SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.

Fiscal de Contrato Manutençao Veicular, Cicero Daniel Barros Lustosa, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02.2026, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDER à servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula N.º 80304, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMA01, e do cargo comissionado de Corregedora da Guarda Municipal, matrícula N.º 84038, simbologia EP-3, o gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, que foram suspensas através da Portaria N.º 100, de 20 de agosto de 2024.

Dispõe sobre os critérios de permanência, desligamento e reingresso nos Grupamentos Especializados da Guarda Municipal de Caucaia, e dá outras providências.

USPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da documentação dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR Residencial Santo Antônio 01.

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, nas respectivas funções:

. Designa Arianna Juca Monteiro para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Rômulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos.

ALTERAR o gozo de férias da servidora GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, matrícula N.º 93513, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial – Agente de Defesa Civil, relativa ao período aquisitivo 2025/2026 e programada para junho de 2026, para determinar o usufruto inicial de apenas 15 (quinze) dias, ficando o saldo restante adiado para data oportuna, sem qualquer alteração ou prejuízo ao pagamento do terço constitucional.

PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor THIAGO FORTE LIMA, na forma que indica.

PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

Constituir Comissão INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 20160615002, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

A participação no 5º Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares justifica-se pela relevância técnica e institucional do evento, que reunirá gestores, técnicos, conselheiros e representante da sociedade civil de todo o país para discutir aperfeiçoamento das ações de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, ao longo desse encontro presencial os participantes vão compartilhar desafios, trajetórias e experiências, ao mesmo tempo em que conhecem soluções desenvolvidas por outras cidades para problemas comuns e constroem, de forma colaborativa, caminhos para suas agendas locais. O evento representa uma oportunidade estratégica para atualização técnica, troca de experiências exitosas e ampliação de parcerias institucionais, bem como serão destacas os temas de Fortalecimento da Governança de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a estruturação e ativação de instâncias como CAISAN e CONSEA, o avanço da agenda agroecológica e a construção de sistemas alimentares mais resilientes diante de crises econômicas, eventos climáticos extremos e fluxos migratórios. A capacitação proporcionada por este evento imersivo conhecido como o maior laboratório em Políticas Públicas de SAN, onde 65 municípios de todo Brasil estarão presentes é fundamental para o fortalecimento da política municipal de SAN, visando o nosso aprimoramento e desenvolvimento.

PORTARIA N.º 278, DE 15 DE MAIO DE 2026. Concede diárias na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhes são conferidas pelos o arts. 59 e 143, II, e, ambos da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto no art. 126, §1 da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, § 3º do Decreto n° 1.475, de 13 de março de 2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, da Instrução Normativa CGM N.º 02/2023, de 08 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO por fim o estabelecido no Decreto N.º 1.261, de 22 de março de 2022, e alterações promovidas pelo Decreto N.º 1.306, de 03 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à servidora abaixo relacionada, na forma indicada, diárias destinadas ao custeio de despesas com deslocamento no trecho Fortaleza/CE – Caxias do Sul/RS, em razão de viagem a ser realizada no período de 18 a 22 de maio de 2026, com a finalidade de participar do 5º Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares – LAB LUPPA

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n.º 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Designa para exercer a função de Gestor de Contrato: Mardonio da Silva Cabral, e Fiscal de Contrato: Fatima Maria da Silva, bem como Fiscal Substituto: Mauro Cavalcante Soares Junior, dos Contratos(s) da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico