Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na oportunidade, os servidores também participarão de reuniões técnicas com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, visando ao alinhamento de ações e ao fortalecimento da cooperação institucional. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento técnico da equipe, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população do Município de Caucaia.

Agente: Karluso Lima de Oliveira

Cargo: Secretária Municipal do Trabalho

Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na oportunidade, os servidores também participarão de reuniões técnicas com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, visando ao alinhamento de ações e ao fortalecimento da cooperação institucional. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento técnico da equipe, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população do Município de Caucaia.

Agente: George William da Silva Duavy

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Saulo Goncalves Santos

Cargo: Procurador Jurídico

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

Conceder Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Maria Luciana Noronha Torquato

Cargo: Assessor Especial Ii

Suspensão de Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Maria Luciana Noronha Torquato

Cargo: Assessor Especial Ii

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em data oportuna sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

Agente: Ana Paula do Nascimento Bento

Cargo: Guarda Municipal

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Adelaide Maria Rodrigues Lopes, Virginia da Rocha Abreu Gomes

Fiscal de Contrato Manutençao Veicular, Cicero Daniel Barros Lustosa, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Cicero Daniel Barros Lustosa

Cargo: Gerente de Nucleo

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02.2026, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Heryka Janaynna Arraes de Castro

Cargo: Procurador Jurídico

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Helano Landim de Albuquerque, Renne Hermogenes de Farias Araujo, Tibério de Melo Cavalcante

CONCEDER à servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula N.º 80304, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMA01, e do cargo comissionado de Corregedora da Guarda Municipal, matrícula N.º 84038, simbologia EP-3, o gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, que foram suspensas através da Portaria N.º 100, de 20 de agosto de 2024.

Agente: Daiane Sara Leal dos Reis

Cargo: Guarda Municipal

Dispõe sobre os critérios de permanência, desligamento e reingresso nos Grupamentos Especializados da Guarda Municipal de Caucaia, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

USPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: Joana Victoria Viana Alencar, Julismenia Pereira Soares, Lilia Maria da Costa Gomes, Maria de Fatima da Costa Gadelha, Marizia Matias Vieira, Telma Rejane Mota Rocha

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da documentação dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR Residencial Santo Antônio 01.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Agente: Luis Claudio Mariano de Oliveira

Cargo: Diretor de Núcleo

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto

Coletiva: João Dalmacio do Nascimento Filho, Yuri Gonçalves Guedes

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Antonia Tamires de Oliveira Procopio, Marcos Andre Pires da Silva Junior

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, nas respectivas funções:

Coletiva: Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, Antônio Faliciano Moreira Júnior

. Designa Arianna Juca Monteiro para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Rômulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos.

Agente: COLETIVA

ALTERAR o gozo de férias da servidora GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, matrícula N.º 93513, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial – Agente de Defesa Civil, relativa ao período aquisitivo 2025/2026 e programada para junho de 2026, para determinar o usufruto inicial de apenas 15 (quinze) dias, ficando o saldo restante adiado para data oportuna, sem qualquer alteração ou prejuízo ao pagamento do terço constitucional.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)