DESIGNAR, o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. *** - 20, (titular) e a servidora REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, CPF: 079. ***. *** -14, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 08/2026-5-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa HOW BE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485. ***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, a servidora NARDA MOREIRA DA COSTA, CPF 088. ***. ***-53, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** -52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 2025.06.18.01-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BELLA CASA ALIMENTAÇÃO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, SERVIÇOS DE BUFFET E REFEIÇOES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n°10316, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para agosto de 2026, para serem usufruídas em abril de 2027. Sem alteração do terço constitucional das férias.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Livia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º2025.04.29.01.49-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Conceder Férias, Agente: Alden Christian Pinheiro de Barros, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão nº 2026051103.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA N.º 62, DE 06 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 61, DE 06 JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478.

Concede Férias, Agente: Machidovel Trigueiro Filho, Cargo: Secretário Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

EXONERA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Republicação por Incorreção, Agente: Maria Kilsa Moreira da Cruz, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

PORTARIA N.º 040/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.

PORTARIA N.º 039, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal substituto do contrato constante no anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 038, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer a função de Fiscal e ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer função de fiscal Substituto. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Concede Férias ao Servidor , Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA, matrícula n°43568, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para setembro de 2026, para serem usufruídas em julho de 2027. Sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor ANTONIO SERGIO DE SOUSA, matrícula n°10315, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para janeiro de 2027, para serem usufruídas em setembro de 2026. Bem como o pagamento do terço constitucional das férias.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.