Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Agente: COLETIVA
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Silvia Elaine Araujo Tomaz Soares, Virginia da Rocha Abreu Gomes
Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora FRANCISCA HIKAELLE GADELHA DOS SANTOS, matrícula nº 35003, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na CASA DA MULHER, pelo período de 13/04/2026 a 11/06/2026.
Agente: Francisca Hikaelle Gadelha dos Sant
Cargo: Agente de Suporte Gerencial
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Coletiva: Julio Cesar dos Santos Silva, Rafael Sobreira Tavares, Jose Eduardo Bezerra Costa
Concede Férias ao Servidor , Agente: Rosemary Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Agente: Rosemary Ferreira de Souza
Cargo: Assessor Especial Iii
Conceder a partir de 10 de junho de 2026, a servidora Adriana Cidrack Freire do Vale, matrícula 43537, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 (quatro) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO DE DIARISTA, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo da servidora.
Agente: Adriana Cidrack Freire do Vale
Cargo: Guarda Municipal
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Agente: COLETIVA
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Agente: COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
Agente: Maria de Fatima da Costa Gadelha
Cargo: Agente de Suporte Gerencial
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e o CONSÓRCIO CERTARE - ATEPLAN, nas respectivas funções:
Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora ADRIANA BEZERRA COELHO.
Agente: Adriana Bezerra Coelho
Cargo: Professor Educação Básica
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Coletiva: Julio Cesar dos Santos Silva, Rafael Sobreira Tavares, Jose Eduardo Bezerra Costa
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Agente: Josiel Santos de Castro
Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização
Gratificação de Titulação, Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira
Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Agente: COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 48, DE 28 DE MAIO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3451.
Agente: Ana Paula do Nascimento Bento
Cargo: Guarda Municipal
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: COLETIVA
Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: COLETIVA
Gratificação de Titulação, Agente: Carlos Silva Correia, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: Carlos Silva Correia
Cargo: Agente de Trânsito
NOMEIA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Agente: Rennier Martins Vasconcelos
Cargo: Assessor Especial I
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.
Agente: Jackson Robson Lopes Amorim
Cargo: Membro do Conselho Tutelar
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.
Agente: Cleofas Tavares Carneiro Filho
Cargo: Membro do Conselho Tutelar
CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL- GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de MAIO de 2026.
Agente: Maria Cristiane Andrade Maciel
Cargo: Guarda Municipal
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de MAIO DE 2026.
Agente: COLETIVA
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2026.
Agente: COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Joel Teixeira Bastos Neto, Lilia Maria da Costa Gomes, Joana Victoria Viana Alencar, Maisa Heuvulla da Rocha Abreu Menezes, Priscila Monteiro de Nojoza
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Coletiva: Fernanda Dicelia Viana Silva, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota, Rafael Sobreira Tavares
Cessão de Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: COLETIVA
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Ana Priscila do Nascimento Gois
Cargo: Assessor Especial Iii
EXONERAR, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2026, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Agente: COLETIVA
