Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e o CONSÓRCIO CERTARE - ATEPLAN, nas respectivas funções:

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Gratificação de Titulação, Agente: Carlos Silva Correia, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

NOMEIA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Cessão de Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2026, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na oportunidade, os servidores também participarão de reuniões técnicas com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, visando ao alinhamento de ações e ao fortalecimento da cooperação institucional. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento técnico da equipe, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população do Município de Caucaia.

Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na oportunidade, os servidores também participarão de reuniões técnicas com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, visando ao alinhamento de ações e ao fortalecimento da cooperação institucional. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento técnico da equipe, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população do Município de Caucaia.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.

Fiscal de Contrato Manutençao Veicular, Cicero Daniel Barros Lustosa, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02.2026, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

USPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da documentação dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR Residencial Santo Antônio 01.

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.