Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, nas respectivas funções:

. Designa Arianna Juca Monteiro para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Rômulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos.

PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor THIAGO FORTE LIMA, na forma que indica.

PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

Constituir Comissão INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 20160615002, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

A participação no 5º Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares justifica-se pela relevância técnica e institucional do evento, que reunirá gestores, técnicos, conselheiros e representante da sociedade civil de todo o país para discutir aperfeiçoamento das ações de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, ao longo desse encontro presencial os participantes vão compartilhar desafios, trajetórias e experiências, ao mesmo tempo em que conhecem soluções desenvolvidas por outras cidades para problemas comuns e constroem, de forma colaborativa, caminhos para suas agendas locais. O evento representa uma oportunidade estratégica para atualização técnica, troca de experiências exitosas e ampliação de parcerias institucionais, bem como serão destacas os temas de Fortalecimento da Governança de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a estruturação e ativação de instâncias como CAISAN e CONSEA, o avanço da agenda agroecológica e a construção de sistemas alimentares mais resilientes diante de crises econômicas, eventos climáticos extremos e fluxos migratórios. A capacitação proporcionada por este evento imersivo conhecido como o maior laboratório em Políticas Públicas de SAN, onde 65 municípios de todo Brasil estarão presentes é fundamental para o fortalecimento da política municipal de SAN, visando o nosso aprimoramento e desenvolvimento.

PORTARIA N.º 278, DE 15 DE MAIO DE 2026. Concede diárias na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhes são conferidas pelos o arts. 59 e 143, II, e, ambos da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto no art. 126, §1 da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, § 3º do Decreto n° 1.475, de 13 de março de 2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, da Instrução Normativa CGM N.º 02/2023, de 08 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO por fim o estabelecido no Decreto N.º 1.261, de 22 de março de 2022, e alterações promovidas pelo Decreto N.º 1.306, de 03 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à servidora abaixo relacionada, na forma indicada, diárias destinadas ao custeio de despesas com deslocamento no trecho Fortaleza/CE – Caxias do Sul/RS, em razão de viagem a ser realizada no período de 18 a 22 de maio de 2026, com a finalidade de participar do 5º Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares – LAB LUPPA

DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Designa para exercer a função de Gestor de Contrato: Mardonio da Silva Cabral, e Fiscal de Contrato: Fatima Maria da Silva, bem como Fiscal Substituto: Mauro Cavalcante Soares Junior, dos Contratos(s) da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 56605, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ADERVAN DAMASCENO MACHADO, matrícula n° 43535, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA, no período de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027 ao servidor FRANCISCO WELBSON DAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula N.º 43573, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.

ENQUEDRA a servidora Cintia Daisy Vieira Almeida na “4ª” REFERÊNCIA da CLASSE “A”, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei nº 2284, de 10 de janeiro de 2012.

Correção de Gratificação Turma 55, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 11/05/2026 - EDIÇÃO N° 3435

DESIGNA COORDENADORA INTERINA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA.

O servidor participará do curso de capacitação de chefe de unidade municipal de cadastramento (UMC) cuja finalidade é garantir a continuidade do atendimento aos detentores de imóveis rurais,atualizações junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), além de outros procedimentos inerentes ao cumprimento da legislação agrária e do atendimento otimizado e descentralizado.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma indicada, diárias destinadas ao custeio de despesas com deslocamento no trecho Fortaleza - Canindé, em razão de viagem a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, com retorno dia 15 de maio de 2026. Com a finalidade de participar do Curso de Capacitação/Treinamento de chefes e representantes das unidades municipais de cadastramento(UMCS) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/CE)