Suspende férias da servidora MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA na forma que indicada. SUSPENDER O gozo de férias da servidora MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA, matricula: 92886, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE NUCLEO EP-4, lotada na Secretaria Municipal, as férias anteriormente definidas para o mês de março/2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, as quais serão gozadas posteriormente;

Delega a servidora LUCIANA MELO DE CARVALHO, o encargo de ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia.

Exoneração, Agente: Paula Roberta Coelho Gomes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 27 de fevereiro de 2026, GEORGE LOPES BRAGA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exoneração, Agente: Gessica de Sousa Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22, c/c o art. 88, inciso I do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias ao servidor efetivo FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73975, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2026-SIND .

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Designa para exercer a função de Gestor, JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, como Fiscal PAULO SILAS GOMES MOREIRA e RUAN PABLO BRAGA DIAS DE SOUSA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

PORTARIA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Designa para exercer as funções de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto do contrato.

Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Kelly Cristina Medeiros Barbosa Dultra, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Executiva Regional do Litoral

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Art. 1º - CONCEDER à servidora ROSANA BRASIL DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 10512, admitida em 04 de maio de 1999, REDUÇÃO DE 2 (duas) horas diárias, a pedido da servidora.

Art. 1º CONCEDER à servidora ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 51547, admitida em 21/05/2013, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Florida Assembly of God University e FATEC.

Art. 1° Progredir a servidora IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS - matrícula: 45203, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para Classe “C”, Referência 5, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 03/01/2025 a 02/01/2026).

Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Suspensão de Férias, Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 04, de 11 de fevereiro de 2026, que delegou a servidora CAMILA ALCÂNTARA FORTE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ADJUNTO.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA ALISSON GOMES TEIXEIRA para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.