Dispõe sobre o valor do vencimento base do Servidor Público da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências
Constitui no Município de Caucaia o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições
Lei 3.569, de 13 de fevereiro de 2023 - Concede reajuste aos profissionais da Carreira do Magistério do Município de Caucaia, altera o Anexo V da Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010
Institui o Programa Pequenos Atletas
Maria Machado da Silva a Rua sem denominação oficial, localizada no bairro Cauípe, neste Município.
Altera a Lei Nº 3.163, de 03 de Setembro de 2020, na forma que indica.
Denomina oficialmente de Amadeu Freire Gondim, a Rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Tabuba, neste Município.
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisca Ferreira dos Reis, localizada no Boqueirão da Arara neste Município
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Miguel Venâncio Gomes, localizada no Boqueirão da Arara neste Município
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Ester Rodrigues do Nascimento, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.
Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Valdevino Ferreira dos Reis, localizada no Bairro Lagoa do Banana, neste município.
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Elisvanda de Oliveira Nogueira Silva, localizada no Boqueirão da Arara neste Município
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Manoel Correia Monte, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Maria Rodrigues de Lima, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisca Fernandes de Assis, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como João Paulino de Oliveira, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como José Ferreira do Nascimento, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisco Rodrigues Lima, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Antônio Targino Rodrigues, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.
Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisco Reginaldo Paulino de Oliveira, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município
Dispõe sobre a denominação, oficial da Rua Valdivino Martins Correia na localidade Santa Helena, neste Município.
Dispõe sobre a concessão do direito de folga anual, aos servidores públicos municipais concursados e contratados, para a realização de exames
Dispõe sobre a instalação do Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Concede ao Exmo. Sr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, o Título de Cidadão Caucaiense
Concede a Sra. Ruth Maria Furtado Pereira, o Título de Cidadã Caucaiense.
Concede ao Sr. Braulio Lima e Silva, o Título de Cidadão Caucaiense
Concede a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Sousa Machado, o Título de Cidadã Caucaiense.
Concede ao Sr. Horácio Alcântara Bezerra, o título de cidadão caucaiense.
Concede ao Sr. Jose Ossian Ricarte o Título de Cidadão Caucaiense.
Concede ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Idilvan de Lima Alencar o Título de Cidadão Caucaiense.
