DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026-SDS.

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor BOANERGES BECO BEZERRA NETO

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA ERONDINA BANDEIRA DA ROCHA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

NOMEIA FRANCISCA ROSIANE COELHO PACHECO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – SEDE, na forma que indica.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2026.

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Ordenador de Despesa, Agente: Joana Victoria Viana Alencar, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PROGREDIR a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Suspende férias da servidora MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA na forma que indicada. SUSPENDER O gozo de férias da servidora MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA, matricula: 92886, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE NUCLEO EP-4, lotada na Secretaria Municipal, as férias anteriormente definidas para o mês de março/2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, as quais serão gozadas posteriormente;

Delega a servidora LUCIANA MELO DE CARVALHO, o encargo de ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia.

Exoneração, Agente: Paula Roberta Coelho Gomes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Exoneração, Agente: Gessica de Sousa Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22, c/c o art. 88, inciso I do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias ao servidor efetivo FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73975, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2026-SIND .

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Designa para exercer a função de Gestor, JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, como Fiscal PAULO SILAS GOMES MOREIRA e RUAN PABLO BRAGA DIAS DE SOUSA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.