LEI Nº 3.961, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Domingos Rafael Gomes, o logradouro público sem denominação oficial localizado no bairro Matões, neste Município.
LEI Nº 3.960, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Exmo. Deputado Estadual Manoel Missias Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.959, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Marcos Bezerra Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.958, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio César Cândido Alves, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.957, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Luís Lima de Freitas Guimarães, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.956, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Ana Débora Matos da Costa, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI Nº 3.955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. André Fernandes de Moura, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI Nº 3.954, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Francisco Nascélio Maciel, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.953, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Leôncio Alves da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.952, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Felipe Lima Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.951, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI Nº 3.950, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Tarcisio Rebouças Porto Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.949, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Dia Municipal do Atleta Paralímpico no âmbito do Município de Caucaia - CE.
LEI Nº 3.948, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Landim de Oliveira, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Casimiro Lopes Ramos, o antigo prédio da Câmara Municipal de Caucaia, localizado na Praça Fausto Sales.
LEI Nº 3.946, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à ONG Sooder Maria, a Placa de Reconhecimento do Mérito Legislativo Domingos José Brasileiro Pontes.
LEI Nº 3.945, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Romeu Aldigueri De Arruda Coelho, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.944, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o dia municipal do terço dos homens
LEI Nº 3.943, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caucaia, para comercialização de bebidas alcoólicas nos Mercados Públicos do Município, destinados ao comércio de mercadorias, alimentos e afins, e dá outras providências.
LEI Nº 3.942, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município.
LEI Nº 3.941, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e implantação do Parque Tecnológico no âmbito do Município de Caucaia, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, incentivar a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, data centers e similares, estimular a interação entre universidades, centros de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências.
LEI Nº 3.940, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Altera a Lei nº 3.391, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 3.939, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O PROGRAMA CAMINHO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À SRA. DANIELLE SAMPAIO TEIXEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. JOSÉ AMILCAR DE ARAÚJO SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS HERCULANO VERÇOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA GUARARAPES, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA (ANTIGA GUARARAPES) E JORGE GUIMARÃES DE ALMEIDA, NA ALTURA DA RUA ANHANGÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
