REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 07 de dezembro de 2023, nº 2850- página 19) DA PORTARIA Nº 140, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023 de 16 de agosto de 2023.

Concessão de Diárias , Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

CONCEDER, a servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)

PORTARIA Nº 144, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

PORTARIA Nº 143, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

CONCEDER, a servidora RAQUEL FARIAS DE MELO , matrícula de nº 12448, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.

1. CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de outubro de 2023.

CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 139 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE (simbologia - EP-3) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia.

PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023 na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º - REDUZ a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir da data de sua publicação.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023, conforme documento em anexo.

PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023 na forma que indica: João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues e Vitória Rayane Laurentino Costa

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023, conforme documento em anexo.

CONCEDER ao servidor IVANILDO SILVA DE ATAÍDE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°56613, simbologia GMA05, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de novembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora ABILANE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32.

ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023,

1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

AUTORIZAR à Corregedoria Geral do Município, a instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apurar suposto abandono de cargo, ilícito administrativo previsto no artigo 158 da legislação citada, em desfavor de Miéle de Goés, matrícula nº 51935, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia.

EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023.

CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA, matrícula n°56587, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC01, concedida através da Portaria n°53-SSP, de 05 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 23 de outubro de 2023.

Exonerar, a partir de 23 de outubro de 2023, MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exoneração, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Estabelece a Data de Cessão do Servidor, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

PORTARIA Nº 131/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. ELOGIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LOPES, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO.

EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023.

RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023).

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

PORTARIA Nº 136 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: