Concessão de Gratificação Viana, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Concessão de Gratificação Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Progressão Turma 80, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Progressão, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 045, DE 29 DE JULHO DE 2026. Designa FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de fiscal e NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa como Gestor, Mychell Feitosa Castro de Amorim , como Fiscal Byanca Maria Mesquita Cruz e como Fiscal Substituto Ana Clara Dourado Guanabara da Secretaria de Proteção Animal.

Suspensão de Férias, Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Suspensão de Férias, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 72, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 51, DE 08 DE JULHO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.

PORTARIA N.º 044 DE 24 DE JULHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

INSTAURAR a Sindicância N.º 004/2026-SIND, para apurar supostas ocorrências de ilícitos administrativos atribuídos ao servidor municipal Marcílio Gomes de Souza, matrícula N.º 10341, que exerce o cargo de subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo N.º 2026006603, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório.

CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.

REMOVER, nos termos do artigo 27, parágrafo único, I, II da lei Complementar N.º01 de 23 de dezembro de 2009, a servidora abaixo, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula N.º 56627, simbologia GMB04, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Designar os servidores especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 043 DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À VOLGAN TIMBO MENDES JUNIOR, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

PORTARIA N.º 042, DE 22 DE JULHO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 041, DE 22 DE JULHO DE 2026. Nomeia ARTHUR TAVARES DE ANDRADE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários – CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n°43542, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para novembro de 2026, para serem usufruídas em data oportuna. Sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

DESIGNAR, o servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS, CPF: 004.***. *** - 32, (titular) e o servidor DIEGO LOPES DOS SANTOS, CPF: 017. ***. *** - 63, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°PC2508111EB-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA A UNIDADE DE SALVAMENTO AQUATICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485.***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE DISPENSA conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485.***. *** - 68, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, a servidora REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, CPF: 079. ***. *** - 14, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Cria a Comissão de Acompanhamento do Curso de Formação da Guarda Municipal de Caucaia, realizado pela Guarda Municipal de Eusébio, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. *** - 20, (titular) e a servidora REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, CPF: 079. ***. *** -14, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 08/2026-5-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa HOW BE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485. ***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, a servidora NARDA MOREIRA DA COSTA, CPF 088. ***. ***-53, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** -52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 2025.06.18.01-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BELLA CASA ALIMENTAÇÃO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, SERVIÇOS DE BUFFET E REFEIÇOES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.