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CHECKLISTS: 04.4/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO AGRICULTURA

CHECKLISTS: 04.3/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO ERB

CHECKLISTS: 04.2/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

CHECKLISTS: 04.1/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

CHECKLISTS: 02.2/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

CADASTRO TÉCNICO - PESSOA JURÍDICA

CHECKLISTS: 02.1/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

CADASTRO TÉCNICO - PESSOA FÍSICA

CHECKLISTS: 01.4/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SUPRESSÃO

CHECKLISTS: 01.3/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE - RESGATE

CHECKLISTS: 01.2/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE - LEVANTAMENTO

CHECKLISTS: 01.1/2024 - CHECKLISTS - IMAC 18/09/2024

18/09/2024

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSAS

NORMATIVOS DO ORGÃO: 141/2024 09/09/2024

09/09/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Lei Complementar nº 56, de 29 de maio de 2019; altera a Lei Complementar nº 97, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

CMPDP: 05/2024 - CHECKLISTS - SEPLAM 05/08/2024

05/08/2024

EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).

CMPDP: 04/2024 - CHECKLISTS - SEPLAM 01/07/2024

01/07/2024

EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).

FMDT: 08/2024 - CHECKLISTS - SEPLAM 18/06/2024

18/06/2024

EXTRATO DA ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE CAUCAIA – FMDT

NORMATIVOS DO ORGÃO: 1.428/2024 13/06/2024

13/06/2024

DECRETO Nº 1.428, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Regulamenta o Programa Habita Caucaia, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.745, de 06 de março de 2024.

NORMATIVOS DO ORGÃO: 1.428/2024 13/06/2024

13/06/2024

DECRETO Nº 1.428, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Regulamenta o Programa Habita Caucaia, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.745, de 06 de março de 2024.

NORMATIVOS DO ORGÃO: 1.423/2024 16/05/2024

SEM EFEITO

16/05/2024

DECRETO Nº 1.423, DE 16 DE MAIO DE 2024. Regulamenta o Programa Habita Caucaia, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.745, de 06 de março de 2024.

NORMATIVOS DO ORGÃO: 138/2024 03/05/2024

03/05/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 03 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Caucaia, na forma que indica, e dá outras providências.

FMDT: 07/2024 - CHECKLISTS - SEPLAM 22/03/2024

22/03/2024

EXTRATO DA ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE CAUCAIA – FMDT.

NORMATIVOS DO ORGÃO: 3.745/2024 06/03/2024

06/03/2024

LEI Nº 3.745, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa Habita Caucaia e dá outras providências.

CMPDP: 03/2024 - CHECKLISTS - SEPLAM 04/03/2024

04/03/2024

EXTRATO DA ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).

CMPDP: 02/2024 - CHECKLISTS - SEPLAM 05/02/2024

05/02/2024

EXTRATO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (CMPDP).

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