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Lista de Portarias Foram encontrados 5039 registros

ADICIONAL NOTURNO: 52/2026 04/08/2026

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 09/2026 04/08/2026

Concede Férias ao Servidor , Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascim, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascim

Cargo: Assessor Técnico Ii

GRATIFICAÇÃO: 081/2026 03/08/2026

CONCEDER ao Guarda Municipal JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhado no mês de JULHO de 2026.

Agente: Jose Nilton da Rocha Ferreira

Cargo: Guarda Municipal

GRATIFICAÇÃO: 080/2026 03/08/2026

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de AGOSTO DE 2026.

Agente: COLETIVA

ADICIONAL NOTURNO: 079/2026 03/08/2026

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JULHO DE 2026.

Agente: COLETIVA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 078/2026 03/08/2026

Alterar o gozo das férias da Secretária Adjunta Larissa Oliveira de Meneses Diógenes, conforme o informado na Portaria.

Agente: Larissa Oliveira de Meneses Diógenes

Cargo: Secretária Adjunta

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 37/2026 03/08/2026

PROGREDIR o servidor relacionado abaixo, na sexta referência da classe A. CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS/MAT 80293.

Agente: Clereston Pinheiro de Melo

Cargo:

ADICIONAL NOTURNO: 33/2026 03/08/2026

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 076/2026 31/07/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCOREÇÃO. PORTARIA N.º 76 DE 22 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 3492

Agente: COLETIVA

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 53/2026 31/07/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Saulo Goncalves Santos

Cargo: Procurador Jurídico

MOTOCIC. PARA SUPERVISOR: 51/2026 31/07/2026

Motocic. para Supervisor, Agente: Naiana Paula de Azevedo Pontes, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Naiana Paula de Azevedo Pontes

Cargo: Agente de Trânsito

SUP PARA MOTOC: 50/2026 31/07/2026

Sup para Motoc, Agente: Thiago Romulo Lima Lucas, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Thiago Romulo Lima Lucas

Cargo: Agente de Trânsito

MOTOCIC. PARA SUPERVISOR: 49/2026 31/07/2026

Motocic. para Supervisor, Agente: Sidney Souza de Almeida, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Sidney Souza de Almeida

Cargo: Agente de Trânsito

SUPERVISOR PARA MOTORISTA: 48/2026 31/07/2026

Supervisor para Motorista, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO VIANA: 47/2026 31/07/2026

Concessão de Gratificação Viana, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Francisco Jose Viana de Moura

Cargo: Agente de Trânsito

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TURMA 80: 46/2026 31/07/2026

Concessão de Gratificação Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO TURMA 80: 45/2026 31/07/2026

Progressão Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO: 44/2026 31/07/2026

Progressão, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Agente: Francisco Jose Viana de Moura

Cargo: Agente de Trânsito

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 045/2026 29/07/2026

PORTARIA N.º 045, DE 29 DE JULHO DE 2026. Designa FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de fiscal e NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Narcelio de Sa Pereira Filho

FISCAL DE CONTRATO: 31/2026 29/07/2026

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima

Cargo: Assessor Técnico Ii

DESIGNAÇÃO: 02/2026 29/07/2026

Designa como Gestor, Mychell Feitosa Castro de Amorim , como Fiscal Byanca Maria Mesquita Cruz e como Fiscal Substituto Ana Clara Dourado Guanabara da Secretaria de Proteção Animal.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 23/2026 27/07/2026

Suspensão de Férias, Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 22/2026 27/07/2026

Suspensão de Férias, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Danilo Duarte Gurgel

Cargo: Tecnico Administrativo

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 072/2025 24/07/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 72, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 051/2025 24/07/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 51, DE 08 DE JULHO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.

Agente: COLETIVA

RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 044/2026 24/07/2026

PORTARIA N.º 044 DE 24 DE JULHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: Alice Isabel Moura Araripe

Cargo: Analista de Planejamento e Gestão

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 005/2026 24/07/2026

INSTAURAR a Sindicância N.º 004/2026-SIND, para apurar supostas ocorrências de ilícitos administrativos atribuídos ao servidor municipal Marcílio Gomes de Souza, matrícula N.º 10341, que exerce o cargo de subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo N.º 2026006603, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório.

Agente: Marcilio Gomes de Souza

Cargo: Guarda Municipal

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 077/2026 23/07/2026

CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.

REMOÇÃO DE SERVIDORES: 074/2026 23/07/2026

REMOVER, nos termos do artigo 27, parágrafo único, I, II da lei Complementar N.º01 de 23 de dezembro de 2009, a servidora abaixo, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula N.º 56627, simbologia GMB04, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Agente: Sheily Anne Cordeiro de Souza Vasconcelos

Cargo: Guarda Municipal

FUNÇÃO DE GESTOR: 076/2026 22/07/2026

Designar os servidores especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

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