Fiscal de Contrato Sinalização, Agente: Alex Diniz Goncalves Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Amanda Ellen Barbosa Lima, Julio Cesar dos Santos Silva, Maria Arraialina Nunes Maia, Roberto de Pinho Pessoa
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do Protocolo Brasil Sem Fome GT Brasil Sem Fome, com a finalidade de planejar, construir, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação das ações decorrentes da adesão do Município de Caucaia ao Protocolo Brasil Sem Fome.
ADITA A PORTARIA Nº 24/2026 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES COMO SINDICADOS NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO, REGISTRO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Adaberon Martins Moreira, Aderson Barbosa Costa, Anderson Forte de Menezes, Bismark Andrade de Souza, Carlos Renan Silveira da Costa, Demétrius Bezerra Magalhães de Amorim, Edilane Costa Freitas, Francisco Edilberto Rodrigues de Farias, George Michael Alves Nogueira, Glauberto Silva de Lima, Jeimson Hoslley Freitas Ferreira, Joheldes Sousa da Silva, Jose Igaro de Araujo Viana, Mieli de Goes Barros, Romulo Cesar Martins Ferreira, Ioodrowilliames Alves Vieira
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
PORTARIA N.º 029/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino
Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
PORTARIA N.º 028/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino
Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão Eletrônico n° 2026042702.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora FRANCISCA HIKAELLE GADELHA DOS SANTOS, matrícula nº 35003, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na CASA DA MULHER, pelo período de 13/04/2026 a 11/06/2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Concede Férias ao Servidor , Agente: Rosemary Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092026010901.01, celebrado entre o município de Caucaia e o CONSÓRCIO CERTARE - ATEPLAN, nas respectivas funções:
Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Gratificação de Titulação, Agente: Carlos Silva Correia, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
NOMEIA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
