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Lista de Portarias Foram encontrados 3306 registros

NOMEAÇÃO: 471/2025 27/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: MARINA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAR: 24/2025 27/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, que terão mandado de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta Portaria, conforme quadro a seguir:

Coletiva: AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE, IRINEU ROCHA DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS VIANA, SAMILY MARIA EVANGELISTA, JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO, THIAGO PEREIRA MENEZES, MARIA DE FATIMA GOMES MENEZES, DAYSE MARINHO DE ASSIS SILVA

NOMEAÇÃO: 23/2025 27/03/2025

DESIGNA Adão Inácio Ferreira Júnior para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

CONCESSÃO: 470/2025 26/03/2025

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Serginete Vasconcelos Gois Menezes.

Agente: SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

NOMEAÇÃO: 469/2025 26/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 468/2025 26/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2016, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: DEMÉTRIUS BEZERRA MAGALHÃES DE AMORIM

Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 467/2025 26/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

NOMEAÇÃO: 466/2025 26/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 465/2025 26/03/2025

Exonera JOSE IVAN DE MACEDO BORGES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGO, na forma que indica.

Agente: JOSE IVAN DE MACEDO BORGES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIFICAÇÃO: 22/2025 26/03/2025

Art. 1º - RETIFICAR o item 5, nas colunas 6 e 7, do anexo único da Portaria Coletiva nº 80 de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3106 de 27 de dezembro de 2024, página 84, referente à Progressão no Plano de Cargos e Carreiras da servidora Danyara Maciel Braga - Assistente Social - matrícula nº 44368

Agente: DANYARA MACIEL BRAGA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

INSTITUIR COMISSÃO: 21/2025 26/03/2025

Art. 1º INSTITUIR à equipe técnica responsável pelo Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “família acolhedora”, que será composta pelos servidores abaixo.

Coletiva: DUANE BRASIL COSTA, RITA MARIA ALVES VASCONCELOS, JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ALINE FONSECA LOPES GALDINO

DESIGNAÇÃO: 017/2025 26/03/2025

DESIGNA A ATRIBUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR EFETIVO AMAURI BATISTA MIRANDA, PARA OS LEILÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Agente: AMAURI BATISTA MIRANDA

Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO

DELEGAÇÃO: 464/2025 21/03/2025

Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica.

Agente: SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA

Cargo: GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

TORNAR SEM EFEITO: 463/2025 21/03/2025

Torna sem efeito a Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO a Portaria 461 de 21 de março de 2025 que nomeou a Secretária Municipal de Cultura; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 21 de março de 2025, Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025 que designou a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Cultura.

Agente: REBECA TIMBO PAIVA LOPES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

TORNAR SEM EFEITO: 462/2025 21/03/2025

Torna sem efeito a Portaria nº 348 de 17 de fevereiro de 2025.

Agente: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 461/2025 21/03/2025

Nomeia ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, na forma que indica.

Agente: ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

CESSÃO: 460/2025 21/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSÃO: 459/2025 21/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO, para a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO

Cargo: ENFERMEIRO

CESSÃO: 458/2025 18/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora MONALISA VIANA DE OLIVEIRA, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: MONALISA VIANA DE OLIVEIRA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

NOMEAÇÃO: 007/2025 18/03/2025

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato

Coletiva: VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO

NOMEAÇÃO: 007A/2025 18/03/2025

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato.

Agente: VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 09/2025 17/03/2025

DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (GESTOR) E ANTÔNIO SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAl DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 457/2025 14/03/2025

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

DESIGNAÇÃO: 457/2025 14/03/2025

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Agente: JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 457/2025 14/03/2025

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Agente: JOSE CLAUDEMIR PERREIRA PIRES

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO

CESSÃO: 456/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA, para a Prefeitura municipal de Quixadá/CE e dá outras providências.

Agente: VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CESSÃO: 455/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: SARAH LIMA VERDE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CESSÃO: 454/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Agente: RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA

Cargo: PSICOPEDAGOGO

CESSÃO: 453/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Agente: JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSÃO: 452/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Agente: CARLA BARBOSA OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGO

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