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Lista de Portarias Foram encontrados 2499 registros

EXONERAÇÃO: 369/2023 02/08/2023

02/08/2023

EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

Coletiva: BARBARA CLESY DE SOUZA FREITAS, JEANN LINHARES DE SOUZA, JOYCE ARAUJO RODRIGUES DE JESUS, SANGELA FRANCELINO CAVALCANTE

AFASTAMENTO: 368/2023 02/08/2023

02/08/2023

CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Agente: FRANCISCA CLAUDETE MORAES CORREIA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DELEGAÇÃO: 03/2023 02/08/2023

02/08/2023

Delega a servidora VANIA ANGELO MOREIRA o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Governo.

Agente: VANIA ANGELO MOREIRA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

CESSAR: 367/2023 01/08/2023

01/08/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

Agente: FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 366/2023 01/08/2023

01/08/2023

EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

Agente: FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 364/2023 01/08/2023

01/08/2023

EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO

Agente: LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 91/2023 01/08/2023

01/08/2023

Nomeia Guthemberg Holanda Bezerra de Souza no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Governo.

Agente: GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO

PROGRESSÃO DE CARGO: 091/2023 01/08/2023

01/08/2023

PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira

Agente: FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO: 090/2023 01/08/2023

01/08/2023

PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

Agente: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

RERRATIFICAÇÃO: 090/2023 01/08/2023

01/08/2023

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 – pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante

Agente: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

NOMEAÇÃO: 089/2023 01/08/2023

01/08/2023

PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III.

Agente: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

NOMEAÇÃO: 68/2023 01/08/2023

01/08/2023

Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Agente: HELDER DEDE DE SOUSA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 67/2023 01/08/2023

01/08/2023

Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Agente: JOSE ERIVAN DA SILVA

Cargo:

GRATIFICAÇÃO: 37/2023 01/08/2023

01/08/2023

PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 36/2023 01/08/2023

01/08/2023

PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 030/2023 01/08/2023

01/08/2023

Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências.

Agente: DANILO DUARTE GURGEL

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO

CESSAR EFEITO: 028/2023 01/08/2023

01/08/2023

Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio.

Agente: ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 12/2023 01/08/2023

01/08/2023

Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados.

Agente: COLETIVA

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 11/2023 01/08/2023

01/08/2023

Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados.

Agente: COLETIVA

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 10/2023 01/08/2023

01/08/2023

Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 90/2023 31/07/2023

31/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 88/2023 31/07/2023

31/07/2023

EXONERA, RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO – SIMBOLOGIA EI-3.

NOMEAÇÃO: 79/2023 31/07/2023

31/07/2023

NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2.

Agente: GISELE MOREIRA SILVA

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

EXONERAÇÃO: 78/2023 31/07/2023

31/07/2023

EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário.

Agente: JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO

TORNAR SEM EFEITO: 35/2023 31/07/2023 SEM EFEITO

31/07/2023

PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

EXONERA : 34/2023 31/07/2023

31/07/2023

PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 23/2023 31/07/2023

31/07/2023

DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA.

Agente: AMANDA DOS SANTOS VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

CONVOCAR: 041/2023 28/07/2023

28/07/2023

Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Agente: Lívia Holanda, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: LIVIA HOLANDA AGUIAR

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

DESIGNAÇÃO: 100/2023 27/07/2023

27/07/2023

Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos.

Agente: THIAGO COELHO COSTA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 087/2023 27/07/2023

27/07/2023

PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores:

Coletiva: JOEL GARCIA SAMPAIO, MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, VICENTE FERRER LEITAO NETO

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