DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDIC
Coletiva: Daniele da Silva Mota Paiva, Francisca Daniele Juvenal Melo, Lara Julia Gomes de Sousa, Marcos Andre Pires da Silva Junior, Priscila Monteiro de Nojoza
Designar o senhor(a) MARCIO DAVI SILVA SANTOS, CPF: ***.626.593-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 006/2026.1 e o senhor(a) JOSÉ ITAMAR DO NASCIMENTO, CPF: ***.616.693-**, Como Fiscal Substituto
Art. 1º Designar o senhor(a) LEANDRO COELHO GUERRA, CPF: ***.185.533-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 2025082201-13/2026 e o senhor(a) DIONÍSIO PINHEIRO BERNARDO, CPF: ***.252.583-**, Como Fiscal Substituto, conforme consta no Anexo Único, parte integrante desta. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira
DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNAR, o servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS, CPF: 004. ***. *** - 32, (titular) e o servidor DIEGO LOPES DOS SANTOS, CPF: 017. ***. *** - 63, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°182026010802.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA VIDAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS QUE AUXILIEM NA CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA ATUAR COM SEGURANÇA EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO AQUÁTICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Delega a ALANA SILVA RAMOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Art. 1° - DETERMINAR a reunião dos Processos de Tomada de Contas Especial de N.º 2025007313, N.º 2025007314 e N.º 2025007328, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura num só caderno processual.
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Jasmine Thais Silva Miranda Amaral, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Fernanda Sales Meinerz, Marcilio Abreu Cruz
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto: Ana Priscila do Nascimento Goís (Demandante Titular) George William da Silva Duavy (Demandante Substituto).
Designar Demandante e Demandante substítuto, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a).
Designar para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
Designa para exercer a função de DEMANDANTE TITULAR e DEMANDANTE SUBSTITUTO na forma que indica. Art. 1º. Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante substituto nas respectivas funções: MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA 971.***.873-49 DEMANDANTE TITULAR ROZIMEIRE DA SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO 033.***.073-01 DEMANDANTE SUBISTITUTO
Suspensão de Férias, Portaria Coletiva: JOSÉ LIVERTON MOREIRA E DIANA MARIA PINTO GOMES, Secretaria Municipal de Turismo.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026-SDS.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante Substituto, nas respectivas funções:
DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485. ***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.°003/2026.1, Processo Administrativo N.°003/2026 e Adesão N.°003/2026-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COTURNOS (BOTAS TÁTICAS) DE USO PROFISSIONAL A SEREM UTILIZADAS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO .
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 113, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/03/2026 - EDIÇÃO N° 3402.
PORTARIA N.º 016/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino
Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º CONCEDER à servidora DALYLLA DE MELO GOMES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula: 34976, admitida em 17/10/2010, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 05 de março 2026 a 04 de março de 2028.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC.
DESIGNA PROCURADORA PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À PROCURADORIA TRABALHISTA NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA N.º 15, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal Substituto dos contratos.
