EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC/CAUCAIA
PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
EXONERA A PEDIDO, PAMELA GONÇALVES RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGTICA DO CEARA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUIDA SO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.
RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO NOS ASSUNTOS CORRELATOS, RELATIVOS À EFETIVAÇÃO DOS DIEREITOS CONCEDISO AOS POVOS OTIGINÉRIOS (INDIGENAS, QUILOMBOLAS E CAMPO), SOBRETUDO NO TOCANTE A EDUCAÇÃO
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS
SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO
NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE
EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO