Exoneração, Agente: Paula Roberta Coelho Gomes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Exoneração, Agente: Gessica de Sousa Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Designa para exercer as funções de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto do contrato.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ADJUNTO.

Ordenador de Despesda, Agente: Jardel Rocha Amaral, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII c/c art. 143, II, “a” ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria do Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 11 de fevereiro de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA VANESSA COSTA MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA.

PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL na quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Delega a CAMILA ALCÂNTARA FORTE, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Exonera , Agente: Jardel Rocha Amaral, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ANTÔNIO TARCÍSIO ARAÚJO ROCHA FILHO, LUCIÉLIO RODRIGUES QUEIROZ MELO, FRANCISCO NEYARDO DA SILVA E REGINALDO DE SALES.

PORTARIA Nº 009/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 008/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A KELTON DE KELTON FORTE, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 007/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DELEGA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA.

DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.

DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1º CONCEDER à servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35019, READAPTAÇÃO DEFINITIVA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência Social Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° Progredir o servidor BERNARDO FERREIRA INÁCIO JÚNIOR - matrícula: 45201, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, na Classe “C”, Referência 5, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 21/12/2024 a 20/12/2025).

PORTARIA Nº 006/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE SUPERÁVITS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.