TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 105 2024 09/10/2024 PORTARIA Nº 105/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
EXONERAÇÃO 104 2024 08/10/2024 PORTARIA Nº 104, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Exonera JUAN MARTINS VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. JUAN MARTINS VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 121 2024 03/10/2024 Exonerar o servidor JOAO FALB RODRIGUES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia EI-1, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sua publicação. JOAO FALB RODRIGUES MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO I
DAR PUBLICIDADE 120 2024 03/10/2024 PUBLICAR A LISTAGEM DO RECEBIMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL DECAUCAIA DE 34 COLETES BALÍSTICOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO os princípios da publicidade e transparência que norteiamo serviço público. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, conforme o documento em anexo, a listagem dos 34 coletes balísticos, que foram entregues para serem acautelados na Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. RELAÇÃO COLETES BALÍSTICOS – 2024. 34 coletes balísticos recebidos em 25/09/2024, com data de validade: agosto de 2030.
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 119 2024 03/10/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor JOSÉ DENIS GARCÊS LIMA, matrícula n° 73966, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de outubro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024. JOSE DENIS GARCES LIMA - POLICIA MUNICIPAL
SUSPENSÃO 118 2024 03/10/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor CLÁUDIO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n° 10317, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMC05, marcadas anteriormente para o mês de novembro de 2024, para serem usufruídas em dezembro de 2024, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 117 2024 02/10/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO EM EXERCÍCIO. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 116 2024 02/10/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024. COLETIVA
APURAÇÃO 016 2024 02/10/2024 INSTAURAR a Sindicância nº 004/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal João Alberto Silva Jacinto, matrícula nº 10339, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006184, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Leonardo Junqueira Dória, matrícula: 43556, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior.
PRORROGAÇÃO 102 2024 01/10/2024 PORTARIA Nº 102, DE 01 DE OUTURBO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. COLETIVA
APURAÇÃO 015 2024 30/09/2024 RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 003/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008081, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Secretário e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Membro, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior;.
APURAÇÃO 015 2024 30/09/2024 RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 003/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008081, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Secretário e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Membro, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior.
NOMEAÇÃO 101 2024 19/09/2024 PORTARIA Nº 101 DE 19 SETEMBRO DE 2024. Nomeia WALLÚCIA CUNHA SALES, para desenvolver a função de secretária do Conselho de Recursos Tributários- CRT, do Município de Caucaia. WALLUCIA CUNHA SALES - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 100 2024 19/09/2024 PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). COLETIVA
DESIGNAÇÃO 099 2024 18/09/2024 PORTARIA Nº 99/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. Empresa PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA. COLETIVA
APURAÇÃO 014 2024 16/09/2024 INSTAURAR a Sindicância nº 002/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Wellington Elias Carneiro de Souza, matrícula nº 56587, que exerce o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008080, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2024.
APURAÇÃO 014 2024 16/09/2024 INSTAURAR a Sindicância nº 002/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Wellington Elias Carneiro de Souza, matrícula nº 56587, que exerce o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008080, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 115 2024 10/09/2024 RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 02 (dois) dias ao servidor efetivo GENILSON RIBEIRO GUEDES, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73993, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso V da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GENILSON RIBEIRO GUEDES - POLICIA MUNICIPAL
SUSPENSÃO 114 2024 10/09/2024 . RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor efetivo FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00178, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
SUSPENSÃO 113 2024 10/09/2024 . RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias ao servidor efetivo ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10318, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XV da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 098 2024 09/09/2024 PORTARIA Nº 098/2024, DE 09 SETEMBRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE GRADUADO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. KELTON DE KELTON FORTE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRORROGAÇÃO 097 2024 09/09/2024 PORTARIA Nº 97, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. COLETIVA
CESSAR EFEITO 112 2024 06/09/2024 CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de setembro de 2024, da Portaria nº 84, de 30 de julho de 2024, que disciplina a Escala de Serviços dos Guardas Municipais de Caucaia, publicada em 31 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município nº 3006, páginas 5 e 6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 111 2024 06/09/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor PAULO DYEGO COSTA DA SILVA, matrícula n° 73980, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO DYEGO COSTA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 110 2024 05/09/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em fevereiro de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA - POLICIA MUNICIPAL
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 109 2024 05/09/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora SUELLEN DE SOUSA MENEZES, matrícula n°43547, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em junho de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SUELLEN DE SOUSA MENEZES - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 108 2024 03/09/2024 ºCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOÃO ALBERTO SILVA JACINTO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10339, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024. JOAO ALBERTO SILVA JACINTO - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 107 2024 03/09/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor CÍCERO ROBERTO SILVA DE CASTRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56588, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024. CICERO ROBERTO SILVA DE CASTRO - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 096 2024 03/09/2024 PORTARIA Nº 096/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2024 dos servidores abaixo relacionados. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 102 2024 02/09/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 101 2024 02/09/2024 º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 101 2024 02/09/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 095 2024 02/09/2024 PORTARIA Nº 95/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 015 2024 02/09/2024 Cessa os efeitos da Portaria nº 003, de 17 de janeiro de 2022 que concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL
CONSTITUIR COMISSÃO 98 2024 30/08/2024 Constitui a Comissão de estudos para avaliação das mudanças dos critérios de progressão da Guarda Municipal de Caucaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, Inciso V, art. 143, Inciso II, alínea “a”, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caucaia. CONSIDERANDO o que preceitua o art. 56, inciso IX, da Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão para avaliação das mudanças dos critérios de progressão e avaliação da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2° A Comissão especial de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 98 2024 30/08/2024 Constitui a Comissão de estudos para avaliação das mudanças dos critérios de progressão da Guarda Municipal de Caucaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, Inciso V, art. 143, Inciso II, alínea “a”, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caucaia. CONSIDERANDO o que preceitua o art. 56, inciso IX, da Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão para avaliação das mudanças dos critérios de progressão e avaliação da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2° A Comissão especial de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 094 2024 30/08/2024 PORTARIA Nº 94/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matricula 00064 ocupante do cargo Técnico do Tesouro, para SUBSTITUIR o servidor JÚLIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, matricula 88362, do Cargo de Gerente, no período de 04 setembro de 2024 à18 de setembro de 2024. PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
CESSAR EFEITO 106 2024 28/08/2024 CESSAR O EFEITO, a partir de 28 de agosto de 2024, da Portaria nº105/2024-SSP, de 14 de junho de 2024, publicada em 26/08/2024 no Diário Oficial do Município, Nº 3022- página 1, que proíbe, o uso em serviço, de câmeras corporais de propriedade pessoal, por servidores integrantes da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 28 de agosto de 2024.
PRORROGAÇÃO 092 2024 26/08/2024 PORTARIA Nº 92, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. COLETIVA
PRORROGAR LICENÇA 091 2024 22/08/2024 PORTARIA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE a prorrogação de licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. RITA DE CASSIA VAZ LIMA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 100 2024 20/08/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula n°80304, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA-01, e comissionado de Corregedor da Guarda Municipal, matrícula n°84038, simbologia EP-3, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DAIANE SARA LEAL DOS REIS - POLICIA MUNICIPAL
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 99 2024 20/08/2024 - SUSPENDER por parte as férias marcadas anteriormente para o mês de setembro do período aquisitivo 2023/2024, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentor do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 04 a 13 de setembro de 2024, restando 20 dias para usufruir em 26 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO - POLICIA MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 090 2024 19/08/2024 PORTARIA Nº 90/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. COLETIVA
EXONERAÇÃO 015 2024 19/08/2024 EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO. JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 96 2024 14/08/2024 Exonerar, os servidores ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR e FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 89 2024 14/08/2024 Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo RICARDO WAGNER ARAÚJO DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43543, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 013 2024 08/08/2024 RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 001/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte deservidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008082, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Secretário, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 08 de agosto de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se. DAIANE SARA LEAL DOS REIS - CORREGEDORA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
GRATIFICAÇÃO 94 2024 07/08/2024 Concede gratificação de titulação a servidora JOSÉ WASHINGTON LIRA PESSOA, na forma em que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. JOSE WASHINGTON LIRA PESSOA - POLICIA MUNICIPAL
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 089 2024 07/08/2024 PORTARIA Nº 89/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 088 2024 06/08/2024 PORTARIA Nº 088/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 087 2024 06/08/2024 PORTARIA Nº 087/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2024 dos servidores relacionados. COLETIVA
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 014 2024 05/08/2024 Designar a servidora Ana Paula Fereira Sampaio, CPF Nº XXX.043.89X-XX, Matrícula: 34940, como fiscal do Contrato: 2024.06.10.01-01 (SW DE LIMA CARDOSO), com objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ AÇUCAR) de interesse Secretaria Municipal de Esporte e Juventude com vigência até 31 de dezembro de 2024. ANA PAULA FERREIRA SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL
SUSPENSÃO 89 2024 02/08/2024 Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo RICARDO WAGNER ARAÚJO DIAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43543, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024 PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 013 2024 02/08/2024 Designar a servidora Ana Paula Fereira Sampaio, CPF Nº XXX.043.89X-XX, Matrícula: 34940, como fiscal do Contrato: 2024.06.10.02-01 (FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA), com objeto: Aquisição de Papel Ofício A4 e A3 de interesse Secretaria Municipal de Esporte e Juventude com vigência até 31 de dezembro de 2024 ANA PAULA FERREIRA SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERA 92 2024 01/08/2024 Exonera MATHEUS DA COSTA FRANCO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2 e nomeia para o cargo em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de julho de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear, a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4. MATHEUS DA COSTA FRANCO - ASSESSOR TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 92 2024 01/08/2024 Exonera MATHEUS DA COSTA FRANCO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2 e nomeia para o cargo em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de julho de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear, a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, MATHEUS DA COSTA FRANCO - DIRETORA DE NUCLEO
GRATIFICAÇÃO 086 2024 01/08/2024 PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 086 2024 01/08/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. (publicada no DOM nº 3011 de 07 de agosto de 2024 – pág. 06). CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 012 2024 01/08/2024 Suspende, férias do servidor JOSÉ JAQUELINO BARROSO JOSE JAQUELINO BARROSO - CHEFE DE NUCLEO I
PRORROGAÇÃO 085 2024 31/07/2024 PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. COLETIVA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 88 2024 30/07/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor HELDER DEDÉ DE SOUSA, matrícula n°87506, detentor do cargo de Assessor especial III, simbologia ASS-3, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 30 DE JULHO DE 2024. HELDER DEDE DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL III
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 084 2024 25/07/2024 PORTARIA Nº 084/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. . RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI . COLETIVA
ALTERAÇÃO 083 2024 24/07/2024 PORTARIA Nº 83/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. ALTERA O QUADRO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. COLETIVA
PRORROGAR LICENÇA 082 2024 23/07/2024 PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2024. PRORROGA licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora, ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REVOGAÇÃO 081 2024 23/07/2024 PORTARIA Nº 81, DE 23 DE JULHO DE 2024. Declara, expressamente, a revogação das portarias indicadas no âmbito da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. COLETIVA
CESSAR EFEITO 87 2024 22/07/2024 Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante dos servidores abaixo, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) dos servidores da Guarda Municipal relacionados COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 84 2024 22/07/2024 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de tornar pública a Escala de Serviço mensal da Instituição; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar e publicar a Escala de Serviço mensal da Guarda Municipal de Caucaia, elaborada pelo Comando da Guarda, em consonância com o Secretário Municipal de Segurança Pública de Caucaia; Parágrafo 1º - Fica determinado que todo serviço da Guarda Municipal de Caucaia será executado na escala de 24x72 horas, exceto, administrativo e horas extras; Parágrafo 2º - O Comando da Guarda Municipal de Caucaia, com a aquiescência do Secretário Municipal de Segurança Pública, poderá, excepcionalmente, fazer o emprego do efetivo na execução de ações de prevenção da violência urbana em logradouros públicos, a fim de garantir a proteção e resguardo de vidas, bens, serviços e instalações municipais; DAS PERMUTAS DE SERVIÇO Art. 2º. Ficam autorizadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, 02 (duas) permutas de serviço de 24 horas ou 04 (quatro) permutas de serviço mensal de 12 horas para Inspetores, Subinspetores e Guardas Municipais, mediante solicitação justificada, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, devendo conter a assinatura da permuta de ambos interessados, no setor administrativo da Guarda Municipal, com anuência conjunta do Comandante da Guarda e Secretário Municipal de Segurança Pública; Parágrafo 1° - A contagem do número de permutas, terá como base a partir da contagem do substituído. Parágrafo 2° - Não é permitido a permuta mediante pagamento. Parágrafo 3º – As permutas de serviço e plantões entre servidores do grupamento (GOE, GPPAM, Reserva de armamento, GTAM, Maria da Penha, fiscais de dia) deverão ser realizadas entre si. Parágrafo 4º – O permutante que não cumprir o acordo de permuta não poderá permutar pelo prazo de 30(trinta) dias contados a partir do plantão que não trabalhou e poderá incorrer nas sanções prevista no RDI. Parágrafo 5º - É vedado ao servidor que faltar o serviço ordinário por motivo justificado ou não, realizar permuta ou serviço extraordinário, no período de 72 horas subsequentes ao serviço. Parágrafo 6° - O servidor que faltar ao serviço extraordinário, por motivo não justificado, para o qual ele se voluntariou, terá suas horas extras canceladas pelos próximos 30 (trinta) dias corridos. DAS FOLGAS Art. 3º. Fica autorizado o agendamento de no máximo 02 (duas) folgas por plantão. Exceto sábado, domingo, feriados e dias de festejos municipais. Parágrafo 1º- Cada servidor só poderá agendar no máximo duas folgas mensais em relação ao TRE e/ou; bancos de horas; Parágrafo 2º - O servidor é dispensado do expediente de trabalho, no dia do seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração; Parágrafo 3º - O servidor será dispensado do serviço, no dia da doação de sangue ou de plaquetas, mediante comprovação, sendo respeitada a frequência máxima de 4 (quatro) doações anuais (12 meses correntes) para o homem e de 3 (três) doações anuais (12 meses correntes) para a mulher, com intervalo entre as doações de 30 (trinta) dias, conforme orientações da Portaria nº158, de 4 de fevereiro de 2016 do Ministério da Saúde. DAS FALTAS Art. 4º. O Fiscal de Dia tem prerrogativa para promover o remanejamento de Guardas Municipais de seus postos de serviços, nas hipóteses de faltas ou quaisquer outras situações emergenciais, a fim de que os postos de serviços tenham segurança nos horários definidos na escala; Parágrafo 1º – Os remanejamentos poderão ocorrer a qualquer momento, sem aviso prévio, por ordem do fiscal ou deliberação superior, ainda que durante o desempenho do serviço ordinário; Parágrafo 2º - O uso da discricionariedade conferida aos Fiscais de Dia, na hipótese do caput deste artigo, deverá ser registrado, por escrito no Livro de Ocorrências, e comunicado através de ofício pelo comando ao Secretário Municipal de Segurança Pública. Art. 5º. Os servidores que não constarem na escala diária, em decorrência de dispensas, licenças, férias e banco de horas, serão escalados posteriormente de forma oportuna; Art. 6º. O servidor que faltar o serviço por motivo de doença, deverá comunicar ao fiscal do dia e justificar, apresentando atestado médico (original ou cópia autenticada) na unidade de exercício ou entidade de origem, até o primeiro dia útil subsequente ao afastamento; Art. 7º. É vedado ao servidor que faltar o serviço ordinário por motivo justificado ou não, cumprir serviço extraordinário no período de 72 horas subsequente. Art. 8°. O servidor que faltar o serviço por motivo não justificado, fica proibido pelos próximos 30 dias de fazer serviço extraordinário. Art. 9º. O prazo de cancelamento de agendamento de serviço extraordinário será de 24 horas antes da data agendada; Parágrafo único: Para a realização de cancelamentos em menos de 24 horas, somente serão aceitas como justificativas: luto, acidente pessoal ou familiar até 1° grau. CONVOCAÇÃO Art. 10º. A convocação consiste na determinação para o servidor desempenhar alguma atividade, de forma temporária, de interesse da Administração Pública, determinada por autoridade competente, devendo dar-se por meio de ato formalizado, consistindo em: Convocações extraordinárias; Participação em cursos; demais determinações para atender a interesse da Administração Pública. Parágrafo único: As convocações para realização de capacitações deverão ser comunicadas ao Comando que em seguida informará a Secretaria de Segurança para o devido registro junto a pasta do servidor. Art. 11º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 22 de julho de 2024 JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. COLETIVA
SUBSTITUIÇÃO 080 2024 22/07/2024 PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JULHO DE 2024. SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. COLETIVA
ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO 105 2024 17/07/2024 Fica proibido,o uso em serviço, de câmeras corporais de propriedade pessoal, por servidores integrantes da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2°. Para os finsdesta Portaria, considera-se câmera corporal: o dispositivo portátil que capta registros audiovisuais das interações com o ambiente e com outras pessoas e que se acoplam aos uniformes dos integrantes da Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de 17 de junho de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de junho de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 86 2024 16/07/2024 PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de julho de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 079 2024 15/07/2024 PORTARIA Nº 79/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237 ocupante do cargo de Chefe de Núcleo Il, para SUBSTITUIR a servidor MARIA MONIQK DE ALENCAR GOMES, matricula 87296, do Cargo de Coordenador. JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 078 2024 15/07/2024 PORTARIA Nº 78/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) ÂNGELA MARIA FLOR DE SOUSA, matricula 00904, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, matricula 89802, do Cargo de Gerente de unidade, no período de 15 de julho à 29 de julho de 2024. ANGELA MARIA FLOR DE SOUSA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 44 2024 15/07/2024 RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 16 de julho de 2024, SAMUEL DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. SAMUEL DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA - CHEFE DE NUCLEO I
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 43 2024 12/07/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 45206, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 17/07/2024 a 17/07/2026 (vinte e quatro meses). VIVIANA RAMOS DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
PORTARIA COLETIVA 001 2024 10/07/2024 PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFIN Nº 001, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN em face da Extinção de execução fiscal de baixo valor. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 89 2024 09/07/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCO DOS SANTOS SALES integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73969, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO ADMINISTRATIVA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de julho de 2024 JOSE FRANCO DOS SANTOS SALES - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 077 2024 09/07/2024 PORTARIA Nº 077/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2024 dos servidores relacionados. COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 42 2024 08/07/2024 CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2024002566, de 22 de março de 2024; Processo 2024002100 de 07 de março de 2024; Processo 2024003189, de 12 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 42 2024 08/07/2024 CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2024002566, de 22 de março de 2024; Processo 2024002100 de 07 de março de 2024; Processo 2024003189, de 12 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 011 2024 08/07/2024 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Francisco José de Souza Silva, Inspetor da Guarda Municipal, matrícula nº 00178. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, Membro, para instruir o processo regular. FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
REVOGAÇÃO 076 2024 05/07/2024 PORTARIA Nº 76, DE 05 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 71, 01/07/2024, DESIGNA KARIANA FIGUEIREDO MARTINS COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 074 2024 05/07/2024 PORTARIA Nº 074/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 63 2024 05/07/2024 CONCEDER ao servidor MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL, ocupante do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMC05, matrícula n° 10347, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 81 2024 02/07/2024 Concede aos Guardas Municipais, gratificação de adicional por trabalho noturno. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação de adicional por trabalho noturno e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2024. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 80 2024 01/07/2024 Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, DIEGO LOPES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. DIEGO LOPES DOS SANTOS - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERAÇÃO 80 2024 01/07/2024 Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, DIEGO LOPES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de julho de 2024. DIEGO LOPES DOS SANTOS - GERENTE DE NUCLEO
EXONERAÇÃO 79 2024 01/07/2024 Exonerar, SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023 SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 77 2024 01/07/2024 Exonerar, MILENA DE SENA IBIAPINA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024. MILENA DE SENA IBIAPINA - ASSESSOR TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 075 2024 01/07/2024 PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE SILVIA HELENA PONTES GUERRA - GERENTE DE UNIDADE
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 075 2024 01/07/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. SILVIA HELENA PONTES GUERRA - GERENTE DE UNIDADE
GRATIFICAÇÃO 073 2024 01/07/2024 PORTARIA Nº 73 , DE 1º DE JULHO 2024 Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores abaixo e concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos demais servidores, parte integrante desta Portaria: WALLUCIA CUNHA SALES; JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO e JOSÉ ALFREDO MIRANDA DE SOUSA FILHO. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 072 2024 01/07/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 72, DE 01 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, matricula: 87640, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO II
DESIGNAÇÃO 071 2024 01/07/2024 PORTARIA Nº 71 , DE 1º DE JULHO DE 2024. DESIGNA o servidor José Irapuan Santos da Rocha, para a Função de Confiança, na forma que indica. JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DELEGAÇÃO 071 2024 01/07/2024 PORTARIA Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO II
CONCEDER LICENÇA 070 2024 01/07/2024 PORTARIA Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. RITA DE CASSIA VAZ LIMA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXONERAÇÃO 41 2024 01/07/2024 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 28 de junho de 2024, o (a) chefe de núcleo I MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH, matrícula: 84616, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 133, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2606, pag. 02, em 09 de dezembro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH - CHEFE DE NUCLEO I
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 011 2024 01/07/2024 Suspende, férias do servidor João Pedro Goes Uchoa JOAO PEDRO GOES UCHOA - DIRETOR DE NÚCLEO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 010 2024 01/07/2024 Suspende, férias da servidora Lara Júlia Gomes de Sousa LARA JULIA GOMES DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO II
SUBSTITUIÇÃO 069 2024 28/06/2024 PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2024. SUBSTITUI, OS SERVIDORES VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA E ISMAEL ARAGÃO SILVA e DESIGNA OS SERVIDORES ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS E ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA, para exercer a função de GESTOR e SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
EXONERAÇÃO 068 2024 24/06/2024 PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Exonera REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora, na forma que indica. REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - COORDENADORA
CONCESSÃO 067 2024 24/06/2024 PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2024: RESOLVE: Art.1º - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, matrícula nº 74. ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 76 2024 20/06/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula n°87446, detentor do cargo de Secretário Adjunto, simbologia DS-2, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLEUSON MATOS FACANHA - SECRETÁRIO ADJUNTO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 75 2024 20/06/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS matrícula n°83375, detentor do cargo efetivo de Agente De Suporte Gerencial-Salvamento Aquático, simbologia NMASG07, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2024, para serem usufruídas no mês de outubro de 2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. THIAGO PONTES DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 066 2024 19/06/2024 PORTARIA Nº 66/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% na jornada de trabalho. GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 065 2024 19/06/2024 PORTARIA Nº 65/ 2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 064 2024 19/06/2024 PORTARIA Nº 64/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia a Servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, na função de Secretária Adjunta (Simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
NOMEAÇÃO 063 2024 19/06/2024 PORTARIA Nº 63/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA, JOSÉ GILMÁRIO DA COSTA BATISTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (SIMBOLOGIA – EI-2), para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. JOSE GILMARIO DA COSTA BATISTA - ASSESSOR TÉCNICO II
GRATIFICAÇÃO 74 2024 17/06/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO o servidor ANTÔNIO PEREIRA ALVES integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10302, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO PEREIRA ALVES - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 73 2024 17/06/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO o servidor JOSÉ JAIRO RODRIGUES FILHO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56597, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE JAIRO RODRIGUES FILHO - POLICIA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 010 2024 17/06/2024 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Rock Lanny dos Santos Lima, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula nº 10318. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério do Corregedor Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA - POLICIA MUNICIPAL
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 063 2024 14/06/2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 13 DE JUNHO DE 2024 - 2972 - PAG.22). Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão. DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
GRATIFICAÇÃO 72 2024 12/06/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora SILVIA ZUILA SANDERS DOS SANTOS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 01081, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação SILVIA ZUILA SANDERS DOS SANTOS - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 71 2024 12/06/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora NIRLENE ALMEIDA GOMES GAUDÊNCIO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73979, pelo título de ESPECIALISTA no curso de DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, realizado pela Faculdade INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de junho de 2024 NIRLENE ALMEIDA GOMES GAUDENCIO - POLICIA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 69 2024 12/06/2024 CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de fls.75-84, após a apuração dos fatos; CONSIDERANDO a decisão proferida de fl. 86, ad referendum de fl. 87, dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 – PAD RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 – PAD, instaurado para a apuração de possível infração, prevista no art. 19, XVII, do Decreto nº 1.076/2019, atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 062 2024 11/06/2024 PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
GRATIFICAÇÃO 061 2024 10/06/2024 PORTARIA Nº 061/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2024 dos servidores relacionados. COLETIVA
DESIGNAR 009 2024 10/06/2024 DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 005/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 17 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2955. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - POLICIA MUNICIPAL
DESIGNAR 008 2024 10/06/2024 DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 004/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 16 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2954. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - POLICIA MUNICIPAL
DESIGNAR 007 2024 10/06/2024 DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 003/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 13 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2951. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - POLICIA MUNICIPAL
DESIGNAR 006 2024 10/06/2024 DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 002/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 30 de abril de 2024 -Ano XXII. nº 2943. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - POLICIA MUNICIPAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 68 2024 07/06/2024 CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2024.00.3728 de 25 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO, matrícula 73994, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 17/04/2024 a 25/04/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024 GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 67 2024 07/06/2024 CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00181, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024. FRANCINILTON MENEZES DIAS - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 66 2024 07/06/2024 CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43542, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024. ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 65 2024 07/06/2024 CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCELO SOUZA CRUZ integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80297, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação MARCELO SOUZA CRUZ - POLICIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 055 2024 07/06/2024 PORTARIA Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomear Bruno Lima Pimenta no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma que indica e dá outras providências. BRUNO LIMA PIMENTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO 054 2024 07/06/2024 PORTARIA Nº 54, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera Bruno Lima Pimenta do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Inovação e Projetos, na forma que indica e dá outras providências. BRUNO LIMA PIMENTA - SECRETÁRIO ADJUNTO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 64 2024 06/06/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 do servidor EDENILSON VITAL FRREIRA matrícula n° 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos à 1° de junho de 2024. EDENILSON VITAL FERREIRA - POLICIA MUNICIPAL
ALTERA A PORTARIA 40 2024 06/06/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 124, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, AVALIAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
PROGRESSAO VERTICAL DE DIVERSOS SERVIDORES 5 2024 06/06/2024 PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento em anexo, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 61 2024 03/06/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 60 2024 03/06/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02 2024 30/05/2024 º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Ricardo Wagner Araújo da Silva, Guarda Municipal, matrícula: 43543. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 048 2024 29/05/2024 PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2024. Exonera Alexandre Sobreira Cialdini do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII da Lei Orgânica do Município de Caucaia; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 29 de maio de 2024, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA DA SELECAO DO PROCESSO SELETIVO 009 2024 29/05/2024 NOMEIA a Comissão Especial de Seleção do processo de Chamamento Público nº 001/2024
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 059 2024 28/05/2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2024 (PUBLICADA NO DOM DE 05/06/2024 – 2966 PÁG. 13) Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão. COLETIVA
EXONERAÇÃO 059 2024 28/05/2024 PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2024. Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão, a partir do dia 31 de maio de 2024, as servidoras: Angélica Pires Rodrigues, do cargo de Gerente, e Verônica Mara Oliveira Mota, do cargo de Diretor Executivo. COLETIVA
EXONERAÇÃO 58 2024 27/05/2024 Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, MARIA ROSENIR DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. MARIA ROSENIR DE MENEZES - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 57 2024 27/05/2024 Nomear o servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA - ASSESSOR TÉCNICO I
GRATIFICAÇÃO 56 2024 27/05/2024 CONCEDER ao servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assessor Especial III, simbologia ASS-3, matrícula n° 88620, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO MOURA FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 55 2024 27/05/2024 Exonerar a partir de 27 de maio de 2024, NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024 NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS - ASSESSOR TÉCNICO I
INSTITUIR COMISSÃO 39 2024 24/05/2024 RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Equipes para O 1º BATCH DE ACELERAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS Programa Hub Caucaia Valley, Edital nº. 003/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: PRESIDENTE Daniela Costa Lima Sousa 80947 ; MEMBRO Marcos Antônio Lopes de Sousa 80771 ; MEMBRO Fernando dos Santos Deodoro 82800. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I – Planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 003/2024, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. COLETIVA
INSTITUIR COMISSÃO 38 2024 23/05/2024 RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio do projeto meu primeiro emprego, com concessão de bolsa estágio, Edital nº. 002/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: Presidente Daniela Costa Lima Sousa 80947 ; Membro Antônio Lopes de Sousa 80771 ; Membro Francisca Fernanda Monteiro Duarte 80765. Art. 2º A Comissão de Seleção terá as seguintes competências, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital: I – planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas; II – realizar a distribuição dos selecionados às secretarias do município conforme demanda, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção; Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 37 2024 21/05/2024 RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor da Sociedade Beneficente Joaquim Bento Cavalcante, inscrita no CNPJ nº. 23.467.467/0001-41, Termo de Colaboração nº. 01/2017, no montante de R$ 155.724,80 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária: ORGÃO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SDST, UNIDA ORÇAMENTÁRIA - 07.22 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROJETO / ATIVIDADE - 08.244.0022.2.055.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE, ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, FONTE DE RECURSOS - 1.669.0000.00 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROGRESSÃO DE CARGO 36 2024 21/05/2024 . RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
NOMEAÇÃO 35 2024 20/05/2024 RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 03 de maio de 2024, FELIPE ROCHA PARENTE no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia ASS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE ROCHA PARENTE - ASSESSOR ESPECIAL II
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 34 2024 20/05/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, Matrícula n° 80947, como fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA COSTA LIMA SOUSA - CHEFE DE NUCLEO I
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005 2024 17/05/2024 CONSIDERANDO que o denunciado Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2024005177 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA - POLICIA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 004 2024 16/05/2024 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Raimundo Frota da Silva, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula: 10503. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. RAIMUNDO FROTA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 058 2024 14/05/2024 PORTARIA Nº 58/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato COLETIVA
NOMEAÇÃO 008 2024 13/05/2024 Nomeia, DANIEL REMO CABRAL DE FRANCA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. DANIEL REMO CABRAL DE FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 007 2024 13/05/2024 Exonera, JOÃO JUCIUEDO LIMA CRUZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. JOAO JUCIEUDO LIMA CRUZ - ASSESSOR ESPECIAL III
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 003 2024 13/05/2024 CONSIDERANDO que o denunciado Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2022015314 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério da Corregedora Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 13 de maio de 2024. LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 055 2024 08/05/2024 PORTARIA Nº 055/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2024 dos servidores abaixo relacionados: COLETIVA
NOMEAÇÃO 056 2024 02/05/2024 PORTARIA Nº 56, DE 02 DE MAIO DE 2024. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão: AMANDA FREIRE PEREIRA, ANTÔNIA MARIA R. SILVA, AUGUSTO DA SILVA LEITE JÚNIOR e ... COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 50 2024 02/05/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 50 2024 02/05/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
EXONERAÇÃO 49 2024 02/05/2024 Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO I
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 42 2024 02/05/2024 RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta Portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de abril de 2024. COLETIVA
VALIDAÇÃO 40 2024 02/05/2024 APROVA O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA COLETIVA
INSTITUIÇÃO 33 2024 02/05/2024 RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica responsável pelo programa de acolhimento familiar provisórios de crianças e adolescentes, denominado “família acolhedora”, que será composta pelos servidores e seguintes funções listados abaixo: COORDENADORA: Duane Brasil Costa - 45202 MEMBRO: Rita Maria Alves Vasconcelos - 52424 MEMBRO: Janaína Sousa Bezerra da Silva Aguiar - 40680 MEMBRO: Elaine Moura Martins Gonçalves - 87370. Art. 2º A Equipe Técnica terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº. 2024.05.02.1 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. I - A Equipe Técnica, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Equipe Técnica acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os servidores membros da presentes não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº. 56, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia – DOMC, em 03 de maio de 2023, DOMC nº. 2703, pág. 04/05. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 39 2024 30/04/2024 RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 13937, admitido em 01 de novembro de 2005, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional. § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 17/02/2024 à 21/07/2024. JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO - AGENTE DE TRÂNSITO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 38 2024 30/04/2024 Art.1º Conceder ao servidor THIAGO COELHO COSTA, Matrícula nº 55343, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 19/07/2024. THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 054 2024 29/04/2024 PORTARIA Nº 54/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do contrato e para exercer a função de Suplente a servidora REGINA CLAÚDIA BARBOSA FIDELES do contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 053 2024 25/04/2024 PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Programa -Bora Cooperar: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco e outros. COLETIVA
INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO 53 2024 25/04/2024 PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Servidores: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco; ... COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 48 2024 25/04/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ MARIA FAÇANHA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00175, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 25 de abril de 2024. JOSE MARIA FACANHA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 52 2024 24/04/2024 PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 052 2024 24/04/2024 PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE. COLETIVA
MUDANCA DE CLASSE 36 2024 22/04/2024 RESOLVE: Art. 1º. REENQUADRAR o Agente Municipal de Trânsito RODRIGO LIMA CAVALCANTE, matrícula 12450, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, do nível funcional AGT2R5 (2ª Classe, Referência 5) para o nível funcional AGT1R3 (1ª Classe, Referência 3). RODRIGO LIMA CAVALCANTE - AGENTE DE TRÂNSITO
REVOGAÇÃO 35 2024 22/04/2024 RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), concedida, através da Portaria nº 106, de 08 de agosto de 2023, a servidora MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS, matrícula, 13.9335 lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 32 2024 22/04/2024 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 29 de março de 2024, membro do Conselho Tutelar, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, nomeado através da Portaria N° 19, de 21 de março de 2024 em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 2º Revogamse as disposições em contrário; JACKSON ROBSON LOPES AMORIM - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 32 2024 19/04/2024 .RESOLVE: Art.1º Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O I de 02 duas horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no período de 04/03/2024 06/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 31 2024 19/04/2024 RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor ERMANDO MESQUITA SOARES , Matrícula nº 55338, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no peri odo de 03/02/2024 15/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga hora ria prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – ERMANDO MESQUITA SOARES - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 050 2024 18/04/2024 PORTARIA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Nomeia o servidor BRUNO LIMA PIMENTA, na função de Secretário Adjunto (simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. BRUNO LIMA PIMENTA - SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESIGNAR 049 2024 18/04/2024 PORTARIA Nº 49/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DESIGNAR. NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor e REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELIS DUTRA, para exercer a função de Suplente do Contrato. PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 33 2024 18/04/2024 Conceder ao servidor SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA, Matrícula nº 39876, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 06/07/2024. SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA - AGENTE DE TRÂNSITO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 32 2024 18/04/2024 Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 32 2024 18/04/2024 Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024. TARCILA SANTIAGO VASCONCELOS - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO 47 2024 17/04/2024 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FREDSON MOTA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73992, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de abril de 2024. FREDSON MOTA DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 046 2024 16/04/2024 PORTARIA Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA mat. nº 88365, CARGO A EXONERAR: GERENTE DE UNIDADE. CARGO A NOMEAR: DIRETOR EXECUTIVO. ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS: CARGO A NOMEAR: GERENTE DE UNIDADE. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 45 2024 16/04/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SAMUEL SOUSA CIDRÃO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80300, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. SAMUEL SOUSA CIDRAO - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 44 2024 16/04/2024 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RAVIC JOSÉ SAUNDERS DE OLIVEIRA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73987, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. RAVIC JOSE SAUNDERS DE OLIVEIRA - POLICIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 045 2024 12/04/2024 PORTARIA Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Exonera a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR EXECUTIVO
READAPTACAO 43 2024 12/04/2024 Conceder ao servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde – CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de abril de 2024.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 27 2024 12/04/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRÃO, matrícula: 39852, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 07/03/2024 a 20/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de março de 2024. Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 08 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRAO - AGENTE DE TRÂNSITO
TITULAÇÃO 26 2024 12/04/2024 RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora EDILANE COSTA FREITAS, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80279, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Biomedicina Estética, realizado pela FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO -FAMEESP, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico da servidora. ART.2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. ART.3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do respectivo processo. Caucaia, 05 de abril de 2024 EDILANE COSTA FREITAS - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 044 2024 11/04/2024 PORTARIA Nº 44/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. COLETIVA
CESSAR EFEITO 41 2024 10/04/2024 º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor PAULO CÉSAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, ocupante do cargo de provimento efetivo da GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC05, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), concedida através da Portaria n°20/2024-SSP, de 02 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 10 de abril de 2024. PAULO CESAR LEANDRO DOS SANTOS - POLICIA MUNICIPAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 043 2024 09/04/2024 PORTARIA Nº 43/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matrícula no 64, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – (CID – 10, F84.0), sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 40 2024 09/04/2024 CONCEDER a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°73967, simbologia GMA-01, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme art. 9, III da Lei Complementar 94 de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de abril de 2024. ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO - POLICIA MUNICIPAL
DESIGNAR 006 2024 09/04/2024 Designar a senhora Lara Júlia Gomes de Sousa, CPF Nº xxx.717.983-xx, Matrícula: 86689, como fiscal dos Contratos relacionados à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude LARA JULIA GOMES DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO II
DELEGAÇÃO 005 2024 09/04/2024 DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, ocupante do cargo efetivo Agente de Suporte Gerencial, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
TORNAR SEM EFEITO 004 2024 09/04/2024 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 029 DE 01 DE JUNHO DE 2024 - DELEGA O SERVIDOR LUAN ALVES COSTA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA. LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 042 2024 08/04/2024 PORTARIA Nº 42/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2024 dos servidores relacionados, confome documento em anexo: COLETIVA
EXONERAÇÃO 39 2024 08/04/2024 Exonerar a partir de 08 de abril de 2024, FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS - 3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 08 de abril de 2024. FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 10 2024 08/04/2024 EXONERA, A PEDIDO, DEBORA DAS NEVES SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. DEBORA DAS NEVES SALES - ASSESSOR TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 003 2024 08/04/2024 Nomeia, EDSON DA MOTA CORREA NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. EDSON DA MOTA CORREA NETO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 002 2024 08/04/2024 Exonera, LUAN ALVES COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III
INSTITUIR COMISSÃO 31 2024 05/04/2024 RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2024.04.05.1 SDST/COMPOD, que será composta pelos servidores listados abaixo: Presidente: Débora Lima Cunha de Almeida - 73503 Membro: Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes - 10552 Membro: Maria de Jesus Araújo Lira - 83758 . Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no referido Edital e nesta portaria. I – A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II – A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação; III – Elaboração do Regimento Interno do Fórum de Eleição, que será referendado pelos participantes na data de realização; IV – Recebimento e exame da documentação necessária para a habilitação das entidades da sociedade civil; V – Analisar a documentação dos candidatos à habilitação; VI – Habilitar os candidatos; VII – Divulgar a relação de habilitados; VIII – Analisar e julgar os recursos dos candidatos; IX – Divulgar as deliberações sobre os recursos dos candidatos. Art. 3º Os membros da presente comissão não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º. Entende-se por eleitor, o representante do segmento, podendo apenas votar. §1º É vedada a representação na Assembleia de Eleição, de mais de um candidato por Sociedade Civil Organizada. §2º Cada serviço Socioassistencial poderá indicar um usuário, §3º É vedada a representação, na Assembleia de Eleição de pessoa sem vínculo com a Sociedade Civil Organizada. §4º Serão consideradas de âmbito municipal os representantes da Sociedade Civil Organizada que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades há no mínimo 01 (um) ano no município. §6º O candidato que não se fizer pessoalmente presente na hora, data e local previstos no edital de convocação para a Assembleia do Pleito, estará automaticamente excluído do processo eleitoral. Art. 5º A Comissão Eleitoral terá apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para execução dos trabalhos. Art. 6º A Assembleia de Eleição terá dois momentos: I- Instalação da Assembleia pela Comissão Eleitoral. §1º Para a instalação da Assembleia de Eleição, a Comissão Organizadora do Processo Eletivo terá como atribuições: I - Apresentar os representantes da Sociedade Civil Organizada, habilitadas pela Comissão Eleitoral para designar candidato(a) a participação no pleito; II - Coordenar o processo de candidatura dos representantes da Sociedade Civil Organizada, um de cada segmento. III - Apuradora dos votos; IV - Proceder a votação, das 09hs:00min 10hs30 conforme Regimento Interno aprovado; V - Coordenar o processo de apuração; VI - Fazer a leitura e aprovação da Ata da Assembleia de Eleição VII - Decidir os casos omissos, considerando todos os dispositivos legais sobre a matéria. Art. 7º Terminada a Assembleia de Eleição, a Mesa Coordenadora proclamará o resultado e assinará a Ata aprovada, contendo a relação das pessoas físicas eleitas titulares e suplentes, constando, ainda, a fiscalização do Ministério Público em todo o processo. Art. 8º A Mesa Coordenadora da Assembleia de Eleição entregará ao Gestor(a) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho a Ata da Assembleia de Eleição com a relação dos representantes da Sociedade Civil eleitos, conforme item 5.16. do Edital. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 040 2024 03/04/2024 PORTARIA Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 38 2024 03/04/2024 Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 37 2024 03/04/2024 Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 37 2024 03/04/2024 Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 36 2024 03/04/2024 . Concede aos Guardas Municipais, gratificação de adicional por trabalho noturno. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação de adicional por trabalho noturno e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. COLETIVA
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 30 2024 02/04/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 30 2024 02/04/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 29 2024 02/04/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) CRISTIANE MAZIEIRO, Matrícula n° 78398, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE MAZIEIRO - DIRETORA DE NUCLEO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 28 2024 02/04/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, Matrícula n° 83569, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO - CHEFE DE NUCLEO I
CESSAR EFEITO 27 2024 02/04/2024 RESOLVE: Art. 1º TORNA-SE SEM EFEITOS, a Portaria nº 22, de 26 de março de 2024, que nomeou JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, para o exercício da função de fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único da referida portaria, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de março de 2024, nº 2921, pag. 03. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO I
INSTITUIR COMISSÃO 26 2024 02/04/2024 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO -83569 MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES -83575 MEMBRO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.07.20.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 77, de 20 de julho de 2023, publicada no DOMC nº. 2757, em 20 de julho de 2023, pág 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. COLETIVA
INSTITUIR COMISSÃO 25 2024 02/04/2024 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO 83569 MEMBRO FELIPE CHAVES LINHARES 83575 MEMBRO MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 68, de 23 de junho de 2023, publicada no DOMC nº. 2741, em 28 de junho de 2023, págs 01 e 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. COLETIVA
INSTITUIR REGIME 041 2024 01/04/2024 PORTARIA Nº 41, DE 1º DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - A partir da presente data, fica estabelecido que os processos para cálculo de ISS incidente nas atividades de construção civil para fins de expedição de HABITE-SE, oriundos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), serão encaminhados e processados pelo setor da Diretoria de Administração da Receita Municipal – DIARM. COLETIVA
DELEGAÇÃO 09 2024 01/04/2024 DELEGA A SERVIDORA FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 24 2024 26/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, CPF n° ***.880.703-**, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSANA BRASIL DE ANDRADE - DIRETOR DE NÚCLEO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 23 2024 26/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, Matrícula n° 80077, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS - DIRETOR DE NÚCLEO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 22 2024 26/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, Matrícula n° 83435, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 21 2024 21/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 21 de março de 2024, NEUDIVAN DO NASCIMENTO DA SILVA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento NEUDIVAN DO NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO III
EXONERAÇÃO 20 2024 21/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de março de 2024, VANESSA VITURINO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANESSA VITURINO DO NASCIMENTO - CHEFE DE NUCLEO III
NOMEAÇÃO 19 2024 21/03/2024 Considerando que a conselheira titular JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758, fora acometida de problemas de saúde o que implica na impossibilidade de exercer a função de Conselheira Tutelar Titular por período temporário; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2024, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para compor O CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na qualidade de membro titular, em substituição de atestado médico pelo período de 8 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 21 de março de 2024 a 28 de março de 2024, para atuar no CONSELHO TUTELAR – LITORAL, em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ROBSON LOPES AMORIM - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001 2024 21/03/2024 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Presidente; Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Secretária e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 25 2024 20/03/2024 PORTARIA Nº 25, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Exonera Roberto Vieira Medeiros do cargo de provimento em comissão de Controlador-Geral do Município. ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
CONSTITUIR COMISSÃO 001 2024 20/03/2024 Corregedora da Guarda Municipal de Caucaia, no uso das atribuições; RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos seguintes Guardas Municipais, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2016: COLETIVA
NOMEAÇÃO 036 2024 14/03/2024 PORTARIA Nº 36/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. NOMEA. Lilyann Menezes da Costa para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e o servidor João Paulo de Morais Furtado, para exercer a Suplente do Contrato da empresa MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA. LILYANN MENEZES DA COSTA - CHEFE DE NUCLEO I
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 34 2024 14/03/2024 SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA SALES, matrícula n° 83196, detentor do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, marcadas anteriormente para o mês de abril de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1° de abril de 2024. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 14 DE MARÇO DE 2024 LUCIO FLAVIO DA SILVA SALES - ASSESSOR TECNICO
NOMEAÇÃO 18 2024 14/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 13 de março de 2024, ROSANGELA HOLANDA COSTA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. ROSANGELA HOLANDA COSTA - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 037 2024 13/03/2024 PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 87663, da função de Ouvidor Setorial da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento e NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2). MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL II
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 037 2024 13/03/2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM EM 26/03/2024 – 2920, PÁG. 15). NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (simbologia – ASS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2), o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, a partir do dia 26 de março de 2024. MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL II
DELEGAÇÃO 35 2024 13/03/2024 º DELEGAR o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL III, Simbologia ASS-3, Mat. 88620, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 13 de março de 2024. RODRIGO MOURA FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL III
DESIGNAR 035 2024 13/03/2024 PORTARIA N° 35, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONSIDERANDO a importância do comparecimento de todos os servidores relacionados ao curso SEFIN – MONITORAMENTO FISCAL, visto que o monitoramento fiscal desempenha um papel importante na gestão tributária, permitindo que sejam identificadas e corrigidas eventuais irregularidades, garantindo assim a conformidade fiscal e evitando possíveis ações menos vantajosas para o município e o contribuinte. CONSIDERANDO a metodologia COSO2, matriz de risco e o modelo 5w2h. RESOLVE: Art. 1°Fica estabelecido à obrigatoriedade da participação dos servidores relacionados, no art. 2° desta portaria, no curso SEFIN MONITORAMENTO FISCAL. Relação de servidores segue em documento em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 33 2024 13/03/2024 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 31 2024 06/03/2024 Nomear a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1 integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
CESSAR EFEITO 026 2024 06/03/2024 PORTARIA Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2024. 3. RESOLVE: Art. 1º - CESSAR O EFEITO, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante da servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula nº 75907, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º - CONCEDER, a servidora LILYANN MENEZES DA COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo I, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) COLETIVA
NOMEAÇÃO 025 2024 06/03/2024 PORTARIA Nº 25/2024, 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEA, Samuel de Paula Barbosa Ribeiro para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I da Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, simbologia - (ASS-1). SAMUEL DE PAULA BARBOSA RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL I
DESIGNAÇÃO 20 2024 06/03/2024 Designa Francisco Walber Soares Araujo para exercer a função de fiscal do contrato de número 2023.12.27.01/004 da empresa TIM S/A FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 17 2024 05/03/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Nadya Virgínia Lima Peixoto Maia, gerente de núcleo, matrícula nº 80079, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 19 à 22 de março de 2024, para participação no Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares-LUPPA, atividade presencial, promovido pelo Instituto Comida do Amanhã e do ICLEI América do Sul. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NADYA VIRGINIA LIMA PEIXOTO MAIA - GERENTE DE NUCLEO
INSTITUIÇÃO 08 2024 05/03/2024 Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR da Controladoria-Geral do Município de Caucaia (CGM).
GRATIFICAÇÃO 30 2024 04/03/2024 Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 30 2024 04/03/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificaçã de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 30 2024 04/03/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 29 2024 04/03/2024 CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e inco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 19 2024 04/03/2024 RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de fevereiro de 2024. COLETIVA
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 18 2024 04/03/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de fevereiro de 2024. COLETIVA
DELEGAÇÃO 17 2024 01/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Delegar, no período de 04 de março a 19 de março de 2024, à servidora Patrícia Batista Jeremias, matrícula 81848, sem prejuízo de suas funções, os atos de liquidação das despesas da Autarquia Municipal de Trânsito PATRICIA BATISTA JEREMIAS - CHEFE DE NUCLEO III
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 16 2024 01/03/2024 RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 55952, admitido em 02 de maio de 2014, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 05/02/2024 à 25/06/2024. ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 28 2024 29/02/2024 º Exonerar a partir de 29 de fevereiro de 2024, JOSÉ CÉLIO CORDEIRO LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI - 1, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. JOSE CELIO CORDEIRO LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I
GRATIFICAÇÃO 27 2024 29/02/2024 º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor EMERSON RIBEIRO MONTEIRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº43560, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 29 de fevereiro de 2024. EMERSON RIBEIRO MONTEIRO - POLICIA MUNICIPAL
CONCESSÃO 07 2024 27/02/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO. WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE - TECNICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 26 2024 21/02/2024 Exonerar a partir de 21 de fevereiro de 2024, ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 21 de fevereiro de 2024. ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES - ASSESSOR ESPECIAL III
PROGRESSÃO DE CARGO 16 2024 21/02/2024 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 32 2024 19/02/2024 ° CONCEDER ao servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES. ocupante do cargo de Assessor Especial III, matricula n'88837, simbologia ASS-3. Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, em 19 de fevereiro de 2024. FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - ASSESSOR ESPECIAL III
PRORROGAR LICENÇA 15 2024 19/02/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses, a contar a partir de 11 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 19 de fevereiro de 2024. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 021 2024 16/02/2024 PORTARIA Nº 21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato da empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR
GRATIFICAÇÃO 25 2024 15/02/2024 CONCEDER ao servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, matrícula n°88836, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 14 2024 15/02/2024 RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de fevereiro de 2024, MARIANA DA SILVA ASSIS no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA DA SILVA ASSIS - CHEFE DE NUCLEO III
EXONERAÇÃO 13 2024 15/02/2024 RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO III
EXONERAÇÃO 24 2024 09/02/2024 Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 24 2024 09/02/2024 . REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar a pedido CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de fevereiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO I
DESIGNAÇÃO 15 2024 09/02/2024 Designa Jose Herbert Medeiros Almeida para exercer a função de fiscal do contrato 2024.01.26.01/001 do Consorcio Operação CTA JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL I
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12 2024 08/02/2024 4. RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DE IPMC PATRONAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art.XX da Lei de nº 3.269, de 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art.37; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2023 as despesas abaixo nãpo foram regularizadas; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor do credor: IPMC Patronal. Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercícios Anteriores – DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária 08.122.0161.2.036.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . Elemento de Despesas: 3.1.91.92.00 Fonte de Recursos: 1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO 11 2024 08/02/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do processo. MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 04 2024 08/02/2024 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 03A 2024 08/02/2024 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GRATIFICAÇÃO 020 2024 07/02/2024 PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1ºEncaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores, conforme documento em anexo. COLETIVA
ERRATA DE PORTARIA 020 2024 07/02/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. (Publicada no DOM em 19/02/2024, 2896, págs. 7 e 8) CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores abaixo relacionados: Adriana Barbosa da Mota (Técnica do Tesouro); Adriana Tavares Vieira Pessoa (Técnico de Planejamento) e outros servidores, conforme documento em anexo. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 019 2024 07/02/2024 PORTARIA Nº 19/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. SUBSTITUÍNDO A PORTARIA Nº 18/2024. . DESIGNA, MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e como suplente o servidor João Paulo de Morais Furtado da empresa A SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DESIGNAÇÃO 018 2024 06/02/2024 PORTARIA Nº 18/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Arthur Tavares Andrade, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I
DESIGNAÇÃO 017 2024 06/02/2024 PORTARIA Nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula n. 74237, encontra-se de férias. JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 017 2024 06/02/2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I
TITULAÇÃO 14 2024 05/02/2024 RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°55345, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCEDE ADICIONAL 13 2024 05/02/2024 RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de janeiro de 2024 COLETIVA
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 12 2024 05/02/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de janeiro de 2024. COLETIVA
TITULAÇÃO 11 2024 05/02/2024 RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO LIMA CAVALCANTE, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°12450, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. RODRIGO LIMA CAVALCANTE - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO 10 2024 05/02/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. A NATHANAELE SALES DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
TITULAÇÃO 10 2024 05/02/2024 RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ RODRIGUES GOMES , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80269, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO 09 2024 05/02/2024 Art. 1º. CONCEDER ao Agente de Trânsito RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, matrícula 55.342, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria. RAFAEL CAMINHA JERONIMO - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE 09 2024 05/02/2024 RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO LUYD SIMOES TIMBO, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. THIAGO LUYD SIMOES TIMBO - CHEFE DE NÚCLEO II
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 08 2024 05/02/2024 RESOLVE: Art. 1º CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, do ITEM 2 no anexo único da PORTARIA Nº 120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - Matrícula: 80313 - valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO III
NOMEAÇÃO 22 2024 02/02/2024 Nomear o servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 21 2024 02/02/2024 Nomear o servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 20 2024 02/02/2024 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 19 2024 02/02/2024 Nomear a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO - ASSESSOR TÉCNICO I
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 06 2024 02/02/2024 Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 015 2024 01/02/2024 PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL. MARIA MONIQK ALENCAR GOMES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 15 2024 01/02/2024 PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL.
EXONERAÇÃO 15 2024 31/01/2024 Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2024, LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 05 2024 31/01/2024 Suspende as férias do servidor Antonio Braga Neto e dá outras providências. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
NOMEAÇÃO 16 2024 30/01/2024 Nomear a servidora MARIA JANE BRAGA FARIAS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARIA JANE BRAGA FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO II
PROMOÇÃO 07 2024 29/01/2024 RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 06 2024 29/01/2024 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 08 2024 26/01/2024 Designa Francisco Walber Soares Araujo para excercer a função de fiscal dos contratos 2023.02.01.02-22 jPJ Comercio Varejista de MAterial de Escritrio LTDA e 2023.01.03.01-68 da Suprimax Comercial LTDA- EPP FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 07 2024 26/01/2024 EXONERAR, o servidor RAFAEL CASTRO FONTENELE, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA JARI, SIMBOLOGIA CCTE-01 matrícula nº 75925, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, vaga criada pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n°1.354, de 1° de janeiro de 2023. RAFAEL CASTRO FONTENELE - MEMBRO
CONCESSÃO 03 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos Wagner de Castro Albuquerque e Maria das Graças Dias de Oliveira.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 012 2024 22/01/2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (PUBLICADA DO DOM DE 23/01 – 2880, PÁG. 17). NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. COLETIVA
NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA DA SELECAO DO PROCESSO SELETIVO 012 2024 22/01/2024 PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente: I) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, Função: Coordenadora de Tributação Fiscal, Matrícula: 10.195; II) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, Função: Chefe de Núcleo I, Matrícula: 74.237 III) NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, Função: Gerente de Unidade de Cadastro, Matrícula: 72.256; IV) CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, Função: Gerente de Unidade de Arrecadação e Atendimento, Matrícula: 00092. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. COLETIVA
INSTITUIR COMISSÃO 05 2024 19/01/2024 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA, composto pelos seguintes servidores: COORDENADOR Alex Costa Matias - 35032 MEMBRO Danielle Ferreira da Rocha - 84599 MEMBRO FERNANDA MOREIRA LIMA - 84105. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 001 2024 19/01/2024 CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro.
CONSTITUIR COMISSAO 001 2024 19/01/2024 CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro.
CONSTITUIR COMISSAO 001 2024 19/01/2024 CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro.
EXONERAÇÃO 14 2024 18/01/2024 Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO II
DELEGAÇÃO 010 2024 18/01/2024 PORTARIA Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula: 75907, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SECRETÁRIO ADJUNTO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 13 2024 17/01/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Concede a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art.143, inciso II, alínea “a” parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023.01.2984 de 28 de novembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA, matrícula 43541, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 27/11/2023 a 26/12/2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 17 de janeiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. ANA LUCIA SOARES FERREIRA - POLICIA MUNICIPAL
REDEFINIR 009 2024 17/01/2024 . RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. COLETIVA
REDEFINIR 009 2024 17/01/2024 PORTARIA Nº 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. . RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DESIGNAÇÃO 008 2024 17/01/2024 PORTARIA Nº 008/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da esmpresa KMV SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme documento em anexo. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE
DESIGNAR 004 2024 17/01/2024 PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato abaixo relacionado. GILLIANO RICARDO SAMPAIO - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 11 2024 16/01/2024 Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, JOSE ERIVAN DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. JOSE ERIVAN DA SILVA - ASSESSORA ESPECIAL III
DESIGNAÇÃO 05 2024 15/01/2024 Designa Francisco Walber Soares Araujo como fiscal dos seguintes contratos 2022.10.13.01-108 Maximus Distribuidora LTDA 2022.10.13.01-107 C Mourão de Paiva -ME 2022.10.13.01-DIV KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimenticios EIRELI 2022.10.13.01-111 Provix Distribuidorade Produtos Alimenticios LTDA FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 04 2024 15/01/2024 RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2024, MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO - CHEFE DE NÚCLEO II
TITULAÇÃO 03 2024 15/01/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. ROSANGELA HOLANDA COSTA - PEDAGOGO(A)
GRATIFICAÇÃO 006 2024 12/01/2024 PORTARIA Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2023 dos servidores, conforme documento em anexo. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 04 2024 11/01/2024 Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. COLETIVA
NOMEAÇÃO 007 2024 10/01/2024 PORTARIA Nº 07/2024, DE 10 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA – matricula 75907, do cargo de Assessor Especial I da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-1) e NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento. KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DESIGNAÇÃO 03 2024 10/01/2024 Designa o servidor Francisco Walber Soares Araújo como fiscal do contrato 2022.10.13.01-110 dax FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
PROGRESSÃO HORIZONTAL 02 2024 09/01/2024 PROGRIDE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
DESIGNAÇÃO 003 2024 08/01/2024 PORTARIA Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, matricula 0092, atualmente como gerente de unidade, como responsável pelo núcleo do ITBI por tempo indeterminado. Art. 2° Deverá auxiliar a GETRI- Gerencia de Tributos Imobiliários nas Atividades de Gerenciamento e Controle do ITBI-. CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 002 2024 08/01/2024 PORTARIA Nº 002/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUSA NUNES – matricula 87696, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – DS-2). SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
EXONERAÇÃO 001 2024 08/01/2024 PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora RAQUEL MOURÃO FERREIRA – matricula 87301, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2). RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 005 2024 05/01/2024 PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento, em anexo, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 004 2024 05/01/2024 PORTARIA Nº 004/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VICENTE FERRER LEITÃO NETO, gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. VICENTE FERRER LEITAO NETO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRORROGAR NOMEAÇÃO 02 2024 05/01/2024 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR A NOMEAÇÃO, até 09 de janeiro de 2024, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
CONCEDE ADICIONAL 02 2024 04/01/2024 PORTARIA N°02/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 129 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação de Adicional por Trabalho Noturno; RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de dezembro de 2023. 2. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG. COLETIVA
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 01 2024 04/01/2024 PORTARIA Nº 01/2024 de 04 janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 117 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação por Serviço Extraordinário; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de dezembro de 2023. Art. 2º Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – SGG. COLETIVA
SUSPENDER EFEITOS DE PORTARIA 01 2024 03/01/2024 RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso os efeitos da Portaria n° 03, de 12 de janeiro de 2022, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024, em virtude do gozo de férias da servidora GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCÓPIO, matrícula n° 76185, devendo os mesmos serem restabelecidos após o decurso do período em questão. Art. 2° Por força da supracitada suspensão, fica temporariamente o servidor JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, mat. 83435, respondendo como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
CONCESSÃO 01 2024 03/01/2024 CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. COLETIVA
DELEGAÇÃO 02 2024 02/01/2024 PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. DAVID DA SILVA PIZOL - ORDENADOR(A) DE DESPESA
REVOGAÇÃO 01 2024 02/01/2024 PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. REVOGAR a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Lei 3.269, de 14 de julho DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 03 DE JANEIRO DE 2024 | ANO XXII N º 2866 Página 41 de 2021.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 171 2023 28/12/2023 PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, nos termos do Capítulo lV - Seção ll da Lei Complementar no 01, de 23/12/2009; Art.1o - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 171 2023 28/12/2023 PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 171 2023 28/12/2023 PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024. CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO 170 2023 28/12/2023 PORTARIA Nº 170/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, RESOLVE: Art. 1º A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais, de que trata a Portaria n.º 122/2023, será apurada, com base nos valores quitados à vista ou em parcelamento. §1º. A Gratificação deProdutividade por Tarefas Especiais advinda de parcelamento será apurada após as formalizações dos Termos de Confissão de Dívida, de Parcelamento de Débitos e do pagamento da primeira parcela. §2º. Os parcelamentos em atrasos serão encaminhados para cobrança administrativa e,posteriormente, inscrição em Dívida Ativa do Município. COLETIVA
REGULAMENTAÇÃO 169 2023 28/12/2023 PORTARIA Nº 169/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CHAMADAS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE TIC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS . COLETIVA
DESIGNAÇÃO 168 2023 28/12/2023 PORTARIA Nº 168/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função deFiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa MAIS CÂMARA, INTELIGÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA. VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 167 2023 28/12/2023 PORTARIA Nº 167/2023, DE 28 DEZEMBRO DE 2023. EXONERA, a pedido, o servidor SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO,matricula: 86495, da função de Secretário Adjunto de Inovação e Projeto da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERAÇÃO 157 2023 28/12/2023 Exoneração a Pedido. MAGHALY ALACY PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 97, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 2023 28/12/2023 PORTARIA Nº 97 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeia ROBERTA SERAFIM DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO na forma que indica. ROBERTA SERAFIM DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
REGULAMENTAÇÃO 52 2023 28/12/2023 PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL,
DESIGNAÇÃO 166 2023 27/12/2023 PORTARIA Nº 166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Nathália Cabral Lima Lins, para exercer a função de Fiscal do Contrato Nº 2022.11.04.02/001 –SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é os SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE NFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF PARA PROMOVER A TRASSFERÊNCIA MUNICIPAL E O CONTROLE SOCIAL. NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 165 2023 27/12/2023 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM DE 28/11/2023 – 2843, PÁG. 13). DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 165 2023 27/12/2023 PORTARIA Nº 165/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA – MATRICULA: 959, como FISCAL do contrato nº 2023.10.30.02/001-SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 31.748.439/0001-20, que tem como objeto os serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 164 2023 27/12/2023 PORTARIA Nº 164/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos dos bancos relacionados no documento em anexo. FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR
CONSTITUIR COMISSÃO 156 2023 21/12/2023 Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 148 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.11.01.02/002 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.11.01.02/001 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME) 2023.11.01.02/003 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME) CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 139 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01 - 29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA) CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 139 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01-29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA)
DESIGNAÇÃO 134 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06.01-28 ( F A LIMA AUTO PEÇAS -ME) 2023.06.06.01-26 ( SOMA SOLUÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA) 2023.06.06.01-27 (CARSAU CONSERV EIRELI- ME) 2023.06.06.01-30 (JOYCE BATISTADE LIMA - ME
DESIGNAÇÃO 134 2023 20/12/2023 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06,01 - 28 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.06.06.01 -26 (SOMA LOCAÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ) 2023.06.06.01 -27 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME ) 2023.06.06.01- 30 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA -ME CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 062 2023 15/12/2023 Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO
COMISSÃO PROCESSO ELEITORAL 108 2023 14/12/2023 Dispõe sobre o Regulamento Geral do Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS de Caucaia, Gestão 2023/2025, e dá outras providências.
INSTITUIÇÃO 036 2023 13/12/2023 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
TITULAÇÃO 153 2023 12/12/2023 CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GLAUBERTO SILVA DE LIMA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80263, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. GLAUBERTO SILVA DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO
INSTITUIR COMISSÃO 106 2023 11/12/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa, Executora e Organizadora da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva do Programa Ninho de Desenvolvedores (PNDEVS), Edital nº. 002/2023, que será composta pelos servidores listados abaixo: Daniela Costa Lima Sousa ; Marcos Antônio Lopes de Sousa ; Francisca Fernanda Monteiro Duarte. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I – planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 002/2023, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 19/12/2023). COLETIVA
PROMOÇÃO 105 2023 11/12/2023 RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
PROGRESSÃO DE CARGO 104 2023 11/12/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
NOMEAÇÃO 129 2024 08/12/2023 DELEGAR a servidora MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, DS-3, Matrícula:88619, deste órgão, para xercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas no período de 24 de maio de 2022 até ulterior deliberação. Art. 2º A servidora supracitada no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidadesobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAÇÃO 162 2023 07/12/2023 RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês VEMBRO/2023.RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores Os seguintes servidores: Matrícula Nome Cargo 64 - Paulo Sérgio da Rocha Franco - Técnico do Tesouro Municipal 10197 - Antônio Jarbas Pinheiro de Farias - Auditor do tesouro Municipal 35227 - Marlony Patrício da Silva de Andrade - Técnico de Planejamento e Gestão. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 129 2023 07/12/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO 161 2023 06/12/2023 PORTARIA Nº 161, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a partir da publicação desta portaria, os servidores relacionados no anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 160 2023 06/12/2023 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 06/12/2023, 2849 – PÁG. 3). Exonera e nomeia os servidores,dos cargos de provimento em comissão, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA e NOMEAR CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, conforme documento em anexo. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 160 2023 06/12/2023 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 06/12/2023, 2849 – PÁG. 3). Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir da publicação, o servidor em anexo, do cargo de provimento em comissão JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA e NOMEAR, a partir dapublicação, o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES em anexo, no cargo de provimento em comissão. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 159 2023 06/12/2023 PORTARIA Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA. - CONCEDER a FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 74236, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a partir de 01/12/2023. FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR
GRATIFICAÇÃO 158 2023 06/12/2023 PORTARIA Nº 158/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2023. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 156 2023 06/12/2023 PORTARIA Nº 156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. - DESIGINAR a (o) servidor (a) SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO, matricula n. 86495, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, para SUBSTITUIR o servidor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI na função de Secretário da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, no período de 07/12/2023 a 6/12/2023. SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO
GRATIFICAÇÃO 060 2023 05/12/2023 Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSISTENTE TÉCNICO
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 152 2023 01/12/2023 CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de novembro de 2023. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 151 2023 01/12/2023 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de novembro de 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 103 2023 01/12/2023 RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 16 de novembro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO I
TITULAÇÃO 150 2023 30/11/2023 CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ NILVAN DE MATOS , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80268, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. JOSE NILVAN DE MATOS - AGENTE DE TRÂNSITO
CESSAR AFASTAMENTO 101 2023 30/11/2023 RESOLVE: Art. 1º. CESSAR OS EFEITOS da Portaria N° 101, de 24 de agosto de 2022, que concede a servidora ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula 55984, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 01 de dezembro de 2023. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 059 2023 30/11/2023 Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSISTENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 058 2023 30/11/2023 Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Tecnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSESSOR TECNICO
TITULAÇÃO 149 2023 29/11/2023 CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80274, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO
PRORROGAR LICENÇA 057 2023 29/11/2023 Prorrogar Licença, Agente: Vanessa de Sousa Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VANESSA DE SOUSA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 056 2023 29/11/2023 Exoneração, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura IARA MANREZA CAPANELI - DIRETORA DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 155 2023 27/11/2023 PORTARIA Nº 155/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contrato. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 154 2023 27/11/2023 PORTARIA Nº 154/2022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. RAQUEL MOURÃO FERREIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II
CONSTITUIR COMISSÃO 153 2023 27/11/2023 PORTARIA Nº 153/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para Exercício de 2023, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. COLETIVA
REGULAMENTAÇÃO 152 2023 27/11/2023 PORTARIA Nº 152/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A EMISSÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Cominicação Interna). COLETIVA
DESIGNAÇÃO 151 2023 27/11/2023 PORTARIA Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, matricula n. 87.475 ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, para SUBSTITUIR o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 35.227, na função Ouvidor Setorial desta secretaria, no período de 04/12/2023 a 03/01/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 150 2023 27/11/2023 PORTARIA nº 150 /2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ISMAEL ARAGÃO SILVA, matrícula no 10.215, admitido em 04 de maio de 1999, via concurso público, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. ISMAEL ARAGAO SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
ELOGIO 149 2023 24/11/2023 PORTARIA Nº 149/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. ELOGIA A SERVIDORA REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 125 2023 24/11/2023 Exonerar, a pedido, EDINALVA QUEIROZ DE MORAIS, matrícula de nº 80751, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. EDINALVA QUEIROZ DE MORAES - ASSESSOR TÉCNICO II
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 100 2023 24/11/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Izabel Cristina Calado Lima, secretária executiva, matrícula nº 74354, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 28 e 29 de novembro de 2023, para participar do evento “Intercâmbio de práticas e disseminação de aprendizado sobre diagnósticos territoriais no âmbito do SINE”, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. IZABEL CRISTINA CALADO LIMA - SUBSECRETÁRIA
CONSTITUIR COMISSÃO 035 2023 24/11/2023 Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o Exercício de 2023, no âmbito da CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPÍO DE CAUCAIA, e dá outras providências.
COMISSÃO 99 2023 23/11/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2023.03.23.1 SDST/CMDM, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMDM; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 148 2023 22/11/2023 PORTARIA Nº 148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Designar a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para substituir o servidor Narcélio de Sá Pereira Filho, em seu período de gozo de férias, na forma que indica. VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA - GERENTE DE UNIDADE
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 146 2023 22/11/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 22 de novembro de 2023, nº 2839- página 04) DA PORTARIA Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme docmento em anexo. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 98 2023 22/11/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
COMISSÃO 51 2023 21/11/2023 PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL– CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, COLETIVA
NOMEAÇÃO 147 2023 16/11/2023 NOMEAR, ANTÔNIA JOSENICE PAIXÃO ARAÚJO no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO - GERENTE DE NUCLEO
NOMEAÇÃO 146 2023 16/11/2023 NOMEAR, JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 146 2023 16/11/2023 PORTARIA Nº146 / 2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, CONSIDERANDO a necessidade da realização de verificação dos cálculos dos processos de ITBI; RESOLVE Art. 1º Fica instituído o grupo de trabalho de verificação dos critérios objetivos aplicados aos cálculos do ITBI. Art. 2° Designa como membros deste grupo de trabalho os servidores: COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 145 2023 16/11/2023 Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2020, no âmbito da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. COLETIVA
NOMEAÇÃO 122 2023 16/11/2023 Nomear RODRIGO MOURA FIGUEREDO, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. RODRIGO MOURA FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 121 2023 16/11/2023 Nomear MARJORIE HELLEN MEYER MARSHALL, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL - SECRETÁRIA EXECUTIVA
GRATIFICAÇÃO 142 2023 08/11/2023 PORTARIA Nº 142/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 141 2023 08/11/2023 PORTARIA Nº 141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede redução de carga horária, na forma que indica. NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CESSAR 144 2023 07/11/2023 Cessar o efeito da Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF – Motorista de Viatura Operacional de Trânsito, na ordem de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria, da servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 51932 PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 140 2023 07/11/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 07 de dezembro de 2023, nº 2850- página 19) DA PORTARIA Nº 140, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023 de 16 de agosto de 2023. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 140 2023 07/11/2023 PORTARIA Nº 140/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023. de 16 de agosto de 2023, aos servidores abaixo relacionados: COLETIVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 055 2023 07/11/2023 Concessão de Diárias , Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - GERENTE DE UNIDADE
GRATIFICAÇÃO 143 2023 06/11/2023 CONCEDER, a servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO 144 2023 01/11/2023 PORTARIA Nº 144, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II
GRATIFICAÇÃO 143 2023 01/11/2023 PORTARIA Nº 143, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. FLAVIO ALVES DE ALMEIDA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GRATIFICAÇÃO 142 2023 01/11/2023 CONCEDER, a servidora RAQUEL FARIAS DE MELO , matrícula de nº 12448, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. RAQUEL FARIAS DE MELO - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 141 2023 01/11/2023 1. CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de outubro de 2023. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 140 2023 01/11/2023 CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de outubro de 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 139 2023 01/11/2023 PORTARIA Nº 139 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE (simbologia - EP-3) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA - GERENTE DE UNIDADE
GRATIFICAÇÃO 138 2023 01/11/2023 PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023 na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º - REDUZ a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir da data de sua publicação. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 138 2023 01/11/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023, conforme documento em anexo. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 137 2023 01/11/2023 PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023 na forma que indica: João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues e Vitória Rayane Laurentino Costa COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 137 2023 01/11/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023, conforme documento em anexo. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 117 2023 01/11/2023 CONCEDER ao servidor IVANILDO SILVA DE ATAÍDE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°56613, simbologia GMA05, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de novembro de 2023. IVANILDO SILVA DE ATAIDE - POLICIA MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 97 2023 01/11/2023 RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora ABILANE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ABILANE GOMES ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 033 2023 31/10/2023 PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32.
ERRATA DE PORTARIA 031 2023 31/10/2023 ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023,
NOMEAÇÃO 116 2023 30/10/2023 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 138 2023 24/10/2023 AUTORIZAR à Corregedoria Geral do Município, a instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apurar suposto abandono de cargo, ilícito administrativo previsto no artigo 158 da legislação citada, em desfavor de Miéle de Goés, matrícula nº 51935, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. MIELI DE GOES BARROS - AGENTE DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 137 2023 23/10/2023 EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III
CESSAR EFEITO 114 2023 23/10/2023 CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA, matrícula n°56587, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC01, concedida através da Portaria n°53-SSP, de 05 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 23 de outubro de 2023. WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA - POLICIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 111 2023 23/10/2023 Exonerar, a partir de 23 de outubro de 2023, MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL - ASSESSORA ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 054 2023 23/10/2023 Exoneração, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO
ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO 053 2023 23/10/2023 Estabelece a Data de Cessão do Servidor, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO
ELOGIO 131 2023 19/10/2023 PORTARIA Nº 131/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. ELOGIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LOPES, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. ANDRE LUIZ GONCALVES LOPES - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXONERAÇÃO 136 2023 16/10/2023 EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. RHAYSSA DE LIMA NOGUEIRA - CHEFE DE NUCLEO III
PROMOÇÃO 96 2023 16/10/2023 RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - PSICÓLOGO
COMISSÃO 95 2023 16/10/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
INSTITUIÇÃO 032 2023 16/10/2023 INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
GRATIFICAÇÃO 136 2023 11/10/2023 PORTARIA Nº 136 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: COLETIVA
EXONERAÇÃO 94 2023 11/10/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) PRISCYLA ALVES MONTEIRO - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERAÇÃO 93 2023 11/10/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de outubro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-1, nomeado (a) através da PORTARIA N° 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 30/11/2023) MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO - CHEFE DE NÚCLEO II
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 135 2023 09/10/2023 CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023 ANDRE PINHEIRO DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 135 2023 05/10/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, no cargo de Gerente de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, sem prejuízo de suas atribuições habituais no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 135 2023 05/10/2023 PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, Técnico do Tesouro Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 134 2023 05/10/2023 PORTARIA Nº 134/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEAR, o servidor Juan Martins Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico II (simbologia - EI-2) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. JUAN MARTINS VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 133 2023 04/10/2023 PORTARIA Nº 133/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023. EXONERA, a servidora FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula: 84552 - ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO II (simbologia – EI-2) da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento. FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL II
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 132 2023 04/10/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de outubro de 2023). RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Coordenadora Tributária Fiscal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, no cargo de Diretora de Administração da Receita Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - COORDENADOR
DESIGNAÇÃO 132 2023 04/10/2023 PORTARIA Nº 132/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Auditora do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, matricula 10194, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, encontra-se de férias por 30 (trinta) dias, período aquisitivo de 09/10/2023 a 07/11/2023. REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 107 2023 04/10/2023 Nomear MILENA DE SENA IBIAPINA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MILENA DE SENA IBIAPINA - ASSESSOR TÉCNICO II
COMISSÃO 92 2023 04/10/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
EXONERAÇÃO 051 2023 04/10/2023 Exoneração, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 050 2023 04/10/2023 Exoneração, Agente: Alexsandra Freire Brandao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ALEXSANDRA FREIRE BRANDAO - GERENTE DE UNIDADE
GRATIFICAÇÃO 50 2023 04/10/2023 PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. THAIZA CAVALTANTE RICARTE - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 49 2023 04/10/2023 PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 130 2023 03/10/2023 CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 129 2023 03/10/2023 Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023. COLETIVA
COMISSÃO 92 2023 03/10/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
COMISSÃO 92 2023 03/10/2023 RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 038 2023 03/10/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 037 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
DESIGNAÇÃO 130 2023 02/10/2023 PORTARIA Nº 130/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR DE UNIDADE
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 129 2023 02/10/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
DELEGAÇÃO 48 2023 02/10/2023 PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. KARMEM INES DA SILVA MARQUES - ORDENADOR(A) DE DESPESA
GRATIFICAÇÃO 131 2023 01/10/2023 CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. DANIEL MARCONDES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
GRATIFICAÇÃO 131 2023 01/10/2023 CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.
EXONERAÇÃO 104 2023 29/09/2023 Exonerar, a partir de 29 de setembro de 2023, TATIELE SILVEIRA MELO NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. TATIELE SILVEIRA MELO - SECRETÁRIA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 103 2023 29/09/2023 Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, YOHANA COELHO JULIANO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. YOHANA COELHO JULIANO - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 91 2023 29/09/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 83, de 29 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERA 47 2023 29/09/2023 PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. FERNANDA FROTA POMPEU - ASSESSOR ESPECIAL I
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 129 2023 28/09/2023 PORTARIA Nº 129/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
CONCEDER LICENÇA 128 2023 28/09/2023 PORTARIA Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE SUBSTITUIÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SE-CRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FERNANDA CELIA DA SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 128 2023 27/09/2023 DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO
DESIGNAÇÃO 127 2023 27/09/2023 DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 126 2023 27/09/2023 DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO
DESIGNAÇÃO 125 2023 27/09/2023 DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 124 2023 26/09/2023 DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO
DESIGNAÇÃO 123 2023 26/09/2023 DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - TECNICO ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 122 2023 26/09/2023 DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 97 2023 25/09/2023 Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 97 2023 25/09/2023 Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. COLETIVA
EXONERAÇÃO 90 2023 25/09/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 22 de setembro de 2023, MARIA DE FATIMA DE SOUZA CAVACO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAR 121 2023 22/09/2023 DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02-01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
DESIGNAR 121 2023 22/09/2023 DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO
DESIGNAR 120 2023 22/09/2023 DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME. MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 126 2023 21/09/2023 PORTARIA Nº 126, DE 21 de SETEMBRO DE 2023. Exonera CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II
DESIGNAÇÃO 124 2023 21/09/2023 PORTARIA nº 124 /2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 02121, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, para SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, Técnico do Tesouro, matricula 55967, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. ANTONIO FLAVIO ALVES ALMEIDA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DELEGAÇÃO 049 2023 21/09/2023 Delega o encargo de liquidante de despesas da SETCULT, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 119 2023 20/09/2023 CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 048 2023 20/09/2023 Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 047 2023 20/09/2023 Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 123 2023 18/09/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 18 de setembro de 2023, página 2). PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora Raquel Mourão Ferreira, Assessor Especial II na ASS-2, na Assessoria de Governança e Comunicação (AGC), RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II
LOTAÇÃO DE SERVIDOR 123 2023 18/09/2023 PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II
EXONERAÇÃO 100 2023 18/09/2023 Exonerar a pedido, GABRIELA LOPES CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GABRIELA LOPES CAVALCANTE - GERENTE DE NUCLEO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 122 2023 15/09/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 08) DA PORTARIA Nº 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a Decadência dos mesmos, conforme portaria em anexo. COLETIVA
CONVOCAR 037 2023 15/09/2023 CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
NOMEAÇÃO 121 2023 14/09/2023 PORTARIA Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO para o cargo de provimento em comissão de Gerente, na forma que indica. JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 027 2023 14/09/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
PROMOÇÃO 89 2023 12/09/2023 RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 26/09/2023) ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
GRATIFICAÇÃO 120 2023 11/09/2023 PORTARIA Nº 120/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2023 dos servidores relacionados: COLETIVA
CIPTEA 88 2023 11/09/2023 DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO 119 2023 06/09/2023 PORTARIA Nº 119/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU REMOÇÃO DO CADIM (GCADIM). COLETIVA
LOTAÇÃO DE SERVIDOR 118 2023 06/09/2023 PORTARIA Nº 118/23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRESSÃO DE CARGO 87 2023 04/09/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). COLETIVA
NOMEAÇÃO 113 2023 01/09/2023 NOMEIA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - GERENTE DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 111 2023 01/09/2023 PORTARIA Nº 111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Designa os servidores em anexo, para a Função de Confiança, na forma que indica. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 110 2023 01/09/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 15 de setembro de 2023, página 5). PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores relacionados em anexo, para os cargos de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. COLETIVA
NOMEAÇÃO 110 2023 01/09/2023 PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia os servidores em anexo, para os cargos de provimento em comissão, na forma que indica. COLETIVA
NOMEAÇÃO 93 2023 01/09/2023 Nomear JOÃO FALB RODRIGUES MARTINS, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. JOAO FALB RODRIGUES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL I
PROGRESSÃO DE CARGO 86 2023 01/09/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 85 2023 01/09/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) nos termos do anexo único integrante dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) DUANE BRASIL COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR 46 2023 01/09/2023 PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
DESIGNAR 45 2023 01/09/2023 PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
NOMEAÇÃO 026 2023 01/09/2023 NOMEIA JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, NA FORMA QUE INDICA. JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
GRATIFICAÇÃO 412 2023 31/08/2023 ERRATA DA PORTARIA N° 388 DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 410 2023 31/08/2023 EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO FRANCISCO MARCELO SANTANA DA CUNHA - CHEFE DE NÚCLEO II
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 115 2023 31/08/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 06) DA PORTARIA Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, matricula: 87346 - ocupante do cargo de Diretora Tesouro Municipal – (simbologia EP-1), e NOMEIA para o cargo de Secretário Adjunto. SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO
INSTITUIR REGIME 114 2023 31/08/2023 PORTARIA Nº 114/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade procedimental para o pedido de reconhecimento de Guia de ITBI, com o fluxo seguinte: COLETIVA
ATO NORMATIVO 113 2023 31/08/2023 PORTARIA Nº 113/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN) PARA VIABILIZAR CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR ELA FIRMADO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 92 2023 31/08/2023 Exonerar LÍVIA LIMA GUERREIRO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. LIVIA LIMA GUERREIRO - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 91 2023 31/08/2023 Exonerar MARIA JANE BRAGA FARIAS do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARIA JANE BRAGA FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 90 2023 31/08/2023 Exonerar MARIA SOLANGE MORAES PEGADO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MARIA SOLANGE MORAES PEGADO - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 89 2023 31/08/2023 Exonerar MIZAEL DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MIZAEL DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 88 2023 31/08/2023 Exonerar MATHEUS DANTAS MARTINS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. MATHEUS DANTAS MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 87 2023 31/08/2023 Exonerar GISELLE CICERA HOLANDA ALVES do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GISELLE CICERA HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 86 2023 31/08/2023 Exonerar CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 85 2023 31/08/2023 Exonerar ANA LUCIA NICOLAU do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. ANA LUCIA NICOLAU - ASSESSOR TÉCNICO II
COMISSÃO 046 2023 31/08/2023 Comissão Especial Avaliadora do Edital de Seleção para Aquisição de Cota de Patrocínio para os Festejos de Emancipação Política do Município de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 44 2023 31/08/2023 PORTARIA N° 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, parte integrante desta Portaria. IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 43 2023 31/08/2023 PORTARIA Nº 043, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA a pedido, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 025 2023 31/08/2023 EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA. JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 409 2023 30/08/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE COLETIVA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 408 2023 30/08/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 407 2023 30/08/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES READAPTADOS 406 2023 30/08/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS COLETIVA
REMOÇÃO 405 2023 30/08/2023 REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST JOSE REGINALDO DA SILVA ROSA - AUXILIAR OPERACIONAL
TORNAR SEM EFEITO 109 2023 30/08/2023 PORTARIA Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida aos servidores abaixo, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
ENQUADRAR 84 2023 30/08/2023 RESOLVE: Art. 1º ENQUADRAR servidor (a) na segunda referência da classe “A” do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Fundamental e Médio do Poder Executivo do Município de Caucaia, conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seu efeito financeiro retroagirá a data de estabilidade. Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 30 de agosto de 2023. ANTONIZA PONTES LIMA - AUXILIAR OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 83 2023 29/08/2023 Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR mat. 73517. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 82 2023 29/08/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 81, de 08 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 403 2023 25/08/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA FRANCISCA SAMPAIO PAIVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 402 2023 24/08/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAR 401 2023 24/08/2023 DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR. MARIA SILVELENA ALVES DA ROCHA - INTERVENTORA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO 400 2023 24/08/2023 CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE MARIA DO SOCORRO SANTANA BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 399 2023 24/08/2023 CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E
EXONERAÇÃO 398 2023 24/08/2023 EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E
RERRATIFICAÇÃO 107 2023 24/08/2023 RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 25 de agosto de 2023, nº 2782 – pág. 9). Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 107 2023 24/08/2023 PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - ASSESSOR TÉCNICO I
CESSAR EFEITO 397 2023 23/08/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 396 2023 23/08/2023 EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 83 2023 23/08/2023 CONCEDER ao servidor FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 82 2023 23/08/2023 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 81 2023 23/08/2023 Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de 01 de agosto 2023. HELDER DEDE DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 80 2023 23/08/2023 CONCEDER ao servidor JOSE ERIVAN DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023. JOSE ERIVAN DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 71 2023 23/08/2023 Nomear FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 70 2023 23/08/2023 Nomear ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 68 2023 23/08/2023 Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. HELDER DEDE DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 67 2023 23/08/2023 Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. JOSE ERIVAN DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL III
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 395 2023 22/08/2023 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ANDREIA CAMILA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 394 2023 22/08/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 106 2023 22/08/2023 PORTARIA Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Exonera o servidor Arthur Tavares Andrade, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1 ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DESIGNAÇÃO 105 2023 22/08/2023 PORTARIA Nº 105/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR
INSTITUIR COMISSÃO 045 2023 22/08/2023 Instituir Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
CONVOCAR 044 2023 22/08/2023 Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia e outras providências, Agente: Lívia Holanda, Portaria Coletiva 44/2023, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
ALTERA A PORTARIA 031 2023 22/08/2023 Altera a portaria n° 30 de 19 de agosto de 2021, que nomeia grupo de avaliação dos servidores em estágio probatório da Controladoria-Geral do Município.
PROGRESSÃO VERTICAL 391 2023 17/08/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE FRANCISCA GOMES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 390 2023 17/08/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - AUXILIAR OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 389 2023 17/08/2023 NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO ANDRE LUIZ BRUNO MELO - CHEFE DE NUCLEO III
GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 42 2023 17/08/2023 PORTARIA N° 42, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
GRATIFICAÇÃO 41 2023 17/08/2023 PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
GRATIFICAÇÃO 388 2023 16/08/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 387 2023 16/08/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 385 2023 16/08/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 02 HORAS DIÁRIAS. MARIA DALIANE MESQUITA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICAÇÃO 122 2023 16/08/2023 PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a decadência dos mesmos. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 104 2023 16/08/2023 PORTARIA Nº 104, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Designa a servidora MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE para a Função de Confiança- FC-1 MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
VALIDAÇÃO 103 2023 16/08/2023 PORTARIA Nº 103, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. COLETIVA
NOMEAÇÃO 102 2023 14/08/2023 PORTARIA Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA para o cargo de provimento em comissão Coordenadora, na forma que indica.. REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 101 2023 14/08/2023 PORTARIA Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra do cargo de provimento em comissão de Gerência de ISS Cidadão - GISS. REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 100 2023 14/08/2023 PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Maria Claudinete Lopes Matos do Cargo de provimento em comissão de Coordenadora - EP-2. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - COORDENADOR DE UNIDADE
DESIGNAÇÃO 099 2023 14/08/2023 PORTARIA Nº 99/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; DESIGNAR: Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 40 2023 14/08/2023 PORTARIA N° 40, DE 14 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO 107 2023 11/08/2023 RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195 COLETIVA
INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO 098 2023 10/08/2023 PORTARIA Nº 98/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização da ZPE. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 097 2023 10/08/2023 PORTARIA Nº 97/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2023 dos servidores relacionados. COLETIVA
INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO 096 2023 10/08/2023 PORTARIA Nº 96 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. . RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização de zonas urbanas ou urbanizáveis, nos termos do Art. 145 do CTMC. COLETIVA
INDICAÇÃO 095 2023 10/08/2023 PORTARIA Nº 95 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Indica a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra – Auditora do Tesouro Municipal, mat. 10195, para compor o Comitê de Gestão Tributária (COGET), que exerce a função de gerente do ISS. REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 39 2023 10/08/2023 PORTARIA N° 039, DE 10 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 24 2023 10/08/2023 NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA. MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
CONSTITUIR COMISSÃO 383 2023 09/08/2023 NOMEAR BANCA EXAMINADORA DOPLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLA INDIGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 382 2023 09/08/2023 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO LIVRO E DA LEITURA INFANTOJUVENIL DE CAUCAIA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 381 2023 08/08/2023 PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RAQUEL DI PAULA MESQUITA DE LIMA OLIVEIRA, DE MESTRE PARA DOUTOR. RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 380 2023 08/08/2023 EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL II
NOMEAÇÃO 379 2023 08/08/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I ROBERTO COLIGE JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL I
ATO NORMATIVO 378 2023 08/08/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA COLETIVA
CONCESSÃO 106 2023 08/08/2023 1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCESSÃO 105 2023 08/08/2023 1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. PATRICIA BATISTA JEREMIAS - CHEFE DE NUCLEO III
CONCESSÃO 104 2023 08/08/2023 1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
NOMEAÇÃO 81 2023 08/08/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
TITULAÇÃO 377 2023 07/08/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL
TITULAÇÃO 376 2023 07/08/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ANTONIO ADIZIO BARBOSA DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL
PROGRESSÃO VERTICAL 375 2023 07/08/2023 PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 374 2023 07/08/2023 PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE RUTH MARIA PINHO BONFIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 373 2023 07/08/2023 PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01 NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICAÇÃO 043 2023 07/08/2023 Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Ana Júlia Quinto Alves da Silva, Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 043/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 042 2023 07/08/2023 Tornar Sem Efeito a gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: José Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 042/2023, Cargo: Bibliotecário, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
DESIGNAÇÃO 117 2023 06/08/2023 PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de Fiscal e Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DESIGNAÇÃO 116 2023 06/08/2023 PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de Fiscal e Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RERRATIFICAÇÃO 116 2023 06/08/2023 RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 11 de setembro de 2023, nº 2023 – pág. 3). NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GRATIFICAÇÃO 61 2023 06/08/2023 CONSIDERANDO o art. 106, VI e art. 123 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indiretado Município de Caucaia; CONSIDERANDO o art. 9 da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. COLETIVA
APURAÇÃO 094 2023 04/08/2023 PORTARIA Nº 94 /2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade da apuração dos valores de Gratificação de Produtividade objeto da Lei nº 2.242, de 12 de julho de 2011 de forma automatizada. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 093 2023 04/08/2023 PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 69 2023 04/08/2023 Nomear LEONARDO JUNQUEIRA DÓRIA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. LEONARDO JUNQUEIRA DORIA - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 64 2023 04/08/2023 EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 64 2023 04/08/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 64/2023-SSP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração do Cargo de provimento em Comissão da Servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, parte integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei orgânica do Municipio de Caucaia c/c art. 3º do Decreto nº 1352, de 31 de Julho de 2023. RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 01 de Agosto de 2023. Art. 2° Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Caucaia, 04 de agosto de 2023. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
38 2023 04/08/2023 PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO 029 2023 04/08/2023 Dispõe sobre a concessão de elogio formal à servidora pública Antônia Tamires de Oliveira Procópio. ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 372 2023 03/08/2023 PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA - ESTATÍSTICO
GRATIFICAÇÃO 371 2023 03/08/2023 CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS COLETIVA
ESTABELECER PRAZO 092 2023 03/08/2023 PORTARIA Nº 92 /2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FEAF. COLETIVA
PROMOÇÃO 80 2023 03/08/2023 Promover no Plano de Cargose Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. COLETIVA
CESSAR 370 2023 02/08/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 369 2023 02/08/2023 EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
AFASTAMENTO 368 2023 02/08/2023 CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA FRANCISCA CLAUDETE MORAES CORREIA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DELEGAÇÃO 03 2023 02/08/2023 Delega a servidora VANIA ANGELO MOREIRA o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Governo. VANIA ANGELO MOREIRA - GERENTE DE UNIDADE
CESSAR 367 2023 01/08/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 366 2023 01/08/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 364 2023 01/08/2023 EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
PROGRESSÃO DE CARGO 091 2023 01/08/2023 PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 91 2023 01/08/2023 Nomeia Guthemberg Holanda Bezerra de Souza no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Governo. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
GRATIFICAÇÃO 090 2023 01/08/2023 PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
RERRATIFICAÇÃO 090 2023 01/08/2023 RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 – pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 089 2023 01/08/2023 PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III. AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 68 2023 01/08/2023 Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
NOMEAÇÃO 67 2023 01/08/2023 Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
GRATIFICAÇÃO 37 2023 01/08/2023 PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 36 2023 01/08/2023 PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 030 2023 01/08/2023 Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências. DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO
CESSAR EFEITO 028 2023 01/08/2023 Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio. ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 12 2023 01/08/2023 Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. COLETIVA
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 11 2023 01/08/2023 Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. COLETIVA
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 10 2023 01/08/2023 Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados COLETIVA
EXONERAÇÃO 90 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 88 2023 31/07/2023 EXONERA, RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO – SIMBOLOGIA EI-3.
NOMEAÇÃO 79 2023 31/07/2023 NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. GISELE MOREIRA SILVA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 78 2023 31/07/2023 EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
TORNAR SEM EFEITO 35 2023 31/07/2023 PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERA 34 2023 31/07/2023 PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23 2023 31/07/2023 DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA. AMANDA DOS SANTOS VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
CONVOCAR 041 2023 28/07/2023 Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Agente: Lívia Holanda, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura LIVIA HOLANDA AGUIAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
DESIGNAÇÃO 100 2023 27/07/2023 Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos. THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 087 2023 27/07/2023 PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores: COLETIVA
DETERMIAÇÃO 086 2023 27/07/2023 PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto COLETIVA
DESIGNAÇÃO 98 2023 25/07/2023 Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
ATO NORMATIVO 085 2023 25/07/2023 PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN). COLETIVA
CESSAR EFEITO 362 2023 24/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 361 2023 24/07/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 360 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 359 2023 24/07/2023 CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 358 2023 24/07/2023 CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA ANTONIA DEBORA DAS NEVES MATOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 357 2023 24/07/2023 INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSE LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 355 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA ELISABETH ALVES QUEIROZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 354 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 353 2023 24/07/2023 CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 352 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA MIUSHA DA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 351 2023 24/07/2023 CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA LUIZA ALICE LIMA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
READAPTACAO 350 2023 24/07/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO GLADSTONE AMARO MEDEIROS - AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIDORES READAPTADOS 349 2023 24/07/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 348 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA IRISVANDA PEREIRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 347 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA JEOVANA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 346 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA FRANCILENE MOTA BITTENCOURT RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 345 2023 24/07/2023 RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 344 2023 24/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 343 2023 24/07/2023 CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS) KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
INSTITUIÇÃO 084 2023 24/07/2023 PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00. COLETIVA
EXONERAÇÃO 22 2023 24/07/2023 EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5. SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 106 2023 22/07/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1. ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 083 2023 21/07/2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 – pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
CONCESSÃO 083 2023 21/07/2023 PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
RERRATIFICAÇÃO 082 2023 20/07/2023 RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 – pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
CONCESSÃO 082 2023 20/07/2023 PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 081 2023 20/07/2023 PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2. MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
CONSTITUIR COMISSÃO 77 2023 20/07/2023 Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST COLETIVA
COMISSÃO 339 2023 19/07/2023 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 338 2023 19/07/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME COLETIVA
NOMEAÇÃO 59 2023 19/07/2023 NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021. CLEUSON MATOS FACANHA - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 59 2023 19/07/2023 NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.
DELEGAÇÃO 027 2023 19/07/2023 DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANTONIO BRAGA NETO - ORDENADOR(A) DE DESPESA
DELEGAÇÃO 080 2023 18/07/2023 PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF. LILYANN MENEZES DA COSTA - CHEFE DE NUCLEO I
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 76 2023 18/07/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sra. Monica Martins Pinheiro, gerente de unidade, matrícula nº 74352, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 26, 27 e 28 de julho de 2023, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE
DIÁRIA 76 2023 18/07/2023 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA/PR NO PERÍODO DE 26, 27 E 28 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS. MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 58 2023 18/07/2023 EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula de nº 82741, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021.
EXONERAÇÃO 57 2023 18/07/2023 EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula de Nº , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
GRATIFICAÇÃO 337 2023 17/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17% EDILMA BATISTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO 336 2023 17/07/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 335 2023 17/07/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL MARCELO GONZAGA DE ARAUJO SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 334 2023 17/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B
EXONERAÇÃO 333 2023 17/07/2023 EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 87 2023 17/07/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001.
DESIGNAÇÃO 84 2023 14/07/2023 Designação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública JESUS ANDRADE MENDONCA - SECRETÁRIO(A) INTERINO
DESIGNAÇÃO 079 2023 14/07/2023 PORTARIA Nº 79/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e MARIA MIRACÉLIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 74 2023 14/07/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 de julho de 2023, a Chefe de núcleo II, simbologia EI-2, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, matrícula: 85073, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2656, pag. 05, em 17 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 040 2023 14/07/2023 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: COLETIVA
DESIGNAR 040 2023 14/07/2023 Designação para Fiscal de Contrato, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Bruno Silva Brasil, e Francisco Adauto Abreu Filho, Portaria Coletiva 40/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretora de Núcleo, Diretor de Núcleo e Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 039 2023 14/07/2023 Designação para Exercer função de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria: MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
DESIGNAÇÃO 039 2023 14/07/2023 Designação de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
GRATIFICAÇÃO 332 2023 13/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE COLETIVA
PROMOÇÃO 73 2023 13/07/2023 RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS - PSICÓLOGO
PROGRESSÃO DE CARGO 72 2023 13/07/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ESTA PORTATIA TEVE UMA ERRATA PUBLICADA DIA 25/07/2023; COLETIVA
ATRIBUIÇÃO 078 2023 12/07/2023 PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JULHO DE 2023. Atribui atividades a serem desempenhadas, em contrapartidas das Gratificações Técnico Relevante concedidas pelas Portarias N° 04, de 07 de janeiro de 2022 e Portaria N° 72, de 04 de Julho de 2023: Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa; Arthur Tavares Andrade; Vicente Ferrer Leitão Neto e Ismael Aragão Silva. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 077 2023 12/07/2023 PORTARIA Nº 77/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA GERIR E MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES, POUPANÇA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS NO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 076 2023 11/07/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM EM 11 DE JULHO DE 2023, 2750, PÁG. 12) . DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) FINANCEIRO
DELEGAÇÃO 076 2023 11/07/2023 PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 07 de julho de 2023, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de DIRETORA TESOURO MUNICIPAL. SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) FINANCEIRO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 038 2023 11/07/2023 Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO
CESSAR EFEITO 331 2023 10/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 330 2023 10/07/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
DESIGNAÇÃO 94 2023 10/07/2023 Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL I
DESIGNAÇÃO 93 2023 10/07/2023 Designa Andresa Oliveira Lima, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 92 2023 10/07/2023 Designa Leila Paula Sousa Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos LEILA PAULA DE SOUZA FREITAS MARTINS - GERENTE DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 91 2023 10/07/2023 Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 75 2023 10/07/2023 SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. COLETIVA
SUBSTITUIÇÃO 075 2023 10/07/2023 PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 075 2023 10/07/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM DE 11 DE JULHO DE 2023, SÉRIE 2750 – PÁG. 10,11 e 12). . SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 71 2023 10/07/2023 Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, com a finalidade de coordenar, avaliar e monitorar o processo de concessão do auxílio financeiro criado para atender temporariamente às famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes e inundações em virtudes das fortes chuvas que acometeram o Município de Caucaia no ano de 2023. § 1º A avaliação dos critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ficará a cargo da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SDST, com o apoio técnico dos profissionais da Defesa Civil, sendo que a avaliação dos requerimentos ocorrerá no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2023. § 2º Na data de 07 de agosto de 2023, serão divulgados no site da Prefeitura Municipal de Caucaia, nas redes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SDST e nas unidades de atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a relação com os contemplados do pagamento do auxílio financeiro. Art. 2º A Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – SDST será composta pelos servidores municipais conforme tabela abaixo: Bárbara Nojosa Matias - Matrícula: 74355 ; Renata Barros da Silva Vasconcelos - Matrícula: 83442 ; Bárbara Silva de Morais Azevedo - Matrícula: 55985 ; Eveline Alves Ribeiro - Matrícula: 35012 ; Rosana Brasil de Andrade - Matrícula: 10512. Art. 3º Compete a Comissão Técnica: I- quantificar a demanda de beneficiários; II- selecionar os beneficiários, a partir da documentação constante no processo de inscrição, para fins de deferimento do benefício; III- convocar servidores/técnicos desta Secretaria para participação do processo para atuação conjunta em determinados casos específicos que requeiram atenção especial, podendo realizar visita técnica “in loco”, com o fito de avaliar a situação socioeconômica da família. Art. 4º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas na referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º A Comissão Técnica, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do processo de concessão do auxílio financeiro, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. COLETIVA
CONCEDER LICENÇA 074 2023 07/07/2023 PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. FERNANDA CELIA DA SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 073 2023 07/07/2023 PORTARIA Nº 73 /2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2023 dos servidores relacionados. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 21 2023 07/07/2023 Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. COLETIVA
CESSAR EFEITO 329 2023 06/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B
EXONERAÇÃO 328 2023 06/07/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B
NOMEAÇÃO 70 2023 06/07/2023 NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 026 2023 06/07/2023 Suspende as férias do servidor José Jonathan Monteiro de Sousa e dá outras providências. JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO
CESSAR EFEITO 327 2023 05/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C
EXONERAÇÃO 326 2023 05/07/2023 EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C
NOMEAÇÃO 325 2023 05/07/2023 NOMEAR SERVIDORA À CARGO EM COMISSÃO LUZIA DE QUEIROZ HIPPOLYTO - ASSESSOR ESPECIAL III
CESSAR EFEITO 324 2023 05/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C
EXONERAÇÃO 323 2023 05/07/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C
DESIGNAR 33 2023 05/07/2023 PORTARIA Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 321 2023 04/07/2023 PROGREDIR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS CLAUDIA IBIAPINA LIMA - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 320 2023 04/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM RELAÇÃO À HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (OPERADOR DE EQUIPAMENTO 1) COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 319 2023 04/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ANTONIA VERISANGELA DO NASCIMENTO SOARES - AUXILIAR OPERACIONAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 318 2023 04/07/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE 4 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICAÇÃO 072 2023 04/07/2023 PORTARIA Nº 72, DE 04 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica: Davi de Belém Gomes Vasconcelos; João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa e Arthur Tavares Andrade Art. 2º - FAZER CESSAR a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir de 1º de julho de 2023 - SERVIDOR: Maria Moniqk Alencar Gomes e Kariana Figueiredo Martins Miranda. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 036 2023 04/07/2023 Designa membros da Comissão de Trabalho Setorial para particiapar e subsidiar na elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 035 2023 04/07/2023 DESIGNA, LUAN ALVES COSTA para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. LUAN ALVES COSTA - ASSESSORA ESPECIAL III
PROGRESSÃO VERTICAL 317 2023 03/07/2023 PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 316 2023 03/07/2023 PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE MARCELO MATHEUS DE MEDEIROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICAÇÃO 315 2023 03/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL
GRATIFICAÇÃO 315 2023 03/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO 314 2023 03/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO MARIA EDILEUZA MARTINS G DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
GRATIFICAÇÃO 313 2023 03/07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ROSA CRISTINA NASCIMENTO CRUZ - AUXILIAR OPERACIONAL
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 312 2023 03/07/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 311 2023 03/07/2023 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 310 2023 03/07/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 309 2023 03/07/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 071 2023 03/07/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6). Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio de Sá Pereira Filho; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira. COLETIVA
LOTAÇÃO DE SERVIDOR 071 2023 03/07/2023 PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnior; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira COLETIVA
NOMEAÇÃO 070 2023 03/07/2023 PORTARIA Nº 70 /2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 069 2023 03/07/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6) Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Angélica Pires Rodrigues; Raquel Mourão Ferreira; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. COLETIVA
NOMEAÇÃO 069 2023 03/07/2023 PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnio; Raquel Mourão Ferreira; Arthur Tavares Andrade e Maria Júlia Gonçalves Leite. COLETIVA
EXONERAÇÃO 068 2023 03/07/2023 PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 068 2023 03/07/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 04 de julho 2023, 68 página 3). Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. COLETIVA
EXONERAÇÃO 308 2023 30/06/2023 EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 181 2023 30/06/2023 EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. JOSE INACIA SILVEIRA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 86 2023 30/06/2023 Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA PAULO JORGE RIBEIRO MENDES - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 080 2023 30/06/2023 Nomeação ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO 307 2023 29/06/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - SUPERINTENDENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 85 2023 29/06/2023 Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura JOSUE DA SILVA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 84 2023 29/06/2023 Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo. ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 83 2023 29/06/2023 Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 82 2023 29/06/2023 Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 81 2023 29/06/2023 Designar Antonio Cardoso Tindo Neto como Fiscal do contrato nº 2023.04.03.01/001 - COMPACTA ENGENHARIA LTDA ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO
READAPTACAO 037 2023 29/06/2023 Readaptação Temporária, Agente: Marcelo Marques da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCELO MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 69 2023 28/06/2023 CONCEDER ao Sr. Marcos Antônio Lopes de Sousa, gerente de unidade, matrícula nº 80771, 01 (uma) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 03 de julho de 2023, para participar de Reunião no Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA - GERENTE DE UNIDADE
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 067 2023 28/06/2023 PORTARIA Nº 67/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
NOMEAÇÃO 028 2023 28/06/2023 Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental DAVID DA SILVA PIZOL - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DESIGNAÇÃO 066 2023 27/06/2023 PORTARIA Nº 66 /2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Designa coordenadora para a Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023 na forma que indica, alterando a Portaria N° 63/2023 de 19 de junho de 2023. COLETIVA
PRORROGAR LICENÇA 183 2023 26/06/2023 PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023. ARLETE MESQUITA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL
CONSTITUIR COMISSÃO 32 2023 26/06/2023 PORTARIA DE N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 68 2023 23/06/2023 Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA, MATRÍCULA: 74360 ; MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES, MATRÍCULA: 83575 ; MEMBRO: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO, MATRÍCULA: 83569. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. COLETIVA
EXONERAÇÃO 76 2023 22/06/2023 Exonera o Servidor Rodrigo Wilson Melo de Souza e dá outras providências. RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 67 2023 22/06/2023 NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade pelo período de 180 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
PROGRESSÃO DE CARGO 66 2023 22/06/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, em 22 de junho de 2023. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 065 2023 22/06/2023 PORTARIA Nº 65/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos, conforme documento em anexo. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 036 2023 22/06/2023 Designação de Comissão para PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Antonio Pinto de Oliveira Junior (titulares), Ana Julia Quinto Alves da Silva e José Liverton Moreira (Suplentes), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
COMISSÃO 036 2023 22/06/2023 Comissão PMIA, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: SETCULT COLETIVA
COMISSÃO 036 2023 22/06/2023 Comissão de Trabalho Setorial para Elaboração do PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Ana Julia Quinto Alves da Silva (Titular), Antonio Pinto de Oliveira Junior e José Liverton Moreira (Suplente) Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
COMISSÃO 036 2023 22/06/2023 Comissão de Trabalho Setorial para o Plano Municipal para a Infância e Adolescência - Membros SETCULT, Agente: Adriano Teixeira Xavier (Titular); Ana Julia Quinto Alves da Silva (suplente); Antonio Pinto de Oliveira Junior (Titular); e, José Liverton Moreira (Suplente), Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
DESIGNAÇÃO 064 2023 21/06/2023 PORTARIA Nº 64/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos de bancos, conforme documento em anexo. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 305 2023 20/06/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 304 2023 20/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA JORGE LUIZ DO NASCIMENTO XAVIER - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 303 2023 20/06/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 302 2023 20/06/2023 CONCEDER A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ANTONIA MEIRIANE OLIVEIRA CASTRO SA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 176 2023 20/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOHNATAN SILVA HOLANDA - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 175 2023 20/06/2023 Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023. GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQU - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 173 2023 20/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA ROCICLEUMA GOMES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 171 2023 20/06/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
DESIGNAÇÃO 063 2023 19/06/2023 PORTARIA Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023, conforme documento em anexo. COLETIVA
REGULAMENTAÇÃO 062 2023 19/06/2023 PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece o funcionamento do registro automatizado de frequência dos servidores lotados na Sefin. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 31 2023 17/06/2023 PORTARIA DE N° 031, DE 17 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. DINO MALPAGA PEREIRA - ARQUITETO
DESIGNAÇÃO 61 2023 16/06/2023 PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA.
DESIGNAÇÃO 061 2023 16/06/2023 PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA. JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 301 2023 14/06/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DE UNIDADE MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE - DIRETOR DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 300 2023 14/06/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III CELIA DE ANDRADE GOIS DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III
EXONERAÇÃO 299 2023 14/06/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III
CESSAR EFEITO 298 2023 14/06/2023 CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 297 2023 14/06/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 169 2023 14/06/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. ELVIRA CLENE BRAGA REGO - ENFERMEIRO
DIÁRIA 74 2023 13/06/2023 DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO DA REGIP ( REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV. JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
GRATIFICAÇÃO 060 2023 13/06/2023 PORTARIA Nº 60/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ;RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2023 dos servidores conforme servidores em anexo. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 296 2023 12/06/2023 CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 295 2023 12/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 294 2023 12/06/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 293 2023 12/06/2023 EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 292 2023 12/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 291 2023 12/06/2023 CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 290 2023 12/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 167 2023 12/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA ELANI CUNHA DO NASCIMENTO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 166 2023 12/06/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCO CHARLES SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 165 2023 12/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE MOURAO CARVALHEDO - DENTISTA
CONCESSÃO 164 2023 12/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 80 2023 12/06/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001
NOMEAÇÃO 035 2023 12/06/2023 Nomeação, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura IARA MANREZA CAPANELI - DIRETORA DE NUCLEO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 034 2023 12/06/2023 Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 022 2023 12/06/2023 CONCEDE DIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
DIÁRIA 22 2023 12/06/2023 DESPESA COM DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP (REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV.JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
NOMEAÇÃO 64 2023 07/06/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2023, ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, simbologia DS-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 07 de junho de 2023. ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DESIGNAÇÃO 59 2023 07/06/2023 PORTARIA Nº 59, DE 07 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 034 2023 06/06/2023 Nomeia, LARA JULIA GOMES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. LARA JULIA GOMES DE SOUSA - ASSESSOR TECNICO
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 033 2023 06/06/2023 Reconhecimento de Divida, AGIL COM e MKT - DEZ/2022, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
NOMEAÇÃO 033 2023 06/06/2023 Nomeia, JOÃO PEDRO GOES UCHOA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. JOAO PEDRO GOES UCHOA - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 032 2023 06/06/2023 Nomeação de Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da SETCULT, Agente: Francisco Adauto Abreu Filho, Antônio Pinto Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva, Portaria Coletiva 32/2023, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Agente de Suporte Gerencial e Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
TITULAÇÃO 288 2023 05/06/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SIMONE FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL
CESSAR 287 2023 05/06/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III
EXONERAÇÃO 286 2023 05/06/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III
GRATIFICAÇÃO 285 2023 05/06/2023 CONCEDER AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE 50% EM RELAÇÃO A HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 283 2023 05/06/2023 PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 282 2023 05/06/2023 ENQUADRAR NA SEGUNDA REFERÊNCIA O SERVIDOR CONSTANTE DESTA PORTARIA TATIANE DOS REIS DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
REMOÇÃO DE SERVIDORES 163 2023 05/06/2023 REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. JAMILLE FELISMINO VASCONCELOS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 162 2023 05/06/2023 Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
CONCESSÃO 162 2023 05/06/2023 Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
CONCESSÃO 162 2023 05/06/2023 Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
CONCESSÃO 161 2023 05/06/2023 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno. COLETIVA
CONCESSÃO 159 2023 05/06/2023 Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
PROMOÇÃO 031 2023 05/06/2023 Promove Servidor conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - Lei 2.255/2021 , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO
TITULAÇÃO 281 2023 02/06/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAÇÃO 280 2023 02/06/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SILVIA HELENA MENDES MENEZES - AUXILIAR OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 279 2023 02/06/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ESPECIAL I FRANCISCA PEQUENA FERREIRA DE SOUSA STEIN - ASSESSOR ESPECIAL I
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 278 2023 02/06/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO ANA VANESCA PONTES GOES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 032 2023 02/06/2023 Nomeia, JOÃO JUCIEUDO LIMA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. JOAO JUCIEUDO LIMA CRUZ - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 031 2023 02/06/2023 Nomeia, NICOLAS KAUÃ DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NICOLAS KAUA DE SOUSA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL III
COMISSÃO 030 2023 02/06/2023 Comissão Especial Avaliadora do Edital de Chamada Pública para Aquisição de Cota de Patrocínio, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 030/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
NOMEAÇÃO 030 2023 02/06/2023 Nomeia, YURI HOLANDA FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS- 3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. YURI HOLANDA FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL III
SERVIDORES READAPTADOS 277 2023 01/06/2023 CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 276 2023 01/06/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 274 2023 01/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 273 2023 01/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANNE DE BRITO ABREU MARTINS FRANCO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS 272 2023 01/06/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONAO COMO ASSESSOR ESPECIAL II RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAÇÃO 156 2023 01/06/2023 NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 155 2023 01/06/2023 EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO. RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 154 2023 01/06/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023; PAULO EUGENIO UCHOA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SUPORTE EM SAUDE
NOMEAÇÃO 153 2023 01/06/2023 NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. REBECA CANDIDO ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO I
CONCESSÃO 152 2023 01/06/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 151 2023 01/06/2023 CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I. ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAÇÃO 069 2023 01/06/2023 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 63 2023 01/06/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 58, de 02 de maio de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
CONCEDE ADICIONAL 43 2023 01/06/2023 CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. COLETIVA
DELEGAÇÃO 42 2023 01/06/2023 DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 30 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 030, 01 DE JUNHO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, parte integrante desta Portaria. DAVID DA SILVA PIZOL - DIRETOR DE NÚCLEO
COMISSÃO 029 2023 01/06/2023 Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 002/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 029/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
DELEGAÇÃO 029 2023 01/06/2023 DELEGAR o servidor LUAN ALVES COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial III, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 29 2023 01/06/2023 PORTARIA DE N° 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA, na forma que indica. ROBERTO DE PINHO PESSOA - ARQUITETO
DELEGAÇÃO 028 2023 01/06/2023 Delega ao servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
COMISSÃO 028 2023 01/06/2023 Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 001/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 028/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 027 2023 01/06/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
NOMEAÇÃO 026 2023 01/06/2023 Nomeia, JOSE JAQUELINO BARROSO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1 JOSE JAQUELINO BARROSO - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 025 2023 01/06/2023 Nomeia, LUAN ALVES COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. LUAN ALVES COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 020 2023 01/06/2023 NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2. JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
CESSAR 271 2023 31/05/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 270 2023 31/05/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 269 2023 31/05/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 268 2023 31/05/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO
DESIGNAÇÃO 058 2023 31/05/2023 PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III
DESIGNAÇÃO 057 2023 31/05/2023 PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa a G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE
EXONERA 27 2023 31/05/2023 PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERA 27 2023 31/05/2023 PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 024 2023 31/05/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 023 2023 31/05/2023 Exonera, IVAN MORAIS SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4. IVAN MORAES SOARES - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERA 022 2023 31/05/2023 Exonera, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 021 2023 31/05/2023 Exonera, INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 020 2023 31/05/2023 Exonera, DIEGO FERREIRA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. DIEGO FERREIRA VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 019 2023 31/05/2023 Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. ANA CAROLINE LUCAS LOPES - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 019 2023 31/05/2023 Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. ANA CAROLINE LUCAS LOPES - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 019 2023 31/05/2023 EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERA 018 2023 31/05/2023 Exonera, AMANDA LIMA FERREIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1. AMANDA LIMA FERREIRA - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERA 017 2023 31/05/2023 Exonera, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2. ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
CESSAR 267 2023 30/05/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 266 2023 30/05/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 265 2023 30/05/2023 CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA RENATA DO AMARAL JULIAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 264 2023 30/05/2023 CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA KASIA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 263 2023 30/05/2023 CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 262 2023 30/05/2023 CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 261 2023 29/05/2023 CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA BRENDA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR 260 2023 29/05/2023 CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO CICERA SIMONE BESERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 259 2023 29/05/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO CICERA SIMONE BESERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 056 2023 29/05/2023 PORTARIA Nº 56/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
VALIDAÇÃO 055 2023 29/05/2023 PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. COLETIVA
PRORROGAR LICENÇA 054 2023 29/05/2023 PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2023. PRORROGA licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXONERA 26 2023 29/05/2023 PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO EXECUTIVO
AFASTAMENTO 258 2023 26/05/2023 CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA CLAUDENIR DE MORAIS DANTAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 257 2023 26/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 256 2023 26/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 255 2023 26/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 254 2023 26/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 79 2023 26/05/2023 Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 62 2023 26/05/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, admitido em 21 de maio de 2013, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente no período de 15/03/2023 a 15/03/2025. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE COUTINHO CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL
DELEGAÇÃO 025 2023 26/05/2023 Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I
DELEGAÇÃO 25 2023 26/05/2023 PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
TORNAR SEM EFEITO 24 2023 25/05/2023 PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica. MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SUBSECRETARIO EXECUTIVO
ERRATA DE PORTARIA 253 2023 24/05/2023 ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023
ERRATA DE PORTARIA 252 2023 24/05/2023 ERRATA DA PORTARIA Nº 157 DE 21 DE MARÇO DE 2023
CONSTITUIR COMISSAO 61 2023 24/05/2023 RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia, a Comissão de Trabalho Setorial para subsidiar a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescente – PMIA; Art. 2º Os servidores abaixo identificados são designados para compor a referida Comissão: Art. 3º Os servidores poderão requisitar das demais áreas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho informações e documentos necessários à elaboração do PMIA; Art. 4º A participação dos servidores na Comissão de Trabalho Setorial do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é voluntária e constitui como atividade de interesse público e não gerará direito à remuneração de qualquer espécie. Art. 5º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 251 2023 23/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 250 2023 23/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 23 2023 22/05/2023 PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2023. EXONERAR CÉLIO GLEYCK ARAUJO MELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO. CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 249 2023 19/05/2023 NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 053 2023 19/05/2023 PORTARIA Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato COLETIVA
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 248 2023 18/05/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 247 2023 18/05/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE FRANCISCA ROSA PAIVA GOMES - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 246 2023 18/05/2023 EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 245 2023 18/05/2023 SUSPENDER FÉRIAS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
CESSAR 243 2023 17/05/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 242 2023 17/05/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIOANDOD E SECRETARIO ESCOLAR FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 052 2023 17/05/2023 PORTARIA Nº 52/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 051 2023 17/05/2023 PORTARIA Nº 51/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS para exercer a função de Fiscal e ELAINE SAMPAIO A. MACAMBIRA, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 017 2023 15/05/2023 DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 22 2023 13/05/2023 PORTARIA DE N° 22, DE 13 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA - ARQUITETO
NOMEAÇÃO 050 2023 12/05/2023 PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2023. Nomeia DAVI DE BELÉM GOMES VASCONCELOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico I. DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 236 2023 11/05/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 235 2023 11/05/2023 NOMEARA SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
EXONERAÇÃO 60 2023 11/05/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 11 de maio de 2023, a Secretária Adjunta, simbologia DS-2, FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 74350, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 10, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 049 2023 11/05/2023 PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 049 2023 11/05/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM, 11 de maio de 2023, página 03). PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Simbologia DS-2. SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERAÇÃO 047 2023 11/05/2023 PORTARIA Nº 47, 11 DE MAIO DE 2023. Exonera ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico I ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I
DESIGNAÇÃO 046 2023 11/05/2023 PORTARIA Nº 46/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 241 2023 10/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 240 2023 10/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 239 2023 10/05/2023 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR 238 2023 10/05/2023 CESSAR EFEITA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 237 2023 10/05/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 234 2023 10/05/2023 EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
CESSAR EFEITO 233 2023 10/05/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 232 2023 10/05/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
TITULAÇÃO 59 2023 10/05/2023 CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2023001689 de 27 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9, inciso I, da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer n° 51/2023 da Procuradoria Geral do Município – PGM (fls. 23 a 25), datado em 27/03/2023 que consta no Processo Administrativo nº. 2023001689, de 27 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) NATHANAELE SALES DA SILVA, matrícula nº 34991, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Graduação, no percentual de 10% (dez por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATHANAELE SALES DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 21 2023 10/05/2023 PORTARIA DE N° 21, DE 10 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO - ARQUITETO
CONCEDER LICENÇA 045 2023 09/05/2023 PORTARIA Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MÔNICA SUELY CABRAL VIEIRA, MA045TRÍCULA N° 105, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MONICA SUELY CABRAL VIEIRA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
GRATIFICAÇÃO 044 2023 09/05/2023 PORTARIA Nº 44/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2023 dos servidores relacionados. COLETIVA
COMISSÃO 231 2023 05/05/2023 NOMEAR COMISSÃO DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROJETO CAUCAIA ALFABETIZA COLETIVA
ALTERAR SIBOLOGIA 230 2023 05/05/2023 ALTERAR SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023. COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 229 2023 05/05/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
CESSAR EFEITO 228 2023 05/05/2023 CESSAR EFETO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 227 2023 05/05/2023 PROMOVER A PROGESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR PAULO RICARDO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAR 20 2023 05/05/2023 PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
NOMEAÇÃO 226 2023 04/05/2023 NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COLETIVA
CESSAR 225 2023 04/05/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 224 2023 04/05/2023 EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 223 2023 04/05/2023 NOMEAR SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COLETIVA
DESIGNAR 19 2023 04/05/2023 PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO paraexercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.
DESIGNAR 19 2023 04/05/2023 PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
NOMEAÇÃO 222 2023 02/05/2023 NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 222A 2023 02/05/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 221 2023 02/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL
PROGRESSÃO VERTICAL 220 2023 02/05/2023 CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL FRANCISCO ALAN RODRIGUES DE SANTIAGO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 58 2023 02/05/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias; Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 57 2023 02/05/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar MARINEIDE MATIAS VIEIRA, mat. 44747; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
REDEFINIR 027 2023 02/05/2023 Redefinir Período de Curso de Férias, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura EDUARDO OLIVEIRA SANTOS - TECNICO ADMINISTRATIVO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 18 2023 02/05/2023 Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea “a”, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 18 2023 02/05/2023 PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 18 2023 02/05/2023 PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. COLETIVA
NOMEAÇÃO 17 2023 02/05/2023 PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. LUCIANA CASTILHO VIEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I
SERVIDORES READAPTADOS 219 2023 27/04/2023 CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
AFASTAMENTO 217 2023 27/04/2023 CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 041 2023 27/04/2023 PORTARIA Nº 41/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 040 2023 27/04/2023 PORTARIA Nº 40/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 039 2023 27/04/2023 PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. COLETIVA
TITULAÇÃO 216 2023 26/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ALINE DE FATIMA DIONIZIO DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 215 2023 26/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 214 2023 26/04/2023 PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 039 2023 26/04/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. COLETIVA
COMISSÃO 211 2023 25/04/2023 NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023 COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 210 2023 25/04/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%) ROBERTA HELEN VICENTE CIARLINI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 209 2023 25/04/2023 CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO DE CARGO 55 2023 25/04/2023 RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ALINE COUTINHO CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL
GRATIFICAÇÃO 026 2023 25/04/2023 Gratificação de Titulação, Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARIA ZULEIDE RODRIGUES PINTO - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 208 2023 24/04/2023 CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL GOMES OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 207 2023 24/04/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS) FERNANDA DE OLIVEIRA BARCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 206 2023 24/04/2023 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS) ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 205 2023 24/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE ADICIONAL 204 2023 24/04/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA) COLETIVA
NOMEAÇÃO 025 2023 24/04/2023 Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 024 2023 24/04/2023 Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freira e Mirza Araújo Mapurunga Barreira, Portaria Coletiva, Cargo: Gerente de unidade e Diretora de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. COLETIVA
COMISSÃO 203 2023 20/04/2023 DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF COLETIVA
EXONERAÇÃO 202 2023 20/04/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ISICK KAUE BIACHINI HOMCI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REPUBLICAÇÃO 039 2023 20/04/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 038 2023 20/04/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. COLETIVA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 022 2023 20/04/2023 Remoção de Servidores, Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 200 2023 19/04/2023 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 199 2023 18/04/2023 CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 198 2023 18/04/2023 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AMANDA ARAUJO VASCONCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 197 2023 18/04/2023 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 196 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA DOS NAVEGANTES ALVES DOS SANT - AUXILIAR OPERACIONAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 195 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ALDIZELIA ALVES DOTA DE MESQUITA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 194 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 193 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO NATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 192 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 191 2023 18/04/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 190 2023 17/04/2023 NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO - DIRETOR DE UNIDADE
TITULAÇÃO 53 2023 17/04/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL
CESSAR 189 2023 14/04/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 188 2023 14/04/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO
GRATIFICAÇÃO 187 2023 14/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
NOMEAÇÃO 018 2023 14/04/2023 NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1. IVAN PINHEIRO JOVENTINO - ASSESSOR TÉCNICO I
REGULAMENTAÇÃO 021 2023 13/04/2023 APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
CONCEDER LICENÇA 016 2023 13/04/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA. LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
REGULAMENTAÇÃO 16 2023 13/04/2023 PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA,
EXONERAÇÃO 52 2023 12/04/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO
REGÊNCIA 185 2023 11/04/2023 CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA TANIA MARIA MENEZES DODT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR 184 2023 11/04/2023 CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 183 2023 11/04/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
GRATIFICAÇÃO 182 2023 11/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 181 2023 11/04/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
CESSAR 180 2023 11/04/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 179 2023 11/04/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR
DELEGAÇÃO 55 2023 05/04/2023 Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
DESIGNAR 15 2023 05/04/2023 PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
DESIGNAR 15 2023 05/04/2023 PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 177 2023 04/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 176 2023 04/04/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 89 2023 04/04/2023 Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CESSAR 175 2023 03/04/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 174 2023 03/04/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 173 2023 03/04/2023 NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II ANDREIA CAVALCANTI DE ALMEIDA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II
EXONERAÇÃO 172 2023 03/04/2023 EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO - ASSESSOR ESPECIAL II
NOMEAÇÃO 49A 2023 03/04/2023 Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo. ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 170 2023 31/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO COLETIVA
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 169 2023 31/03/2023 PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES COLETIVA
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 168 2023 31/03/2023 PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES COLETIVA
EXONERAÇÃO 167 2023 31/03/2023 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO COLETIVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 021 2023 31/03/2023 Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO
GRATIFICAÇÃO 166 2023 30/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% VANESSA FRAGOSO DO NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
GRATIFICAÇÃO 165 2023 30/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20% COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 164 2023 30/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15% GEILTON ALVES DA FONSECA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 031 2023 30/03/2023 PORTARIA Nº 31/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato COLETIVA
DESIGNAÇÃO 030 2023 30/03/2023 PORTARIA Nº 30/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
NOMEAÇÃO 51 2023 29/03/2023 Resolve: Art. 1º Nomear, a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias. Art. 2º a Nomeação a Que Se Refere o Artigo Anterior Se Dará No Período de 02 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, para Atuar No Conselho Tutelar - Sede, em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Art. 2º as Despesas Decorrentes da Execução Desta Portaria Correrão À Conta da Dotação Própria Desta Secretaria, Consignada No Vigente Orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação. ERRATA: Na Portaria Nº 51, de 29 de Março de 2023, Que Nomeou a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias Publicada No Diário Oficial do Município – Dom No Dia 11 de Abril de 2023, Diário Nº. 2689, Pag. 07, Onde Se Lê: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504.” Leia-se: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Marineide Matias Vieira, Mat. 44747.” Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em 25 de Abril de 2023. 2023. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 50 2023 29/03/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 42, de 02 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 49 2023 29/03/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, conselheira tutelar substituta, nomeada através da Portaria N° 43, de 02 de março de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL 48 2023 29/03/2023 CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, do período de 01/04/2021 a 01/04/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, da servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, matrícula: 44747, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visto que a servidora se encontra apta após permanecer em licença para tratar de interesses particulares. ; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 163 2023 28/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C
NOMEAÇÃO 162 2023 28/03/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C
ATO NORMATIVO 161 2023 28/03/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
NOMEAÇÃO 029 2023 24/03/2023 PORTARIA Nº 29/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. NOMEAÇÃO DO QUINTO MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - COGET DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
DELEGAÇÃO 028 2023 24/03/2023 PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO ÂMBITO DE SUAS CONTRATAÇÕES. MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - ASSESSOR TÉCNICO I
REGULAMENTAÇÃO 020 2023 24/03/2023 Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral do Município de Caucaia - CGM Caucaia.
REMOÇÃO DE SERVIDORES 160 2023 22/03/2023 REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR COLETIVA
DELEGAÇÃO 027 2023 22/03/2023 PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA - GERENTE DE NUCLEO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 027 2023 22/03/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOM de 22 de março de 2023, série 2677, pág. 10. ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA - GERENTE DE NUCLEO
DELEGAÇÃO 026 2023 22/03/2023 PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE
CESSAR EFEITO 159 2023 21/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
EXONERAÇÃO 158 2023 21/03/2023 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
READAPTACAO 157 2023 21/03/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS COLETIVA
READAPTACAO 156 2023 21/03/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA DE LOURDES SANTANA CAETAN - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 025 2023 21/03/2023 PORTARIA Nº 25/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
CONSTITUIR 019 2023 21/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
CONSTITUIR 018 2023 21/03/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
NOMEAÇÃO 152 2023 20/03/2023 NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO 151 2023 20/03/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO 150 2023 17/03/2023 CONCEDE A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 149 2023 15/03/2023 CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 148 2023 15/03/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 147 2023 15/03/2023 CONCEDE À SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
TORNAR SEM EFEITO 146 2023 15/03/2023 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 476 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO PARA ESTUDO 145 2023 15/03/2023 CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DE 12 MESES ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOÇÃO 47 2023 15/03/2023 CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
PROMOÇÃO 47 2023 15/03/2023 CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 46 2023 15/03/2023 CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2023001414, de 20 de janeiro de 2023; Processo 2022018965, de 09 de novembro de 2022; Processo 2023002504 de 23 de fevereiro de 2023; Processo 2022019574, de 22 de novembro de 2022; Processo 2022020072, de 06 de dezembro de 2022; Processo 2023000869, de 10 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 23/03/2023) COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 024 2023 14/03/2023 PORTARIA Nº 024/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVREIRO/2023 dos servidores relacionados. COLETIVA
CESSAR EFEITO 144 2023 13/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 143 2023 13/03/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
CESSAR EFEITO 142 2023 13/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 141 2023 13/03/2023 EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
NOMEAÇÃO 139 2023 13/03/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 45 2023 10/03/2023 CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023001855, de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 81 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 3 e 4 da Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de 2014; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 226, “caput”, da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 020 2023 10/03/2023 Reconhecimento de Divida, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
DESIGNAÇÃO 138 2023 09/03/2023 DESIGNA SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA MARIA ALZIRA DA ROCHA RODRIGUES - INTERVENTORA
TITULAÇÃO 14 2023 09/03/2023 PORTARIA DE N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS - ARQUITETO
PROGRESSÃO DE CARGO 44 2023 08/03/2023 CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 137 2023 07/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 136 2023 07/03/2023 NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 019 2023 07/03/2023 Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
DELEGAÇÃO 017 2023 07/03/2023 DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
CESSAR EFEITO 135 2023 06/03/2023 CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 134 2023 06/03/2023 EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
NOMEAÇÃO 133 2023 06/03/2023 NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR SUSAN HELLEN FARIAS PARENTE - SUPERINTENDENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 132 2023 06/03/2023 NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO THAIS DA SILVA CARVALHO - CHEFE DE NÚCLEO II
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 131 2023 06/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 130 2023 06/03/2023 EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO. ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 023 2023 06/03/2023 PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 022 2023 06/03/2023 PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 021 2023 06/03/2023 PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 020 2023 06/03/2023 PORTARIA Nº 20/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor do Empresa Costeira Locadora de Veículos Eireli. COLETIVA
CESSAR EFEITO 128 2023 03/03/2023 CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 127 2023 03/03/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE. COLETIVA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 126 2023 03/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 125 2023 03/03/2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
DESIGNAÇÃO 019 2023 03/03/2023 PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato COLETIVA
NOMEAÇÃO 016 2023 03/03/2023 NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
CESSAR EFEITO 124 2023 02/03/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES COLETIVA
EXONERAÇÃO 123 2023 02/03/2023 EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
NOMEAÇÃO 43 2023 02/03/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
NOMEAÇÃO 42 2023 02/03/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 015 2023 02/03/2023 EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 122 2023 01/03/2023 PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES COLETIVA
TITULAÇÃO 121 2023 01/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% VANESSA VASCONCELOS MARQUES ROCHA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
EXONERAÇÃO 120 2023 01/03/2023 EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO. MAYARA TELES PONTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 119 2023 01/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
NOMEAÇÃO 118 2023 01/03/2023 NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
EXONERAÇÃO 117 2023 01/03/2023 EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO. MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO 116 2023 01/03/2023 CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 114 2023 01/03/2023 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. ANTONIO DE FRANCA E SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 113 2023 01/03/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 112 2023 01/03/2023 NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 111 2023 01/03/2023 NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. COLETIVA
NOMEAÇÃO 111 2023 01/03/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
EXONERAÇÃO 41 2023 01/03/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 40 2023 01/03/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 016 2023 01/03/2023 SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA AMANDA LIMA FERREIRA - CHEFE DE NUCLEO I
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 13 2023 01/03/2023 PORTARIA DE N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA - ARQUITETO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 12 2023 01/03/2023 PORTARIA DE N° 12, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL à servidora BRUNA VLÁDIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia. BRUNA VLADIA DE SOUSA - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 109 2023 28/02/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. FRANCISCA MARIA GERTRUDES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR D
EXONERAÇÃO 108 2023 28/02/2023 EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA - ASSESSOR ESPECIAL I
EXONERAÇÃO 107 2023 28/02/2023 EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 018 2023 28/02/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, página 01). PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE 106 2023 27/02/2023 CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 105 2023 27/02/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO. VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL
CESSAR EFEITO 104 2023 27/02/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 103 2023 27/02/2023 EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
EXONERAÇÃO 103 2023 27/02/2023 EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 018 2023 27/02/2023 Designação para Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freire, Mirza Araújo Mapurunga Barreira e José Helder Gondim Martins, Portaria Coletiva 18/2023, Cargo: Gerente de Unidade, Diretora de Núcleo e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 014 2023 27/02/2023 EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III
DESIGNAÇÃO 018 2023 24/02/2023 PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 17 2023 17/02/2023 Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno da Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 17 2023 17/02/2023 Gratificação para Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 014 2023 17/02/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 39 2023 15/02/2023 CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2022015962, de 19 de setembro de 2022, no qual a servidora em questão manifesta-se requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogável; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2019, o (a) servidora LUCIANA MICKAELLI KING, assistente social, matrícula: 44748, nomeado (a) através da Portaria Nº 69, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.557, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MICKAELLI KING - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 017 2023 15/02/2023 PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS - SUBSECRETÁRIA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 013 2023 15/02/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PORTARIA 101 2023 14/02/2023 RETIFICAÇÃO À PORTARIA DE NOMEAÇÃO 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 100 2023 14/02/2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
DELEGAÇÃO 015 2023 14/02/2023 DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ERRATA DE PORTARIA 99 2023 13/02/2023 RETIFICAÇÃO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III
TITULAÇÃO 38 2023 13/02/2023 CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2022016967 de 13 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei nº 2.284 de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o apostilamento documentado que dispõe a Theology & Science Institute of Florida USA Inc. Instituição com cadastro governamental na CAPES sob n° 611866189 e a FATEC Instituição recredencida pelo MEC através da portaria nº 870 de 21/10/2020, que mantém Programa de fomento para mestrado e doutorado, desenvolvido através de acordo de internacionalização com a Florida Assembly of God University inscrita na CAPES sob código nºK619, acordo devidamente homologado pela CAPES-MEC sob nº 211/2021, publicado no DOU (Diário Oficial da União) seção 3 página 178 nº 200 em reconhecer que o curso realizado através de convênio de fomento: Master in education, expedido pela Florida Assembly of god University Estados Unidos, em 19 de agosto de 2022, pertencente à MARIA EDINA RODRIGUES. Foi realizado em acordo de fomento devidamente Homologado pela CAPES, tal decisão está baseada em parecer homologado pelo CONSU nº10/2021 aprovado pelo Conselho Coordenador de ensino, pesquisa e extensão-CCEP em 06/11/2021 e LDB Lei nº9.394 de 20/12/1996 artigo 53 inciso X. Esse apostilamento confere ao beneficiário os direitos prerrogativas inerentes ao diplomado(a) no âmbito do território nacional em relação ao convênio supracitado. Em Votuporanga-SP, 30 de agosto de 2022. Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superior da FATEC; CONSIDERANDO a Recomendação n° 07/2022/CGM, de 24 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula nº 66069, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado, no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela University of Florida – Theology & Sciences Institute of Florida USA (INC) tendo título de Mestre em Educação com carga horária totalizando 1100 horas. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (ESTA PORTARIA FOI REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DIA 17/03/2023). MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 37 2023 13/02/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 27/02/2023 a 08/04/2023; 17/04/2023 a 27/052023. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 107, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Munícipio em 18 de setembro de 2022, nº 2551, pag. 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO
GRATIFICAÇÃO 016 2023 10/02/2023 PORTARIA Nº 016/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2023 dos servidores relacionados COLETIVA
EXONERAÇÃO 015 2023 09/02/2023 PORTARIA Nº 15/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO cargo de Gerente, simbologia EP3, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - GERENTE DE UNIDADE
DESIGNAÇÃO 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 08/02/2023 PORTARIA Nº 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa servidores para integrar a Comissão de Pregão do Município de Caucaia. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 38, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 08/02/2023 PORTARIA Nº 38, DE 08 DE JULHO DE 2021 Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia. COLETIVA
DELEGAÇÃO 10 2023 08/02/2023 PORTARIA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DELEGA AS SERVIDORAS CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, FANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LÔ e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, PARA COMPOR À GESTAO EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – FMDT. COLETIVA
EXONERAÇÃO 36 2023 07/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023 dos cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria, criado pela Lei Complementar 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.241, de 30 de dezembro de 2021; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 35 2023 07/02/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAR 97 2023 06/02/2023 DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO TÉCNICA DE TRABALHO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
DESIGNAR 90 2023 06/02/2023 DESIGNA SERVIDORES NO ANEXO ÚNICO PARA ATUAREM NA PGM COLETIVA
DESIGNAR 89 2023 06/02/2023 DESIGNA SERVIDORES EM ANEXO UNICO PARA ATUAREM NA SEINFRA COLETIVA
EXONERAÇÃO 88 2023 06/02/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 87 2023 06/02/2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NUCLEO III
CESSAR EFEITO 85 2023 06/02/2023 CESSAR EFEITO DA PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 84 2023 06/02/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B
EXONERAÇÃO 83 2023 06/02/2023 EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR. ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B
NOMEAÇÃO 80 2023 06/02/2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
CESSAR EFEITO 79 2023 06/02/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D
EXONERAÇÃO 78 2023 06/02/2023 EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR
EXONERAÇÃO 78 2023 06/02/2023 EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO D LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D
ALTERA A PORTARIA 015 2023 06/02/2023 Altera a Portaria, Agente: Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JESSICA NEPOMUCENO SALES DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO
DELEGAÇÃO 014 2023 06/02/2023 Delega como Ordenador de Despesas, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DESIGNAÇÃO 014 2023 06/02/2023 PORTARIA Nº 014/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
NOMEAÇÃO 34 2023 03/02/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERAÇÃO 33 2023 02/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO, matrícula: 80772, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II
DELEGAÇÃO 015 2023 02/02/2023 Delega ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 015 2023 02/02/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 014 2023 02/02/2023 Nomeia, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III
DELEGAÇÃO 013 2023 02/02/2023 DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
TORNAR SEM EFEITO 012 2023 02/02/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DELEGA A SERVIDORA INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - ASSESSOR ESPECIAL III
TORNAR SEM EFEITO 011 2023 02/02/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DELEGA AO SERVIDOR RICARDO LIMA BEZERRA, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 010 2023 02/02/2023 Exonera, RICARDO LIMA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 009 2023 02/02/2023 PORTARIA DE N° 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferi das pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. ONESIO BATISTA LIMA - ARQUITETO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 008 2023 02/02/2023 PORTARIA DE N° 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. LOUISE IRACEMA DALL - ARQUITETO
DESIGNAÇÃO 77 2023 01/02/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIOS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 77 2023 01/02/2023 DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTARIO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 77 2023 01/02/2023 DESIGNA SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO COLETIVA
PORTARIA COLETIVA 77 2023 01/02/2023 DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO COLETIVA
TITULAÇÃO 76 2023 01/02/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% . FRANCISCA ENIR CAMINHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
NOMEAÇÃO 75 2023 01/02/2023 NOMEAR BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA CHEFE DE NUCLEO III BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III
PROGRESSÃO VERTICAL 74 2023 01/02/2023 PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL , EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DE ES_CL07 PARA ME_CL07, A SERVIDORA ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, MAT: 45270, OCUPANTE DO CARGA EFETIVO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 200 HORAS MENSAIS. ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.73 COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 72 2023 01/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. COLETIVA
ATO NORMATIVO 71 2023 01/02/2023 ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 32 2023 01/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, TATIANA SILVEIRA LIMA, matrícula: 80775, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA SILVEIRA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 31 2023 01/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 80774, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 30 2023 01/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula: 80773, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 29 2023 01/02/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, MARIA DA SILVA BARROS, matrícula: 76191, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ANTONIA MARIA DA SILVA BARROS - CHEFE DE NÚCLEO II
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 011 2023 01/02/2023 .Suspende as férias da servidora Francisca Emanuelle Menezes dos Santos e dá outras providências. FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 010 2023 01/02/2023 Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 009 2023 01/02/2023 SUSPENDE, FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA ALDENICE CARNEIRO. MARIA ALDENICE CARNEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 007 2023 01/02/2023 PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS - ASSESSOR TÉCNICO I
EXONERAÇÃO 70 2023 31/01/2023 EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 69 2023 31/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA - DIRETOR DE UNIDADE
CESSAR 68 2023 31/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO COLETIVA
EXONERA 67 2023 31/01/2023 EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA COLETIVA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 66 2023 31/01/2023 SUSPENDER FERIAS DO SERVIDOR ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 31 2023 31/01/2023 EXONERA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO NOGUEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l. PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I
EXONERAÇÃO 30 2023 31/01/2023 EXONERA, EDER SILVA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. EDER SILVA DIAS - ASSISTENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 29 2023 31/01/2023 EXONERA, LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 28 2023 31/01/2023 EXONERA,RAQUEL VASCONCELOS NORÕES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l RAQUEL VASCONCELOS NOROES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAÇÃO 28 2023 31/01/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 27 2023 31/01/2023 EXONERA MANOEL DUARTE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOG IA EI-3. MANOEL DUARTE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO
NOMEAÇÃO 27 2023 31/01/2023 NOMEAR, a partir de 01 de feveiro de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 26 2023 31/01/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de janeiro de 2023, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 140, de 29 de dezembro de 2022 em substituição de férias da Conselheira Tutelar DEBORA LIMA CUNHA DE ALMEIDA, mat. 73503; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 26 2023 31/01/2023 EXONERA. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 25 2023 31/01/2023 EXONERA, MARA ÚRSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE – SIMBOLOGIA EP-2. MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - COORDENADOR DE UNIDADE
DELEGAÇÃO 013 2023 31/01/2023 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DELEGAÇÃO 012 2023 31/01/2023 DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
TORNAR SEM EFEITO 006 2023 31/01/2023 PORTARIA N° 006, 31 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria COLETIVA
EXONERAÇÃO 005 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental DANIELLE DE QUEIROZ ALVES - ASSESSOR ESPECIAL I
EXONERA 005 2023 31/01/2023 PORTARIA N° 005, 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
LICENÇA 65 2023 30/01/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NILDA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 64 2023 30/01/2023 PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDOR PARA ESPECIALISTA MARIA EDUARDA LINS DE BRITO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES READAPTADOS 63 2023 30/01/2023 READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 62 2023 30/01/2023 PROMOVER VERTICALMENTE O SERVIDOR, SAINDA DE ESPECIALISTA PARA MESTRE RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR 61 2023 30/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA COLETIVA
EXONERAÇÃO 60 2023 30/01/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 59 2023 30/01/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAÇÃO 013 2023 30/01/2023 Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 012 2023 30/01/2023 Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSESSOR TÉCNICO I
ERRATA DE PORTARIA 012 2023 30/01/2023 ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023.
EXONERAÇÃO 011 2023 30/01/2023 Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERA 008 2023 30/01/2023 Exonera, ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DS-3. ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO - SECRETÁRIA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 58 2023 27/01/2023 EXONERAR A PEDIDO PROFESSOR EFETIVO KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AFASTAMENTO 57 2023 26/01/2023 CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 56 2023 26/01/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA MARIA JOSE SOARES LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO DE CARGO 54 2023 26/01/2023 PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA COLETIVA
CESSAR EFEITO 53 2023 26/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 52 2023 26/01/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 51 2023 26/01/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRISTINA BRANDAO SILVIERA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 50 2023 26/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
LICENÇA 49 2023 26/01/2023 CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 48 2023 26/01/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA JESSICA APARECIDA SOUSA LIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 013 2023 26/01/2023 PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO 013 2023 26/01/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 013 2023 26/01/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 012 2023 26/01/2023 PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO 012 2023 26/01/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 012 2023 26/01/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 011 2023 26/01/2023 PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 841,39. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 011 2023 26/01/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- págs. 12/13). DISPÕE SOBRE O ECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 010 2023 26/01/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 12). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 010 2023 26/01/2023 PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da CAGECE, no valor de R$ 3.308,01 (três mil, trezentos e oito reais e um centavo). COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 23 2023 25/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CESSAR EFEITO 47 2023 24/01/2023 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 46 2023 24/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 009 2023 24/01/2023 PORTARIA Nº 009/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN NEY LOPES BARBOSA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO
ERRATA DE PORTARIA 007 2023 24/01/2023 ERRATA referente as Portaria N° 001, 002, 003, 004, 005 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de JANEIRO de 2023.
TORNAR SEM EFEITO 45 2023 23/01/2023 TORNAR SEM EFETITO A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORES DESTA SECRETARIA PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE NAS ESCOLA QUE SE ENCONTRAVAM COM VACÂNCIA DE NÚCLEO GESTOR COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 44 2023 23/01/2023 PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO MARIA DO SOCORRO DE ASSUNCAO - ADMINISTRADORA
NOMEAÇÃO 43 2023 23/01/2023 NOMEAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 42 2023 23/01/2023 NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO MARIA LAURIVANE SOUSA VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 41 2023 23/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO TALES DUARTE MAGALHAES - DIRETOR DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 40 2023 23/01/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO MURILO BRENO PAIVA CORDEIRO - DIRETORA DE NUCLEO
CONSTITUIR COMISSÃO 24 2023 23/01/2023 Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 22 2023 23/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROMOÇÃO 008 2023 23/01/2023 PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 007 2023 23/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 25 2023 20/01/2023 RESOLVE: Art. 1ºEXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo I, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, matrícula: 83573, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2474, pag. 07, em 27 de maio de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - CHEFE DE NÚCLEO II
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 21 2023 20/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 20 2023 20/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 19 2023 20/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 18 2023 20/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NOMEAÇÃO 010 2023 20/01/2023 Nomeação, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 009 2023 20/01/2023 Exoneração, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Secretária Executiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 37 2023 19/01/2023 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 24 2023 19/01/2023 Reconhece a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 23 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 19 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 18 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 17 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 16 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 14 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Dvida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12 2023 19/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da TELEFONIA FIXA OI; Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 011 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 010 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 009 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 008 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 08 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 007 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 07 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 06 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
DELEGAÇÃO 006 2023 19/01/2023 DELEGAR a servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, – Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município no período de 02 a 31 de janeiro de 2023 GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 006 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 006 2023 19/01/2023 RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC).
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 05 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 005 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 005 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 004 2023 19/01/2023 RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 004 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 04 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 003 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 03 2023 19/01/2023 Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 002 2023 19/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO DE SERVIDORES 17 2023 18/01/2023 REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
REMOÇÃO DE SERVIDORES 16 2023 18/01/2023 REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 15 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 14 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 13 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 12 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 12 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ERRATA DE PORTARIA 10 2023 18/01/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, torna público que está Retificando a Portaria de nº 004 de 16 de janeiro de 2023, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM – em 17 de janeiro de 2023, nº 2633 – Pág. 04.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 08 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 07 2023 18/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 005 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 004 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 003 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 002 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 001 2023 18/01/2023 Reconhecer a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ELETRICA DO CEARÁ.
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 36 2023 17/01/2023 CONCEDER REGÊNCIA DE CLASSE A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ROSANGELA ANGELO BARROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 11 2023 17/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 10 2023 17/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 004 2023 17/01/2023 PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 003 2023 17/01/2023 PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
EXONERAÇÃO 35 2023 16/01/2023 EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA JORGE LEANDRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 34 2023 16/01/2023 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAÇÃO 16 2023 16/01/2023 Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO
COMISSÃO 007 2023 16/01/2023 PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. COLETIVA
COMISSÃO 006 2023 16/01/2023 PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC CAUCAIA COLETIVA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 06 2023 16/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme DARF, referente contrib. Previdenciárias, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 04 2023 16/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes contribuições previdenciárias, conforme GPM, referente folha complementar MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 03 2023 16/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 009 2023 14/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR COMISSAO 33 2023 13/01/2023 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 33 2023 13/01/2023 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO NOS ASSUNTOS CORRELATOS, RELATIVOS À EFETIVAÇÃO DOS DIEREITOS CONCEDISO AOS POVOS OTIGINÉRIOS (INDIGENAS, QUILOMBOLAS E CAMPO), SOBRETUDO NO TOCANTE A EDUCAÇÃO COLETIVA
CONSTITUIR COMISSAO 33 2023 13/01/2023 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS COLETIVA
DESIGNAÇÃO 15 2023 13/01/2023 Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. ALEX DINIZ GONCALVES SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 14 2023 13/01/2023 Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 13 2023 13/01/2023 Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. RAIMUNDO PEREIRA SALES - GERENTE DE NUCLEO
DESIGNAÇÃO 12 2023 13/01/2023 Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 11 2023 13/01/2023 Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 10 2023 13/01/2023 Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 09 2023 13/01/2023 Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. CICERO DOUGLAS NASCIMENTO ABREU - AGENTE DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 32 2023 11/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO FLAVIA NAYARA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 31 2023 11/01/2023 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 30 2023 11/01/2023 NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - DIRETOR DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 29 2023 11/01/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
EXONERAÇÃO 28 2023 10/01/2023 EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 26 2023 10/01/2023 EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DEBORA MARIA CHAVES BRAGA TEIXEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERAÇÃO 25 2023 10/01/2023 EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ELAINE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE
PRORROGAR LICENÇA 24 2023 10/01/2023 PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAÇÃO 23 2023 10/01/2023 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
SERVIDORES READAPTADOS 22 2023 10/01/2023 READAPTAR SERVIDOR HELIO RODRIGUES TAVARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 09 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 09 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 08 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 07 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 05 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 02 2023 10/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO as disposições no Art. 37 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2022 as despesas listadas abaixo não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 001 2023 10/01/2023 RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 21 2023 09/01/2023 EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE SOUSA CARVALHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 20 2023 09/01/2023 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EWERTON DA SILVA MENDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 11 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 10 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ROSANA BRASIL DE ANDRADE - DIRETOR DE NÚCLEO
DESIGNAÇÃO 09 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 08 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) BARBARA NOJOSA MATIAS, Matrícula n° 74355, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE
DESIGNAÇÃO 07 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) DUANE BRASIL COSTA, Matrícula n° 83571, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. DUANE BRASIL COSTA - CHEFE DE NÚCLEO II
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 06 2023 09/01/2023 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESIGNAÇÃO 06 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, Matrícula n° 74374, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO 005 2023 09/01/2023 PORTARIA Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2022 dos servidores relacionados. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 05 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) FERNANDO DOS SANTOS DEODORO, Matrícula n° 82800, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. FERNANDO DOS SANTOS DEODORO - SUPERVISOR DE SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAÇÃO 04 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula n° 79600, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 74, de 21 de junho de 2022, publicada no DOM em 22 de junho de 2022, pág nº. 20, Diário nº. 2490. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II
DESIGNAÇÃO 03 2023 09/01/2023 Designar o (a) senhor (a) PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, CPF n° ***.286.003-**, Matrícula n° 83572, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 65, de 14 de junho de 2022, publicada no DOM em 15 de junho de 2022, pág nº. 09, Diário nº. 2484. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 002 2023 09/01/2023 Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETORA DE NUCLEO
NOMEAÇÃO 01 2023 09/01/2023 Nomeação, Agente: Francisco Almir Andrade de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia FRANCISCO ALMIR ANDRADE DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 004 2023 06/01/2023 PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
ERRATA DE PORTARIA 003 2023 06/01/2023 ERRATA À PORTARIA Nº 003/2023 – SEFIN. Na PORTARIA Nº 003/2023 da SEFIN, referente à EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora LORENA BARROSO SOARES. LORENA BARROSO SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
EXONERAÇÃO 003 2023 06/01/2023 PORTARIA Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, LORENA BARROSO SOARES do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. LORENA BARROSO SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 003 2023 06/01/2023 PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001 2023 06/01/2023 Exoneração, Agente: Shaiane Gomes Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura SHAIANE GOMES VIANA - DIRETOR DE NÚCLEO
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 19 2023 05/01/2023 CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
18 2023 05/01/2023 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DESTA PORTARIA COLETIVA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 18 2023 05/01/2023 CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORARIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA COLETIVA
DESIGNAR 17 2023 05/01/2023 DESIGNAR a servidora, ocupante de cargo comissionado e pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente sem ônus como SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO
CESSAR EFEITO 16 2023 05/01/2023 CESSAR EFETIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO DO SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 14 2023 05/01/2023 NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II FERNANDO BRITO BASTOS NETO - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 11 2023 04/01/2023 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANETE DO CARGO DE GERENTE DE SUPORTE GERENCIAL THIAGO WESLEY FERREIRA BRAZ - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
EXONERAÇÃO 10 2023 04/01/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANDREIA FONTENELE SAMPAIO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 09 2023 04/01/2023 PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 08 2023 04/01/2023 PRORROGAR LICENÇA SEM POR MOTIVO DE DOENÇA FRANCISCA FABIANA LIMA FIGUEIREDO E - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 07 2023 04/01/2023 CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 07 2023 04/01/2023 CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 06 2023 04/01/2023 NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE GERENTE DE UNIDADE ANTONIO FABIO DE FREITAS CAMINHA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 05 2023 04/01/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO PATRICIO MOREIRA GUIMARAES - DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 002 2023 04/01/2023 NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2. IRANILTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 05 2023 03/01/2023 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL
REMOÇÃO DE SERVIDORES 04 2023 03/01/2023 REMOVER SERVIDORES DE UMA UNIDADE DE EXERCIO ESCOLAR PARA UMA OUTRA, SEGUNDO ARTIGO 27, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 COLETIVA
NOMEAÇÃO 04 2023 03/01/2023 NOMEIA HERICA DOS SANTOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO – SIMBOLOGIA EP-4. HERICA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES 03 2023 03/01/2023 PROGREDIR VERTICALMENTE OS SERVIDORES PERTENCENTES A ESSA SECRETARIA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 03 2023 03/01/2023 PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDORES COLETIVA
NOMEAÇÃO 03 2023 03/01/2023 NOMEIA DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I – SIMBOLOGIA ASS-1. DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - ASSESSOR ESPECIAL I
EXONERAÇÃO 02A 2023 03/01/2023 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 02A 2023 03/01/2023 EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR
PROGRESSÃO VERTICAL 02 2023 03/01/2023 PROCESSO DE PROGRESSAO VERTICAL, SERVIDORA ESTA PASSANDO DE GRADUADA PARA ESPECIALISTA MARIA IRISMAR DOS SANTOS SALES - AUXILIAR OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 02 2023 03/01/2023 Nomeação, Agente: Lívia Holanda Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura LIVIA HOLANDA AGUIAR - SECRETÁRIO(A)
REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA 001 2023 03/01/2023 REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N°34/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DELEGAÇÃO 02 2023 02/01/2023 DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. FRANCISCO NAZARENO ARAUJO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL II
DESIGNAÇÃO 002 2023 02/01/2023 PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JENEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
EXONERAÇÃO 02 2023 02/01/2023 EXONERA, HERICA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SIMBOLOGIA EI-1. HERICA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I
NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS 01 2023 02/01/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES COLETIVA
ATO NORMATIVO 01A 2023 02/01/2023 NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVIMENTO TEMPORARIO E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA COLETIVA
NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS 01A 2023 02/01/2023 NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES - CETREDE COLETIVA
DESIGNAR 001 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I
ATO NORMATIVO 01 2023 02/01/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO DE CARATER TEMPORARIO, PARA CARGOS DO QUADRO PESSOAL E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA COLETIVA
EXONERAÇÃO 01 2023 02/01/2023 EXONERA, DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE OU EQUIVALENTE, SIMBOLOGIA EP-2. DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - COORDENADOR DE UNIDADE
ATO NORMATIVO 01 2023 02/01/2023 PORTARIA NOMEANDO COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORARIO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 001 2023 02/01/2023 PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 01 2023 02/01/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. COLETIVA
CONCEDE ADICIONAL 01 2023 02/01/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. Servidor: Antônio Hamilton da Silva de Assis, cargo efetivo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDE ADICIONAL 01 2023 02/01/2023 Concede Adicional , Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 100 2022 31/12/2022 Exoneração, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
EXONERAÇÃO 65 2022 30/12/2022 Exonera a servidora BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE. BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE UNIDADE
EXONERA 024 2022 30/12/2022 EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA. FABIULA CARLA LINHARES DE AZAVEDO - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 34 2022 23/12/2022 Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ANTONIO JOSE SANTOS DE VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I
DIÁRIA 163 2022 16/12/2022 CONCEDER, ao servidor relacionado, 05 (cinco) diárias em face às despesas de uma viagem à Vitória - Espirito Santo - ES, no período de 05 à 09 de dezembro de 2022, estará participando do Curso de Capacitação sobre Pesquisa, Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas, nos dias 06 à 08/12/2022. THIAGO PEREIRA MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 138 2022 15/12/2022 CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023. LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 105 2022 15/12/2022 PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
CESSAR EFEITO 592 2022 14/12/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 591 2022 14/12/2022 Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR
DIÁRIA 95 2022 13/12/2022 Conceder ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Linhares-ES, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar do Curso de Capacitação sobre Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas na base Avançada do Centro TAMAR/ICMBIO. LEANDRO ALVES DE ARAUJO - PRESIDENTE
DESIGNAÇÃO 104 2022 09/12/2022 PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira – matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023. JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I
CESSAR EFEITO 590 2022 08/12/2022 CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS. CLAUDIA SALES SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 589 2022 08/12/2022 Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
ERRATA DE PORTARIA 588 2022 08/12/2022 ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAÇÃO 587 2022 08/12/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
EXONERAÇÃO 026 2022 08/12/2022 EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria. ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 586 2022 07/12/2022 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 585 2022 07/12/2022 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. COLETIVA
ERRATA DE PORTARIA 584 2022 07/12/2022 ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO. MARTA CELIA OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II
NOMEAÇÃO 136 2022 07/12/2022 NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGAO - GERENTE DE NUCLEO
NOMEAÇÃO 135 2022 07/12/2022 NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. LETICIA TELES DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 134 2022 07/12/2022 NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. JESSICA FELIPE DE ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO I
NOMEAÇÃO 133 2022 07/12/2022 NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, MARINA ALMEIDA DE LIMA GOTSCH, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH - CHEFE DE NUCLEO I
PROGRESSÃO DE CARGO 132 2022 07/12/2022 Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. SAMILY MARIA EVANGELISTA - MAT. 35033, 2. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - MAT. 52424, 3. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - MAT. 51547. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. COLETIVA
VALIDAÇÃO 103 2022 07/12/2022 PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 102 2022 07/12/2022 PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 101 2022 07/12/2022 PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL
TITULAÇÃO 583 2022 06/12/2022 Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCA EDEVANIA DA SILVA ROCHA - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 100 2022 06/12/2022 PORTARIA Nº 100/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato COLETIVA
EXONERA 33 2022 06/12/2022 Exonera , Agente: Raphael Reis de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura RAPHAEL REIS DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO I
REMOÇÃO DE SERVIDORES 582 2022 05/12/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 581 2022 05/12/2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 580 2022 02/12/2022 Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 579 2022 02/12/2022 Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JOAO GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 578 2022 02/12/2022 Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA 577 2022 01/12/2022 Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA EDUARDA BARREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 576 2022 01/12/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
NOMEAÇÃO 025 2022 01/12/2022 NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 130 2022 30/11/2022 NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 129 2022 30/11/2022 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022. ANA KARINA DA SILVA ALVES - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 128 2022 30/11/2022 EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 127 2022 30/11/2022 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022. VIVIANA RAMOS DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 024 2022 30/11/2022 EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL - CHEFE DE NUCLEO III
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR 023 2022 29/11/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III
REVOGAÇÃO 022 2022 29/11/2022 REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. SEBASTIAO CONRADO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DIÁRIA 93 2022 25/11/2022 RESOLVE: Art. 1º Conceder a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, 06 (seis) diárias no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Barcelona na Espanha, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para representar o Município de Caucaia na Feira IBTM World 2022. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO FERIAS 32 2022 25/11/2022 Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 137 2022 22/11/2022 Exoneração, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 126 2022 22/11/2022 CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022. CHARLENE MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM ISMAEL ARAGAO SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. ALICE ISABEL MOURA ARARIPE - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIÁRIA 99 2022 22/11/2022 CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 099 2022 22/11/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES. COLETIVA
CONCESSÃO 099 2022 21/11/2022 PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES COLETIVA
EXONERAÇÃO 559 2022 17/11/2022 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
READAPTACAO 558 2022 16/11/2022 Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 557 2022 16/11/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
SUSPENSÃO DE FÉRIAS 556 2022 11/11/2022 SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022. ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO
GRATIFICAÇÃO 098 2022 10/11/2022 PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados. COLETIVA
CESSAR EFEITO 555 2022 09/11/2022 CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO 554 2022 09/11/2022 Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 553 2022 09/11/2022 Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - OUVIDOR
CESSAR EFEITO 552 2022 09/11/2022 Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 551 2022 09/11/2022 Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 550 2022 09/11/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
REDEFINIR 32 2022 09/11/2022 Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II
PRORROGAR LICENÇA 549 2022 08/11/2022 Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 548 2022 08/11/2022 Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PRORROGAR LICENÇA 547 2022 08/11/2022 Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 546 2022 08/11/2022 Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 545 2022 08/11/2022 Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 544 2022 08/11/2022 Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS 543 2022 08/11/2022 CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 023 2022 07/11/2022 DELEGA SERVIDORA COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM NATASSIA MEDEIROS COSTA - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPACAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM LUIZ WASHINGTON LOPES - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇÃO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM. ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES - PROCURADOR JURÍDICO
DIÁRIA 128 2022 04/11/2022 FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 123 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo , SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, matrícula: 83577, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 62, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. SILVIA REGINA SILVA BARBOSA - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERAÇÃO 122 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo III, SILVANIA CONDE CRISÓSTOMO, matrícula: 80630, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. SILVANIA CONDE CRISOSTOMO - CHEFE DE NUCLEO III
EXONERAÇÃO 121 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) gerente de núcleo, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, matrícula: 83574, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 56, DE 03 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2479, pag. 09, em 03 de junho de 2022. LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO
EXONERAÇÃO 120 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, matrícula: 83576, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 61, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I
EXONERAÇÃO 119 2022 04/11/2022 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, EVELINE SAMPAIO DE MELO, matrícula: 75936, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. EVELINE SAMPAIO DE MELO - CHEFE DE NUCLEO I
PROGRESSÃO DE CARGO 118 2022 04/11/2022 Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - MAT. 68076, 2. CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - MAT. 51551, 3. ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO - MAT. 51537, 4. KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA - MAT. 51520, 5. RAQUEL LUZIA MOURÃO DE OLIVEIRA - MAT. 51549. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. COLETIVA
NOMEAÇÃO 097 2022 04/11/2022 PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 097 2022 04/11/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 096 2022 04/11/2022 PORTARIA Nº 96 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Exonera FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico II. FELIPE MONTEIRO DE SANTANA - ASSESSOR TÉCNICO II
DELEGAÇÃO 89 2022 04/11/2022 Designação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
DELEGAÇÃO 89 2022 04/11/2022 Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 31 2022 04/11/2022 Exoneração, Agente: Maria Rafaela Lima Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura MARIA RAFAELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
EXONERA 021 2022 04/11/2022 EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. COLETIVA
DIÁRIA 159 2022 03/11/2022 VIAGEM DO SERVIDOR ALLISON ALVES SOARES BRAGA, MATRICULA 83151, Á SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 09 Á 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO INTEGRADA, RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONFORME PORTARIA159, 03/11/2022. ALLISON ALVES SOARES BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL I
VALIDAÇÃO 095 2022 03/11/2022 PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 20200004290, Josè Coelho Matos Filho. COLETIVA
EXONERAÇÃO 88 2022 03/11/2022 Exoneração, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo RAQUEL DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CESSAR EFEITO 542 2022 01/11/2022 CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C. FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAÇÃO 541 2022 01/11/2022 DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF. REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
ERRATA DE PORTARIA 540 2022 01/11/2022 ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO LUIZA MARIA DE BRITO SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL
TITULAÇÃO 539 2022 01/11/2022 Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CELIO MACHADO DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 538 2022 01/11/2022 CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA COLETIVA
CESSAR EFEITO 537 2022 01/11/2022 Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 536 2022 01/11/2022 Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
NOMEAÇÃO 117 2022 01/11/2022 NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
NOMEAÇÃO 116 2022 01/11/2022 NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. LORENA ARAUJO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II
REDEFINIR 30 2022 01/11/2022 Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ADRIANO TEIXEIRA XAVIER - DIRETOR DE NÚCLEO
CESSAR EFEITO 535 2022 31/10/2022 Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 534 2022 31/10/2022 Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II
EXONERAÇÃO 533 2022 31/10/2022 Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAÇÃO 532 2022 31/10/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
EXONERA 531 2022 31/10/2022 Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO
CESSAR EFEITO 530 2022 31/10/2022 Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MARIA LIZTAYLON DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
CESSAR EFEITO 529 2022 27/10/2022 Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 528 2022 27/10/2022 Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
REMOÇÃO DE SERVIDORES 527 2022 27/10/2022 Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
READAPTACAO 526 2022 27/10/2022 Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
CONCEDER AFASTAMENTO 525 2022 27/10/2022 Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO 524 2022 27/10/2022 Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 522 2022 26/10/2022 Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 521 2022 25/10/2022 Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JOSE ERIVALDO SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 115 2022 25/10/2022 CONSIDERANDO manifestação da servidora através do Processo Administrativo nº. 2022016680, de 05 de outubro de 2022, requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogáve. RESOLVE EXONERAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a Assistente Social, LEILANE SILVA CAVALCANTE, matrícula: 66026, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1212, pag. 5, em 28 de abril de 2017. PORTARIA REPUBLICADA DIA 13/12/2022. LEILANE SILVA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 85 2022 21/10/2022 Nomeia Ana Beatriz Angelo Moreira no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito. ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA - CHEFE DO GABINETE DO VICE - PREFEITO
NOMEAÇÃO 114 2022 20/10/2022 NOMEAR, a partir de 14 de outubro de 2022, RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 113 2022 19/10/2022 Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, matrícula: 74357, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de ouvidor setorial. No exercício da função de ouvidor setorial, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES - GERENTE DE UNIDADE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 520 2022 18/10/2022 Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação CINTIA DA SILVA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
AUTORIZAR 519 2022 18/10/2022 Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO SILVA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 112 2022 18/10/2022 Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 83782 ocupantes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora do cadastro único. No exercício da função de coordenadora do cadastro único, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERAÇÃO 84 2022 18/10/2022 Exonera, a pedido, Francisco Evandson Teixeira Lima. FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA - CHEFE DO GABINETE DO VICE - PREFEITO
AUTORIZAR 518 2022 17/10/2022 Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 094 2022 17/10/2022 PORTARIA Nº 94/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 111 2022 13/10/2022 CONCEDER a servidora MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula: 66069, admitido em 03 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 15/06/2024. MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL
GRATIFICAÇÃO 093 2022 07/10/2022 PORTARIA Nº 93/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2022 dos servidores abaixo relacionados. COLETIVA
CONCESSÃO 517 2022 06/10/2022 Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 515 2022 06/10/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação COLETIVA
DIÁRIA 149 2022 06/10/2022 DIÁRIAS, REFERENTE AS DESPESAS DE UMA VIAGEM Á SANTOS - SP, ONDE A SERVIDORA LEILANE OLIVEIRA CHAVES, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO "DIÁLOGOS DA CULTURA OCEÂNICA". LEILANE OLIVEIRA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL I
DESIGNAÇÃO 124 2022 06/10/2022 Designa Victor Alves Maia Anibal para exercer a função de Fiscal de Contrato VICTOR ALVES MAIA ANIBAL - FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA 83 2022 06/10/2022 02 (DUAS) DIARIAS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE-PE, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME CONVITE RECEBIDO E PORTARIA Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
CONCESSÃO 512 2022 05/10/2022 Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação VANIA CELIA ARAGAO RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 511 2022 05/10/2022 Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 510 2022 05/10/2022 Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRESSÃO VERTICAL 509 2022 05/10/2022 Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ODETE VARELO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER AFASTAMENTO 508 2022 05/10/2022 Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação DANIELE DA SILVA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 506 2022 05/10/2022 Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação TATYANE PEREIRA DE SOUZA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCESSÃO 505 2022 05/10/2022 Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 504 2022 05/10/2022 Nomeação, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretário Escolar D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETÁRIO ESCOLAR D
NOMEAÇÃO 123 2022 05/10/2022 Nomeia Milena Maciel Martins para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 81 2022 05/10/2022 Nomeia Silvio de Alencar Martins no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte SILVIO DE ALENCAR MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
EXONERA 80 2022 04/10/2022 Exonera , Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 022 2022 04/10/2022 NOMEIA LIQUIDANTE PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 - 31/10/2022 INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO
PROGRESSÃO VERTICAL 502 2022 03/10/2022 POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA COLETIVA
PROMOÇÃO 110 2022 03/10/2022 Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores(as) CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - MAT. 68075 ; TAINNY NEVES DE FREITAS - MAT. 68078. Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício 31/07/2021 A 31/07/2022. COLETIVA
EXONERAÇÃO 109 2022 03/10/2022 EXONERAR, a partir de 02 de outubro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 78, de 30 de junho de 2022. MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO 108 2022 03/10/2022 EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 104, de 30 de agosto de 2022. JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO
CONSTITUIR COMISSAO 29 2022 03/10/2022 Constituir Comissao, Agente: Antonio Pinto de Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva e Alexsandra Freire Brandão, Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Auxiliar Operacional e Gerente de Unidade, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura COLETIVA
CONCESSÃO 507 2022 01/10/2022 Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOÇÃO 94 2022 01/10/2022 Promoção , Agente: ERIKA SILVA ROCHA, MAT. 65984, Cargo: Psicólogo(a); ANA KARINA DA SILVA ALVES, MAT. 66067, Cargo: Assistente Social; Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. COLETIVA
PROGRESSÃO DE CARGO 93 2022 01/10/2022 Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Barbara Silva de Morais Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO - ASSISTENTE SOCIAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 92 2022 01/10/2022 Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário) exclusivamente de 01/08/2022 até a data de 09/12/2022, Agente: Anunciacao de Jesus Oliveira Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI - AUXILIAR OPERACIONAL
TITULAÇÃO 501 2022 30/09/2022 CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO. ANTONIA CARLIANE PENHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
CONCEDER LICENÇA 500 2022 30/09/2022 CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. JOSE WILLIAM ABREU DE SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 499 2022 30/09/2022 DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR. COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 498 2022 28/09/2022 REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). TEREZA CRISTINA DE SOUSA FROTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 497 2022 28/09/2022 REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. MARIA AURENISA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER LICENÇA 496 2022 28/09/2022 CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO 495 2022 26/09/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 494 2022 26/09/2022 EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 493 2022 26/09/2022 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 492 2022 26/09/2022 NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR
DELEGAÇÃO 28 2022 26/09/2022 Delega, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO
DELEGAÇÃO 27 2022 26/09/2022 Delega, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
READAPTACAO 491 2022 22/09/2022 READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA COLETIVA
DIÁRIA 490 2022 22/09/2022 DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 490 2022 22/09/2022 Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias. JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 489 2022 22/09/2022 Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias. SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE
DIÁRIA 489 2022 22/09/2022 DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE
LICENÇA 488 2022 20/09/2022 CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONVOCAR 487 2022 20/09/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019. COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 107 2022 19/09/2022 CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 12/09/2022 a 22/10/2022; 31/10/2022 a 10/12/2022. ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO
DESIGNAÇÃO 092 2022 19/09/2022 PORTARIA Nº 92/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. COLETIVA
CESSAR EFEITO 486 2022 16/09/2022 CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 485 2022 16/09/2022 Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR
CESSAR EFEITO 484 2022 16/09/2022 CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA COLETIVA
EXONERAÇÃO 483 2022 16/09/2022 EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 482 2022 15/09/2022 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 481 2022 14/09/2022 DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. DANIEL NOGUEIRA LUDUVINO - SECRETARIO ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 480 2022 14/09/2022 DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. FRANCISCA CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 479 2022 14/09/2022 CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 478 2022 13/09/2022 CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. VERONICA DA SILVA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 477 2022 13/09/2022 CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. MERY APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 476 2022 13/09/2022 CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 475 2022 13/09/2022 CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 473 2022 12/09/2022 Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ARIZA DUARTE SIQUEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D
GRATIFICAÇÃO 091 2022 12/09/2022 PORTARIA Nº 91/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2022 dos servidores relacionados. COLETIVA
LICENÇA 472 2022 09/09/2022 CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE.
LICENÇA 471 2022 09/09/2022 CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. DEBORA CANDIDA MAIA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDE ADICIONAL 020 2022 09/09/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR OPERACIONAL
DESIGNAÇÃO 019 2022 09/09/2022 DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 018 2022 09/09/2022 DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. DALILA SOARES MENDES LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO
REVOGAÇÃO 017 2022 09/09/2022 REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GRATIFICAÇÃO 470 2022 08/09/2022 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO SILAS FERREIRA PONTES - AUXILIAR OPERACIONAL
CESSAR EFEITO 468 2022 08/09/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO.
EXONERAÇÃO 467 2022 08/09/2022 Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação FRANCISCO GUILHERME SABOIA FORTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D
LICENÇA 466 2022 06/09/2022 CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. ALEXSANDRA REGINA SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 465 2022 06/09/2022 RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. ANA PAULA BEZERRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
LICENÇA 464 2022 06/09/2022 CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 106 2022 06/09/2022 CONCEDER, a partir de 05 de setembro de 2022, aos servidores 1. ANA LUCIA GALDINO MACIEL, MAT. 83900 ; 2. THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, MAT. 84116, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 027 2022 06/09/2022 Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria-geral do Município COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 026 2022 06/09/2022 Gratificação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
GRATIFICAÇÃO 025 2022 06/09/2022 Gratificação, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO
PROGRESSÃO VERTICAL 463 2022 05/09/2022 PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 462 2022 05/09/2022 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL
CESSAR EFEITO 461 2022 05/09/2022 CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
EXONERAÇÃO 460 2022 05/09/2022 EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A NAYARA DOS SANTOS BARROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO E
GRATIFICAÇÃO 459 2022 05/09/2022 Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ISABELE PINTO CORDEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 458 2022 05/09/2022 Dispõe sobre a Comissão Organizadora, para Implementação do Programa de Avaliação Qualitativa da Merenda Escolar do Município Caucaia. COLETIVA
ERRATA DE PORTARIA 457 2022 05/09/2022 ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DESIGNAÇÃO 456 2022 02/09/2022 Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato. BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
CESSAR EFEITO 455 2022 02/09/2022 CESSAR EFEITO GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAÇÃO 454 2022 02/09/2022 Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SONNY ANDERSON MEDEIROS JULIAO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
DESIGNAÇÃO 453 2022 02/09/2022 - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 452 2022 02/09/2022 - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 COLETIVA
NOMEAÇÃO 105 2022 02/09/2022 NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA EM 09/09/2022). THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III
DESIGNAÇÃO 105 2022 02/09/2022 Designa Cicero Daniel Barros Lustosa para exercer a função de fiscal de contrato e Darlan Luis Moreira da Costa como suplente. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 100 2022 02/09/2022 Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 100 2022 02/09/2022 Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de fiscal de contrato e George Michael Alves Nogueira como suplente de contratos COLETIVA
DESIGNAÇÃO 100 PARTE 2 2022 02/09/2022 Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos GEORGE MICHAEL ALVES NOGUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAÇÃO 100 2022 02/09/2022 Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos COLETIVA
REMOÇÃO DE SERVIDORES 451 2022 01/09/2022 REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA COLETIVA
PROGRESSÃO VERTICAL 450 2022 01/09/2022 PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 449 2022 01/09/2022 CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO MARIA GORETTY RIOS FORTUNA - AUXILIAR OPERACIONAL
CONCESSÃO 448 2022 01/09/2022 CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE. CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
GRATIFICAÇÃO 447 2022 01/09/2022 Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 446 2022 01/09/2022 Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO 445 2022 01/09/2022 CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
NOMEAÇÃO 444 2022 01/09/2022 Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 090 2022 01/09/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10). PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GRATIFICAÇÃO 090 2022 01/09/2022 PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 089 2022 01/09/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GRATIFICAÇÃO 089 2022 01/09/2022 PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GRATIFICAÇÃO 088 2022 01/09/2022 PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 088 2022 01/09/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GRATIFICAÇÃO 087 2022 01/09/2022 PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 087 2022 01/