Concede Férias ao Servidor , Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA, matrícula n°43568, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para setembro de 2026, para serem usufruídas em julho de 2027. Sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor ANTONIO SERGIO DE SOUSA, matrícula n°10315, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para janeiro de 2027, para serem usufruídas em setembro de 2026. Bem como o pagamento do terço constitucional das férias.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

PROMOVE A SERVIDORA GILMARIA BARROS SARAIVA, NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE "C" DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 037/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE2026041701 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designar os servidores como Demandante Titular e Demandante Substituto nas respectivas funções.

Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula N.º 73967, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada nesta Secretaria Municipal de Segurança Pública.

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor Roberto de Pinho Pessoa. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Designa para exercer a função de Gestor Titular e Gestor Substituto, bem como Fiscal Titular e Substituto do contrato abaixo.

PORTARIA N.º 036, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de Gestor e JUAN MARTINS VASCONCELOS, para exercer função de fiscal JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS para a função de fiscal substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 35, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

NOMEIA ITALA EMANUELA PEREIRA MONTEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100305, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora LARA TAYSE DE LIMA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 100311, admitida em 05/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Federal do Ceará.

Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELENILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100307, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora ARIADNA MARIA MONTEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100302, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

Art. 1º CONCEDER à servidora ADRIANA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100303, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.

CONCEDER aos Guardas Municipais MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347 e JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico dos servidores, desempenhado no mês de JUNHO de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de JULHO DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.