O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Processo destinado ao cadastro de mais uma edificação (unidade autônoma) no terreno.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
Processo destinado exclusivamente aos casos em que o contribuinte/requerente alega e comprova que o imóvel não deveria ter sido cadastrado ou não deve permanecer cadastrado no Cadastro Imobiliário deste município.
Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica NFSE.
O serviço visa o alcance das melhorias no meio turísmo da região de Caucaia.
Serviço público especializado no acompanhamento e tratamento de dependentes de entorpecentes e álcool.
A Casa dos Conselhos presta assessoria aos conselhos vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Danças, ritmos e exercícios de funcional disponibilizados gratuitamente a todos os munícipes caucaienses, com profissionais de educação física qualificados, devidamente certificados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), com materiais de primeira qualidade em diversas localidades do município.
Disponibilizamos sepultamentos; autorizações para reforma e construção de túmulos; concessões de terrenos em cemitérios; autorização de exumação e translado e declarações de sepultamento.
É o mais importante levantamento estatístico educacional sobre as diferentesetapas e modalidades de ensino da educação básica e da educação profissional.
A central de regulação municipal consiste por um complexo ambulatorial, projetado para prestar acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde.
O CAPS II atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, conforme a organização da rede de saúde local, indicado para Municípios com população acima de setenta mil habitantes.
Clínica Atenção Especializada de Caucaia.
Atendimento odontológico especializado.
A Certidão Negativa de Débitos Ambientais é responsável por comprovar que pessoa física/jurídica não possui débitos referentes a taxas/multas ambientais do município.
Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa.
Emissão de certidões negativas de tributos e de imóveis.
Realização de todas as atividades relacionadas a coleta de resíduos sólido urbanos e rurais.
Coleta de resíduos volumosos realizada através de parceria com o Movimento Emaús por agendamento ou em eventos que serão organizados de acordo com a demanda do município e dada a sua devida publicidade.
O serviço é destinado aos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Caucaia, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Promove e integra a política de empreendedorismo com as políticas de desenvolvimento social e econômico do município.
A Coordenadoria de Desenvolvimento Pedagógico é direcionada pela Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME) e tem a responsabilidade de elaborar as diretrizes pedagógicas e curriculares para o município.
A COMPDEC tem como finalidade promover ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade.
Disponibilizamos o atendimento de serviços postais (entrega de correspondências).
A credencial de estacionamento exclusivo para a pessoa idosa e com deficiência, define-se por um serviço voltado para o alcance do direito de atenção prioritária, além de permitir maior caminhabilidade e acessibilidade.
Serviço online para geração de DAM de ISS avulso para empresas de fora do município que tenham prestado serviço no Município de Caucaia.
O serviço de defesa de autuação de infração de trânsito define-se por um serviço que permite o exercício do direito de defesa e contraditório do indivíduo autuado.
O serviço viabiliza a análise recursal da penalidade de multa imposta pela Autoridade de Trânsito do município de Caucaia por infração de trânsito.
Coordenar e definir a elaboração das políticas de controle e desenvolvimento urbano, estruturação urbana, drenagem e meio ambiente.