Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante Substituto, nas respectivas funções:

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485. ***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.°003/2026.1, Processo Administrativo N.°003/2026 e Adesão N.°003/2026-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COTURNOS (BOTAS TÁTICAS) DE USO PROFISSIONAL A SEREM UTILIZADAS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO .

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 113, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/03/2026 - EDIÇÃO N° 3402.

PORTARIA N.º 016/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1º CONCEDER à servidora DALYLLA DE MELO GOMES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula: 34976, admitida em 17/10/2010, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 05 de março 2026 a 04 de março de 2028.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC.

DESIGNA PROCURADORA PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À PROCURADORIA TRABALHISTA NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 15, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal Substituto dos contratos.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 14, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Designa para exercer função de Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

ALTERAR o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025 do servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, matrícula efetiva n°56607, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB04, marcadas anteriormente para abril de 2026, para serem usufruídas em setembro de 2026, sem alterações no pagamento do 1/3 de férias.

Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado da Comunidade Potira III.

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Constitui a Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial - CIAP para o exercício de 2026

Designar servidores como gestor e fiscal de contratos.

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto, dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.

PORTARIA Nº 013/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designa os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Termos de Credenciamento (Contratos) conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N°21, DE 02 DE MARÇO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 06/03/2026 - EDIÇÃO N° 3395.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

PORTARIA Nº 012/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.