PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS.

PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS

Art. 1º. Designar a Comissão Avaliadora da seleção do PAA para avaliação dos documentos, atribuição de pontuação e classificação dos agricultores do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, composta pelos seguintes servidores:

CONSIDERANDO a necessidade de garantir transparência, imparcialidade e legalidade na execução do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, fica designada a Equipe Técnica Municipal, a qual será responsável pelo gerenciamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (PAA);

PORTARIA Nº 051/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, COM FINALIDADE DE PROMOVER A GESTÃO E O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS À SUA DISPOSIÇÃO.

Art. 1° - DELEGAR a servidora ROBERTA MARIA FABRÍCIO DA SILVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

PORTARIA Nº 049/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ARTHUR TAVARES ANDRADE, devido à desenvolvimento de carreira.

Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o objetivo de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE MORAES - Assistente Social - matrícula: 10552, para CLASSE “ESPECIAL” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 02/01/2024 a 01/01/2025).

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 048/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA,

Suspensão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1°. Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.586.891/0001-84, sediada na Rua Thomas Edison, 1387, Pavimento 01, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2022.09.05.02/001 – SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando praça e mercado público das malvinas, no município de Caucaia, na importância de R$ 2.915.229,24 (dois milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme dados da planilha abaixo.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA FORMA QUE INDICA