Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Dezessete para Rua Olavo Barbosa Veras, no bairro Parque Soledade, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana da Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying).

Dispõe sobre denominação da Casa dos Conselhos que contempla o Conselho Municipal de Educação de Caucaia, o Conselho do CACS Fundeb e o Conselho de Alimentação Escolar, que passa a denominar-se “Casa dos Conselhos Francisco Eilson Martins

Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências.

Institui a Semana de Incentivo ao uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Concede ao Sr. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Denomina oficialmente de Maria José do Nascimento Moreira, conhecida como Dona Zezinha, a lavanderia Pública localizada na Avenida João Cordeiro, no bairro Alto do Garrote.

Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.

Concede a Senhora Antônia Irani Rocha Andrade de Araújo, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Valderlan Alves de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. José Wellington da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. José Walber Andrade Sales Neto, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Gilberto Mendes Freitas, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Eriémerson Nobre Gonçalves, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Dalila Maria Andrade da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Carlos Augusto Medeiros de Sousa, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Antônio Mateus da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sra. Julia Maria Cardoso da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por meio de doação, área destinada ao incremento do Sistema Viário do Município de Caucaia; e área destinada à construção de 1 (uma) Torre de Vigilância para a Polícia Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

Fica instituído o Programa de Estágio Supervisionado e dá outras providências.

Concede ao Ilmo. Sr. Luiz Alberto Oliveira Júnior, o Título de Cidadão Caucaiense.

Disciplina acerca da afixação de adesivos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos no âmbito do município de Caucaia.

Denomina oficialmente de Padre Jesuíta Expedito Teles, a Avenida Novo Horizonte (sem denominação oficial), localizada entre a Rua Taubaté e Rua Teodoro de Castro, no Conjunto Marechal Rondon - Jurema, neste Município.

Institui o Dia Municipal do Ostomizado, a Ser Comemorado Anualmente no Dia 16 de Novembro, no Âmbito do Municipio de Caucaia.

Dispõe sobre a criação do programa "O QUE EU QUERO SER QUANDO CRESCER" na rede municipal de ensino Caucaia.

Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Concede ao Exmo. Sr. Evandro Sá Barreto Leitão, o Título de Cidadão Caucaiense.