Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5789 registros

Portaria: 35/2023 16/01/2023

EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 006/2023 16/01/2023

PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC/CAUCAIA

Portaria: 007/2023 16/01/2023

PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Portaria: 08/2023 16/01/2023

EXONERA A PEDIDO, PAMELA GONÇALVES RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 09/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Portaria: 10/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Portaria: 11/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Portaria: 12/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Portaria: 13/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 14/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 15/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.

Portaria: 16/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGTICA DO CEARA.

Portaria: 17/2023 16/01/2023

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUIDA SO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 009/2023 14/01/2023

RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2023 13/01/2023

Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 14/2023 13/01/2023

Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 13/2023 13/01/2023

Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 12/2023 13/01/2023

Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 11/2023 13/01/2023

Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 10/2023 13/01/2023

Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 09/2023 13/01/2023

Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 33/2023 13/01/2023

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO NOS ASSUNTOS CORRELATOS, RELATIVOS À EFETIVAÇÃO DOS DIEREITOS CONCEDISO AOS POVOS OTIGINÉRIOS (INDIGENAS, QUILOMBOLAS E CAMPO), SOBRETUDO NO TOCANTE A EDUCAÇÃO

Portaria: 33/2023 13/01/2023

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS

Portaria: 33/2023 13/01/2023

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS

Portaria: 06/2023 13/01/2023

SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 07/2023 13/01/2023

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 29/2023 11/01/2023

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO

Portaria: 30/2023 11/01/2023

NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE

Portaria: 31/2023 11/01/2023

EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 32/2023 11/01/2023

EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO

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