Art. 1º CONCEDER à servidora MARÍLIA MATOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100310, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: Marilia Matos Lima
Cargo: Psicólogo
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA DO SANTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100308, admitida em 06/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.
Agente: Maria do Santo da Conceição
Cargo: Psicólogo
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA DO SANTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100308, admitida em 06/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.
Agente: Maria do Santo da Conceição
Cargo: Psicólogo
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Agente: COLETIVA
ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula N.º43551, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para setembro de 2026, para serem usufruídas em janeiro de 2027. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
Agente: Maria Ivonete Martins de Sousa
Cargo: Guarda Municipal
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Análise Técnica de Catálogos, encarregada de examinar, emitir parecer e julgar a conformidade técnica dos catálogos apresentados no Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica, musculação, condicionamento cardiovascular e materiais esportivos para o Centro de Instrução e Treinamento da Guarda Municipal: FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 80305 Presidente / Membro Técnico; JOSÉ DENIS GRACÊS LIMA Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 73966 Membro Técnico; FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 43570
Agente: COLETIVA
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Francisca Romelia de Sousa Moraes, Heryka Janaynna Arraes de Castro
PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.
Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Alfran Ferreira de Araujo Junior, Antony Kevin Ferreira Santos, Nathalia Cabral Lima Lins
PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.
Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Alfran Ferreira de Araujo Junior, Antony Kevin Ferreira Santos, Nathalia Cabral Lima Lins
PORTARIA N.º 046 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À NATHALIA CABRAL LIMA LINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Agente: Nathalia Cabral Lima Lins
Cargo: Analista de Planejamento e Gestão
Progressão, Agente: Roberto Rodrigues de Oliveira, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: Roberto Rodrigues de Oliveira
Cargo: Tecnico Administrativo
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Coletiva: Julio Cesar dos Santos Silva, Rafael Sobreira Tavares, Jose Eduardo Bezerra Costa
Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: COLETIVA
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: COLETIVA
Concede Férias ao Servidor , Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascim, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascim
Cargo: Assessor Técnico Ii
CONCEDER ao Guarda Municipal JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhado no mês de JULHO de 2026.
Agente: Jose Nilton da Rocha Ferreira
Cargo: Guarda Municipal
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de AGOSTO DE 2026.
Agente: COLETIVA
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JULHO DE 2026.
Agente: COLETIVA
Alterar o gozo das férias da Secretária Adjunta Larissa Oliveira de Meneses Diógenes, conforme o informado na Portaria.
Agente: Larissa Oliveira de Meneses Diógenes
Cargo: Secretária Adjunta
PROGREDIR o servidor relacionado abaixo, na sexta referência da classe A. CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS/MAT 80293.
Agente: Clereston Pinheiro de Melo
Cargo: Não informado(a)
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Agente: COLETIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCOREÇÃO. PORTARIA N.º 76 DE 22 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 3492
Agente: COLETIVA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Agente: Saulo Goncalves Santos
Cargo: Procurador Jurídico
Motocic. para Supervisor, Agente: Naiana Paula de Azevedo Pontes, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: Naiana Paula de Azevedo Pontes
Cargo: Agente de Trânsito
Sup para Motoc, Agente: Thiago Romulo Lima Lucas, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: Thiago Romulo Lima Lucas
Cargo: Agente de Trânsito
Motocic. para Supervisor, Agente: Sidney Souza de Almeida, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: Sidney Souza de Almeida
Cargo: Agente de Trânsito
Supervisor para Motorista, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concessão de Gratificação Viana, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: Francisco Jose Viana de Moura
Cargo: Agente de Trânsito
Concessão de Gratificação Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: COLETIVA
Progressão Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Agente: COLETIVA
