Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5406 registros

Portaria: 10 11/02/2025

Designar o senhor(a) Ana Jacquelyne Soares Borges, CPF: ***.477.123-**, Matr.: 92956 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em _10_ de _fevereiro de _2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

Portaria: 11 10/02/2025

Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo,

Portaria: 11A 10/02/2025

Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo,

Portaria: 306 07/02/2025

Nomeia FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 11 07/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 11A 07/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 07 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Fiscal de todos os contratos do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nas respectivas funções: Yvaldo de Medeiros Ferreira Fiscal.

Portaria: 051 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02 de janeiro de 2025 o servidor WENDEL DA COSTA JUREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula nº 93004, CPF XXX.175.523-XX, como Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,

Portaria: 298 06/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 005 06/02/2025

PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN

Portaria: 295 06/02/2025

Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Portaria: 297 06/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 299 06/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 298 06/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 300 06/02/2025

Nomeia JOSÉ CLEOMAR GOMES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.

Portaria: 301 06/02/2025

Nomeia LETICIA GOIS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 302 06/02/2025

Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 303 06/02/2025

Nomeia ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.

Portaria: 296 06/02/2025

Exonera FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 302 06/02/2025

Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 10 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 10A 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 10B 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 10C 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 10D 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 287 05/02/2025

Nomeia JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 288 05/02/2025

Nomeia RENAN COSTA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Portaria: 289 05/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 290 05/02/2025

Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Caucaia/CE.

Portaria: 291 05/02/2025

Nomeia DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

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