PORTARIA Nº 009/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
PORTARIA Nº 008/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A KELTON DE KELTON FORTE, devido à desenvolvimento de carreira.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 092025110501.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:
Coletiva: EMMANUEL CUNHA SALES, MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA, VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE
PORTARIA Nº 007/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DELEGA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA.
Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.
Suspensão de Férias, Agente: Jose Alberto Rocha Junior, Cargo: Secretário (a) Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º CONCEDER à servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35019, READAPTAÇÃO DEFINITIVA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência Social Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Coletiva: RAFAEL SOBREIRA TAVARES, FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES, ANA PAULA DA SILVA BEZERRA
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA, KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA, MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1° Progredir o servidor BERNARDO FERREIRA INÁCIO JÚNIOR - matrícula: 45201, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, na Classe C, Referência 5, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 21/12/2024 a 20/12/2025).
PORTARIA Nº 006/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE SUPERÁVITS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Designa FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal de contrato.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. (PUBLICADA NO DOM EM 28/01/2026 - 3370, PÁGS. 8/9). Designa FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal de contrato.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1° - CONCEDER, a servidora ALEXSANDRA VIEIRA BEZERRA, matrícula nº 10551, ocupante de cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em nível de ESPECIALISTA no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base, conforme o certificado de PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS, expedido pela FACULDADE PROMINAS, registrado sob o nº 199, Livro nº 07, Folha nº 2 de 14 de janeiro de 2026.
Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA NATHALIA COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 97875, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.
Art. 1º CONCEDER à servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97869, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.
Art. 1º CONCEDER à servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97869, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.
DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
