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Lista de Portarias Foram encontrados 5105 registros

CESSAR EFEITO: 119/2026 01/09/2026 · Agente: Natalia Holanda de Sousa · Cargo: Assistente Social · Art. 1º CESSAR EFEITO, a partir de 1º de setembro de 2026, da portaria nº 75 de 24 de junho de 2025, a qual concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular Sem Remuneração pelo prazo de 02 (dois) anos, publicada no Diário Oficial do Município nº 3223, de 24 de junho de 2025, para a servidora NATALIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 46390.Acessar GRATIFICAÇÃO: 097/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER aos Guardas Municipais JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333 e MARCELO PALMEIRA TEIXEIRA-GMD03, matrícula N.º193, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico dos servidores, desempenhado no mês de AGOSTO de 2026.Acessar GRATIFICAÇÃO: 096/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Concede aos Guardas Municipais, constantes do anexo, Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF.Acessar ADICIONAL NOTURNO: 095/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2026.Acessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 44/2026 01/09/2026 · Agente: Gustavo Sobreira Camilo Soares · Cargo: Analista de Planejamento e Gestão · Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES na forma que indica.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 43/2026 01/09/2026 · Agente: Rafaela Lopes Uchoa · Cargo: Assessor Especial Iii · SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA RAFAELA LOPES UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCEDER FÉRIAS: 42/2026 01/09/2026 · Coletiva: Ana Gilmara Anchieta Rodrigues, Francisca Claudia Faustino Lo, Gustavo Antonio Botelho Pereira, Paulo Sergio Barbosa de Amorim, Rafael Romulo Matias de Lima · Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos que menciona, e dá outras providências.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 118/2026 31/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 58/2026 31/08/2026 · Coletiva: Natassia Medeiros Costa, Francisco Rogerio Martins V do Vale · SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICAAcessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 51/2026 31/08/2026 · Agente: Alan Jefferson Ximenes Sampaio · Cargo: Analista de Planejamento e Gestão · PORTARIA N.º 051, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, devido à desenvolvimento de carreira.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 117/2026 27/08/2026 · Agente: Helson Lima do Nascimento · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 34993, admitida em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE 1 (UMA) HORA DIÁRIA, a pedido do servidor.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 116/2026 27/08/2026 · Agente: Erica Pereira de Araujo · Cargo: Psicólogo · Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a pedido da servidora.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 68/2026 27/08/2026 · Coletiva: Antonia Tamires de Oliveira Procopio, Gilmaria Barros Saraiva · SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 27/2026 27/08/2026 · Agente: Vanderley Alves da Silva · Cargo: Fiscal Substituto · Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Vanderley Alves da Silva, Cargo: Fiscal Substituto, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)Acessar APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 093/2026 26/08/2026 · Agente: Cintia Frota Setubal · Cargo: Guarda Municipal · Aplicar nos termos do § 1° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 01 (um) dia a servidora efetiva Cíntia Frota Setúbal, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º 56589, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso IV, do Decreto N.º 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 003/2026-SIND.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 50/2026 26/08/2026 · Coletiva: Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Francisco Helcio Pereira do Nascimento · PORTARIA N.º 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de fiscal e FRANCISCO HÉLCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 439/2026 25/08/2026 · Agente: Francisco Antonio de Souza · Cargo: Assessor Técnico Ii · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Souza, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Executiva Regional do LitoralAcessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 092/2026 25/08/2026 · Agente: Herbert Saboia Melo · Cargo: Guarda Municipal · CONCEDER ao Servidor HERBERT SABOIA MELO, matrícula número 56621, ocupante do Cargo Efetivo de Guarda Municipal, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional do Servidor, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.Acessar ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 41/2026 25/08/2026 · Agente: Giliane Almeida dos Santos · Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização · ENQUADRA A SERVIDORA GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 40/2026 25/08/2026 · Agente: Paulo Sergio Barbosa de Amorim · Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização · ENQUADRA O SERVIDOR PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar DESIGNAR LIQUIDANTE, ORDENADOR E DEMANDANTE: 091/2026 24/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DELEGAR com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026, competência à servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, Simbologia GMC02, Matrícula N.º 43554, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia, desempenhando as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.Acessar CONSTITUIR COMISSÃO: 04/2026 24/08/2026 · Agente: COLETIVA · CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Coletiva: Tiago Mariano Sampaio, Francisco Roberio Garcia dos Santos, Antonio Tarcisio Araujo Rocha FilhoAcessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 090/2026 21/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, o servidor Emanuel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Lívia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°032/2026-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 67/2026 21/08/2026 · Coletiva: Antonia Tamires de Oliveira Procopio, Telma Rejane Mota Rocha · CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 26/2026 19/08/2026 · Agente: Victor Moreira Barreto · Cargo: Contador · Gratificação de Titulação, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Contador, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 25/2026 17/08/2026 · Agente: Danilo Duarte Gurgel · Cargo: Tecnico Administrativo · Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 24/2026 17/08/2026 · Agente: Wagner de Castro Albuquerque · Cargo: Tecnico Administrativo · Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Wagner de Castro Albuquerque, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar PROROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA LEI ALDIR BLANC : 06/2026 14/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PORTARIA N.º 06/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do município de Caucaia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e considerando a necessidade de assegurar a correta finalização e avaliação dos projetos culturais financiados com recursos da Lei N.º 14.399/2022 - PNAB e suas alterações; Considerando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e continuidade da atividade administrativa, prorroga o prazo para a apresentação de prestação de contas dos projetos culturais contemplados por meio do Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, até o dia 14 de setembro de 2026, o prazo para a apresentação do Relatório de Objeto de Execução Cultural e das evidências do cumprimento do objeto referentes aos projetos contemplados pelo Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município. Parágrafo único. Ressalta-se que o relatório financeiro somente será exigido nas hipóteses previstas em lei. Art. 2º Fica concedido prazo excepcional para regularização, desde que não tenham sofrido processo de tomada de contas especial instaurado. Art. 3º O Relatório de Objeto da Execução Cultural e as evidências de realização das atividades deverão ser apresentados por meio da plataforma SISGED®. § 1º O Relatório Financeiro da Execução Cultural somente será exigido mediante notificação específica da Administração Pública, nas hipóteses previstas nos arts. 19 e 20 da Lei Federal N.º 14.903/2024. § 2º A documentação relativa ao cumprimento do objeto e à execução financeira deverá ser mantida pelo agente cultural pelo prazo legal de cinco anos, contado do fim da vigência do instrumento, e apresentada quando formalmente solicitada. Art. 4º A Secretaria Municipal de Cultura promoverá a divulgação do novo prazo no Diário Oficial, no portal institucional e na plataforma SISGED®, sem prejuízo de comunicação complementar aos agentes culturais pelos canais cadastrados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, 14 de agosto de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA.Acessar COMISSÃO DE MONITORAMENTO , AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTA : 05/2026 14/08/2026 · Agente: COLETIVA · PORTARIA N.º 05/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB do Ciclo 1. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Caucaia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal N.º 14.903/2024, Decreto N.º 11.453/2023, Decreto N.º 11.740/2023 e alterações posteriores, além da Instrução Normativa Minc N.º 19/2024 aplicável ao Ciclo 1. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas responsável por acompanhar, fiscalizar a execução dos objetos culturais e analisar as prestações de contas dos Termos de Execução Cultural firmados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ciclo 1. Art. 2º A comissão que trata o art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira: I LARYSSY DA SILVA MENDES DE SOUZA, COORDENADORA DE NUCLEO, MATRÍCULA N.º 98444, que a presidirá; II - ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, MATRICULA N.º 51560; III LEVI PESSOA DE OLIVEIRA, ASSESSOR TECNICO I, MATRÍCULA 99737; Art. 3º São atribuições da Comissão: I - Monitorar o cumprimento do objeto, das metas e das obrigações dos Termos de Execução Cultural; II - Receber, instruir e analisar os Relatórios de Objeto da Execução Cultural e emitir parecer técnico, encaminhando os processos à autoridade competente para julgamento; III - realizar diligências e solicitar esclarecimentos ou documentação complementar relativa ao cumprimento do objeto; IV - Propor, de forma fundamentada, a notificação para apresentação do Relatório Financeiro da Execução Cultural, exclusivamente nas hipóteses previstas nos arts. 19 e 20 da Lei Federal N.º 14.903/2024; V - Adotar medidas de monitoramento com caráter preventivo e pedagógico, privilegiando o saneamento tempestivo de falhas. Art. 4º O membro da Comissão deverá declarar-se impedido e abster-se de atuar em processo no qual possua interesse direto ou indireto, vínculo pessoal ou profissional, ou qualquer circunstância capaz de comprometer sua imparcialidade, observada a legislação municipal aplicável. Art. 5º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros desta comissão não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público municipal. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, 14 de agosto de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA.Acessar CONCEDER FÉRIAS: 49/2026 12/08/2026 · Coletiva: Andre Luiz Goncalves Lopes, Debora Consara Ramalho da Silva, Jose Alfredo Miranda de Sousa Filho, Jose Irapuan Santos da Rocha, Narcelio de Sa Pereira Filho, Paulo Cesar Rodrigues da Costa · PORTARIA N.º 49, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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