PORTARIA Nº 017, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL.
CONCEDER Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025.
Exonera , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
exoneração a pedido do servidor
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: ANA CAMILA RODRIGUES, ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO, CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS, CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO, FRANCISCA EDIVANIA FORTE DE MATOS, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, LEILA SOARES CIDADE LIMA, PEDRO JORGE COSTA SOUZA, RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designar a servidora KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA abaixo especificada como Fiscal dos Contratos do Gabinete da Vice-prefeita, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.
Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria
Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2025.
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOEL TEIXEIRA BASTOS NETO, MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL, ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO, MARCILIO ABREU CRUZ, FERNANDA SALES MEINERZ, LUIS CLAUDIO MARIANO DE OLIVEIRA, PERO AFONSUS MACHADO LIMA, FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA, YURI GONÇALVES GUEDES
Exoneração a pedido de servidor
Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas.
CONCEDER, a servidora LUCIANA RODRIGUES FLAVIO GIRÃO, matrícula 56599, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 18 de março de 2025 à 16 de abril do 2025.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FÉRIAS DAS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. A SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PGM NA FORMA QUE INDICA.
Designar o servidor para execer a função de fiscal do contrato relacionado no anexo único, parte integrante desta portaria. Agente: Francisco Neyardo da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, matrícula: 34993, admitido em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido do servidor, para incentivo a formação profissional.
Art. 1º - CONCEDER à servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional.
Art. 1º - CONCEDER à servidora ERIKA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65984, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Coletiva: ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO, FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, LEILA SOARES CIDADE LIMA
Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.