EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA.

Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

CONCEDER, ao servidor relacionado, 05 (cinco) diárias em face às despesas de uma viagem à Vitória - Espirito Santo - ES, no período de 05 à 09 de dezembro de 2022, estará participando do Curso de Capacitação sobre Pesquisa, Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas, nos dias 06 à 08/12/2022.

CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Linhares-ES, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar do Curso de Capacitação sobre Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas na base Avançada do Centro TAMAR/ICMBIO.

PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira – matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023.

CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS.

Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos.

ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO.

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, MARINA ALMEIDA DE LIMA GOTSCH, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. SAMILY MARIA EVANGELISTA - MAT. 35033, 2. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - MAT. 52424, 3. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - MAT. 51547. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício.

PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio.

PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados.

PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira.

Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 100/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

Exonera , Agente: Raphael Reis de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO.