Prorrogar por mais 60 dias a Portaria nº 109, de 06 de outubro de 2025 que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.
Coletiva: Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte, Leila Soares Cidade Lima, Ana Cristina Dias Carneiro, Rosane Vasconcelos Castelo Branco M, Bernardo Ferreira Inacio Junior, Anunciacao de Jesus Oliveira Montei, Andre Soares Pimenta, Joana Darc Marques Fernandes Pontes, Priscyla Alves Monteiro, Ana Camila Rodrigues, Danyara Maciel Braga, Juliana Silva Maciel, Alline Aragao Pontes, Duane Brasil Costa, Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Rita Maria Alves Vasconcelos, Raquel Luzia Mourao de Oliveira, Izabel Cristina de Abreu Dantas, Clauberson Sales do Nascimento Rios, Germana Mota de Lucena Melo
EXONERAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia. Art. 2º DESIGNAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, a servidora EDANIELLE BRAGA MOTA, matrícula nº 93011 ocupante do cargo comissionado Assessor Especial III, o encargo de liquidante, e como suplente o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Suplente de Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia.
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 69, de 30 de maio de 2025, a partir de 10 de dezembro de 2025, que designava Comissão para avaliação de Estágio Probatório dos servidores efetivos pelo período 2025/2028.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;
Coletiva: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Josileide Tome Rodrigues Nascimento, Ana Camila Rodrigues, Ana Karina Alves Barcelos, Marcus Bento Alves, Juliana Lustosa Jucá, Priscila de Sousa Pinho, Charlene Marques da Silva, Maria das Gracas Franco de Castro, Alline Aragao Pontes, Rosane Vasconcelos Castelo Branco M, Ana Karla Fernandes Medeiros, Claudemir do Nascimento Lima
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 003/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.
Coletiva: Andre Luiz Goncalves Lopes, Arthur Tavares Andrade, Flavio Fernandes da Silva, Joel Garcia Sampaio, Manuella Montezuma Herbster, Maria do Livramento Marques Xavier, Maria Julia Goncalves Leite, Marlony Patricio da Silva de Andrade, Sabrina de Oliveira Alexandre
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2026, GEORGE LOPES BRAGA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto n° 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Coletiva: Alisson Gomes Teixeira, Dâmarys Freitas da Costa, Jenivaldo Lira de Oliveira, Raquel Garcia Sampaio de Freitas
PORTARIA Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente aos meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2025.
INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente ao mês de DEZEMBRO/2025.
CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº172, pelo título de Especialista em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de DEZEMBRO DE 2025.
Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
Suspende férias do servidor JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, na forma que indica.
DELEGAR a servidora CRISTIANE CESAR HERMES MACIEL, ocupante do cargo de Chefe de Nucleo I, para exercer, sem prejuízos de suas atribuições normais a função de Demandante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, responsável pelo Documento de Formalização de Demanda - DFD e demais instrumentos de ordem técnica.
Gratificação de Titulação, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designar os Servidores para Execer a Função de Fiscal do Contrato e substituto da Secretaria de Patrimônio e transporte.
RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2025, LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria
Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL GUIMARÃES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97871, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
