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Lista de Portarias Foram encontrados 3975 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 12:27:06

NOMEAÇÃO: 11/2025 17/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR o servidor FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 09 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Presidente, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA - IMAC, em 09 de janeiro de 2025. FELIPE LEITE RIBEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 141/2025 16/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA, RAIANE CRISTINE SANTOS SILVA

CESSÃO: 138/2025 16/01/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO, para a Prefeitura municipal de Pacatuba e dá outras providências.

Agente: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 137/2025 16/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ALINE DO NASCIMENTO RODRIGUES, PAULO CALADO NETO

NOMEAÇÃO: 136/2025 16/01/2025

Nomeia RODNEY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: RODNEY RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 135/2025 16/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA, THIARA BEZERRA DE MENEZES

NOMEAÇÃO: 134/2025 16/01/2025

Nomeia MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Agente: MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

NOMEAÇÃO: 133/2025 16/01/2025

Nomeia DIEGO LOPES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: DIEGO LOPES DOS SANTOS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 132/2025 16/01/2025

Nomeia FRANCISCO NEYARDO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO NEYARDO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 131/2025 16/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: MARLUCIA RAMOS DE FATIMA DE SOUSA GOMES, IRIS MARIA DO SOCORRO SILVA

NOMEAÇÃO: 130/2025 16/01/2025

Nomeia MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO: 129A/2025 16/01/2025

Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 129A/2025 16/01/2025

Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 128/2025 15/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: CARLOS REGINALDO BAIA, RAULYSSON TAYGOR CISNE HOLANDA

NOMEAÇÃO: 127/2025 15/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 126/2025 15/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: FRANCISCO GLAILSON MOTA NUNES, SANTIAGO DE SOUZA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 125/2025 15/01/2025

Nomeia MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 124/2025 15/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: AMANDA FREIRE PEREIRA, ANA PAULA SILVA DA COSTA

NOMEAÇÃO: 123/2025 15/01/2025

Nomeia VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO, na forma que indica.

Agente: VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 122/2025 15/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: IOLANDA FERREIRA MACHADO, ELAINE DA SILVA ARAUJO

NOMEAÇÃO: 12/2025 15/01/2025

PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 10/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

Agente: MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 09/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

Agente: MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 08/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Agente: VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 07/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto.

Agente: VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 06/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Agente: VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 05/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.22.01-01/2024 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

Coletiva: EMMANUEL CUNHA SALES, MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA, VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 04/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.03.16.01 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

Agente: MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 03/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Agente: VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 01/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Agente: VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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