Concede ao Sr. Lucilvio Girão Sales o Titulo de Cidadão Caucaiense

Altera a Lei nº 3.361, de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.doc

Concede ao Sr. Francisco Ésio de Souza Júnior o titulo de cidadã caucaiense

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Estrela Dalva, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste Município

Denomina oficialmente de Rua Santa Luzia a Rua Santa Luzia sem denominação oficial, localizada entre a Rua Imalaia e Rua Idealista, no bairro Marechal Rondon

Dispõe sobre a criação do Programa Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências.

Concede a Sra. Vice-Governadora Jade Afonso Romero (2023 – 2026) o titulo de cidadã caucaiense.

Concede ao Sr. Deputado Federal Eunício Lopes de Oliveira, a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense

Concede ao Sr. Deputado João Salmito Filho o Título de Cidadão Caucaiense.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Caucaia para o Exercício 2023

Concede Título de Cidadão Honorário Caucaiense ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas Costa.

Concede a Exma. Sra. Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza, o Título de Cidadã Caucaiense.

Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos a “Semana Municipal do Assistente Social” no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências

Torna obrigatória a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou adolescente em estabelecimento que comercialize produtos com conotação sexual ou erótica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de placas nos estabelecimentos da secretária da saúde, contendo a informação sobre o direito das gestantes da presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do SUS, de rede própria ou conveniada.

Dispõe sobre o projeto ‘’ HORA DO HINO’’ em todas as escolas municipais de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o projeto ‘’LER PRA VALER’’ que instiga a leitura de pelo menos 2(dois) livros por ano em todas as escolas públicas municipais de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o apoio e patrocínio do Município de Caucaia em favor de trabalhadores da cultura e eventos organizados por entidades culturais e dá outras providências.

Institui no calendário oficial o Dia 12 de Agosto, o Dia Municipal da Juventude e dá outras providencias.

Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para Instituição de Recuperação Projeto No Deserto

Altera o art. 6º da Lei nº 3.358, de 23 de novembro de 2021, e dá outras providências

Altera a denominação da Rua conhecida popularmente por São João Del Rei, localizada na Comunidade de Tabubinha, para Antonio Fernando Lima, conhecido como Toinho da Tabuba.

Institui no âmbito do município de Caucaia o Programa de Conformidade Fiscal (COFIS) relativo a créditos tributários vencidos e não pagos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto a Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Dia de Liberdade de Imprensa no Município de Caucaia.

Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Âmbito da Rede Municipal de Educação no Município de Caucaia.

Declara de Utilidade Pública a Associação Multicomunitária dos Moradores de Caucaia Semear, localizada no bairro Araturi, neste Município.