Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.02.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONSTRUTORA PIONEIRO LTDA, nas respectivas funções:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.15.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, nas respectivas funções:
PORTARIA Nº 004/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 60, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Ordenador de Despesa, Agente: Ana Beatriz Angelo Moreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR LITORAL, na forma que indica.
PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.
PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
Prorrogar por mais 60 dias a Portaria nº 109, de 06 de outubro de 2025 que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.
Coletiva: FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, LEILA SOARES CIDADE LIMA, ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO, ROSANE VASCONCELOS CASTELO BRANCO M, BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR, ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI, ANDRE SOARES PIMENTA, JOANA DARC MARQUES FERNANDES PONTES, PRISCYLA ALVES MONTEIRO, ANA CAMILA RODRIGUES, DANYARA MACIEL BRAGA, JULIANA SILVA MACIEL, ALLINE ARAGAO PONTES, DUANE BRASIL COSTA, ANA PAULA FERREIRA COELHO DO PRADO, RITA MARIA ALVES VASCONCELOS, RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA, IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS, CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS, GERMANA MOTA DE LUCENA MELO
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 69, de 30 de maio de 2025, a partir de 10 de dezembro de 2025, que designava Comissão para avaliação de Estágio Probatório dos servidores efetivos pelo período 2025/2028.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;
Coletiva: BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, ANA CAMILA RODRIGUES, ANA KARINA ALVES BARCELOS, MARCUS BENTO ALVES, JULIANA LUSTOSA JUCÁ, PRISCILA DE SOUSA PINHO, CHARLENE MARQUES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS FRANCO DE CASTRO, ALLINE ARAGAO PONTES, ROSANE VASCONCELOS CASTELO BRANCO M, ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS, CLAUDEMIR DO NASCIMENTO LIMA
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 003/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.
Coletiva: ANDRE LUIZ GONCALVES LOPES, ARTHUR TAVARES ANDRADE, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, JOEL GARCIA SAMPAIO, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES XAVIER, MARIA JULIA GONCALVES LEITE, MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, SABRINA DE OLIVEIRA ALEXANDRE
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Coletiva: ALISSON GOMES TEIXEIRA, DÂMARYS FREITAS DA COSTA, JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA, RAQUEL GARCIA SAMPAIO DE FREITAS
PORTARIA Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente aos meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2025.
INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente ao mês de DEZEMBRO/2025.
CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Suspende férias do servidor JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, na forma que indica.
Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL GUIMARÃES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97871, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 1º CONCEDER à servidora ANA PAULA PINTO MIRANDA GONDIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46389, admitida em 27/10/2011, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Master of Science in Public Law with on Emphasis on Public Management and Leadership.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração as servidoras efetivas nos termos do anexo único integrantes desta Portaria.
Coletiva: ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA, ALLINE ARAGAO PONTES, ANDRE SOARES PIMENTA, DANYELLE ALVES DA CRUZ, KARINA DE CASTRO VASCONCELOS, ROSANE VASCONCELOS CASTELO BRANCO M
Art. 1° Progredir a servidora LILIAM OLIVEIRA CRUZ - matrícula: 52423, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, na Classe C, Referência 3, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 24/11/2025 a 24/11/2026).
DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
