Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Caucaia.

Concede ao Sr. Francisco Wellington da Silva de Castro, o título de Cidadão Caucaiense.

Altera as leis de nº 2.816, de 08 de agosto de 2017; 2.817, de 08 de agosto de 2017; e 3.269, de 14 de julho de 2021; e dá outras providências.

Concede ao Sr. Raimundo Carlos da Silva Costa, o título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. José Giovan Araújo, o título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Josiel Melo Alencar, o título de cidadão Caucaiense.

Institui programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de ensino municipal.

Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências.

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.

Concede a Ilma. Sra. Emiliana Elvira Cavalcante (Ir. Paulina Cavalcante) o Título de Cidadã Caucaiense.

Cria auxílio financeiro temporário destinado aos bugueiros turísticos credenciados junto ao Município de Caucaia e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Caucaia para o exercício de 2022.

Denomina oficialmente de Rua Chile, o trecho sem denominação oficial compreendido entre a Rua Brasil e Rua Espanha, localizada no Bairro Parque das Nações, neste Município.

Estabelece prioridade no atendimento e nos órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Caucaia-CE, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções,e da outras providencias.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Dezessete para Rua Olavo Barbosa Veras, no bairro Parque Soledade, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana da Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying).

Dispõe sobre denominação da Casa dos Conselhos que contempla o Conselho Municipal de Educação de Caucaia, o Conselho do CACS Fundeb e o Conselho de Alimentação Escolar, que passa a denominar-se “Casa dos Conselhos Francisco Eilson Martins

Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências.

Institui a Semana de Incentivo ao uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Concede ao Sr. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Denomina oficialmente de Maria José do Nascimento Moreira, conhecida como Dona Zezinha, a lavanderia Pública localizada na Avenida João Cordeiro, no bairro Alto do Garrote.

Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.

Concede a Senhora Antônia Irani Rocha Andrade de Araújo, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Valderlan Alves de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. José Wellington da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. José Walber Andrade Sales Neto, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Gilberto Mendes Freitas, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Eriémerson Nobre Gonçalves, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Dalila Maria Andrade da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense.