DESIGNAR GUILHERME GIRAO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS.
Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia
CONCEDE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Determina a prioridade de seguimento ao tratamento de saúde do idoso na marcação de consultas e a obrigação do agendamento da reconsulta no Município de Caucaia.
Dispõe sobre a criação do selo Escola Amiga do Autismo no âmbito do município de Caucaia
Institui a Semana Municipal Gonzaguiana no Calendário Oficial do Município
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir pacotes de dados de internet móvel ou ponto de internet banda larga fixa aos alunos da rede pública municipal de ensino, na forma que indica e dá outras providências.
Fixa o vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal
Concede Abono Pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.
PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.
Dispõe sobre o núcleo gestor das escolas da rede pública municipal de ensino de Caucaia e dá outras providências.
Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo.
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR
NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II
EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO
PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES
PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a garantia dos Direitos Constitucionais aos agentes políticos do Município de Caucaia, previstos no Art. 7º, Inciso VIII e Art
