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GRATIFICAÇÃO: 50/2024 02/05/2024

02/05/2024

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 49/2024 02/05/2024

02/05/2024

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Agente: FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS: 42/2024 02/05/2024

02/05/2024

RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta Portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de abril de 2024.

Agente: COLETIVA

VALIDAÇÃO: 40/2024 02/05/2024

02/05/2024

APROVA O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 39/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 13937, admitido em 01 de novembro de 2005, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional. § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 17/02/2024 à 21/07/2024.

Agente: JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 38/2024 30/04/2024

30/04/2024

Art.1º Conceder ao servidor THIAGO COELHO COSTA, Matrícula nº 55343, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 19/07/2024.

Agente: THIAGO COELHO COSTA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

DESIGNAÇÃO: 054/2024 29/04/2024

29/04/2024

PORTARIA Nº 54/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do contrato e para exercer a função de Suplente a servidora REGINA CLAÚDIA BARBOSA FIDELES do contrato.

Coletiva: NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO, REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA

DESIGNAÇÃO: 053/2024 25/04/2024

25/04/2024

PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Programa -Bora Cooperar: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco e outros.

Coletiva: JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO

INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 53/2024 25/04/2024

25/04/2024

PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Servidores: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco; ...

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 48/2024 25/04/2024

25/04/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ MARIA FAÇANHA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00175, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 25 de abril de 2024.

Agente: JOSE MARIA FACANHA DA SILVA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 052/2024 24/04/2024

24/04/2024

PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE.

Coletiva: VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA, NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 52/2024 24/04/2024

24/04/2024

PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE.

Agente: COLETIVA

MUDANCA DE CLASSE: 36/2024 22/04/2024

22/04/2024

RESOLVE: Art. 1º. REENQUADRAR o Agente Municipal de Trânsito RODRIGO LIMA CAVALCANTE, matrícula 12450, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, do nível funcional AGT2R5 (2ª Classe, Referência 5) para o nível funcional AGT1R3 (1ª Classe, Referência 3).

Agente: RODRIGO LIMA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

REVOGAÇÃO: 35/2024 22/04/2024

22/04/2024

RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), concedida, através da Portaria nº 106, de 08 de agosto de 2023, a servidora MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS, matrícula, 13.9335 lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Agente: MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 32/2024 19/04/2024

19/04/2024

.RESOLVE: Art.1º Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O I de 02 duas horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no período de 04/03/2024 06/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 31/2024 19/04/2024

19/04/2024

RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor ERMANDO MESQUITA SOARES , Matrícula nº 55338, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no peri odo de 03/02/2024 15/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga hora ria prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –

Agente: ERMANDO MESQUITA SOARES

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 050/2024 18/04/2024

18/04/2024

PORTARIA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Nomeia o servidor BRUNO LIMA PIMENTA, na função de Secretário Adjunto (simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento.

Agente: BRUNO LIMA PIMENTA

Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DESIGNAR: 049/2024 18/04/2024

18/04/2024

PORTARIA Nº 49/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DESIGNAR. NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor e REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELIS DUTRA, para exercer a função de Suplente do Contrato. PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME

Agente: NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 33/2024 18/04/2024

18/04/2024

Conceder ao servidor SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA, Matrícula nº 39876, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 06/07/2024.

Agente: SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 32/2024 18/04/2024

18/04/2024

Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024.

Agente: TARCILA SANTIAGO VASCONCELOS

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 32/2024 18/04/2024

18/04/2024

Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024.

GRATIFICAÇÃO: 47/2024 17/04/2024

17/04/2024

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FREDSON MOTA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73992, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de abril de 2024.

Agente: FREDSON MOTA DA SILVA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 046/2024 16/04/2024

16/04/2024

PORTARIA Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA mat. nº 88365, CARGO A EXONERAR: GERENTE DE UNIDADE. CARGO A NOMEAR: DIRETOR EXECUTIVO. ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS: CARGO A NOMEAR: GERENTE DE UNIDADE.

Coletiva: VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA, ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS

GRATIFICAÇÃO: 45/2024 16/04/2024

16/04/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SAMUEL SOUSA CIDRÃO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80300, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024.

Agente: SAMUEL SOUSA CIDRAO

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO: 44/2024 16/04/2024

16/04/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RAVIC JOSÉ SAUNDERS DE OLIVEIRA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73987, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024.

Agente: RAVIC JOSE SAUNDERS DE OLIVEIRA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 045/2024 12/04/2024

12/04/2024

PORTARIA Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Exonera a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento.

Agente: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO

READAPTACAO: 43/2024 12/04/2024

12/04/2024

Conceder ao servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde – CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de abril de 2024.

Agente: JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS

Cargo:

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 27/2024 12/04/2024

12/04/2024

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRÃO, matrícula: 39852, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 07/03/2024 a 20/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de março de 2024. Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 08 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo.

Agente: ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRAO

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

TITULAÇÃO: 26/2024 12/04/2024

12/04/2024

RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora EDILANE COSTA FREITAS, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80279, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Biomedicina Estética, realizado pela FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO -FAMEESP, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico da servidora. ART.2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. ART.3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do respectivo processo. Caucaia, 05 de abril de 2024

Agente: EDILANE COSTA FREITAS

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 044/2024 11/04/2024

11/04/2024

PORTARIA Nº 44/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE.

Coletiva: VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA, FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO

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