRE PARA DOUTOR. | RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 380 | 2023 | 08/08/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 379 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I | ROBERTO COLIGE JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL I |
| ATO NORMATIVO | 378 | 2023 | 08/08/2023 | CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 106 | 2023 | 08/08/2023 | 1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 105 | 2023 | 08/08/2023 | 1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | PATRICIA BATISTA JEREMIAS - CHEFE DE NUCLEO III |
| CONCESSÃO | 104 | 2023 | 08/08/2023 | 1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2023 | 08/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| TITULAÇÃO | 377 | 2023 | 07/08/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 376 | 2023 | 07/08/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | ANTONIO ADIZIO BARBOSA DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 375 | 2023 | 07/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 374 | 2023 | 07/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | RUTH MARIA PINHO BONFIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 373 | 2023 | 07/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01 | NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 029 | 2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal à servidora pública Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 372 | 2023 | 03/08/2023 | PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA - ESTATÍSTICO |
| GRATIFICAÇÃO | 371 | 2023 | 03/08/2023 | CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 80 | 2023 | 03/08/2023 | Promover no Plano de Cargose Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | COLETIVA |
| CESSAR | 370 | 2023 | 02/08/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 369 | 2023 | 02/08/2023 | EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 368 | 2023 | 02/08/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | FRANCISCA CLAUDETE MORAES CORREIA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 367 | 2023 | 01/08/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR | FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 364 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO | LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia Guthemberg Holanda Bezerra de Souza no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Governo. | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 030 | 2023 | 01/08/2023 | Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências. | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITO | 028 | 2023 | 01/08/2023 | Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 12 | 2023 | 01/08/2023 | Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. | COLETIVA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 11 | 2023 | 01/08/2023 | Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. | COLETIVA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 10 | 2023 | 01/08/2023 | Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERA, RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO SIMBOLOGIA EI-3. | |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | GISELE MOREIRA SILVA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| DESIGNAÇÃO | 23 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA. | AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2023 | 27/07/2023 | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos. | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 98 | 2023 | 25/07/2023 | Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CESSAR EFEITO | 362 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 361 | 2023 | 24/07/2023 | EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 360 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 359 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 358 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | ANTONIA DEBORA DAS NEVES MATOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 357 | 2023 | 24/07/2023 | INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 355 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | ELISABETH ALVES QUEIROZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 354 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 353 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 352 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | MIUSHA DA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 351 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | LUIZA ALICE LIMA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| READAPTACAO | 350 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO | GLADSTONE AMARO MEDEIROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| SERVIDORES READAPTADOS | 349 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 348 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA | IRISVANDA PEREIRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 347 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | JEOVANA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 346 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | FRANCILENE MOTA BITTENCOURT RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 345 | 2023 | 24/07/2023 | RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 344 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 343 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS) | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2023 | 24/07/2023 | EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5. | SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 77 | 2023 | 20/07/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST | COLETIVA |
| COMISSÃO | 339 | 2023 | 19/07/2023 | SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2023 | 19/07/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME | COLETIVA |
| DELEGA | 027 | 2023 | 19/07/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | ANTONIO BRAGA NETO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DIÁRIA | 76 | 2023 | 18/07/2023 | 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA/PR NO PERÍODO DE 26, 27 E 28 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS. | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 76 | 2023 | 18/07/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sra. Monica Martins Pinheiro, gerente de unidade, matrícula nº 74352, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 26, 27 e 28 de julho de 2023, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| GRATIFICAÇÃO | 337 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17% | EDILMA BATISTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 336 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO | GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 335 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | MARCELO GONZAGA DE ARAUJO SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 334 | 2023 | 17/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| EXONERAÇÃO | 333 | 2023 | 17/07/2023 | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 87 | 2023 | 17/07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001. | |
| DESIGNAÇÃO | 84 | 2023 | 14/07/2023 | Designação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | JESUS ANDRADE MENDONCA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2023 | 14/07/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 de julho de 2023, a Chefe de núcleo II, simbologia EI-2, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, matrícula: 85073, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2656, pag. 05, em 17 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 332 | 2023 | 13/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 73 | 2023 | 13/07/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS - PSICÓLOGO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 72 | 2023 | 13/07/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ESTA PORTATIA TEVE UMA ERRATA PUBLICADA DIA 25/07/2023; | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 331 | 2023 | 10/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2023 | 10/07/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 94 | 2023 | 10/07/2023 | Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 93 | 2023 | 10/07/2023 | Designa Andresa Oliveira Lima, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 92 | 2023 | 10/07/2023 | Designa Leila Paula Sousa Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos | LEILA PAULA DE SOUZA FREITAS MARTINS - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 91 | 2023 | 10/07/2023 | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 75 | 2023 | 10/07/2023 | SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 71 | 2023 | 10/07/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, com a finalidade de coordenar, avaliar e monitorar o processo de concessão do auxílio financeiro criado para atender temporariamente às famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes e inundações em virtudes das fortes chuvas que acometeram o Município de Caucaia no ano de 2023. § 1º A avaliação dos critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ficará a cargo da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho SDST, com o apoio técnico dos profissionais da Defesa Civil, sendo que a avaliação dos requerimentos ocorrerá no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2023. § 2º Na data de 07 de agosto de 2023, serão divulgados no site da Prefeitura Municipal de Caucaia, nas redes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SDST e nas unidades de atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a relação com os contemplados do pagamento do auxílio financeiro. Art. 2º A Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho SDST será composta pelos servidores municipais conforme tabela abaixo: Bárbara Nojosa Matias - Matrícula: 74355 ; Renata Barros da Silva Vasconcelos - Matrícula: 83442 ; Bárbara Silva de Morais Azevedo - Matrícula: 55985 ; Eveline Alves Ribeiro - Matrícula: 35012 ; Rosana Brasil de Andrade - Matrícula: 10512. Art. 3º Compete a Comissão Técnica: I- quantificar a demanda de beneficiários; II- selecionar os beneficiários, a partir da documentação constante no processo de inscrição, para fins de deferimento do benefício; III- convocar servidores/técnicos desta Secretaria para participação do processo para atuação conjunta em determinados casos específicos que requeiram atenção especial, podendo realizar visita técnica in loco, com o fito de avaliar a situação socioeconômica da família. Art. 4º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas na referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º A Comissão Técnica, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do processo de concessão do auxílio financeiro, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 21 | 2023 | 07/07/2023 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 329 | 2023 | 06/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2023 | 06/07/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 026 | 2023 | 06/07/2023 | Suspende as férias do servidor José Jonathan Monteiro de Sousa e dá outras providências. | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 327 | 2023 | 05/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR SERVIDORA À CARGO EM COMISSÃO | LUZIA DE QUEIROZ HIPPOLYTO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| CESSAR EFEITO | 324 | 2023 | 05/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 321 | 2023 | 04/07/2023 | PROGREDIR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | CLAUDIA IBIAPINA LIMA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 320 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM RELAÇÃO À HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (OPERADOR DE EQUIPAMENTO 1) | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 319 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | ANTONIA VERISANGELA DO NASCIMENTO SOARES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 318 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE 4 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA | LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2023 | 04/07/2023 | Designa membros da Comissão de Trabalho Setorial para particiapar e subsidiar na elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2023 | 04/07/2023 | DESIGNA, LUAN ALVES COSTA para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. | LUAN ALVES COSTA - ASSESSORA ESPECIAL III |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 317 | 2023 | 03/07/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 316 | 2023 | 03/07/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | MARCELO MATHEUS DE MEDEIROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 315 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | |
| GRATIFICAÇÃO | 315 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 314 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | MARIA EDILEUZA MARTINS G DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 313 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | ROSA CRISTINA NASCIMENTO CRUZ - AUXILIAR OPERACIONAL |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 312 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 311 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 310 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 309 | 2023 | 03/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2023 | 30/06/2023 | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2023 | 30/06/2023 | EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | JOSE INACIA SILVEIRA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2023 | 30/06/2023 | Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA | PAULO JORGE RIBEIRO MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2023 | 30/06/2023 | Nomeação | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2023 | 29/06/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - SUPERINTENDENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2023 | 29/06/2023 | Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | JOSUE DA SILVA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo. | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2023 | 29/06/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto como Fiscal do contrato nº 2023.04.03.01/001 - COMPACTA ENGENHARIA LTDA | ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 69 | 2023 | 28/06/2023 | CONCEDER ao Sr. Marcos Antônio Lopes de Sousa, gerente de unidade, matrícula nº 80771, 01 (uma) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 03 de julho de 2023, para participar de Reunião no Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 28/06/2023 | Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | DAVID DA SILVA PIZOL - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| PRORROGAR LICENÇA | 183 | 2023 | 26/06/2023 | PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023. | ARLETE MESQUITA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONSTITUIR COMISSAO | 68 | 2023 | 23/06/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA, MATRÍCULA: 74360 ; MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES, MATRÍCULA: 83575 ; MEMBRO: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO, MATRÍCULA: 83569. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2023 | 22/06/2023 | Exonera o Servidor Rodrigo Wilson Melo de Souza e dá outras providências. | RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2023 | 22/06/2023 | NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade pelo período de 180 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 66 | 2023 | 22/06/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, em 22 de junho de 2023. | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 305 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 304 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | JORGE LUIZ DO NASCIMENTO XAVIER - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 303 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 302 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS | ANTONIA MEIRIANE OLIVEIRA CASTRO SA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 176 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHNATAN SILVA HOLANDA - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 175 | 2023 | 20/06/2023 | Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023. | GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQU - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 173 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA ROCICLEUMA GOMES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 171 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DE UNIDADE | MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | CELIA DE ANDRADE GOIS DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III | LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| CESSAR EFEITO | 298 | 2023 | 14/06/2023 | CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 297 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 169 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | ELVIRA CLENE BRAGA REGO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 74 | 2023 | 13/06/2023 | DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO DA REGIP ( REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV. JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. | ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 296 | 2023 | 12/06/2023 | CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 295 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 294 | 2023 | 12/06/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2023 | 12/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR | FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 292 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 291 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 290 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 167 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA ELANI CUNHA DO NASCIMENTO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 166 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO CHARLES SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 165 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE MOURAO CARVALHEDO - DENTISTA |
| CONCESSÃO | 164 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 80 | 2023 | 12/06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 022 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE DIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| DIÁRIA | 22 | 2023 | 12/06/2023 | DESPESA COM DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP (REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV.JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2023 | 07/06/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2023, ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, simbologia DS-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 07 de junho de 2023. | ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeia, LARA JULIA GOMES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | LARA JULIA GOMES DE SOUSA - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeia, JOÃO PEDRO GOES UCHOA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | JOAO PEDRO GOES UCHOA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| TITULAÇÃO | 288 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SIMONE FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR | 287 | 2023 | 05/06/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2023 | 05/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO | 285 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE 50% EM RELAÇÃO A HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 283 | 2023 | 05/06/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 282 | 2023 | 05/06/2023 | ENQUADRAR NA SEGUNDA REFERÊNCIA O SERVIDOR CONSTANTE DESTA PORTARIA | TATIANE DOS REIS DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 163 | 2023 | 05/06/2023 | REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | JAMILLE FELISMINO VASCONCELOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 162 | 2023 | 05/06/2023 | Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 162 | 2023 | 05/06/2023 | Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 162 | 2023 | 05/06/2023 | Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 161 | 2023 | 05/06/2023 | Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno. | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 281 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TITULAÇÃO | 280 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SILVIA HELENA MENDES MENEZES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2023 | 02/06/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ESPECIAL I | FRANCISCA PEQUENA FERREIRA DE SOUSA STEIN - ASSESSOR ESPECIAL I |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 278 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO | ANA VANESCA PONTES GOES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 02/06/2023 | Nomeia, JOÃO JUCIEUDO LIMA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | JOAO JUCIEUDO LIMA CRUZ - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 02/06/2023 | Nomeia, NICOLAS KAUÃ DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | NICOLAS KAUA DE SOUSA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 02/06/2023 | Nomeia, YURI HOLANDA FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS- 3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | YURI HOLANDA FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| SERVIDORES READAPTADOS | 277 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 276 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 274 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 273 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | ANNE DE BRITO ABREU MARTINS FRANCO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS | 272 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONAO COMO ASSESSOR ESPECIAL II | RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO. | RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2023 | 01/06/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023; | PAULO EUGENIO UCHOA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SUPORTE EM SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | REBECA CANDIDO ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCESSÃO | 152 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 151 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I. | ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2023 | 01/06/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 58, de 02 de maio de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CONCEDE ADICIONAL | 43 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | COLETIVA |
| DELEGA | 42 | 2023 | 01/06/2023 | DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | COLETIVA |
| DELEGA | 029 | 2023 | 01/06/2023 | DELEGAR o servidor LUAN ALVES COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial III, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. | LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DELEGA | 028 | 2023 | 01/06/2023 | Delega ao servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 027 | 2023 | 01/06/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia, JOSE JAQUELINO BARROSO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1 | JOSE JAQUELINO BARROSO - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia, LUAN ALVES COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2. | JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CESSAR | 271 | 2023 | 31/05/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| TORNAR SEM EFEITO | 024 | 2023 | 31/05/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 023 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, IVAN MORAIS SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4. | IVAN MORAES SOARES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERA | 022 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 021 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 020 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, DIEGO FERREIRA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | DIEGO FERREIRA VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 019 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | ANA CAROLINE LUCAS LOPES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 019 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | ANA CAROLINE LUCAS LOPES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 019 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERA | 018 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, AMANDA LIMA FERREIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1. | AMANDA LIMA FERREIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERA | 017 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2. | ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CESSAR | 267 | 2023 | 30/05/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2023 | 30/05/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 265 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | RENATA DO AMARAL JULIAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 264 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA KASIA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 263 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 262 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 261 | 2023 | 29/05/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | BRENDA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 260 | 2023 | 29/05/2023 | CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | CICERA SIMONE BESERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2023 | 29/05/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | CICERA SIMONE BESERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 258 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | CLAUDENIR DE MORAIS DANTAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 257 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 256 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 255 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 254 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2023 | 26/05/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 62 | 2023 | 26/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, admitido em 21 de maio de 2013, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente no período de 15/03/2023 a 15/03/2025. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ALINE COUTINHO CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DELEGA | 025 | 2023 | 26/05/2023 | Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| ERRATA DE PORTARIA | 253 | 2023 | 24/05/2023 | ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023 | |
| ERRATA DE PORTARIA | 252 | 2023 | 24/05/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 157 DE 21 DE MARÇO DE 2023 | |
| CONSTITUIR COMISSAO | 61 | 2023 | 24/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia, a Comissão de Trabalho Setorial para subsidiar a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescente PMIA; Art. 2º Os servidores abaixo identificados são designados para compor a referida Comissão: Art. 3º Os servidores poderão requisitar das demais áreas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho informações e documentos necessários à elaboração do PMIA; Art. 4º A participação dos servidores na Comissão de Trabalho Setorial do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é voluntária e constitui como atividade de interesse público e não gerará direito à remuneração de qualquer espécie. Art. 5º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 251 | 2023 | 23/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 250 | 2023 | 23/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 248 | 2023 | 18/05/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2023 | 18/05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | FRANCISCA ROSA PAIVA GOMES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2023 | 18/05/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 245 | 2023 | 18/05/2023 | SUSPENDER FÉRIAS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| CESSAR | 243 | 2023 | 17/05/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2023 | 17/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIOANDOD E SECRETARIO ESCOLAR | FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 236 | 2023 | 11/05/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2023 | 11/05/2023 | NOMEARA SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 11/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 11 de maio de 2023, a Secretária Adjunta, simbologia DS-2, FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 74350, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 10, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 241 | 2023 | 10/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 240 | 2023 | 10/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 239 | 2023 | 10/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 238 | 2023 | 10/05/2023 | CESSAR EFEITA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2023 | 10/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2023 | 10/05/2023 | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 233 | 2023 | 10/05/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2023 | 10/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| TITULAÇÃO | 59 | 2023 | 10/05/2023 | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2023001689 de 27 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9, inciso I, da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer n° 51/2023 da Procuradoria Geral do Município PGM (fls. 23 a 25), datado em 27/03/2023 que consta no Processo Administrativo nº. 2023001689, de 27 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) NATHANAELE SALES DA SILVA, matrícula nº 34991, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Graduação, no percentual de 10% (dez por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | NATHANAELE SALES DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| COMISSÃO | 231 | 2023 | 05/05/2023 | NOMEAR COMISSÃO DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROJETO CAUCAIA ALFABETIZA | COLETIVA |
| ALTERAR SIBOLOGIA | 230 | 2023 | 05/05/2023 | ALTERAR SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023. | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 229 | 2023 | 05/05/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 228 | 2023 | 05/05/2023 | CESSAR EFETO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 227 | 2023 | 05/05/2023 | PROMOVER A PROGESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR | PAULO RICARDO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 225 | 2023 | 04/05/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2023 | 04/05/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 222A | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 221 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 220 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL | FRANCISCO ALAN RODRIGUES DE SANTIAGO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 02/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias; Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2023 | 02/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar MARINEIDE MATIAS VIEIRA, mat. 44747; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| REDEFINIR | 027 | 2023 | 02/05/2023 | Redefinir Período de Curso de Férias, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| SERVIDORES READAPTADOS | 219 | 2023 | 27/04/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 217 | 2023 | 27/04/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TITULAÇÃO | 216 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | ALINE DE FATIMA DIONIZIO DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 215 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 214 | 2023 | 26/04/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE | COLETIVA |
| COMISSÃO | 211 | 2023 | 25/04/2023 | NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023 | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 210 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%) | ROBERTA HELEN VICENTE CIARLINI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 209 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES | MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 55 | 2023 | 25/04/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | ALINE COUTINHO CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 026 | 2023 | 25/04/2023 | Gratificação de Titulação, Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MARIA ZULEIDE RODRIGUES PINTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 208 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MANOEL GOMES OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 207 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS) | FERNANDA DE OLIVEIRA BARCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 206 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS) | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 205 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDE ADICIONAL | 204 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 24/04/2023 | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2023 | 24/04/2023 | Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freira e Mirza Araújo Mapurunga Barreira, Portaria Coletiva, Cargo: Gerente de unidade e Diretora de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 203 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2023 | 20/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ISICK KAUE BIACHINI HOMCI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 022 | 2023 | 20/04/2023 | Remoção de Servidores, Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 200 | 2023 | 19/04/2023 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 199 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO | ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 198 | 2023 | 18/04/2023 | LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | AMANDA ARAUJO VASCONCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 197 | 2023 | 18/04/2023 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 196 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | MARIA DOS NAVEGANTES ALVES DOS SANT - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 195 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | ALDIZELIA ALVES DOTA DE MESQUITA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 194 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO | ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 193 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO | NATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 192 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 191 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2023 | 17/04/2023 | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO - DIRETOR DE UNIDADE |
| TITULAÇÃO | 53 | 2023 | 17/04/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR | 189 | 2023 | 14/04/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2023 | 14/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 187 | 2023 | 14/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 14/04/2023 | NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1. | IVAN PINHEIRO JOVENTINO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REGULAMENTAÇÃO | 021 | 2023 | 13/04/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| CONCEDER LICENÇA | 016 | 2023 | 13/04/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA. | LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2023 | 12/04/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO |
| REGÊNCIA | 185 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | TANIA MARIA MENEZES DODT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 184 | 2023 | 11/04/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2023 | 11/04/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| GRATIFICAÇÃO | 182 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2023 | 11/04/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSAR | 180 | 2023 | 11/04/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2023 | 11/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| DELEGA | 55 | 2023 | 05/04/2023 | Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia | SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 177 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 176 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2023 | 04/04/2023 | Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. | FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CESSAR | 175 | 2023 | 03/04/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | ANDREIA CAVALCANTI DE ALMEIDA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 49A | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo. | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 170 | 2023 | 31/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO | COLETIVA |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 169 | 2023 | 31/03/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | COLETIVA |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 168 | 2023 | 31/03/2023 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2023 | 31/03/2023 | EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 021 | 2023 | 31/03/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 166 | 2023 | 30/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% | VANESSA FRAGOSO DO NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 165 | 2023 | 30/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20% | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 164 | 2023 | 30/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15% | GEILTON ALVES DA FONSECA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 29/03/2023 | Resolve: Art. 1º Nomear, a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias. Art. 2º a Nomeação a Que Se Refere o Artigo Anterior Se Dará No Período de 02 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, para Atuar No Conselho Tutelar - Sede, em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Art. 2º as Despesas Decorrentes da Execução Desta Portaria Correrão À Conta da Dotação Própria Desta Secretaria, Consignada No Vigente Orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação. ERRATA: Na Portaria Nº 51, de 29 de Março de 2023, Que Nomeou a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias Publicada No Diário Oficial do Município Dom No Dia 11 de Abril de 2023, Diário Nº. 2689, Pag. 07, Onde Se Lê: em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Leia-se: em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Marineide Matias Vieira, Mat. 44747. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em 25 de Abril de 2023. 2023. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2023 | 29/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 42, de 02 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2023 | 29/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, conselheira tutelar substituta, nomeada através da Portaria N° 43, de 02 de março de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 48 | 2023 | 29/03/2023 | CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, do período de 01/04/2021 a 01/04/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, da servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, matrícula: 44747, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visto que a servidora se encontra apta após permanecer em licença para tratar de interesses particulares. ; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. | MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 163 | 2023 | 28/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2023 | 28/03/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C |
| ATO NORMATIVO | 161 | 2023 | 28/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| REGULAMENTAÇÃO | 020 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral do Município de Caucaia - CGM Caucaia. | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 160 | 2023 | 22/03/2023 | REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 159 | 2023 | 21/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| READAPTACAO | 157 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | COLETIVA |
| READAPTACAO | 156 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA | FRANCISCA DE LOURDES SANTANA CAETAN - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONSTITUIR | 019 | 2023 | 21/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | |
| CONSTITUIR | 018 | 2023 | 21/03/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2023 | 20/03/2023 | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 151 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 150 | 2023 | 17/03/2023 | CONCEDE A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 149 | 2023 | 15/03/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2023 | 15/03/2023 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 147 | 2023 | 15/03/2023 | CONCEDE À SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TORNAR SEM EFEITO | 146 | 2023 | 15/03/2023 | TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 476 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 145 | 2023 | 15/03/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DE 12 MESES | ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 47 | 2023 | 15/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 47 | 2023 | 15/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 46 | 2023 | 15/03/2023 | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2023001414, de 20 de janeiro de 2023; Processo 2022018965, de 09 de novembro de 2022; Processo 2023002504 de 23 de fevereiro de 2023; Processo 2022019574, de 22 de novembro de 2022; Processo 2022020072, de 06 de dezembro de 2022; Processo 2023000869, de 10 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 23/03/2023) | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 144 | 2023 | 13/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2023 | 13/03/2023 | EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 142 | 2023 | 13/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2023 | 13/03/2023 | EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 13/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 45 | 2023 | 10/03/2023 | CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023001855, de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 81 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 3 e 4 da Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de 2014; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 226, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 020 | 2023 | 10/03/2023 | Reconhecimento de Divida, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNA SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA | MARIA ALZIRA DA ROCHA RODRIGUES - INTERVENTORA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 44 | 2023 | 08/03/2023 | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 137 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2023 | 07/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 019 | 2023 | 07/03/2023 | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGA | 017 | 2023 | 07/03/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 135 | 2023 | 06/03/2023 | CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | SUSAN HELLEN FARIAS PARENTE - SUPERINTENDENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | THAIS DA SILVA CARVALHO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 131 | 2023 | 06/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO. | ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 128 | 2023 | 03/03/2023 | CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS | MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 127 | 2023 | 03/03/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE. | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 126 | 2023 | 03/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2023 | 03/03/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 03/03/2023 | NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CESSAR EFEITO | 124 | 2023 | 02/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 02/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 02/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 122 | 2023 | 01/03/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 121 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% | VANESSA VASCONCELOS MARQUES ROCHA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO. | MAYARA TELES PONTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 119 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO. | MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 116 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 114 | 2023 | 01/03/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | ANTONIO DE FRANCA E SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 113 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 01/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 01/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 016 | 2023 | 01/03/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA | AMANDA LIMA FERREIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | FRANCISCA MARIA GERTRUDES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR D |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. | WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 106 | 2023 | 27/02/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 105 | 2023 | 27/02/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO. | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| CESSAR EFEITO | 104 | 2023 | 27/02/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 27/02/2023 | EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 27/02/2023 | EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 27/02/2023 | Designação para Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freire, Mirza Araújo Mapurunga Barreira e José Helder Gondim Martins, Portaria Coletiva 18/2023, Cargo: Gerente de Unidade, Diretora de Núcleo e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 014 | 2023 | 27/02/2023 | EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO | 17 | 2023 | 17/02/2023 | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno da Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 17 | 2023 | 17/02/2023 | Gratificação para Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 014 | 2023 | 17/02/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2023 | 15/02/2023 | CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2022015962, de 19 de setembro de 2022, no qual a servidora em questão manifesta-se requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogável; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2019, o (a) servidora LUCIANA MICKAELLI KING, assistente social, matrícula: 44748, nomeado (a) através da Portaria Nº 69, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.557, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | LUCIANA MICKAELLI KING - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 013 | 2023 | 15/02/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| ERRATA DE PORTARIA | 101 | 2023 | 14/02/2023 | RETIFICAÇÃO À PORTARIA DE NOMEAÇÃO 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2023 | 14/02/2023 | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| DELEGA | 015 | 2023 | 14/02/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 99 | 2023 | 13/02/2023 | RETIFICAÇÃO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III |
| TITULAÇÃO | 38 | 2023 | 13/02/2023 | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2022016967 de 13 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei nº 2.284 de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o apostilamento documentado que dispõe a Theology & Science Institute of Florida USA Inc. Instituição com cadastro governamental na CAPES sob n° 611866189 e a FATEC Instituição recredencida pelo MEC através da portaria nº 870 de 21/10/2020, que mantém Programa de fomento para mestrado e doutorado, desenvolvido através de acordo de internacionalização com a Florida Assembly of God University inscrita na CAPES sob código nºK619, acordo devidamente homologado pela CAPES-MEC sob nº 211/2021, publicado no DOU (Diário Oficial da União) seção 3 página 178 nº 200 em reconhecer que o curso realizado através de convênio de fomento: Master in education, expedido pela Florida Assembly of god University Estados Unidos, em 19 de agosto de 2022, pertencente à MARIA EDINA RODRIGUES. Foi realizado em acordo de fomento devidamente Homologado pela CAPES, tal decisão está baseada em parecer homologado pelo CONSU nº10/2021 aprovado pelo Conselho Coordenador de ensino, pesquisa e extensão-CCEP em 06/11/2021 e LDB Lei nº9.394 de 20/12/1996 artigo 53 inciso X. Esse apostilamento confere ao beneficiário os direitos prerrogativas inerentes ao diplomado(a) no âmbito do território nacional em relação ao convênio supracitado. Em Votuporanga-SP, 30 de agosto de 2022. Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superior da FATEC; CONSIDERANDO a Recomendação n° 07/2022/CGM, de 24 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula nº 66069, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado, no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela University of Florida Theology & Sciences Institute of Florida USA (INC) tendo título de Mestre em Educação com carga horária totalizando 1100 horas. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (ESTA PORTARIA FOI REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DIA 17/03/2023). | MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 37 | 2023 | 13/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 27/02/2023 a 08/04/2023; 17/04/2023 a 27/052023. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 107, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Munícipio em 18 de setembro de 2022, nº 2551, pag. 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2023 | 07/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023 dos cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria, criado pela Lei Complementar 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.241, de 30 de dezembro de 2021; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2023 | 07/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAR | 97 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO TÉCNICA DE TRABALHO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 90 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES NO ANEXO ÚNICO PARA ATUAREM NA PGM | COLETIVA |
| DESIGNAR | 89 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES EM ANEXO UNICO PARA ATUAREM NA SEINFRA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO | JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NUCLEO III |
| CESSAR EFEITO | 85 | 2023 | 06/02/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO | CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 84 | 2023 | 06/02/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR. | ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 79 | 2023 | 06/02/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR | LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR | |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO D | LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| ALTERA A PORTARIA | 015 | 2023 | 06/02/2023 | Altera a Portaria, Agente: Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JESSICA NEPOMUCENO SALES DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGA | 014 | 2023 | 06/02/2023 | Delega como Ordenador de Despesas, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2023 | 03/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2023 | 02/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO, matrícula: 80772, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 015 | 2023 | 02/02/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DELEGA | 015 | 2023 | 02/02/2023 | Delega ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 02/02/2023 | Nomeia, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DELEGA | 013 | 2023 | 02/02/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 012 | 2023 | 02/02/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DELEGA A SERVIDORA INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| TORNAR SEM EFEITO | 011 | 2023 | 02/02/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DELEGA AO SERVIDOR RICARDO LIMA BEZERRA, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 010 | 2023 | 02/02/2023 | Exonera, RICARDO LIMA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 77 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 77 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIOS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 77 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTARIO | COLETIVA |
| PORTARIA COLETIVA | 77 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 76 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% . | FRANCISCA ENIR CAMINHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA CHEFE DE NUCLEO III | BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 74 | 2023 | 01/02/2023 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL , EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DE ES_CL07 PARA ME_CL07, A SERVIDORA ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, MAT: 45270, OCUPANTE DO CARGA EFETIVO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 200 HORAS MENSAIS. | ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.73 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 71 | 2023 | 01/02/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, TATIANA SILVEIRA LIMA, matrícula: 80775, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| TATIANA SILVEIRA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 80774, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula: 80773, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, MARIA DA SILVA BARROS, matrícula: 76191, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ANTONIA MARIA DA SILVA BARROS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 011 | 2023 | 01/02/2023 | .Suspende as férias da servidora Francisca Emanuelle Menezes dos Santos e dá outras providências. | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 010 | 2023 | 01/02/2023 | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 009 | 2023 | 01/02/2023 | SUSPENDE, FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA ALDENICE CARNEIRO. | MARIA ALDENICE CARNEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE | LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CESSAR | 68 | 2023 | 31/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | COLETIVA |
| EXONERA | 67 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 66 | 2023 | 31/01/2023 | SUSPENDER FERIAS DO SERVIDOR | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO NOGUEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l. | PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, EDER SILVA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | EDER SILVA DIAS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA,RAQUEL VASCONCELOS NORÕES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l | RAQUEL VASCONCELOS NOROES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2023 | 31/01/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA MANOEL DUARTE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOG IA EI-3. | MANOEL DUARTE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de feveiro de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | RAIMUNDO DUARTE DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 31/01/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de janeiro de 2023, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 140, de 29 de dezembro de 2022 em substituição de férias da Conselheira Tutelar DEBORA LIMA CUNHA DE ALMEIDA, mat. 73503; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, MARA ÚRSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE SIMBOLOGIA EP-2. | MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DELEGA | 013 | 2023 | 31/01/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DELEGA | 012 | 2023 | 31/01/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | DANIELLE DE QUEIROZ ALVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| LICENÇA | 65 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | NILDA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 64 | 2023 | 30/01/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDOR PARA ESPECIALISTA | MARIA EDUARDA LINS DE BRITO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SERVIDORES READAPTADOS | 63 | 2023 | 30/01/2023 | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 62 | 2023 | 30/01/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE O SERVIDOR, SAINDA DE ESPECIALISTA PARA MESTRE | RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 61 | 2023 | 30/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 30/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 59 | 2023 | 30/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 30/01/2023 | Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2023 | 30/01/2023 | Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| ERRATA DE PORTARIA | 012 | 2023 | 30/01/2023 | ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. | |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2023 | 30/01/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERA | 008 | 2023 | 30/01/2023 | Exonera, ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DS-3. | ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2023 | 27/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO PROFESSOR EFETIVO | KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 57 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA | CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 56 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | MARIA JOSE SOARES LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 54 | 2023 | 26/01/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 53 | 2023 | 26/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2023 | 26/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 51 | 2023 | 26/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CRISTINA BRANDAO SILVIERA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 50 | 2023 | 26/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA | 49 | 2023 | 26/01/2023 | CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 48 | 2023 | 26/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JESSICA APARECIDA SOUSA LIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 23 | 2023 | 25/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| CESSAR EFEITO | 47 | 2023 | 24/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2023 | 24/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO | ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| ERRATA DE PORTARIA | 007 | 2023 | 24/01/2023 | ERRATA referente as Portaria N° 001, 002, 003, 004, 005 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de JANEIRO de 2023. | |
| TORNAR SEM EFEITO | 45 | 2023 | 23/01/2023 | TORNAR SEM EFETITO A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORES DESTA SECRETARIA PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE NAS ESCOLA QUE SE ENCONTRAVAM COM VACÂNCIA DE NÚCLEO GESTOR | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 44 | 2023 | 23/01/2023 | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE ASSUNCAO - ADMINISTRADORA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 23/01/2023 | NOMEAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 23/01/2023 | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO | MARIA LAURIVANE SOUSA VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO | TALES DUARTE MAGALHAES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | MURILO BRENO PAIVA CORDEIRO - DIRETORA DE NUCLEO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 24 | 2023 | 23/01/2023 | Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 22 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| PROMOÇÃO | 008 | 2023 | 23/01/2023 | PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. | CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 007 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 20/01/2023 | RESOLVE: Art. 1ºEXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo I, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, matrícula: 83573, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2474, pag. 07, em 27 de maio de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 21 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 20 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 19 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 18 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2023 | 20/01/2023 | Nomeação, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2023 | 20/01/2023 | Exoneração, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Secretária Executiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 37 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 24 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhece a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ENEL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 23 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 22 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 21 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 20 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 19 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 18 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 17 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 16 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 15 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 14 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 13 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Dvida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 12 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da TELEFONIA FIXA OI; Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 011 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 010 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 009 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 008 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 007 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| DELEGA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | DELEGAR a servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município no período de 02 a 31 de janeiro de 2023 | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC). | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 05 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 04 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 003 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 03 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 002 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 17 | 2023 | 18/01/2023 | REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM. | NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 16 | 2023 | 18/01/2023 | REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM. | ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 15 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 14 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 13 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 12 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 12 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| ERRATA DE PORTARIA | 10 | 2023 | 18/01/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, torna público que está Retificando a Portaria de nº 004 de 16 de janeiro de 2023, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM em 17 de janeiro de 2023, nº 2633 Pág. 04. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 003 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 002 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 001 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ELETRICA DO CEARÁ. | |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 36 | 2023 | 17/01/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE CLASSE A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ROSANGELA ANGELO BARROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 11 | 2023 | 17/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 10 | 2023 | 17/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2023 | 16/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JORGE LEANDRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2023 | 16/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2023 | 16/01/2023 | Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme DARF, referente contrib. Previdenciárias, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 04 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme GPM, referente folha complementar MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 03 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 009 | 2023 | 14/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONSTITUIR COMISSAO | 33 | 2023 | 13/01/2023 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO NOS ASSUNTOS CORRELATOS, RELATIVOS À EFETIVAÇÃO DOS DIEREITOS CONCEDISO AOS POVOS OTIGINÉRIOS (INDIGENAS, QUILOMBOLAS E CAMPO), SOBRETUDO NO TOCANTE A EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 33 | 2023 | 13/01/2023 | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS | COLETIVA |
| INSTITUIR COMISSAO | 33 | 2023 | 13/01/2023 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | ALEX DINIZ GONCALVES SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 14 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 13 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | RAIMUNDO PEREIRA SALES - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 12 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 11 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | CICERO DOUGLAS NASCIMENTO ABREU - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO | FLAVIA NAYARA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO | MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA | DEBORA MARIA CHAVES BRAGA TEIXEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE | ELAINE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| PRORROGAR LICENÇA | 24 | 2023 | 10/01/2023 | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TITULAÇÃO | 23 | 2023 | 10/01/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% | MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| SERVIDORES READAPTADOS | 22 | 2023 | 10/01/2023 | READAPTAR SERVIDOR | HELIO RODRIGUES TAVARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 09 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 09 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 05 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 02 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 001 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ALEXANDRE SOUSA CARVALHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | EWERTON DA SILVA MENDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 11 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ROSANA BRASIL DE ANDRADE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) BARBARA NOJOSA MATIAS, Matrícula n° 74355, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) DUANE BRASIL COSTA, Matrícula n° 83571, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | DUANE BRASIL COSTA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, Matrícula n° 74374, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 09/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) FERNANDO DOS SANTOS DEODORO, Matrícula n° 82800, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | FERNANDO DOS SANTOS DEODORO - SUPERVISOR DE SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula n° 79600, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 74, de 21 de junho de 2022, publicada no DOM em 22 de junho de 2022, pág nº. 20, Diário nº. 2490. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, CPF n° ***.286.003-**, Matrícula n° 83572, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 65, de 14 de junho de 2022, publicada no DOM em 15 de junho de 2022, pág nº. 09, Diário nº. 2484. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 09/01/2023 | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETORA DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2023 | 09/01/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Almir Andrade de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia | FRANCISCO ALMIR ANDRADE DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 003 | 2023 | 06/01/2023 | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 06/01/2023 | Exoneração, Agente: Shaiane Gomes Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SHAIANE GOMES VIANA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 19 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA | MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| | 18 | 2023 | 05/01/2023 | READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO | 18 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORARIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 17 | 2023 | 05/01/2023 | DESIGNAR a servidora, ocupante de cargo comissionado e pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente sem ônus como SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 16 | 2023 | 05/01/2023 | CESSAR EFETIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO DO SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR | MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | FERNANDO BRITO BASTOS NETO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANETE DO CARGO DE GERENTE DE SUPORTE GERENCIAL | THIAGO WESLEY FERREIRA BRAZ - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ANDREIA FONTENELE SAMPAIO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 09 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 08 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR LICENÇA SEM POR MOTIVO DE DOENÇA | FRANCISCA FABIANA LIMA FIGUEIREDO E - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 07 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO | REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | 07 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE GERENTE DE UNIDADE | ANTONIO FABIO DE FREITAS CAMINHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | PATRICIO MOREIRA GUIMARAES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2. | IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 05 | 2023 | 03/01/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 04 | 2023 | 03/01/2023 | REMOVER SERVIDORES DE UMA UNIDADE DE EXERCIO ESCOLAR PARA UMA OUTRA, SEGUNDO ARTIGO 27, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEIA HERICA DOS SANTOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO SIMBOLOGIA EP-4. | HERICA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 03 | 2023 | 03/01/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDORES | COLETIVA |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 03 | 2023 | 03/01/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE OS SERVIDORES PERTENCENTES A ESSA SECRETARIA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEIA DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I SIMBOLOGIA ASS-1. | DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 02 | 2023 | 03/01/2023 | PROCESSO DE PROGRESSAO VERTICAL, SERVIDORA ESTA PASSANDO DE GRADUADA PARA ESPECIALISTA | MARIA IRISMAR DOS SANTOS SALES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2023 | 03/01/2023 | Nomeação, Agente: Lívia Holanda Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | LIVIA HOLANDA AGUIAR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 02A | 2023 | 03/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO | MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 02A | 2023 | 03/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO | MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA | 001 | 2023 | 03/01/2023 | REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N°34/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERA, HERICA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SIMBOLOGIA EI-1. | HERICA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DELEGA | 02 | 2023 | 02/01/2023 | DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO NAZARENO ARAUJO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS | 01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA NOMEANDO COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORARIO | COLETIVA |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS | 01A | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES - CETREDE | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 01A | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVIMENTO TEMPORARIO E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 01 | 2023 | 02/01/2023 | Concede Adicional , Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ATO NORMATIVO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO DE CARATER TEMPORARIO, PARA CARGOS DO QUADRO PESSOAL E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERA, DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE OU EQUIVALENTE, SIMBOLOGIA EP-2. | DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - COORDENADOR DE UNIDADE |
| CONCEDE ADICIONAL | 01 | 2023 | 02/01/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 01 | 2023 | 02/01/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. Servidor: Antônio Hamilton da Silva de Assis, cargo efetivo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2022 | 31/12/2022 | Exoneração, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 65 | 2022 | 30/12/2022 | Exonera a servidora BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE. | BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE UNIDADE |
| EXONERA | 024 | 2022 | 30/12/2022 | EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA. | FABIULA CARLA LINHARES DE AZAVEDO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2022 | 23/12/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | ANTONIO JOSE SANTOS DE VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DIÁRIA | 163 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER, ao servidor relacionado, 05 (cinco) diárias em face às despesas de uma viagem à Vitória - Espirito Santo - ES, no período de 05 à 09 de dezembro de 2022, estará participando do Curso de Capacitação sobre Pesquisa, Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas, nos dias 06 à 08/12/2022. | THIAGO PEREIRA MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 138 | 2022 | 15/12/2022 | CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023. | LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR EFEITO | 592 | 2022 | 14/12/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 591 | 2022 | 14/12/2022 | Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 95 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Linhares-ES, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar do Curso de Capacitação sobre Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas na base Avançada do Centro TAMAR/ICMBIO. | LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE |
| CESSAR EFEITO | 590 | 2022 | 08/12/2022 | CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS. | CLAUDIA SALES SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 589 | 2022 | 08/12/2022 | Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 588 | 2022 | 08/12/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 587 | 2022 | 08/12/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2022 | 08/12/2022 | EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria. | ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 586 | 2022 | 07/12/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 585 | 2022 | 07/12/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 584 | 2022 | 07/12/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO. | MARTA CELIA OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
| ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGAO - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | LETICIA TELES DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | JESSICA FELIPE DE ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, MARINA ALMEIDA DE LIMA GOTSCH, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH - CHEFE DE NUCLEO I |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 132 | 2022 | 07/12/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. SAMILY MARIA EVANGELISTA - MAT. 35033, 2. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - MAT. 52424, 3. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - MAT. 51547. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 583 | 2022 | 06/12/2022 | Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA EDEVANIA DA SILVA ROCHA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERA | 33 | 2022 | 06/12/2022 | Exonera , Agente: Raphael Reis de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | RAPHAEL REIS DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 582 | 2022 | 05/12/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 581 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 580 | 2022 | 02/12/2022 | Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 579 | 2022 | 02/12/2022 | Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOAO GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 578 | 2022 | 02/12/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 577 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA EDUARDA BARREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2022 | 01/12/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria | ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2022 | 30/11/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. | CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022. | ANA KARINA DA SILVA ALVES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022. | VIVIANA RAMOS DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL - CHEFE DE NUCLEO III |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 023 | 2022 | 29/11/2022 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REVOGAÇÃO | 022 | 2022 | 29/11/2022 | REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DIÁRIA | 93 | 2022 | 25/11/2022 | RESOLVE: Art. 1º Conceder a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, 06 (seis) diárias no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Barcelona na Espanha, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para representar o Município de Caucaia na Feira IBTM World 2022. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO FERIAS | 32 | 2022 | 25/11/2022 | Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2022 | 22/11/2022 | Exoneração, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 126 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022. | CHARLENE MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTR - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | ALICE ISABEL MOURA ARARIPE - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM | ISMAEL ARAGAO SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 559 | 2022 | 17/11/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| READAPTACAO | 558 | 2022 | 16/11/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 557 | 2022 | 16/11/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 556 | 2022 | 11/11/2022 | SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022. | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| CESSAR EFEITO | 555 | 2022 | 09/11/2022 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 554 | 2022 | 09/11/2022 | Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 553 | 2022 | 09/11/2022 | Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - OUVIDOR |
| CESSAR EFEITO | 552 | 2022 | 09/11/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 551 | 2022 | 09/11/2022 | Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 550 | 2022 | 09/11/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| REDEFINIR | 32 | 2022 | 09/11/2022 | Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| PRORROGAR LICENÇA | 549 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 548 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 547 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 546 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 545 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 544 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 543 | 2022 | 08/11/2022 | CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2022 | 07/11/2022 | DELEGA SERVIDORA COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | LUIZ WASHINGTON LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | NATASSIA MEDEIROS COSTA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPACAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇÃO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM. | ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo , SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, matrícula: 83577, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 62, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | SILVIA REGINA SILVA BARBOSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo III, SILVANIA CONDE CRISÓSTOMO, matrícula: 80630, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | SILVANIA CONDE CRISOSTOMO - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) gerente de núcleo, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, matrícula: 83574, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 56, DE 03 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2479, pag. 09, em 03 de junho de 2022. | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, matrícula: 83576, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 61, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, EVELINE SAMPAIO DE MELO, matrícula: 75936, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | EVELINE SAMPAIO DE MELO - CHEFE DE NUCLEO I |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 118 | 2022 | 04/11/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - MAT. 68076, 2. CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - MAT. 51551, 3. ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO - MAT. 51537, 4. KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA - MAT. 51520, 5. RAQUEL LUZIA MOURÃO DE OLIVEIRA - MAT. 51549. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | COLETIVA |
| DELEGA | 89 | 2022 | 04/11/2022 | Designação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | |
| DELEGA | 89 | 2022 | 04/11/2022 | Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. | FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2022 | 04/11/2022 | Exoneração, Agente: Maria Rafaela Lima Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MARIA RAFAELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERA | 021 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 159 | 2022 | 03/11/2022 | VIAGEM DO SERVIDOR ALLISON ALVES SOARES BRAGA, MATRICULA 83151, Á SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 09 Á 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO INTEGRADA, RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONFORME PORTARIA159, 03/11/2022. | ALLISON ALVES SOARES BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2022 | 03/11/2022 | Exoneração, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | RAQUEL DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CESSAR EFEITO | 542 | 2022 | 01/11/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C. | FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2022 | 01/11/2022 | DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF. | REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 540 | 2022 | 01/11/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO | LUIZA MARIA DE BRITO SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 539 | 2022 | 01/11/2022 | Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CELIO MACHADO DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 538 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 537 | 2022 | 01/11/2022 | Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 536 | 2022 | 01/11/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | LORENA ARAUJO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| REDEFINIR | 30 | 2022 | 01/11/2022 | Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | ADRIANO TEIXEIRA XAVIER - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 535 | 2022 | 31/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 534 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 533 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 532 | 2022 | 31/10/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| EXONERA | 531 | 2022 | 31/10/2022 | Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 530 | 2022 | 31/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA LIZTAYLON DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSAR EFEITO | 529 | 2022 | 27/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 528 | 2022 | 27/10/2022 | Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 527 | 2022 | 27/10/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| READAPTACAO | 526 | 2022 | 27/10/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 525 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 524 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 522 | 2022 | 26/10/2022 | Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 521 | 2022 | 25/10/2022 | Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE ERIVALDO SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2022 | 25/10/2022 | CONSIDERANDO manifestação da servidora através do Processo Administrativo nº. 2022016680, de 05 de outubro de 2022, requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogáve. RESOLVE EXONERAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a Assistente Social, LEILANE SILVA CAVALCANTE, matrícula: 66026, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1212, pag. 5, em 28 de abril de 2017. PORTARIA REPUBLICADA DIA 13/12/2022. | LEILANE SILVA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2022 | 21/10/2022 | Nomeia Ana Beatriz Angelo Moreira no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito. | ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA - CHEFE DO GABINETE DO VICE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2022 | 20/10/2022 | NOMEAR, a partir de 14 de outubro de 2022, RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2022 | 19/10/2022 | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, matrícula: 74357, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de ouvidor setorial. No exercício da função de ouvidor setorial, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 520 | 2022 | 18/10/2022 | Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CINTIA DA SILVA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAR | 519 | 2022 | 18/10/2022 | Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO SILVA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2022 | 18/10/2022 | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 83782 ocupantes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora do cadastro único. No exercício da função de coordenadora do cadastro único, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2022 | 18/10/2022 | Exonera, a pedido, Francisco Evandson Teixeira Lima. | FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA - CHEFE DO GABINETE DO VICE - PREFEITO |
| AUTORIZAR | 518 | 2022 | 17/10/2022 | Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 111 | 2022 | 13/10/2022 | CONCEDER a servidora MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula: 66069, admitido em 03 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 15/06/2024. | MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 517 | 2022 | 06/10/2022 | Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 515 | 2022 | 06/10/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DIÁRIA | 149 | 2022 | 06/10/2022 | DIÁRIAS, REFERENTE AS DESPESAS DE UMA VIAGEM Á SANTOS - SP, ONDE A SERVIDORA LEILANE OLIVEIRA CHAVES, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO "DIÁLOGOS DA CULTURA OCEÂNICA". | LEILANE OLIVEIRA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2022 | 06/10/2022 | Designa Victor Alves Maia Anibal para exercer a função de Fiscal de Contrato | VICTOR ALVES MAIA ANIBAL - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 06/10/2022 | 02 (DUAS) DIARIAS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE-PE, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME CONVITE RECEBIDO E PORTARIA Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 512 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VANIA CELIA ARAGAO RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 511 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 510 | 2022 | 05/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 509 | 2022 | 05/10/2022 | Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ODETE VARELO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 508 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DANIELE DA SILVA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2022 | 05/10/2022 | Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | TATYANE PEREIRA DE SOUZA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 505 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeação, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretário Escolar D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETÁRIO ESCOLAR D |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeia Milena Maciel Martins para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade | MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeia Silvio de Alencar Martins no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte | SILVIO DE ALENCAR MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| EXONERA | 80 | 2022 | 04/10/2022 | Exonera , Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEIA LIQUIDANTE PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 - 31/10/2022 | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 502 | 2022 | 03/10/2022 | POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 110 | 2022 | 03/10/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores(as) CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - MAT. 68075 ; TAINNY NEVES DE FREITAS - MAT. 68078. Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício 31/07/2021 A 31/07/2022. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a partir de 02 de outubro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 78, de 30 de junho de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 104, de 30 de agosto de 2022. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CONSTITUIR COMISSAO | 29 | 2022 | 03/10/2022 | Constituir Comissao, Agente: Antonio Pinto de Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva e Alexsandra Freire Brandão, Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Auxiliar Operacional e Gerente de Unidade, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 507 | 2022 | 01/10/2022 | Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 94 | 2022 | 01/10/2022 | Promoção , Agente: ERIKA SILVA ROCHA, MAT. 65984, Cargo: Psicólogo(a); ANA KARINA DA SILVA ALVES, MAT. 66067, Cargo: Assistente Social; Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 93 | 2022 | 01/10/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Barbara Silva de Morais Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 92 | 2022 | 01/10/2022 | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário) exclusivamente de 01/08/2022 até a data de 09/12/2022, Agente: Anunciacao de Jesus Oliveira Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 501 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO. | ANTONIA CARLIANE PENHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA | 500 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | JOSE WILLIAM ABREU DE SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 499 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR. | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 498 | 2022 | 28/09/2022 | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | TEREZA CRISTINA DE SOUSA FROTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 497 | 2022 | 28/09/2022 | REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. | MARIA AURENISA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER LICENÇA | 496 | 2022 | 28/09/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 495 | 2022 | 26/09/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 494 | 2022 | 26/09/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 493 | 2022 | 26/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2022 | 26/09/2022 | NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| DELEGA | 28 | 2022 | 26/09/2022 | Delega, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGA | 27 | 2022 | 26/09/2022 | Delega, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| READAPTACAO | 491 | 2022 | 22/09/2022 | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 490 | 2022 | 22/09/2022 | Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias. | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 490 | 2022 | 22/09/2022 | DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 489 | 2022 | 22/09/2022 | DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 489 | 2022 | 22/09/2022 | Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias. | SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE |
| LICENÇA | 488 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONVOCAR | 487 | 2022 | 20/09/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019. | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 107 | 2022 | 19/09/2022 | CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 12/09/2022 a 22/10/2022; 31/10/2022 a 10/12/2022. | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| CESSAR EFEITO | 486 | 2022 | 16/09/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2022 | 16/09/2022 | Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 484 | 2022 | 16/09/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 483 | 2022 | 16/09/2022 | EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 482 | 2022 | 15/09/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | DANIEL NOGUEIRA LUDUVINO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | FRANCISCA CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 479 | 2022 | 14/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 478 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | VERONICA DA SILVA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 477 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | MERY APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 476 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 475 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 473 | 2022 | 12/09/2022 | Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ARIZA DUARTE SIQUEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| LICENÇA | 472 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE. | |
| LICENÇA | 471 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | DEBORA CANDIDA MAIA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDE ADICIONAL | 020 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. | DALILA SOARES MENDES LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2022 | 09/09/2022 | REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| GRATIFICAÇÃO | 470 | 2022 | 08/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO | SILAS FERREIRA PONTES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR EFEITO | 468 | 2022 | 08/09/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2022 | 08/09/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO GUILHERME SABOIA FORTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| LICENÇA | 466 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | ALEXSANDRA REGINA SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 465 | 2022 | 06/09/2022 | RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | ANA PAULA BEZERRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 464 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE | GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 106 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER, a partir de 05 de setembro de 2022, aos servidores 1. ANA LUCIA GALDINO MACIEL, MAT. 83900 ; 2. THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, MAT. 84116, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 027 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria-geral do Município | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 026 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 025 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 463 | 2022 | 05/09/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 462 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO | JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR EFEITO | 461 | 2022 | 05/09/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | |
| EXONERAÇÃO | 460 | 2022 | 05/09/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A | NAYARA DOS SANTOS BARROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| GRATIFICAÇÃO | 459 | 2022 | 05/09/2022 | Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ISABELE PINTO CORDEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 458 | 2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora, para Implementação do Programa de Avaliação Qualitativa da Merenda Escolar do Município Caucaia. | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 457 | 2022 | 05/09/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | |
| DESIGNAÇÃO | 456 | 2022 | 02/09/2022 | Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato. | BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 455 | 2022 | 02/09/2022 | CESSAR EFEITO GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2022 | 02/09/2022 | Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SONNY ANDERSON MEDEIROS JULIAO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2022 | 02/09/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2022 | 02/09/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa para exercer a função de fiscal de contrato e Darlan Luis Moreira da Costa como suplente. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2022 | 02/09/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA EM 09/09/2022). | THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de fiscal de contrato e George Michael Alves Nogueira como suplente de contratos | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 100 PARTE 2 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | GEORGE MICHAEL ALVES NOGUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 451 | 2022 | 01/09/2022 | REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 450 | 2022 | 01/09/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 449 | 2022 | 01/09/2022 | CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO | MARIA GORETTY RIOS FORTUNA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 448 | 2022 | 01/09/2022 | CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE. | CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 447 | 2022 | 01/09/2022 | Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 445 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DELEGA | 024 | 2022 | 01/09/2022 | DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 023 | 2022 | 01/09/2022 | Revogação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAÇÃO | 021 | 2022 | 01/09/2022 | Revogação, Agente: Jose Willams da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOSE WILLAMS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 021 | 2022 | 01/09/2022 | Suspensão de Férias, Agente: Ricardo Lima Bezerra, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEIA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III SIMBOLOGIA - EI-3 | ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO | 443 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta portaria, de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, devendo as mesmas desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| LICENÇA | 442 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER, a renovação da licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 441 | 2022 | 31/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, Matrícula: 76444,ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGOGICO D , SIMBOLOGIA NGE-6, lotada no SANTA RITA DE CASSIA EEIEF. | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 440 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR a partir 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, lotada na escola SANTA RITA DE CASSIA
EEIEF | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 439 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA a servidora ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA, matricula 69854, admitida em 15/02/2018, para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, com carga horária de 200 horas, lotada no Iná Arruda EEIEF. | ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 438 | 2022 | 31/08/2022 | º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivode Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2022 | 30/08/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2022 | 30/08/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 90, de 01 de agosto de 2022. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| REGÊNCIA | 436 | 2022 | 26/08/2022 | CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 437 | 2022 | 25/08/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021.. | MARY LIMA FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 433 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ, matrícula 69836, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) no Nedi Caic Profª. Francisca Estrela Torquato Firmeza, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 432 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a)VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 35996, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Danilo Dalmo da Rocha Correa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 431 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2022 | 25/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador pedagogioc: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2022 | 25/08/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de agosto de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | COLETIVA |
| LICENÇA | 429 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA, matrícula 9844, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, lotada na escola Economista Rubens Vaz da Costa EEIEF. | FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 428 | 2022 | 24/08/2022 | EXONERAR a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor JOSÉ MARCELO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 34098, lotado na Secretaria de Educação. | JOSE MARCELO DE LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 427 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA, matrícula 34005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 426 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) CARLA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA, matrícula 52067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotada (a) no Nedi Professora Raimunda Moreira Batista, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | CARLA PATRICIA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 101 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER, a (o) servidor (a) ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula: 55984, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. | ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2022 | 23/08/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 23/08/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 423 | 2022 | 23/08/2022 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica. | JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 26 | 2022 | 23/08/2022 | Suspensão de Férias, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| CONCESSÃO | 422 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 421 | 2022 | 22/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2022 | 22/08/2022 | EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONSTITUIR COMISSAO | 419 | 2022 | 19/08/2022 | Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 418 | 2022 | 19/08/2022 | Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 417 | 2022 | 19/08/2022 | EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO. | HELY CANTALICE NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 19/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 416 | 2022 | 18/08/2022 | CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 123 | 2022 | 18/08/2022 | PARTICIPACAO DE CURSO DE FORMACAO DE BRIGADAS EM INCENDIO | SERGIO LOPES DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| CESSAR EFEITO | 415 | 2022 | 17/08/2022 | CESSAR EFEITO com data retroativa a 01 de agosto de 2022, da Portaria Nº 09, de 05 de janeiro de 2022, que concedeu a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR a servidora efetiva LAURIONE CHAVES COSTA. | |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | FRANCISCO ROBSON FIGUEREDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | THIAGO PEREIRA MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | LUIS VICTOR OLIVEIRA DE LIMA - CHEFE DE NUCLEO I |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | MATEUS BRAGA BERNARDO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2022 | 12/08/2022 | º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 413 | 2022 | 12/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF. | AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 412 | 2022 | 12/08/2022 | Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - CHEFE DE NUCLEO III |
| DIÁRIA | 69 | 2022 | 11/08/2022 | DESPESA REFERENTE A 03 DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERGIO AKIO KOBAYASHI PARA FAZER FACE A VIAGEM A SÃO PAULO-SP, E BRASILIA/DF NO PERIODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONGRESSO NACIONAL DA UNDIME, VISITAS SALA DO FUNDEB, PORTARIA 69 DE 11/08/2022. | SERGIO AKIO KOBAYASHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA | 410 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO. | ANA PAULA BEZERRA DE MELO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 409 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO. | MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 408 | 2022 | 10/08/2022 | Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA SIMONE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 68 | 2022 | 10/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 ( SEICENTOS REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI | ANA NATECIA CAMPOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2022 | 10/08/2022 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SEJUV | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - FISCAL DE CONTRATO |
| ERRATA DE PORTARIA | 019 | 2022 | 10/08/2022 | Onde se lê: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 05 de agosto de 2022 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Leia-se: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 27 de julho de 2021 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Onde se lê: Art. 1º. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 08 de agosto de 2022. Leia-se: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 05 de agosto de 2022. | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 406 | 2022 | 09/08/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 405 | 2022 | 09/08/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato.
| ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 107 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 106 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 105 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 104 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | MARA STELLA BEZERRA PONCIANO - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 100 | 2022 | 09/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | MARCUS BENTO ALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 100 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER ao Sr. Marcus Bento Alves, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.513, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 22/08/2022 E 23/08/2022). | MARCUS BENTO ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 99 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER ao Sr. James Fernando Martins de Barros, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.502, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 09/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 98 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| DIÁRIA | 98 | 2022 | 09/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| TORNAR SEM EFEITO | 97 | 2022 | 09/08/2022 | Tornar Sem Efeito o item 10 do anexo único da portaria nº 43, de 04 de maio de 2022, Agente: Renata Barros da Silva Vasconcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 404 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 96 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER ao servidor JOSUÉ PESSOA DA SILVA, matrícula: 34978, admitido em 14 de outubro de 2010, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até a data de 16/12/2022.
| JOSUE PESSOA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR EFEITO | 018 | 2022 | 08/08/2022 | TORNA sem efeito portaria nº 011 de 04 de FEVEREIRO de 2022 - DESIGNA o servidor RICARDO LIMA BEZERRA, exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | RICARDO LIMA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| ERRATA DE PORTARIA | 017 | 2022 | 08/08/2022 | eRRATA: Onde se lê: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021, ao servidor RICARO LIMA BEZERRA Leia-se: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2022, ao servidor RICARDO LIMA BEZERRA | RICARDO LIMA BEZERRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2022 | 06/08/2022 | EXONERAR a partir de 30 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, com lotação no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DELEGA | 016 | 2022 | 05/08/2022 | DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO PARA LIQUIDANTE. | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DELEGA | 015 | 2022 | 05/08/2022 | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (COM EFEITOS A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2022) | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2022 | 05/08/2022 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 041/2021 QUE DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS. | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 394 | 2022 | 02/08/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 393 | 2022 | 02/08/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 10531, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento base o MESTRADO em Educação. | ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 389 | 2022 | 01/08/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | EVILA ARAUJO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| CESSAR EFEITO | 388 | 2022 | 01/08/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 387 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 386 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SILVELINY DA COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 385 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 384 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ZENILCE PAIVA DE ALENCAR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 381 | 2022 | 01/08/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2022 | 01/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DELEGA | 106 | 2022 | 01/08/2022 | Delega, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 95 | 2022 | 01/08/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Maria das Gracas Franco de Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | MARIA DAS GRACAS FRANCO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 91 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário exclusivamente até a data de 16/09/2022, Agente: Erika Silva Rocha, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação se dará no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSÉ GIOVAN ARAÚJO, mat. 73514. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2022 | 29/07/2022 | Exoneração, Agente: Elenira Ferreira das Chagas Carneir, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELENIRA FERREIRA DAS CHAGAS CARNEIR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2022 | 27/07/2022 | Designação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, EI- 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 377 | 2022 | 26/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2022 | 26/07/2022 | Exoneração, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR | 375 | 2022 | 26/07/2022 | Cessar, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D, NGE-4 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 374 | 2022 | 26/07/2022 | Exoneração, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D NGE-4, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 373 | 2022 | 23/07/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DIÁRIA | 101 | 2022 | 22/07/2022 | DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | JOSE ADOLFO DE ALBUQUERQUE CARVALHO JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2022 | 22/07/2022 | NOMEAR, a partir de 22 de julho de 2022, ANA LUCIA GALDINO MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | ANA LUCIA GALDINO MACIEL - GERENTE DE NUCLEO |
| CONCESSÃO | 014 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 25 | 2022 | 20/07/2022 | Concessão, Agente: Jose Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, Cargo: Bibliotecário, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIOR - BIBLIOTECÁRIO |
| PROMOÇÃO | 87 | 2022 | 19/07/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.Promoção , Agente: Rosana Monteiro Mesquita Gouveia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROMOÇÃO | 86 | 2022 | 15/07/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria, Agente: ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, Cargo: Assistente Social, Mat. 66029 Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR | 372 | 2022 | 14/07/2022 | Cessar, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 371 | 2022 | 14/07/2022 | Exoneração, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| ERRATA DE PORTARIA | 370 | 2022 | 14/07/2022 | Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022. | MARIA AUXILIADORA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 369 | 2022 | 14/07/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022 | VILEMAR MARTINS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 368 | 2022 | 14/07/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022 | MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 364 | 2022 | 13/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2022 | 13/07/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 362 | 2022 | 13/07/2022 | Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato.
| RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| GRATIFICAÇÃO | 361 | 2022 | 13/07/2022 | Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2022 | 13/07/2022 | Nomeação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico D, simbologia NGE-5A. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| PROMOÇÃO | 85 | 2022 | 13/07/2022 | Promoção , Agente: MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, MAT. 66061; PRISCILA DE SOUSA PINHO, MAT. 66041; Portaria Coletiva, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 84 | 2022 | 07/07/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: LEILA SOARES CIDADE LIMA, MAT. 51530; JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA, MAT. 40680; PRISCYLA ALVES MONTEIRO, MAT. 55983; ALLINE ARAGÃO PONTES, MAT. 55984; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 83 | 2022 | 07/07/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: ERICA PEREIRA DE ARAUJO, MAT. 65969; MARIA EDINA RODRIGUES , MAT. 66069; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 01/06/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2724, PÁG. 07. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 82 | 2022 | 07/07/2022 | CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2022, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO |
| CESSAR | 358 | 2022 | 06/07/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2022 | 06/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DIÁRIA | 205 | 2022 | 06/07/2022 | DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 359 | 2022 | 05/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 356 | 2022 | 05/07/2022 | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| READAPTACAO | 354 | 2022 | 05/07/2022 | Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO | 353 | 2022 | 05/07/2022 | Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 352 | 2022 | 05/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FERREIR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 350 | 2022 | 05/07/2022 | Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CLAUDIA IBIAPINA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2022 | 05/07/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022. | BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2022 | 05/07/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, NATALIA ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | NATALIA DE ARAUJO ALMEIDA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2022 | 04/07/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (ERRATA DIA 25/07/2022). | FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 346 | 2022 | 01/07/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 344 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 343 | 2022 | 01/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 342 | 2022 | 01/07/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REGÊNCIA | 341 | 2022 | 01/07/2022 | Regência, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 340 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 339 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REGÊNCIA | 338 | 2022 | 01/07/2022 | Regência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 337 | 2022 | 01/07/2022 | Titulação, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 336 | 2022 | 01/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 335 | 2022 | 01/07/2022 | Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de outubro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição do afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2022, município de Caucaia - Ceará, do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| AFASTAMENTO | 77 | 2022 | 30/06/2022 | Autorizar o afastamento, a partir do dia 1º de julho de 2022, do(a) Conselheiro(a) Tutelar o(a) Sr.(a) Juliana Cordeiro Miranda Pires, matrícula nº 73501, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual no pleito do dia 02 de outubro de 2022, sem prejuízo de sua remuneração. | JULIANA CORDEIRO MIRANDA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 30/06/2022 | Exoneração, Agente: Germana Maria Martins da Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | GERMANA MARIA MARTINS DA ROCHA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 30/06/2022 | Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria. | WALNISIO CABRAL SALES FILHO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| CONCESSÃO | 333 | 2022 | 29/06/2022 | Concessão, Agente: Eliane Araujo Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 330 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato.
| ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 329 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO | 328 | 2022 | 22/06/2022 | Concessão, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2022 | 22/06/2022 | Nomeação, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2022 | 22/06/2022 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 326 | 2022 | 21/06/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2022 | 21/06/2022 | Exoneração, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2022 | 20/06/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 321 | 2022 | 20/06/2022 | Errata de Portaria, Agente: Adriana Aline de Freitas Silveira Barbos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ADRIANA ALINE DE FREITAS SILVEIRA BARBOSA - SECRETARIO ESCOLAR |
| PROMOÇÃO | 69 | 2022 | 20/06/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) ANA CAMILA RODRIGUES, Mat. 66020, Assistente Social, da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | ANA CAMILA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROMOÇÃO | 68 | 2022 | 20/06/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, Mat. 65963, Psicólogo(a), da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO |
| CESSAR EFEITO | 320 | 2022 | 15/06/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Eduardo Eugenio Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAVALCANTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Tiago Otaviano de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | TIAGO OTAVIANO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| CONCESSÃO | 317 | 2022 | 14/06/2022 | Concessão, Agente: Magno Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MAGNO OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 316 | 2022 | 14/06/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Ribeiro Duarte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA LUCIENE RIBEIRO DUARTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 90 | 2022 | 10/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO XXX CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JULHO DE 2022. | ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 315 | 2022 | 09/06/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2022 | 09/06/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2022 | 09/06/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 310 | 2022 | 08/06/2022 | Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SERGIO LUIZ MONTEIRO DUARTE - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 309 | 2022 | 08/06/2022 | Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RITINHA CARNEIRO LUSTOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2022 | 08/06/2022 | DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada. | MARIA DANIELE COSTA MATIAS - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 307 | 2022 | 08/06/2022 | Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação. | FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 306 | 2022 | 08/06/2022 | CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES. | FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 305 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 303 | 2022 | 07/06/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7. | IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA | 302 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 301 | 2022 | 07/06/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF. | FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2022 | 07/06/2022 | º EXONERAR a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, Matrícula: 76847,ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGOGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, com lotação no ANTONIO BRAGA DA ROCHA EEIEF. | FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR a partir de 07 de junho de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP-4. | FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR a partir de 01 de junho de 2022, o SR. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | AIRTON ALVES DA SILVA FILHO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONCESSÃO | 63 | 2022 | 07/06/2022 | Concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, MAT. 74354; FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, MAT. 74350; FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, MAT. 80077; FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, MAT. 74346, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SILVIA REGINA SILVA BARBOSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FELIPE CHAVES LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | FELIPE CHAVES LINHARES - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEIA JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO (EP-4). | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 297 | 2022 | 06/06/2022 | CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de junho de 2022, da GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO dos (as) servidores (as), constantes no Anexo Único desta Portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 293 | 2022 | 06/06/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 59 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a Sra. Constância Alice Lemos Pontes, psicóloga, matrícula nº 65.963, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 59 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. CONSTÂNCIA ALICE LEMOS PONTES PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS | CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 58 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. EVELINE ALVES RIBEIRO PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS. | EVELINE ALVES RIBEIRO - CHEFE DE NUCLEO I |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 58 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a Sra. Eveline Alves Ribeiro, chefe de núcleo I, matrícula nº 35.012, 03 (três) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 57 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. BÁRBARA DE NOJOSA MATIAS PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS. | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 57 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 291 | 2022 | 03/06/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 03/06/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2022, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, para o cargo de provimento em comissão de gerente de núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 290 | 2022 | 02/06/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO. | JORGE LUIZ BASTOS VELOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2022 | 02/06/2022 | Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato | MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2022 | 02/06/2022 | Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 287 | 2022 | 02/06/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA. | INES DE BRITO PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 286 | 2022 | 02/06/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base. | LUIZA DE SOUSA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 285 | 2022 | 02/06/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2022 | 02/06/2022 | Nomeação, Agente: Giselle Cicera Holanda Alves, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | GISELLE CICERA HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2022 | 02/06/2022 | Designar, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO I, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora de transportes. | PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 54 | 2022 | 02/06/2022 | CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de junho de 2022, da PORTARIA Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, que designou Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Mat. Nº. 79600, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, para responder pelas funções de coordenadora de transportes. | MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 284 | 2022 | 01/06/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2022 | 01/06/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| CESSAR | 282 | 2022 | 31/05/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A. | GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2022 | 31/05/2022 | Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2022 | 31/05/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 38, de 02 de maio de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2022 | 31/05/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, o (a) chefe de núcleo II, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, matrícula: 66061, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, ITEM 9, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022. | MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 280 | 2022 | 27/05/2022 | SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETARIO ESCOLAR |
| ERRATA DE PORTARIA | 279 | 2022 | 27/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022. | ROSIMEIRE FERREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 27/05/2022 | NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2022, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 08/06/2022). | MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - CHEFE DE NUCLEO I |
| REGÊNCIA | 278 | 2022 | 26/05/2022 | GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022. | LUISA MARIA CASTELO BRANCO SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 277 | 2022 | 26/05/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022 | CLEMILDA DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAÇÃO | 48 | 2022 | 25/05/2022 | Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | DANIELA COSTA LIMA SOUSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
| DUANE BRASIL COSTA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO - CHEFE DE NUCLEO I |
| DELEGA | 89 | 2022 | 24/05/2022 | DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
| ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIOGENES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DELEGA | 76 | 2022 | 24/05/2022 | Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências | CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2022 | 24/05/2022 | EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022; | PATRICIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR | 276 | 2022 | 23/05/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO. | MARILENE DA SILVA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 275 | 2022 | 23/05/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 274 | 2022 | 23/05/2022 | Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017 | MARIA JOSECISA DOS SANTOS NASCIMENT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 273 | 2022 | 23/05/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| LICENÇA | 272 | 2022 | 23/05/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022 | DAYANE DE MELLO GADELHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 271 | 2022 | 23/05/2022 | licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022. | CATARINA DLABORET AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 270 | 2022 | 23/05/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021 | DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| AFASTAMENTO | 269 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022 | EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 268 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022 | ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022. | MARCIA WILDINA RODRIGUES SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 266 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 265 | 2022 | 23/05/2022 | A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | ANTONIO RENE CABRAL ARAGAO BARROS MIRANDA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2022 | 23/05/2022 | Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 263 | 2022 | 20/05/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 262 | 2022 | 20/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022. | MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR C |
| ERRATA DE PORTARIA | 261 | 2022 | 20/05/2022 | Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022. | MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETÁRIO ESCOLAR D |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2022 | 20/05/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 250 | 2022 | 19/05/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato | COLETIVA |
| DIÁRIA | 19 | 2022 | 18/05/2022 | CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSE HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ITAJAI E BALNEARIO DE CAMBORIÚ , NO PERIODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA NA FEIRA BNT MERCOSUL 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. | JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| ERRATA DE PORTARIA | 239 | 2022 | 09/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 184 de 18 de abril de 2022, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM em 26 de abril de 2022, nº 2451 Págs. 2 e 3. | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO A |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2022 | 09/05/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2022 | 06/05/2022 | NOMEAR, a partir do dia 06 de maio 2022, os servidores relacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria, com respectivos itens, nomes, matrículas e simbologias, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021, e suas alterações. 1. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 2. ANA KARINA ALVES BARCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 3. ANDRÉ SOARES PIMENTA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 4. BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO CHEFE DE NÚCLEO I EI-1 ; 5. DANYARA MACIEL BRAGA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 6. JULIANA SILVA MACIEL CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 7. LEILA SOARES CIDADE LIMA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 8. MARGARIDA MARIA VENÂNCIO DE ARAÚJO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 9. MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 10. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2. (ERRATA DIA 08/07/2022) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2022 | 05/05/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato.
| COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 233 | 2022 | 05/05/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 42 | 2022 | 04/05/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Josue Pessoa da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | JOSUE PESSOA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2022 | 04/05/2022 | Exoneração, Agente: Karine Goes de Freitas, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | KARINE GOES DE FREITAS - CHEFE DE NUCLEO I |
| LICENÇA | 355 | 2022 | 03/05/2022 | Licença, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022008922 de 07/06/2022 | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 39 | 2022 | 03/05/2022 | Promoção , Agente: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de abril de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 24, de 30 de março de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CESSAR EFEITO | 208 | 2022 | 29/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 207 | 2022 | 29/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2022 | 29/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 29/04/2022 | DESPEA COM DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE |
| GRATIFICAÇÃO | 010 | 2022 | 28/04/2022 | Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica. | LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 27/04/2022 | Nomeação, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 205 | 2022 | 26/04/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| ENQUADRAR | 204 | 2022 | 26/04/2022 | Enquadrar , Agente: Damares Alves Francalino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 203 | 2022 | 26/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Francisca Danielle Demarteau Andrad, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA DANIELLE DEMARTEAU ANDRAD - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 202 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CRISTINA DE OLIVEIRA H FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 201 | 2022 | 26/04/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 200 | 2022 | 26/04/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 199 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Milena Castelo Branco Feitosa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 198 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Luiz Eduardo da Silva Louredo, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUIZ EDUARDO DA SILVA LOUREDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 197 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2022 | 26/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 195 | 2022 | 25/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 194 | 2022 | 25/04/2022 | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: PROFESSOR, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RENATA SOARES POMPEU MENEZES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAR | 193 | 2022 | 25/04/2022 | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2022 | 25/04/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 191 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 188 | 2022 | 19/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2022 | 19/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 186 | 2022 | 18/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 185 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2022 | 18/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 18/04/2022 | Nomeação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONCESSÃO | 183 | 2022 | 13/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2022 | 13/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 181 | 2022 | 13/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2022 | 13/04/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Roberto Firmiano da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROBERTO FIRMIANO DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 13/04/2022 | Nomeação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito | JESUS ANDRADE MENDONCA - PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 35 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Alline Aragao Pontes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 35 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Roberto Rodigues de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 34 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Ana Karina Alves Barcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANA KARINA DA SILVA ALVES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 34 | 2022 | 12/04/2022 | DESIGNA FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS. | FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 33 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Kaius Elohim Gurgel Rodrigues para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | KAIUS ELOHIM GURGEL RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 33 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Ana Cristina Dias Carneiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 32 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Elaine Fiuza Ramos para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | ELAINE FIUZA RAMOS - FISCAL DE CONTRATO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 32 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Antonia Janiely Marques Andrade, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 31 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Darlan Luis MOreira da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | DARLAN LUIS MOREIRA DA COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 30 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Bruno Costa Bezerra para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | BRUNO COSTA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 29 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Lindembergson Ferreira Perote para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 28 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Flavio Allef Costa Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | FLAVIO ALLEF COSTA PONTES - FISCAL DE CONTRATO |
| GRATIFICAÇÃO | 31 | 2022 | 08/04/2022 | Gratificação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III |
| ERRATA DE PORTARIA | 179 | 2022 | 07/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Samuel de Azevedo Chaves, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SAMUEL DE AZEVEDO CHAVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| ERRATA DE PORTARIA | 177 | 2022 | 07/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 176 | 2022 | 07/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2022 | 07/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 174 | 2022 | 07/04/2022 | Concessão, Agente: Louise do Nascimento Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LOUISE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 173 | 2022 | 07/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIANA ALVES TABOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2022 | 07/04/2022 | Nomeação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO | 009 | 2022 | 07/04/2022 | Concede gratificação por titulação a servidora Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, na forma que indica. | AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 172 | 2022 | 06/04/2022 | Concessão, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 171 | 2022 | 06/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2022 | 06/04/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2022 | 06/04/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato.
| COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2022 | 06/04/2022 | Nomeação, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | RAQUEL DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DELEGA | 26 | 2022 | 06/04/2022 | Delega, Agente: Beatriz Oliveira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 04/04/2022 | Nomeação, Agente: Jefferson Eufrasio de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO I |
| CESSAR AFASTAMENTO | 29 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Mayra Rachel da Silva Liberato, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR AFASTAMENTO | 28 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Natalia Holanda de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | NATALIA HOLANDA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR AFASTAMENTO | 27 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Dalylla de Melo Gomes, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | DALYLLA DE MELO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 169 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 168 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 167 | 2022 | 01/04/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 166 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JUDITE ARAUJO RAFAEL - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 161 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Clara Magalhaes Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA CLARA MAGALHAES TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 159 | 2022 | 01/04/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 158 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Castro da s de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA LUCIENE CASTRO DA S DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER LICENÇA | 157 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder Licença, Agente: Antonia Ivanira F do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANTONIA IVANIRA F DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER LICENÇA | 156 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder Licença, Agente: Iany Magaly Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 155 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Barbara Emanuelle Evangelista Bittencour, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | BARBARA EMANUELLE EVANGELISTA BITTENCOURT - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 154 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ENQUADRAR | 153 | 2022 | 01/04/2022 | Enquadrar, Agente: , Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA NEREIDE FREIRE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 152 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 151 | 2022 | 01/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2022 | 01/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2022 | 01/04/2022 | Designa, Amanda dos Santos Vieira e Amanda Ellen Mendes Miranda para exercer a função de Fiscal de Contratos. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 148 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2022 | 31/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 146 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2022 | 31/03/2022 | Exoneração, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 144 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Nathalia de Oliveira Faã?anha Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NATHALIA DE OLIVEIRA FACANHA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 143 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 31/03/2022 | DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | ALLISON ALVES SOARES BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 31/03/2022 | DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | LEILANE OLIVEIRA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| CONCESSÃO | 142 | 2022 | 30/03/2022 | Concessão, Agente: Sarah Braga Brigido Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SARAH BRAGA BRIGIDO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 141 | 2022 | 30/03/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 26 | 2022 | 30/03/2022 | CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2021, do ITEM 7 no anexo único da PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - MAT. 80967 - valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (PORTARIA REPUBLICADA DIA 12/04/2022). | MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2022 | 30/03/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar - Jurema, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da PORTARIA Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
| JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2022 | 30/03/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 01/04/2022). | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CONCESSÃO | 140 | 2022 | 29/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2022 | 29/03/2022 | Designação, Agente: Raquel Di Paula Mesquita Lima de Ol, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2022 | 29/03/2022 | Designação, Agente: Maria Aparecida Pacobahyba Raposo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 10 | 2022 | 29/03/2022 | DESPESA COM DIARIA PARA A VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO, BEM COMO ANALISAR CONVENIOS COM O FNDE NO PERIODO DE 05 A 06 DE ABRIL DE 2022, A SER REALIZADA EM BRASILIA - DISTRITO FEDERAL. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| DIÁRIA | 12 | 2022 | 24/03/2022 | CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSÉ HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP , NO PERIODO DE 04 A 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA FEIRA WTM LATIN AMERICA 2022 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. | JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 137 | 2022 | 23/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136 | 2022 | 23/03/2022 | Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHABRYNNA DRUMOND FONTELES RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 23 | 2022 | 23/03/2022 | Promoção , Agente: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANA PAULA FERREIRA COELHO DO PRADO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROMOÇÃO | 22 | 2022 | 23/03/2022 | Promoção , Agente: Veronica da Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | VERONICA DA SILVA LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR EFEITO | 135 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 134 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 22/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 131 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA ELIANE SANTOS FORTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 130 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 129 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 22/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 127 | 2022 | 22/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 126 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VERIDIANA DE PAULA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 125 | 2022 | 21/03/2022 | Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROGERLANE FERREIRA VERAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 124 | 2022 | 21/03/2022 | Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | AUREA CRISTINA BEZERRA DA SILVA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 123 | 2022 | 18/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2022 | 18/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 121 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIANA ALVES TABOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 120 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Kilvia de Lima Fontenele, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 119 | 2022 | 16/03/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 118 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2022 | 16/03/2022 | Designa MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS para exercer a função de Gestor de Contrato e BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2022 | 15/03/2022 | Exoneração, Agente: Livia Gadelha de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LIVIA GADELHA DE SOUZA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| TORNAR SEM EFEITO | 114 | 2022 | 15/03/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 48/2022, de 10 de fevereiro de 2021, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 21 | 2022 | 15/03/2022 | Gratificação, Agente: Maiyane Perote de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 113 | 2022 | 14/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2022 | 14/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2022 | 11/03/2022 | Designação fiscal de contrato, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 33 | 2022 | 11/03/2022 | CONCESSÃO DE DIARIAS AO SRA YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE LISBOA (PORTUGAL), NO PERIODO DE 13 A 20 DE MARÇO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 31ª EDIÇÃO DO EVENTO BOLSA TURISMO LISBOA TRAVEL MARKET 2022 (BTL LISBOA) , JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE. | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| CONCESSÃO | 110 | 2022 | 09/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2022 | 09/03/2022 | Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 106 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2022 | 08/03/2022 | Exoneração, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONCESSÃO | 104 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 103 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 102 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 101 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 99 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2022 | 08/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1. | AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCESSÃO | 107 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Elza de Medeiros Craveiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELZA DE MEDEIROS CRAVEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 97 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Ana Fabiola Fortaleza de Aquino, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA FABIOLA FORTALEZA DE AQUINO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 95 | 2022 | 07/03/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 94 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Andre da Silva Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANDRE DA SILVA FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 93 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Wernan Silva Reis, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | WERNAN SILVA REIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2022 | 07/03/2022 | Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| PROMOÇÃO | 20 | 2022 | 07/03/2022 | Promoção , Agente: Eveline Alves Ribeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 91 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 90 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 89 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 88 | 2022 | 03/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 87 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Cleuzimar de Sousa Sampaio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA CLEUZIMAR DE SOUSA SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 85 | 2022 | 03/03/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 84 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Edvar de Menezes Batista, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | EDVAR DE MENEZES BATISTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 83 | 2022 | 03/03/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Regimeire de Araujo Moreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | REGIMEIRE DE ARAUJO MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 82 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 81 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2022 | 03/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de março de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022). | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria nº 14, de 04 de fevereiro de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022) | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, a partir de 02 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 12, de 01 de fevereiro de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2022 | 03/03/2022 | Designação, Agente: Jose Tarciano Caitano da Rocha, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 02/03/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Menezes Dodt, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 02/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 79 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Michelline Neiva Pacifico Bezerra, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 78 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Francisca Mendes Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA MENDES RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 77 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Allan Paulo Arruda Lucas, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 76 | 2022 | 01/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 75 | 2022 | 01/03/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Nicarcio Pinheiro Landim, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NICARCIO PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 74 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Flavia Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIA COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 73 | 2022 | 01/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Dulcilandia de Sousa Freire, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DULCILANDIA DE SOUSA FREIRE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 70 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Melo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DE FATIMA MELO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Jair Lino Soares Junior, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JAIR LINO SOARES JUNIOR - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR | 67 | 2022 | 28/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 64 | 2022 | 24/02/2022 | Concessão, Agente: Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CLAUDIA DINIZ DE CARVALHO E SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 63 | 2022 | 23/02/2022 | Concessão, Agente: Elisama Maria Martins a Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELISAMA MARIA MARTINS A FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 15 | 2022 | 20/02/2022 | Retorno Ao Exercício Funcional, Agente: Duane Brasil Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | DUANE BRASIL COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 62 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 61 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA CLAUDIA DE MENEZES SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 60 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 59 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 58 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA CATIA DA SILVA GOMES ALCA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 57 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2022 | 10/02/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato.
| COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 53 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ANDERSON JEAN CHAVES COMO GESTOR DE CONTRATO E FRANCISCO CELISMAR FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 52 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR MARCIO MOREIRA MARTINS COMO GESTOR DE CONTRATO E MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 51 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA COMO GESTOR DE CONTRATOS E SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ALINE RIBEIRO SILVA COMO GESTOR DE CONTRATOS E ANA PAULA GOMES BASÍLIO COMO FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 49 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 45 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 44 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 54 | 2022 | 09/02/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2022 | 09/02/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 41 | 2022 | 09/02/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 40 | 2022 | 07/02/2022 | Progressão Horizontal, Agente: Lucia Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUCIA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 39 | 2022 | 07/02/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 38 | 2022 | 04/02/2022 | Concessão, Agente: Patricia Pereira e Silva, Cargo: Fonoaudiólogo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PATRICIA PEREIRA E SILVA - FONOAUDIÓLOGO |
| CESSAR | 37 | 2022 | 04/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2022 | 04/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR | 34 | 2022 | 04/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2022 | 04/02/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| DELEGA | 006 | 2022 | 04/02/2022 | Delega a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| CONCESSÃO | 31 | 2022 | 03/02/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR | 30 | 2022 | 03/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2022 | 03/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2022 | 03/02/2022 | Nomeação, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSORA ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2022 | 03/02/2022 | Exoneração, Agente: Jose Rondinelles Silva do Nascimento, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE RONDINELLES SILVA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 04 | 2022 | 03/02/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 004 | 2022 | 02/02/2022 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2022, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeado através da Portaria nº 79, de 30 de junho de 2022. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CESSAR | 25 | 2022 | 01/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24 | 2022 | 01/02/2022 | Concessão, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria: | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Evandson Teixeira Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito | FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 02 de 05 de janeiro de 2022; | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Renara Maria Martins Paiva, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | RENARA MARIA MARTINS PAIVA - CHEFE DE NUCLEO I |
| DELEGA | 07 | 2022 | 01/02/2022 | Delega a servidora Ana Beatriz Angelo Moreira, o encargo de Ordenadora de Despesas do Gabinete do Vice-Prefeito | ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 005 | 2022 | 01/02/2022 | Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências. | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2022 | 31/01/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2022 | 31/01/2022 | Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 08 | 2022 | 27/01/2022 | Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 20 | 2022 | 26/01/2022 | Recadastramento de servidores em geral , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 19 | 2022 | 24/01/2022 | Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 07 | 2022 | 21/01/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 06 | 2022 | 20/01/2022 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2022 | 19/01/2022 | RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO. | FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 18 | 2022 | 18/01/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NORMANDIA MARIA MARTINS DO AMARAL - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2022 | 14/01/2022 | Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DELEGA | 04 | 2022 | 12/01/2022 | Delega, Agente: Monica Martins Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| DELEGA | 03 | 2022 | 12/01/2022 | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO - ASSESSORA ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2022 | 11/01/2022 | Exoneração, Agente: Daniela da Costa de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DANIELA DA COSTA DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2022 | 11/01/2022 | Nomeação, Agente: Rodrigo Wilson Melo de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| ATO NORMATIVO | 15 | 2022 | 07/01/2022 | Estabelecer Diretrizes de Lotação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | |
| ATO NORMATIVO | 14 | 2022 | 07/01/2022 | Concessão do novo valor do salário mínimo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | |
| REABERTURA | 003 | 2022 | 06/01/2022 | Reabre prazo na Portaria n°34/2021, de 05 de julho de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 002 | 2022 | 06/01/2022 | Progride, no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 13 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 12 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Eny Bezerra Duarte, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ENY BEZERRA DUARTE - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 11 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosirene Carneiro Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ROSIRENE CARNEIRO SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 10 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Ana Maria Alves de Almeida, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 09 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Laurione Chaves Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LAURIONE CHAVES COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 08 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Claudia de Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 07 | 2022 | 05/01/2022 | Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 06 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Raimundo Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2022 | 05/01/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 05 | 2022 | 03/01/2022 | Promoção , Agente: Maria do Socorro de Assuncao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | |
| GRATIFICAÇÃO | 03 | 2022 | 03/01/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DELEGA | 02 | 2022 | 03/01/2022 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-Geral do Município | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 2374 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 001 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 001 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 040 | 2021 | 21/12/2021 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | |
| ATO NORMATIVO | 039 | 2021 | 21/12/2021 | ORGANIZA AS ATIVIDADES INTERNAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM ÁREAS E SETORES. | |
| DELEGA | 384 | 2021 | 05/11/2021 | Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | EMERSON DINIZ LIMA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| ATO NORMATIVO | 001 | 2021 | 05/11/2021 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos do município de Caucaia-CE e, dá outras providências. | |
| ATO NORMATIVO | 125 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre o fluxo e procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços mediante processo licitatório, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação. | |
| DELEGA | 122 | 2021 | 17/09/2021 | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DELEGA | 034 | 2021 | 08/09/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SERGIO AKIO KOBAYASHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONSTITUIR COMISSAO | 82 | 2021 | 27/08/2021 | Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências. | MARUZA DA COSTA MOREIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2021 | 27/08/2021 | Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA |
| DELEGA | 46 | 2021 | 02/08/2021 | Delega, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DELEGA | 041 | 2021 | 27/07/2021 | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DELEGA | 41 | 2021 | 23/07/2021 | Delega, Agente: Rodney Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2021 | 08/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 08/07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | COLETIVA |
| DELEGA | 37 | 2021 | 13/05/2021 | Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. | BRUNNO VIANA DE ALMEIDA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DELEGA | 49 | 2021 | 07/05/2021 | Delega, Agente: Flavia Maria de Menezes Chagas, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Segurança Urbana e Cidadania | FLAVIA MARIA DE MENEZES CHAGAS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DELEGA | 128 | 2021 | 28/04/2021 | Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | ROBSON VIEIRA DE MOURA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2021 | 26/02/2021 | RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta a Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| INSTITUIR REGIME | 32 | 2021 | 19/02/2021 | INSTITUIR NO RESOLVE: ART. 1º ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O REGIME DE TRABALHO REMOTO, : CONFORME DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA. PARÁGRAFO ÚNICO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNCIONARÁ PARCIALMENTEEM REGIME INTERNO COMREVEZAMENTO, TRATANDO DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS. OS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE RISCO NÃO IRÃO PARTICIPAR DESTE REVEZAMENTO E OS DEMAIS ESTÃO MUNIDOS DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL.O REGIME REMOTO INSTITUÍDO, NÃO IMPEDE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO USUÁRIO/CIDADÃOS, DESDE QUE SEJAM DEVIDAMENTE REQUERIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS LISTADOS ABAIXO, DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. ART. 2ºAS MEDIDAS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA POSSUEM CARÁTER TEMPORÁRIO, TENDO DURAÇÃO ENQUANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O GOVERNADOR DO ESTADO NÃO DETERMINAREM O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL ROTINEIRO. | |
| AFASTAMENTO | 31 | 2021 | 18/02/2021 | RESOLVE: Art. 1°AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 15 de fevereiro de 2021 a servidora efetiva MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, 66061 mat. assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2º Art. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. | MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 30 | 2021 | 18/02/2021 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER servidor(a) , matrícula , CHARLENE MARQUES DA SILVA 37321 admitido(a) em 01 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do § 1º servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. Excepcionalmente, será autorizado ao § 2º servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | CHARLENE MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DELEGA | 012 | 2021 | 12/02/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-geral do Município | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 09/02/2021 | Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 05/02/2021 | RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO : DE 2021, ANA EVELY SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia , CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2 criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | ANA EVELY SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 05/02/2021 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, TOMÉALVES DE MORAIS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º.As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | TOME ALVES DE MORAIS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 05/02/2021 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EDNARDO GARCIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | EDNARDO GARCIA DA SILVA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| AFASTAMENTO | 25 | 2021 | 04/02/2021 | AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 12 de dezembro de 2020 a servidora efetiva NATALIA HOLANDA DE SOUSA, mat. 46390 assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. | NATALIA HOLANDA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR, EVELINE SAMPAIO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. | EVELINE SAMPAIO DE MELO - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 29/01/2021 | Nomeia servidores na forma que indica e da outras providências. | ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR, a partir de 29 de janeiro de 2021, o (a) secretária da subsecretária, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA, nomeada através da Portaria nº 04 de 14 de janeiro de 2021; | RUTH MARIA FURTADO PEREIRA - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 21 | 2021 | 28/01/2021 | CONCEDER a(o) servidor(a) ANUNCIAÇÃO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 35768, admitido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. | ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 20 | 2021 | 20/01/2021 | REMOVER, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2009, a servidora RAQUEL LUIZA MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51549, lotada nesta secretaria, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, para exercer suas atividades junto à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2021. | RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DELEGA | 14 | 2021 | 19/01/2021 | Delega, Agente: Joana Mariana Alencar de Medeiros, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOANA MARIANA ALENCAR DE MEDEIROS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES - DIRETOR(A) SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR I, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) RH, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | RENATA QUEIROZ DOS SANTOS - DIRETOR (A) RH |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, ANA MARIA HOLANDA GOES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | ANA MARIA HOLANDA GOES - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, KARINE GOES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | KARINE GOES DE FREITAS - COORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) TITULAR, Simbologia CCASS3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/07/2021). | VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES - SECRETÁRIO (A) TITULAR |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, CRISTIANE MAZIEIRO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | CRISTIANE MAZIEIRO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, BARBARA NOJOSA MATIAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR SUAS, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR SUAS |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, IZABEL CRISTINA CALADO LIMA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | IZABEL CRISTINA CALADO LIMA - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PSB E PSE, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA 29/07/2021). | CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR - DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) FINANCEIRO, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, JOSÉ TARCIANO CAITANO DA ROCHA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TRANSPORTE, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA - SUPERVISOR TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | RUTH MARIA FURTADO PEREIRA - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Braga Neto, Cargo: Controlador-geral Adjunto, Secretaria: Controladoria-geral do Município | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 1 | 2021 | 12/01/2021 | CESSAR OS EFEITOS da portaria n° 61, de 02 de dezembro de 2020, que concede a servidora EVELINE ALVES RIBEIRO, matricula 35012, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 15 de janeiro de 2021. | EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DELEGA | 26 | 2021 | 08/01/2021 | Delega, Agente: Vania Angelo Moreira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VANIA ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia | MIRELA ZARANZA DE SOUSA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA |
| DELEGA | 03 | 2021 | 05/01/2021 | Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento | LORENA BARROSO SOARES - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: George Veras Bandeira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º RESOLVE: NOMEAR, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Ana Natécia Campos Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, simbologia CCESP-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 529, de 27 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA VITOR , em 1º de janeiro de 2021. PEREIRA VALIM Prefeito. | ANA NATECIA CAMPOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |