DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Termos de Credenciamento (Contratos) conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Yuri Gonçalves Guedes, Francisca Estela Natalia Souto da Silva, Diana da Silva Ribeiro
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N°21, DE 02 DE MARÇO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 06/03/2026 - EDIÇÃO N° 3395.
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria
Coletiva: Marizia Matias Vieira, Telma Rejane Mota Rocha, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Fernanda Sales Meinerz, Marcilio Abreu Cruz
PORTARIA Nº 012/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.
DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026-SDS.
Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA
Coletiva: Francisco Adauto Abreu Filho, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Francisco Rodrigues da Costa
CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor BOANERGES BECO BEZERRA NETO
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA ERONDINA BANDEIRA DA ROCHA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
NOMEIA FRANCISCA ROSIANE COELHO PACHECO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SEDE, na forma que indica.
Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2026.
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Ordenador de Despesa, Agente: Joana Victoria Viana Alencar, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques
PROGREDIR a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Suspende férias da servidora MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA na forma que indicada. SUSPENDER O gozo de férias da servidora MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA, matricula: 92886, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE NUCLEO EP-4, lotada na Secretaria Municipal, as férias anteriormente definidas para o mês de março/2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, as quais serão gozadas posteriormente;
Delega a servidora LUCIANA MELO DE CARVALHO, o encargo de ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia.
Exoneração, Agente: Paula Roberta Coelho Gomes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exoneração, Agente: Gessica de Sousa Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.
