PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.

PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.

PORTARIA N.º 046 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À NATHALIA CABRAL LIMA LINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Progressão, Agente: Roberto Rodrigues de Oliveira, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Concede Férias ao Servidor , Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascim, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

CONCEDER ao Guarda Municipal JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhado no mês de JULHO de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de AGOSTO DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JULHO DE 2026.

Alterar o gozo das férias da Secretária Adjunta Larissa Oliveira de Meneses Diógenes, conforme o informado na Portaria.

PROGREDIR o servidor relacionado abaixo, na sexta referência da classe A. CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS/MAT 80293.

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

REPUBLICAÇÃO POR INCOREÇÃO. PORTARIA N.º 76 DE 22 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 3492

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Motocic. para Supervisor, Agente: Naiana Paula de Azevedo Pontes, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Sup para Motoc, Agente: Thiago Romulo Lima Lucas, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Motocic. para Supervisor, Agente: Sidney Souza de Almeida, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Supervisor para Motorista, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Concessão de Gratificação Viana, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Concessão de Gratificação Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Progressão Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Progressão, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 045, DE 29 DE JULHO DE 2026. Designa FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de fiscal e NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa como Gestor, Mychell Feitosa Castro de Amorim , como Fiscal Byanca Maria Mesquita Cruz e como Fiscal Substituto Ana Clara Dourado Guanabara da Secretaria de Proteção Animal.

Suspensão de Férias, Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Suspensão de Férias, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ERICA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 65969, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na CREAS SEDE, pelo período de 08/07/2026 a 14/07/2026.