Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 26, DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato

PORTARIA N.º 25 DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto, os servidores JUAN MARTINS VASCONCELOS e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO.

EXONERA REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

PORTARIA N.º 244, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.

CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de ABRIL de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de ABRIL DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2026.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Designa LUCAS PENHA RODRIGUES para exercer a função de Gestor, FRANCISCO SAMMY ALVES DE SOUSA como Fiscal e CAIO VINÍCIUS MENDES APOLONIO como Fiscal Substituto

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na quarta referência da classe B. JARLON CHAVES COSTA e RAFAEL RÔMULO MATIAS DE LIMA.

PORTARIA N.º 024 DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designar Francisco Ferreira Barbosa para exercer a função de Gestor, Francisco Robério Garcia dos Santos como Fiscal e Francisco Neyardo da silva como fiscal Substituto de Contratos.

DESIGNAR GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, MAT:93513, CPF: 064. ***. ***-64, como fiscal e DENILSON DUARTE SOARES, MAT:93505, CPF: 664. ***. ***-49, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Suspensão de Férias, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Fiscal de Contrato Dr. Software Calebe, Agente: Jorge Calebe Pontes Tamiarana, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 023/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Suspensão de Férias, Agente: Servulo Moreira Sobrinho, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA

Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto. A SECRETARIA DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. XX da Lei n° 3.269, de 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO, que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, passou a regular todas as licitações e contratos das Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO, que o art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, determina a obrigatoriedade de designação de agentes públicos, obedecendo ao princípio da segregação de funções, aptos a conduzir as várias etapas do procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que as principais atribuições dos Demandantes são: I. Levantamento de Necessidades: Identificar o que precisa ser comprado ou contratado, justificando a necessidade e definindo o interesse público atendido; II. Elaboração do DFD (Documento de Formalização da Demanda): Oficializar a demanda, indicando o objeto, quantidade, justificativa e o momento em que a contratação deve começar; III. Estimativa de Quantidade: Definir a quantidade necessária com base em dados concretos, evitando desperdícios; IV. Estimativa da entrega: Definir a data da entrega do objeto ou serviço a ser contratado com base em dados concretos; V. Elaboração do PCA: Realizar o levantamento das demandas do órgão ou entidade que irá compor o Plano de Contratação Anual - PCA; VI. Alinhamento das demandas com o PCA: Responsável por manter a execução e o alinhamento das demandas do órgão ou entidade com as definições do Plano de Contratações Anual evitando desperdícios e o fracionamento de despesa; e VII. Auxiliar o Departamento de Gestão de Licitação DGL: Responsável por fornece todas as informações necessárias para o andamento correto, adequado e transparente do processo licitatório. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante Substituto nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO LEVI PESSOA DE OLIVEIRA ***.761.783-** Demandante Titular JOSÉ IRISMAR DE SOUSA ROCHA ***.521.863-** Demandante Substituto