Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e o CONSÓRCIO CERTARE - ATEPLAN, nas respectivas funções:
Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Gratificação de Titulação, Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 48, DE 28 DE MAIO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3451.
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Gratificação de Titulação, Agente: Carlos Silva Correia, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
NOMEIA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.
CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL- GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de MAIO de 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de MAIO DE 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Coletiva: Fernanda Dicelia Viana Silva, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota, Rafael Sobreira Tavares
Cessão de Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2026, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na oportunidade, os servidores também participarão de reuniões técnicas com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, visando ao alinhamento de ações e ao fortalecimento da cooperação institucional. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento técnico da equipe, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população do Município de Caucaia.
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na oportunidade, os servidores também participarão de reuniões técnicas com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, visando ao alinhamento de ações e ao fortalecimento da cooperação institucional. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento técnico da equipe, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população do Município de Caucaia.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Conceder Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Suspensão de Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em data oportuna sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
