CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR
NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO.
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME.
PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato
PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
PORTARIA Nº 20/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor do Empresa Costeira Locadora de Veículos Eireli.
CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS
PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato
NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II.
NOMEIA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1.
NOMEIA BRUNO LEITE PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CÍVEL, SIMBOLOGIA CP-1
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES
EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II.
EXONERA HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1
EXONERA FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CIVEL, SIMBOLOGIA CP-1.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.