Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 092025110501.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Cintia Simão Barroso, Dalila Soares Mendes Lima, Weverton Luis Lima Rocha

PORTARIA Nº 007/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DELEGA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA.

Agente: Lilyann Menezes da Costa

Cargo: Coordenador de Unidade

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 91, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/02/2026. EDIÇÃO N° 3374.

Agente: COLETIVA

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

Agente: Yuri de Freitas Vasconcelos

Cargo: Motorista

DESIGNAR, a Servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e o servidor Marcos Felipe Balbino Lima, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°012/2022.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SEVIÇOS, COM BASE EM MELHORES PRÁTICAS DEFINIDAS PELA ITIL-INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: COLETIVA

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, FATIMA MARIA DA SILVA no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NUCLEO, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia EP-5, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: Fatima Maria da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Núcleo

DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos

Agente: Sara Faustino Bento

Cargo: Assessor Técnico I

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF.

Agente: COLETIVA

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de JANEIRO DE 2026.

Agente: Maria Cristiane Andrade Maciel

Cargo: Guarda Municipal

Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2026.

Agente: COLETIVA

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Vinicius de Oliveira Freitas

Cargo: Professor Educação Básica

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.

Agente: Josiel Santos de Castro

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

Suspensão de Férias, Agente: Jose Alberto Rocha Junior, Cargo: Secretário (a) Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: Jose Alberto Rocha Junior

Cargo: Secretário (a) Titular

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Sara Faustino Bento

Cargo: Assessor Técnico I

Art. 1º CONCEDER à servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35019, READAPTAÇÃO DEFINITIVA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência Social Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Agente: Cristiane de Oliveira Sampaio

Cargo: Auxiliar Operacional

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

"Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia."

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: Rafael Sobreira Tavares, Francisca Romelia de Sousa Moraes, Ana Paula da Silva Bezerra

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Maria Arraialina Nunes Maia, Adelaide Maria Rodrigues Lopes

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: Francisco Almir Andrade de Sousa, Shirlene da Silva Batista, Jasmine Thais Silva Miranda Amaral, Maisa Heuvulla da Rocha Abreu Menezes, Pero Afonsus Machado Lima

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Ana Paula da Silva Bezerra, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota, Maria Fabiola Alves Castro

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Daniel Holanda Ibiapina

Cargo: Procurador-geral Adjunto

Art. 1° Progredir o servidor BERNARDO FERREIRA INÁCIO JÚNIOR - matrícula: 45201, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, na Classe “C”, Referência 5, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 21/12/2024 a 20/12/2025).

Agente: Bernardo Ferreira Inacio Junior

Cargo: Psicólogo

PORTARIA Nº 006/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE SUPERÁVITS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Raquel Garcia Sampaio de Freitas

Cargo: Diretor de Unidade

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: COLETIVA

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula efetiva n° 80304, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA03 e matrícula comissionada n°93121, detentora do cargo comissionado de Corregedor-Geral da Guarda Municipal, simbologia EP-3, marcadas anteriormente para março de 2026, para serem usufruídas em data oportuna.

Agente: Daiane Sara Leal dos Reis

Cargo: Guarda Municipal