Art. 1º CONCEDER à servidora ANA PAULA PINTO MIRANDA GONDIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46389, admitida em 27/10/2011, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Master of Science in Public Law with on Emphasis on Public Management and Leadership.

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração as servidoras efetivas nos termos do anexo único integrantes desta Portaria.

Art. 1° Progredir a servidora LILIAM OLIVEIRA CRUZ - matrícula: 52423, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, na Classe “C”, Referência 3, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 24/11/2025 a 24/11/2026).

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Aplicar nos termos do § 2° e § 4° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor efetivo ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10318, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento das infrações previstas nos artigos 17, inciso V, artigo 18, inciso XV e artigo 19, inciso XXXII da Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024-PAD.

Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n° 005/2025-SIND em relação ao servidor Antônio Sérgio de Sousa Cavalcante, matrícula nº 10315, que exerce o cargo de Guarda Municipal, em razão da ausência de elementos probatórios aptos a gerar penalidade disciplinar, conforme o art. 86, inciso VI, alínea “d” do Decreto n° 1.076/2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

PORTARIA Nº 064/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora JOHN KENNEDY GOMES BRAGA

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA ZILTAMAR FERNANDES DE SOUSA

ONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora JENNY FERREIRA ARAGÃO DA SILVA

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA

DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Licitação para realização da Prova de Conceito – POC do Edital de Pré-Qualificação n° 2025.09.11.01-SEINFRA, observadas as condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA NA FORMA QUE INDICA.

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal DAYSE MARINHO DE ASSIS SILVA e MARIA DE FÁTIMA GOMES MENEZES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, como Fiscal PAULO SILAS GOMES MOREIRA e GLEDSON JOSÉ PEREIRA DE SATIRO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal FABRÍCIO VARELA DA SILVA e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025008342, nº 2025008908, nº 2025008909.

INSTITUIU A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO, DOAÇÃO DE BENS OU OUTRA FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE RECURSO PATRIMONIAL, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ, NOS TERMOS DA MROSC.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Jose Diego Conde da Silva Souza, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA