Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5420 registros

Portaria: 302 06/02/2025

Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 10 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 10A 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 10B 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 10C 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 10D 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 287 05/02/2025

Nomeia JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 288 05/02/2025

Nomeia RENAN COSTA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Portaria: 289 05/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 290 05/02/2025

Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Caucaia/CE.

Portaria: 291 05/02/2025

Nomeia DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 292 05/02/2025

Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 293 05/02/2025

Exonera JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 294 05/02/2025

Nomeia MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 012 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INSPETORES, AUXILIARES DE INSPEÇÃO E INDICAÇÃO DO VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.296 DE 06 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICIPÍO DE CAUCAIA E DESTINADOS AO CONSUMO.

Portaria: 012 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INSPETORES, AUXILIARES DE INSPEÇÃO E INDICAÇÃO DO VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.296 DE 06 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPESÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE CAUCAIA DESTINADOS AO CONSUMO.

Portaria: 012 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Portaria: 012 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Portaria: 012 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Portaria: 012 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Portaria: 012 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Portaria: 012 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Portaria: 012 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Portaria: 15 05/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 17 05/02/2025

Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica.

Portaria: 03 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 08 05/02/2025

DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ ALEXANDRE DE MENEZES DE SOUSA (GESTOR) E MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 03A 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 03B 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 03C 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

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