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Lista de Portarias Foram encontrados 3975 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 12:27:06

NOMEAÇÃO: 223/2023 04/05/2023

NOMEAR SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA, JONIHERISON MOURA MENEZES, PAULA GOMES DE LIMA

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 61/2023 04/05/2023

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA Nº 03/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RAQUEL FARIAS DE MELO

Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DESIGNAR: 19/2023 04/05/2023

PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO paraexercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.

DESIGNAR: 19/2023 04/05/2023

PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.

Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, GILLIANO RICARDO SAMPAIO

NOMEAÇÃO: 222/2023 02/05/2023

NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR

Coletiva: ANA PAULA FERNANDES MOREIRA, FRANCIRENE ALBUQUERQUE SOUSA MACIEL, FRANCISCO AILTON GOMES DA SILVA

GRATIFICAÇÃO: 222A/2023 02/05/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

Coletiva: ANTONIO CARDOSO TINDO NETO, CLAUDIO JOSE NASCIMENTO MADUREIRA, GIOVANNA IDALINA DE ANDRADE SALES, PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 221/2023 02/05/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA

Agente: MARIA HELENA REIS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

PROGRESSÃO VERTICAL: 220/2023 02/05/2023

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL

Agente: FRANCISCO ALAN RODRIGUES DE SANTIAGO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 60/2023 02/05/2023

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 59/2023 02/05/2023

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 58/2023 02/05/2023

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias; Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: IONILSON SILVA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO

EXONERAÇÃO: 57/2023 02/05/2023

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar MARINEIDE MATIAS VIEIRA, mat. 44747; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Agente: IONILSON SILVA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO

REDEFINIR: 027/2023 02/05/2023

Redefinir Período de Curso de Férias, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 18/2023 02/05/2023

PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 18/2023 02/05/2023

PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 18/2023 02/05/2023

Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea “a”, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013.

Coletiva: JARLON CHAVES COSTA, RAFAEL ROMULO MATIAS DE LIMA, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS

NOMEAÇÃO: 17/2023 02/05/2023

PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.

Agente: LUCIANA CASTILHO VIEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

SERVIDORES READAPTADOS: 219/2023 27/04/2023

CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

Coletiva: ADRIANA MARIA CARIOCA DE SOUSA, CINTIA KELLY DE ANDRADE ALMEIDA, CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS, LUCILIANA MARTINS CORREIA DE SOUZA, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE LIMA, SHIRLEY CORREIA CASTRO

AFASTAMENTO: 217/2023 27/04/2023

CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Agente: THIAGO MEDEIROS FERNANDES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 58/2023 27/04/2023

DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO.

Coletiva: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, GUILHERME GIRAO PORTO

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 57/2023 27/04/2023

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 041/2023 27/04/2023

PORTARIA Nº 41/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Agente: JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO

Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 040/2023 27/04/2023

PORTARIA Nº 40/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Coletiva: ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 039/2023 27/04/2023

PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TITULAÇÃO: 216/2023 26/04/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO

Agente: ALINE DE FATIMA DIONIZIO DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 215/2023 26/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA

Agente: KILVIA DE LIMA FONTENELE

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

PROGRESSÃO VERTICAL: 214/2023 26/04/2023

PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE

Coletiva: ALESSANDRA CASSIA BEZERRA, CRISLANDIA ALVES PEREIRA, CRISTIANE FERNANDES RODRIGUES, EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO, FRANCISCA ANDREIA FONSECA CAVALCANTE, FRANCISCA CLAUDIA DANTAS LIMA, FRANCISCA JAMILLE MOURAO XIMENES, GRAZIELE AIRES DE ANDRADE, IDELMA MARIA GOMES DE PAIVA CAVALCANTE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 039/2023 26/04/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

COMISSÃO : 211/2023 25/04/2023

NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023

Coletiva: RAFAEL BRUNNO BARROSO SOARES, ALINE GONCALVES PINHEIRO, CARLA ROSANGELA MATHIAS DE QUEIROZ, CLAUDIA IBIAPINA LIMA, LILIANA RODRIGUES DA SILVA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 210/2023 25/04/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%)

Agente: ROBERTA HELEN VICENTE CIARLINI

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

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