CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º10346, pelo título de Especialista em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, MAT:95265, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscal e REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, MAT:95264, CPF: 079. ***. ***-14, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

PROGREDIR o servidor nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA FUNCIONAL DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FLUXO ASSISTENCIAL, NAS CONDUTAS PROFISSIONAIS E NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA (HMST), RELACIONADAS A ÓBITO NEONATAL.

PORTARIA N.º 018/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Jaqueline Rogerio Moura, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Delega a servidora JAQUELINE ROGERIO MOURA, o encargo de ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia. Art. 1º. DELEGAR a servidora JAQUELINE ROGERIO MOURA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 01 de abril de 2026 até uma posterior deliberação.

NOMEIA CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Nomeação, Agente: Daniel Leite Cavalcante, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – SEDE, na forma que indica.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. *** - 20, (titular) e o servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.01.31.01-INEX, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS - LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIM – TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de MARÇO DE 2026.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de MARÇO de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2026.

DELEGA A SERVIDORA MARIA EDNA SARAIVA CORREA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 017, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de Fiscal de contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL, ANTÔNIO TARCISIO ARAÚJO ROCHA FILHO Demandante Titular E TIAGO MARIANO SAMPAIO Demandante Substituto.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Antonio Vicente da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Designa Sérvulo Moreira Sobrinho para exercer a função Demandante Titular e Danilo Duarte Gurgel para exercer a função de Demandante Substituto. Secretaria: Controladoria-geral do Município

Suspensão de Férias, Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Art. 1º. ALTERAR, a partir de 1º de abril de 2026, o horário de funcionamento e de expediente interno/externo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que passará a vigorar das 08hs às 16hs, com intervalo de 01 (uma) hora de almoço/descanso.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA DAS DORES ANDRADE DE OLIVEIRA ARRUDA

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO.

PORTARIA N.º 161, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital N.º 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.