Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de MARÇO de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2026.

DELEGA A SERVIDORA MARIA EDNA SARAIVA CORREA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 017, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de Fiscal de contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL, ANTÔNIO TARCISIO ARAÚJO ROCHA FILHO Demandante Titular E TIAGO MARIANO SAMPAIO Demandante Substituto.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR RODRIGO PEREIRA MARTINS AMORIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 de março de 2026, CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto n° 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Antonio Vicente da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Designa Sérvulo Moreira Sobrinho para exercer a função Demandante Titular e Danilo Duarte Gurgel para exercer a função de Demandante Substituto. Secretaria: Controladoria-geral do Município

Suspensão de Férias, Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Art. 1º. ALTERAR, a partir de 1º de abril de 2026, o horário de funcionamento e de expediente interno/externo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que passará a vigorar das 08hs às 16hs, com intervalo de 01 (uma) hora de almoço/descanso.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA DAS DORES ANDRADE DE OLIVEIRA ARRUDA

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO.

PORTARIA N.º 161, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital N.º 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDIC

Designar o senhor(a) MARCIO DAVI SILVA SANTOS, CPF: ***.626.593-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 006/2026.1 e o senhor(a) JOSÉ ITAMAR DO NASCIMENTO, CPF: ***.616.693-**, Como Fiscal Substituto

Art. 1º Designar o senhor(a) LEANDRO COELHO GUERRA, CPF: ***.185.533-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 2025082201-13/2026 e o senhor(a) DIONÍSIO PINHEIRO BERNARDO, CPF: ***.252.583-**, Como Fiscal Substituto, conforme consta no Anexo Único, parte integrante desta. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira

DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNAR, o servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS, CPF: 004. ***. *** - 32, (titular) e o servidor DIEGO LOPES DOS SANTOS, CPF: 017. ***. *** - 63, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°182026010802.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA – VIDAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS QUE AUXILIEM NA CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA ATUAR COM SEGURANÇA EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO AQUÁTICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Delega a ALANA SILVA RAMOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município