Art. 1º - CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, a partir de 29 de maio de 2025, que designa servidores efetivos para compor a comissão de avaliação de estágio probatório, referente ao período 2025/2028.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Coletiva: ANA CAMILA RODRIGUES, BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR, DUANE BRASIL COSTA, ERIKA SILVA ROCHA, EVELINE ALVES RIBEIRO, IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS, JULIANA SILVA MACIEL, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO, VERONICA DA SILVA LIMA
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 1º a 30 de junho de 2025.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 022/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.
Coletiva: ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, ANDRE LUIZ GONCALVES LOPES, ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, JOEL GARCIA SAMPAIO, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES XAVIER, MARIA JULIA GONCALVES LEITE, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, SABRINA DE OLIVEIRA ALEXANDRE
DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Natanael de Alemida Sousa como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.27.01-05 celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO de GÁS LTDA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Secretário Adjunto, Sr. Marcos Antonio Jesus Lima de Sena, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como ordenador de despesas, sem prejuízos as suas atribuíções normais, no período de 21 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025.
PORTARIA Nº 021/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Vitor Azim Surriane Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliceira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL - Engenharia Construções LTDA.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
RESOLVE:Art. 1º DELEGAR, a servidora ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o encargo de Ordenador de Despesas do Gabinete da Vice-Prefeita do Município
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n°43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2025, para serem usufruídas no período de 22 de dez/25 a 20 de jan/26.
SUSPENDER em parte, o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 09 a 18 de junho de 2025, restando 20 dias para usufruir em 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026.
