09/04/2026

LEI N.º 4.017, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Exmo. Sr. João Eduardo de Lima Cruz, o título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.017, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Exmo. Sr. João Eduardo de Lima Cruz, o título de Cidadão Caucaiense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º. Fica concedido ao Sr. João Eduardo de Lima Cruz, brasileiro, natural de Nilópolis-RJ, o Título de Cidadão Caucaiense. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, 09 de abril de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.