| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 015 | 2025 | 15/04/2025 | PORTARIA Nº 015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 08 | 2025 | 14/04/2025 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SHIRLEY DO AMARAL JULIANO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DELEGAÇÃO | 014 | 2025 | 11/04/2025 | PORTARIA Nº 014/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JUAN MARTINS VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CESSAR EFEITO | 47 | 2025 | 09/04/2025 | Art. 1º - CESSAR a partir de 09 de abril de 2025, os efeitos da PORTARIA Nº 24, de 27 de março de 2025 que designou os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 45 | 2025 | 09/04/2025 | Art. 1º - RETIFICAR no Art.1º, da Portaria nº 43 de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3173 de 07 de abril de 2025, página 5, referente à Gratificação de Titulação da servidora Raquel Bezerra de Abreu - Nutricionista - matrícula nº 93862. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL BEZERRA DE ABREU - NUTRICIONISTA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 44 | 2025 | 09/04/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 09 de abril a 08 de maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2025 | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 013, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Designa EGIDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 46 | 2025 | 08/04/2025 | Designa os Representantes Governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 011 | 2025 | 08/04/2025 | PORTARIA Nº 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | LILYANN MENEZES DA COSTA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGAÇÃO | 010 | 2025 | 08/04/2025 | PORTARIA Nº 010/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 43 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL BEZERRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 93862, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Federal do Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL BEZERRA DE ABREU - NUTRICIONISTA |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 42 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93853, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 41 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora JULIANA LUSTOSA JUCÁ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93849, admitida em 31/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JULIANA LUSTOSA JUCÁ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 40 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º - CONCEDER à servidora DANIELE DE ALMEIDA TEODORO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 92740, admitida em 31 de outubro de 2024 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 04 de abril de 2025 a 04 de abril 2026, a pedido da servidora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELE DE ALMEIDA TEODORO - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 39 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues ESP/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 38 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora GERMANA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93843, admitida em 30/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERMANA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 37 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93117, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 36 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora EGINA SERRA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93834, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EGINA SERRA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 35 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93113, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 34 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93099, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues ESP/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 33 | 2025 | 04/04/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93101, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues ESP/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 32 | 2025 | 03/04/2025 | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 31 | 2025 | 03/04/2025 | CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 009 | 2025 | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 009, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Designa FRANCISCO MARCIO GONÇALVES VIEIRA para exercer função de fiscal de contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| EMISSÃO DA CARTEIRA | 30 | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTABELECE SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REVOGA A PORTARIA Nº 88/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DESIGNAÇÃO | 28 | 2025 | 01/04/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS - GERENTE DE NUCLEO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 08 | 2025 | 31/03/2025 | INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 27 | 2025 | 28/03/2025 | Designa os Representantes Governamentais para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 26 | 2025 | 28/03/2025 | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONCEIC?O DE MARIA MONTEIRO CAMPOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 25 | 2025 | 28/03/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS - GERENTE DE NUCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 07 | 2025 | 28/03/2025 | Declara a estabilidade no serviço público municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| ESTABILIDADE | 06 | 2025 | 28/03/2025 | Declara a estabilidade no serviço público municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 473 | 2025 | 27/03/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO ISRAEL PAIVA LOPES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 472 | 2025 | 27/03/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR PEB (PEDAGOGO) - CAMPO |
| NOMEAÇÃO | 471 | 2025 | 27/03/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARINA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 24 | 2025 | 27/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, que terão mandado de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta Portaria, conforme quadro a seguir: | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23 | 2025 | 27/03/2025 | DESIGNA Adão Inácio Ferreira Júnior para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO | 470 | 2025 | 26/03/2025 | CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Serginete Vasconcelos Gois Menezes. | GABINETE DO PREFEITO | SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 468 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2016, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | DEMÉTRIUS BEZERRA MAGALHÃES DE AMORIM - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 467 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 466 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 465 | 2025 | 26/03/2025 | Exonera JOSE IVAN DE MACEDO BORGES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE IVAN DE MACEDO BORGES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RETIFICAÇÃO | 22 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º - RETIFICAR o item 5, nas colunas 6 e 7, do anexo único da Portaria Coletiva nº 80 de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3106 de 27 de dezembro de 2024, página 84, referente à Progressão no Plano de Cargos e Carreiras da servidora Danyara Maciel Braga - Assistente Social - matrícula nº 44368 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANYARA MACIEL BRAGA - ASSISTENTE SOCIAL |
| INSTITUIR COMISSÃO | 21 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º INSTITUIR à equipe técnica responsável pelo Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado família acolhedora, que será composta pelos servidores abaixo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2025 | 26/03/2025 | DESIGNA A ATRIBUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR EFETIVO AMAURI BATISTA MIRANDA, PARA OS LEILÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMAURI BATISTA MIRANDA - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| DELEGAÇÃO | 464 | 2025 | 21/03/2025 | Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA - GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS |
| TORNAR SEM EFEITO | 463 | 2025 | 21/03/2025 | Torna sem efeito a Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, a da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO a Portaria 461 de 21 de março de 2025 que nomeou a Secretária Municipal de Cultura; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 21 de março de 2025, Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025 que designou a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Cultura. | GABINETE DO PREFEITO | REBECA TIMBO PAIVA LOPES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| TORNAR SEM EFEITO | 462 | 2025 | 21/03/2025 | Torna sem efeito a Portaria nº 348 de 17 de fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 461 | 2025 | 21/03/2025 | Nomeia ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| CESSÃO | 460 | 2025 | 21/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 459 | 2025 | 21/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO, para a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO - ENFERMEIRO |
| CESSÃO | 458 | 2025 | 18/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora MONALISA VIANA DE OLIVEIRA, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MONALISA VIANA DE OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2025 | 18/03/2025 | PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 457 | 2025 | 14/03/2025 | Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAÇÃO | 457 | 2025 | 14/03/2025 | Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CESSÃO | 456 | 2025 | 14/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA, para a Prefeitura municipal de Quixadá/CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CESSÃO | 455 | 2025 | 14/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | SARAH LIMA VERDE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSÃO | 454 | 2025 | 14/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA - PSICOPEDAGOGO |
| CESSÃO | 453 | 2025 | 14/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 452 | 2025 | 14/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | CARLA BARBOSA OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2025 | 14/03/2025 | Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES - GESTOR DOS FUNDOS MUNICIPAIS |
| DESIGNAÇÃO | 450 | 2025 | 14/03/2025 | Designa profissionais responsáveis pela avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos candidatos aprovados e convocados no concurso público de provas e provas e títulos para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo de Caucaia. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 449 | 2025 | 14/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 016 | 2025 | 14/03/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2025 | 13/03/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 447 | 2025 | 13/03/2025 | Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 446 | 2025 | 13/03/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA - DENTISTA |
| SUSPENSÃO | 445 | 2025 | 13/03/2025 | SUSPENDE VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS, NA FORMA QUE INDICA. | GABINETE DO PREFEITO | ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| RELOTAÇÃO | 444 | 2025 | 13/03/2025 | RELOTA O SERVIDOR FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, NA FORMA QUE INDICA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2025 | 13/03/2025 | DESIGNA a Servidora SHIRLENE DA SILVA BATISTA para responder interinamente, pela coordenação do setor de serviço social da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SHIRLENE DA SILVA BATISTA - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2025 | 12/03/2025 | Designa Maísa Heuvulla da Rocha Abreu Menezes para exercer a função de Gestor e Ana Júlia Quinto Alves da Silva como Fiscal e Pero Afonsus Machado Lima como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 443 | 2025 | 11/03/2025 | Exonera TIAGO DE OLIVEIRA GOMES do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | TIAGO DE OLIVEIRA GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 442 | 2025 | 11/03/2025 | Exonera RODRIGO FREITAS DA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO FREITAS DA ROCHA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 441 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 440 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 439 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia OLAVO MAGALHÃES NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | OLAVO MAGALHÃES NETO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 438 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 437 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 435 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 434 | 2025 | 11/03/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 433 | 2025 | 11/03/2025 | Exonera ANTONIA EDNA GOMES NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE NUCLEO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA EDNA GOMES NOGUEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia PAULA CAMILA DA SILVA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | PAULA CAMILA DA SILVA FERREIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia ANA MÁRCIA ALMEIDA DE MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANA MARCIA ALMEIDA DE MENEZES - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 429 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia MARIA FABRICIA DA SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA FABRICIA DA SILVA DUARTE - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 428 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2025 | 10/03/2025 | Designa JOSENILDO MOURA DE MENEZES para exercer a função de Gestor e ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS como Fiscal e CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO como Fiscal substituto do Contrato abaixo. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 423 | 2025 | 10/03/2025 | Exonera ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 422 | 2025 | 10/03/2025 | Exonera THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAR | 005 | 2025 | 10/03/2025 | Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 421 | 2025 | 07/03/2025 | Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | TÁVINA ROMÃO SILVA - PSICÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2025 | 07/03/2025 | Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | KEDMA SUCUPIRA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 419 | 2025 | 07/03/2025 | Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA - AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 418 | 2025 | 07/03/2025 | Exonera ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA - FONOAUDIÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 417 | 2025 | 07/03/2025 | Nomeia AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 416 | 2025 | 07/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 015 | 2025 | 07/03/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 07 | 2025 | 07/03/2025 | DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 04 | 2025 | 07/03/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2025 | 07/03/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 415 | 2025 | 06/03/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 292, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| TORNAR SEM EFEITO | 414 | 2025 | 06/03/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 288, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| TORNAR SEM EFEITO | 413 | 2025 | 06/03/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 280 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia MARIA TEREZA SOARES SARAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA TEREZA SOARES SARAIVA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 411 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 410 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia SANDRA SALDANHA VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA SALDANHA VIEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia JOSENIRLEY MARIA MARTINS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSENIRLEY MARIA MARTINS RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia JOSÉ LIVERTON MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE LIVERTON MOREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 407 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 406 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JACKSON ROBSON LOPES AMORIM - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES AMORIM PARA O CARGO ELETIVO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, NA FORMA QUE INDICA. | GABINETE DO PREFEITO | JACKSON ROBSON LOPES AMORIM - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 404 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia GABRIELA DE SOUSA TAVARES BRAGA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | GABRIELA DE SOUSA TAVARES BRAGA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 403 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia KARLUSO LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | KARLUSO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 400 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 399 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2025 | 06/03/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 397 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera JOSÉ LIVERTON MOREIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE LIVERTON MOREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 396 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 395 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 394 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 392 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera RAFAELA TORRES PORTUGAL LEITE DE FREITAS do cargo efetivo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | RAFAELA TORRES PORTUGAL LEITE DE FREITAS - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera MARCOS GLADSON SILVA DE SOUSA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL MOTORISTA CAT. D, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS GLADSON SILVA DE SOUSA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 390 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA VAL do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA VAL - MÉDICO PEDIATRA |
| EXONERAÇÃO | 389 | 2025 | 05/03/2025 | Exonera DIEGO SOUSA TEIXEIRA do cargo efetivo de ENFERMEIRO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO SOUSA TEIXEIRA - ENFERMEIRO |
| CESSÃO | 388 | 2025 | 05/03/2025 | AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATVA DO ESTADO DO CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CESSÃO | 387 | 2025 | 05/03/2025 | AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA SORAYA DE FRANÇA SOARES SILVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE | GABINETE DO PREFEITO | SORAYA DE FRANÇA SOARES SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 20 | 2025 | 03/03/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 03 de março a 1º de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 386 | 2025 | 28/02/2025 | Exonera MARIA SOLANGE MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SOLANGE MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 385 | 2025 | 28/02/2025 | Exonera a pedido YAN FABRE SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | YAN FABRE SARAIVA DE AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos fiscais e auxiliares de fiscalização do Departamento de Apreensão Animal regulado pela Lei n° 2.876 de 6 de dezembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 013 | 2025 | 28/02/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto dos contratos FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA E BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 03 | 2025 | 28/02/2025 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 384 | 2025 | 27/02/2025 | Exonera ANTONIO GILMAR SILVEIRA DE LIMA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - CUIDADOR, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO GILMAR SILVEIRA DE LIMA - AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2025 | 27/02/2025 | Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2025 | 27/02/2025 | Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 381 | 2025 | 27/02/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 369, de 24 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 18 | 2025 | 27/02/2025 | RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: ***168***-50, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 como responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 17 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2025 | 26/02/2025 | Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765- 86.2022.06.0064). | GABINETE DO PREFEITO | DEBORA CABRAL SILVA ALQUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 380 | 2025 | 26/02/2025 | Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765 86.2022.06.0064). | GABINETE DO PREFEITO | DEBORA CABRAL SILVA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RELOTAÇÃO | 379 | 2025 | 26/02/2025 | RELOTA O SERVIDOR THIAGO RIBEIRO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO RIBEIRO BARBOSA - ANALISTA DE RESIDUOS SOLIDOS E POLITICAS AMBIENTAIS |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 06 | 2025 | 26/02/2025 | Suspende as férias do servidor Sérvulo Moreira Sobrinho e dá outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SERVULO MOREIRA SOBRINHO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REVOGAÇÃO | 04 | 2025 | 26/02/2025 | PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DELEGAÇÃO | 03 | 2025 | 26/02/2025 | Delega a competência a Secretária Adjunta para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, as funções de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | MARIA IRENILDE NERIS GALENO FORTUNATO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| DELEGAÇÃO | 02 | 2025 | 26/02/2025 | DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO ADAUTO ABREU FILHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCO ADAUTO ABREU FILHO - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2025 | 25/02/2025 | Exonera KAILLAN MARREIRO DE SOUSA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | KAILLAN MARREIRO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 377 | 2025 | 25/02/2025 | Exonera TAIS DA SILVA BRASIL do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO RELIGIOSO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | TAIS DA SILVA BRASIL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2025 | 25/02/2025 | Exonera GLENNDA SILVA SOUSA BERNARDO do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | GLENNDA SILVA SOUSA BERNARDO - AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 375 | 2025 | 25/02/2025 | Exonera LEONARDO DE MIRANDA CARNEIRO do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LEONARDO DE MIRANDA CARNEIRO - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 374 | 2025 | 25/02/2025 | Exonera NATALIA SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | NATALIA SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 373 | 2025 | 25/02/2025 | Exonera MARIA ANA JEICY CORDEIRO DA SILVA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ANA JEICY CORDEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 372 | 2025 | 25/02/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora TAMIRES CAMPOS GOES DA SILVA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | TAMIRES CAMPOS GOES DA SILVA - ENFERMEIRO |
| CESSÃO | 371 | 2025 | 25/02/2025 | Autoriza a CESSÃO do servidor FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSÃO | 370 | 2025 | 25/02/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora INÊS SALES DE MIRANDA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | INÊS SALES DE MIRANDA - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 10 | 2025 | 25/02/2025 | CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 09 | 2025 | 25/02/2025 | NOMEIA GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAIS DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 02 | 2025 | 25/02/2025 | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DELEGAÇÃO | 01 | 2025 | 25/02/2025 | DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2025 | 24/02/2025 | Designa o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para exercer interinamente o cargo de Secretário Adjunto de Cultura, na forma que indica | GABINETE DO PREFEITO | LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO - SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA |
| DELEGAÇÃO | 368 | 2025 | 21/02/2025 | DELEGAR aos servidores Sr. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, Sr. JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES e a Sra. ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO todas as competências originalmente exercidas pelo Chefe do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2025 | 21/02/2025 | Designa a servidora ISABELLE PENHA RODRIGUES, Enfermeira PSF, para desempenhar suas funções de Enfermeira no Município de Caucaia/CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ISABELLE PENHA RODRIGUES - ENFERMEIRO |
| CESSAR EFEITO | 14 | 2025 | 21/02/2025 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E PORTARIA Nº 11, DE 07 DE FEVREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 13 | 2025 | 21/02/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 12 | 2025 | 21/02/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CESSÃO | 366 | 2025 | 19/02/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora CECILIA ALVES DOS SANTOS, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | CECILIA ALVES DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 365 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeia MARIA VIEIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VIEIRA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeia MARCELLA DA SILVA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELLA DA SILVA MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 363 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 362 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 361 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA - ASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2025 | 18/02/2025 | Exonera MARCELLA DA SILVA MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELLA DA SILVA MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 356 | 2025 | 17/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2025 | 17/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 354 | 2025 | 17/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 353 | 2025 | 17/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 352 | 2025 | 17/02/2025 | Exonera LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA - ASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 351 | 2025 | 17/02/2025 | Exonera JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 350 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento de comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2025 | 17/02/2025 | Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FELIPE LEITE RIBEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL |
| DESIGNAÇÃO | 348 | 2025 | 17/02/2025 | Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal do Trabalho, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO |
| DESIGNAÇÃO | 347 | 2025 | 17/02/2025 | Designa a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia HELGA SALES MEINERZ para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | HELGA SALES MEINERZ - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MONICA MARTINS PINHEIRO - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 344 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 344 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 339 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 338 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 337 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 335 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 334 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia JARDEL ROCHA AMARAL para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JARDEL ROCHA AMARAL - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 332 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 331 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia VERA LÚCIA RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA RODRIGUES MONTEIRO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia MAYANA ARAUJO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MAYANA ARAUJO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 08 | 2025 | 17/02/2025 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2025 | 14/02/2025 | Exonera CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CARLA DAIANA DE ARAUJO MENEZES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 324 | 2025 | 14/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2025 | 14/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2025 | 14/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 321 | 2025 | 14/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 320 | 2025 | 14/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2025 | 14/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2025 | 14/02/2025 | Exonera LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANO SERRA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 317 | 2025 | 14/02/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2025 | 14/02/2025 | Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2025 | 14/02/2025 | NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2025 | 14/02/2025 | Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2025 | 13/02/2025 | Exonera REBECA TIMBO PAIVA LOPES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 312 | 2025 | 13/02/2025 | Exonera DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2025 | 13/02/2025 | Exonera LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO |
| DELEGAÇÃO | 4 | 2025 | 13/02/2025 | PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria, GABINETE DA VICE PREFEITA. | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 07 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõem sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 12/02/2025 | Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2025 | 07/02/2025 | Nomeia FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 11 | 2025 | 07/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 303 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR - CHEFE DE NUCLEO III |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 302 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | TIAGO FRAGOSO VIEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 302 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | TIAGO FRAGOSO VIEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia LETICIA GOIS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LETICIA GOIS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia JOSÉ CLEOMAR GOMES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ CLEOMAR GOMES - CHEFE DE NUCLEO III |
| NOMEAÇÃO | 299 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2025 | 06/02/2025 | Exonera FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 005 | 2025 | 06/02/2025 | PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento SEFIN | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2025 | 05/02/2025 | Exonera JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 290 | 2025 | 05/02/2025 | Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS do Município de Caucaia/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 289 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia RENAN COSTA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | RENAN COSTA DE SOUSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2025 | 05/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2025 | 04/02/2025 | Exonera JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia RENATA ROCHA TAVARES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | RENATA ROCHA TAVARES - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 283 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia MESSIAS DA SILVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MESSIAS DA SILVA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia TAYNARA COSTA ABREU para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | TAYNARA COSTA ABREU - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 281 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia PAULO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO BARBOSA DOS SANTOS - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia FERNANDA LAYSA FERREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FERNANDA LAYSA FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia FABIO MOREIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FABIO MOREIRA FERREIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 276 | 2025 | 04/02/2025 | Designa o servidor SAMIR JORGE ROCHA ARAÚJO, auxiliar de serviços, para desempenhar suas funções no setor de identidade, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | SAMIR JORGE ROCHA ARAÚJO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia SAULO GONÇALVES SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | SAULO GONÇALVES SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeia JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 273 | 2025 | 03/02/2025 | Exonera AYLAN CARVALHO DE CASTRO do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | AYLAN CARVALHO DE CASTRO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NAZARENO ARAUJO SOUSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia LARISSA ROSA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LARISSA ROSA DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 270 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2025 | 03/02/2025 | Exonera JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA do cargo de provimento em comissão GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 266 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia SÂMIA MARIA MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | SAMIA MARIA MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 265 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 265 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 19 | 2025 | 03/02/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 17 | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA AO SERVIDOR ROSANNY CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA GABINETE DA VICE PREFEITA. | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | ROSANNY CONCEICAO RIBEIRO MENEZES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2025 | 31/01/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2025 | 31/01/2025 | Exonera ANGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2025 | 31/01/2025 | Exonera ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia ALINE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ALINE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia ROSÂNGELA PEREIRA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ROSÂNGELA PEREIRA DE FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 256 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia EVANDIZO NOBRE DE BRITO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | EVANDIZO NOBRE DE BRITO - COORDENADOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 255 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia RAIMUNDO DE SOUSA FREITAS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO DE SOUSA FREITAS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 254 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia JOSÉ EDINARDO DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ EDINARDO DE ARAÚJO - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia PALOMA LETICIA COSTA DA GAMA SOARES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | PALOMA LETICIA COSTA DA GAMA SOARES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia JAMILLE SAMPAIO LUZ OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JAMILLE SAMPAIO LUZ OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia LUCAS DUARTE BATISTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCAS DUARTE BATISTA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia JOSÉ MARIA VIANA DA COSTA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ MARIA VIANA DA COSTA JÚNIOR - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2025 | 31/01/2025 | Exoneração, Agente: Francisco Cleber Moreno Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | FRANCISCO CLEBER MORENO VIANA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2025 | 31/01/2025 | Exonera FRANCISCO CLEBER MORENO VIANA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CLEBER MORENO VIANA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSÃO | 244 | 2025 | 31/01/2025 | Autoriza cessão de servidores na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2025 | 31/01/2025 | Exonera MARIA GINA SEFORA PEREIRA RABELO do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GINA SEFORA PEREIRA RABELO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIO HOLANDA DODT - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2025 | 30/01/2025 | Exonera RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2025 | 30/01/2025 | Exonera JOHNNATHA BESSA QUEIROZ do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOHNNATHA BESSA QUEIROZ - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2025 | 30/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2025 | 30/01/2025 | Nomeia NICOLAS RODRIGUES PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | NICOLAS RODRIGUES PINHEIRO - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2025 | 30/01/2025 | Nomeia JOÃO PEDRO MONTEIRO DE NOJOZA RANGEL para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO PEDRO MONTEIRO DE NOJOZA RANGEL - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2025 | 30/01/2025 | Nomeia ROILTON BEZERRA ALVES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ROILTON BEZERRA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2025 | 30/01/2025 | Nomeação, Agente: Roilton Bezerra Alves, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | ROILTON BEZERRA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2025 | 30/01/2025 | Nomeia GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 004 | 2025 | 30/01/2025 | PORTARIA Nº 004/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO TESOURO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2025 | 29/01/2025 | Designa os membros do Comitê de Investimento e Recursos previdenciários do Município de Caucaia. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeia SIMONE MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | SIMONE MATIAS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 225 | 2025 | 29/01/2025 | Exonera GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeia JOSÉ WILLIAM DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ WILLIAM DA CUNHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2025 | 29/01/2025 | Exonera VANESSA HOLANDA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | VANESSA HOLANDA CAVALCANTE - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeia ELAYNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ELAYNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - COORDENADOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2025 | 29/01/2025 | Exonera MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2025 | 29/01/2025 | Exoneração, Agente: Mel Adriane Aguiar Oliveira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 09 | 2025 | 29/01/2025 | REMOVE A SERVIDORA SILVANIA CONDE CRISOSTOMO, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| ATRIBUIÇÃO | 002 | 2025 | 29/01/2025 | a servidora AMANDA LIMA, FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP- 4, para liquidar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | AMANDA LIMA FERREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2025 | 28/01/2025 | Nomeia LALINE TELES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LALINE TELES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2025 | 28/01/2025 | Nomeia LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2025 | 28/01/2025 | Nomeia LUIZ NERYS PINTO SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ NERYS PINTO SALES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2025 | 28/01/2025 | Nomeia FRANCISCA CELIA GADELHA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA CELIA GADELHA DE FREITAS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2025 | 28/01/2025 | Nomeia CRISTIANE ALVES BRITO FRANKLIN para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CRISTIANE ALVES BRITO FRANKLIN - COORDENADOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2025 | 28/01/2025 | Nomeia MARINELE ROCHA DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARINELE ROCHA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DELEGAÇÃO | 003 | 2025 | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 003/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2025 | 27/01/2025 | Nomeia LARISSE DA SILVA GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LARISSE DA SILVA GUEDES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2025 | 27/01/2025 | Nomeia VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2025 | 27/01/2025 | Nomeia ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2025 | 27/01/2025 | Nomeia DANILO CORREIA SALES JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DANILO CORREIA SALES JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2025 | 27/01/2025 | Nomeia CRISTINA GOMES NOBRE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CRISTINA GOMES NOBRE - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2025 | 27/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2025 | 27/01/2025 | Nomeia ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2025 | 27/01/2025 | Nomeia JANIERE GOMES AMORIM SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JANIERE GOMES AMORIM SALES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a designação de RAQUEL BEZERRA DE ABREU, para responder pelas funções de COORDENADORA MUNICIPAL DO PAA LEITE, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| DELEGAÇÃO | 05 | 2025 | 27/01/2025 | DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 27/01/2025 | Delegar a partir do dia 10 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor Arthur William de Oliveira Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de assessor especial III, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ARTHUR WILLIAM DE OLIVEIRA LOPES - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia TANIA HELENA GONDIM MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | TANIA HELENA GONDIM MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia LARA JULIA GOMES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LARA JULIA GOMES DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia JOÃO VICTOR DE ALMEIDA COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO VICTOR DE ALMEIDA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia CAMILA PEREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia SANDRO RAVETE DE ALENCAR MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRO RAVETE DE ALENCAR MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 191 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia MAURILENE FILGUEIRA MACIEL para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MAURILENE FILGUEIRA MACIEL - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia AMANDA ELLEN BARBOSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | AMANDA ELLEN BARBOSA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia RENATA YONA MENDES NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | RENATA YONA MENDES NEPOMUCENO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia ISAIAS COSTA ALEXANDRE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ISAIAS COSTA ALEXANDRE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia MARIA MAIARA ALMEIDA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MAIARA ALMEIDA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia LUCIANA MOREIRA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA MOREIRA MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeia MARCOS FELIPE BALBINO LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS FELIPE BALBINO LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAR | 04 | 2025 | 24/01/2025 | Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2025 | 23/01/2025 | Exonera LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO LIMA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO LIMA - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 177 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia EMANOEL VICTOR DE SOUSA ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | EMANOEL VICTOR DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia REBECCA GUIMARÃES DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | REBECCA GUIMARÃES DE MOURA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2025 | 23/01/2025 | RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: 033168873-50, responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| INSTITUIR COMISSÃO | 06 | 2025 | 23/01/2025 | INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| DELEGAÇÃO | 02 | 2025 | 23/01/2025 | A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que 1he foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei n° 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 02 | 2025 | 23/01/2025 | PROGRIDE A SERVIDORA MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ, NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia SEBASTIÃO CONRADO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | SEBASTIÃO CONRADO DA SILVA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia FRANCISCO JALMIR DA SILVA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JALMIR DA SILVA CAVALCANTE - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia MARCELLA DA SILVA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELLA DA SILVA MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia VERBENIA MARIA FORTE BRAGA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | VERBENIA MARIA FORTE BRAGA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia FRANCISCO LINEU DE SOUSA FILHO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO LINEU DE SOUSA FILHO - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia MANOEL MOREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MANOEL MOREIRA DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a designação de VALTERSON LINO DE ALENCAR, para responder pelas funções de COORDENADOR DE TRANSPORTES, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a designação de DÂMARYS FREITAS DA COSTA, para responder pelas funções de OUVIDORA SETORIAL, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a designação de RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS, para responder pelas funções de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2025 | 21/01/2025 | Nomeia FRANCISCO ELMO ALVES ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ELMO ALVES ARAÚJO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2025 | 21/01/2025 | Nomeia JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2025 | 21/01/2025 | Nomeia JOSE RENATO SOARES DE PAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE RENATO SOARES DE PAIVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2025 | 21/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2025 | 21/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 152 | 2025 | 21/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2025 | 21/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 011 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 010 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 009 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7SERV GESTÃO - ABASTECIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 008 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato FRANCISCO ROBÉRIO VIEIRA FILHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 007 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato AL LOCAÇÕES EIRELI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 005 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato PUBLIMAIS ASSESS. E PLANEJ. CONTABIL LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 004 | 2025 | 21/01/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 003 | 2025 | 21/01/2025 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGAÇÃO | 002 | 2025 | 21/01/2025 | DELEGA A SERVIDORA LUCIANA MELO DE CARVALHO O ENCARGO DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | LUCIANA MELO DE CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 150 | 2025 | 20/01/2025 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 149 | 2025 | 20/01/2025 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANDREZA TELES BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeia CAMILA ALCANTARA COSTA FORTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA ALCANTARA COSTA FORTE - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIO HOLANDA DODT FILHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 142 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2025 | 20/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 17/01/2025 | Nomeia MARIA SOLANGE MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SOLANGE MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| CESSÃO | 139 | 2025 | 17/01/2025 | Autoriza a CESSÃO do servidor GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, para a Prefeitura municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 138 | 2025 | 16/01/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO, para a Prefeitura municipal de Pacatuba e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia RODNEY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia DIEGO LOPES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO LOPES DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia FRANCISCO NEYARDO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NEYARDO DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 129A | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 129A | 2025 | 16/01/2025 | Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeia MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeia VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia FRANCISCA LEANNA ALINNE CASTRO GALVÃO DE MORAIS FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA LEANNA ALINNE CASTRO GALVÃO DE MORAIS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia FABRÍCIO VARELA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica | GABINETE DO PREFEITO | FABRÍCIO VARELA DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 120 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia FRANCISCA DANIELE JUVENAL MELO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIELE JUVENAL MELO - GERENTE DE NUCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 116 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 114 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 113 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 112 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia CLEMILDA MORAIS DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CLEMILDA MORAIS DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 109 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia IRINEU ROCHA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | IRINEU ROCHA DOS SANTOS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 106 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia NATANAEL AZEVEDO E SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | NATANAEL AZEVEDO E SILVA - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 13/01/2025 | LEANDRO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LEANDRO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia CIRO ANGELO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CIRO ANGELO DOS SANTOS - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DELEGAÇÃO | 100 | 2025 | 13/01/2025 | Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 96 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROCON, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO PROCON |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeia EDANIELLE BRAGA MOTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | EDANIELLE BRAGA MOTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2025 | 13/01/2025 | Exonera EDANIELLE BRAGA MOTA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | EDANIELLE BRAGA MOTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 92 | 2025 | 10/01/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, para a Prefeitura municipal de Mossoró e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | INGRID DE QUEIROZ FERNANDES - FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia LUCILENE LIMA MATOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCILENE LIMA MATOS - COORDENADOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia REGINALDO DE SALES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | REGINALDO DE SALES - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia JAQUELINE SABINO DIAS DANTAS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JAQUELINE SABINO DIAS DANTAS - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2025 | 09/01/2025 | Exonera CRIS ELLEN GOMES RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CRIS ELLEN GOMES RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia ANA PAULA JORGE DE SOUSA MACAMBIRA PONTES GÓES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA JORGE DE SOUSA MACAMBIRA PONTES GÓES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia MARCIA COSTA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA COSTA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia ADRIANO PIRES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANO PIRES MONTEIRO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAR | 03 | 2025 | 09/01/2025 | Designa MÁRCIA COSTA DOS SANTOS para exercer a função de gestor e WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE como fiscal e MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA como fiscal substituto de todos os contratos da Controladoria-Geral do Município. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO | 01 | 2025 | 09/01/2025 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| DELEGAÇÃO | 01 | 2025 | 09/01/2025 | DELEGA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 72 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 71 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 69 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia LUCIANA MELO DE CARVALHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA MELO DE CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 01 | 2025 | 08/01/2025 | DELEGA AO SERVIDOR SÉRVULO MOREIRA SOBRINHO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SERVULO MOREIRA SOBRINHO - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia DHYEGO STEPHESON FRANKLIN SOUSA SERPA BARROSO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DHYEGO STEPHESON FRANKLIN - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia DALILA MARIA ANDRADE DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DALILA MARIA ANDRADE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia MÁRCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 56 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DEUZINHO OLIVEIRA FILHO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia FRANCISCO NOLBERTO GOMES FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NOLBERTO GOMES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia DIEGO PORTELA DE AGUIAR para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO PORTELA DE AGUIAR - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia DANIEL LEITE CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL LEITE CAVALCANTE - VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia PAULO MAURÍCIO DE CARVALHO JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VANDERLUCIA NONATO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia TEREZA RAQUEL FERREIRA DIÓGENES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 3, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | TEREZA RAQUEL FERREIRA DIÓGENES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia GUILHERME PAIVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | GUILHERME PAIVA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia MURILO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MURILO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia ZAGO CORDEIRO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ZAGO CORDEIRO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia CARLOS SIDNEY GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE CAUCAIA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS SIDNEY GOMES DA SILVA - VICE - PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia MIRELA ZARANZA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MIRELA ZARANZA DE SOUSA - VICE-PRESIDENTE DO INSTUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia FRANCISCO ASSIS MEDEIROS SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ASSIS MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia MARCILIANE DE AMORIM LUCIANO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARCILIANE DE AMORIM LUCIANO ALENCAR - SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia THICIANY CASTRO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | THICIANY CASTRO MOREIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia DANIEL COSTA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, na forma que indica | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL COSTA SANTOS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia OSCAR RODRIGUES SALES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | OSCAR RODRIGUES SALES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS - ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO - ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia JOSÉ CLAUDEMIR PERREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CLAUDEMIR PERREIRA PIRES - ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS - ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia FELIPE LEITE RIBEIRO para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FELIPE LEITE RIBEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DO GABINETE DA VICE-PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia JOSÉ ALBERTO ROCHA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia MICKAUE FRANKLIN BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MICKAUE FRANKLIN BEZERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia MOACIR DE SOUSA SOARES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na forma que indica | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia LUCIANA CAVALCANTI MARINHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, na forma que indica | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA CAVALCANTI MARINHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, na forma que indica | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA - ASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | DECRETO N 1.4582025 | 2025 | 01/01/2025 | DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 117 | 2024 | 27/12/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR. O servidor ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| LICENÇA | 116 | 2024 | 11/12/2024 | PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRÍCULA N° 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALICE ISABEL MOURA ARARIPE - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 114 | 2024 | 04/12/2024 | PORTARIA Nº 114/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2024 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 113 | 2024 | 11/11/2024 | PORTARIA Nº 113/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2024 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2024 | 11/11/2024 | PORTARIA Nº 112/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, A SERVIDORA LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA, MATRICULA: 89837, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-3). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2024 | 07/11/2024 | PORTARIA Nº 111/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO II, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇADO QUADRO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN/CAUCAIA: MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO; SILVIA HELENA PONTES GUERRA ; JÚLIO ALCIDES ESPINOLA FILHO; CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES; ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS; JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSÉ JORGE VIEIRA DE ALCANTARA; RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO; FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO e PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 115 | 2024 | 06/11/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM nº 2.989, de 8 de julho de 2024, página 03). PORTARIA N° 115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RITA DE CASSIA VAZ LIMA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 110 | 2024 | 01/11/2024 | PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-1). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CESSAR EFEITO | 110 | 2024 | 01/11/2024 | PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-1). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONSTITUIR COMISSAO | 109 | 2024 | 31/10/2024 | PORTARIA Nº 109/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP para Exercício de 2024, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I João Paulo de Morais Furtado, chefe de núcleo I, matricula nº 74237, que atuará como Presidente; II Maria Moniqk Alencar Gomes, coordenadora, matricula nº 87296, Membro; III Lilyann Menezes da Costa, chefe de núcleo I, matricula nº 76172, Membro. IV Marilia Rocha Abreu, assessor técnico II, matricula nº 75483, Membro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA | 108 | 2024 | 30/10/2024 | PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RITA DE CASSIA VAZ LIMA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 107 | 2024 | 30/10/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE06/11/2024 3072 / PÁG. 46). PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RITA DE CASSIA VAZ LIMA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCEDER LICENÇA | 107 | 2024 | 30/10/2024 | PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RITA DE CASSIA VAZ LIMA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| APURAÇÃO | 020 | 2024 | 24/10/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 008/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal João Alberto Silva Jacinto, matrícula nº 10339, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006187, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| APURAÇÃO | 019 | 2024 | 18/10/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 007/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícitos administrativos atribuídos aos Servidores Municipais Gilberto Valente Camerino, matrícula nº 56606 e Luciano Bezerra de Almeida, matrícula nº 56600, que exercem o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024010190, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| APURAÇÃO | 018 | 2024 | 16/10/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 006/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Francisco Danilo Marques da Silva, matrícula nº 10345, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006183, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO DANILO MARQUES DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2024 | 15/10/2024 | PORTARIA Nº 106/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2024 | 11/10/2024 | PORTARIA Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO paro o cargo de provimento em comissão de assessor Técnico II, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 105 | 2024 | 09/10/2024 | PORTARIA Nº 105/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| APURAÇÃO | 017 | 2024 | 09/10/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 005/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal José Marcondes de Lima, matrícula nº 10304, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006186, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2024 | 08/10/2024 | PORTARIA Nº 104, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Exonera JUAN MARTINS VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JUAN MARTINS VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| GRATIFICAÇÃO | 103 | 2024 | 04/10/2024 | PORTARIA Nº 103/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2024 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2024 | 03/10/2024 | Exonerar o servidor JOAO FALB RODRIGUES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia EI-1, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOAO FALB RODRIGUES MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DAR PUBLICIDADE | 120 | 2024 | 03/10/2024 | PUBLICAR A LISTAGEM DO RECEBIMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL DECAUCAIA DE 34 COLETES BALÍSTICOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO os princípios da publicidade e transparência que norteiamo serviço público. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, conforme o documento em anexo, a listagem dos 34 coletes balísticos, que foram entregues para serem acautelados na Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. RELAÇÃO COLETES BALÍSTICOS 2024. 34 coletes balísticos recebidos em 25/09/2024, com data de validade: agosto de 2030. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 119 | 2024 | 03/10/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor JOSÉ DENIS GARCÊS LIMA, matrícula n° 73966, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de outubro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE DENIS GARCES LIMA - POLICIA MUNICIPAL |
| SUSPENSÃO | 118 | 2024 | 03/10/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor CLÁUDIO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n° 10317, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMC05, marcadas anteriormente para o mês de novembro de 2024, para serem usufruídas em dezembro de 2024, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 117 | 2024 | 02/10/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO EM EXERCÍCIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 116 | 2024 | 02/10/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| APURAÇÃO | 016 | 2024 | 02/10/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 004/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal João Alberto Silva Jacinto, matrícula nº 10339, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006184, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Leonardo Junqueira Dória, matrícula: 43556, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| PRORROGAÇÃO | 102 | 2024 | 01/10/2024 | PORTARIA Nº 102, DE 01 DE OUTURBO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS DMISS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| APURAÇÃO | 015 | 2024 | 30/09/2024 | RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 003/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008081, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Secretário e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Membro, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior;. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2024 | 19/09/2024 | PORTARIA Nº 101 DE 19 SETEMBRO DE 2024. Nomeia WALLÚCIA CUNHA SALES, para desenvolver a função de secretária do Conselho de Recursos Tributários- CRT, do Município de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | WALLUCIA CUNHA SALES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2024 | 19/09/2024 | PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 100 | 2024 | 19/09/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 20 DESETEMBRO DE 2024). PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2024 | 18/09/2024 | PORTARIA Nº 99/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. Empresa PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| APURAÇÃO | 014 | 2024 | 16/09/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 002/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Wellington Elias Carneiro de Souza, matrícula nº 56587, que exerce o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008080, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 115 | 2024 | 10/09/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 02 (dois) dias ao servidor efetivo GENILSON RIBEIRO GUEDES, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73993, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso V da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | GENILSON RIBEIRO GUEDES - POLICIA MUNICIPAL |
| SUSPENSÃO | 114 | 2024 | 10/09/2024 | . RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor efetivo FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00178, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| SUSPENSÃO | 113 | 2024 | 10/09/2024 | . RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias ao servidor efetivo ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10318, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XV da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 098 | 2024 | 09/09/2024 | PORTARIA Nº 098/2024, DE 09 SETEMBRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE GRADUADO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | KELTON DE KELTON FORTE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| PRORROGAÇÃO | 097 | 2024 | 09/09/2024 | PORTARIA Nº 97, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS DMISS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 112 | 2024 | 06/09/2024 | CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de setembro de 2024, da Portaria nº 84, de 30 de julho de 2024, que disciplina a Escala de Serviços dos Guardas Municipais de Caucaia, publicada em 31 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município nº 3006, páginas 5 e 6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 111 | 2024 | 06/09/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor PAULO DYEGO COSTA DA SILVA, matrícula n° 73980, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | PAULO DYEGO COSTA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 110 | 2024 | 05/09/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em fevereiro de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA - POLICIA MUNICIPAL |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 109 | 2024 | 05/09/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora SUELLEN DE SOUSA MENEZES, matrícula n°43547, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em junho de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | SUELLEN DE SOUSA MENEZES - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 108 | 2024 | 03/09/2024 | ºCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOÃO ALBERTO SILVA JACINTO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10339, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOAO ALBERTO SILVA JACINTO - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 107 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor CÍCERO ROBERTO SILVA DE CASTRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56588, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | CICERO ROBERTO SILVA DE CASTRO - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 096 | 2024 | 03/09/2024 | PORTARIA Nº 096/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2024 dos servidores abaixo relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 102 | 2024 | 02/09/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 101 | 2024 | 02/09/2024 | º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2024 | 02/09/2024 | PORTARIA Nº 95/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 015 | 2024 | 02/09/2024 | Cessa os efeitos da Portaria nº 003, de 17 de janeiro de 2022 que concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 98 | 2024 | 30/08/2024 | Constitui a Comissão de estudos para avaliação das mudanças dos critérios de progressão da Guarda Municipal de Caucaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, Inciso V, art. 143, Inciso II, alínea a, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caucaia. CONSIDERANDO o que preceitua o art. 56, inciso IX, da Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão para avaliação das mudanças dos critérios de progressão e avaliação da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2° A Comissão especial de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2024 | 30/08/2024 | PORTARIA Nº 94/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matricula 00064 ocupante do cargo Técnico do Tesouro, para SUBSTITUIR o servidor JÚLIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, matricula 88362, do Cargo de Gerente, no período de 04 setembro de 2024 à18 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| CESSAR EFEITO | 106 | 2024 | 28/08/2024 | CESSAR O EFEITO, a partir de 28 de agosto de 2024, da Portaria nº105/2024-SSP, de 14 de junho de 2024, publicada em 26/08/2024 no Diário Oficial do Município, Nº 3022- página 1, que proíbe, o uso em serviço, de câmeras corporais de propriedade pessoal, por servidores integrantes da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 28 de agosto de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| PRORROGAÇÃO | 092 | 2024 | 26/08/2024 | PORTARIA Nº 92, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS DMISS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 091 | 2024 | 22/08/2024 | PORTARIA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE a prorrogação de licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RITA DE CASSIA VAZ LIMA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 100 | 2024 | 20/08/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula n°80304, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA-01, e comissionado de Corregedor da Guarda Municipal, matrícula n°84038, simbologia EP-3, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | DAIANE SARA LEAL DOS REIS - POLICIA MUNICIPAL |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 99 | 2024 | 20/08/2024 | - SUSPENDER por parte as férias marcadas anteriormente para o mês de setembro do período aquisitivo 2023/2024, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentor do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 04 a 13 de setembro de 2024, restando 20 dias para usufruir em 26 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO - POLICIA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2024 | 19/08/2024 | PORTARIA Nº 90/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2024 | 19/08/2024 | EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2024 | 14/08/2024 | Exonerar, os servidores ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR e FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 89 | 2024 | 14/08/2024 | Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo RICARDO WAGNER ARAÚJO DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43543, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 013 | 2024 | 08/08/2024 | RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 001/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte deservidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008082, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Secretário, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 08 de agosto de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se. DAIANE SARA LEAL DOS REIS - CORREGEDORA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| GRATIFICAÇÃO | 94 | 2024 | 07/08/2024 | Concede gratificação de titulação a servidora JOSÉ WASHINGTON LIRA PESSOA, na forma em que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE WASHINGTON LIRA PESSOA - POLICIA MUNICIPAL |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 089 | 2024 | 07/08/2024 | PORTARIA Nº 89/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 088 | 2024 | 06/08/2024 | PORTARIA Nº 088/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 087 | 2024 | 06/08/2024 | PORTARIA Nº 087/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2024 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 014 | 2024 | 05/08/2024 | Designar a servidora Ana Paula Fereira Sampaio, CPF Nº XXX.043.89X-XX, Matrícula: 34940, como fiscal do Contrato: 2024.06.10.01-01 (SW DE LIMA CARDOSO), com objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ AÇUCAR) de interesse Secretaria Municipal de Esporte e Juventude com vigência até 31 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANA PAULA FERREIRA SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| SUSPENSÃO | 89 | 2024 | 02/08/2024 | Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo RICARDO WAGNER ARAÚJO DIAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43543, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024 PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 013 | 2024 | 02/08/2024 | Designar a servidora Ana Paula Fereira Sampaio, CPF Nº XXX.043.89X-XX, Matrícula: 34940, como fiscal do Contrato: 2024.06.10.02-01 (FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA), com objeto: Aquisição de Papel Ofício A4 e A3 de interesse Secretaria Municipal de Esporte e Juventude com vigência até 31 de dezembro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANA PAULA FERREIRA SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERA | 92 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera MATHEUS DA COSTA FRANCO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2 e nomeia para o cargo em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de julho de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear, a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MATHEUS DA COSTA FRANCO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera MATHEUS DA COSTA FRANCO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2 e nomeia para o cargo em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de julho de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear, a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MATHEUS DA COSTA FRANCO - DIRETORA DE NUCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 086 | 2024 | 01/08/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. (publicada no DOM nº 3011 de 07 de agosto de 2024 pág. 06). CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 086 | 2024 | 01/08/2024 | PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 012 | 2024 | 01/08/2024 | Suspende, férias do servidor JOSÉ JAQUELINO BARROSO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE JAQUELINO BARROSO - CHEFE DE NUCLEO I |
| PRORROGAÇÃO | 085 | 2024 | 31/07/2024 | PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS DMISS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 88 | 2024 | 30/07/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor HELDER DEDÉ DE SOUSA, matrícula n°87506, detentor do cargo de Assessor especial III, simbologia ASS-3, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 30 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | HELDER DEDE DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 084 | 2024 | 25/07/2024 | PORTARIA Nº 084/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. . RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI . | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 083 | 2024 | 24/07/2024 | PORTARIA Nº 83/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. ALTERA O QUADRO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 082 | 2024 | 23/07/2024 | PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2024. PRORROGA licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora, ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 081 | 2024 | 23/07/2024 | PORTARIA Nº 81, DE 23 DE JULHO DE 2024. Declara, expressamente, a revogação das portarias indicadas no âmbito da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 87 | 2024 | 22/07/2024 | Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante dos servidores abaixo, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) dos servidores da Guarda Municipal relacionados | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 84 | 2024 | 22/07/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de tornar pública a Escala de Serviço mensal da Instituição; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar e publicar a Escala de Serviço mensal da Guarda Municipal de Caucaia, elaborada pelo Comando da Guarda, em consonância com o Secretário Municipal de Segurança Pública de Caucaia; Parágrafo 1º - Fica determinado que todo serviço da Guarda Municipal de Caucaia será executado na escala de 24x72 horas, exceto, administrativo e horas extras; Parágrafo 2º - O Comando da Guarda Municipal de Caucaia, com a aquiescência do Secretário Municipal de Segurança Pública, poderá, excepcionalmente, fazer o emprego do efetivo na execução de ações de prevenção da violência urbana em logradouros públicos, a fim de garantir a proteção e resguardo de vidas, bens, serviços e instalações municipais; DAS PERMUTAS DE SERVIÇO Art. 2º. Ficam autorizadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, 02 (duas) permutas de serviço de 24 horas ou 04 (quatro) permutas de serviço mensal de 12 horas para Inspetores, Subinspetores e Guardas Municipais, mediante solicitação justificada, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, devendo conter a assinatura da permuta de ambos interessados, no setor administrativo da Guarda Municipal, com anuência conjunta do Comandante da Guarda e Secretário Municipal de Segurança Pública; Parágrafo 1° - A contagem do número de permutas, terá como base a partir da contagem do substituído. Parágrafo 2° - Não é permitido a permuta mediante pagamento. Parágrafo 3º As permutas de serviço e plantões entre servidores do grupamento (GOE, GPPAM, Reserva de armamento, GTAM, Maria da Penha, fiscais de dia) deverão ser realizadas entre si. Parágrafo 4º O permutante que não cumprir o acordo de permuta não poderá permutar pelo prazo de 30(trinta) dias contados a partir do plantão que não trabalhou e poderá incorrer nas sanções prevista no RDI. Parágrafo 5º - É vedado ao servidor que faltar o serviço ordinário por motivo justificado ou não, realizar permuta ou serviço extraordinário, no período de 72 horas subsequentes ao serviço. Parágrafo 6° - O servidor que faltar ao serviço extraordinário, por motivo não justificado, para o qual ele se voluntariou, terá suas horas extras canceladas pelos próximos 30 (trinta) dias corridos. DAS FOLGAS Art. 3º. Fica autorizado o agendamento de no máximo 02 (duas) folgas por plantão. Exceto sábado, domingo, feriados e dias de festejos municipais. Parágrafo 1º- Cada servidor só poderá agendar no máximo duas folgas mensais em relação ao TRE e/ou; bancos de horas; Parágrafo 2º - O servidor é dispensado do expediente de trabalho, no dia do seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração; Parágrafo 3º - O servidor será dispensado do serviço, no dia da doação de sangue ou de plaquetas, mediante comprovação, sendo respeitada a frequência máxima de 4 (quatro) doações anuais (12 meses correntes) para o homem e de 3 (três) doações anuais (12 meses correntes) para a mulher, com intervalo entre as doações de 30 (trinta) dias, conforme orientações da Portaria nº158, de 4 de fevereiro de 2016 do Ministério da Saúde. DAS FALTAS Art. 4º. O Fiscal de Dia tem prerrogativa para promover o remanejamento de Guardas Municipais de seus postos de serviços, nas hipóteses de faltas ou quaisquer outras situações emergenciais, a fim de que os postos de serviços tenham segurança nos horários definidos na escala; Parágrafo 1º Os remanejamentos poderão ocorrer a qualquer momento, sem aviso prévio, por ordem do fiscal ou deliberação superior, ainda que durante o desempenho do serviço ordinário; Parágrafo 2º - O uso da discricionariedade conferida aos Fiscais de Dia, na hipótese do caput deste artigo, deverá ser registrado, por escrito no Livro de Ocorrências, e comunicado através de ofício pelo comando ao Secretário Municipal de Segurança Pública. Art. 5º. Os servidores que não constarem na escala diária, em decorrência de dispensas, licenças, férias e banco de horas, serão escalados posteriormente de forma oportuna; Art. 6º. O servidor que faltar o serviço por motivo de doença, deverá comunicar ao fiscal do dia e justificar, apresentando atestado médico (original ou cópia autenticada) na unidade de exercício ou entidade de origem, até o primeiro dia útil subsequente ao afastamento; Art. 7º. É vedado ao servidor que faltar o serviço ordinário por motivo justificado ou não, cumprir serviço extraordinário no período de 72 horas subsequente. Art. 8°. O servidor que faltar o serviço por motivo não justificado, fica proibido pelos próximos 30 dias de fazer serviço extraordinário. Art. 9º. O prazo de cancelamento de agendamento de serviço extraordinário será de 24 horas antes da data agendada; Parágrafo único: Para a realização de cancelamentos em menos de 24 horas, somente serão aceitas como justificativas: luto, acidente pessoal ou familiar até 1° grau. CONVOCAÇÃO Art. 10º. A convocação consiste na determinação para o servidor desempenhar alguma atividade, de forma temporária, de interesse da Administração Pública, determinada por autoridade competente, devendo dar-se por meio de ato formalizado, consistindo em: Convocações extraordinárias; Participação em cursos; demais determinações para atender a interesse da Administração Pública. Parágrafo único: As convocações para realização de capacitações deverão ser comunicadas ao Comando que em seguida informará a Secretaria de Segurança para o devido registro junto a pasta do servidor. Art. 11º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 22 de julho de 2024 JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 080 | 2024 | 22/07/2024 | PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JULHO DE 2024. SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO | 105 | 2024 | 17/07/2024 | Fica proibido,o uso em serviço, de câmeras corporais de propriedade pessoal, por servidores integrantes da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2°. Para os finsdesta Portaria, considera-se câmera corporal: o dispositivo portátil que capta registros audiovisuais das interações com o ambiente e com outras pessoas e que se acoplam aos uniformes dos integrantes da Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de 17 de junho de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 86 | 2024 | 16/07/2024 | PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de julho de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2024 | 15/07/2024 | PORTARIA Nº 79/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237 ocupante do cargo de Chefe de Núcleo Il, para SUBSTITUIR a servidor MARIA MONIQK DE ALENCAR GOMES, matricula 87296, do Cargo de Coordenador. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2024 | 15/07/2024 | PORTARIA Nº 78/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) ÂNGELA MARIA FLOR DE SOUSA, matricula 00904, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, matricula 89802, do Cargo de Gerente de unidade, no período de 15 de julho à 29 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANGELA MARIA FLOR DE SOUSA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2024 | 15/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 16 de julho de 2024, SAMUEL DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | SAMUEL DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA - CHEFE DE NUCLEO I |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 43 | 2024 | 12/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 45206, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 17/07/2024 a 17/07/2026 (vinte e quatro meses). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | VIVIANA RAMOS DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| PORTARIA COLETIVA | 001 | 2024 | 10/07/2024 | PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFIN Nº 001, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento SEFIN em face da Extinção de execução fiscal de baixo valor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | BRUNO LIMA PIMENTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| GRATIFICAÇÃO | 89 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCO DOS SANTOS SALES integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73969, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO ADMINISTRATIVA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de julho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE FRANCO DOS SANTOS SALES - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 077 | 2024 | 09/07/2024 | PORTARIA Nº 077/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2024 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 42 | 2024 | 08/07/2024 | CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de
12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2024002566, de 22 de março de 2024; Processo 2024002100 de 07 de março de 2024; Processo 2024003189, de 12 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 011 | 2024 | 08/07/2024 | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Francisco José de Souza Silva, Inspetor da Guarda Municipal, matrícula nº 00178. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, Membro, para instruir o processo regular. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 076 | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA Nº 76, DE 05 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 71, 01/07/2024, DESIGNA KARIANA FIGUEIREDO MARTINS COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 074 | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA Nº 074/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 63 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER ao servidor MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL, ocupante do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMC05, matrícula n° 10347, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 81 | 2024 | 02/07/2024 | Concede aos Guardas Municipais, gratificação de adicional por trabalho noturno. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação de adicional por trabalho noturno e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 80 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, DIEGO LOPES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | DIEGO LOPES DOS SANTOS - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, DIEGO LOPES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | DIEGO LOPES DOS SANTOS - GERENTE DE NUCLEO |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 77 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, MILENA DE SENA IBIAPINA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MILENA DE SENA IBIAPINA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SILVIA HELENA PONTES GUERRA - GERENTE DE UNIDADE |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 075 | 2024 | 01/07/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SILVIA HELENA PONTES GUERRA - GERENTE DE UNIDADE |
| GRATIFICAÇÃO | 073 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 73 , DE 1º DE JULHO 2024 Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores abaixo e concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos demais servidores, parte integrante desta Portaria: WALLUCIA CUNHA SALES; JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO e JOSÉ ALFREDO MIRANDA DE SOUSA FILHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 072 | 2024 | 01/07/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 72, DE 01 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, matricula: 87640, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 71 , DE 1º DE JULHO DE 2024. DESIGNA o servidor José Irapuan Santos da Rocha, para a Função de Confiança, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DELEGAÇÃO | 071 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CONCEDER LICENÇA | 070 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RITA DE CASSIA VAZ LIMA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2024 | 01/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 28 de junho de 2024, o (a) chefe de núcleo I MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH, matrícula: 84616, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 133, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2606, pag. 02, em 09 de dezembro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH - CHEFE DE NUCLEO I |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 011 | 2024 | 01/07/2024 | Suspende, férias do servidor João Pedro Goes Uchoa | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO PEDRO GOES UCHOA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 010 | 2024 | 01/07/2024 | Suspende, férias da servidora Lara Júlia Gomes de Sousa | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LARA JULIA GOMES DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| SUBSTITUIÇÃO | 069 | 2024 | 28/06/2024 | PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2024. SUBSTITUI, OS SERVIDORES VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA E ISMAEL ARAGÃO SILVA e DESIGNA OS SERVIDORES ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS E ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA, para exercer a função de GESTOR e SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2024 | 24/06/2024 | PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Exonera REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - COORDENADORA |
| CONCESSÃO | 067 | 2024 | 24/06/2024 | PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2024: RESOLVE: Art.1º - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, matrícula nº 74. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 76 | 2024 | 20/06/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula n°87446, detentor do cargo de Secretário Adjunto, simbologia DS-2, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | CLEUSON MATOS FACANHA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 75 | 2024 | 20/06/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS matrícula n°83375, detentor do cargo efetivo de Agente De Suporte Gerencial-Salvamento Aquático, simbologia NMASG07, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2024, para serem usufruídas no mês de outubro de 2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | THIAGO PONTES DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 066 | 2024 | 19/06/2024 | PORTARIA Nº 66/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% na jornada de trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2024 | 19/06/2024 | PORTARIA Nº 65/ 2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2024 | 19/06/2024 | PORTARIA Nº 64/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia a Servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, na função de Secretária Adjunta (Simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2024 | 19/06/2024 | PORTARIA Nº 63/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA, JOSÉ GILMÁRIO DA COSTA BATISTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (SIMBOLOGIA EI-2), para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOSE GILMARIO DA COSTA BATISTA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| GRATIFICAÇÃO | 74 | 2024 | 17/06/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO o servidor ANTÔNIO PEREIRA ALVES integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10302, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANTONIO PEREIRA ALVES - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 73 | 2024 | 17/06/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO o servidor JOSÉ JAIRO RODRIGUES FILHO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56597, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE JAIRO RODRIGUES FILHO - POLICIA MUNICIPAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 010 | 2024 | 17/06/2024 | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Rock Lanny dos Santos Lima, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula nº 10318. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério do Corregedor Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA - POLICIA MUNICIPAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 063 | 2024 | 14/06/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 13 DE JUNHO DE 2024 - 2972 - PAG.22). Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| GRATIFICAÇÃO | 72 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora SILVIA ZUILA SANDERS DOS SANTOS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 01081, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | SILVIA ZUILA SANDERS DOS SANTOS - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 71 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora NIRLENE ALMEIDA GOMES GAUDÊNCIO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73979, pelo título de ESPECIALISTA no curso de DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, realizado pela Faculdade INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de junho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | NIRLENE ALMEIDA GOMES GAUDENCIO - POLICIA MUNICIPAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 69 | 2024 | 12/06/2024 | CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de fls.75-84, após a apuração dos fatos; CONSIDERANDO a decisão proferida de fl. 86, ad referendum de fl. 87, dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 PAD RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 PAD, instaurado para a apuração de possível infração, prevista no art. 19, XVII, do Decreto nº 1.076/2019, atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2024 | 11/06/2024 | PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| GRATIFICAÇÃO | 061 | 2024 | 10/06/2024 | PORTARIA Nº 061/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2024 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 009 | 2024 | 10/06/2024 | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 005/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 17 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2955. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - POLICIA MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 008 | 2024 | 10/06/2024 | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 004/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 16 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2954. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - POLICIA MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 007 | 2024 | 10/06/2024 | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 003/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 13 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2951. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - POLICIA MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 006 | 2024 | 10/06/2024 | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 002/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 30 de abril de 2024 -Ano XXII. nº 2943. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - POLICIA MUNICIPAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 68 | 2024 | 07/06/2024 | CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2024.00.3728 de 25 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO, matrícula 73994, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 17/04/2024 a 25/04/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 67 | 2024 | 07/06/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00181, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCINILTON MENEZES DIAS - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 66 | 2024 | 07/06/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43542, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 65 | 2024 | 07/06/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCELO SOUZA CRUZ integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80297, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARCELO SOUZA CRUZ - POLICIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2024 | 07/06/2024 | PORTARIA Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomear Bruno Lima Pimenta no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | BRUNO LIMA PIMENTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2024 | 07/06/2024 | PORTARIA Nº 54, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera Bruno Lima Pimenta do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Inovação e Projetos, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | BRUNO LIMA PIMENTA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 64 | 2024 | 06/06/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 do servidor EDENILSON VITAL FRREIRA matrícula n° 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos à 1° de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | EDENILSON VITAL FERREIRA - POLICIA MUNICIPAL |
| ALTERA A PORTARIA | 40 | 2024 | 06/06/2024 | ALTERA A PORTARIA Nº 124, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, AVALIAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 61 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 60 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 02 | 2024 | 30/05/2024 | º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Ricardo Wagner Araújo da Silva, Guarda Municipal, matrícula: 43543. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2024 | 29/05/2024 | PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2024. Exonera Alexandre Sobreira Cialdini do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII da Lei Orgânica do Município de Caucaia; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 29 de maio de 2024, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA DA SELECAO DO PROCESSO SELETIVO | 009 | 2024 | 29/05/2024 | NOMEIA a Comissão Especial de Seleção do processo de Chamamento Público nº 001/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2024 | 28/05/2024 | PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2024. Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão, a partir do dia 31 de maio de 2024, as servidoras: Angélica Pires Rodrigues, do cargo de Gerente, e Verônica Mara Oliveira Mota, do cargo de Diretor Executivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 059 | 2024 | 28/05/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2024 (PUBLICADA NO DOM DE 05/06/2024 2966 PÁG. 13) Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2024 | 27/05/2024 | Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, MARIA ROSENIR DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIA ROSENIR DE MENEZES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2024 | 27/05/2024 | Nomear o servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| GRATIFICAÇÃO | 56 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER ao servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assessor Especial III, simbologia ASS-3, matrícula n° 88620, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RODRIGO MOURA FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2024 | 27/05/2024 | Exonerar a partir de 27 de maio de 2024, NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| INSTITUIR COMISSÃO | 39 | 2024 | 24/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Equipes para O 1º BATCH DE ACELERAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS Programa Hub Caucaia Valley, Edital nº. 003/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: PRESIDENTE Daniela Costa Lima Sousa 80947
; MEMBRO Marcos Antônio Lopes de Sousa 80771 ; MEMBRO Fernando dos Santos Deodoro 82800. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I Planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 003/2024, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| INSTITUIR COMISSÃO | 38 | 2024 | 23/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio do projeto meu primeiro emprego, com concessão de bolsa estágio, Edital nº. 002/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: Presidente Daniela Costa Lima Sousa 80947 ; Membro Antônio Lopes de Sousa 80771 ; Membro Francisca Fernanda Monteiro Duarte 80765. Art. 2º A Comissão de Seleção terá as seguintes competências, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital: I planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas; II realizar a distribuição dos selecionados às secretarias do município conforme demanda, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção; Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 37 | 2024 | 21/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor da Sociedade Beneficente Joaquim Bento Cavalcante, inscrita no CNPJ nº. 23.467.467/0001-41, Termo de Colaboração nº. 01/2017, no montante de R$ 155.724,80 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercício Anterior DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária: ORGÃO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO SDST, UNIDA ORÇAMENTÁRIA - 07.22 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, PROJETO / ATIVIDADE - 08.244.0022.2.055.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE, ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, FONTE DE RECURSOS - 1.669.0000.00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 36 | 2024 | 21/05/2024 | . RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2024 | 20/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 03 de maio de 2024, FELIPE ROCHA PARENTE no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia ASS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FELIPE ROCHA PARENTE - ASSESSOR ESPECIAL II |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 34 | 2024 | 20/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, Matrícula n° 80947, como fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | DANIELA COSTA LIMA SOUSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 005 | 2024 | 17/05/2024 | CONSIDERANDO que o denunciado Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2024005177 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA - POLICIA MUNICIPAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 004 | 2024 | 16/05/2024 | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Raimundo Frota da Silva, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula: 10503. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RAIMUNDO FROTA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2024 | 14/05/2024 | PORTARIA Nº 58/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2024 | 13/05/2024 | Nomeia, DANIEL REMO CABRAL DE FRANCA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | DANIEL REMO CABRAL DE FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 007 | 2024 | 13/05/2024 | Exonera, JOÃO JUCIUEDO LIMA CRUZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO JUCIEUDO LIMA CRUZ - ASSESSOR ESPECIAL III |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 003 | 2024 | 13/05/2024 | CONSIDERANDO que o denunciado Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2022015314 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério da Corregedora Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 13 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 055 | 2024 | 08/05/2024 | PORTARIA Nº 055/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2024 dos servidores abaixo relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA Nº 56, DE 02 DE MAIO DE 2024. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão: AMANDA FREIRE PEREIRA, ANTÔNIA MARIA R. SILVA, AUGUSTO DA SILVA LEITE JÚNIOR e ... | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 50 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2024 | 02/05/2024 | Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 42 | 2024 | 02/05/2024 | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta Portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de abril de 2024. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 40 | 2024 | 02/05/2024 | APROVA O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 33 | 2024 | 02/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica responsável pelo programa de acolhimento familiar provisórios de crianças e adolescentes, denominado família acolhedora, que será composta pelos servidores e seguintes funções listados abaixo: COORDENADORA: Duane Brasil Costa - 45202 MEMBRO: Rita Maria Alves Vasconcelos - 52424 MEMBRO: Janaína Sousa Bezerra da Silva Aguiar - 40680 MEMBRO: Elaine Moura Martins Gonçalves - 87370. Art. 2º A Equipe Técnica terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº. 2024.05.02.1 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. I - A Equipe Técnica, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Equipe Técnica acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os servidores membros da presentes não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº. 56, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia DOMC, em 03 de maio de 2023, DOMC nº. 2703, pág. 04/05. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 39 | 2024 | 30/04/2024 | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 13937, admitido em 01 de novembro de 2005, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional. § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 17/02/2024 à 21/07/2024. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 38 | 2024 | 30/04/2024 | Art.1º Conceder ao servidor THIAGO COELHO COSTA, Matrícula nº 55343, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 19/07/2024. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2024 | 25/04/2024 | PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Programa -Bora Cooperar: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco e outros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 48 | 2024 | 25/04/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ MARIA FAÇANHA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00175, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 25 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE MARIA FACANHA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2024 | 24/04/2024 | PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará COHAB/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| MUDANCA DE CLASSE | 36 | 2024 | 22/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º. REENQUADRAR o Agente Municipal de Trânsito RODRIGO LIMA CAVALCANTE, matrícula 12450, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, do nível funcional AGT2R5 (2ª Classe, Referência 5) para o nível funcional AGT1R3 (1ª Classe, Referência 3). | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | RODRIGO LIMA CAVALCANTE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REVOGAÇÃO | 35 | 2024 | 22/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), concedida, através da Portaria nº 106, de 08 de agosto de 2023, a servidora MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS, matrícula, 13.9335 lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 22/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 29 de março de 2024, membro do Conselho Tutelar, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, nomeado através da Portaria N° 19, de 21 de março de 2024 em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 2º Revogamse as disposições em contrário; | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JACKSON ROBSON LOPES AMORIM - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 31 | 2024 | 19/04/2024 | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor ERMANDO MESQUITA SOARES , Matrícula nº 55338, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no peri odo de 03/02/2024 15/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga hora ria prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo
| AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ERMANDO MESQUITA SOARES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2024 | 18/04/2024 | PORTARIA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Nomeia o servidor BRUNO LIMA PIMENTA, na função de Secretário Adjunto (simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | BRUNO LIMA PIMENTA - SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| DESIGNAR | 049 | 2024 | 18/04/2024 | PORTARIA Nº 49/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DESIGNAR. NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor e REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELIS DUTRA, para exercer a função de Suplente do Contrato. PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 33 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder ao servidor SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA, Matrícula nº 39876, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 06/07/2024. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 32 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | TARCILA SANTIAGO VASCONCELOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| GRATIFICAÇÃO | 47 | 2024 | 17/04/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FREDSON MOTA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73992, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FREDSON MOTA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2024 | 16/04/2024 | PORTARIA Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA mat. nº 88365, CARGO A EXONERAR: GERENTE DE UNIDADE. CARGO A NOMEAR: DIRETOR EXECUTIVO. ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS: CARGO A NOMEAR: GERENTE DE UNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 45 | 2024 | 16/04/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SAMUEL SOUSA CIDRÃO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80300, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | SAMUEL SOUSA CIDRAO - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 44 | 2024 | 16/04/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RAVIC JOSÉ SAUNDERS DE OLIVEIRA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73987, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RAVIC JOSE SAUNDERS DE OLIVEIRA - POLICIA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2024 | 12/04/2024 | PORTARIA Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Exonera a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR EXECUTIVO |
| READAPTACAO | 43 | 2024 | 12/04/2024 | Conceder ao servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 27 | 2024 | 12/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRÃO, matrícula: 39852, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 07/03/2024 a 20/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de março de 2024. Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 08 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRAO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| TITULAÇÃO | 26 | 2024 | 12/04/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora EDILANE COSTA FREITAS, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80279, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Biomedicina Estética, realizado pela FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO -FAMEESP, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico da servidora. ART.2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Autarquia Municipal de Trânsito AMT. ART.3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do respectivo processo. Caucaia, 05 de abril de 2024 | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDILANE COSTA FREITAS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2024 | 11/04/2024 | PORTARIA Nº 44/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 41 | 2024 | 10/04/2024 | º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor PAULO CÉSAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, ocupante do cargo de provimento efetivo da GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC05, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), concedida através da Portaria n°20/2024-SSP, de 02 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 10 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | PAULO CESAR LEANDRO DOS SANTOS - POLICIA MUNICIPAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 043 | 2024 | 09/04/2024 | PORTARIA Nº 43/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matrícula no 64, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (CID 10, F84.0), sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 40 | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDER a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°73967, simbologia GMA-01, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme art. 9, III da Lei Complementar 94 de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO - POLICIA MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 006 | 2024 | 09/04/2024 | Designar a senhora Lara Júlia Gomes de Sousa, CPF Nº xxx.717.983-xx, Matrícula: 86689, como fiscal dos Contratos relacionados à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LARA JULIA GOMES DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DELEGAÇÃO | 005 | 2024 | 09/04/2024 | DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, ocupante do cargo efetivo Agente de Suporte Gerencial, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 004 | 2024 | 09/04/2024 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 029 DE 01 DE JUNHO DE 2024 - DELEGA O SERVIDOR LUAN ALVES COSTA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 042 | 2024 | 08/04/2024 | PORTARIA Nº 42/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2024 dos servidores relacionados, confome documento em anexo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2024 | 08/04/2024 | Exonerar a partir de 08 de abril de 2024, FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS - 3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 08 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 10 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERA, A PEDIDO, DEBORA DAS NEVES SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DEBORA DAS NEVES SALES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 08/04/2024 | Nomeia, EDSON DA MOTA CORREA NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | EDSON DA MOTA CORREA NETO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 002 | 2024 | 08/04/2024 | Exonera, LUAN ALVES COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| INSTITUIR COMISSÃO | 31 | 2024 | 05/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2024.04.05.1 SDST/COMPOD, que será composta pelos servidores listados abaixo: Presidente: Débora Lima Cunha de Almeida - 73503 Membro: Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes - 10552 Membro: Maria de Jesus Araújo Lira - 83758
. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no referido Edital e nesta portaria. I A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação; III Elaboração do Regimento Interno do Fórum de Eleição, que será referendado pelos participantes na data de realização; IV Recebimento e exame da documentação necessária para a habilitação das entidades da sociedade civil; V Analisar a documentação dos candidatos à habilitação; VI Habilitar os candidatos; VII Divulgar a relação de habilitados; VIII Analisar e julgar os recursos dos candidatos; IX Divulgar as deliberações sobre os recursos dos candidatos. Art. 3º Os membros da presente comissão não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º. Entende-se por eleitor, o representante do segmento, podendo apenas votar. §1º É vedada a representação na Assembleia de Eleição, de mais de um candidato por Sociedade Civil Organizada. §2º Cada serviço Socioassistencial poderá indicar um usuário, §3º É vedada a representação, na Assembleia de Eleição de pessoa sem vínculo com a Sociedade Civil Organizada. §4º Serão consideradas de âmbito municipal os representantes da Sociedade Civil Organizada que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades há no mínimo 01 (um) ano no município. §6º O candidato que não se fizer pessoalmente presente na hora, data e local previstos no edital de convocação para a Assembleia do Pleito, estará automaticamente excluído do processo eleitoral. Art. 5º A Comissão Eleitoral terá apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para execução dos trabalhos. Art. 6º A Assembleia de Eleição terá dois momentos: I- Instalação da Assembleia pela Comissão Eleitoral. §1º Para a instalação da Assembleia de Eleição, a Comissão Organizadora do Processo Eletivo terá como atribuições: I - Apresentar os representantes da Sociedade Civil Organizada, habilitadas pela Comissão Eleitoral para designar candidato(a) a participação no pleito; II - Coordenar o processo de candidatura dos representantes da Sociedade Civil Organizada, um de cada segmento. III - Apuradora dos votos; IV - Proceder a votação, das 09hs:00min 10hs30 conforme Regimento Interno aprovado; V - Coordenar o processo de apuração; VI - Fazer a leitura e aprovação da Ata da Assembleia de Eleição VII - Decidir os casos omissos, considerando todos os dispositivos legais sobre a matéria. Art. 7º Terminada a Assembleia de Eleição, a Mesa Coordenadora proclamará o resultado e assinará a Ata aprovada, contendo a relação das pessoas físicas eleitas titulares e suplentes, constando, ainda, a fiscalização do Ministério Público em todo o processo. Art. 8º A Mesa Coordenadora da Assembleia de Eleição entregará ao Gestor(a) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho a Ata da Assembleia de Eleição com a relação dos representantes da Sociedade Civil eleitos, conforme item 5.16. do Edital. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 040 | 2024 | 03/04/2024 | PORTARIA Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 38 | 2024 | 03/04/2024 | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 37 | 2024 | 03/04/2024 | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 36 | 2024 | 03/04/2024 | . Concede aos Guardas Municipais, gratificação de adicional por trabalho noturno. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação de adicional por trabalho noturno e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 30 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 29 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) CRISTIANE MAZIEIRO, Matrícula n° 78398, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CRISTIANE MAZIEIRO - DIRETORA DE NUCLEO |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 28 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, Matrícula n° 83569, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO - CHEFE DE NUCLEO I |
| CESSAR EFEITO | 27 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º TORNA-SE SEM EFEITOS, a Portaria nº 22, de 26 de março de 2024, que nomeou JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, para o exercício da função de fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único da referida portaria, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de março de 2024, nº 2921, pag. 03. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO I |
| INSTITUIR COMISSÃO | 26 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO -83569 MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES -83575 MEMBRO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.07.20.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 77, de 20 de julho de 2023, publicada no DOMC nº. 2757, em 20 de julho de 2023, pág 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| INSTITUIR COMISSÃO | 25 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO 83569 MEMBRO FELIPE CHAVES LINHARES 83575 MEMBRO MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 68, de 23 de junho de 2023, publicada no DOMC nº. 2741, em 28 de junho de 2023, págs 01 e 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS | 041 | 2024 | 01/04/2024 | PORTARIA Nº 41, DE 1º DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - A partir da presente data, fica estabelecido que os processos para cálculo de ISS incidente nas atividades de construção civil para fins de expedição de HABITE-SE, oriundos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), serão encaminhados e processados pelo setor da Diretoria de Administração da Receita Municipal DIARM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 09 | 2024 | 01/04/2024 | DELEGA A SERVIDORA FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 24 | 2024 | 26/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, CPF n° ***.880.703-**, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ROSANA BRASIL DE ANDRADE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 23 | 2024 | 26/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, Matrícula n° 80077, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 22 | 2024 | 26/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, Matrícula n° 83435, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 21 de março de 2024, NEUDIVAN DO NASCIMENTO DA SILVA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | NEUDIVAN DO NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de março de 2024, VANESSA VITURINO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | VANESSA VITURINO DO NASCIMENTO - CHEFE DE NUCLEO III |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2024 | 21/03/2024 | Considerando que a conselheira titular JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758, fora acometida de problemas de saúde o que implica na impossibilidade de exercer a função de Conselheira Tutelar Titular por período temporário; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2024, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para compor O CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na qualidade de membro titular, em substituição de atestado médico pelo período de 8 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 21 de março de 2024 a 28 de março de 2024, para atuar no CONSELHO TUTELAR LITORAL, em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES
NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JACKSON ROBSON LOPES AMORIM - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 001 | 2024 | 21/03/2024 | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Presidente; Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Secretária e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 001 | 2024 | 20/03/2024 | Corregedora da Guarda Municipal de Caucaia, no uso das atribuições; RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos seguintes Guardas Municipais, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2016:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2024 | 14/03/2024 | PORTARIA Nº 36/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. NOMEA. Lilyann Menezes da Costa para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e o servidor João Paulo de Morais Furtado, para exercer a Suplente do Contrato da empresa MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | LILYANN MENEZES DA COSTA - CHEFE DE NUCLEO I |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 34 | 2024 | 14/03/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA SALES, matrícula n° 83196, detentor do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, marcadas anteriormente para o mês de abril de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1° de abril de 2024. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 14 DE MARÇO DE 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUCIO FLAVIO DA SILVA SALES - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 14/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 13 de março de 2024, ROSANGELA HOLANDA COSTA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ROSANGELA HOLANDA COSTA - CHEFE DE NUCLEO I |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 037 | 2024 | 13/03/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM EM 26/03/2024 2920, PÁG. 15). NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (simbologia ASS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia ASS-2), o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, a partir do dia 26 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2024 | 13/03/2024 | PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 87663, da função de Ouvidor Setorial da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento e NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia ASS-2). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DELEGAÇÃO | 35 | 2024 | 13/03/2024 | º DELEGAR o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL III, Simbologia ASS-3, Mat. 88620, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 13 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RODRIGO MOURA FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAR | 035 | 2024 | 13/03/2024 | PORTARIA N° 35, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONSIDERANDO a importância do comparecimento de todos os servidores relacionados ao curso SEFIN MONITORAMENTO FISCAL, visto que o monitoramento fiscal desempenha um papel importante na gestão tributária, permitindo que sejam identificadas e corrigidas eventuais irregularidades, garantindo assim a conformidade fiscal e evitando possíveis ações menos vantajosas para o município e o contribuinte. CONSIDERANDO a metodologia COSO2, matriz de risco e o modelo 5w2h. RESOLVE: Art. 1°Fica estabelecido à obrigatoriedade da participação dos servidores relacionados, no art. 2° desta portaria, no curso SEFIN MONITORAMENTO FISCAL. Relação de servidores segue em documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 13/03/2024 | ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 06/03/2024 | Nomear a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1 integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CESSAR EFEITO | 026 | 2024 | 06/03/2024 | PORTARIA Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2024. 3. RESOLVE: Art. 1º - CESSAR O EFEITO, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante da servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula nº 75907, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º - CONCEDER, a servidora LILYANN MENEZES DA COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo I, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 06/03/2024 | PORTARIA Nº 25/2024, 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEA, Samuel de Paula Barbosa Ribeiro para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I da Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, simbologia - (ASS-1). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SAMUEL DE PAULA BARBOSA RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 20 | 2024 | 06/03/2024 | Designa Francisco Walber Soares Araujo para exercer a função de fiscal do contrato de número 2023.12.27.01/004 da empresa TIM S/A | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 17 | 2024 | 05/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Nadya Virgínia Lima Peixoto Maia, gerente de núcleo, matrícula nº 80079, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 19 à 22 de março de 2024, para participação no Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares-LUPPA, atividade presencial, promovido pelo Instituto Comida do Amanhã e do ICLEI América do Sul. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | NADYA VIRGINIA LIMA PEIXOTO MAIA - GERENTE DE NUCLEO |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS | 08 | 2024 | 05/03/2024 | Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR da Controladoria-Geral do Município de Caucaia (CGM). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| GRATIFICAÇÃO | 30 | 2024 | 04/03/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 29 | 2024 | 04/03/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e inco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 19 | 2024 | 04/03/2024 | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de fevereiro de 2024. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 18 | 2024 | 04/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de fevereiro de 2024. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 17 | 2024 | 01/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Delegar, no período de 04 de março a 19 de março de 2024, à servidora Patrícia Batista Jeremias, matrícula 81848, sem prejuízo de suas funções, os atos de liquidação das despesas da Autarquia Municipal de Trânsito | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | PATRICIA BATISTA JEREMIAS - CHEFE DE NUCLEO III |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 16 | 2024 | 01/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 55952, admitido em 02 de maio de 2014, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 05/02/2024 à 25/06/2024. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2024 | 29/02/2024 | º Exonerar a partir de 29 de fevereiro de 2024, JOSÉ CÉLIO CORDEIRO LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI - 1, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE CELIO CORDEIRO LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| GRATIFICAÇÃO | 27 | 2024 | 29/02/2024 | º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor EMERSON RIBEIRO MONTEIRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº43560, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 29 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | EMERSON RIBEIRO MONTEIRO - POLICIA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 07 | 2024 | 27/02/2024 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2024 | 21/02/2024 | Exonerar a partir de 21 de fevereiro de 2024, ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 16 | 2024 | 21/02/2024 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 32 | 2024 | 19/02/2024 | ° CONCEDER ao servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES. ocupante do cargo de Assessor Especial III, matricula n'88837, simbologia ASS-3. Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, em 19 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| PRORROGAR LICENÇA | 15 | 2024 | 19/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses, a contar a partir de 11 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 19 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2024 | 16/02/2024 | PORTARIA Nº 21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato da empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 25 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER ao servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, matrícula n°88836, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2024 | 15/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de fevereiro de 2024, MARIANA DA SILVA ASSIS no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIANA DA SILVA ASSIS - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 13 | 2024 | 15/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2024 | 09/02/2024 | Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 24 | 2024 | 09/02/2024 | . REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar a pedido CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de fevereiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2024 | 09/02/2024 | Designa Jose Herbert Medeiros Almeida para exercer a função de fiscal do contrato 2024.01.26.01/001 do Consorcio Operação CTA | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 12 | 2024 | 08/02/2024 | 4. RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DE IPMC PATRONAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art.XX da Lei de nº 3.269, de 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art.37; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2023 as despesas abaixo nãpo foram regularizadas; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor do credor: IPMC Patronal. Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercícios Anteriores DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária 08.122.0161.2.036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . Elemento de Despesas: 3.1.91.92.00 Fonte de Recursos: 1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 11 | 2024 | 08/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do processo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 04 | 2024 | 08/02/2024 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 03A | 2024 | 08/02/2024 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| GRATIFICAÇÃO | 020 | 2024 | 07/02/2024 | PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1ºEncaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 020 | 2024 | 07/02/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. (Publicada no DOM em 19/02/2024, 2896, págs. 7 e 8) CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores abaixo relacionados: Adriana Barbosa da Mota (Técnica do Tesouro); Adriana Tavares Vieira Pessoa (Técnico de Planejamento) e outros servidores, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 019 | 2024 | 07/02/2024 | PORTARIA Nº 19/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. SUBSTITUÍNDO A PORTARIA Nº 18/2024. . DESIGNA, MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e como suplente o servidor João Paulo de Morais Furtado da empresa A SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2024 | 06/02/2024 | PORTARIA Nº 18/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Arthur Tavares Andrade, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2024 | 06/02/2024 | PORTARIA Nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula n. 74237, encontra-se de férias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 017 | 2024 | 06/02/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| TITULAÇÃO | 14 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°55345, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDE ADICIONAL | 13 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de janeiro de 2024 | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 12 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de janeiro de 2024. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 11 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO LIMA CAVALCANTE, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°12450, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | RODRIGO LIMA CAVALCANTE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 10 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. A | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | NATHANAELE SALES DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| TITULAÇÃO | 10 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ RODRIGUES GOMES , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80269, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 09 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO LUYD SIMOES TIMBO, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | THIAGO LUYD SIMOES TIMBO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 09 | 2024 | 05/02/2024 | Art. 1º. CONCEDER ao Agente de Trânsito RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, matrícula 55.342, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | RAFAEL CAMINHA JERONIMO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 08 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, do ITEM 2 no anexo único da PORTARIA Nº 120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - Matrícula: 80313 - valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO III |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 02/02/2024 | Nomear o servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2024 | 02/02/2024 | Nomear o servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| GRATIFICAÇÃO | 20 | 2024 | 02/02/2024 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2024 | 02/02/2024 | Nomear a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 06 | 2024 | 02/02/2024 | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA MONIQK ALENCAR GOMES - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 15 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2024, LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 05 | 2024 | 31/01/2024 | Suspende as férias do servidor Antonio Braga Neto e dá outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 30/01/2024 | Nomear a servidora MARIA JANE BRAGA FARIAS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIA JANE BRAGA FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| PROMOÇÃO | 07 | 2024 | 29/01/2024 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 06 | 2024 | 29/01/2024 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2024 | 26/01/2024 | Designa Francisco Walber Soares Araujo para excercer a função de fiscal dos contratos 2023.02.01.02-22 jPJ Comercio Varejista de MAterial de Escritrio LTDA e 2023.01.03.01-68 da Suprimax Comercial LTDA- EPP | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2024 | 26/01/2024 | EXONERAR, o servidor RAFAEL CASTRO FONTENELE, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA JARI, SIMBOLOGIA CCTE-01 matrícula nº 75925, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, vaga criada pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n°1.354, de 1° de janeiro de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | RAFAEL CASTRO FONTENELE - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 03 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos Wagner de Castro Albuquerque e Maria das Graças Dias de Oliveira. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 012 | 2024 | 22/01/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (PUBLICADA DO DOM DE 23/01 2880, PÁG. 17). NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA DA SELECAO DO PROCESSO SELETIVO | 012 | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente: I) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, Função: Coordenadora de Tributação Fiscal, Matrícula: 10.195; II) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, Função: Chefe de Núcleo I, Matrícula: 74.237 III) NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, Função: Gerente de Unidade de Cadastro, Matrícula: 72.256; IV) CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, Função: Gerente de Unidade de Arrecadação e Atendimento, Matrícula: 00092. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| INSTITUIR COMISSÃO | 05 | 2024 | 19/01/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA, composto pelos seguintes servidores:
COORDENADOR Alex Costa Matias - 35032 MEMBRO Danielle Ferreira da Rocha - 84599 MEMBRO FERNANDA MOREIRA LIMA - 84105. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 001 | 2024 | 19/01/2024 | CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 14 | 2024 | 18/01/2024 | Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DELEGAÇÃO | 010 | 2024 | 18/01/2024 | PORTARIA Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula: 75907, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 13 | 2024 | 17/01/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Concede a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art.143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023.01.2984 de 28 de novembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA, matrícula 43541, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 27/11/2023 a 26/12/2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 17 de janeiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANA LUCIA SOARES FERREIRA - POLICIA MUNICIPAL |
| REDEFINIR | 009 | 2024 | 17/01/2024 | RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA Nº 008/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da esmpresa KMV SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 004 | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GILLIANO RICARDO SAMPAIO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2024 | 16/01/2024 | Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, JOSE ERIVAN DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE ERIVAN DA SILVA - ASSESSORA ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2024 | 15/01/2024 | Designa Francisco Walber Soares Araujo como fiscal dos seguintes contratos 2022.10.13.01-108 Maximus Distribuidora LTDA 2022.10.13.01-107 C Mourão de Paiva -ME 2022.10.13.01-DIV KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimenticios EIRELI 2022.10.13.01-111 Provix Distribuidorade Produtos Alimenticios LTDA | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2024 | 15/01/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2024, MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| TITULAÇÃO | 03 | 2024 | 15/01/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ROSANGELA HOLANDA COSTA - PEDAGOGO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 006 | 2024 | 12/01/2024 | PORTARIA Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2023 dos servidores, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 04 | 2024 | 11/01/2024 | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 07/2024, DE 10 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA matricula 75907, do cargo de Assessor Especial I da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia ASS-1) e NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2024 | 10/01/2024 | Designa o servidor Francisco Walber Soares Araújo como fiscal do contrato 2022.10.13.01-110 dax | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 02 | 2024 | 09/01/2024 | PROGRIDE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2024 | 08/01/2024 | PORTARIA Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, matricula 0092, atualmente como gerente de unidade, como responsável pelo núcleo do ITBI por tempo indeterminado. Art. 2° Deverá auxiliar a GETRI- Gerencia de Tributos Imobiliários nas Atividades de Gerenciamento e Controle do ITBI-. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2024 | 08/01/2024 | PORTARIA Nº 002/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUSA NUNES matricula 87696, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia DS-2). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 08/01/2024 | PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora RAQUEL MOURÃO FERREIRA matricula 87301, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento (simbologia ASS-2). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 005 | 2024 | 05/01/2024 | PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento, em anexo, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 004 | 2024 | 05/01/2024 | PORTARIA Nº 004/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VICENTE FERRER LEITÃO NETO, gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | VICENTE FERRER LEITAO NETO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| PRORROGAR NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 05/01/2024 | RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR A NOMEAÇÃO, até 09 de janeiro de 2024, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CONCEDE ADICIONAL | 02 | 2024 | 04/01/2024 | PORTARIA N°02/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 129 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação de Adicional por Trabalho Noturno; RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de dezembro de 2023. 2. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo SGG. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 01 | 2024 | 04/01/2024 | PORTARIA Nº 01/2024 de 04 janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 117 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação por Serviço Extraordinário; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de dezembro de 2023. Art. 2º Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo SGG. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| SUSPENDER EFEITOS DE PORTARIA | 01 | 2024 | 03/01/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso os efeitos da Portaria n° 03, de 12 de janeiro de 2022, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024, em virtude do gozo de férias da servidora GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCÓPIO, matrícula n° 76185, devendo os mesmos serem restabelecidos após o decurso do período em questão. Art. 2° Por força da supracitada suspensão, fica temporariamente o servidor JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, mat. 83435, respondendo como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 01 | 2024 | 03/01/2024 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 02 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DAVID DA SILVA PIZOL - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| REVOGAÇÃO | 01 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. REVOGAR a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Lei 3.269, de 14 de julho DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 03 DE JANEIRO DE 2024 | ANO XXII N º 2866 Página 41 de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 171 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| REGULAMENTAÇÃO | 170 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 170/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, RESOLVE: Art. 1º A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais, de que trata a Portaria n.º 122/2023, será apurada, com base nos valores quitados à vista ou em parcelamento. §1º. A Gratificação deProdutividade por Tarefas Especiais advinda de parcelamento será apurada após as formalizações dos Termos de Confissão de Dívida, de Parcelamento de Débitos e do pagamento da primeira parcela. §2º. Os parcelamentos em atrasos serão encaminhados para cobrança administrativa e,posteriormente, inscrição em Dívida Ativa do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 169 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 169/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CHAMADAS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE TIC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS . | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 168/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função deFiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa MAIS CÂMARA, INTELIGÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 167/2023, DE 28 DEZEMBRO DE 2023. EXONERA, a pedido, o servidor SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO,matricula: 86495, da função de Secretário Adjunto de Inovação e Projeto da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2023 | 28/12/2023 | Exoneração a Pedido. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MAGHALY ALACY PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 97, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 97 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nomeia ROBERTA SERAFIM DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO na forma que indica. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTA SERAFIM DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL |
| REGULAMENTAÇÃO | 52 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2023 | 27/12/2023 | PORTARIA Nº 166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Nathália Cabral Lima Lins, para exercer a função de Fiscal do Contrato Nº 2022.11.04.02/001 SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é os SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE NFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF PARA PROMOVER A TRASSFERÊNCIA MUNICIPAL E O CONTROLE SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 165 | 2023 | 27/12/2023 | PORTARIA Nº 165/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA MATRICULA: 959, como FISCAL do contrato nº 2023.10.30.02/001-SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.748.439/0001-20, que tem como objeto os serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 165 | 2023 | 27/12/2023 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM DE 28/11/2023 2843, PÁG. 13). DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2023 | 27/12/2023 | PORTARIA Nº 164/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos dos bancos relacionados no documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 156 | 2023 | 21/12/2023 | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2023 | 20/12/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.11.01.02/002 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.11.01.02/001 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME) 2023.11.01.02/003 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME) | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2023 | 20/12/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01 - 29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA) | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2023 | 20/12/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06,01 - 28 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.06.06.01 -26 (SOMA LOCAÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ) 2023.06.06.01 -27 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME ) 2023.06.06.01- 30 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA -ME | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 062 | 2023 | 15/12/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO |
| COMISSÃO PROCESSO ELEITORAL | 108 | 2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre o Regulamento Geral do Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS de Caucaia, Gestão 2023/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS | 036 | 2023 | 13/12/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| TITULAÇÃO | 153 | 2023 | 12/12/2023 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GLAUBERTO SILVA DE LIMA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80263, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | GLAUBERTO SILVA DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| INSTITUIR COMISSÃO | 106 | 2023 | 11/12/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa, Executora e Organizadora da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva do Programa Ninho de Desenvolvedores (PNDEVS), Edital nº. 002/2023, que será composta pelos servidores listados abaixo: Daniela Costa Lima Sousa ; Marcos Antônio Lopes de Sousa ; Francisca Fernanda Monteiro Duarte. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 002/2023, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 19/12/2023). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 105 | 2023 | 11/12/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 104 | 2023 | 11/12/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2024 | 08/12/2023 | DELEGAR a servidora MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, DS-3, Matrícula:88619, deste órgão, para xercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas no período de 24 de maio de 2022 até ulterior deliberação. Art. 2º A servidora supracitada no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidadesobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2023 | 07/12/2023 | RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês VEMBRO/2023.RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores Os seguintes servidores: Matrícula Nome Cargo 64 - Paulo Sérgio da Rocha Franco - Técnico do Tesouro Municipal 10197 - Antônio Jarbas Pinheiro de Farias - Auditor do tesouro Municipal 35227 - Marlony Patrício da Silva de Andrade - Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 129 | 2023 | 07/12/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO | 161 | 2023 | 06/12/2023 | PORTARIA Nº 161, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a partir da publicação desta portaria, os servidores relacionados no anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2023 | 06/12/2023 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 06/12/2023, 2849 PÁG. 3). Exonera e nomeia os servidores,dos cargos de provimento em comissão, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA e NOMEAR CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 159 | 2023 | 06/12/2023 | PORTARIA Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA. - CONCEDER a FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 74236, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a partir de 01/12/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 158 | 2023 | 06/12/2023 | PORTARIA Nº 158/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2023 | 06/12/2023 | PORTARIA Nº 156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. - DESIGINAR a (o) servidor (a) SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO, matricula n. 86495, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, para SUBSTITUIR o servidor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI na função de Secretário da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, no período de 07/12/2023 a 6/12/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| GRATIFICAÇÃO | 060 | 2023 | 05/12/2023 | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSISTENTE TÉCNICO |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 152 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de novembro de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 151 | 2023 | 01/12/2023 | 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de novembro de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2023 | 01/12/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 16 de novembro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO I |
| TITULAÇÃO | 150 | 2023 | 30/11/2023 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ NILVAN DE MATOS , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80268, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE NILVAN DE MATOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CESSAR AFASTAMENTO | 101 | 2023 | 30/11/2023 | RESOLVE: Art. 1º. CESSAR OS EFEITOS da Portaria N° 101, de 24 de agosto de 2022, que concede a servidora ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula 55984, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 01 de dezembro de 2023. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2023 | 30/11/2023 | Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2023 | 30/11/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Tecnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSESSOR TECNICO |
| TITULAÇÃO | 149 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80274, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| PRORROGAR LICENÇA | 057 | 2023 | 29/11/2023 | Prorrogar Licença, Agente: Vanessa de Sousa Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | VANESSA DE SOUSA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2023 | 29/11/2023 | Exoneração, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | IARA MANREZA CAPANELI - DIRETORA DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 155/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 154/2022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. RAQUEL MOURÃO FERREIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 153 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 153/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP para Exercício de 2023, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 152 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 152/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A EMISSÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Cominicação Interna). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, matricula n. 87.475 ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, para SUBSTITUIR o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 35.227, na função Ouvidor Setorial desta secretaria, no período de 04/12/2023 a 03/01/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 150 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA nº 150 /2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ISMAEL ARAGÃO SILVA, matrícula no 10.215, admitido em 04 de maio de 1999, via concurso público, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ISMAEL ARAGAO SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| ELOGIO | 149 | 2023 | 24/11/2023 | PORTARIA Nº 149/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. ELOGIA A SERVIDORA REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2023 | 24/11/2023 | Exonerar, a pedido, EDINALVA QUEIROZ DE MORAIS, matrícula de nº 80751, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | EDINALVA QUEIROZ DE MORAES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 100 | 2023 | 24/11/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Izabel Cristina Calado Lima, secretária executiva, matrícula nº 74354, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 28 e 29 de novembro de 2023, para participar do evento Intercâmbio de práticas e disseminação de aprendizado sobre diagnósticos territoriais no âmbito do SINE, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IZABEL CRISTINA CALADO LIMA - SUBSECRETÁRIA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 035 | 2023 | 24/11/2023 | Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP para o Exercício de 2023, no âmbito da CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPÍO DE CAUCAIA, e dá outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 99 | 2023 | 23/11/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2023.03.23.1 SDST/CMDM, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMDM; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2023 | 22/11/2023 | PORTARIA Nº 148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Designar a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para substituir o servidor Narcélio de Sá Pereira Filho, em seu período de gozo de férias, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA - GERENTE DE UNIDADE |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 146 | 2023 | 22/11/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 22 de novembro de 2023, nº 2839- página 04) DA PORTARIA Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme docmento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 98 | 2023 | 22/11/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 51 | 2023 | 21/11/2023 | PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR, ANTÔNIA JOSENICE PAIXÃO ARAÚJO no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR, JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2023 | 16/11/2023 | PORTARIA Nº146 / 2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, CONSIDERANDO a necessidade da realização de verificação dos cálculos dos processos de ITBI; RESOLVE Art. 1º Fica instituído o grupo de trabalho de verificação dos critérios objetivos aplicados aos cálculos do ITBI. Art. 2° Designa como membros deste grupo de trabalho os servidores: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 145 | 2023 | 16/11/2023 | Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2020, no âmbito da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2023 | 16/11/2023 | Nomear RODRIGO MOURA FIGUEREDO, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RODRIGO MOURA FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2023 | 16/11/2023 | Nomear MARJORIE HELLEN MEYER MARSHALL, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 142 | 2023 | 08/11/2023 | PORTARIA Nº 142/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 141 | 2023 | 08/11/2023 | PORTARIA Nº 141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede redução de carga horária, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CESSAR | 144 | 2023 | 07/11/2023 | Cessar o efeito da Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF Motorista de Viatura Operacional de Trânsito, na ordem de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria, da servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 51932 | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| TORNAR SEM EFEITO | 140 | 2023 | 07/11/2023 | PORTARIA Nº 140/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023. de 16 de agosto de 2023, aos servidores abaixo relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 140 | 2023 | 07/11/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 07 de dezembro de 2023, nº 2850- página 19) DA PORTARIA Nº 140, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023 de 16 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 055 | 2023 | 07/11/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| GRATIFICAÇÃO | 143 | 2023 | 06/11/2023 | CONCEDER, a servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| GRATIFICAÇÃO | 144 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 144, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| GRATIFICAÇÃO | 143 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 143, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FLAVIO ALVES DE ALMEIDA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 142 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER, a servidora RAQUEL FARIAS DE MELO , matrícula de nº 12448, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | RAQUEL FARIAS DE MELO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 141 | 2023 | 01/11/2023 | 1. CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de outubro de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 140 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de outubro de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 139 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE (simbologia - EP-3) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA - GERENTE DE UNIDADE |
| GRATIFICAÇÃO | 138 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023 na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º - REDUZ a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir da data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 138 | 2023 | 01/11/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 137 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023 na forma que indica: João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues e Vitória Rayane Laurentino Costa | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 137 | 2023 | 01/11/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 117 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor IVANILDO SILVA DE ATAÍDE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°56613, simbologia GMA05, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | IVANILDO SILVA DE ATAIDE - POLICIA MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 97 | 2023 | 01/11/2023 | RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora ABILANE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ABILANE GOMES ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS | 033 | 2023 | 31/10/2023 | PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| ERRATA DE PORTARIA | 031 | 2023 | 31/10/2023 | ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2023 | 30/10/2023 | 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 138 | 2023 | 24/10/2023 | AUTORIZAR à Corregedoria Geral do Município, a instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar PAD para apurar suposto abandono de cargo, ilícito administrativo previsto no artigo 158 da legislação citada, em desfavor de Miéle de Goés, matrícula nº 51935, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MIELI DE GOES BARROS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2023 | 23/10/2023 | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III |
| CESSAR EFEITO | 114 | 2023 | 23/10/2023 | CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA, matrícula n°56587, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC01, concedida através da Portaria n°53-SSP, de 05 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 23 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA - POLICIA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2023 | 23/10/2023 | Exonerar, a partir de 23 de outubro de 2023, MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL - ASSESSORA ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2023 | 23/10/2023 | Exoneração, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO | 053 | 2023 | 23/10/2023 | Estabelece a Data de Cessão do Servidor, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 131 | 2023 | 19/10/2023 | PORTARIA Nº 131/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. ELOGIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LOPES, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANDRE LUIZ GONCALVES LOPES - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2023 | 16/10/2023 | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | RHAYSSA DE LIMA NOGUEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| PROMOÇÃO | 96 | 2023 | 16/10/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - PSICÓLOGO |
| COMISSÃO | 95 | 2023 | 16/10/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS | 032 | 2023 | 16/10/2023 | INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| GRATIFICAÇÃO | 136 | 2023 | 11/10/2023 | PORTARIA Nº 136 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2023 | 11/10/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | PRISCYLA ALVES MONTEIRO - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2023 | 11/10/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de outubro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-1, nomeado (a) através da PORTARIA N° 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 30/11/2023) | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 135 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023 | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANDRE PINHEIRO DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 135 | 2023 | 05/10/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, no cargo de Gerente de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, sem prejuízo de suas atribuições habituais no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 135 | 2023 | 05/10/2023 | PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, Técnico do Tesouro Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2023 | 05/10/2023 | PORTARIA Nº 134/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEAR, o servidor Juan Martins Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico II (simbologia - EI-2) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JUAN MARTINS VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2023 | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 133/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023. EXONERA, a servidora FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula: 84552 - ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO II (simbologia EI-2) da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 132 | 2023 | 04/10/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de outubro de 2023). RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Coordenadora Tributária Fiscal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, no cargo de Diretora de Administração da Receita Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 132 | 2023 | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 132/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Auditora do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, matricula 10194, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, encontra-se de férias por 30 (trinta) dias, período aquisitivo de 09/10/2023 a 07/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2023 | 04/10/2023 | Nomear MILENA DE SENA IBIAPINA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MILENA DE SENA IBIAPINA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| COMISSÃO | 92 | 2023 | 04/10/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2023 | 04/10/2023 | Exoneração, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| GRATIFICAÇÃO | 50 | 2023 | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | THAIZA CAVALTANTE RICARTE - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2023 | 04/10/2023 | Exoneração, Agente: Alexsandra Freire Brandao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | ALEXSANDRA FREIRE BRANDAO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 130 | 2023 | 03/10/2023 | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 129 | 2023 | 03/10/2023 | Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 038 | 2023 | 03/10/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 037 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2023 | 02/10/2023 | PORTARIA Nº 130/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DELEGAÇÃO | 48 | 2023 | 02/10/2023 | PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | KARMEM INES DA SILVA MARQUES - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| GRATIFICAÇÃO | 131 | 2023 | 01/10/2023 | CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL MARCONDES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar, a partir de 29 de setembro de 2023, TATIELE SILVEIRA MELO NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | TATIELE SILVEIRA MELO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, YOHANA COELHO JULIANO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | YOHANA COELHO JULIANO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 91 | 2023 | 29/09/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 83, de 29 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERA | 47 | 2023 | 29/09/2023 | PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | FERNANDA FROTA POMPEU - ASSESSOR ESPECIAL I |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 129 | 2023 | 28/09/2023 | PORTARIA Nº 129/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA | 128 | 2023 | 28/09/2023 | PORTARIA Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE SUBSTITUIÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SE-CRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FERNANDA CELIA DA SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2023 | 25/09/2023 | Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2023 | 25/09/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 22 de setembro de 2023, MARIA DE FATIMA DE SOUZA CAVACO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAR | 121 | 2023 | 22/09/2023 | DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAR | 120 | 2023 | 22/09/2023 | DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2023 | 21/09/2023 | PORTARIA Nº 126, DE 21 de SETEMBRO DE 2023. Exonera CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2023 | 21/09/2023 | PORTARIA nº 124 /2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 02121, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, para SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, Técnico do Tesouro, matricula 55967, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANTONIO FLAVIO ALVES ALMEIDA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DELEGAÇÃO | 049 | 2023 | 21/09/2023 | Delega o encargo de liquidante de despesas da SETCULT, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 119 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 048 | 2023 | 20/09/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 047 | 2023 | 20/09/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 123 | 2023 | 18/09/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 18 de setembro de 2023, página 2). PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora Raquel Mourão Ferreira, Assessor Especial II na ASS-2, na Assessoria de Governança e Comunicação (AGC), | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 123 | 2023 | 18/09/2023 | PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2023 | 18/09/2023 | Exonerar a pedido, GABRIELA LOPES CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | GABRIELA LOPES CAVALCANTE - GERENTE DE NUCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 122 | 2023 | 15/09/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 08) DA PORTARIA Nº 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a Decadência dos mesmos, conforme portaria em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2023 | 14/09/2023 | PORTARIA Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO para o cargo de provimento em comissão de Gerente, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 027 | 2023 | 14/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| PROMOÇÃO | 89 | 2023 | 12/09/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 26/09/2023) | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 120 | 2023 | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 120/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2023 dos servidores relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CIPTEA | 88 | 2023 | 11/09/2023 | DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO | 119 | 2023 | 06/09/2023 | PORTARIA Nº 119/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU REMOÇÃO DO CADIM (GCADIM). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 118 | 2023 | 06/09/2023 | PORTARIA Nº 118/23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 87 | 2023 | 04/09/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEIA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA Nº 111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Designa os servidores em anexo, para a Função de Confiança, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia os servidores em anexo, para os cargos de provimento em comissão, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 110 | 2023 | 01/09/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 15 de setembro de 2023, página 5). PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores relacionados em anexo, para os cargos de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear JOÃO FALB RODRIGUES MARTINS, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOAO FALB RODRIGUES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 86 | 2023 | 01/09/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 85 | 2023 | 01/09/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) nos termos do anexo único integrante dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | DUANE BRASIL COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 46 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 45 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEIA JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 412 | 2023 | 31/08/2023 | ERRATA DA PORTARIA N° 388 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 410 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARCELO SANTANA DA CUNHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 115 | 2023 | 31/08/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 06) DA PORTARIA Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, matricula: 87346 - ocupante do cargo de Diretora Tesouro Municipal (simbologia EP-1), e NOMEIA para o cargo de Secretário Adjunto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS | 114 | 2023 | 31/08/2023 | PORTARIA Nº 114/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade procedimental para o pedido de reconhecimento de Guia de ITBI, com o fluxo seguinte: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 113 | 2023 | 31/08/2023 | PORTARIA Nº 113/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN) PARA VIABILIZAR CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR ELA FIRMADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar LÍVIA LIMA GUERREIRO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LIVIA LIMA GUERREIRO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 91 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar MARIA JANE BRAGA FARIAS do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIA JANE BRAGA FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar MARIA SOLANGE MORAES PEGADO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIA SOLANGE MORAES PEGADO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar MIZAEL DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MIZAEL DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar MATHEUS DANTAS MARTINS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MATHEUS DANTAS MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar GISELLE CICERA HOLANDA ALVES do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | GISELLE CICERA HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar ANA LUCIA NICOLAU do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANA LUCIA NICOLAU - ASSESSOR TÉCNICO II |
| COMISSÃO | 046 | 2023 | 31/08/2023 | Comissão Especial Avaliadora do Edital de Seleção para Aquisição de Cota de Patrocínio para os Festejos de Emancipação Política do Município de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 44 | 2023 | 31/08/2023 | PORTARIA N° 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 43 | 2023 | 31/08/2023 | PORTARIA Nº 043, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA a pedido, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 409 | 2023 | 30/08/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 408 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 407 | 2023 | 30/08/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SERVIDORES READAPTADOS | 406 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 405 | 2023 | 30/08/2023 | REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE REGINALDO DA SILVA ROSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 109 | 2023 | 30/08/2023 | PORTARIA Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida aos servidores abaixo, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ENQUADRAR | 84 | 2023 | 30/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º ENQUADRAR servidor (a) na segunda referência da classe A do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Fundamental e Médio do Poder Executivo do Município de Caucaia, conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seu efeito financeiro retroagirá a data de estabilidade. Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 30 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANTONIZA PONTES LIMA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 29/08/2023 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR mat. 73517. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2023 | 29/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 81, de 08 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 403 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SAMPAIO PAIVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 402 | 2023 | 24/08/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 401 | 2023 | 24/08/2023 | DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SILVELENA ALVES DA ROCHA - INTERVENTORA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 400 | 2023 | 24/08/2023 | CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SANTANA BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 399 | 2023 | 24/08/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E |
| EXONERAÇÃO | 398 | 2023 | 24/08/2023 | EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E |
| RERRATIFICAÇÃO | 107 | 2023 | 24/08/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 25 de agosto de 2023, nº 2782 pág. 9). Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2023 | 24/08/2023 | PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CESSAR EFEITO | 397 | 2023 | 23/08/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 396 | 2023 | 23/08/2023 | EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 83 | 2023 | 23/08/2023 | CONCEDER ao servidor FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 82 | 2023 | 23/08/2023 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea a, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2023 | 23/08/2023 | Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de 01 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | HELDER DEDE DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 80 | 2023 | 23/08/2023 | CONCEDER ao servidor JOSE ERIVAN DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE ERIVAN DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2023 | 23/08/2023 | Nomear FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2023 | 23/08/2023 | Nomear ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2023 | 23/08/2023 | Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | HELDER DEDE DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2023 | 23/08/2023 | Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE ERIVAN DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 395 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREIA CAMILA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 394 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 22/08/2023 | PORTARIA Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Exonera o servidor Arthur Tavares Andrade, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2023 | 22/08/2023 | PORTARIA Nº 105/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| INSTITUIR COMISSÃO | 045 | 2023 | 22/08/2023 | Instituir Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| CONVOCAR | 044 | 2023 | 22/08/2023 | Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia e outras providências, Agente: Lívia Holanda, Portaria Coletiva 44/2023, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| ALTERA A PORTARIA | 031 | 2023 | 22/08/2023 | Altera a portaria n° 30 de 19 de agosto de 2021, que nomeia grupo de avaliação dos servidores em estágio probatório da Controladoria-Geral do Município. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 391 | 2023 | 17/08/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA GOMES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 390 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2023 | 17/08/2023 | NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRE LUIZ BRUNO MELO - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | 42 | 2023 | 17/08/2023 | PORTARIA N° 42, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 41 | 2023 | 17/08/2023 | PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 388 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 387 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 385 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 02 HORAS DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DALIANE MESQUITA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 122 | 2023 | 16/08/2023 | PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a decadência dos mesmos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2023 | 16/08/2023 | PORTARIA Nº 104, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Designa a servidora MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE para a Função de Confiança- FC-1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| VALIDAÇÃO | 103 | 2023 | 16/08/2023 | PORTARIA Nº 103, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA para o cargo de provimento em comissão Coordenadora, na forma que indica.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra do cargo de provimento em comissão de Gerência de ISS Cidadão - GISS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Maria Claudinete Lopes Matos do Cargo de provimento em comissão de Coordenadora - EP-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA Nº 99/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; DESIGNAR: Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 40 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA N° 40, DE 14 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| COMISSÃO | 107 | 2023 | 11/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195 | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO | 098 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA Nº 98/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização da ZPE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 097 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA Nº 97/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2023 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO | 096 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA Nº 96 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. . RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização de zonas urbanas ou urbanizáveis, nos termos do Art. 145 do CTMC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| INDICAÇÃO | 095 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA Nº 95 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Indica a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra Auditora do Tesouro Municipal, mat. 10195, para compor o Comitê de Gestão Tributária (COGET), que exerce a função de gerente do ISS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 39 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA N° 039, DE 10 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2023 | 10/08/2023 | NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 383 | 2023 | 09/08/2023 | NOMEAR BANCA EXAMINADORA DOPLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLA INDIGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 382 | 2023 | 09/08/2023 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO LIVRO E DA LEITURA INFANTOJUVENIL DE CAUCAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 381 | 2023 | 08/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RAQUEL DI PAULA MESQUITA DE LIMA OLIVEIRA, DE MESTRE PARA DOUTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 380 | 2023 | 08/08/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 379 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTO COLIGE JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL I |
| ATO NORMATIVO | 378 | 2023 | 08/08/2023 | CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 106 | 2023 | 08/08/2023 | 1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 105 | 2023 | 08/08/2023 | 1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | PATRICIA BATISTA JEREMIAS - CHEFE DE NUCLEO III |
| CONCESSÃO | 104 | 2023 | 08/08/2023 | 1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2023 | 08/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| TITULAÇÃO | 377 | 2023 | 07/08/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 376 | 2023 | 07/08/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO ADIZIO BARBOSA DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 375 | 2023 | 07/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 374 | 2023 | 07/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUTH MARIA PINHO BONFIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 373 | 2023 | 07/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 043 | 2023 | 07/08/2023 | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Ana Júlia Quinto Alves da Silva, Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 043/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 042 | 2023 | 07/08/2023 | Tornar Sem Efeito a gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: José Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 042/2023, Cargo: Bibliotecário, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2023 | 06/08/2023 | PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de Fiscal e Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2023 | 06/08/2023 | PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de Fiscal e Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| RERRATIFICAÇÃO | 116 | 2023 | 06/08/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 11 de setembro de 2023, nº 2023 pág. 3). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 61 | 2023 | 06/08/2023 | CONSIDERANDO o art. 106, VI e art. 123 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indiretado Município de Caucaia; CONSIDERANDO o art. 9 da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| APURAÇÃO | 094 | 2023 | 04/08/2023 | PORTARIA Nº 94 /2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade da apuração dos valores de Gratificação de Produtividade objeto da Lei nº 2.242, de 12 de julho de 2011 de forma automatizada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 093 | 2023 | 04/08/2023 | PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2023 | 04/08/2023 | Nomear LEONARDO JUNQUEIRA DÓRIA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LEONARDO JUNQUEIRA DORIA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2023 | 04/08/2023 | EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 64 | 2023 | 04/08/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 64/2023-SSP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração do Cargo de provimento em Comissão da Servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, parte integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei orgânica do Municipio de Caucaia c/c art. 3º do Decreto nº 1352, de 31 de Julho de 2023. RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 01 de Agosto de 2023. Art. 2° Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Caucaia, 04 de agosto de 2023. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| VALIDAÇÃO | 38 | 2023 | 04/08/2023 | PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 029 | 2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal à servidora pública Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 372 | 2023 | 03/08/2023 | PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA - ESTATÍSTICO |
| GRATIFICAÇÃO | 371 | 2023 | 03/08/2023 | CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ESTABELECER PRAZO | 092 | 2023 | 03/08/2023 | PORTARIA Nº 92 /2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FEAF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 80 | 2023 | 03/08/2023 | Promover no Plano de Cargose Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| CESSAR | 370 | 2023 | 02/08/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 369 | 2023 | 02/08/2023 | EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 368 | 2023 | 02/08/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDETE MORAES CORREIA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DELEGAÇÃO | 03 | 2023 | 02/08/2023 | Delega a servidora VANIA ANGELO MOREIRA o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Governo. | SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO | VANIA ANGELO MOREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| CESSAR | 367 | 2023 | 01/08/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 364 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia Guthemberg Holanda Bezerra de Souza no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Governo. | SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 091 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 090 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| RERRATIFICAÇÃO | 090 | 2023 | 01/08/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 37 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 030 | 2023 | 01/08/2023 | Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITO | 028 | 2023 | 01/08/2023 | Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 12 | 2023 | 01/08/2023 | Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. | SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO | COLETIVA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 11 | 2023 | 01/08/2023 | Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. | SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO | COLETIVA |
| FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 10 | 2023 | 01/08/2023 | Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados | SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | GISELE MOREIRA SILVA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| TORNAR SEM EFEITO | 35 | 2023 | 31/07/2023 | PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERA | 34 | 2023 | 31/07/2023 | PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONVOCAR | 041 | 2023 | 28/07/2023 | Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Agente: Lívia Holanda, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | LIVIA HOLANDA AGUIAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2023 | 27/07/2023 | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2023 | 27/07/2023 | PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DETERMIAÇÃO | 086 | 2023 | 27/07/2023 | PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 98 | 2023 | 25/07/2023 | Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| ATO NORMATIVO | 085 | 2023 | 25/07/2023 | PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 362 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 361 | 2023 | 24/07/2023 | EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 360 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 359 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 358 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DEBORA DAS NEVES MATOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 357 | 2023 | 24/07/2023 | INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 355 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETH ALVES QUEIROZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 354 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 353 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 352 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIUSHA DA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 351 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA ALICE LIMA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| READAPTACAO | 350 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLADSTONE AMARO MEDEIROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| SERVIDORES READAPTADOS | 349 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 348 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRISVANDA PEREIRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 347 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEOVANA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 346 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCILENE MOTA BITTENCOURT RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 345 | 2023 | 24/07/2023 | RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 344 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 343 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| INSTITUIÇÃO | 084 | 2023 | 24/07/2023 | PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2023 | 24/07/2023 | EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 106 | 2023 | 22/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 083 | 2023 | 21/07/2023 | PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 083 | 2023 | 21/07/2023 | PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| RERRATIFICAÇÃO | 082 | 2023 | 20/07/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 20/07/2023 | PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2023 | 20/07/2023 | PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 77 | 2023 | 20/07/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 339 | 2023 | 19/07/2023 | SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2023 | 19/07/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | CLEUSON MATOS FACANHA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DELEGAÇÃO | 027 | 2023 | 19/07/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO BRAGA NETO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DELEGAÇÃO | 080 | 2023 | 18/07/2023 | PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | LILYANN MENEZES DA COSTA - CHEFE DE NUCLEO I |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 76 | 2023 | 18/07/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sra. Monica Martins Pinheiro, gerente de unidade, matrícula nº 74352, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 26, 27 e 28 de julho de 2023, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| DIÁRIA | 76 | 2023 | 18/07/2023 | 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA/PR NO PERÍODO DE 26, 27 E 28 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula de Nº , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| GRATIFICAÇÃO | 337 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILMA BATISTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 336 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 335 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO GONZAGA DE ARAUJO SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 334 | 2023 | 17/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| EXONERAÇÃO | 333 | 2023 | 17/07/2023 | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 87 | 2023 | 17/07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 84 | 2023 | 14/07/2023 | Designação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JESUS ANDRADE MENDONCA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2023 | 14/07/2023 | PORTARIA Nº 79/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e MARIA MIRACÉLIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2023 | 14/07/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 de julho de 2023, a Chefe de núcleo II, simbologia EI-2, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, matrícula: 85073, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2656, pag. 05, em 17 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAR | 040 | 2023 | 14/07/2023 | Designação para Fiscal de Contrato, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Bruno Silva Brasil, e Francisco Adauto Abreu Filho, Portaria Coletiva 40/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretora de Núcleo, Diretor de Núcleo e Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2023 | 14/07/2023 | Designação de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 332 | 2023 | 13/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 73 | 2023 | 13/07/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS - PSICÓLOGO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 72 | 2023 | 13/07/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ESTA PORTATIA TEVE UMA ERRATA PUBLICADA DIA 25/07/2023; | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| ATRIBUIÇÃO | 078 | 2023 | 12/07/2023 | PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JULHO DE 2023. Atribui atividades a serem desempenhadas, em contrapartidas das Gratificações Técnico Relevante concedidas pelas Portarias N° 04, de 07 de janeiro de 2022 e Portaria N° 72, de 04 de Julho de 2023: Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa; Arthur Tavares Andrade; Vicente Ferrer Leitão Neto e Ismael Aragão Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2023 | 12/07/2023 | PORTARIA Nº 77/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA GERIR E MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES, POUPANÇA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS NO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 076 | 2023 | 11/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM EM 11 DE JULHO DE 2023, 2750, PÁG. 12) . DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) FINANCEIRO |
| DELEGAÇÃO | 076 | 2023 | 11/07/2023 | PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 07 de julho de 2023, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de DIRETORA TESOURO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) FINANCEIRO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 038 | 2023 | 11/07/2023 | Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITO | 331 | 2023 | 10/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2023 | 10/07/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 94 | 2023 | 10/07/2023 | Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 93 | 2023 | 10/07/2023 | Designa Andresa Oliveira Lima, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 92 | 2023 | 10/07/2023 | Designa Leila Paula Sousa Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | LEILA PAULA DE SOUZA FREITAS MARTINS - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 91 | 2023 | 10/07/2023 | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| SUBSTITUIÇÃO | 075 | 2023 | 10/07/2023 | PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 075 | 2023 | 10/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM DE 11 DE JULHO DE 2023, SÉRIE 2750 PÁG. 10,11 e 12). . SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 71 | 2023 | 10/07/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, com a finalidade de coordenar, avaliar e monitorar o processo de concessão do auxílio financeiro criado para atender temporariamente às famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes e inundações em virtudes das fortes chuvas que acometeram o Município de Caucaia no ano de 2023. § 1º A avaliação dos critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ficará a cargo da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho SDST, com o apoio técnico dos profissionais da Defesa Civil, sendo que a avaliação dos requerimentos ocorrerá no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2023. § 2º Na data de 07 de agosto de 2023, serão divulgados no site da Prefeitura Municipal de Caucaia, nas redes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SDST e nas unidades de atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a relação com os contemplados do pagamento do auxílio financeiro. Art. 2º A Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho SDST será composta pelos servidores municipais conforme tabela abaixo: Bárbara Nojosa Matias - Matrícula: 74355 ; Renata Barros da Silva Vasconcelos - Matrícula: 83442 ; Bárbara Silva de Morais Azevedo - Matrícula: 55985 ; Eveline Alves Ribeiro - Matrícula: 35012 ; Rosana Brasil de Andrade - Matrícula: 10512. Art. 3º Compete a Comissão Técnica: I- quantificar a demanda de beneficiários; II- selecionar os beneficiários, a partir da documentação constante no processo de inscrição, para fins de deferimento do benefício; III- convocar servidores/técnicos desta Secretaria para participação do processo para atuação conjunta em determinados casos específicos que requeiram atenção especial, podendo realizar visita técnica in loco, com o fito de avaliar a situação socioeconômica da família. Art. 4º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas na referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º A Comissão Técnica, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do processo de concessão do auxílio financeiro, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA | 074 | 2023 | 07/07/2023 | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FERNANDA CELIA DA SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 073 | 2023 | 07/07/2023 | PORTARIA Nº 73 /2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2023 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 21 | 2023 | 07/07/2023 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 329 | 2023 | 06/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2023 | 06/07/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 026 | 2023 | 06/07/2023 | Suspende as férias do servidor José Jonathan Monteiro de Sousa e dá outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 327 | 2023 | 05/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR SERVIDORA À CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZIA DE QUEIROZ HIPPOLYTO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| CESSAR EFEITO | 324 | 2023 | 05/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C |
| DESIGNAR | 33 | 2023 | 05/07/2023 | PORTARIA Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 321 | 2023 | 04/07/2023 | PROGREDIR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA IBIAPINA LIMA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 320 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM RELAÇÃO À HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (OPERADOR DE EQUIPAMENTO 1) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 319 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VERISANGELA DO NASCIMENTO SOARES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 318 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE 4 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 072 | 2023 | 04/07/2023 | PORTARIA Nº 72, DE 04 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica: Davi de Belém Gomes Vasconcelos; João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa e Arthur Tavares Andrade Art. 2º - FAZER CESSAR a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir de 1º de julho de 2023 - SERVIDOR: Maria Moniqk Alencar Gomes e Kariana Figueiredo Martins Miranda. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2023 | 04/07/2023 | Designa membros da Comissão de Trabalho Setorial para particiapar e subsidiar na elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2023 | 04/07/2023 | DESIGNA, LUAN ALVES COSTA para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LUAN ALVES COSTA - ASSESSORA ESPECIAL III |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 317 | 2023 | 03/07/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 316 | 2023 | 03/07/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO MATHEUS DE MEDEIROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 315 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 314 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA MARTINS G DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 313 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA CRISTINA NASCIMENTO CRUZ - AUXILIAR OPERACIONAL |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 312 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 311 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 310 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 309 | 2023 | 03/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 071 | 2023 | 03/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6). Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio de Sá Pereira Filho; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 071 | 2023 | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnior; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2023 | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 70 /2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2023 | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnio; Raquel Mourão Ferreira; Arthur Tavares Andrade e Maria Júlia Gonçalves Leite. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 069 | 2023 | 03/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6) Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Angélica Pires Rodrigues; Raquel Mourão Ferreira; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 068 | 2023 | 03/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 04 de julho 2023, 68 página 3). Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2023 | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2023 | 30/06/2023 | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2023 | 30/06/2023 | EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE INACIA SILVEIRA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2023 | 30/06/2023 | Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PAULO JORGE RIBEIRO MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2023 | 30/06/2023 | Nomeação | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2023 | 29/06/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - SUPERINTENDENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2023 | 29/06/2023 | Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JOSUE DA SILVA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2023 | 29/06/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto como Fiscal do contrato nº 2023.04.03.01/001 - COMPACTA ENGENHARIA LTDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| READAPTACAO | 037 | 2023 | 29/06/2023 | Readaptação Temporária, Agente: Marcelo Marques da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MARCELO MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 69 | 2023 | 28/06/2023 | CONCEDER ao Sr. Marcos Antônio Lopes de Sousa, gerente de unidade, matrícula nº 80771, 01 (uma) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 03 de julho de 2023, para participar de Reunião no Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA - GERENTE DE UNIDADE |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 067 | 2023 | 28/06/2023 | PORTARIA Nº 67/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 28/06/2023 | Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DAVID DA SILVA PIZOL - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2023 | 27/06/2023 | PORTARIA Nº 66 /2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Designa coordenadora para a Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023 na forma que indica, alterando a Portaria N° 63/2023 de 19 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 183 | 2023 | 26/06/2023 | PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARLETE MESQUITA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 32 | 2023 | 26/06/2023 | PORTARIA DE N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 68 | 2023 | 23/06/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA, MATRÍCULA: 74360 ; MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES, MATRÍCULA: 83575 ; MEMBRO: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO, MATRÍCULA: 83569. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2023 | 22/06/2023 | Exonera o Servidor Rodrigo Wilson Melo de Souza e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2023 | 22/06/2023 | NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade pelo período de 180 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 66 | 2023 | 22/06/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, em 22 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2023 | 22/06/2023 | PORTARIA Nº 65/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2023 | 22/06/2023 | Designação de Comissão para PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Antonio Pinto de Oliveira Junior (titulares), Ana Julia Quinto Alves da Silva e José Liverton Moreira (Suplentes), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2023 | 21/06/2023 | PORTARIA Nº 64/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos de bancos, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 305 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 304 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ DO NASCIMENTO XAVIER - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 303 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 302 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MEIRIANE OLIVEIRA CASTRO SA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 176 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOHNATAN SILVA HOLANDA - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 175 | 2023 | 20/06/2023 | Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQU - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 173 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA ROCICLEUMA GOMES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 171 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2023 | 19/06/2023 | PORTARIA Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023, conforme documento em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 062 | 2023 | 19/06/2023 | PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece o funcionamento do registro automatizado de frequência dos servidores lotados na Sefin. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 31 | 2023 | 17/06/2023 | PORTARIA DE N° 031, DE 17 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DINO MALPAGA PEREIRA - ARQUITETO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2023 | 16/06/2023 | PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIA DE ANDRADE GOIS DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| CESSAR EFEITO | 298 | 2023 | 14/06/2023 | CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 297 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 169 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELVIRA CLENE BRAGA REGO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 74 | 2023 | 13/06/2023 | DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO DA REGIP ( REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV. JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| GRATIFICAÇÃO | 060 | 2023 | 13/06/2023 | PORTARIA Nº 60/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ;RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2023 dos servidores conforme servidores em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 296 | 2023 | 12/06/2023 | CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 295 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 294 | 2023 | 12/06/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2023 | 12/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 292 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 291 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 290 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 167 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA ELANI CUNHA DO NASCIMENTO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 166 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CHARLES SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 165 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CRISTIANE MOURAO CARVALHEDO - DENTISTA |
| CONCESSÃO | 164 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 80 | 2023 | 12/06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2023 | 12/06/2023 | Nomeação, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | IARA MANREZA CAPANELI - DIRETORA DE NUCLEO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 034 | 2023 | 12/06/2023 | Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22 | 2023 | 12/06/2023 | DESPESA COM DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP (REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV.JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 022 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE DIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2023 | 07/06/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2023, ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, simbologia DS-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 07 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 59 | 2023 | 07/06/2023 | PORTARIA Nº 59, DE 07 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeia, LARA JULIA GOMES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LARA JULIA GOMES DE SOUSA - ASSESSOR TECNICO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 033 | 2023 | 06/06/2023 | Reconhecimento de Divida, AGIL COM e MKT - DEZ/2022, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeia, JOÃO PEDRO GOES UCHOA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO PEDRO GOES UCHOA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeação de Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da SETCULT, Agente: Francisco Adauto Abreu Filho, Antônio Pinto Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva, Portaria Coletiva 32/2023, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Agente de Suporte Gerencial e Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 288 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR | 287 | 2023 | 05/06/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2023 | 05/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO | 285 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE 50% EM RELAÇÃO A HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 283 | 2023 | 05/06/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 282 | 2023 | 05/06/2023 | ENQUADRAR NA SEGUNDA REFERÊNCIA O SERVIDOR CONSTANTE DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE DOS REIS DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 163 | 2023 | 05/06/2023 | REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAMILLE FELISMINO VASCONCELOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 161 | 2023 | 05/06/2023 | Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 159 | 2023 | 05/06/2023 | Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 031 | 2023 | 05/06/2023 | Promove Servidor conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - Lei 2.255/2021 , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| TITULAÇÃO | 281 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TITULAÇÃO | 280 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA HELENA MENDES MENEZES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2023 | 02/06/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ESPECIAL I | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA PEQUENA FERREIRA DE SOUSA STEIN - ASSESSOR ESPECIAL I |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 278 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA VANESCA PONTES GOES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 02/06/2023 | Nomeia, JOÃO JUCIEUDO LIMA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO JUCIEUDO LIMA CRUZ - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 02/06/2023 | Nomeia, NICOLAS KAUÃ DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | NICOLAS KAUA DE SOUSA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 02/06/2023 | Nomeia, YURI HOLANDA FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS- 3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | YURI HOLANDA FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| COMISSÃO | 030 | 2023 | 02/06/2023 | Comissão Especial Avaliadora do Edital de Chamada Pública para Aquisição de Cota de Patrocínio, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 030/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| SERVIDORES READAPTADOS | 277 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 276 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 274 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 273 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANNE DE BRITO ABREU MARTINS FRANCO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS | 272 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONAO COMO ASSESSOR ESPECIAL II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2023 | 01/06/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULO EUGENIO UCHOA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SUPORTE EM SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REBECA CANDIDO ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCESSÃO | 152 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 151 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2023 | 01/06/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 58, de 02 de maio de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CONCEDE ADICIONAL | 43 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 42 | 2023 | 01/06/2023 | DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 30 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N° 030, 01 DE JUNHO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DAVID DA SILVA PIZOL - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGAÇÃO | 029 | 2023 | 01/06/2023 | DELEGAR o servidor LUAN ALVES COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial III, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| COMISSÃO | 029 | 2023 | 01/06/2023 | Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 002/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 029/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 29 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA DE N° 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ROBERTO DE PINHO PESSOA - ARQUITETO |
| COMISSÃO | 028 | 2023 | 01/06/2023 | Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 001/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 028/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 028 | 2023 | 01/06/2023 | Delega ao servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 027 | 2023 | 01/06/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia, JOSE JAQUELINO BARROSO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE JAQUELINO BARROSO - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia, LUAN ALVES COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CESSAR | 271 | 2023 | 31/05/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2023 | 31/05/2023 | PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2023 | 31/05/2023 | PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa a G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERA | 27 | 2023 | 31/05/2023 | PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 024 | 2023 | 31/05/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 023 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, IVAN MORAIS SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | IVAN MORAES SOARES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERA | 022 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 021 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 020 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, DIEGO FERREIRA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | DIEGO FERREIRA VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 019 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERA | 019 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANA CAROLINE LUCAS LOPES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 018 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, AMANDA LIMA FERREIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | AMANDA LIMA FERREIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERA | 017 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CESSAR | 267 | 2023 | 30/05/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2023 | 30/05/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 265 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA DO AMARAL JULIAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 264 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA KASIA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 263 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 262 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 261 | 2023 | 29/05/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENDA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 260 | 2023 | 29/05/2023 | CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERA SIMONE BESERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2023 | 29/05/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERA SIMONE BESERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2023 | 29/05/2023 | PORTARIA Nº 56/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| VALIDAÇÃO | 055 | 2023 | 29/05/2023 | PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 054 | 2023 | 29/05/2023 | PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2023. PRORROGA licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERA | 26 | 2023 | 29/05/2023 | PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| AFASTAMENTO | 258 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDENIR DE MORAIS DANTAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 257 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 256 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 255 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 254 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2023 | 26/05/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 62 | 2023 | 26/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, admitido em 21 de maio de 2013, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente no período de 15/03/2023 a 15/03/2025. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ALINE COUTINHO CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DELEGAÇÃO | 025 | 2023 | 26/05/2023 | Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DELEGAÇÃO | 25 | 2023 | 26/05/2023 | PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| TORNAR SEM EFEITO | 24 | 2023 | 25/05/2023 | PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| ERRATA DE PORTARIA | 253 | 2023 | 24/05/2023 | ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONSTITUIR COMISSAO | 61 | 2023 | 24/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia, a Comissão de Trabalho Setorial para subsidiar a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescente PMIA; Art. 2º Os servidores abaixo identificados são designados para compor a referida Comissão: Art. 3º Os servidores poderão requisitar das demais áreas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho informações e documentos necessários à elaboração do PMIA; Art. 4º A participação dos servidores na Comissão de Trabalho Setorial do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é voluntária e constitui como atividade de interesse público e não gerará direito à remuneração de qualquer espécie. Art. 5º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 251 | 2023 | 23/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 250 | 2023 | 23/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2023 | 22/05/2023 | PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2023. EXONERAR CÉLIO GLEYCK ARAUJO MELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2023 | 19/05/2023 | PORTARIA Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 248 | 2023 | 18/05/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2023 | 18/05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSA PAIVA GOMES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2023 | 18/05/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 245 | 2023 | 18/05/2023 | SUSPENDER FÉRIAS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 243 | 2023 | 17/05/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2023 | 17/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIOANDOD E SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2023 | 17/05/2023 | PORTARIA Nº 52/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2023 | 17/05/2023 | PORTARIA Nº 51/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS para exercer a função de Fiscal e ELAINE SAMPAIO A. MACAMBIRA, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 22 | 2023 | 13/05/2023 | PORTARIA DE N° 22, DE 13 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA - ARQUITETO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2023 | 12/05/2023 | PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2023. Nomeia DAVI DE BELÉM GOMES VASCONCELOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 236 | 2023 | 11/05/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2023 | 11/05/2023 | NOMEARA SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 11/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 11 de maio de 2023, a Secretária Adjunta, simbologia DS-2, FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 74350, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 10, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2023 | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 049 | 2023 | 11/05/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM, 11 de maio de 2023, página 03). PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Simbologia DS-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2023 | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 47, 11 DE MAIO DE 2023. Exonera ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico I | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2023 | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 46/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 241 | 2023 | 10/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 240 | 2023 | 10/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 239 | 2023 | 10/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 238 | 2023 | 10/05/2023 | CESSAR EFEITA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2023 | 10/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2023 | 10/05/2023 | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 233 | 2023 | 10/05/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2023 | 10/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| TITULAÇÃO | 59 | 2023 | 10/05/2023 | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2023001689 de 27 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9, inciso I, da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer n° 51/2023 da Procuradoria Geral do Município PGM (fls. 23 a 25), datado em 27/03/2023 que consta no Processo Administrativo nº. 2023001689, de 27 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) NATHANAELE SALES DA SILVA, matrícula nº 34991, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Graduação, no percentual de 10% (dez por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | NATHANAELE SALES DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 21 | 2023 | 10/05/2023 | PORTARIA DE N° 21, DE 10 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO - ARQUITETO |
| CONCEDER LICENÇA | 045 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MÔNICA SUELY CABRAL VIEIRA, MA045TRÍCULA N° 105, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MONICA SUELY CABRAL VIEIRA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 044 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA Nº 44/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2023 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 231 | 2023 | 05/05/2023 | NOMEAR COMISSÃO DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROJETO CAUCAIA ALFABETIZA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ALTERAR SIBOLOGIA | 230 | 2023 | 05/05/2023 | ALTERAR SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 229 | 2023 | 05/05/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 228 | 2023 | 05/05/2023 | CESSAR EFETO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 227 | 2023 | 05/05/2023 | PROMOVER A PROGESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO RICARDO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 20 | 2023 | 05/05/2023 | PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 225 | 2023 | 04/05/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2023 | 04/05/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 19 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 222A | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 221 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 220 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAN RODRIGUES DE SANTIAGO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 02/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias; Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2023 | 02/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar MARINEIDE MATIAS VIEIRA, mat. 44747; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| REDEFINIR | 027 | 2023 | 02/05/2023 | Redefinir Período de Curso de Férias, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 18 | 2023 | 02/05/2023 | Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea a, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | LUCIANA CASTILHO VIEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| SERVIDORES READAPTADOS | 219 | 2023 | 27/04/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 217 | 2023 | 27/04/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 041 | 2023 | 27/04/2023 | PORTARIA Nº 41/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 040 | 2023 | 27/04/2023 | PORTARIA Nº 40/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 039 | 2023 | 27/04/2023 | PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 216 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE DE FATIMA DIONIZIO DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 215 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 214 | 2023 | 26/04/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 039 | 2023 | 26/04/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 211 | 2023 | 25/04/2023 | NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 210 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA HELEN VICENTE CIARLINI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 209 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 55 | 2023 | 25/04/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ALINE COUTINHO CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 026 | 2023 | 25/04/2023 | Gratificação de Titulação, Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MARIA ZULEIDE RODRIGUES PINTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 208 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL GOMES OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 207 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA DE OLIVEIRA BARCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 206 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 205 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDE ADICIONAL | 204 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 24/04/2023 | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2023 | 24/04/2023 | Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freira e Mirza Araújo Mapurunga Barreira, Portaria Coletiva, Cargo: Gerente de unidade e Diretora de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 203 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2023 | 20/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISICK KAUE BIACHINI HOMCI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REPUBLICAÇÃO | 039 | 2023 | 20/04/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 038 | 2023 | 20/04/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 022 | 2023 | 20/04/2023 | Remoção de Servidores, Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 200 | 2023 | 19/04/2023 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 199 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 198 | 2023 | 18/04/2023 | LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA ARAUJO VASCONCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 197 | 2023 | 18/04/2023 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 196 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DOS NAVEGANTES ALVES DOS SANT - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 195 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDIZELIA ALVES DOTA DE MESQUITA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 194 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 193 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 192 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 191 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2023 | 17/04/2023 | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO - DIRETOR DE UNIDADE |
| TITULAÇÃO | 53 | 2023 | 17/04/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR | 189 | 2023 | 14/04/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2023 | 14/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 187 | 2023 | 14/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 14/04/2023 | NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | IVAN PINHEIRO JOVENTINO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REGULAMENTAÇÃO | 021 | 2023 | 13/04/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| CONCEDER LICENÇA | 016 | 2023 | 13/04/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REGULAMENTAÇÃO | 16 | 2023 | 13/04/2023 | PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2023 | 12/04/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO |
| REGÊNCIA | 185 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA MENEZES DODT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 184 | 2023 | 11/04/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2023 | 11/04/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| GRATIFICAÇÃO | 182 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2023 | 11/04/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSAR | 180 | 2023 | 11/04/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2023 | 11/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| DELEGAÇÃO | 55 | 2023 | 05/04/2023 | Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DESIGNAR | 15 | 2023 | 05/04/2023 | PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 177 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 176 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2023 | 04/04/2023 | Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CESSAR | 175 | 2023 | 03/04/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREIA CAVALCANTI DE ALMEIDA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 49A | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 170 | 2023 | 31/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 169 | 2023 | 31/03/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 168 | 2023 | 31/03/2023 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2023 | 31/03/2023 | EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 021 | 2023 | 31/03/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 166 | 2023 | 30/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA FRAGOSO DO NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 165 | 2023 | 30/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 164 | 2023 | 30/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEILTON ALVES DA FONSECA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2023 | 30/03/2023 | PORTARIA Nº 31/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2023 | 30/03/2023 | PORTARIA Nº 30/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 29/03/2023 | Resolve: Art. 1º Nomear, a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias. Art. 2º a Nomeação a Que Se Refere o Artigo Anterior Se Dará No Período de 02 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, para Atuar No Conselho Tutelar - Sede, em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Art. 2º as Despesas Decorrentes da Execução Desta Portaria Correrão À Conta da Dotação Própria Desta Secretaria, Consignada No Vigente Orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação. ERRATA: Na Portaria Nº 51, de 29 de Março de 2023, Que Nomeou a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias Publicada No Diário Oficial do Município Dom No Dia 11 de Abril de 2023, Diário Nº. 2689, Pag. 07, Onde Se Lê: em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Leia-se: em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Marineide Matias Vieira, Mat. 44747. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em 25 de Abril de 2023. 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2023 | 29/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 42, de 02 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2023 | 29/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, conselheira tutelar substituta, nomeada através da Portaria N° 43, de 02 de março de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 48 | 2023 | 29/03/2023 | CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, do período de 01/04/2021 a 01/04/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, da servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, matrícula: 44747, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visto que a servidora se encontra apta após permanecer em licença para tratar de interesses particulares. ; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 163 | 2023 | 28/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2023 | 28/03/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C |
| ATO NORMATIVO | 161 | 2023 | 28/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA Nº 29/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. NOMEAÇÃO DO QUINTO MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - COGET DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DELEGAÇÃO | 028 | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO ÂMBITO DE SUAS CONTRATAÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REGULAMENTAÇÃO | 020 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral do Município de Caucaia - CGM Caucaia. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 160 | 2023 | 22/03/2023 | REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 027 | 2023 | 22/03/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOM de 22 de março de 2023, série 2677, pág. 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA - GERENTE DE NUCLEO |
| DELEGAÇÃO | 027 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA - GERENTE DE NUCLEO |
| DELEGAÇÃO | 026 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| CESSAR EFEITO | 159 | 2023 | 21/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| READAPTACAO | 157 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTACAO | 156 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE LOURDES SANTANA CAETAN - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2023 | 21/03/2023 | PORTARIA Nº 25/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 019 | 2023 | 21/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| CONSTITUIR | 018 | 2023 | 21/03/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2023 | 20/03/2023 | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 151 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 150 | 2023 | 17/03/2023 | CONCEDE A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 149 | 2023 | 15/03/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2023 | 15/03/2023 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 147 | 2023 | 15/03/2023 | CONCEDE À SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TORNAR SEM EFEITO | 146 | 2023 | 15/03/2023 | TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 476 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 145 | 2023 | 15/03/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DE 12 MESES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 47 | 2023 | 15/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 46 | 2023 | 15/03/2023 | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2023001414, de 20 de janeiro de 2023; Processo 2022018965, de 09 de novembro de 2022; Processo 2023002504 de 23 de fevereiro de 2023; Processo 2022019574, de 22 de novembro de 2022; Processo 2022020072, de 06 de dezembro de 2022; Processo 2023000869, de 10 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 23/03/2023) | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 024 | 2023 | 14/03/2023 | PORTARIA Nº 024/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVREIRO/2023 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 144 | 2023 | 13/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2023 | 13/03/2023 | EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 142 | 2023 | 13/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2023 | 13/03/2023 | EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 13/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 45 | 2023 | 10/03/2023 | CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023001855, de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 81 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 3 e 4 da Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de 2014; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 226, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 020 | 2023 | 10/03/2023 | Reconhecimento de Divida, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNA SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALZIRA DA ROCHA RODRIGUES - INTERVENTORA |
| TITULAÇÃO | 14 | 2023 | 09/03/2023 | PORTARIA DE N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS - ARQUITETO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 44 | 2023 | 08/03/2023 | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 137 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2023 | 07/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 019 | 2023 | 07/03/2023 | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGAÇÃO | 017 | 2023 | 07/03/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 135 | 2023 | 06/03/2023 | CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUSAN HELLEN FARIAS PARENTE - SUPERINTENDENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAIS DA SILVA CARVALHO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 131 | 2023 | 06/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 023 | 2023 | 06/03/2023 | PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2023 | 06/03/2023 | PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 021 | 2023 | 06/03/2023 | PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 020 | 2023 | 06/03/2023 | PORTARIA Nº 20/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor do Empresa Costeira Locadora de Veículos Eireli. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| CESSAR EFEITO | 128 | 2023 | 03/03/2023 | CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 127 | 2023 | 03/03/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 126 | 2023 | 03/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2023 | 03/03/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2023 | 03/03/2023 | PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 03/03/2023 | NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CESSAR EFEITO | 124 | 2023 | 02/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 02/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 02/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 122 | 2023 | 01/03/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 121 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA VASCONCELOS MARQUES ROCHA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA TELES PONTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 119 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 116 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 114 | 2023 | 01/03/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO DE FRANCA E SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 113 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 01/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 01/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 016 | 2023 | 01/03/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | AMANDA LIMA FERREIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 13 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA DE N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º PROMOÇÃO no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública o servidor: NOME DA SERVIDORA: EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA - MATRÍCULA: 38465 - CARGO: ARQUITETO - SITUAÇÃO ATUAL: AGNS-B6 - SITUAÇÃO PROPOSTA: AGNS-C1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA - ARQUITETO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 12 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA DE N° 12, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL à servidora BRUNA VLÁDIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | BRUNA VLADIA DE SOUSA - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA GERTRUDES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR D |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 018 | 2023 | 28/02/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, página 01). PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 106 | 2023 | 27/02/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 105 | 2023 | 27/02/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| CESSAR EFEITO | 104 | 2023 | 27/02/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 27/02/2023 | EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 27/02/2023 | Designação para Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freire, Mirza Araújo Mapurunga Barreira e José Helder Gondim Martins, Portaria Coletiva 18/2023, Cargo: Gerente de Unidade, Diretora de Núcleo e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 014 | 2023 | 27/02/2023 | EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 17 | 2023 | 17/02/2023 | Gratificação para Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 014 | 2023 | 17/02/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2023 | 15/02/2023 | CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2022015962, de 19 de setembro de 2022, no qual a servidora em questão manifesta-se requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogável; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2019, o (a) servidora LUCIANA MICKAELLI KING, assistente social, matrícula: 44748, nomeado (a) através da Portaria Nº 69, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.557, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LUCIANA MICKAELLI KING - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS - SUBSECRETÁRIA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 013 | 2023 | 15/02/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| ERRATA DE PORTARIA | 101 | 2023 | 14/02/2023 | RETIFICAÇÃO À PORTARIA DE NOMEAÇÃO 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2023 | 14/02/2023 | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 015 | 2023 | 14/02/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 99 | 2023 | 13/02/2023 | RETIFICAÇÃO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III |
| TITULAÇÃO | 38 | 2023 | 13/02/2023 | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2022016967 de 13 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei nº 2.284 de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o apostilamento documentado que dispõe a Theology & Science Institute of Florida USA Inc. Instituição com cadastro governamental na CAPES sob n° 611866189 e a FATEC Instituição recredencida pelo MEC através da portaria nº 870 de 21/10/2020, que mantém Programa de fomento para mestrado e doutorado, desenvolvido através de acordo de internacionalização com a Florida Assembly of God University inscrita na CAPES sob código nºK619, acordo devidamente homologado pela CAPES-MEC sob nº 211/2021, publicado no DOU (Diário Oficial da União) seção 3 página 178 nº 200 em reconhecer que o curso realizado através de convênio de fomento: Master in education, expedido pela Florida Assembly of god University Estados Unidos, em 19 de agosto de 2022, pertencente à MARIA EDINA RODRIGUES. Foi realizado em acordo de fomento devidamente Homologado pela CAPES, tal decisão está baseada em parecer homologado pelo CONSU nº10/2021 aprovado pelo Conselho Coordenador de ensino, pesquisa e extensão-CCEP em 06/11/2021 e LDB Lei nº9.394 de 20/12/1996 artigo 53 inciso X. Esse apostilamento confere ao beneficiário os direitos prerrogativas inerentes ao diplomado(a) no âmbito do território nacional em relação ao convênio supracitado. Em Votuporanga-SP, 30 de agosto de 2022. Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superior da FATEC; CONSIDERANDO a Recomendação n° 07/2022/CGM, de 24 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula nº 66069, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado, no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela University of Florida Theology & Sciences Institute of Florida USA (INC) tendo título de Mestre em Educação com carga horária totalizando 1100 horas. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (ESTA PORTARIA FOI REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DIA 17/03/2023). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 37 | 2023 | 13/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 27/02/2023 a 08/04/2023; 17/04/2023 a 27/052023. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 107, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Munícipio em 18 de setembro de 2022, nº 2551, pag. 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| GRATIFICAÇÃO | 016 | 2023 | 10/02/2023 | PORTARIA Nº 016/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2023 dos servidores relacionados | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2023 | 09/02/2023 | PORTARIA Nº 15/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO cargo de Gerente, simbologia EP3, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | 08/02/2023 | PORTARIA Nº 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão do Município de Caucaia. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 38, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | 08/02/2023 | PORTARIA Nº 38, DE 08 DE JULHO DE 2021 Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 10 | 2023 | 08/02/2023 | PORTARIA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DELEGA AS SERVIDORAS CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, FANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LÔ e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, PARA COMPOR À GESTAO EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL FMDT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2023 | 07/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023 dos cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria, criado pela Lei Complementar 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.241, de 30 de dezembro de 2021; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2023 | 07/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAR | 97 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO TÉCNICA DE TRABALHO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 90 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES NO ANEXO ÚNICO PARA ATUAREM NA PGM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 89 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES EM ANEXO UNICO PARA ATUAREM NA SEINFRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NUCLEO III |
| CESSAR EFEITO | 85 | 2023 | 06/02/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 84 | 2023 | 06/02/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 79 | 2023 | 06/02/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO D | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| ALTERA A PORTARIA | 015 | 2023 | 06/02/2023 | Altera a Portaria, Agente: Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | JESSICA NEPOMUCENO SALES DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2023 | 06/02/2023 | PORTARIA Nº 014/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 014 | 2023 | 06/02/2023 | Delega como Ordenador de Despesas, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2023 | 03/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2023 | 02/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO, matrícula: 80772, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 015 | 2023 | 02/02/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DELEGAÇÃO | 015 | 2023 | 02/02/2023 | Delega ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 02/02/2023 | Nomeia, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DELEGAÇÃO | 013 | 2023 | 02/02/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 012 | 2023 | 02/02/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DELEGA A SERVIDORA INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| TORNAR SEM EFEITO | 011 | 2023 | 02/02/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DELEGA AO SERVIDOR RICARDO LIMA BEZERRA, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 010 | 2023 | 02/02/2023 | Exonera, RICARDO LIMA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 009 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA DE N° 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferi das pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ONESIO BATISTA LIMA - ARQUITETO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 008 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA DE N° 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | LOUISE IRACEMA DALL - ARQUITETO |
| PORTARIA COLETIVA | 77 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 76 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ENIR CAMINHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA CHEFE DE NUCLEO III | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 74 | 2023 | 01/02/2023 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL , EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DE ES_CL07 PARA ME_CL07, A SERVIDORA ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, MAT: 45270, OCUPANTE DO CARGA EFETIVO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 200 HORAS MENSAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 71 | 2023 | 01/02/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, TATIANA SILVEIRA LIMA, matrícula: 80775, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | TATIANA SILVEIRA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 80774, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula: 80773, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, MARIA DA SILVA BARROS, matrícula: 76191, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANTONIA MARIA DA SILVA BARROS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 011 | 2023 | 01/02/2023 | .Suspende as férias da servidora Francisca Emanuelle Menezes dos Santos e dá outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 010 | 2023 | 01/02/2023 | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 009 | 2023 | 01/02/2023 | SUSPENDE, FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA ALDENICE CARNEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA ALDENICE CARNEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CESSAR | 68 | 2023 | 31/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERA | 67 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 66 | 2023 | 31/01/2023 | SUSPENDER FERIAS DO SERVIDOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO NOGUEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, EDER SILVA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | EDER SILVA DIAS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA,RAQUEL VASCONCELOS NORÕES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAQUEL VASCONCELOS NOROES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2023 | 31/01/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA MANOEL DUARTE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOG IA EI-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MANOEL DUARTE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de feveiro de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAIMUNDO DUARTE DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 31/01/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de janeiro de 2023, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 140, de 29 de dezembro de 2022 em substituição de férias da Conselheira Tutelar DEBORA LIMA CUNHA DE ALMEIDA, mat. 73503; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, MARA ÚRSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE SIMBOLOGIA EP-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DELEGAÇÃO | 013 | 2023 | 31/01/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DELEGAÇÃO | 012 | 2023 | 31/01/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| TORNAR SEM EFEITO | 006 | 2023 | 31/01/2023 | PORTARIA N° 006, 31 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERA | 005 | 2023 | 31/01/2023 | PORTARIA N° 005, 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DANIELLE DE QUEIROZ ALVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| LICENÇA | 65 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NILDA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 64 | 2023 | 30/01/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDOR PARA ESPECIALISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDUARDA LINS DE BRITO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SERVIDORES READAPTADOS | 63 | 2023 | 30/01/2023 | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 62 | 2023 | 30/01/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE O SERVIDOR, SAINDA DE ESPECIALISTA PARA MESTRE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 61 | 2023 | 30/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 30/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 59 | 2023 | 30/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 30/01/2023 | Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2023 | 30/01/2023 | Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| ERRATA DE PORTARIA | 012 | 2023 | 30/01/2023 | ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2023 | 30/01/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERA | 008 | 2023 | 30/01/2023 | Exonera, ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DS-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2023 | 27/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO PROFESSOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 57 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 56 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE SOARES LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 54 | 2023 | 26/01/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 53 | 2023 | 26/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2023 | 26/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 51 | 2023 | 26/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA BRANDAO SILVIERA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 50 | 2023 | 26/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA | 49 | 2023 | 26/01/2023 | CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 48 | 2023 | 26/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA APARECIDA SOUSA LIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 013 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| REPUBLICAÇÃO | 013 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 013 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 012 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| REPUBLICAÇÃO | 012 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 012 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 011 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- págs. 12/13). DISPÕE SOBRE O ECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 011 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 841,39. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 010 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da CAGECE, no valor de R$ 3.308,01 (três mil, trezentos e oito reais e um centavo). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 010 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 12). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 23 | 2023 | 25/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| CESSAR EFEITO | 47 | 2023 | 24/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2023 | 24/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2023 | 24/01/2023 | PORTARIA Nº 009/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NEY LOPES BARBOSA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| ERRATA DE PORTARIA | 007 | 2023 | 24/01/2023 | ERRATA referente as Portaria N° 001, 002, 003, 004, 005 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de JANEIRO de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| TORNAR SEM EFEITO | 45 | 2023 | 23/01/2023 | TORNAR SEM EFETITO A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORES DESTA SECRETARIA PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE NAS ESCOLA QUE SE ENCONTRAVAM COM VACÂNCIA DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 44 | 2023 | 23/01/2023 | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE ASSUNCAO - ADMINISTRADORA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 23/01/2023 | NOMEAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 23/01/2023 | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LAURIVANE SOUSA VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TALES DUARTE MAGALHAES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MURILO BRENO PAIVA CORDEIRO - DIRETORA DE NUCLEO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 24 | 2023 | 23/01/2023 | Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 22 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| PROMOÇÃO | 008 | 2023 | 23/01/2023 | PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 007 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 20/01/2023 | RESOLVE: Art. 1ºEXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo I, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, matrícula: 83573, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2474, pag. 07, em 27 de maio de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 21 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 20 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 19 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 18 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2023 | 20/01/2023 | Nomeação, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2023 | 20/01/2023 | Exoneração, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Secretária Executiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 37 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 24 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhece a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ENEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 23 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 22 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 21 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 19 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 17 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 16 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 15 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 14 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 13 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Dvida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 12 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da TELEFONIA FIXA OI; Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 011 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 010 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 009 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 008 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 007 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| DELEGAÇÃO | 006 | 2023 | 19/01/2023 | DELEGAR a servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município no período de 02 a 31 de janeiro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 05 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 04 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 03 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 003 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 002 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 17 | 2023 | 18/01/2023 | REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 16 | 2023 | 18/01/2023 | REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 15 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 14 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 13 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 12 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| ERRATA DE PORTARIA | 10 | 2023 | 18/01/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, torna público que está Retificando a Portaria de nº 004 de 16 de janeiro de 2023, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM em 17 de janeiro de 2023, nº 2633 Pág. 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 003 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 002 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 001 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ELETRICA DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 36 | 2023 | 17/01/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE CLASSE A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA ANGELO BARROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 11 | 2023 | 17/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 10 | 2023 | 17/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 003 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2023 | 16/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LEANDRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2023 | 16/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2023 | 16/01/2023 | Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| COMISSÃO | 007 | 2023 | 16/01/2023 | PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 006 | 2023 | 16/01/2023 | PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC/CAUCAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme DARF, referente contrib. Previdenciárias, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 04 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme GPM, referente folha complementar MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 03 | 2023 | 16/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 009 | 2023 | 14/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTITUIR COMISSAO | 33 | 2023 | 13/01/2023 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ALEX DINIZ GONCALVES SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 14 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 13 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | RAIMUNDO PEREIRA SALES - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 12 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 11 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | CICERO DOUGLAS NASCIMENTO ABREU - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA NAYARA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEBORA MARIA CHAVES BRAGA TEIXEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAINE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| PRORROGAR LICENÇA | 24 | 2023 | 10/01/2023 | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TITULAÇÃO | 23 | 2023 | 10/01/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| SERVIDORES READAPTADOS | 22 | 2023 | 10/01/2023 | READAPTAR SERVIDOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELIO RODRIGUES TAVARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 09 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 09 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 05 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 02 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 001 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXANDRE SOUSA CARVALHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EWERTON DA SILVA MENDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 11 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ROSANA BRASIL DE ANDRADE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) BARBARA NOJOSA MATIAS, Matrícula n° 74355, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) DUANE BRASIL COSTA, Matrícula n° 83571, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | DUANE BRASIL COSTA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, Matrícula n° 74374, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 09/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| GRATIFICAÇÃO | 005 | 2023 | 09/01/2023 | PORTARIA Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) FERNANDO DOS SANTOS DEODORO, Matrícula n° 82800, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FERNANDO DOS SANTOS DEODORO - SUPERVISOR DE SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula n° 79600, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 74, de 21 de junho de 2022, publicada no DOM em 22 de junho de 2022, pág nº. 20, Diário nº. 2490. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, CPF n° ***.286.003-**, Matrícula n° 83572, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 65, de 14 de junho de 2022, publicada no DOM em 15 de junho de 2022, pág nº. 09, Diário nº. 2484. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 09/01/2023 | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETORA DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2023 | 09/01/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Almir Andrade de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA | FRANCISCO ALMIR ANDRADE DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 004 | 2023 | 06/01/2023 | PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 003 | 2023 | 06/01/2023 | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 003 | 2023 | 06/01/2023 | ERRATA À PORTARIA Nº 003/2023 SEFIN. Na PORTARIA Nº 003/2023 da SEFIN, referente à EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora LORENA BARROSO SOARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | LORENA BARROSO SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2023 | 06/01/2023 | PORTARIA Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, LORENA BARROSO SOARES do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | LORENA BARROSO SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 06/01/2023 | Exoneração, Agente: Shaiane Gomes Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | SHAIANE GOMES VIANA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 19 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| | 18 | 2023 | 05/01/2023 | READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 17 | 2023 | 05/01/2023 | DESIGNAR a servidora, ocupante de cargo comissionado e pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente sem ônus como SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 16 | 2023 | 05/01/2023 | CESSAR EFETIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO DO SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO BRITO BASTOS NETO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANETE DO CARGO DE GERENTE DE SUPORTE GERENCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO WESLEY FERREIRA BRAZ - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREIA FONTENELE SAMPAIO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 09 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 08 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR LICENÇA SEM POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA FABIANA LIMA FIGUEIREDO E - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 07 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE GERENTE DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO FABIO DE FREITAS CAMINHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIO MOREIRA GUIMARAES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 05 | 2023 | 03/01/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 04 | 2023 | 03/01/2023 | REMOVER SERVIDORES DE UMA UNIDADE DE EXERCIO ESCOLAR PARA UMA OUTRA, SEGUNDO ARTIGO 27, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEIA HERICA DOS SANTOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO SIMBOLOGIA EP-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HERICA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 03 | 2023 | 03/01/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE OS SERVIDORES PERTENCENTES A ESSA SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEIA DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I SIMBOLOGIA ASS-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 02A | 2023 | 03/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 02 | 2023 | 03/01/2023 | PROCESSO DE PROGRESSAO VERTICAL, SERVIDORA ESTA PASSANDO DE GRADUADA PARA ESPECIALISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRISMAR DOS SANTOS SALES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2023 | 03/01/2023 | Nomeação, Agente: Lívia Holanda Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | LIVIA HOLANDA AGUIAR - SECRETÁRIO(A) |
| REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA | 001 | 2023 | 03/01/2023 | REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N°34/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERA, HERICA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SIMBOLOGIA EI-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HERICA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JENEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO NAZARENO ARAUJO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERA, DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE OU EQUIVALENTE, SIMBOLOGIA EP-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - COORDENADOR DE UNIDADE |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS | 01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 01 | 2023 | 02/01/2023 | Concede Adicional , Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS | 01A | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES - CETREDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2022 | 31/12/2022 | Exoneração, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 65 | 2022 | 30/12/2022 | Exonera a servidora BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE UNIDADE |
| EXONERA | 024 | 2022 | 30/12/2022 | EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | FABIULA CARLA LINHARES DE AZAVEDO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2022 | 23/12/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | ANTONIO JOSE SANTOS DE VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DIÁRIA | 163 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER, ao servidor relacionado, 05 (cinco) diárias em face às despesas de uma viagem à Vitória - Espirito Santo - ES, no período de 05 à 09 de dezembro de 2022, estará participando do Curso de Capacitação sobre Pesquisa, Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas, nos dias 06 à 08/12/2022. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | THIAGO PEREIRA MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 138 | 2022 | 15/12/2022 | CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 15/12/2022 | PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 592 | 2022 | 14/12/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 591 | 2022 | 14/12/2022 | Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 95 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Linhares-ES, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar do Curso de Capacitação sobre Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas na base Avançada do Centro TAMAR/ICMBIO. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2022 | 09/12/2022 | PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| CESSAR EFEITO | 590 | 2022 | 08/12/2022 | CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA SALES SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 589 | 2022 | 08/12/2022 | Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 588 | 2022 | 08/12/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 587 | 2022 | 08/12/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2022 | 08/12/2022 | EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 584 | 2022 | 07/12/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTA CELIA OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGAO - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LETICIA TELES DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JESSICA FELIPE DE ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, MARINA ALMEIDA DE LIMA GOTSCH, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH - CHEFE DE NUCLEO I |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 132 | 2022 | 07/12/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. SAMILY MARIA EVANGELISTA - MAT. 35033, 2. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - MAT. 52424, 3. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - MAT. 51547. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 103 | 2022 | 07/12/2022 | PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 102 | 2022 | 07/12/2022 | PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 101 | 2022 | 07/12/2022 | PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| TITULAÇÃO | 583 | 2022 | 06/12/2022 | Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDEVANIA DA SILVA ROCHA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 06/12/2022 | PORTARIA Nº 100/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERA | 33 | 2022 | 06/12/2022 | Exonera , Agente: Raphael Reis de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | RAPHAEL REIS DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 582 | 2022 | 05/12/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 581 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 580 | 2022 | 02/12/2022 | Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 579 | 2022 | 02/12/2022 | Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 578 | 2022 | 02/12/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 577 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDUARDA BARREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2022 | 01/12/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2022 | 30/11/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA KARINA DA SILVA ALVES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | VIVIANA RAMOS DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL - CHEFE DE NUCLEO III |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR | 023 | 2022 | 29/11/2022 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REVOGAÇÃO | 022 | 2022 | 29/11/2022 | REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DIÁRIA | 93 | 2022 | 25/11/2022 | RESOLVE: Art. 1º Conceder a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, 06 (seis) diárias no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Barcelona na Espanha, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para representar o Município de Caucaia na Feira IBTM World 2022. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO FERIAS | 32 | 2022 | 25/11/2022 | Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2022 | 22/11/2022 | Exoneração, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 126 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CHARLENE MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 099 | 2022 | 22/11/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ISMAEL ARAGAO SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALICE ISABEL MOURA ARARIPE - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 099 | 2022 | 21/11/2022 | PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 559 | 2022 | 17/11/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTACAO | 558 | 2022 | 16/11/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 557 | 2022 | 16/11/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 556 | 2022 | 11/11/2022 | SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 098 | 2022 | 10/11/2022 | PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 555 | 2022 | 09/11/2022 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 554 | 2022 | 09/11/2022 | Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 553 | 2022 | 09/11/2022 | Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - OUVIDOR |
| CESSAR EFEITO | 552 | 2022 | 09/11/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 551 | 2022 | 09/11/2022 | Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 550 | 2022 | 09/11/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDEFINIR | 32 | 2022 | 09/11/2022 | Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| PRORROGAR LICENÇA | 549 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 548 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 547 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 546 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 545 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 544 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 543 | 2022 | 08/11/2022 | CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2022 | 07/11/2022 | DELEGA SERVIDORA COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇÃO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | NATASSIA MEDEIROS COSTA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LUIZ WASHINGTON LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPACAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo , SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, matrícula: 83577, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 62, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | SILVIA REGINA SILVA BARBOSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo III, SILVANIA CONDE CRISÓSTOMO, matrícula: 80630, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | SILVANIA CONDE CRISOSTOMO - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) gerente de núcleo, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, matrícula: 83574, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 56, DE 03 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2479, pag. 09, em 03 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, matrícula: 83576, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 61, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, EVELINE SAMPAIO DE MELO, matrícula: 75936, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | EVELINE SAMPAIO DE MELO - CHEFE DE NUCLEO I |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 118 | 2022 | 04/11/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - MAT. 68076, 2. CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - MAT. 51551, 3. ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO - MAT. 51537, 4. KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA - MAT. 51520, 5. RAQUEL LUZIA MOURÃO DE OLIVEIRA - MAT. 51549. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 097 | 2022 | 04/11/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2022 | 04/11/2022 | PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2022 | 04/11/2022 | PORTARIA Nº 96 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Exonera FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FELIPE MONTEIRO DE SANTANA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DELEGAÇÃO | 89 | 2022 | 04/11/2022 | Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2022 | 04/11/2022 | Exoneração, Agente: Maria Rafaela Lima Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | MARIA RAFAELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERA | 021 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 159 | 2022 | 03/11/2022 | VIAGEM DO SERVIDOR ALLISON ALVES SOARES BRAGA, MATRICULA 83151, Á SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 09 Á 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO INTEGRADA, RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONFORME PORTARIA159, 03/11/2022. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | ALLISON ALVES SOARES BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| VALIDAÇÃO | 095 | 2022 | 03/11/2022 | PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica. Guia nº 20200004290, Josè Coelho Matos Filho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2022 | 03/11/2022 | Exoneração, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RAQUEL DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CESSAR EFEITO | 542 | 2022 | 01/11/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2022 | 01/11/2022 | DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 540 | 2022 | 01/11/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA MARIA DE BRITO SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 539 | 2022 | 01/11/2022 | Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIO MACHADO DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 538 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 537 | 2022 | 01/11/2022 | Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 536 | 2022 | 01/11/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LORENA ARAUJO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| REDEFINIR | 30 | 2022 | 01/11/2022 | Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | ADRIANO TEIXEIRA XAVIER - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 535 | 2022 | 31/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 534 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 533 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 532 | 2022 | 31/10/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERA | 531 | 2022 | 31/10/2022 | Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 530 | 2022 | 31/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LIZTAYLON DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSAR EFEITO | 529 | 2022 | 27/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 528 | 2022 | 27/10/2022 | Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 527 | 2022 | 27/10/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTACAO | 526 | 2022 | 27/10/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 525 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 524 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 522 | 2022 | 26/10/2022 | Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 521 | 2022 | 25/10/2022 | Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ERIVALDO SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2022 | 25/10/2022 | CONSIDERANDO manifestação da servidora através do Processo Administrativo nº. 2022016680, de 05 de outubro de 2022, requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogáve. RESOLVE EXONERAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a Assistente Social, LEILANE SILVA CAVALCANTE, matrícula: 66026, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1212, pag. 5, em 28 de abril de 2017. PORTARIA REPUBLICADA DIA 13/12/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LEILANE SILVA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2022 | 21/10/2022 | Nomeia Ana Beatriz Angelo Moreira no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito. | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA - CHEFE DO GABINETE DA VICE-PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2022 | 20/10/2022 | NOMEAR, a partir de 14 de outubro de 2022, RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2022 | 19/10/2022 | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, matrícula: 74357, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de ouvidor setorial. No exercício da função de ouvidor setorial, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 520 | 2022 | 18/10/2022 | Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTIA DA SILVA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAR | 519 | 2022 | 18/10/2022 | Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SILVA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2022 | 18/10/2022 | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 83782 ocupantes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora do cadastro único. No exercício da função de coordenadora do cadastro único, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2022 | 18/10/2022 | Exonera, a pedido, Francisco Evandson Teixeira Lima. | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA - CHEFE DO GABINETE DA VICE-PREFEITA |
| AUTORIZAR | 518 | 2022 | 17/10/2022 | Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 094 | 2022 | 17/10/2022 | PORTARIA Nº 94/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 111 | 2022 | 13/10/2022 | CONCEDER a servidora MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula: 66069, admitido em 03 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 15/06/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 093 | 2022 | 07/10/2022 | PORTARIA Nº 93/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2022 dos servidores abaixo relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 517 | 2022 | 06/10/2022 | Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 515 | 2022 | 06/10/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 149 | 2022 | 06/10/2022 | DIÁRIAS, REFERENTE AS DESPESAS DE UMA VIAGEM Á SANTOS - SP, ONDE A SERVIDORA LEILANE OLIVEIRA CHAVES, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO "DIÁLOGOS DA CULTURA OCEÂNICA". | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | LEILANE OLIVEIRA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2022 | 06/10/2022 | Designa Victor Alves Maia Anibal para exercer a função de Fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | VICTOR ALVES MAIA ANIBAL - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 06/10/2022 | 02 (DUAS) DIARIAS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE-PE, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME CONVITE RECEBIDO E PORTARIA Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 512 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANIA CELIA ARAGAO RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 511 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 510 | 2022 | 05/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 509 | 2022 | 05/10/2022 | Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ODETE VARELO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 508 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DA SILVA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2022 | 05/10/2022 | Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATYANE PEREIRA DE SOUZA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 505 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeação, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretário Escolar D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETÁRIO ESCOLAR D |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeia Milena Maciel Martins para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeia Silvio de Alencar Martins no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | SILVIO DE ALENCAR MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| EXONERA | 80 | 2022 | 04/10/2022 | Exonera , Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEIA LIQUIDANTE PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 - 31/10/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 502 | 2022 | 03/10/2022 | POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 110 | 2022 | 03/10/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores(as) CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - MAT. 68075 ; TAINNY NEVES DE FREITAS - MAT. 68078. Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício 31/07/2021 A 31/07/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a partir de 02 de outubro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 78, de 30 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 104, de 30 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CONSTITUIR COMISSAO | 29 | 2022 | 03/10/2022 | Constituir Comissao, Agente: Antonio Pinto de Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva e Alexsandra Freire Brandão, Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Auxiliar Operacional e Gerente de Unidade, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 507 | 2022 | 01/10/2022 | Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 94 | 2022 | 01/10/2022 | Promoção , Agente: ERIKA SILVA ROCHA, MAT. 65984, Cargo: Psicólogo(a); ANA KARINA DA SILVA ALVES, MAT. 66067, Cargo: Assistente Social; Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 93 | 2022 | 01/10/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Barbara Silva de Morais Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 92 | 2022 | 01/10/2022 | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário) exclusivamente de 01/08/2022 até a data de 09/12/2022, Agente: Anunciacao de Jesus Oliveira Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 501 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA CARLIANE PENHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA | 500 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE WILLIAM ABREU DE SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 499 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 498 | 2022 | 28/09/2022 | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZA CRISTINA DE SOUSA FROTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 497 | 2022 | 28/09/2022 | REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AURENISA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER LICENÇA | 496 | 2022 | 28/09/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 495 | 2022 | 26/09/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 494 | 2022 | 26/09/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 493 | 2022 | 26/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2022 | 26/09/2022 | NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| DELEGAÇÃO | 28 | 2022 | 26/09/2022 | Delega, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGAÇÃO | 27 | 2022 | 26/09/2022 | Delega, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| READAPTACAO | 491 | 2022 | 22/09/2022 | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 490 | 2022 | 22/09/2022 | DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 490 | 2022 | 22/09/2022 | Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 489 | 2022 | 22/09/2022 | DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 489 | 2022 | 22/09/2022 | Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE |
| LICENÇA | 488 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONVOCAR | 487 | 2022 | 20/09/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 107 | 2022 | 19/09/2022 | CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 12/09/2022 a 22/10/2022; 31/10/2022 a 10/12/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2022 | 19/09/2022 | PORTARIA Nº 92/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 486 | 2022 | 16/09/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2022 | 16/09/2022 | Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 483 | 2022 | 16/09/2022 | EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 482 | 2022 | 15/09/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL NOGUEIRA LUDUVINO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 479 | 2022 | 14/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 478 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERONICA DA SILVA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 477 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MERY APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 476 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 475 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 473 | 2022 | 12/09/2022 | Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARIZA DUARTE SIQUEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| GRATIFICAÇÃO | 091 | 2022 | 12/09/2022 | PORTARIA Nº 91/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2022 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| LICENÇA | 471 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEBORA CANDIDA MAIA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDE ADICIONAL | 020 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | DALILA SOARES MENDES LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2022 | 09/09/2022 | REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| GRATIFICAÇÃO | 470 | 2022 | 08/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILAS FERREIRA PONTES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2022 | 08/09/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GUILHERME SABOIA FORTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| LICENÇA | 466 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRA REGINA SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 465 | 2022 | 06/09/2022 | RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA BEZERRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 464 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 106 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER, a partir de 05 de setembro de 2022, aos servidores 1. ANA LUCIA GALDINO MACIEL, MAT. 83900 ; 2. THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, MAT. 84116, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 027 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria-geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 026 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 025 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 463 | 2022 | 05/09/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 462 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 460 | 2022 | 05/09/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAYARA DOS SANTOS BARROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| GRATIFICAÇÃO | 459 | 2022 | 05/09/2022 | Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABELE PINTO CORDEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 457 | 2022 | 05/09/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 456 | 2022 | 02/09/2022 | Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2022 | 02/09/2022 | Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONNY ANDERSON MEDEIROS JULIAO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2022 | 02/09/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2022 | 02/09/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2022 | 02/09/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA EM 09/09/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa para exercer a função de fiscal de contrato e Darlan Luis Moreira da Costa como suplente. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 100 PARTE 2 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | GEORGE MICHAEL ALVES NOGUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 451 | 2022 | 01/09/2022 | REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 450 | 2022 | 01/09/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 449 | 2022 | 01/09/2022 | CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GORETTY RIOS FORTUNA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 448 | 2022 | 01/09/2022 | CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 447 | 2022 | 01/09/2022 | Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 445 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| GRATIFICAÇÃO | 090 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 090 | 2022 | 01/09/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10). PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 089 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 089 | 2022 | 01/09/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 088 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 088 | 2022 | 01/09/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 087 | 2022 | 01/09/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 087 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DELEGAÇÃO | 024 | 2022 | 01/09/2022 | DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 023 | 2022 | 01/09/2022 | Revogação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 021 | 2022 | 01/09/2022 | Suspensão de Férias, Agente: Ricardo Lima Bezerra, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REVOGAÇÃO | 021 | 2022 | 01/09/2022 | Revogação, Agente: Jose Willams da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Controladoria-geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE WILLAMS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEIA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III SIMBOLOGIA - EI-3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO | 443 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta portaria, de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, devendo as mesmas desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 442 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER, a renovação da licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 441 | 2022 | 31/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, Matrícula: 76444,ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGOGICO D , SIMBOLOGIA NGE-6, lotada no SANTA RITA DE CASSIA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 440 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR a partir 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, lotada na escola SANTA RITA DE CASSIA
EEIEF | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 439 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA a servidora ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA, matricula 69854, admitida em 15/02/2018, para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, com carga horária de 200 horas, lotada no Iná Arruda EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 438 | 2022 | 31/08/2022 | º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivode Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2022 | 30/08/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2022 | 30/08/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 90, de 01 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| REGÊNCIA | 436 | 2022 | 26/08/2022 | CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 437 | 2022 | 25/08/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARY LIMA FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 433 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ, matrícula 69836, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) no Nedi Caic Profª. Francisca Estrela Torquato Firmeza, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 432 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a)VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 35996, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Danilo Dalmo da Rocha Correa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 431 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2022 | 25/08/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de agosto de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2022 | 25/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador pedagogioc: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 429 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA, matrícula 9844, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, lotada na escola Economista Rubens Vaz da Costa EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 428 | 2022 | 24/08/2022 | EXONERAR a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor JOSÉ MARCELO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 34098, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE MARCELO DE LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 427 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA, matrícula 34005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 426 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) CARLA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA, matrícula 52067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotada (a) no Nedi Professora Raimunda Moreira Batista, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA PATRICIA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 101 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER, a (o) servidor (a) ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula: 55984, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2022 | 23/08/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 23/08/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 423 | 2022 | 23/08/2022 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 26 | 2022 | 23/08/2022 | Suspensão de Férias, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| CONCESSÃO | 422 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 421 | 2022 | 22/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2022 | 22/08/2022 | EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONSTITUIR COMISSAO | 419 | 2022 | 19/08/2022 | Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 418 | 2022 | 19/08/2022 | Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 417 | 2022 | 19/08/2022 | EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELY CANTALICE NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 19/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 416 | 2022 | 18/08/2022 | CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 123 | 2022 | 18/08/2022 | PARTICIPACAO DE CURSO DE FORMACAO DE BRIGADAS EM INCENDIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | SERGIO LOPES DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | THIAGO PEREIRA MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | FRANCISCO ROBSON FIGUEREDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | LUIS VICTOR OLIVEIRA DE LIMA - CHEFE DE NUCLEO I |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | MATEUS BRAGA BERNARDO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2022 | 16/08/2022 | PORTARIA Nº 86/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2022 | 12/08/2022 | º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 413 | 2022 | 12/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 412 | 2022 | 12/08/2022 | Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - CHEFE DE NUCLEO III |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2022 | 11/08/2022 | PORTARIA Nº 85/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 084 | 2022 | 11/08/2022 | PORTARIA Nº 84/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2022 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 69 | 2022 | 11/08/2022 | DESPESA REFERENTE A 03 DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERGIO AKIO KOBAYASHI PARA FAZER FACE A VIAGEM A SÃO PAULO-SP, E BRASILIA/DF NO PERIODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONGRESSO NACIONAL DA UNDIME, VISITAS SALA DO FUNDEB, PORTARIA 69 DE 11/08/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO AKIO KOBAYASHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA | 410 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA BEZERRA DE MELO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 409 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 408 | 2022 | 10/08/2022 | Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SIMONE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 68 | 2022 | 10/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 ( SEICENTOS REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA NATECIA CAMPOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2022 | 10/08/2022 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SEJUV | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - FISCAL DE CONTRATO |
| ERRATA DE PORTARIA | 019 | 2022 | 10/08/2022 | Onde se lê: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 05 de agosto de 2022 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Leia-se: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 27 de julho de 2021 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Onde se lê: Art. 1º. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 08 de agosto de 2022. Leia-se: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 05 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 406 | 2022 | 09/08/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 405 | 2022 | 09/08/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 107 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 106 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 105 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 104 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARA STELLA BEZERRA PONCIANO - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 100 | 2022 | 09/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARCUS BENTO ALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 100 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER ao Sr. Marcus Bento Alves, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.513, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 22/08/2022 E 23/08/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARCUS BENTO ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 99 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER ao Sr. James Fernando Martins de Barros, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.502, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 09/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 98 | 2022 | 09/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 98 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| TORNAR SEM EFEITO | 97 | 2022 | 09/08/2022 | Tornar Sem Efeito o item 10 do anexo único da portaria nº 43, de 04 de maio de 2022, Agente: Renata Barros da Silva Vasconcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2022 | 09/08/2022 | PORTARIA Nº 83/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 404 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 96 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER ao servidor JOSUÉ PESSOA DA SILVA, matrícula: 34978, admitido em 14 de outubro de 2010, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até a data de 16/12/2022.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSUE PESSOA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR EFEITO | 018 | 2022 | 08/08/2022 | TORNA sem efeito portaria nº 011 de 04 de FEVEREIRO de 2022 - DESIGNA o servidor RICARDO LIMA BEZERRA, exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | RICARDO LIMA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| ERRATA DE PORTARIA | 017 | 2022 | 08/08/2022 | eRRATA: Onde se lê: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021, ao servidor RICARO LIMA BEZERRA Leia-se: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2022, ao servidor RICARDO LIMA BEZERRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | RICARDO LIMA BEZERRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2022 | 06/08/2022 | EXONERAR a partir de 30 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, com lotação no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DELEGAÇÃO | 016 | 2022 | 05/08/2022 | DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO PARA LIQUIDANTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DELEGAÇÃO | 015 | 2022 | 05/08/2022 | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (COM EFEITOS A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2022) | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2022 | 05/08/2022 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 041/2021 QUE DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 394 | 2022 | 02/08/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 393 | 2022 | 02/08/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 10531, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento base o MESTRADO em Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2022 | 02/08/2022 | PORTARIA Nº 82/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal de Contrato e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO para exercer a função de SUPLENTE de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 389 | 2022 | 01/08/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVILA ARAUJO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 387 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 386 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVELINY DA COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 385 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 384 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENILCE PAIVA DE ALENCAR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 381 | 2022 | 01/08/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2022 | 01/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 106 | 2022 | 01/08/2022 | Delega, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 95 | 2022 | 01/08/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Maria das Gracas Franco de Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA DAS GRACAS FRANCO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 91 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário exclusivamente até a data de 16/09/2022, Agente: Erika Silva Rocha, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação se dará no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSÉ GIOVAN ARAÚJO, mat. 73514. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2022 | 29/07/2022 | Exoneração, Agente: Elenira Ferreira das Chagas Carneir, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELENIRA FERREIRA DAS CHAGAS CARNEIR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2022 | 27/07/2022 | Designação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, EI- 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2022 | 27/07/2022 | PORTARIA Nº 81/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. AMAURY FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| CESSAR EFEITO | 377 | 2022 | 26/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2022 | 26/07/2022 | Exoneração, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR | 375 | 2022 | 26/07/2022 | Cessar, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D, NGE-4 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 374 | 2022 | 26/07/2022 | Exoneração, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D NGE-4, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 373 | 2022 | 23/07/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DIÁRIA | 101 | 2022 | 22/07/2022 | DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | JOSE ADOLFO DE ALBUQUERQUE CARVALHO JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2022 | 22/07/2022 | NOMEAR, a partir de 22 de julho de 2022, ANA LUCIA GALDINO MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA LUCIA GALDINO MACIEL - GERENTE DE NUCLEO |
| CONCESSÃO | 014 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 25 | 2022 | 20/07/2022 | Concessão, Agente: Jose Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, Cargo: Bibliotecário, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIOR - BIBLIOTECÁRIO |
| PROMOÇÃO | 87 | 2022 | 19/07/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.Promoção , Agente: Rosana Monteiro Mesquita Gouveia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2022 | 18/07/2022 | PORTARIA Nº 79/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 86 | 2022 | 15/07/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria, Agente: ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, Cargo: Assistente Social, Mat. 66029 Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR | 372 | 2022 | 14/07/2022 | Cessar, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 371 | 2022 | 14/07/2022 | Exoneração, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| ERRATA DE PORTARIA | 370 | 2022 | 14/07/2022 | Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 369 | 2022 | 14/07/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILEMAR MARTINS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 368 | 2022 | 14/07/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 364 | 2022 | 13/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2022 | 13/07/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 362 | 2022 | 13/07/2022 | Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| GRATIFICAÇÃO | 361 | 2022 | 13/07/2022 | Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2022 | 13/07/2022 | Nomeação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico D, simbologia NGE-5A. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| PROMOÇÃO | 85 | 2022 | 13/07/2022 | Promoção , Agente: MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, MAT. 66061; PRISCILA DE SOUSA PINHO, MAT. 66041; Portaria Coletiva, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| ESTABELECER PRAZO | 078 | 2022 | 13/07/2022 | PORTARIA Nº 78, DE 13 DE JULHO DE 2022. ESTABELECE A FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGEST, CONSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.273 DE 27 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 077 | 2022 | 12/07/2022 | PORTARIA nº 77/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| REVOGAÇÃO | 076 | 2022 | 12/07/2022 | PORTARIA Nº 76/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. REVOGANDO A PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA NO D.O.M. EM 21.06.2021, PÁG. 01. RESOLVE: REVOGAR, a PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021, que concedeu a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ISABELLE PONTES TORRES DE MELO - COORDENADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 075 | 2022 | 08/07/2022 | PORTARIA Nº 75/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2022 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 84 | 2022 | 07/07/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: LEILA SOARES CIDADE LIMA, MAT. 51530; JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA, MAT. 40680; PRISCYLA ALVES MONTEIRO, MAT. 55983; ALLINE ARAGÃO PONTES, MAT. 55984; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 83 | 2022 | 07/07/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: ERICA PEREIRA DE ARAUJO, MAT. 65969; MARIA EDINA RODRIGUES , MAT. 66069; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 01/06/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2724, PÁG. 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 82 | 2022 | 07/07/2022 | CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2022, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 074 | 2022 | 07/07/2022 | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2022. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FLAVIO FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO |
| CESSAR | 358 | 2022 | 06/07/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2022 | 06/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 205 | 2022 | 06/07/2022 | DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 359 | 2022 | 05/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 356 | 2022 | 05/07/2022 | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTACAO | 354 | 2022 | 05/07/2022 | Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO | 353 | 2022 | 05/07/2022 | Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 352 | 2022 | 05/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FERREIR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 350 | 2022 | 05/07/2022 | Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA IBIAPINA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2022 | 05/07/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2022 | 05/07/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, NATALIA ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | NATALIA DE ARAUJO ALMEIDA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2022 | 04/07/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (ERRATA DIA 25/07/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA ESPECIAL III |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 073 | 2022 | 04/07/2022 | PORTARIA Nº 73/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 072 | 2022 | 04/07/2022 | PORTARIA Nº 72/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 346 | 2022 | 01/07/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 344 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 343 | 2022 | 01/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 342 | 2022 | 01/07/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REGÊNCIA | 341 | 2022 | 01/07/2022 | Regência, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 340 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 339 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REGÊNCIA | 338 | 2022 | 01/07/2022 | Regência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 337 | 2022 | 01/07/2022 | Titulação, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 336 | 2022 | 01/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 335 | 2022 | 01/07/2022 | Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de outubro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição do afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2022, município de Caucaia - Ceará, do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| AFASTAMENTO | 77 | 2022 | 30/06/2022 | Autorizar o afastamento, a partir do dia 1º de julho de 2022, do(a) Conselheiro(a) Tutelar o(a) Sr.(a) Juliana Cordeiro Miranda Pires, matrícula nº 73501, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual no pleito do dia 02 de outubro de 2022, sem prejuízo de sua remuneração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JULIANA CORDEIRO MIRANDA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 30/06/2022 | Exoneração, Agente: Germana Maria Martins da Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | GERMANA MARIA MARTINS DA ROCHA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 30/06/2022 | Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | WALNISIO CABRAL SALES FILHO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| CONCESSÃO | 333 | 2022 | 29/06/2022 | Concessão, Agente: Eliane Araujo Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2022 | 28/06/2022 | PORTARIA Nº 71/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO como Gestor e o Engenheiro ANTÔNIO CARDOSO TINDÔ NETO, para exercer a função de Fiscal e do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ISABELLE PONTES TORRES DE MELO - COORDENADORA |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 330 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 329 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO | 328 | 2022 | 22/06/2022 | Concessão, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2022 | 22/06/2022 | Nomeação, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2022 | 22/06/2022 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 326 | 2022 | 21/06/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2022 | 21/06/2022 | Exoneração, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2022 | 21/06/2022 | PORTARIA Nº 70/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2022 | 20/06/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 321 | 2022 | 20/06/2022 | Errata de Portaria, Agente: Adriana Aline de Freitas Silveira Barbos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA ALINE DE FREITAS SILVEIRA BARBOSA - SECRETARIO ESCOLAR |
| PROMOÇÃO | 69 | 2022 | 20/06/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) ANA CAMILA RODRIGUES, Mat. 66020, Assistente Social, da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA CAMILA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2022 | 20/06/2022 | PORTARIA Nº 69/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| PROMOÇÃO | 68 | 2022 | 20/06/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, Mat. 65963, Psicólogo(a), da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO |
| CESSAR EFEITO | 320 | 2022 | 15/06/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Eduardo Eugenio Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAVALCANTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Tiago Otaviano de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TIAGO OTAVIANO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| CONCESSÃO | 317 | 2022 | 14/06/2022 | Concessão, Agente: Magno Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAGNO OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 316 | 2022 | 14/06/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Ribeiro Duarte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE RIBEIRO DUARTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 14/06/2022 | PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, para desenvolver os serviços de expediente, visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT), o servidor MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 35227, no período de 21 de junho a 20 de julho de 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 90 | 2022 | 10/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO XXX CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JULHO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 315 | 2022 | 09/06/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2022 | 09/06/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2022 | 09/06/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 310 | 2022 | 08/06/2022 | Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO LUIZ MONTEIRO DUARTE - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 309 | 2022 | 08/06/2022 | Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITINHA CARNEIRO LUSTOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2022 | 08/06/2022 | DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DANIELE COSTA MATIAS - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 307 | 2022 | 08/06/2022 | Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 306 | 2022 | 08/06/2022 | CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 08/06/2022 | PORTARIA Nº 67/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 305 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 303 | 2022 | 07/06/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA | 302 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 301 | 2022 | 07/06/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2022 | 07/06/2022 | º EXONERAR a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, Matrícula: 76847,ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGOGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, com lotação no ANTONIO BRAGA DA ROCHA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR a partir de 07 de junho de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR a partir de 01 de junho de 2022, o SR. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AIRTON ALVES DA SILVA FILHO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 066 | 2022 | 07/06/2022 | PORTARIA Nº 66/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2022 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 63 | 2022 | 07/06/2022 | Concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, MAT. 74354; FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, MAT. 74350; FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, MAT. 80077; FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, MAT. 74346, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | SILVIA REGINA SILVA BARBOSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FELIPE CHAVES LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FELIPE CHAVES LINHARES - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEIA JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO (EP-4). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 297 | 2022 | 06/06/2022 | CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de junho de 2022, da GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO dos (as) servidores (as), constantes no Anexo Único desta Portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 293 | 2022 | 06/06/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2022 | 06/06/2022 | PORTARIA Nº 65/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 59 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a Sra. Constância Alice Lemos Pontes, psicóloga, matrícula nº 65.963, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 59 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. CONSTÂNCIA ALICE LEMOS PONTES PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 58 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a Sra. Eveline Alves Ribeiro, chefe de núcleo I, matrícula nº 35.012, 03 (três) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 58 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. EVELINE ALVES RIBEIRO PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | EVELINE ALVES RIBEIRO - CHEFE DE NUCLEO I |
| DIÁRIA | 57 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. BÁRBARA DE NOJOSA MATIAS PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 57 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 291 | 2022 | 03/06/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 03/06/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2022, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, para o cargo de provimento em comissão de gerente de núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 290 | 2022 | 02/06/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ BASTOS VELOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2022 | 02/06/2022 | Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2022 | 02/06/2022 | Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 287 | 2022 | 02/06/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INES DE BRITO PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 286 | 2022 | 02/06/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA DE SOUSA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 285 | 2022 | 02/06/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2022 | 02/06/2022 | Nomeação, Agente: Giselle Cicera Holanda Alves, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | GISELLE CICERA HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2022 | 02/06/2022 | Designar, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO I, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora de transportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 54 | 2022 | 02/06/2022 | CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de junho de 2022, da PORTARIA Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, que designou Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Mat. Nº. 79600, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, para responder pelas funções de coordenadora de transportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 284 | 2022 | 01/06/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2022 | 01/06/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 064 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 64, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante a Paulo Sérgio da Rocha Franco, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para a Função de Confiança- FC-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o Função de Confiança- FC-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FLAVIO FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO |
| CESSAR | 282 | 2022 | 31/05/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2022 | 31/05/2022 | Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2022 | 31/05/2022 | PORTARIA Nº 60 DE 31 DE MAIO DE 2022. Exonera FLAVIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão - Assessor Técnico II | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FLAVIO FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2022 | 31/05/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 38, de 02 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2022 | 31/05/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, o (a) chefe de núcleo II, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, matrícula: 66061, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, ITEM 9, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 280 | 2022 | 27/05/2022 | SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETARIO ESCOLAR |
| ERRATA DE PORTARIA | 279 | 2022 | 27/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIMEIRE FERREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 27/05/2022 | NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2022, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 08/06/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - CHEFE DE NUCLEO I |
| REGÊNCIA | 278 | 2022 | 26/05/2022 | GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA CASTELO BRANCO SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 277 | 2022 | 26/05/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEMILDA DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAÇÃO | 48 | 2022 | 25/05/2022 | Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | DANIELA COSTA LIMA SOUSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | DUANE BRASIL COSTA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO - CHEFE DE NUCLEO I |
| DELEGAÇÃO | 89 | 2022 | 24/05/2022 | DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
| INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIOGENES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DELEGAÇÃO | 76 | 2022 | 24/05/2022 | Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 058 | 2022 | 24/05/2022 | PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Mais Serviços LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2022 | 24/05/2022 | EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022; | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | PATRICIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR | 276 | 2022 | 23/05/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILENE DA SILVA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 275 | 2022 | 23/05/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 274 | 2022 | 23/05/2022 | Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECISA DOS SANTOS NASCIMENT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 273 | 2022 | 23/05/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 272 | 2022 | 23/05/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAYANE DE MELLO GADELHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 271 | 2022 | 23/05/2022 | licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATARINA DLABORET AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 270 | 2022 | 23/05/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| AFASTAMENTO | 269 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 268 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA WILDINA RODRIGUES SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 266 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 265 | 2022 | 23/05/2022 | A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO RENE CABRAL ARAGAO BARROS MIRANDA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2022 | 23/05/2022 | Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2022 | 23/05/2022 | PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Conselho de Recursos Tributários. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 059 | 2022 | 23/05/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Contencioso Administrativo e Tributário-CAT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 263 | 2022 | 20/05/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 262 | 2022 | 20/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR C |
| ERRATA DE PORTARIA | 261 | 2022 | 20/05/2022 | Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETÁRIO ESCOLAR D |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2022 | 20/05/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 250 | 2022 | 19/05/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2022 | 19/05/2022 | PORTARIA Nº 57/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 19 | 2022 | 18/05/2022 | CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSE HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ITAJAI E BALNEARIO DE CAMBORIÚ , NO PERIODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA NA FEIRA BNT MERCOSUL 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2022 | 16/05/2022 | PORTARIA Nº 56/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2022 | 13/05/2022 | PORTARIA Nº 55/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2022 | 11/05/2022 | PORTARIA Nº 54/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2022 | 11/05/2022 | PORTARIA Nº 53/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO G. VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2022 | 10/05/2022 | PORTARIA Nº 52/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 239 | 2022 | 09/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 184 de 18 de abril de 2022, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM em 26 de abril de 2022, nº 2451 Págs. 2 e 3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO A |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2022 | 09/05/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 051 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA Nº 51/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2022 dos servidores relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2022 | 06/05/2022 | NOMEAR, a partir do dia 06 de maio 2022, os servidores relacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria, com respectivos itens, nomes, matrículas e simbologias, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021, e suas alterações. 1. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 2. ANA KARINA ALVES BARCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 3. ANDRÉ SOARES PIMENTA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 4. BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO CHEFE DE NÚCLEO I EI-1 ; 5. DANYARA MACIEL BRAGA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 6. JULIANA SILVA MACIEL CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 7. LEILA SOARES CIDADE LIMA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 8. MARGARIDA MARIA VENÂNCIO DE ARAÚJO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 9. MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 10. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2. (ERRATA DIA 08/07/2022) | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2022 | 05/05/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 233 | 2022 | 05/05/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 42 | 2022 | 04/05/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Josue Pessoa da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSUE PESSOA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2022 | 04/05/2022 | Exoneração, Agente: Karine Goes de Freitas, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | KARINE GOES DE FREITAS - CHEFE DE NUCLEO I |
| LICENÇA | 355 | 2022 | 03/05/2022 | Licença, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022008922 de 07/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2022 | 03/05/2022 | PORTARIA Nº 50/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) LORENA BARROSO SOARES para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2022 | 03/05/2022 | PORTARIA Nº 49/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. LORENA BARROSO SOARES, como FISCAL e o(a) servidor(a) ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 39 | 2022 | 03/05/2022 | Promoção , Agente: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR - PSICÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2022 | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 48/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de abril de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 24, de 30 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CESSAR EFEITO | 208 | 2022 | 29/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 207 | 2022 | 29/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2022 | 29/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 29/04/2022 | DESPEA COM DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2022 | 28/04/2022 | PORTARIA Nº 47/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 010 | 2022 | 28/04/2022 | Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 27/04/2022 | Nomeação, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 205 | 2022 | 26/04/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ENQUADRAR | 204 | 2022 | 26/04/2022 | Enquadrar , Agente: Damares Alves Francalino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 203 | 2022 | 26/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Francisca Danielle Demarteau Andrad, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE DEMARTEAU ANDRAD - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 202 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA DE OLIVEIRA H FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 201 | 2022 | 26/04/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 200 | 2022 | 26/04/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 199 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Milena Castelo Branco Feitosa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 198 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Luiz Eduardo da Silva Louredo, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ EDUARDO DA SILVA LOUREDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 197 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2022 | 26/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 046 | 2022 | 26/04/2022 | PORTARIA nº 46/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2022 | 26/04/2022 | PORTARIA Nº 45/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 195 | 2022 | 25/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 194 | 2022 | 25/04/2022 | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: PROFESSOR, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA SOARES POMPEU MENEZES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAR | 193 | 2022 | 25/04/2022 | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2022 | 25/04/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 191 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2022 | 25/04/2022 | PORTARIA Nº 44/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 043 | 2022 | 22/04/2022 | PORTARIA Nº 043/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - ME | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 042 | 2022 | 22/04/2022 | PORTARIA Nº 42/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FLAVIO FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 041 | 2022 | 22/04/2022 | PORTARIA Nº 41/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA DAYSE PAIVA PEREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | DAYSE PAIVA PEREIRA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CESSAR EFEITO | 188 | 2022 | 19/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2022 | 19/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 186 | 2022 | 18/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 185 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2022 | 18/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 18/04/2022 | Nomeação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONCESSÃO | 183 | 2022 | 13/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2022 | 13/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 181 | 2022 | 13/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2022 | 13/04/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Roberto Firmiano da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTO FIRMIANO DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 13/04/2022 | Nomeação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JESUS ANDRADE MENDONCA - PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 35 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Alline Aragao Pontes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 35 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Roberto Rodigues de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 34 | 2022 | 12/04/2022 | DESIGNA FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 34 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Ana Karina Alves Barcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA KARINA DA SILVA ALVES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 33 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Kaius Elohim Gurgel Rodrigues para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | KAIUS ELOHIM GURGEL RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 33 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Ana Cristina Dias Carneiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 32 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Elaine Fiuza Ramos para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ELAINE FIUZA RAMOS - FISCAL DE CONTRATO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 32 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Antonia Janiely Marques Andrade, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 31 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Darlan Luis MOreira da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DARLAN LUIS MOREIRA DA COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 30 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Bruno Costa Bezerra para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | BRUNO COSTA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 29 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Lindembergson Ferreira Perote para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 28 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Flavio Allef Costa Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FLAVIO ALLEF COSTA PONTES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2022 | 08/04/2022 | PORTARIA Nº 40/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 31 | 2022 | 08/04/2022 | Gratificação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III |
| ERRATA DE PORTARIA | 179 | 2022 | 07/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Samuel de Azevedo Chaves, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMUEL DE AZEVEDO CHAVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| ERRATA DE PORTARIA | 177 | 2022 | 07/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 176 | 2022 | 07/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2022 | 07/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 174 | 2022 | 07/04/2022 | Concessão, Agente: Louise do Nascimento Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOUISE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 173 | 2022 | 07/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIANA ALVES TABOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2022 | 07/04/2022 | Nomeação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO | 009 | 2022 | 07/04/2022 | Concede gratificação por titulação a servidora Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 172 | 2022 | 06/04/2022 | Concessão, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 171 | 2022 | 06/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2022 | 06/04/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2022 | 06/04/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2022 | 06/04/2022 | Nomeação, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RAQUEL DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| SUSPENSÃO | 039 | 2022 | 06/04/2022 | PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2022. SUSPENDE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, em virtude do gozo de férias da servidora LORENA BARROSO SOARES, matrícula n° 74243. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | LORENA BARROSO SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DELEGAÇÃO | 26 | 2022 | 06/04/2022 | Delega, Agente: Beatriz Oliveira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 04/04/2022 | Nomeação, Agente: Jefferson Eufrasio de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO I |
| CESSAR AFASTAMENTO | 29 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Mayra Rachel da Silva Liberato, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR AFASTAMENTO | 28 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Natalia Holanda de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | NATALIA HOLANDA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR AFASTAMENTO | 27 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Dalylla de Melo Gomes, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | DALYLLA DE MELO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 169 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 168 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 167 | 2022 | 01/04/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 166 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUDITE ARAUJO RAFAEL - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 161 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Clara Magalhaes Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CLARA MAGALHAES TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 159 | 2022 | 01/04/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 158 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Castro da s de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE CASTRO DA S DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER LICENÇA | 157 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder Licença, Agente: Antonia Ivanira F do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA IVANIRA F DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER LICENÇA | 156 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder Licença, Agente: Iany Magaly Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 155 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Barbara Emanuelle Evangelista Bittencour, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BARBARA EMANUELLE EVANGELISTA BITTENCOURT - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 154 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ENQUADRAR | 153 | 2022 | 01/04/2022 | Enquadrar, Agente: , Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NEREIDE FREIRE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 152 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 151 | 2022 | 01/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2022 | 01/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 038 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 38/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2022 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 038 | 2022 | 01/04/2022 | REPUBLICAÇAO POR INCORREÇÃO. (Publicação original DOM, 07 de abril de 2022, página 12). PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 037 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 37/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 036 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 36/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2022 | 01/04/2022 | Designa, Amanda dos Santos Vieira e Amanda Ellen Mendes Miranda para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 148 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2022 | 31/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 146 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2022 | 31/03/2022 | Exoneração, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 144 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Nathalia de Oliveira Faã?anha Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATHALIA DE OLIVEIRA FACANHA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 143 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 31/03/2022 | DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | LEILANE OLIVEIRA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 31/03/2022 | DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | ALLISON ALVES SOARES BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| CONCESSÃO | 142 | 2022 | 30/03/2022 | Concessão, Agente: Sarah Braga Brigido Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SARAH BRAGA BRIGIDO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 141 | 2022 | 30/03/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| VALIDAÇÃO | 035 | 2022 | 30/03/2022 | PORTARIA Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: José Coelho Matos Filho; Samia Claudilene do Nascimento e Mariana Lopes Soares. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 30/03/2022 | PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 26 | 2022 | 30/03/2022 | CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2021, do ITEM 7 no anexo único da PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - MAT. 80967 - valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (PORTARIA REPUBLICADA DIA 12/04/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2022 | 30/03/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar - Jurema, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da PORTARIA Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2022 | 30/03/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 01/04/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CONCESSÃO | 140 | 2022 | 29/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2022 | 29/03/2022 | Designação, Agente: Raquel Di Paula Mesquita Lima de Ol, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2022 | 29/03/2022 | Designação, Agente: Maria Aparecida Pacobahyba Raposo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 10 | 2022 | 29/03/2022 | DESPESA COM DIARIA PARA A VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO, BEM COMO ANALISAR CONVENIOS COM O FNDE NO PERIODO DE 05 A 06 DE ABRIL DE 2022, A SER REALIZADA EM BRASILIA - DISTRITO FEDERAL. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2022 | 24/03/2022 | PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA NEY LOPES BARBOSA JUNIOR COMO MEMBRO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | NEY LOPES BARBOSA JUNIOR - SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2022 | 24/03/2022 | PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Presidente: LORENA BARROSO SOARES Matricula nº 74243; II. Membro: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Matricula nº 78237; III. Membro: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA Matricula nº 76949; IV. Membro: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA Matricula nº 76950. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 12 | 2022 | 24/03/2022 | CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSÉ HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP , NO PERIODO DE 04 A 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA FEIRA WTM LATIN AMERICA 2022 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 137 | 2022 | 23/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136 | 2022 | 23/03/2022 | Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHABRYNNA DRUMOND FONTELES RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 23 | 2022 | 23/03/2022 | Promoção , Agente: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA PAULA FERREIRA COELHO DO PRADO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROMOÇÃO | 22 | 2022 | 23/03/2022 | Promoção , Agente: Veronica da Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | VERONICA DA SILVA LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR EFEITO | 135 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 134 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 22/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 131 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELIANE SANTOS FORTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 130 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 129 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 22/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 127 | 2022 | 22/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 126 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERIDIANA DE PAULA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 125 | 2022 | 21/03/2022 | Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGERLANE FERREIRA VERAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 124 | 2022 | 21/03/2022 | Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AUREA CRISTINA BEZERRA DA SILVA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 123 | 2022 | 18/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2022 | 18/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2022 | 18/03/2022 | PORTARIA Nº 30/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 121 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIANA ALVES TABOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 120 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Kilvia de Lima Fontenele, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 119 | 2022 | 16/03/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 118 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2022 | 16/03/2022 | Designa MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS para exercer a função de Gestor de Contrato e BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2022 | 16/03/2022 | PORTARIA Nº 29/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2022 | 16/03/2022 | PORTARIA Nº 28/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2022 | 15/03/2022 | Exoneração, Agente: Livia Gadelha de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIVIA GADELHA DE SOUZA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| TORNAR SEM EFEITO | 114 | 2022 | 15/03/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 48/2022, de 10 de fevereiro de 2021, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 21 | 2022 | 15/03/2022 | Gratificação, Agente: Maiyane Perote de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 113 | 2022 | 14/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2022 | 14/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2022 | 11/03/2022 | Designação fiscal de contrato, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 33 | 2022 | 11/03/2022 | CONCESSÃO DE DIARIAS AO SRA YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE LISBOA (PORTUGAL), NO PERIODO DE 13 A 20 DE MARÇO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 31ª EDIÇÃO DO EVENTO BOLSA TURISMO LISBOA TRAVEL MARKET 2022 (BTL LISBOA) , JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| CONCESSÃO | 110 | 2022 | 09/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2022 | 09/03/2022 | Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 106 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2022 | 08/03/2022 | Exoneração, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONCESSÃO | 104 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 103 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 102 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 101 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 99 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2022 | 08/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCESSÃO | 107 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Elza de Medeiros Craveiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELZA DE MEDEIROS CRAVEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 97 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Ana Fabiola Fortaleza de Aquino, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FABIOLA FORTALEZA DE AQUINO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 95 | 2022 | 07/03/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 94 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Andre da Silva Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRE DA SILVA FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 93 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Wernan Silva Reis, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WERNAN SILVA REIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2022 | 07/03/2022 | Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 027 | 2022 | 07/03/2022 | PORTARIA Nº 027/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DAS DESPESAS REALIZADAS PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| GRATIFICAÇÃO | 026 | 2022 | 07/03/2022 | PORTARIA Nº 26/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVEREIRO/2022 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 20 | 2022 | 07/03/2022 | Promoção , Agente: Eveline Alves Ribeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 91 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 90 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 89 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 88 | 2022 | 03/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 87 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Cleuzimar de Sousa Sampaio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CLEUZIMAR DE SOUSA SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 85 | 2022 | 03/03/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 84 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Edvar de Menezes Batista, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVAR DE MENEZES BATISTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 83 | 2022 | 03/03/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Regimeire de Araujo Moreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGIMEIRE DE ARAUJO MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 82 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 81 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2022 | 03/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de março de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria nº 14, de 04 de fevereiro de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022) | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, a partir de 02 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 12, de 01 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2022 | 03/03/2022 | Designação, Agente: Jose Tarciano Caitano da Rocha, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 02/03/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Menezes Dodt, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 79 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Michelline Neiva Pacifico Bezerra, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 78 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Francisca Mendes Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MENDES RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 77 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Allan Paulo Arruda Lucas, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 76 | 2022 | 01/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 75 | 2022 | 01/03/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Nicarcio Pinheiro Landim, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NICARCIO PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 74 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Flavia Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 73 | 2022 | 01/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Dulcilandia de Sousa Freire, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DULCILANDIA DE SOUSA FREIRE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 70 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Melo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA MELO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Jair Lino Soares Junior, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAIR LINO SOARES JUNIOR - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR | 67 | 2022 | 28/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2022 | 28/02/2022 | PORTARIA Nº 25/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2022 | 28/02/2022 | PORTARIA Nº 24/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 64 | 2022 | 24/02/2022 | Concessão, Agente: Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA DINIZ DE CARVALHO E SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 63 | 2022 | 23/02/2022 | Concessão, Agente: Elisama Maria Martins a Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISAMA MARIA MARTINS A FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 023 | 2022 | 21/02/2022 | PORTARIA Nº 23/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 15 | 2022 | 20/02/2022 | Retorno Ao Exercício Funcional, Agente: Duane Brasil Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | DUANE BRASIL COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 17/02/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 22/2022, DE 17 DE FEVEREIRO 2022. NOMEA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER e JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 62 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 61 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA DE MENEZES SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 60 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 59 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 58 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CATIA DA SILVA GOMES ALCA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 57 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| VALIDAÇÃO | 021 | 2022 | 15/02/2022 | PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Lara L Aguiar Souza Construtora ME e Paula Leal dos Santos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2022 | 15/02/2022 | PORTARIA Nº 20/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 15/02/2022 | PORTARIA Nº 19/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 14/02/2022 | PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 018 | 2022 | 14/02/2022 | EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2022 | 11/02/2022 | PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2022 | 10/02/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 53 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ANDERSON JEAN CHAVES COMO GESTOR DE CONTRATO E FRANCISCO CELISMAR FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 52 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR MARCIO MOREIRA MARTINS COMO GESTOR DE CONTRATO E MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 51 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA COMO GESTOR DE CONTRATOS E SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ALINE RIBEIRO SILVA COMO GESTOR DE CONTRATOS E ANA PAULA GOMES BASÍLIO COMO FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 49 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 45 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 44 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 54 | 2022 | 09/02/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2022 | 09/02/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 41 | 2022 | 09/02/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 015 | 2022 | 08/02/2022 | PORTARIA Nº 15/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2022 dos servidores relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 40 | 2022 | 07/02/2022 | Progressão Horizontal, Agente: Lucia Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 39 | 2022 | 07/02/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 016 | 2022 | 07/02/2022 | PORTARIA N° 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); MARIA SOLANGE MARTINS (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); DÉBORA CONSARA R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) e MARIA SIMONE R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 38 | 2022 | 04/02/2022 | Concessão, Agente: Patricia Pereira e Silva, Cargo: Fonoaudiólogo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA PEREIRA E SILVA - FONOAUDIÓLOGO |
| CESSAR | 37 | 2022 | 04/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2022 | 04/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 34 | 2022 | 04/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2022 | 04/02/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| INSTITUIR COMISSAO | 13 | 2022 | 04/02/2022 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, na forma desta Portaria, a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores público efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, nas funções de nível superior. Art. 2º Os profissionais elencados no art. 1º desta Portaria serão submetidos a Avaliação de Desempenho Funcional nos termos aqui estabelecidos. Art. 3º O processo de avaliação estabelecido por esta Portaria será coordenado por Comissão Especial de Avaliação | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 006 | 2022 | 04/02/2022 | Delega a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| CONCESSÃO | 31 | 2022 | 03/02/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 30 | 2022 | 03/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2022 | 03/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2022 | 03/02/2022 | Nomeação, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSORA ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2022 | 03/02/2022 | Exoneração, Agente: Jose Rondinelles Silva do Nascimento, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE RONDINELLES SILVA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 04 | 2022 | 03/02/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 004 | 2022 | 02/02/2022 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2022, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeado através da Portaria nº 79, de 30 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CESSAR | 25 | 2022 | 01/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24 | 2022 | 01/02/2022 | Concessão, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Evandson Teixeira Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 02 de 05 de janeiro de 2022; | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Renara Maria Martins Paiva, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | RENARA MARIA MARTINS PAIVA - CHEFE DE NUCLEO I |
| DELEGAÇÃO | 07 | 2022 | 01/02/2022 | Delega a servidora Ana Beatriz Angelo Moreira, o encargo de Ordenadora de Despesas do Gabinete do Vice-Prefeito | GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) | ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 005 | 2022 | 01/02/2022 | Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2022 | 31/01/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 014 | 2022 | 31/01/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 014 | 2022 | 31/01/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador) ; Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Gerente); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Gerente) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 31/01/2022 | PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2022 | 31/01/2022 | PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2022 | 31/01/2022 | Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 08 | 2022 | 27/01/2022 | Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2022 | 26/01/2022 | EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 19 | 2022 | 24/01/2022 | Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 07 | 2022 | 21/01/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 06 | 2022 | 20/01/2022 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2022 | 19/01/2022 | RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 18 | 2022 | 18/01/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NORMANDIA MARIA MARTINS DO AMARAL - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2022 | 14/01/2022 | Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2022 | 12/01/2022 | PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| INSTITUIÇÃO | 009 | 2022 | 12/01/2022 | PORTARIA Nº 09/2022, DE 12 DE JANEIRO 2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (SEFIN), o regime de rodízio e de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 008 | 2022 | 12/01/2022 | PORTARIA 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 85/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANDRE FACUNDO CAMPOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DELEGAÇÃO | 04 | 2022 | 12/01/2022 | Delega, Agente: Monica Martins Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| DELEGAÇÃO | 03 | 2022 | 12/01/2022 | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO - ASSESSORA ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2022 | 11/01/2022 | Exoneração, Agente: Daniela da Costa de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELA DA COSTA DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| GRATIFICAÇÃO | 007 | 2022 | 11/01/2022 | PORTARIA Nº 07/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2022 | 11/01/2022 | Nomeação, Agente: Rodrigo Wilson Melo de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| GRATIFICAÇÃO | 006 | 2022 | 10/01/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA - MARIA SOLANGE MARTINS - DÉBORA CONSARA R. DA SILVA e MARIA SIMONE R. DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 005 | 2022 | 07/01/2022 | PORTARIA Nº 05 /2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, de acordo com o artigo supracitado da Lei 2.242 de 12 julho de 2011, os servidores abaixo relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 004 | 2022 | 07/01/2022 | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REABERTURA | 003 | 2022 | 06/01/2022 | Reabre prazo na Portaria n°34/2021, de 05 de julho de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 002 | 2022 | 06/01/2022 | Progride, no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 13 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 12 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Eny Bezerra Duarte, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ENY BEZERRA DUARTE - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 11 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosirene Carneiro Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSIRENE CARNEIRO SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 10 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Ana Maria Alves de Almeida, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 09 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Laurione Chaves Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAURIONE CHAVES COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 08 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Claudia de Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 07 | 2022 | 05/01/2022 | Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 06 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Raimundo Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 003 | 2022 | 05/01/2022 | PORTARIA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 55/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 003 | 2022 | 05/01/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2022 | 05/01/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| VALIDAÇÃO | 002 | 2022 | 04/01/2022 | PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Paula Leal dos Santos - Guia Nº 2020002944. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| GRATIFICAÇÃO | 03 | 2022 | 03/01/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 02 | 2022 | 03/01/2022 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-Geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 2374 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.) | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 01/01/2022 | PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2021 | 21/12/2021 | PORTARIA Nº 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: : RESOLVE Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, a partir de 01 de dezembro de 2021, como FISCAL e o(a) servidor(a) dos contratos, celebrados entre o município de Caucaia, através da SEFIN e as empresas relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| ATO NORMATIVO | 040 | 2021 | 21/12/2021 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| ATO NORMATIVO | 039 | 2021 | 21/12/2021 | ORGANIZA AS ATIVIDADES INTERNAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM ÁREAS E SETORES. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 20/12/2021 | PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 110 | 2021 | 16/12/2021 | PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI EPP e COMPARTI COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2021 | 13/12/2021 | PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2021 | 13/12/2021 | PORTARIA Nº 108/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2021 | 13/12/2021 | PORTARIA Nº 107/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 106 | 2021 | 09/12/2021 | PORTARIA N° 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2021 | 07/12/2021 | PORTARIA Nº 105/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 104 | 2021 | 07/12/2021 | PORTARIA Nº 104/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2021 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2021 dos servidores relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2021 | 06/12/2021 | PORTARIA Nº 103/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2021 | 06/12/2021 | PORTARIA Nº 102/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 101 | 2021 | 24/11/2021 | PORTARIA Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: DANIEL COSTA SANTOS e AMSTERDAM LOG CENTER IMOBILIÁRIA LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2021 | 23/11/2021 | PORTARIA Nº 100/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2021 | 10/11/2021 | PORTARIA Nº 99/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| VALIDAÇÃO | 098 | 2021 | 10/11/2021 | PORTARIA Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira; Empreendimentos Imobiliários Eireli e CBTD Empreendimentos Imobiliários Eireli. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2021 | 10/11/2021 | PORTARIA Nº 97/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 384 | 2021 | 05/11/2021 | Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMERSON DINIZ LIMA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| CONCEDER LICENÇA | 095 | 2021 | 05/11/2021 | PORTARIA Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, MATRÍCULA N° 2121, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FLAVIO ALVES DE ALMEIDA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 094 | 2021 | 05/11/2021 | PORTARIA N° 94, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 001 | 2021 | 05/11/2021 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos do município de Caucaia-CE e, dá outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2021 | 28/10/2021 | PORTARIA Nº 93/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2021 | 26/10/2021 | PORTARIA Nº 92/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 091 | 2021 | 26/10/2021 | PORTARIA Nº 91/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2021 | 26/10/2021 | PORTARIA Nº 90/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 089 | 2021 | 18/10/2021 | PORTARIA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira e Oseas Lima de Queiroz. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 088 | 2021 | 18/10/2021 | PORTARIA Nº 88, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | WALLUCIA CUNHA SALES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REVOGAÇÃO | 087 | 2021 | 18/10/2021 | PORTARIA Nº 87, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora WALLUCIA CUNHA SALES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | WALLUCIA CUNHA SALES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2021 | 14/10/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal do Contrato e MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 084 | 2021 | 13/10/2021 | PORTARIA Nº 84/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONSOLIDAÇÃO | 083 | 2021 | 05/10/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 83, DE 05 OUTUBRO DE 2021. CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 082 | 2021 | 05/10/2021 | PORTARIA Nº 82/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 081 | 2021 | 04/10/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 81, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 125 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre o fluxo e procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços mediante processo licitatório, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2021 | 30/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 80/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2021 | 30/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 79/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| TORNAR SEM EFEITO | 078 | 2021 | 29/09/2021 | PORTARIA N° 78/2021 Torna sem efeito os lançamentos de créditos tributários relativos ao IPTU do exercício de 2021 que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 077 | 2021 | 24/09/2021 | PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Oseas Lima de Queiroz e Letícia Andrade Peppelerr Machry. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 076 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 076 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 075 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 075 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 74/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 073 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 072 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO | 071 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 71, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO RETORNO GRADUAL E SEGURO AO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 122 | 2021 | 17/09/2021 | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2021 | 13/09/2021 | PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - SUPERVISOR I |
| DELEGAÇÃO | 034 | 2021 | 08/09/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO AKIO KOBAYASHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 067 | 2021 | 02/09/2021 | PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 067 | 2021 | 02/09/2021 | PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 82 | 2021 | 27/08/2021 | Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | MARUZA DA COSTA MOREIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2021 | 27/08/2021 | Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA |
| ATO NORMATIVO | 065 | 2021 | 16/08/2021 | PORTARIA N° 65/ 2021. Dispõe sobre a definição de entidades representativas de classe para indicação de conselheiros junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 064 | 2021 | 10/08/2021 | PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 10/08/2021 | PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo listados para compor a Estrutura Básica da Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; JOEL GARCIA SAMPAIO e LORENA BARROSO SOARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 062 | 2021 | 10/08/2021 | PORTARIA Nº 062, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: R C S Construções e Incorporações Ltda; Helenice Barbosa do Carmo e Barbara Jessica dos Santos Amara. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 060 | 2021 | 06/08/2021 | PORTARIA Nº 60, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 059 | 2021 | 05/08/2021 | PORTARIA Nº 59/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: instituir horário de atendimentos presenciais pós pandemia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 05/08/2021 | PORTARIA Nº 58 /2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia, ANDRÉ FACUNDO CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANDRE FACUNDO CAMPOS - ASSESSOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2021 | 05/08/2021 | PORTARIA Nº 57/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Exonera, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA - ASSESSOR TECNICO |
| DELEGAÇÃO | 46 | 2021 | 02/08/2021 | Delega, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| GRATIFICAÇÃO | 056 | 2021 | 29/07/2021 | PORTARIANº 56, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 055 | 2021 | 29/07/2021 | PORTARIANº 55, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 054 | 2021 | 28/07/2021 | PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Felipe de Freitas Sales e Abdias Veras Neto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 041 | 2021 | 27/07/2021 | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DELEGAÇÃO | 41 | 2021 | 23/07/2021 | Delega, Agente: Rodney Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| VALIDAÇÃO | 053 | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2021 Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Gutemberg Bittencourt de Oliveira; Luiz Santana de Souza Neto e João Bosco Leão do Nascimento Junior. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 052 | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 52/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2021 | 08/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 08/07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 051 | 2021 | 05/07/2021 | PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 050 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 50/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 29/06/2021 | PORTARIA Nº 048/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Nomeia, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA - ASSESSOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2021 | 29/06/2021 | PORTARIA Nº 047/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Exonera, MÁRIO REGYS MENEZES DOAMARAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL - ASSESSOR TECNICO |
| CONCESSÃO | 046 | 2021 | 17/06/2021 | PORTARIA Nº 046/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE CONCEDER a servidora, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ISABELLE PONTES TORRES DE MELO - COORDENADORA |
| VALIDAÇÃO | 045 | 2021 | 16/06/2021 | PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Edi Soeli Montenegro; Malagueta Produções e Eventos Ltda ME; Vicente José de Lima Albiol; Lara L Aguiar Souza Construtora ME; Maria Cavalcante dos Santos; José de Castro Freitas; Castro e Silva Representações Ltda; Francisco Martins Honorio Silva; Fábio Alessandro Ribeiro Fábio Alessandro Ribeiro; Roca Sanitarios Brasil Ltda; Francisco Tarcizio Pereira; Norma Suely Andrade Goncalves; Ana Núbia Lima Chaves; Orlando Esteban Nardini; Francilene Nepomuceno Alves e Banco Bradesco S/A. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA | 044 | 2021 | 16/06/2021 | PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 043 | 2021 | 08/06/2021 | PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora REGINA TRAJANO DE MENEZES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA TRAJANO DE MENEZES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| GRATIFICAÇÃO | 042 | 2021 | 08/06/2021 | PORTARIA Nº 042, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 041 | 2021 | 08/06/2021 | PORTARIA Nº 41/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 040 | 2021 | 31/05/2021 | PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 039 | 2021 | 17/05/2021 | PORTARIA Nº 39/2021. RESOLVE: CONCEDER valor de para os servidores abaixo relacionado: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; ANTONIO ALAN DOS SANTOS; ISMAEL ARAGÃO SILVA e VICENTE FERRER LEITÃO NETO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 37 | 2021 | 13/05/2021 | Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | BRUNNO VIANA DE ALMEIDA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| REPUBLICAÇÃO | 037 | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021: Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 037 | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 037 | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 49 | 2021 | 07/05/2021 | Delega, Agente: Flavia Maria de Menezes Chagas, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Segurança Urbana e Cidadania | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA | FLAVIA MARIA DE MENEZES CHAGAS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 036 | 2021 | 06/05/2021 | PORTARIA N° 036, DE 06 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todo os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 03/05/2021 | PORTARIA Nº 19/2021, DE 03 DE MAIO 2021. NOMEA REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA E JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 128 | 2021 | 28/04/2021 | Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ROBSON VIEIRA DE MOURA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| INSTITUIÇÃO | 035 | 2021 | 16/04/2021 | PORTARIA N º 035/2021 . I NSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERA L N º 10.540/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 15/04/2021 | PORTARIA Nº 34, DE 15 de abril de 2021 DE 2021. Nomeia Isabelle Pontes Torres de Melo para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ISABELLE PONTES TORRES DE MELO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 033 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 33/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE, Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 032 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 32/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha ABRIL/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos MARÇO/2021 servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 031 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 031 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 030 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: REGINA TRAJANO DE MENEZES e TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 029 | 2021 | 12/03/2021 | PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento e enquanto vigentes as medidas preventivas à disseminação da COVID 19, o regime de teletrabalho, conforme disposto na presente portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 11/03/2021 | PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Jackson Augusto de Sousa Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 11/03/2021 | PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Mário Regys Menezes do Amaral para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL - ASSESSOR TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2021 | 09/03/2021 | PORTARIA Nº 026, DE 09 DE MARÇO DE 2021. KARIANA Designa KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o Comitê de Gestão Fiscal COGESFI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SUBSECRETÁRIA |
| GRATIFICAÇÃO | 025 | 2021 | 09/03/2021 | PORTARIA Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA ; LORENA BARROSO SOARES e MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 024 | 2021 | 04/03/2021 | PORTARIA Nº 24/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores abaixo FEVEREIRO/2021 relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA Nº 23, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Lilyann Menezes da Costa para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | LILYANN MENEZES DA COSTA - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2021 | 26/02/2021 | RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta a Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2021 | 26/02/2021 | PORTARIA Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa ROBERTA GOMES XAVIER para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ROBERTA GOMES XAVIER - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS | 32 | 2021 | 19/02/2021 | INSTITUIR NO RESOLVE: ART. 1º ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O REGIME DE TRABALHO REMOTO, : CONFORME DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA. PARÁGRAFO ÚNICO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNCIONARÁ PARCIALMENTEEM REGIME INTERNO COMREVEZAMENTO, TRATANDO DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS. OS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE RISCO NÃO IRÃO PARTICIPAR DESTE REVEZAMENTO E OS DEMAIS ESTÃO MUNIDOS DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL.O REGIME REMOTO INSTITUÍDO, NÃO IMPEDE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO USUÁRIO/CIDADÃOS, DESDE QUE SEJAM DEVIDAMENTE REQUERIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS LISTADOS ABAIXO, DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. ART. 2ºAS MEDIDAS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA POSSUEM CARÁTER TEMPORÁRIO, TENDO DURAÇÃO ENQUANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O GOVERNADOR DO ESTADO NÃO DETERMINAREM O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL ROTINEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | |
| INSTITUIÇÃO | 020 | 2021 | 19/02/2021 | PORTARIA Nº 020/2021, DE 19 DE FEVEREIRO 2021. RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria . Os trabalhos dos Agentes de Trânsito continuam funcionando normalmente em suas escalas de trabalho, realizando evezamento entre eles. Art. 4º . Esta Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento, o regime de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| ERRATA DE PORTARIA | 020 | 2021 | 19/02/2021 | CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 020/2021, 19 DE FEVEREIRO 2021. Onde se lê: Portaria nº 020/2021, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município em 19/02/21; Leia-se: Portaria 021/2021, de 19 de fevereiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| AFASTAMENTO | 31 | 2021 | 18/02/2021 | RESOLVE: Art. 1°AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 15 de fevereiro de 2021 a servidora efetiva MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, 66061 mat. assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2º Art. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 30 | 2021 | 18/02/2021 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER servidor(a) , matrícula , CHARLENE MARQUES DA SILVA 37321 admitido(a) em 01 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do § 1º servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. Excepcionalmente, será autorizado ao § 2º servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CHARLENE MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vicenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 020 | 2021 | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vincenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DELEGAÇÃO | 012 | 2021 | 12/02/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 09/02/2021 | Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| GRATIFICAÇÃO | 019 | 2021 | 08/02/2021 | PORTARIA Nº 19/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º para ser creditado no mês de os valores FEVEREIRO/2021 constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2021 dos servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 05/02/2021 | RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO : DE 2021, ANA EVELY SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia , CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2 criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA EVELY SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 05/02/2021 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, TOMÉALVES DE MORAIS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º.As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | TOME ALVES DE MORAIS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 05/02/2021 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EDNARDO GARCIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | EDNARDO GARCIA DA SILVA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 018 | 2021 | 05/02/2021 | PORTARIA Nº 018/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICÃO DE VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA, Gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 05/02/2021 | PORTARIA Nº 17, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia Felipe Monteiro de Santana para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FELIPE MONTEIRO DE SANTANA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| AFASTAMENTO | 25 | 2021 | 04/02/2021 | AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 12 de dezembro de 2020 a servidora efetiva NATALIA HOLANDA DE SOUSA, mat. 46390 assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | NATALIA HOLANDA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR, EVELINE SAMPAIO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | EVELINE SAMPAIO DE MELO - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 01/02/2021 | Portaria nº 016/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Pedro Henrique de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 01/02/2021 | Portaria nº 015/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Francisca Michelle de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 01/02/2021 | Portaria nº 14/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Kariana Figueiredo Martins Miranda - Subsecretária | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 29/01/2021 | Nomeia servidores na forma que indica e da outras providências. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR, a partir de 29 de janeiro de 2021, o (a) secretária da subsecretária, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA, nomeada através da Portaria nº 04 de 14 de janeiro de 2021; | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | RUTH MARIA FURTADO PEREIRA - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 21 | 2021 | 28/01/2021 | CONCEDER a(o) servidor(a) ANUNCIAÇÃO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 35768, admitido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 20 | 2021 | 20/01/2021 | REMOVER, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2009, a servidora RAQUEL LUIZA MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51549, lotada nesta secretaria, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, para exercer suas atividades junto à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DELEGAÇÃO | 14 | 2021 | 19/01/2021 | Delega, Agente: Joana Mariana Alencar de Medeiros, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOANA MARIANA ALENCAR DE MEDEIROS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Wallucia Cunha Sales para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | WALLUCIA CUNHA SALES - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Marília Rocha Abreu para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MARILIA ROCHA ABREU - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Amauri Ferreira Lima Júnior para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES - DIRETOR(A) SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR I, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) RH, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | RENATA QUEIROZ DOS SANTOS - DIRETOR (A) RH |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, ANA MARIA HOLANDA GOES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA MARIA HOLANDA GOES - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, KARINE GOES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | KARINE GOES DE FREITAS - COORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) TITULAR, Simbologia CCASS3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/07/2021). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES - SECRETÁRIO (A) TITULAR |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, CRISTIANE MAZIEIRO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CRISTIANE MAZIEIRO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, BARBARA NOJOSA MATIAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR SUAS, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR SUAS |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, IZABEL CRISTINA CALADO LIMA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | IZABEL CRISTINA CALADO LIMA - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PSB E PSE, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA 29/07/2021). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR - DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) FINANCEIRO, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, JOSÉ TARCIANO CAITANO DA ROCHA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TRANSPORTE, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA - SUPERVISOR TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | RUTH MARIA FURTADO PEREIRA - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA |
| GRATIFICAÇÃO | 010 | 2021 | 13/01/2021 | PORTARIA Nº 10/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha JANEIRO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos DEZEMBRO/2020 servidores relacionados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 009 | 2021 | 13/01/2021 | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 009 | 2021 | 13/01/2021 | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Braga Neto, Cargo: Controlador-geral Adjunto, Secretaria: Controladoria-geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 1 | 2021 | 12/01/2021 | CESSAR OS EFEITOS da portaria n° 61, de 02 de dezembro de 2020, que concede a servidora EVELINE ALVES RIBEIRO, matricula 35012, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 15 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 008 | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra de Castro para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO - ASSESSOR PLENO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO - ASSESSOR PLENO |
| DELEGAÇÃO | 26 | 2021 | 08/01/2021 | Delega, Agente: Vania Angelo Moreira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | MIRELA ZARANZA DE SOUSA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Jackson Dantas Maciel Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Milton Joaquim Sousa Filho para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Regina Trajano de Menezes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | REGINA TRAJANO DE MENEZES - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Ingrid Monteiro Andrade Basto de Gois para o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - DIRETORA DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia João Paulo de Morais Furtado para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Francisco Márcio Gonçalves Vieira para o cargo de provimento em comissão de Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - ASSESSOR |
| DELEGAÇÃO | 03 | 2021 | 05/01/2021 | Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | LORENA BARROSO SOARES - SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º RESOLVE: NOMEAR, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Ana Natécia Campos Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, simbologia CCESP-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 529, de 27 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA VITOR , em 1º de janeiro de 2021. PEREIRA VALIM Prefeito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | ANA NATECIA CAMPOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |