DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Designa LUCAS PENHA RODRIGUES para exercer a função de Gestor, FRANCISCO SAMMY ALVES DE SOUSA como Fiscal e CAIO VINÍCIUS MENDES APOLONIO como Fiscal Substituto

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na quarta referência da classe B. JARLON CHAVES COSTA e RAFAEL RÔMULO MATIAS DE LIMA.

PORTARIA N.º 024 DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designar Francisco Ferreira Barbosa para exercer a função de Gestor, Francisco Robério Garcia dos Santos como Fiscal e Francisco Neyardo da silva como fiscal Substituto de Contratos.

DESIGNAR GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, MAT:93513, CPF: 064. ***. ***-64, como fiscal e DENILSON DUARTE SOARES, MAT:93505, CPF: 664. ***. ***-49, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria

CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Suspensão de Férias, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

PORTARIA N.º 023/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Suspensão de Férias, Agente: Servulo Moreira Sobrinho, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA

Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor PAULO ROBERTO VASCONCELOS CASTRO, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º73982, pelo título de Especialista de Gestão em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa DALILA SOARES MENDES LIMA para exercer a função de Gestor e JOSÉ AMÉRICO RIBEIRO JÚNIOR como Fiscal e VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa os novos membros natos para compor o colegiado do Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo - CMPDP.

INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CAUCAIA - CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

DESIGNAR, LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. *** - 03, (titular) e ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°007/2026.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM FRANQUIA MENSAL MÍNIMA DE 5GB DE DADOS MÓVEIS POR LINHA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS APARELHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

PORTARIA N.º 022/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 020/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR JOEL GARCIA 35224, SAMPAIO, MATRICULA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Art. 1º. Designar os servidores abaixo, e suas respectivas funções para integrarem a Comissão Especial de Avaliação Técnica, a fim de auxiliar o Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio na análise e o julgamento das Propostas Técnicas do certame Licitatório, sendo eles:

Ordenador de Despesa, Agente: Ana Angélica Bastos Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia