CONCEDER ao Servidor HERBERT SABOIA MELO, matrícula número 56621, ocupante do Cargo Efetivo de Guarda Municipal, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional do Servidor, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.
Agente: Herbert Saboia Melo
Cargo: Guarda Municipal
ENQUADRA A SERVIDORA GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Agente: Giliane Almeida dos Santos
Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização
ENQUADRA O SERVIDOR PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Agente: Paulo Sergio Barbosa de Amorim
Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização
DELEGAR com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026, competência à servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, Simbologia GMC02, Matrícula N.º 43554, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia, desempenhando as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Coletiva: Tiago Mariano Sampaio, Francisco Roberio Garcia dos Santos, Antonio Tarcisio Araujo Rocha Filho
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, o servidor Emanuel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Lívia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°032/2026-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Agente: COLETIVA
Gratificação de Titulação, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Contador, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Agente: Victor Moreira Barreto
Cargo: Contador
Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Agente: Danilo Duarte Gurgel
Cargo: Tecnico Administrativo
Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Wagner de Castro Albuquerque, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Agente: Wagner de Castro Albuquerque
Cargo: Tecnico Administrativo
PORTARIA N.º 06/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do município de Caucaia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e considerando a necessidade de assegurar a correta finalização e avaliação dos projetos culturais financiados com recursos da Lei N.º 14.399/2022 - PNAB e suas alterações; Considerando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e continuidade da atividade administrativa, prorroga o prazo para a apresentação de prestação de contas dos projetos culturais contemplados por meio do Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, até o dia 14 de setembro de 2026, o prazo para a apresentação do Relatório de Objeto de Execução Cultural e das evidências do cumprimento do objeto referentes aos projetos contemplados pelo Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município. Parágrafo único. Ressalta-se que o relatório financeiro somente será exigido nas hipóteses previstas em lei. Art. 2º Fica concedido prazo excepcional para regularização, desde que não tenham sofrido processo de tomada de contas especial instaurado. Art. 3º O Relatório de Objeto da Execução Cultural e as evidências de realização das atividades deverão ser apresentados por meio da plataforma SISGED®. § 1º O Relatório Financeiro da Execução Cultural somente será exigido mediante notificação específica da Administração Pública, nas hipóteses previstas nos arts. 19 e 20 da Lei Federal N.º 14.903/2024. § 2º A documentação relativa ao cumprimento do objeto e à execução financeira deverá ser mantida pelo agente cultural pelo prazo legal de cinco anos, contado do fim da vigência do instrumento, e apresentada quando formalmente solicitada. Art. 4º A Secretaria Municipal de Cultura promoverá a divulgação do novo prazo no Diário Oficial, no portal institucional e na plataforma SISGED®, sem prejuízo de comunicação complementar aos agentes culturais pelos canais cadastrados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, 14 de agosto de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA N.º 05/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB do Ciclo 1. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Caucaia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal N.º 14.903/2024, Decreto N.º 11.453/2023, Decreto N.º 11.740/2023 e alterações posteriores, além da Instrução Normativa Minc N.º 19/2024 aplicável ao Ciclo 1. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas responsável por acompanhar, fiscalizar a execução dos objetos culturais e analisar as prestações de contas dos Termos de Execução Cultural firmados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ciclo 1. Art. 2º A comissão que trata o art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira: I LARYSSY DA SILVA MENDES DE SOUZA, COORDENADORA DE NUCLEO, MATRÍCULA N.º 98444, que a presidirá; II - ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, MATRICULA N.º 51560; III LEVI PESSOA DE OLIVEIRA, ASSESSOR TECNICO I, MATRÍCULA 99737; Art. 3º São atribuições da Comissão: I - Monitorar o cumprimento do objeto, das metas e das obrigações dos Termos de Execução Cultural; II - Receber, instruir e analisar os Relatórios de Objeto da Execução Cultural e emitir parecer técnico, encaminhando os processos à autoridade competente para julgamento; III - realizar diligências e solicitar esclarecimentos ou documentação complementar relativa ao cumprimento do objeto; IV - Propor, de forma fundamentada, a notificação para apresentação do Relatório Financeiro da Execução Cultural, exclusivamente nas hipóteses previstas nos arts. 19 e 20 da Lei Federal N.º 14.903/2024; V - Adotar medidas de monitoramento com caráter preventivo e pedagógico, privilegiando o saneamento tempestivo de falhas. Art. 4º O membro da Comissão deverá declarar-se impedido e abster-se de atuar em processo no qual possua interesse direto ou indireto, vínculo pessoal ou profissional, ou qualquer circunstância capaz de comprometer sua imparcialidade, observada a legislação municipal aplicável. Art. 5º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros desta comissão não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público municipal. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, 14 de agosto de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA.
Agente: COLETIVA
PORTARIA N.º 49, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Andre Luiz Goncalves Lopes, Debora Consara Ramalho da Silva, Jose Alfredo Miranda de Sousa Filho, Jose Irapuan Santos da Rocha, Narcelio de Sa Pereira Filho, Paulo Cesar Rodrigues da Costa
PORTARIA N.º 48, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Antony Kevin Ferreira Santos, Julio Alcides Espinola Filho, Narcelio de Sa Pereira Filho, Roniel Fernandes da Silva
CONCEDER o gozo de férias da servidora MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL, período aquisitivo 2023/2024, matrícula n°10347, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, para serem usufruídos os 30(trinta dias) no mês de dezembro de 2026.
Agente: Maria Cristiane Andrade Maciel
Cargo: Guarda Municipal
CONCEDER Gratificação de Titulação a servidora ROSVELANE CABRAL SALES, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º73991, pelo título de Especialista de Gestão em Polícia Comunitária, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 700 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora.
Agente: Rosvelane Cabral Sales
Cargo: Guarda Municipal
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Luiz Henrique Coelho Garcia, Ricardson Rolim Ricarte Junior, Antonio Mauricio Ferreira
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 01/2026, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR JOSENI DUTRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA.
Agente: Joseni Dutra Gomes
Cargo: Médico
Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Picuí Área 5, localizado no bairro Conjunto Metropolitano, na cidade de Caucaia-CE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais e à disposição.
Agente: COLETIVA
CONCEDER ao Servidor RAFAEL MARQUES DA SILVA, matrícula número 96927, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional do Servidor, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Homologar a alteração do cronograma de gozo de férias dos servidores abaixo relacionados, lotados nesta Secretaria, conforme as seguintes especificações: I THIAGO PONTES DOS SANTOS, matrícula N.º 39038, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, referente ao período aquisitivo 2025/2026:a) 1ª quinzena: usufruída em julho de 2026;b) 2ª quinzena: a ser usufruída em dezembro de 2026. II DIEGO LOPES DOS SANTOS, matrícula N.º 39039, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, referente ao período aquisitivo 2025/2026:a) 2ª quinzena: usufruída em julho de 2026;b) 1ª quinzena: a ser usufruída em dezembro de 2026.
Agente: COLETIVA
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
Agente: COLETIVA
Art. 1º CONCEDER à servidora VIVIANE RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula: 101055, admitida em 14/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Ratio.
Agente: Viviane Rodrigues Vieira
Cargo: Assistente Social
Art. 1º CONCEDER à servidora MARÍLIA MATOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100310, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Agente: Marilia Matos Lima
Cargo: Psicólogo
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA DO SANTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100308, admitida em 06/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.
Agente: Maria do Santo da Conceição
Cargo: Psicólogo
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA DO SANTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100308, admitida em 06/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.
Agente: Maria do Santo da Conceição
Cargo: Psicólogo
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Agente: COLETIVA
ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula N.º43551, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para setembro de 2026, para serem usufruídas em janeiro de 2027. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
Agente: Maria Ivonete Martins de Sousa
Cargo: Guarda Municipal
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Análise Técnica de Catálogos, encarregada de examinar, emitir parecer e julgar a conformidade técnica dos catálogos apresentados no Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica, musculação, condicionamento cardiovascular e materiais esportivos para o Centro de Instrução e Treinamento da Guarda Municipal: FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 80305 Presidente / Membro Técnico; JOSÉ DENIS GRACÊS LIMA Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 73966 Membro Técnico; FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Cargo/Função: Profissional de Educação Física/Guarda Municipal, Matrícula n.º 43570
Agente: COLETIVA
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Francisca Romelia de Sousa Moraes, Heryka Janaynna Arraes de Castro
