Designar Francisco Ferreira Barbosa para exercer a função de Gestor, Francisco Robério Garcia dos Santos como Fiscal e Francisco Neyardo da silva como fiscal Substituto de Contratos.

DESIGNAR GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, MAT:93513, CPF: 064. ***. ***-64, como fiscal e DENILSON DUARTE SOARES, MAT:93505, CPF: 664. ***. ***-49, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Suspensão de Férias, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Fiscal de Contrato Dr. Software Calebe, Agente: Jorge Calebe Pontes Tamiarana, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 023/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Suspensão de Férias, Agente: Servulo Moreira Sobrinho, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA

Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor PAULO ROBERTO VASCONCELOS CASTRO, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º73982, pelo título de Especialista de Gestão em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Fiscal de Contrato Hoe Be, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa DALILA SOARES MENDES LIMA para exercer a função de Gestor e JOSÉ AMÉRICO RIBEIRO JÚNIOR como Fiscal e VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa os novos membros natos para compor o colegiado do Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo - CMPDP.

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CAUCAIA - CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Gratificação de Titulação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

DESIGNAR, LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. *** - 03, (titular) e ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°007/2026.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM FRANQUIA MENSAL MÍNIMA DE 5GB DE DADOS MÓVEIS POR LINHA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS APARELHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

PORTARIA N.º 022/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.