Autoriza a CESSÃO da servidora INÊS SALES DE MIRANDA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.
Autoriza a CESSÃO do servidor FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.
Autoriza a CESSÃO da servidora TAMIRES CAMPOS GOES DA SILVA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE e dá outras providências.
NOMEIA GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAIS DO MUNICÍPIO.
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações orçamentárias para as Novas Secretarias e novos orgãos criados e ou desmembrados a partir da Lei Municipal N.º 3844 de 04 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Designa o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para exercer interinamente o cargo de Secretário Adjunto de Cultura, na forma que indica
Designar o servidor EDILSON AZEVEDO LIMA JÚNIOR NETO matrícula: 93197, para atuar a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, como a FISCAL dos CONTRATOS celebrados entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Designa a servidora ISABELLE PENHA RODRIGUES, Enfermeira PSF, para desempenhar suas funções de Enfermeira no Município de Caucaia/CE e dá outras providências.
DELEGAR aos servidores Sr. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, Sr. JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES e a Sra. ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO todas as competências originalmente exercidas pelo Chefe do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E PORTARIA Nº 11, DE 07 DE FEVREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Designar os servidores efetivos pertencentes ao quadro permanente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, Conforme Anexo I.
Designação, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designação, Agente: Dionisio Pinheiro Bernardo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designação, Agente: Leandro Coelho Guerra, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Autoriza a CESSÃO da servidora CECILIA ALVES DOS SANTOS, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.
Art.1°. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Aprovar e publicar a Escala de Serviço mensal da Guarda Municipal de Caucaia, elaborada pelo Comando da Guarda, em consonância com o Secretário Municipal de Segurança Pública de Caucaia.
Exonera MARCELLA DA SILVA MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica.
Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MARCELLA DA SILVA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia MARIA VIEIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.