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Lista de Portarias Foram encontrados 3975 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 12:27:06

GRATIFICAÇÃO: 187/2023 14/04/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

Coletiva: ALINE XAVIER PERDIGAO, ANA PAULA MARQUES GUERRA, BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA, FERNANDO BRITO BASTOS NETO, GLAUCIA MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA, JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA, MARIA CARMENUSIA BRITO SARAIVA, MARIA LAURIVANE SOUSA VIEIRA

NOMEAÇÃO: 018/2023 14/04/2023

NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1.

Agente: IVAN PINHEIRO JOVENTINO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

REGULAMENTAÇÃO: 021/2023 13/04/2023

APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA: 016/2023 13/04/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

REGULAMENTAÇÃO: 16/2023 13/04/2023

PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA,

Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 52/2023 12/04/2023

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES

Cargo: PSICÓLOGO

REGÊNCIA: 185/2023 11/04/2023

CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA

Agente: TANIA MARIA MENEZES DODT

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSAR: 184/2023 11/04/2023

CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

Agente: SILVANISA ASSUNCAO CORREA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 183/2023 11/04/2023

EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Agente: SILVANISA ASSUNCAO CORREA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

GRATIFICAÇÃO: 182/2023 11/04/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

Agente: JESSICA RODRIGUES DANTAS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 181/2023 11/04/2023

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Agente: JESSICA RODRIGUES DANTAS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CESSAR: 180/2023 11/04/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO

Agente: ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 179/2023 11/04/2023

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR

Agente: ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

DESIGNAÇÃO: 55/2023 10/04/2023

DESIGNAR GUILHERME GIRAO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS.

Coletiva: GUILHERME GIRAO PORTO, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

DELEGAÇÃO: 55/2023 05/04/2023

Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia

Agente: SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 54/2023 05/04/2023

CONCEDE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: BRUNO ROCHA SALES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

DESIGNAR: 15/2023 05/04/2023

PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 15/2023 05/04/2023

PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.

Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, GILLIANO RICARDO SAMPAIO

GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 177/2023 04/04/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

Coletiva: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES, FRANCISCO THIAGO DA SILVA SOARES, JOYCE ARAUJO RODRIGUES DE JESUS, JOSE STENIO NOGUEIRA AGUIAR, KATIANE RODRIGUES DA SILVA ARRUDA, MARIA CAROLINE MENDES DE LIMA, MARIA ELIANE DA COSTA HOLANDA MARQUES, PAULO SERGIO TEIXEIRA MELO, REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS, SUSANA DE MIRANDA PINTO DE CASTRO

GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 176/2023 04/04/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

Coletiva: MARIA ERONDINA BANDEIRA DA ROCHA, OZAIRA EMILIANO PINTO, WILDIANA KATIA MONTEIRO JOVINO

EXONERAÇÃO: 89/2023 04/04/2023

Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

CESSAR: 175/2023 03/04/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

Agente: FABRICIA ALVES TABOSA BORGES

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 174/2023 03/04/2023

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR

Agente: FABRICIA ALVES TABOSA BORGES

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 173/2023 03/04/2023

NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II

Agente: ANDREIA CAVALCANTI DE ALMEIDA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

EXONERAÇÃO: 172/2023 03/04/2023

EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II

Agente: MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 53/2023 03/04/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.

Agente: CLEMILDA MORAIS DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 52/2023 03/04/2023

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 49A/2023 03/04/2023

Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo.

Agente: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 170/2023 31/03/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO

Coletiva: CONCEICAO DO NASCIMENTO BRAGA, EDMILSON MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA, FABIOLA MARIA FERREIRA FELIX XIMENES, JOAO PEDRO MACIEL BESSA, REBECA SOUZA DA SILVA, SHYSLANNE SOARES DE ANDRADE

PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 169/2023 31/03/2023

PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES

Coletiva: ANDREIA DE SOUSA MAGALHAES, JOSE ALECIO RODRIGUES PAIVA, FRANCISCO ROBSON DE ARAUJO PEREIRA, SIRLEY BATISTA DE SOUSA, ELAINE MARIA CUNHA TEIXEIRA

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