DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 043 DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À VOLGAN TIMBO MENDES JUNIOR, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

PORTARIA N.º 042, DE 22 DE JULHO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 041, DE 22 DE JULHO DE 2026. Nomeia ARTHUR TAVARES DE ANDRADE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários – CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n°43542, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para novembro de 2026, para serem usufruídas em data oportuna. Sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

DESIGNAR, o servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS, CPF: 004.***. *** - 32, (titular) e o servidor DIEGO LOPES DOS SANTOS, CPF: 017. ***. *** - 63, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°PC2508111EB-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA A UNIDADE DE SALVAMENTO AQUATICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485.***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE DISPENSA conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485.***. *** - 68, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, a servidora REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, CPF: 079. ***. *** - 14, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Cria a Comissão de Acompanhamento do Curso de Formação da Guarda Municipal de Caucaia, realizado pela Guarda Municipal de Eusébio, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. *** - 20, (titular) e a servidora REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, CPF: 079. ***. *** -14, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 08/2026-5-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa HOW BE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485. ***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, a servidora NARDA MOREIRA DA COSTA, CPF 088. ***. ***-53, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** -52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 2025.06.18.01-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BELLA CASA ALIMENTAÇÃO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, SERVIÇOS DE BUFFET E REFEIÇOES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n°10316, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para agosto de 2026, para serem usufruídas em abril de 2027. Sem alteração do terço constitucional das férias.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Livia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º2025.04.29.01.49-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Conceder Férias, Agente: Alden Christian Pinheiro de Barros, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão nº 2026051103.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA N.º 62, DE 06 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 61, DE 06 JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478.

Concede Férias, Agente: Machidovel Trigueiro Filho, Cargo: Secretário Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

EXONERA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Republicação por Incorreção, Agente: Maria Kilsa Moreira da Cruz, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município