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Lista de Portarias Foram encontrados 3975 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 12:27:06

CESSAR EFEITO: 68/2025 30/05/2025

Art. 1º - CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, a partir de 29 de maio de 2025, que designa servidores efetivos para compor a comissão de avaliação de estágio probatório, referente ao período 2025/2028.

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 67/2025 30/05/2025

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Coletiva: ANA CAMILA RODRIGUES, BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR, DUANE BRASIL COSTA, ERIKA SILVA ROCHA, EVELINE ALVES RIBEIRO, IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS, JULIANA SILVA MACIEL, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO, VERONICA DA SILVA LIMA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 66/2025 30/05/2025

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 1º a 30 de junho de 2025.

Coletiva: RAILSON MATOS FARIAS, ROSANGELA MACIEL SAMPAIO, MARIO SERGIO COSTA DE SOUZA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 65/2025 30/05/2025

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ADRIANO GOES MONTEIRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 022/2025 30/05/2025

PORTARIA Nº 022/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.

Coletiva: ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, ANDRE LUIZ GONCALVES LOPES, ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, JOEL GARCIA SAMPAIO, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES XAVIER, MARIA JULIA GONCALVES LEITE, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, SABRINA DE OLIVEIRA ALEXANDRE

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 64/2025 28/05/2025

DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

DESIGNAÇÃO: 33/2025 28/05/2025

Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Natanael de Alemida Sousa como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.27.01-05 celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO de GÁS LTDA.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 17/2025 28/05/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS

DESIGNAÇÃO: 16/2025 28/05/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAÇÃO: 15/2025 27/05/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 40/2025 26/05/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 038/2025 26/05/2025

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Agente: RODRIGO MOURA FIGUEIREDO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

CONVOCAR: 38/2025 23/05/2025

Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DISPOE SOBRE: 05/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 37/2025 22/05/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: MARCOS INÁCIO GUERRA DA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

REMOÇÃO: 63/2025 21/05/2025

REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR

Cargo: PSICÓLOGO

ORDENADOR DE DESPESDA: 037/2025 21/05/2025

Designar o Secretário Adjunto, Sr. Marcos Antonio Jesus Lima de Sena, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como ordenador de despesas, sem prejuízos as suas atribuíções normais, no período de 21 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 021/2025 20/05/2025

PORTARIA Nº 021/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: NATHALIA CABRAL LIMA LINS

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 32/2025 19/05/2025

Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Vitor Azim Surriane Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliceira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL - Engenharia Construções LTDA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 62/2025 16/05/2025

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 61/2025 16/05/2025

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

INTERROMPE GOZO DE FERIAS: 14/2025 16/05/2025

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LINCOLN SOARES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 36/2025 15/05/2025 SEM EFEITO

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: BERNARDINO DO REGO JUNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 13/2025 14/05/2025

RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEILÃO PÚBLICO : 34/2025 12/05/2025

Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

CONSTITUIR COMISSAO: 12/2025 12/05/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: BRUNO LEITE PINTO, AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 60/2025 09/05/2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

NOMEAÇÃO: 64/2025 08/05/2025

RESOLVE:Art. 1º DELEGAR, a servidora ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o encargo de Ordenador de Despesas do Gabinete da Vice-Prefeita do Município

Agente: ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA

Cargo: CHEFE DO GABINETE DA VICE-PREFEITA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 036/2025 08/05/2025

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n°43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2025, para serem usufruídas no período de 22 de dez/25 a 20 de jan/26.

Agente: EDENILSON VITAL FERREIRA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 035/2025 08/05/2025

SUSPENDER em parte, o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 09 a 18 de junho de 2025, restando 20 dias para usufruir em 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026.

Agente: ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

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