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Lista de Portarias Foram encontrados 4122 registros Informações atualizadas em: 14/10/2025 - 09:12:02

NOMEAÇÃO: 10/2025 11/02/2025

Designar o senhor(a) Ana Jacquelyne Soares Borges, CPF: ***.477.123-**, Matr.: 92956 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em _10_ de _fevereiro de _2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

Agente: ANA JACQUELINE SOARES BORGES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 11/2025 10/02/2025

Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo,

Coletiva: CRISTIANE CESAR HERMES, EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO, RODRIGO MOURA FIGUEIREDO

NOMEAÇÃO: 11A/2025 10/02/2025

Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo,

Agente: EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 306/2025 07/02/2025

Nomeia FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

DESIGNAÇÃO: 123/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Coletiva: WINDSON EDIRAN LOPES DE ARAUJO, WENDELL DA COSTA JUREMA, ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 123A/2025 07/02/2025

Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: WINDSON EDIRAN LOPES DE ARAUJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 123B/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: WENDELL DA COSTA JUREMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 123C/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 123D/2025 07/02/2025

ontratual. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 051/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02 de janeiro de 2025 o servidor WENDEL DA COSTA JUREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula nº 93004, CPF XXX.175.523-XX, como Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,

Agente: WENDELL DA COSTA JUREMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 11/2025 07/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 11A/2025 07/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DUANE BRASIL COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 07/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Fiscal de todos os contratos do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nas respectivas funções: Yvaldo de Medeiros Ferreira Fiscal.

Agente: YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

NOMEAÇÃO: 303/2025 06/02/2025

Nomeia ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.

Agente: ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR

Cargo: CHEFE DE NUCLEO III

NOMEAÇÃO: 302/2025 06/02/2025

Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: TIAGO FRAGOSO VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 302/2025 06/02/2025

Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: TIAGO FRAGOSO VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 301/2025 06/02/2025

Nomeia LETICIA GOIS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: LETICIA GOIS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 300/2025 06/02/2025

Nomeia JOSÉ CLEOMAR GOMES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.

Agente: JOSÉ CLEOMAR GOMES

Cargo: CHEFE DE NUCLEO III

NOMEAÇÃO: 299/2025 06/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: FERNANDO ANTONIO GADELHA MOREIRA, JOYCE PEREIRA DE ANDRADE, SILVANA MARIA COELHO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 298/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Coletiva: JOSE ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, FRANCISCO VIEIRA DE MENEZES

NOMEAÇÃO: 298/2025 06/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: FRANCISCO VIEIRA DE MENEZES, JOSE ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

NOMEAÇÃO: 297/2025 06/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 296/2025 06/02/2025

Exonera FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA

Cargo: ASSESSOR TECNICO

NOMEAÇÃO: 295/2025 06/02/2025

Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Agente: JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 10/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10A/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DÂMARYS FREITAS DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10B/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: RAQUEL GARCIA SAMPAIO DE FREITAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10C/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10D/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: VALTERSON LINO DE ALENCAR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DELEGAÇÃO: 005/2025 06/02/2025

PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN

Agente: JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO

Cargo: COORDENADOR

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