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Lista de Portarias Foram encontrados 5104 registros

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 089/2026 11/08/2026 · Agente: Maria Cristiane Andrade Maciel · Cargo: Guarda Municipal · CONCEDER o gozo de férias da servidora MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL, período aquisitivo 2023/2024, matrícula n°10347, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, para serem usufruídos os 30(trinta dias) no mês de dezembro de 2026.Acessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 088/2026 11/08/2026 · Agente: Rosvelane Cabral Sales · Cargo: Guarda Municipal · CONCEDER Gratificação de Titulação a servidora ROSVELANE CABRAL SALES, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º73991, pelo título de Especialista de Gestão em Polícia Comunitária, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 700 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora.Acessar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 57/2026 11/08/2026 · Coletiva: Luiz Henrique Coelho Garcia, Ricardson Rolim Ricarte Junior, Antonio Mauricio Ferreira · DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DETERMINA ARQUIVAMENTO: 56/2026 11/08/2026 · Agente: Joseni Dutra Gomes · Cargo: Médico · DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 01/2026, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR JOSENI DUTRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO : 39/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Picuí Área 5, localizado no bairro Conjunto Metropolitano, na cidade de Caucaia-CE.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 66/2026 10/08/2026 · Agente: Virginia Maria Ferreira Rocha · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar CONCEDER FÉRIAS: 65/2026 10/08/2026 · Coletiva: Maisa Heuvulla da Rocha Abreu Menezes, Lilia Maria da Costa Gomes · CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICAAcessar COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL: 087/2026 07/08/2026 · Agente: COLETIVA · Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais e à disposição.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 086/2026 07/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER ao Servidor RAFAEL MARQUES DA SILVA, matrícula número 96927, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional do Servidor, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 085/2026 07/08/2026 · Agente: COLETIVA · Homologar a alteração do cronograma de gozo de férias dos servidores abaixo relacionados, lotados nesta Secretaria, conforme as seguintes especificações: I THIAGO PONTES DOS SANTOS, matrícula N.º 39038, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, referente ao período aquisitivo 2025/2026:a) 1ª quinzena: usufruída em julho de 2026;b) 2ª quinzena: a ser usufruída em dezembro de 2026. II DIEGO LOPES DOS SANTOS, matrícula N.º 39039, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, referente ao período aquisitivo 2025/2026:a) 2ª quinzena: usufruída em julho de 2026;b) 1ª quinzena: a ser usufruída em dezembro de 2026.Acessar PROGRESSÃO: 084/2026 07/08/2026 · Agente: COLETIVA · PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.Acessar ESTABILIDADE: 64/2026 07/08/2026 · Agente: Paulo Sergio Barbosa de Amorim · Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização · A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos do Artigo 62, inciso V da Lei Orgânica do Município, com supedâneo do artigo 23 do Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, aprovado por meio do Decreto N.º 200, de 06 de agosto de 2010, alterado pelo Decreto N.º 498, de 04 de novembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer N.º 03/2026 CEAEP, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, favorável a ESTABILIDADE do servidorAcessar ESTABILIDADE: 63/2026 07/08/2026 · Agente: Giliane Almeida dos Santos · Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização · A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos do Artigo 62, inciso V da Lei Orgânica do Município, com supedâneo do artigo 23 do Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, aprovado por meio do Decreto N.º 200, de 06 de agosto de 2010, alterado pelo Decreto N.º 498, de 04 de novembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer N.º 02/2026 CEAEP, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, favorável a ESTABILIDADE da servidoraAcessar ESTABILIDADE: 62/2026 07/08/2026 · Agente: Lorena Cristine Sousa Almeida Morei · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos do Artigo 62, inciso V da Lei Orgânica do Município, com supedâneo do artigo 23 do Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, aprovado por meio do Decreto N.º 200, de 06 de agosto de 2010, alterado pelo Decreto N.º 498, de 04 de novembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer N.º 01/2026 CEAEP, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, favorável a ESTABILIDADE da servidoraAcessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 115/2026 06/08/2026 · Agente: Viviane Rodrigues Vieira · Cargo: Assistente Social · Art. 1º CONCEDER à servidora VIVIANE RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula: 101055, admitida em 14/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Ratio.Acessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 114/2026 06/08/2026 · Agente: Marilia Matos Lima · Cargo: Psicólogo · Art. 1º CONCEDER à servidora MARÍLIA MATOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100310, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.Acessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 113/2026 06/08/2026 · Agente: Maria do Santo da Conceição · Cargo: Psicólogo · Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA DO SANTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100308, admitida em 06/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.Acessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 113/2026 06/08/2026 · Agente: Maria do Santo da Conceição · Cargo: Psicólogo · Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA DO SANTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100308, admitida em 06/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.Acessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 112/2026 06/08/2026 · Agente: COLETIVA · Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 083/2026 06/08/2026 · Agente: Maria Ivonete Martins de Sousa · Cargo: Guarda Municipal · ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula N.º43551, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para setembro de 2026, para serem usufruídas em janeiro de 2027. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.Acessar COMISSÃO : 082/2026 06/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Análise Técnica de Catálogos, encarregada de examinar, emitir parecer e julgar a conformidade técnica dos catálogos apresentados no Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica, musculação, condicionamento cardiovascular e materiais esportivos para o Centro de Instrução e Treinamento da Guarda Municipal: FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 80305 Presidente / Membro Técnico; JOSÉ DENIS GRACÊS LIMA Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 73966 Membro Técnico; FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 43570Acessar COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL: 61/2026 06/08/2026 · Coletiva: Marcilio Abreu Cruz, Francisco Rodrigues da Costa, Francisca Daniele Juvenal Melo · CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICAAcessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 55/2026 06/08/2026 · Coletiva: Francisca Romelia de Sousa Moraes, Heryka Janaynna Arraes de Castro · CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 047/2026 06/08/2026 · Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Alfran Ferreira de Araujo Junior, Antony Kevin Ferreira Santos, Nathalia Cabral Lima Lins · PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.Acessar REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 047/2026 06/08/2026 · Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Alfran Ferreira de Araujo Junior, Antony Kevin Ferreira Santos, Nathalia Cabral Lima Lins · PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.Acessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 046/2026 06/08/2026 · Agente: Nathalia Cabral Lima Lins · Cargo: Analista de Planejamento e Gestão · PORTARIA N.º 046 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À NATHALIA CABRAL LIMA LINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 60/2026 05/08/2026 · Coletiva: Francisca Daniele Juvenal Melo, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Lara Julia Gomes de Sousa, Fernanda Sales Meinerz · Designa para exercer a função de Gestor Titular e Gestor Substituto, bem como Fiscal Titular e Substituto dos contratos abaixo.Acessar PROGRESSÃO: 54/2026 05/08/2026 · Agente: Roberto Rodrigues de Oliveira · Cargo: Tecnico Administrativo · Progressão, Agente: Roberto Rodrigues de Oliveira, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 54/2026 04/08/2026 · Coletiva: Julio Cesar dos Santos Silva, Rafael Sobreira Tavares, Jose Eduardo Bezerra Costa · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.Acessar HORAS EXTRAS: 53/2026 04/08/2026 · Agente: COLETIVA · Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de TrânsitoAcessar

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