PORTARIA N.º 020/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR JOEL GARCIA 35224, SAMPAIO, MATRICULA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: Joel Garcia Sampaio

Cargo: Técnico de Planejamento e Gestão

Art. 1º. Designar os servidores abaixo, e suas respectivas funções para integrarem a Comissão Especial de Avaliação Técnica, a fim de auxiliar o Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio na análise e o julgamento das Propostas Técnicas do certame Licitatório, sendo eles:

Coletiva: Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, José Américo Ribeiro Júnior

Ordenador de Despesa, Agente: Ana Angélica Bastos Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia

Agente: Ana Angélica Bastos Vasconcelos

Cargo: Assessor Especial I

Designar Demandante, Agente: Patricia Debora Dias, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal

Agente: Patricia Debora Dias

Cargo: Assessor Técnico I

Fiscal de Contrato Material de Limpeza, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO, REGISTRO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ioodrowilliames Alves Vieira

Cargo: Agente Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 019, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal Substituto dos contratos. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Marlony Patricio da Silva de Andrade, Kelton de Kelton Forte

PORTARIA N.º 214, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Exonera FLAVIA ROBERTA FIUZA GOMES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.

Agente: Flavia Roberta Fiuza Gomes

Cargo: Assessor Técnico Ii

RESOLVE: Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor PAULO AYSLEN NASCIMENTO DE MACÊDO

Agente: Paulo Ayslen Nascimento de Macedo

Cargo: Auxiliar Operacional

Designa para exercer a função de Demandante Substituto.

Agente: João Dalmacio do Nascimento Filho

Cargo: Assessor Especial Ii

Suspensão de Férias, Agente: Rosemary Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Agente: Rosemary Ferreira de Souza

Cargo: Assessor Especial Iii

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor ROBERTO CESAR DIAS DE BARROS.

Agente: Roberto Cesar Dias de Barros

Cargo: Professor Educação Básica

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

Agente: Yuri de Freitas Vasconcelos

Cargo: Motorista

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º10346, pelo título de Especialista em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Agente: Luis Carlos de Sousa Silva

Cargo: Guarda Municipal

DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, MAT:95265, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscal e REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, MAT:95264, CPF: 079. ***. ***-14, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR o servidor nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Agente: Jose Washington Lira Pessoa

Cargo: Guarda Municipal

Conceder Horas Extraordiárias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

Concede Adicional , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA FUNCIONAL DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Heryka Janaynna Arraes de Castro

Cargo: Procurador Jurídico

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FLUXO ASSISTENCIAL, NAS CONDUTAS PROFISSIONAIS E NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA (HMST), RELACIONADAS A ÓBITO NEONATAL.

Coletiva: Joseni Dutra Gomes, Luiz Henrique Coelho Garcia, Ricardson Rolim Ricarte Junior, Antonio Mauricio Ferreira

PORTARIA N.º 018/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Agente: Julio Alcides Espinola Filho

Cargo: Auditor do Tesouro Municipal

Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Jaqueline Rogerio Moura, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Agente: Jaqueline Rogerio Moura

Cargo: Assessor Especial I

Delega a servidora JAQUELINE ROGERIO MOURA, o encargo de ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia. Art. 1º. DELEGAR a servidora JAQUELINE ROGERIO MOURA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 01 de abril de 2026 até uma posterior deliberação.

Agente: Jaqueline Rogerio Moura

Cargo: Ordenador(a) de Despesa

NOMEIA CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Agente: Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante

Cargo: Secretária Adjunta

Nomeação, Agente: Daniel Leite Cavalcante, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: Daniel Leite Cavalcante

Cargo: Secretária Adjunta

NOMEIA EVANDRO CHARLES DE FREITAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Evandro Charles de Freitas

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – SEDE, na forma que indica.

Agente: Jackson Robson Lopes Amorim

Cargo: Conselheiro Tutelar

DESIGNAR, o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. *** - 20, (titular) e o servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.01.31.01-INEX, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS - LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIM – TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: COLETIVA

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de MARÇO DE 2026.

Agente: COLETIVA

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de MARÇO de 2026.

Agente: Maria Cristiane Andrade Maciel

Cargo: Guarda Municipal