Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO, na forma que indica.

Exoneração, Agente: Diane Beserra Fontenele, Cargo: Chefe de Nucleo I, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal

Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Livia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO ao TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 2023.06.06.01-17, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DOS FABRICANTES, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Maria Sandra Mateus Morais, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.08.22.01-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, nas respectivas funções:

PORTARIA Nº 63/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PERITOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE CAUCAIA.

PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE CAUCAIA.

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, MAYARA CALDAS ALVES SILVA na forma que indica.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de NOVEMBRO DE 2025.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de NOVEMBRO DE 2025.

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Aplicar nos termos do artigo 17, inciso X, do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de advertência ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10341.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designar, o servidor Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036. ***. ***-20, (titular) e o servidor Antônio Vicente da Silva Neto, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2023.09.22.03.001-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ALVES E STECHLTDA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO, Nº181, BAIRRO PADRE ROMUALDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N°109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/11/2025 - EDIÇÃO N° 3331.

Unificar Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa para exercer a função de Gestor EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS, como Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Designa para exercer função de Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Dispõe sobre a liberação do servidor Yuri Mávio Ernesto Carvalho em curso de capacitação. Autorizar a liberação do servidor para participação na 2ª Edição do Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 30 de novembro à 07 de dezembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação do servidor no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação da servidora Lívia Pimenta Dos Santos Clemente em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação na 2ª Edição do Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 30 de novembro à 07 de dezembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 059/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, como Fiscal ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS e ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV 2025 DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N° 093, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 21/11/2025 - EDIÇÃO N° 3327.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.