PORTARIA N.º 036, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de Gestor e JUAN MARTINS VASCONCELOS, para exercer função de fiscal JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS para a função de fiscal substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Jackson Dantas Maciel Junior, Celma Araújo de Oliveira
PORTARIA N.º 35, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Ângela Michelle Amâncio de Sousa, Juan Martins Vasconcelos
NOMEIA ITALA EMANUELA PEREIRA MONTEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Agente: Itala Emanuela Pereira Monteiro
Cargo: Assessor Tecnico
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100305, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.
Agente: Maria Isabella Epifânio de Sousa
Cargo: Assistente Social
Art. 1º CONCEDER à servidora LARA TAYSE DE LIMA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 100311, admitida em 05/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Federal do Ceará.
Agente: Lara Thayse de Lima Gonçalves
Cargo: Psicólogo
Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELENILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100307, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.
Agente: Francisco Elenilton Rodrigues do Nascimento
Cargo: Assistente Social
Art. 1º CONCEDER à servidora ARIADNA MARIA MONTEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100302, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio Faculdade Teológica e Filosófica.
Agente: Ariadna Maria Monteiro Araújo
Cargo: Assistente Social
Art. 1º CONCEDER à servidora ADRIANA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100303, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio Faculdade Teológica e Filosófica.
Agente: Adriana dos Santos Martins
Cargo: Assistente Social
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.
Agente: Maria Conceicao Wandernense da Silva Sousa
Cargo: Membro do Conselho Tutelar
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.
Agente: Cleofas Tavares Carneiro Filho
Cargo: Membro do Conselho Tutelar
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.
Agente: Jackson Robson Lopes Amorim
Cargo: Membro do Conselho Tutelar
CONCEDER aos Guardas Municipais MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347 e JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico dos servidores, desempenhado no mês de JUNHO de 2026.
Agente: COLETIVA
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de JULHO DE 2026.
Agente: COLETIVA
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2026.
Agente: COLETIVA
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Diana da Silva Ribeiro, Francisca Daniele Juvenal Melo, Jasmine Thais Silva Miranda Amaral, Shirlene da Silva Batista, Suziane Morais Silveira, Ronaldo Mendes Medeiros
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Agente: Jose Mariano Cunha Guimaraes
Cargo: Agente de Suporte Gerencial
Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Agente: Denise Moreira dos Santos
Cargo: Assistente Técnico
DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARCELO ANTONIO SILVA DE SOUSA RIBEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO - SMT.
Agente: Marcelo Antonio Silva de Sousa Ribeiro
Cargo: Assessor Técnico Ii
Suspensão de Férias, Agente: Machidovel Trigueiro Filho, Cargo: Secretário Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Agente: Machidovel Trigueiro Filho
Cargo: Secretário Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Agente: COLETIVA
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Agente: COLETIVA
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Agente: COLETIVA
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Agente: COLETIVA
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026-SDS.
Agente: COLETIVA
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Amanda Ellen Barbosa Lima, Francisco Rogerio Martins V do Vale, Julio Cesar dos Santos Silva, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota, Maria Iliany Ribeiro Marinho, Natassia Medeiros Costa, Renne Hermogenes de Farias Araujo, Roberto de Pinho Pessoa
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Agente: COLETIVA
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Agente: COLETIVA
Suspensão de Vínculo, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Agente: Victor Moreira Barreto
Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização
PORTARIA N.º 034/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA VAZ LIMA, MATRICULA 10272, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Agente: Rita de Cassia Vaz Lima
Cargo: Técnico de Planejamento e Gestão
PORTARIA N.º 033/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Agente: Alice Isabel Moura Araripe
Cargo: Analista de Planejamento e Gestão
