CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS
Coletiva: ADRIANA FERREIRA SILVEIRA, ANA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA CAMPOS, ANATELIA SILVA BEZERRA, DARLENE ALBINO FELIX DA SILVA, FRANCISCA IVONE BEZERRA, FRANCISCA MARIA RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA TELMA PINTO COUTO, FRANCISCO ROBSON DE ARAUJO PEREIRA, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO MONTEIR, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS)
PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00.
EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1.
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.
PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2.
Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST
Coletiva: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, FELIPE CHAVES LINHARES
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023
Coletiva: ANDREA HERCULANO DE PAULA OLIVEIRA, EVANEIDA SOARES CARNEIRO, JAMILLEY LIMA VASCONCELOS BORGES, JULIANA ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA, MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA, MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE, SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME
Coletiva: MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE, ANDREA HERCULANO DE PAULA OLIVEIRA, NIVANEIDA DIAS CRISOSTOMO, SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES, MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO, MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE, RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL, ROSALHO DA COSTA SILVA
NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.
NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.
DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF.
03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA/PR NO PERÍODO DE 26, 27 E 28 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sra. Monica Martins Pinheiro, gerente de unidade, matrícula nº 74352, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 26, 27 e 28 de julho de 2023, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula de nº 82741, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021.
EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula de Nº , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17%
CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL
