PORTARIA Nº 054/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor ONÉSIO BATISTA LIMA e dá outras providências.
Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.
Coletiva: JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA, ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR, CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA Nº 052/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, MATRICULA 38471, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Participar do XX Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais
PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS
PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS.
PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS
Art. 1º. Designar a Comissão Avaliadora da seleção do PAA para avaliação dos documentos, atribuição de pontuação e classificação dos agricultores do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, composta pelos seguintes servidores:
CONSIDERANDO a necessidade de garantir transparência, imparcialidade e legalidade na execução do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, fica designada a Equipe Técnica Municipal, a qual será responsável pelo gerenciamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea (PAA);
Coletiva: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS, ANA PAULA FERREIRA COELHO DO PRADO, RAQUEL BEZERRA DE ABREU
PORTARIA Nº 051/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESIGNA Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, COM FINALIDADE DE PROMOVER A GESTÃO E O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS À SUA DISPOSIÇÃO.
PORTARIA Nº 049/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ARTHUR TAVARES ANDRADE, devido à desenvolvimento de carreira.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE MORAES - Assistente Social - matrícula: 10552, para CLASSE ESPECIAL REFERÊNCIA 1. (Interstício: 02/01/2024 a 01/01/2025).
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, ROBERTO DE PINHO PESSOA, PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO, DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 048/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.
CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA,
Suspensão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
