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Lista de Portarias Foram encontrados 4891 registros

CESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 37/2026 01/06/2026

Cessão de Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 03/2026 01/06/2026

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Priscila do Nascimento Gois

Cargo: Assessor Especial Iii

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 71/2026 29/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 70/2026 29/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 69/2026 29/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

PROMOÇÃO : 37/2026 29/05/2026

CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Saulo Goncalves Santos

Cargo: Procurador Jurídico

ADICIONAL NOTURNO: 20/2026 29/05/2026

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 36/2026 28/05/2026

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Adelaide Maria Rodrigues Lopes, Virginia da Rocha Abreu Gomes

FISCAL DE CONTRATO MANUTENÇAO VEICULAR: 36/2026 28/05/2026

Fiscal de Contrato Manutençao Veicular, Cicero Daniel Barros Lustosa, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Cicero Daniel Barros Lustosa

Cargo: Gerente de Nucleo

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 35/2026 28/05/2026

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02.2026, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Heryka Janaynna Arraes de Castro

Cargo: Procurador Jurídico

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 34/2026 28/05/2026

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Helano Landim de Albuquerque, Renne Hermogenes de Farias Araujo, Tibério de Melo Cavalcante

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 43/2026 27/05/2026

USPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: Joana Victoria Viana Alencar, Julismenia Pereira Soares, Lilia Maria da Costa Gomes, Maria de Fatima da Costa Gadelha, Marizia Matias Vieira, Telma Rejane Mota Rocha

PRORROGAÇÃO: 32/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da documentação dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR Residencial Santo Antônio 01.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 31/2026 26/05/2026

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 30/2026 25/05/2026

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 68/2026 22/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 67/2026 22/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 66/2026 22/05/2026

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

CONCEDER FÉRIAS: 42/2026 22/05/2026

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Agente: Luis Claudio Mariano de Oliveira

Cargo: Diretor de Núcleo

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 65/2026 21/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 41/2026 21/05/2026

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto

Coletiva: João Dalmacio do Nascimento Filho, Yuri Gonçalves Guedes

CONCEDER FÉRIAS: 40/2026 19/05/2026

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Antonia Tamires de Oliveira Procopio, Marcos Andre Pires da Silva Junior

DESIGNAÇÃO: 11/2026 19/05/2026

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, nas respectivas funções:

Coletiva: Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, Antônio Faliciano Moreira Júnior

DESIGNAR: 006/2026 19/05/2026

. Designa Arianna Juca Monteiro para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Rômulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO VERTICAL: 33/2026 18/05/2026

PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Rafael Sobreira Tavares

Cargo: Tecnico Administrativo

INTERROMPE GOZO DE FERIAS: 32/2026 18/05/2026

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Jose Eduardo Bezerra Costa

Cargo: Coordenador de Unidade

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA: 29/2026 18/05/2026

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor THIAGO FORTE LIMA, na forma que indica.

Agente: Thiago Forte Lima

Cargo: Técnico de Suporte Gerencial

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 28/2026 18/05/2026

PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

Agente: Joao Crisostomo Melo Moreira

Cargo: Arquiteto

CONSTITUIR COMISSÃO: 19/2026 18/05/2026

Constituir Comissão INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 20160615002, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 278/2026 15/05/2026

A participação no 5º Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares justifica-se pela relevância técnica e institucional do evento, que reunirá gestores, técnicos, conselheiros e representante da sociedade civil de todo o país para discutir aperfeiçoamento das ações de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, ao longo desse encontro presencial os participantes vão compartilhar desafios, trajetórias e experiências, ao mesmo tempo em que conhecem soluções desenvolvidas por outras cidades para problemas comuns e constroem, de forma colaborativa, caminhos para suas agendas locais. O evento representa uma oportunidade estratégica para atualização técnica, troca de experiências exitosas e ampliação de parcerias institucionais, bem como serão destacas os temas de Fortalecimento da Governança de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a estruturação e ativação de instâncias como CAISAN e CONSEA, o avanço da agenda agroecológica e a construção de sistemas alimentares mais resilientes diante de crises econômicas, eventos climáticos extremos e fluxos migratórios. A capacitação proporcionada por este evento imersivo conhecido como o maior laboratório em Políticas Públicas de SAN, onde 65 municípios de todo Brasil estarão presentes é fundamental para o fortalecimento da política municipal de SAN, visando o nosso aprimoramento e desenvolvimento.

Agente: Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade

Cargo: Auxiliar Operacional

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