DELEGA A SERVIDORA MARIA EDNA SARAIVA CORREA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA N.º 017, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de Fiscal de contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL, ANTÔNIO TARCISIO ARAÚJO ROCHA FILHO Demandante Titular E TIAGO MARIANO SAMPAIO Demandante Substituto.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Antonio Vicente da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Art. 1º. ALTERAR, a partir de 1º de abril de 2026, o horário de funcionamento e de expediente interno/externo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que passará a vigorar das 08hs às 16hs, com intervalo de 01 (uma) hora de almoço/descanso.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Daniele da Silva Mota Paiva, Marcos Andre Pires da Silva Junior, Priscila Monteiro de Nojoza, Shirlene da Silva Batista
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA DAS DORES ANDRADE DE OLIVEIRA ARRUDA
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Maria Iliany Ribeiro Marinho, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota, Tiago Rocha Sales
DETERMINA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDIC
Coletiva: Daniele da Silva Mota Paiva, Francisca Daniele Juvenal Melo, Lara Julia Gomes de Sousa, Marcos Andre Pires da Silva Junior, Priscila Monteiro de Nojoza
Designar o senhor(a) MARCIO DAVI SILVA SANTOS, CPF: ***.626.593-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 006/2026.1 e o senhor(a) JOSÉ ITAMAR DO NASCIMENTO, CPF: ***.616.693-**, Como Fiscal Substituto
Art. 1º Designar o senhor(a) LEANDRO COELHO GUERRA, CPF: ***.185.533-**, como Fiscal Titular do Contrato N.º 2025082201-13/2026 e o senhor(a) DIONÍSIO PINHEIRO BERNARDO, CPF: ***.252.583-**, Como Fiscal Substituto, conforme consta no Anexo Único, parte integrante desta. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira
DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNAR, o servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS, CPF: 004. ***. *** - 32, (titular) e o servidor DIEGO LOPES DOS SANTOS, CPF: 017. ***. *** - 63, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°182026010802.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA VIDAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS QUE AUXILIEM NA CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA ATUAR COM SEGURANÇA EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO AQUÁTICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Delega a ALANA SILVA RAMOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1° - DETERMINAR a reunião dos Processos de Tomada de Contas Especial de N.º 2025007313, N.º 2025007314 e N.º 2025007328, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura num só caderno processual.
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Jasmine Thais Silva Miranda Amaral, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Fernanda Sales Meinerz, Marcilio Abreu Cruz
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto: Ana Priscila do Nascimento Goís (Demandante Titular) George William da Silva Duavy (Demandante Substituto).
Designar Demandante e Demandante substítuto, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a).
Designar para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
Designa para exercer a função de DEMANDANTE TITULAR e DEMANDANTE SUBSTITUTO na forma que indica. Art. 1º. Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante substituto nas respectivas funções: MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA 971.***.873-49 DEMANDANTE TITULAR ROZIMEIRE DA SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO 033.***.073-01 DEMANDANTE SUBISTITUTO
Suspensão de Férias, Portaria Coletiva: JOSÉ LIVERTON MOREIRA E DIANA MARIA PINTO GOMES, Secretaria Municipal de Turismo.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026-SDS.
