SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Daniel Holanda Ibiapina

Cargo: Procurador-geral Adjunto

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Silvia Elaine Araujo Tomaz Soares

Cargo: Professor Educação Básica

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa

Cargo: Auditor de Controle Interno

Art. 1°. Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, inscrita no CNPJ N.º 09.586.891/0001-84, sediada na Rua Thomas Edison, 1387, Pavimento 01, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2022.09.05.02/001 – SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando praça e mercado público das malvinas, no município de Caucaia, na importância de R$ 1.027.920,09 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e nove centavos).

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Art. 1° - DETERMINAR a reunião dos Processos de Tomada de Contas Especial de N.º 2025007313, N.º 2025007314 e N.º 2025007328, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura num só caderno processual.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Jasmine Thais Silva Miranda Amaral, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Fernanda Sales Meinerz, Marcilio Abreu Cruz

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto: Ana Priscila do Nascimento Goís (Demandante Titular) George William da Silva Duavy (Demandante Substituto).

Agente: COLETIVA

Designar Demandante e Demandante substítuto, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a).

Coletiva: Antonio Tiago Gomes de Oliveira Rocha, Jose Antonio Ferreira do Nascimento Junior

Designar para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Luciano Serra Rodrigues

Designa para exercer a função de DEMANDANTE TITULAR e DEMANDANTE SUBSTITUTO na forma que indica. Art. 1º. Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante substituto nas respectivas funções: MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA 971.***.873-49 DEMANDANTE TITULAR ROZIMEIRE DA SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO 033.***.073-01 DEMANDANTE SUBISTITUTO

Coletiva: Milena Mara de Almeida Rocha, Rozimeire da Silva de Oliveira Araújo

Suspensão de Férias, Portaria Coletiva: JOSÉ LIVERTON MOREIRA E DIANA MARIA PINTO GOMES, Secretaria Municipal de Turismo.

Agente: COLETIVA

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026-SDS.

Agente: COLETIVA

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante Substituto, nas respectivas funções:

Coletiva: Mara Ursula Oliveira de Almeida, Vitor Azin Sarriune Cavalcante

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485. ***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.°003/2026.1, Processo Administrativo N.°003/2026 e Adesão N.°003/2026-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COTURNOS (BOTAS TÁTICAS) DE USO PROFISSIONAL A SEREM UTILIZADAS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: COLETIVA

DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEMANDANTE TITULAR E DEMANDANTE SUBSTITUTO .

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 113, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/03/2026 - EDIÇÃO N° 3402.

Agente: Antonio Vicente da Silva Neto

Cargo: Guarda Municipal

PORTARIA N.º 016/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Constancia Alice Lemos Pontes

Cargo: Psicólogo

Art. 1º CONCEDER à servidora DALYLLA DE MELO GOMES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula: 34976, admitida em 17/10/2010, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 05 de março 2026 a 04 de março de 2028.

Agente: Dalylla de Melo Gomes

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: COLETIVA

Designa para exercer a função de Gestor Titular: Mardonio da Silva Cabral, bem como Fiscal Titular: Fatima Maria da Silva e Fiscal Substituto: Camila Maria Alves Sadanha Cavalcante do(s) contratos(s) da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

Agente: COLETIVA

INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC.

Agente: COLETIVA

DESIGNA PROCURADORA PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À PROCURADORIA TRABALHISTA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Heryka Janaynna Arraes de Castro

Cargo: Procurador Jurídico

PORTARIA N.º 15, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal Substituto dos contratos.

Coletiva: Ângela Michelle Amâncio de Sousa, Felipe Emanoel Ferreira da Silva

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Bruno Leite Pinto, Hauston Barbosa de Almeida, Maria Iliany Ribeiro Marinho, Julio Cesar dos Santos Silva

PORTARIA N.º 14, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Designa para exercer função de Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Ângela Michelle Amâncio de Sousa, Wallucia Cunha Sales

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA

Agente: Francisca Jeanne Vasconcelos Ribeiro

Cargo: Assessor Técnico I

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Daniel Holanda Ibiapina

Cargo: Procurador-geral Adjunto

ALTERAR o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025 do servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, matrícula efetiva n°56607, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB04, marcadas anteriormente para abril de 2026, para serem usufruídas em setembro de 2026, sem alterações no pagamento do 1/3 de férias.

Agente: Antonio Vicente da Silva Neto

Cargo: Guarda Municipal

Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado da Comunidade Potira III.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)