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Lista de Portarias Foram encontrados 4170 registros Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 08:22:42

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 112/2025 21/10/2025

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 111/2025 21/10/2025

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: VALTERSON LINO DE ALENCAR

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 110/2025 21/10/2025

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: VALTERSON LINO DE ALENCAR

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

CONSTITUIR COMISSAO: 006/2025 21/10/2025

CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, COM FINALIDADE DE PROMOVER A GESTÃO E O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS À SUA DISPOSIÇÃO.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 049/2025 09/10/2025

PORTARIA Nº 049/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ARTHUR TAVARES ANDRADE, devido à desenvolvimento de carreira.

Agente: ARTHUR TAVARES ANDRADE

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 108/2025 07/10/2025

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE MORAES - Assistente Social - matrícula: 10552, para CLASSE “ESPECIAL” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 02/01/2024 a 01/01/2025).

Agente: FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 58/2025 07/10/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, ROBERTO DE PINHO PESSOA, PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO, DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL: 109/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 57/2025 06/10/2025

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCA MENDES RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 048/2025 03/10/2025

PORTARIA Nº 048/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

Coletiva: VICENTE FERRER LEITAO NETO, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA

PROGRESSÃO DE CARGO: 56/2025 02/10/2025

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA,

Coletiva: ADRIANA LIMA CHAVES, BRUNO LEITE PINTO, RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 61/2025 01/10/2025

Suspensão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 60/2025 01/10/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 59/2025 30/09/2025

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 55/2025 30/09/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 54/2025 30/09/2025

CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: RAFAEL SOBREIRA TAVARES

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 53/2025 30/09/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 52/2025 26/09/2025

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA FORMA QUE INDICA

Agente: CHARLES NUNES DE MELO

Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

CONSTITUIR COMISSÃO: 107/2025 25/09/2025

Art. 1º. Designar a Comissão Especial para avaliação dos documentos e entrevista da Seleção simplificada nº 001/2025- SDS, composta pelos seguintes servidores:

Coletiva: FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, LEILA SOARES CIDADE LIMA, CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 047/2025 25/09/2025

PORTARIA Nº 047/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: CHARLES NUNES DE MELO

Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 046/2025 24/09/2025

PORTARIA Nº 046/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS, devido à desenvolvimento de carreira.

Coletiva: ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, NATHALIA CABRAL LIMA LINS

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 56/2025 23/09/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: FRANCISCA CRISTIANE FEITOSA MARTINS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 51/2025 23/09/2025

DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, RAIANE CRISTINE SANTOS SILVA, JOSE IVAN DOS SANTOS, TATIANA MENESES BARROSO

PROGRESSÃO DE CARGO: 50/2025 23/09/2025

CONCEDE PROGRESSÃO AS PROCURADORAS DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA, ODIZA MENDES CHAVES

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 106/2025 18/09/2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 105/2025 18/09/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: SARA FAUSTINO BENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 55/2025 18/09/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: MARIA BERNADETE DE SOUSA LIMA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAÇÃO: 49/2025 18/09/2025

DESIGNA SERVIDORES PAR EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 35/2025 18/09/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: FRANCISCA CRISTIANE FEITOSA MARTINS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 54/2025 16/09/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

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