CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: Hauston Barbosa de Almeida, Francisco Adauto Abreu Filho

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Coletiva: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Fernanda Sales Meinerz, Antonio Alves da Silva

Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL GUIMARÃES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97871, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Agente: Raquel Guimarães Oliveira

Cargo: Assistente Social

Art. 1º CONCEDER à servidora ANA PAULA PINTO MIRANDA GONDIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46389, admitida em 27/10/2011, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Master of Science in Public Law with on Emphasis on Public Management and Leadership.

Agente: Ana Paula Pinto Miranda Gondim

Cargo: Assistente Social

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração as servidoras efetivas nos termos do anexo único integrantes desta Portaria.

Coletiva: Alessandra da Silva Pereira, Alline Aragao Pontes, Andre Soares Pimenta, Danyelle Alves da Cruz, Karina de Castro Vasconcelos, Rosane Vasconcelos Castelo Branco M

Art. 1° Progredir a servidora LILIAM OLIVEIRA CRUZ - matrícula: 52423, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, na Classe “C”, Referência 3, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 24/11/2025 a 24/11/2026).

Agente: Liliam Oliveira Cruz

Cargo: Assistente Social

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: Joel Teixeira Bastos Neto, Julismenia Pereira Soares

DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte

Cargo: Assistente Social

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Daniel Holanda Ibiapina

Cargo: Procurador-geral Adjunto

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Maria Iliany Ribeiro Marinho

Cargo: Assessor Especial Ii

Aplicar nos termos do § 2° e § 4° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor efetivo ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10318, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento das infrações previstas nos artigos 17, inciso V, artigo 18, inciso XV e artigo 19, inciso XXXII da Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024-PAD.

Agente: Rock Lanny dos Santos Lima

Cargo: Guarda Municipal

Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n° 005/2025-SIND em relação ao servidor Antônio Sérgio de Sousa Cavalcante, matrícula nº 10315, que exerce o cargo de Guarda Municipal, em razão da ausência de elementos probatórios aptos a gerar penalidade disciplinar, conforme o art. 86, inciso VI, alínea “d” do Decreto n° 1.076/2019.

Agente: Antonio Sergio de Sousa Cavalcante

Cargo: Guarda Municipal

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

Agente: Jackson Robson Lopes Amorim

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

PORTARIA Nº 064/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Francisco Helcio Pereira do Nascimento

Cargo: Auditor do Tesouro Municipal

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Conceição de Maria Monteiro Campos

Cargo: Assessor Especial Ii

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora JOHN KENNEDY GOMES BRAGA

Agente: John Kennedy Gomes Braga

Cargo: Dentista

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA ZILTAMAR FERNANDES DE SOUSA

Agente: Maria Ziltamar Fernandes de Sousa

Cargo: Professor Educação Básica

ONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora JENNY FERREIRA ARAGÃO DA SILVA

Agente: Jenny Ferreira Aragao da Silva

Cargo: Professor Educação Básica

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA

Agente: Maria Miracelia Farias de Oliveira

Cargo: Auditor do Tesouro Municipal

DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Letícia de Carvalho da Silva

Cargo: Assessor Especial Ii

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Coletiva: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Danyara Maciel Braga, Juliana Silva Maciel, Maria das Gracas Franco de Castro

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Licitação para realização da Prova de Conceito – POC do Edital de Pré-Qualificação n° 2025.09.11.01-SEINFRA, observadas as condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Mara Ursula Oliveira de Almeida

DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Lincoln Soares

Cargo: Procurador Jurídico

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal DAYSE MARINHO DE ASSIS SILVA e MARIA DE FÁTIMA GOMES MENEZES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Dayse Marinho de Assis Silva, Maria de Fatima Gomes Menezes

Designa para exercer a função de Gestor, JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, como Fiscal PAULO SILAS GOMES MOREIRA e GLEDSON JOSÉ PEREIRA DE SATIRO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Jose Jocelio do Nascimento Aguiar, Paulo Silas Gomes Moreira, Gledson Savio da Silva Nascimento

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal FABRÍCIO VARELA DA SILVA e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Fabrício Varela da Silva, Gilliano Ricardo Sampaio

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Conceição de Maria Monteiro Campos

Cargo: Assessor Especial Ii

Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025008342, nº 2025008908, nº 2025008909.

Agente: COLETIVA