Suspende férias da servidora MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA na forma que indicada. SUSPENDER O gozo de férias da servidora MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA, matricula: 92886, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE NUCLEO EP-4, lotada na Secretaria Municipal, as férias anteriormente definidas para o mês de março/2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, as quais serão gozadas posteriormente;
Agente: Milena Mara de Almeida Rocha
Cargo: Diretora de Nucleo
Delega a servidora LUCIANA MELO DE CARVALHO, o encargo de ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia.
Agente: Luciana Melo de Carvalho
Cargo: Ordenador(a) de Despesa
Exoneração, Agente: Paula Roberta Coelho Gomes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Assessor Técnico I
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Coletiva: Amanda Freire Pereira, Emanuela Dias da Silva Arruda, Marilia Rocha Abreu
RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 27 de fevereiro de 2026, GEORGE LOPES BRAGA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente: George Lopes Braga
Cargo: Assessor Especial I
Exoneração, Agente: Gessica de Sousa Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.
Agente: Gessica de Sousa Martins
Cargo: Assessor Especial I
Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22, c/c o art. 88, inciso I do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias ao servidor efetivo FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73975, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2026-SIND .
Agente: Fernando Henrique de Oliveira Filho
Cargo: Guarda Municipal
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Agente: Suziane Morais Silveira
Cargo: Administradora
Designa para exercer a função de Gestor, JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, como Fiscal PAULO SILAS GOMES MOREIRA e RUAN PABLO BRAGA DIAS DE SOUSA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Agente: COLETIVA
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Coletiva: Fernanda Dicelia Viana Silva, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota, Amanda Ellen Barbosa Lima
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Heryka Janaynna Arraes de Castro, Maria Iliany Ribeiro Marinho
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
Agente: COLETIVA
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Designa para exercer as funções de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto do contrato.
Coletiva: Celma Araújo de Oliveira, Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Jackson Dantas Maciel Junior
Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Kelly Cristina Medeiros Barbosa Dultra, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Executiva Regional do Litoral
Agente: Kelly Cristina Medeiros Barbosa Dultra
Cargo: Assessor Especial I
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques
Art. 1º - CONCEDER à servidora ROSANA BRASIL DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 10512, admitida em 04 de maio de 1999, REDUÇÃO DE 2 (duas) horas diárias, a pedido da servidora.
Agente: Rosana Brasil de Andrade
Cargo: Assistente Social
Art. 1º CONCEDER à servidora ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 51547, admitida em 21/05/2013, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Florida Assembly of God University e FATEC.
Agente: Ana Cristina Dias Carneiro
Cargo: Assistente Social
Art. 1° Progredir a servidora IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS - matrícula: 45203, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para Classe C, Referência 5, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 03/01/2025 a 02/01/2026).
Agente: Izabel Cristina de Abreu Dantas
Cargo: Psicólogo
Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Suspensão de Férias, Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva
Cargo: Assessor Especial Iii
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;
Agente: COLETIVA
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Agente: James Fernando Martins de Barros
Cargo: Conselheiro Tutelar
REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 04, de 11 de fevereiro de 2026, que delegou a servidora CAMILA ALCÂNTARA FORTE
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ADJUNTO.
Agente: Leonardo Vieira Nepomuceno
Cargo: Secretário Adjunto
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Agente: Gilmaria Barros Saraiva
Cargo: Tecnico Administrativo
DESIGNA ALISSON GOMES TEIXEIRA para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Agente: Alisson Gomes Teixeira
Cargo: Assessor Técnico I
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Agente: Conceição de Maria Monteiro Campos
Cargo: Assessor Especial Ii
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Agente: Conceição de Maria Monteiro Campos
Cargo: Assessor Especial Ii
