CONCEDE AO DR. RIAN BRITO TELES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

INSTITUI A UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS DO CAUÍPE DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. RICARDO DE LIMA FIRMINO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. RAMON GOMES MATOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. ANDERSON MARTINS ARRUDA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. CKAUÊ BRITO FRANKLIN BEZERRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. DEISE OURIQUE FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. KESSYA HANNA MONTEIRO DE ALENCAR TELES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. NAYANA ROCHA PINHEIRO GONDIM, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. GERMANA MIRANDA SALES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. ANTÔNIO CARLOS CABRAL UCHOA OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. MOISÉS SANTANA, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA, RESOLUÇÃO DE Nº 03/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDE A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DR. JOSÉ CORREIA SALES, RESOLUÇÃO N º04/21 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, À INSTITUIÇÃO DE SAÚDE CLÍNICA MURILO AMARAL.

CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. MANOEL MOISÉS SILVEIRA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. LIANA SALES DE MIRANDA GOMES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO THIAGO COELHO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. EVANDRO CHARLES DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE À EXMA. SRA. ÉRIKA GONÇALVES AMORIM, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

CONCEDE AO SR. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

INSTITUI O FESTEJO DE SÃO PEDRO – PRAIA DO CUMBUCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.

CONCEDE AO SR. JOSÉ FELIPE DOS SANTOS NEPOMUCENO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL S/N NA QUADRA 063, LADO PAR NA COMUNIDADE RIACHÃO SOBRADINHO PARA LUCÍOLA GUIMARÃES FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE DALTON FORTE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ROMÁRIO DO NASCIMENTO ALVES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.400/01 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “BALCÃO DO POVO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.