Denomina oficialmente de ALEXSANDRO DA SILVA MELO, a rua sem denominação oficial localizada entre a Av. Ananias Alexandre e travessa José Maria da Silva no bairro Mestre Antonio nesse município.
Concede a Sra. Iolanda Maria Tabosa Maciel, o título de cidadã caucaiense.
Concede ao Sr. Sérgio Sebastião Fernandes o Título de Cidadão Caucaiense.
Altera a denominação da Rua Um-H para Rua Pastora Maria Antonieta Ribeiro de Assis, no bairro Tabapuá, neste município, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, o Título de Cidadão Caucaiense.
Concede ao Sr. Francisco Diego Martins, o Título de Cidadão Caucaiense.
Concede o Título de Cidadão Honorário Caucaiense ao Sr. Homero Magalhães Arruda.
Denomina oficialmente de Ted Rocha Pontes a Rua cinco sem denominação oficial, localizada no bairro Padre Romualdo, neste município.
Institui sobre o Programa Caucaia em Cores que estabelece autorização para pinturas em grafite nos pilares dos viadutos e pontes, passarelas e pistas de skate, além de muros públicos e particulares.
Proíbe a inclusão de assuntos ligados à sexualidade, linguagem neutra, bem como a "Ideologia de Gênero" nas Escolas do Município e Escolas Privadas de Caucaia-CE e dá outras providências.
Concede ao Sr. Tasso Felipe Goes Pacheco o Título de Cidadão Caucaiense.
Denomina oficialmente de Antonio Ferreira da Silva Filho Antonio Filho a Areninha sem denominação oficial, localizada no bairro Itambé, neste município.
Concede ao Sr. José Walber Andrade Sales Filho (Ratinho Cabral), o Título de Cidadão Caucaiense.
Denomina oficialmente de Francisca Gondim Silva, a Rua Projetada B, localizada no Bairro Guajiru, neste Município.
Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência em escolas próximas da residência no município de Caucaia e dá outras providências.
Denomina oficialmente de Manoel Barroso Veras, Manoel Pereira Gomes, Maria Albuquerque de Paula, Thiago Porfírio de Sousa, Francisca Arruda Gomes e João Luiz de Aguiar, as Ruas 01, 05, 06, 08, 09 e 10, localizadas no Loteamento Terra Firme no bairro do Genipabu, neste Município.
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Caucaia.
Concede ao Sr. Francisco Wellington da Silva de Castro, o título de Cidadão Caucaiense.
Altera as leis de nº 2.816, de 08 de agosto de 2017; 2.817, de 08 de agosto de 2017; e 3.269, de 14 de julho de 2021; e dá outras providências.
Concede ao Sr. Raimundo Carlos da Silva Costa, o título de Cidadão Caucaiense.
Concede ao Sr. José Giovan Araújo, o título de Cidadão Caucaiense.
Concede ao Sr. Josiel Melo Alencar, o título de cidadão Caucaiense.
Institui programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de ensino municipal.
Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências.
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.
Concede a Ilma. Sra. Emiliana Elvira Cavalcante (Ir. Paulina Cavalcante) o Título de Cidadã Caucaiense.
Cria auxílio financeiro temporário destinado aos bugueiros turísticos credenciados junto ao Município de Caucaia e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caucaia para o exercício de 2022.
Denomina oficialmente de Rua Chile, o trecho sem denominação oficial compreendido entre a Rua Brasil e Rua Espanha, localizada no Bairro Parque das Nações, neste Município.
Estabelece prioridade no atendimento e nos órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Caucaia-CE, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções,e da outras providencias.
