PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV 2025 DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA MELO
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 058/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025007173, nº 2025007174 e nº 2025007175.
Prorroga Validade de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
PORTARIA Nº 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: CELMA ARAÚJO DE OLIVEIRA, ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR
PORTARIA Nº 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, CELMA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Instituir Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, FRANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término prazo fixado nas Portarias nºs 42/2025, 43/2025 e 44/2025, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato. Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
ENQUADRA a Servidora Rosângela Holanda Costa na quarta referência da classe A do plano de cargos, carreiras e remuneração de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Coletiva: CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO, RITA MARIA ALVES VASCONCELOS, TAINNY NEVES DE FREITAS
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Definir Rotas de Transporte Publico intermunicipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO AMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA, JARDEL ROCHA AMARAL
PORTARIA Nº 054/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor ONÉSIO BATISTA LIMA e dá outras providências.
Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.
Coletiva: JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA, ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR, CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA Nº 052/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, MATRICULA 38471, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Participar do XX Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais
PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS
