RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA.

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI.

RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Reconhecer a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ELETRICA DO CEARÁ.

Reconhecer a dívida correspondente em favor da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reconhecer a dívida correspondente em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ RETIFICANDO A PORTARIA DE Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, A QUAL FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM – EM 17 DE JANEIRO DE 2023, Nº 2633 – PÁG. 04.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.

REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CONCEDER REGÊNCIA DE CLASSE A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME GPM, REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DARF, REFERENTE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.

Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO