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Lista de Portarias Foram encontrados 3968 registros Informações atualizadas em: 27/06/2025 - 13:28:21

DESIGNAÇÃO: 28/2025 25/04/2025

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

Coletiva: EMMANUEL CUNHA SALES, VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE, MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA

GRATIFICAÇÃO: 31/2025 24/04/2025

Gratificação, Agente: Ana Claudia Silva Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: ANA CLAUDIA SILVA LEITE

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

INCLUSÃO DE ARTIGOS A PORTARIA: 52/2025 16/04/2025

ACRESCENTAR ARTIGO ÀS PORTARIAS Nº 33 A 39 e 41 A 43, QUE TRATA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS À DATA DE ENTRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 51/2025 16/04/2025

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

CESSAR: 031/2025 16/04/2025

Cessar readaptação do servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, readaptado no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, através da Portaria Nº43, de 12 de abril de 2024, devendo o mesmo retornar as atividades laborais sem restrições.

Agente: JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 10/2025 16/04/2025

DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: TIAGO FRAGOSO VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 015/2025 15/04/2025

PORTARIA Nº 015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 06/2025 15/04/2025

PORTARIA N°06, DE 14 DE ABRIL DE 2025. DELEGA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E A SERVIDORA ELUANA FORTE MARTINS DE PAULO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA fazendo uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62 e art. 143, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto no1.352, de 31 de julho de 2023 RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 14 de abril de 2025, o servidor Paulo Henrique Sores Dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, e a servidora Eluana Forte Martins de Paulo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, o encargo de liquidante de despesa do mesmo órgão supracitado. Art. 2°Os servidores pramencionados no artigo anterior ficarão diretamente responsáveis por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE CULTURA, em 14 de Abril 2025. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA.

Coletiva: PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS, ELUANA FORTE MARTINS DE PAULO

DESIGNAÇÃO: 50/2025 14/04/2025

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

DESIGNAÇÃO: 26/2025 14/04/2025

Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

Coletiva: EMMANUEL CUNHA SALES, ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 08/2025 14/04/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: SHIRLEY DO AMARAL JULIANO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

NOMEAÇÃO: 6/2025 14/04/2025

DELEGAR, a partir do dia 14 de abril de 2025, o servidor Paulo Henrique Sores Dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Agente: PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 04/2025 14/04/2025

Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.

Agente: ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

NOMEAÇÃO: 02/2025 14/04/2025

Designa PAULO MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR para exercer a função de Fiscal de Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023.

Agente: PAULO MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DELEGAÇÃO: 014/2025 11/04/2025

PORTARIA Nº 014/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

Agente: JUAN MARTINS VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

NOMEAÇÃO: 168/2025 09/04/2025

Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas

Agente: RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

CESSAR EFEITO: 47/2025 09/04/2025

Art. 1º - CESSAR a partir de 09 de abril de 2025, os efeitos da PORTARIA Nº 24, de 27 de março de 2025 que designou os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.

Coletiva: AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE, IRINEU ROCHA DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS VIANA, SAMILY MARIA EVANGELISTA, JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO, THIAGO PEREIRA MENEZES, MARIA DE FATIMA GOMES MENEZES, DAYSE MARINHO DE ASSIS SILVA

RETIFICAÇÃO: 45/2025 09/04/2025

Art. 1º - RETIFICAR no Art.1º, da Portaria nº 43 de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3173 de 07 de abril de 2025, página 5, referente à Gratificação de Titulação da servidora Raquel Bezerra de Abreu - Nutricionista - matrícula nº 93862.

Agente: RAQUEL BEZERRA DE ABREU

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 44/2025 09/04/2025

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 09 de abril a 08 de maio de 2025.

Coletiva: JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, MARINEIDE MATIAS VIEIRA, MARCUS BENTO ALVES

DESIGNAÇÃO: 25/2025 09/04/2025

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 22/2025 09/04/2025

Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO

NOMEAÇÃO: 013/2025 09/04/2025

PORTARIA Nº 013, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Designa EGIDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.

Agente: EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 46/2025 08/04/2025

Designa os Representantes Governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

Coletiva: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO, RODRIGO PEREIRA MARTINS AMORIM

TITULAÇÃO: 012/2025 08/04/2025

PORTARIA Nº 012/2025, DE 08 ABRIL DE 2025. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO.

Agente: KELTON DE KELTON FORTE

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DELEGAÇÃO: 011/2025 08/04/2025

PORTARIA Nº 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LILYANN MENEZES DA COSTA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 010/2025 08/04/2025

PORTARIA Nº 010/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 180/2025 07/04/2025

Designa o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO para exercer a função de Fiscal de Contrato. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Munícipio de Caucaia c/c artigo 38, inciso XXXVI da Lei 3.269, de 14 de julho de 2021.

Agente: RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 029/2025 07/04/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MICHAELSON VASCONCELOS DE SOUSA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43552, pelo título de ESPECIALISTA no curso de MBA em GESTÃO PÚBLICA, realizado pela Universidade Anhanguera, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Agente: MICHAELSON VASCONCELOS DE SOUSA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 43/2025 04/04/2025

Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL BEZERRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 93862, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Federal do Ceará.

Agente: RAQUEL BEZERRA DE ABREU

Cargo: NUTRICIONISTA

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 42/2025 04/04/2025

Art. 1º CONCEDER à servidora LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93853, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.

Agente: LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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