SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Art. 1°. Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.586.891/0001-84, sediada na Rua Thomas Edison, 1387, Pavimento 01, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2022.09.05.02/001 – SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando praça e mercado público das malvinas, no município de Caucaia, na importância de R$ 2.915.229,24 (dois milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme dados da planilha abaixo.

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n° 003/2025-SIND em relação as servidoras Dulcy Rayla Rodrigues Regino, matrícula nº 73977 e Daniele Monteiro da Silva, matrícula 73973, que exercem o cargo de Guarda Municipal, em razão da ausência de elementos probatórios aptos a gerar penalidade disciplinar.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA FORMA QUE INDICA

Dispõe sobre a liberação da servidora Sheily Anne Cordeiro de Souza Vasconcelos em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso para atuação nas Patrulhas Maria da Penha, a ser realizado nos períodos de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, na cidade de Goiânia/GO (1ª edição); 20 a 22 de outubro 2025 em Guarulhos/SP (2ª edição) e 10 a 13 de novembro de 2025 (3ª edição). A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.05.21.02-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa – Wai Life Soluções Ambientais Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1º. Designar a Comissão Especial para avaliação dos documentos e entrevista da Seleção simplificada nº 001/2025- SDS, composta pelos seguintes servidores:

PORTARIA Nº 047/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Art. 1° - DELEGAR o Secretário Adjunto EMMANUEL CUNHA SALES para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.11.18.001-01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2017.03.14.002-01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Assist Consultores Associados Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.09.28.01.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO EIRELI, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.17.01.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.31.01-04, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Água Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções:

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

DESIGNAR EMANUEL DE JESUS BATISTA CARVALHO, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 046/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS, devido à desenvolvimento de carreira.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

CONCEDE PROGRESSÃO AS PROCURADORAS DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL