DELEGA A SERVIDORA LUCIANA MELO DE CARVALHO O ENCARGO DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio.

Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Nomeia CAMILA ALCANTARA COSTA FORTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Resolve: Art. 1º DELEGAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, ocupante do cargo DIRETOR DE UNIDADE, matrícula nº 92893 o encargo de Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente portaria no Diário Oficial do Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 17 de janeiro de 2025 CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.

Nomeia MARIA SOLANGE MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Autoriza a CESSÃO do servidor GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, para a Prefeitura municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências.

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR o servidor FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 09 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Presidente, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA - IMAC, em 09 de janeiro de 2025. FELIPE LEITE RIBEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Autoriza a CESSÃO da servidora PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO, para a Prefeitura municipal de Pacatuba e dá outras providências.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia RODNEY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Nomeia DIEGO LOPES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCO NEYARDO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.