CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Francisco Glailson Mota Nunes

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

Agente: Vanessa Costa Mororo

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Prorrogar por mais 60 dias a Portaria nº 109, de 06 de outubro de 2025 que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.

Coletiva: Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte, Leila Soares Cidade Lima, Ana Cristina Dias Carneiro, Rosane Vasconcelos Castelo Branco M, Bernardo Ferreira Inacio Junior, Anunciacao de Jesus Oliveira Montei, Andre Soares Pimenta, Joana Darc Marques Fernandes Pontes, Priscyla Alves Monteiro, Ana Camila Rodrigues, Danyara Maciel Braga, Juliana Silva Maciel, Alline Aragao Pontes, Duane Brasil Costa, Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Rita Maria Alves Vasconcelos, Raquel Luzia Mourao de Oliveira, Izabel Cristina de A

EXONERAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia. Art. 2º DESIGNAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, a servidora EDANIELLE BRAGA MOTA, matrícula nº 93011 ocupante do cargo comissionado Assessor Especial III, o encargo de liquidante, e como suplente o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Suplente de Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia.

Agente: COLETIVA

Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 69, de 30 de maio de 2025, a partir de 10 de dezembro de 2025, que designava Comissão para avaliação de Estágio Probatório dos servidores efetivos pelo período 2025/2028.

Agente: COLETIVA

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;

Coletiva: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Josileide Tome Rodrigues Nascimento, Ana Camila Rodrigues, Ana Karina Alves Barcelos, Marcus Bento Alves, Juliana Lustosa Jucá, Priscila de Sousa Pinho, Charlene Marques da Silva, Maria das Gracas Franco de Castro, Alline Aragao Pontes, Rosane Vasconcelos Castelo Branco M, Ana Karla Fernandes Medeiros, Claudemir do Nascimento Lima

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Debora Lima Cunha de Almeida

Cargo: Conselheiro Tutelar

PORTARIA Nº 003/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.

Coletiva: Andre Luiz Goncalves Lopes, Arthur Tavares Andrade, Flavio Fernandes da Silva, Joel Garcia Sampaio, Manuella Montezuma Herbster, Maria do Livramento Marques Xavier, Maria Julia Goncalves Leite, Marlony Patricio da Silva de Andrade, Sabrina de Oliveira Alexandre

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2026, GEORGE LOPES BRAGA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto n° 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: George Lopes Braga

Cargo: Assessor Especial I

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Coletiva: Alisson Gomes Teixeira, Dâmarys Freitas da Costa, Jenivaldo Lira de Oliveira, Raquel Garcia Sampaio de Freitas

PORTARIA Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Lilyann Menezes da Costa

Cargo: Coordenador de Unidade

Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS – matrícula: 97881 – Agente de suporte gerencial – motorista categoria “B”, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente aos meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2025.

Agente: Yuri de Freitas Vasconcelos

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Tiago Rocha Sales

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

PORTARIA Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Joao Paulo de Morais Furtado

Cargo: Diretor de Núcleo

Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS – matrícula: 97881 – Agente de suporte gerencial – motorista categoria “B”, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente ao mês de DEZEMBRO/2025.

Agente: Yuri de Freitas Vasconcelos

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Saulo Goncalves Santos

Cargo: Procurador Jurídico

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº172, pelo título de Especialista em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Agente: Jose Alberto de Sousa Marcelino

Cargo: Guarda Municipal

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de DEZEMBRO DE 2025.

Agente: Maria Cristiane Andrade Maciel

Cargo: Guarda Municipal

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de DEZEMBRO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de DEZEMBRO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Virginia Maria Ferreira Rocha

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

Suspende férias do servidor JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, na forma que indica.

Agente: José Adi Carneiro Bastos Neto

Cargo: Secretário Adjunto

DELEGAR a servidora CRISTIANE CESAR HERMES MACIEL, ocupante do cargo de Chefe de Nucleo I, para exercer, sem prejuízos de suas atribuições normais a função de Demandante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, responsável pelo Documento de Formalização de Demanda - DFD e demais instrumentos de ordem técnica.

Agente: Cristiane Cesar Hermes

Cargo: Chefe de Nucleo I

Gratificação de Titulação, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa

Cargo: Auditor de Controle Interno

Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

Designar os Servidores para Execer a Função de Fiscal do Contrato e substituto da Secretaria de Patrimônio e transporte.

Agente: COLETIVA

RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2025, LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: Luciano Serra Rodrigues

Cargo: Assessor Especial I

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva

Cargo: Diretor de Núcleo