Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 3886/2025

16/06/2025

CONCEDE À SRA. LIANA SALES DE MIRANDA GOMES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

LEI Nº 3.886, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Concede à Sra. Liana Sales de Miranda Gomes, o Título de Cidadã Caucaiense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido à Sra. Liana Sales de Miranda Gomes, natural de Fortaleza-CE, o Título de Cidadã Caucaiense. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogamse as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 16 de junho de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.

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