Suspensão de Férias, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa

Cargo: Auditor de Controle Interno

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Suziane Morais Silveira, Antonio Alves da Silva, Francisco Rodrigues da Costa, Hauston Barbosa de Almeida, Luis Claudio Mariano de Oliveira, Maria Fabricia da Silva Duarte

Fiscal de Contrato Dr. Software Calebe, Agente: Jorge Calebe Pontes Tamiarana, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Jorge Calebe Pontes Tamiarana

Cargo: Chefe de Núcleo Ii

PORTARIA N.º 023/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: Charles Nunes de Melo

Cargo: Auditor do Tesouro Municipal

Suspensão de Férias, Agente: Servulo Moreira Sobrinho, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Servulo Moreira Sobrinho

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: Shirley do Amaral Juliano, Telma Rejane Mota Rocha

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: Maria Iliany Ribeiro Marinho, Francisca Romelia de Sousa Moraes

Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto. A SECRETARIA DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. XX da Lei n° 3.269, de 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO, que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, passou a regular todas as licitações e contratos das Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO, que o art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, determina a obrigatoriedade de designação de agentes públicos, obedecendo ao princípio da segregação de funções, aptos a conduzir as várias etapas do procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que as principais atribuições dos Demandantes são: I. Levantamento de Necessidades: Identificar o que precisa ser comprado ou contratado, justificando a necessidade e definindo o interesse público atendido; II. Elaboração do DFD (Documento de Formalização da Demanda): Oficializar a demanda, indicando o objeto, quantidade, justificativa e o momento em que a contratação deve começar; III. Estimativa de Quantidade: Definir a quantidade necessária com base em dados concretos, evitando desperdícios; IV. Estimativa da entrega: Definir a data da entrega do objeto ou serviço a ser contratado com base em dados concretos; V. Elaboração do PCA: Realizar o levantamento das demandas do órgão ou entidade que irá compor o Plano de Contratação Anual - PCA; VI. Alinhamento das demandas com o PCA: Responsável por manter a execução e o alinhamento das demandas do órgão ou entidade com as definições do Plano de Contratações Anual evitando desperdícios e o fracionamento de despesa; e VII. Auxiliar o Departamento de Gestão de Licitação DGL: Responsável por fornece todas as informações necessárias para o andamento correto, adequado e transparente do processo licitatório. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante Substituto nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO LEVI PESSOA DE OLIVEIRA ***.761.783-** Demandante Titular JOSÉ IRISMAR DE SOUSA ROCHA ***.521.863-** Demandante Substituto

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: Fernanda Dicelia Viana Silva, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota, Rafael Sobreira Tavares

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor PAULO ROBERTO VASCONCELOS CASTRO, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º73982, pelo título de Especialista de Gestão em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Agente: Paulo Roberto Vasconcelos Castro

Cargo: Guarda Municipal

Fiscal de Contrato Hoe Be, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Cintia Simão Barroso, Dalila Soares Mendes Lima, Weverton Luis Lima Rocha

Designa DALILA SOARES MENDES LIMA para exercer a função de Gestor e JOSÉ AMÉRICO RIBEIRO JÚNIOR como Fiscal e VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Dalila Soares Mendes Lima, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, José Américo Ribeiro Júnior

Designa os novos membros natos para compor o colegiado do Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo - CMPDP.

Agente: COLETIVA

DESIGNA a servidora Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Sara Faustino Bento

Cargo: Assessor Técnico I

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva DUANE BRASIL COSTA - Assistente Social - matrícula: 45202, para CLASSE “C” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 30/12/2024 a 29/12/2025).

Agente: Duane Brasil Costa

Cargo: Assistente Social

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93101, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Agente: Danielle de Menezes Vieira Neo

Cargo: Assistente Social

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CAUCAIA - CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Gratificação de Titulação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Roberto Rodrigues de Oliveira

Cargo: Tecnico Administrativo

DESIGNAR, LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. *** - 03, (titular) e ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°007/2026.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM FRANQUIA MENSAL MÍNIMA DE 5GB DE DADOS MÓVEIS POR LINHA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS APARELHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: COLETIVA

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins

Cargo: Fiscal de Contrato

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Kamila Chaves da Cunha Vieira

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: Julio Cesar dos Santos Silva, Rafael Sobreira Tavares, Jose Eduardo Bezerra Costa

PORTARIA N.º 022/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

PORTARIA N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Jasmine Thais Silva Miranda Amaral, Fernanda Sales Meinerz