Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST
Coletiva: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, FELIPE CHAVES LINHARES
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023
Coletiva: ANDREA HERCULANO DE PAULA OLIVEIRA, EVANEIDA SOARES CARNEIRO, JAMILLEY LIMA VASCONCELOS BORGES, JULIANA ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA, MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA, MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE, SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME
Coletiva: MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE, ANDREA HERCULANO DE PAULA OLIVEIRA, NIVANEIDA DIAS CRISOSTOMO, SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES, MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO, MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE, RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL, ROSALHO DA COSTA SILVA
NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.
NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.
DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF.
03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA/PR NO PERÍODO DE 26, 27 E 28 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sra. Monica Martins Pinheiro, gerente de unidade, matrícula nº 74352, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 26, 27 e 28 de julho de 2023, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula de nº 82741, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021.
EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula de Nº , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17%
CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001.
Designação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
PORTARIA Nº 79/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e MARIA MIRACÉLIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 de julho de 2023, a Chefe de núcleo II, simbologia EI-2, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, matrícula: 85073, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2656, pag. 05, em 17 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação para Fiscal de Contrato, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Bruno Silva Brasil, e Francisco Adauto Abreu Filho, Portaria Coletiva 40/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretora de Núcleo, Diretor de Núcleo e Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Designação para Exercer função de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria:
Designação de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE
Coletiva: FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS, JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO, MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE
RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ESTA PORTATIA TEVE UMA ERRATA PUBLICADA DIA 25/07/2023;
Coletiva: ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO, ERIKA SILVA ROCHA, ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, PRISCILA DE SOUSA PINHO, CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JULHO DE 2023. Atribui atividades a serem desempenhadas, em contrapartidas das Gratificações Técnico Relevante concedidas pelas Portarias N° 04, de 07 de janeiro de 2022 e Portaria N° 72, de 04 de Julho de 2023: Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa; Arthur Tavares Andrade; Vicente Ferrer Leitão Neto e Ismael Aragão Silva.
PORTARIA Nº 77/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA GERIR E MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES, POUPANÇA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS NO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 07 de julho de 2023, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de DIRETORA TESOURO MUNICIPAL.
