PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de Fiscal e Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de Fiscal e Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 11 de setembro de 2023, nº 2023 – pág. 3).

CONSIDERANDO o art. 106, VI e art. 123 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indiretado Município de Caucaia; CONSIDERANDO o art. 9 da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento.

PORTARIA Nº 94 /2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade da apuração dos valores de Gratificação de Produtividade objeto da Lei nº 2.242, de 12 de julho de 2011 de forma automatizada.

PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

Nomear LEONARDO JUNQUEIRA DÓRIA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 64/2023-SSP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração do Cargo de provimento em Comissão da Servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, parte integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei orgânica do Municipio de Caucaia c/c art. 3º do Decreto nº 1352, de 31 de Julho de 2023. RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 01 de Agosto de 2023. Art. 2° Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Caucaia, 04 de agosto de 2023. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo.

PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de elogio formal à servidora pública Antônia Tamires de Oliveira Procópio.

PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

PORTARIA Nº 92 /2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FEAF.

Promover no Plano de Cargose Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício.

CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Delega a servidora VANIA ANGELO MOREIRA o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Governo.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO

Nomeia Guthemberg Holanda Bezerra de Souza no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Governo.

PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira

PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 – pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante

PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III.

Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.