AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DO POVO DE CAUCAIA LOTEPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA MARIA IOLANDA DUARTE MARTINS, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO GRUPO, SITUADA NO BAIRRO CATUANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. MARDONI BATISTA COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. THICIANY CASTRO MOREIRA, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 03/21 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA.
DENOMINA DE RUA DURVALINA DOS SANTOS STECH, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA MAR, NO BAIRRO LAGOA DO BANANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. MASSIMO CAPELO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. MARCIO FERREIRA DE CARVALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO DR. RIAN BRITO TELES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
INSTITUI A UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS DO CAUÍPE DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. RICARDO DE LIMA FIRMINO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. RAMON GOMES MATOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. ANDERSON MARTINS ARRUDA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. CKAUÊ BRITO FRANKLIN BEZERRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. DEISE OURIQUE FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. KESSYA HANNA MONTEIRO DE ALENCAR TELES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. NAYANA ROCHA PINHEIRO GONDIM, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. GERMANA MIRANDA SALES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. ANTÔNIO CARLOS CABRAL UCHOA OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. MOISÉS SANTANA, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA, RESOLUÇÃO DE Nº 03/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
CONCEDE A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DR. JOSÉ CORREIA SALES, RESOLUÇÃO N º04/21 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, À INSTITUIÇÃO DE SAÚDE CLÍNICA MURILO AMARAL.
CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. MANOEL MOISÉS SILVEIRA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. LIANA SALES DE MIRANDA GOMES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. FRANCISCO THIAGO COELHO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. EVANDRO CHARLES DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À EXMA. SRA. ÉRIKA GONÇALVES AMORIM, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
CONCEDE AO SR. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
