Prefeitura de Caucaia

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CESSAR EFEITO: 60/2026 10/09/2026 · Agente: Saulo Gonçalves Santos · Cargo: Procurador Jurídico · CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 53, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar CONCEDER FÉRIAS: 53/2026 10/09/2026 · Coletiva: Maria Moniqk Alencar Gomes, Erika Rocha da Silva Santos, Carla Micaelli Medeiros Procopio, Vitoria Rayane Laurentino Costa · PORTARIA N.º 53 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 52/2026 10/09/2026 · Coletiva: Silvia Helena Pontes Guerra, Antony Kevin Ferreira Santos, Alan Jefferson Ximenes Sampaio · PORTARIA N.º 52, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Designa SILVIA HELENA PONTES GUERRA para exercer a função de fiscal, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS para exercer função de fiscal Substituto e ALAN JEFFERSO XIMENES SAMPAIO para exercer a função de Gestor do contrato.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 47/2026 09/09/2026 · Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques, Gilliano Ricardo Sampaio · Designa para exercer a função de Gestor MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 07/2026 09/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PORTARIA N.º 07/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. Substitui, o Antônio Pinto de Oliveira Junior e Designa Loyslene de Lima Costa para exercer a função de Fiscal substituto de todos os contratos administrativos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETARIA DE CULTURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.475, de 13 de março de 2025. CONSIDERANDO, o disposto, no art. 117 da Lei Federal N.º. 14.133/2021, que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais de Contratos são: I - Verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições do contrato, pela qualidade dos serviços prestados e materiais/produtos aplicados e das ordens complementares emanadas da CONTRATANTE, informando a esta, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; II - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas (bem como seus preços e quantitativos) se estão sendo cumpridos de acordo com os instrumentos contratuais e convocatório; III Resolver todos e quaisquer casos singulares, duvidosos ou omissos, não previstos nos contratos e em tudo mais que, de qualquer forma, se relacionar direta ou indiretamente com o objeto, garantido o contraditório e a ampla defesa; IV - Tomar as providências necessárias para que a CONTRATADA mantenha, durante todo o período de vigência do contrato, a validade da garantia contratual, quando houver, bem como a emissão da mesma quando do término da vigência e execução do contrato, após emissão do termo de recebimento definitivo; V - Propor as medidas que couberem para a solução dos casos surgidos em decorrência de solução técnica na utilização de materiais ou prestação de serviços, dentre elas, sugerir aplicação de penalidades; VI - Emitir termo circunstanciado de recebimento provisório do objeto/serviço contratado; VII Conferência dos documentos de habilitação da CONTRATADA, analisar e dar parecer aprovando ou não o faturamento das parcelas e da execução do objeto para fins de empenho e pagamento; VIII - Elaborar medições e/ou relatórios atestando a efetiva execução do objeto contratual, bem como relatório conclusivo sobre a execução do contrato, devendo constar todas as ocorrências da execução; IX - Realizar visitas ou inspeções periódicas nos locais onde o contrato está sendo executado, a fim de constar a regular execução do contrato ou não, se necessário. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora abaixo especificada como Fiscal Substituta de todos os contratos administrativos do Gabinete da Vice-Prefeita. NOME CPF FUNÇÃO LOYSLENE DE LIMA COSTA 094.XXX.XXX-58 Fiscal Substituto Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DE CULTURA DE CAUCAIA, em 03 de setembro de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURAAcessar DESIGNAR LIQUIDANTE, ORDENADOR E DEMANDANTE: 46/2026 04/09/2026 · Agente: Maria Erlania Moreira Brito · Cargo: Liquidante de Despesas · DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.Acessar DESIGNAÇÃO: 13/2026 04/09/2026 · Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Natanael de Almeida Sousa, Larisse da Silva Guedes · Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025082201-19, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, nas respectivas funções:Acessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 69/2026 03/09/2026 · Agente: Francisca Estela Natalia Souto da Silva · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.Acessar CONCEDER FÉRIAS: 45/2026 03/09/2026 · Agente: Paulo Rogerio Freitas de Matos · Cargo: Analista de Licenciamento Urbano · Concede férias ao servidor Paulo Rogério Freitas de Matos e dá outras providências.Acessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 59/2026 02/09/2026 · Coletiva: Airton Jussiano Viana Bezerra, Helano Landim de Albuquerque, Amanda Ellen Barbosa Lima, Tiago Rocha Sales · CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 122/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 121/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.Acessar NOMEAÇÃO: 120/2026 01/09/2026 · Agente: Cleofas Tavares Carneiro Filho · Cargo: Conselheiro Tutelar · Art.1° - NOMEAR, a partir de 1º à 30 de setembro 2026, CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para compor como MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR Litoral, na qualidade de membro titular.Acessar CESSAR EFEITO: 119/2026 01/09/2026 · Agente: Natalia Holanda de Sousa · Cargo: Assistente Social · Art. 1º CESSAR EFEITO, a partir de 1º de setembro de 2026, da portaria nº 75 de 24 de junho de 2025, a qual concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular Sem Remuneração pelo prazo de 02 (dois) anos, publicada no Diário Oficial do Município nº 3223, de 24 de junho de 2025, para a servidora NATALIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 46390.Acessar GRATIFICAÇÃO: 097/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER aos Guardas Municipais JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333 e MARCELO PALMEIRA TEIXEIRA-GMD03, matrícula N.º193, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico dos servidores, desempenhado no mês de AGOSTO de 2026.Acessar GRATIFICAÇÃO: 096/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Concede aos Guardas Municipais, constantes do anexo, Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF.Acessar ADICIONAL NOTURNO: 095/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2026.Acessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 44/2026 01/09/2026 · Agente: Gustavo Sobreira Camilo Soares · Cargo: Analista de Planejamento e Gestão · Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES na forma que indica.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 43/2026 01/09/2026 · Agente: Rafaela Lopes Uchoa · Cargo: Assessor Especial Iii · SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA RAFAELA LOPES UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCEDER FÉRIAS: 42/2026 01/09/2026 · Coletiva: Ana Gilmara Anchieta Rodrigues, Francisca Claudia Faustino Lo, Gustavo Antonio Botelho Pereira, Paulo Sergio Barbosa de Amorim, Rafael Romulo Matias de Lima · Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos que menciona, e dá outras providências.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 118/2026 31/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 58/2026 31/08/2026 · Coletiva: Natassia Medeiros Costa, Francisco Rogerio Martins V do Vale · SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICAAcessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 51/2026 31/08/2026 · Agente: Alan Jefferson Ximenes Sampaio · Cargo: Analista de Planejamento e Gestão · PORTARIA N.º 051, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, devido à desenvolvimento de carreira.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 117/2026 27/08/2026 · Agente: Helson Lima do Nascimento · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 34993, admitida em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE 1 (UMA) HORA DIÁRIA, a pedido do servidor.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 116/2026 27/08/2026 · Agente: Erica Pereira de Araujo · Cargo: Psicólogo · Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a pedido da servidora.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 68/2026 27/08/2026 · Coletiva: Antonia Tamires de Oliveira Procopio, Gilmaria Barros Saraiva · SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 27/2026 27/08/2026 · Agente: Vanderley Alves da Silva · Cargo: Fiscal Substituto · Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Vanderley Alves da Silva, Cargo: Fiscal Substituto, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)Acessar APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 093/2026 26/08/2026 · Agente: Cintia Frota Setubal · Cargo: Guarda Municipal · Aplicar nos termos do § 1° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 01 (um) dia a servidora efetiva Cíntia Frota Setúbal, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º 56589, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso IV, do Decreto N.º 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 003/2026-SIND.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 50/2026 26/08/2026 · Coletiva: Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Francisco Helcio Pereira do Nascimento · PORTARIA N.º 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de fiscal e FRANCISCO HÉLCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 439/2026 25/08/2026 · Agente: Francisco Antonio de Souza · Cargo: Assessor Técnico Ii · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Souza, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Executiva Regional do LitoralAcessar

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