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CONCESSÃO: 24/2022 01/02/2022

01/02/2022

Concessão, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria:

Agente: FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 15/2022 01/02/2022

01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Evandson Teixeira Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Agente: FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 12/2022 01/02/2022

01/02/2022

NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022.

Agente: MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO

EXONERAÇÃO: 11/2022 01/02/2022

01/02/2022

EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 02 de 05 de janeiro de 2022;

Agente: MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO

NOMEAÇÃO: 10/2022 01/02/2022

01/02/2022

Nomeação, Agente: Renara Maria Martins Paiva, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Agente: RENARA MARIA MARTINS PAIVA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

DELEGAÇÃO: 07/2022 01/02/2022

01/02/2022

Delega a servidora Ana Beatriz Angelo Moreira, o encargo de Ordenadora de Despesas do Gabinete do Vice-Prefeito

Agente: ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 005/2022 01/02/2022

01/02/2022

Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências.

Agente: RODNEY RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

EXONERAÇÃO: 22/2022 31/01/2022

31/01/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: FRANCISCO CELISMAR FERREIRA DE ANDRADE, MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS, ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA

NOMEAÇÃO: 014/2022 31/01/2022

31/01/2022

PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 014/2022 31/01/2022

31/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I).

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO: 014/2022 31/01/2022

31/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador) ; Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Gerente); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Gerente) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I).

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 013/2022 31/01/2022

31/01/2022

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão.

Agente: MARIA JULIA GONCALVES LEITE

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 09/2022 31/01/2022

31/01/2022

Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Agente: MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

DESIGNAÇÃO: 012/2022 28/01/2022

28/01/2022

PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

CONSTITUIR COMISSÃO: 08/2022 27/01/2022

27/01/2022

Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

Coletiva: DANIELA COSTA LIMA SOUSA, MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR

ATO NORMATIVO: 20/2022 26/01/2022

26/01/2022

Recadastramento de servidores em geral , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 011/2022 26/01/2022

26/01/2022

EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO VERTICAL: 19/2022 24/01/2022

24/01/2022

Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 07/2022 21/01/2022

21/01/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Agente: LILIAM OLIVEIRA CRUZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

GRATIFICAÇÃO: 06/2022 20/01/2022

20/01/2022

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Coletiva: BRENDA MELO DO CARMO, JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA, MARIA JULIANE DE LIMA ARAUJO, LANDSBERG RODRIGUES DE CASTRO, LARINE FERREIRA BERTOLDO, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES OLIVEIRA, MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA, MARIA SAMPAIO MAGALHAES

DESIGNAÇÃO: 05/2022 19/01/2022

19/01/2022

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa – PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO.

Agente: FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

REMOÇÃO DE SERVIDORES: 18/2022 18/01/2022

18/01/2022

Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NORMANDIA MARIA MARTINS DO AMARAL

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 17/2022 14/01/2022

14/01/2022

Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LEONEL ANDRADE DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

NOMEAÇÃO: 010/2022 12/01/2022

12/01/2022

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia.

Agente: ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

INSTITUIÇÃO: 009/2022 12/01/2022

12/01/2022

PORTARIA Nº 09/2022, DE 12 DE JANEIRO 2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (SEFIN), o regime de rodízio e de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 008/2022 12/01/2022

12/01/2022

PORTARIA 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 85/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica.

Agente: COLETIVA

DELEGAÇÃO: 04/2022 12/01/2022

12/01/2022

Delega, Agente: Monica Martins Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Agente: MONICA MARTINS PINHEIRO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

DELEGAÇÃO: 03/2022 12/01/2022

12/01/2022

Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Agente: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL II

EXONERAÇÃO: 16/2022 11/01/2022

11/01/2022

Exoneração, Agente: Daniela da Costa de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DANIELA DA COSTA DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

GRATIFICAÇÃO: 007/2022 11/01/2022

11/01/2022

PORTARIA Nº 07/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2021 dos servidores relacionados.

Agente: COLETIVA

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