PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto
Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato
PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN).
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)
CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS
Coletiva: ADRIANA FERREIRA SILVEIRA, ANA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA CAMPOS, ANATELIA SILVA BEZERRA, DARLENE ALBINO FELIX DA SILVA, FRANCISCA IVONE BEZERRA, FRANCISCA MARIA RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA TELMA PINTO COUTO, FRANCISCO ROBSON DE ARAUJO PEREIRA, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO MONTEIR, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS)
PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00.
EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1.
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.
PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2.
